MP Eleitoral entra com ação contra Robinson e Tião.

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Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador Robinson Faria (PSD) e seu candidato a vice na última eleição, Tião Couto (PR).

Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais - “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” - e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.

Também são temas da Aije as propagandas do governo em outdoors no anel viário do aeroporto de São Gonçalo, assim como a inauguração de leitos de UTI no Hospital Regional de Currais Novos (embora ainda não estivessem em funcionamento), a veiculação de publicidade institucional do Detran e  gastos elevados com publicidade institucional em ano eleitoral.

“Todas essas ações e procedimentos preparatórios eleitorais evidenciam, de forma inconteste, o uso indevido de programas sociais, órgãos e bens públicos pelo investigado em benefício de sua candidatura à reeleição”, resume a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, autora da Aije.

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Por Saulo Vale

Justiça absolve ex-prefeito Silveira e mais 11 na Operação Vulcano.

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O juiz da 3ª Vara Criminal de Mossoró, Cláudio Mendes Júnior, absolveu o ex-prefeito de Mossoró, Francisco José da Silveira Júnior e mais 11 pessoas na Operação Vulcano, deflagrada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, que investigou suposto esquema na Câmara Municipal de Mossoró que beneficiaria proprietários de postos de combustíveis.

Além do ex-prefeito, foram absolvidos também Jório Régis Nogueira (ex-presidente da Câmara), Sérgio Leite de Souza, Otávio Augusto Ferreira da Silva, Robson Paulo Cavalcante, Pedro Edilson Leite Júnior, Carlos Otávio Bessa e Melo, Edvaldo Fagundes de Albuquerque, Claudionor Antônio dos Santos, Carlos Jerônimo Dix-sept Rosado Maia, Genivan de Freitas Vale e Leonardo Veras do Nascimento.

As acusações eram de abuso de poder econômico, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva.

"O caso dos autos nos revela uma situação indigna de condenação, tanto sob ótica dos princípios de processo penal como, sobretudo, alçando-se ao patamar constitucional, diante dos princípios da dignidade da pessoa humana e da ampla defesa e contraditório", escreveu o magistrado.

Escreveu ainda que "Não foi possível verificar o oferecimento de qualquer vantagem aos agentes públicos, restando a promoção do interesses dos empresários restrita ao campo político". Em outro trecho, afirma que "(tampouco) é possível se extrair a intenção ou a efetiva realização de ajuste para o alinhamento dos preços do combustível vendido, não restando configurada a materialidade do delito".

Nesse sentido, o juiz julgou "IMPROCEDENTE em sua totalidade a pretensão punitiva estatal, materializada na denúncia-crime".

Por Saulo Vale

Cidade no RN registra chuva três vezes maior do que a média para Dezembro.

Nesses últimos dias, têm ocorrido chuvas de forma isolada nas diversas regiões do Rio Grande do Norte. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN, em Pedro Avelino, o volume de chuva registrado na quinta-feira, 06 de dezembro, foi de 60mm, quatro vezes a média de chuva para todo mês de dezembro, que é de 15mm. Também se destacaram as cidades de Luiz Gomes (40mm) e Major Sales (24mm).

De acordo com os modelos de previsão do tempo para os próximos dias as chuvas deverão continuar ocorrendo em todas as regiões do Estado, principalmente nas regiões Oeste e Central.

A Emparn informa que as últimas chuvas sobre o RN são resultado da atuação do sistema meteorológico transiente, típico para a época, conhecido como Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCAS).

Para todo o mês de dezembro, as médias pluviométricas de cada região do RN são:

Região Oeste = 22mm;

Região Central = 18,3mm;

Região Agreste = 14,7mm;

Região Leste = 26,3mm. 

Por Alyson Oliveira

Temor de terra de magnitude 2.5 é notado no interior do estado.

Foto: Guamaré News

Um temor de terra de magnitude 2.5, que é considerado leve, foi sentido no interior do estado, mais precisamente na cidade de Campo Grande, no final da noite desta quarta-feira (5). De acordo com o Laboratório de Sismologia da UFRN o mesmo temor foi sentido também nas cidades de Caraúbas e Triunfo Potiguar.

Os moradores, assustados, saíram de suas casas para ver do que se tratava. "A gente estava assistindo TV e começou tudo a tremer. Parecia que a casa ia cair em cima da gente. A TV também ficou tremendo e quase caiu" disse Diego de Freitas.

Segundo o Laboratório de Sismologia da UFRN o epicentro do tremor ainda não foi confirmado.

Em Mossoró vereadores querem retorno da verba de gabinete no valor de R$ 4,5 mil.

Foto: Edilberto Barros

A Câmara Municipal de Mossoró se prepara para votar um projeto de Lei que garante o retorno da verba de gabinete, denominada agora de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal. O benefício está suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde maio de 2016.

O projeto foi apresentado por membros da Mesa Diretora, à revelia da presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), na sessão ordinária desta terça-feira (4).

Houve tumulto. Izabel e um grupo de vereadores aliados dela se colocaram contra a proposta. A sessão no plenário foi suspensa.

Portas fechadas

De portas fechadas, em reunião sem acesso da imprensa, os vereadores tentavam um acordo entorno do polêmico projeto. Farpas, acusações e bate-boca tumultuaram a reunião.

No final, o acordo: O projeto será modificado. A proposta previa inicialmente a verba de gabinete em R$ 9 mil. Passou para R$ 4.500, com uma apresentação de um novo documento. 

A intenção é de que a proposta seja logo apresentada e tramite em caráter de urgência, para que a aprovação se dê antes do recesso parlamentar.

Por Saulo Vale

MPRN e MPF ajuízam ação para Estado aplicar R$ 243 milhões em saúde.

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O Ministério Público do RN (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma Ação Civil Púbica para obrigar o Governo do RN a aplicar urgentemente mais R$ 243.340.800,69 para custeio da Secretaria de Saúde até o dia 31 de dezembro deste ano

O montante é o que falta para o Estado atingir os 12% mínimos do orçamento que devem ser destinados à saúde pública, de acordo com a Constituição Federal.

A ação é direcionada ao governador do RN, Robinson Faria, e ao secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira. Caso descumpram a aplicação legal em saúde, o MPRN e o MPF pedem que eles sejam multados em R$ 1 mil por dia.

"Desse valor, os 12% que o Estado deve aplicar em saúde pública correspondem a R$ 1.022.112.120,00. Contudo, o montante despendido pelo ente até outubro passado e que pode ser computado como ‘despesa com saúde’ foi de R$ 553.771.319,31. Somando-se a essa quantia as despesas com pessoal, verifica-se que o Estado ainda tem que aplicar mais de R$ 243 milhões em saúde até o dia 31 de dezembro para cumprir o que é obrigado constitucional e legalmente", explica o MP.

Por Saulo Vale

Confira o calendário de pagamento dos salários de novembro.

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O Governo do Estado pagou (30) os salários de novembro do funcionalismo. Recebem dentro do mês trabalhado os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP.

No próximo dia 07 recebem novembro os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos e reformados).

Até o dia 11 recebem novembro os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil.

Para o pagamento de novembro da faixa acima de R$ 5 mil, o Governo acompanha as receitas para anunciar a data em breve.

Por fim, a pequena parcela remanescente de outubro foi paga ontem (01).

Médicos cubanos decidem ficar em Mossoró.

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Quatro médicos cubanos que atuavam através do programa Mais Médicos em Mossoró, no Rio Grande do Norte, decidiram permanecer no Brasil após decisão de Cuba de deixar o programa. Eles chegaram na cidade em 2014, e, de lá pra cá, se casaram com brasileiros.

O convênio entre Cuba e o Mais Médicos foi encerrado em 14 de novembro. Ao todo, Mossoró tinha 14 médicos cubanos, segundo dados do Ministério da Saúde.

Um desses profissionais é o médico Yoanis Infante Rodriguez. Em entrevista ao G1, ele disse que após se formar em Medicina, em Cuba, trabalhou no país natal e passou outros dois anos em Caracas, na Venezuela, através de um programa de cooperação entre os dois países, semelhante ao Mais Médicos. Ele se casou em 2016 com uma brasileira, mas ainda não tem filhos.

Encaminhado para Mossoró após fazer os cursos de procedimento médico brasileiro e de Ligua Portuguesa, em Pernambuco, o cubano foi trabalhar na Unidade Básica de Saúde do bairro Boa Vista. Alugou uma casa no mesmo quarteirão do posto de saúde e cumpria jornada de oito horas diárias, atendendo uma média de 40 pessoas diariamente.

À exemplo do médico Yoanis, o cubano Angel Leyva Rodriguez e a médica Zuzel Rodrigues também decidiram permanecer no país. Angel tem um filho de dois anos no país e espera validar o diploma com o exame Revalida.

A médica cubana Zuzel se casou com o servidor público Josué Araújo de Oliveira, que conheceu logo que chegou ao Rio Grande do Norte. Ele estava cedido à prefeitura e foi enviado para buscar os médicos no aeroporto. O casal mora junto desde 2014 e se casou oficialmente no ano passado.

Uma quarta médica, Yailen Valdivia Fernandez foi a Cuba resolver algumas questões, mas vai voltar ao Brasil, segundo colegas.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou que os médicos cubanos podem continuar no Programa Mais Médicos, desde que participem das seleções que o Ministério da Saúde irá fazer permanentemente até ocupar as vagas deixadas pelo fim da cooperação com a OPAS.

"No momento, temos um edital aberto para médicos com CRM Brasil ou aqueles que revalidaram o diploma no país, isso já vale para qualquer nacionalidade, inclusive para o cubano", disse o Ministério da Saúde.

Embora a cooperação com a OPAS não exista mais, o Programa Mais Médicos continua e permanecem as regras da convocação dos candidatos no editais em que médicos com CRM Brasil e que revalidaram o diploma têm prioridade. Após essa seleção, as vagas restantes são destinadas a brasileiros com registro fora do país e depois para estrangeiros.

Por Alyson Oliveira

OAB Mossoró elege 1ª mulher presidente da entidade.

Foto: Assessoria

Pela primeira vez na história, a Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Mossoró, será presidida por uma mulher.  A advogada Bárbara Paloma, da chapa OAB Pra Frente, recebeu 483 votos no pleito realizado nesta quarta-feira. O vice é o advogado Glauber Soares. 

Já o advogado Otoniel Maia Júnior, da chapa OAB Forte, teve 341 votos.

Ao todo, 842 advogados votaram.

A nova diretoria vai comandar a maior subseccional do RN no triênio 2019 - 2022.

Bárbara Paloma teve o apoio do atual presidente da Subseccional, Canindé Maia.

Por Saulo Vale

Deputado estadual eleito é o novo presidente do Solidariedade em Mossoró.

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O deputado estadual eleito Allyson Bezerra foi escolhido como presidente do diretório municipal do Solidariedade em Mossoró, durante encontro de filiados e lideranças ocorrido na noite desta segunda-feira (26), no bairro Costa e Silva, zona leste da cidade.

O diretório do Solidariedade em Mossoró vinha vendo liderado pelo então ex-vereador Soldado Jadson durante os últimos cinco anos.

Eleito deputado estadual com 20.228 votos, Allyson Bezerra, tem 26 anos, é servidor público da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

Por Saulo Vale