'Meu candidato vai ser aquele que ajudar aprovar reformas', diz Maia sobre sucessor.

Foto: Maryanna Oliveira

Ainda evitando se aprofundar no debate sobre sucessão na presidência da Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que deverá ter seu apoio o candidato que for favorável à aprovação da reforma tributária. O mandato dele termina em fevereiro do ano que vem.

"Se eu tiver alguns votos, o meu candidato vai ser aquele que nos ajudar, aquele grupo de pessoas que nos ajudar, a aprovar reforma tributária. Acho que vai ser um legado muito importante que o parlamento vai deixar para sociedade brasileira", disse ele em live com o economista Renoir Vieira nesta quarta-feira (22).

Maia rechaça antecipar o debate sobre as eleições da Câmara, mas disse que espera que seu sucessor crie uma agenda reorganização do estado brasileiro, no pós-pandemia. "Podemos fazer a reforma tributária andar na Câmara e no Senado ainda neste ano e acho que no próximo ano, um sucessor que possa continuar a agenda de reorganização do Estado brasileiro", disse. 

Ele reforçou que o debate sobre a reforma não é simples, o que dificulta o debate, mas que ele acredita que a proposta pode ajudar no crescimento econômico do País. "Por mais que alguns digam que é um momento difícil, estamos fazendo uma transição longa", afirmou.

"Minha impressão é que se não fizemos essa reforma, vamos continuar fazendo as outras e o crescimento vai ter dificuldade de chegar", disse. Ele ressaltou ainda que é a primeira vez que há um grande apoio por parte de governadores para se aprovar a proposta.

Por Portal R7

Podemos poderá ter candidatura própria ao executivo mossoroense nas eleições de 2020.

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Fala-se nos bastidores da política mossoroense que o Podemos Mossoró poderá ter candidatura própria ao executivo da cidade nas eleições de 2020. Ainda não se tem um nome definido mas, pelo que parece, já tem alguns nomes sendo sondados.

Um dos nomes sondados e, aparentemente, bem aceito não só pelos filiados do partido como também pelo senador Styvenson, que é a maior liderança do partido no estado, é o da empresária, vice-presidente estadual e também presidente do Podemos Mulher a nível do Rio Grande do Norte, Bianca Negreiros.

Embora tenha surgido esses rumores não há nada confirmado. Como gosto de dizer: Vamos aguardar os próximos capítulos desta novela.

Por Guilherme Fernandes

Prefeitura de Tibau volta a restringir acesso à cidade.

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A Prefeitura Municipal de Tibau emitiu novo Decreto, o de número 020/2020, nesta quinta-feira, 23, em que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da situação de emergência ocasionada pela pandemia do coronavírus.

Pelo Decreto, o município volta a partir desta sexta-feira, 24, a ter barreiras sanitárias, que serão intensificadas neste final de seminais e o próximo, ainda do mês de julho, tendo ainda, mais duas barreiras nos dois primeiros finais de semana do mês de agosto.

A intensificação das barreiras sanitárias fixas instaladas nos acessos a cidade de Tibau, segundo a Administração Municipal tem por objetivo reduzir os exageros ocasionado por algumas pessoas, como o que aconteceu no último final de semana.

Entre as medidas está a proibição de acesso de veículos automotores e motocicletas à cidade de Tibau sem que os seus ocupantes apresentem documento de identificação e cópia legível do comprovante de residência ou local ou documento equivalente.

Além disso, os ocupantes dos veículos somente terão acesso à cidade caso estejam fazendo uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel 70%.

O Decreto também traz como medida, que os responsáveis pelos estabelecimentos privados deverão limitar o uso de 5 mesas, em ambiente interno e em 5 no ambiente externo, com apenas 4 cadeiras por mesa.

Deverão também, garantir a circulação de ar externo nos estabelecimentos, mantendo-se as janelas e portas abertas, sendo recomendada a não utilização de aparelhos de ar condicionado.

Também se recomenda, que todos os clientes, antes de adentrarem ao estabelecimento, tenham as mãos higienizadas com álcool em gel 70% ou com água e sabão, além da exigência do uso obrigatório de máscara.

Também fica mantida a proibição de aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público ou privado, interno ou externo, para realização de atividades de quaisquer naturezas, bem como o uso de som automotivo nas áreas públicas de todo o território do município.

A desobediência aos comandos previstos no Decreto, caracteriza infração administração e sujeitará ao infrator a aplicação de penalidades administrativas e criminais.

Já em relação aos estabelecimentos comerciais privados que insistirem em desobedecer às determinações sanitárias impostos no Decreto, poderão ser penalizados com a medida administrativa de suspensão do Alvará de funcionamento.

“As pessoas precisam entender que alguns setores do comércio foram liberados, mas que o vírus ainda continua. Com isso, todas as precauções necessárias também continuam. E não devemos colocar a vida da nossa população em risco. Para tanto, estamos tomando novas medidas”, comentou o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSDB), “Naldinho”.

Assim como em Umarizal, oposição apodiense se unirá para eleições municipais de 2020.

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A uns dias atrás anunciamos a união da oposição umarizalense afim de obter êxito nas eleições municipais de 2020. Ontem foi a vez da oposição da cidade de Apodi, que através de uma live nas redes sociais anunciou a sua união acerca do pleito.

O até então pré-candidato a prefeito Gilvan Alves (Republicanos) anunciou sua retirada e declarou que irá apoiar o pré-candidato Agnaldo Fernandes (PT).

Gilvan deve tentar renovar o seu mandato na Câmara Municipal de Apodi deixando, assim, a vaga para vice de Agnaldo aberta. Acerca da vaga em questão o nosso blog ouviu comentários de militantes que um nome forte e agregador é o da ex-primeira dama e Chefa de Gabinete Civil Klébia Karina, esposa do ex-prefeito Flaviano Monteiro.

Na foto: Flaviano e Klébia

O grupo oposicionista de Apodi já conta com os partidos PT, PC do B, PSD e PSB, podendo chegar mais partidos para agregar ao palanque.

Por Guilherme Fernandes

Senador Styvenson Valentim protocola pedido de impeachment de Gilmar Mendes.

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Na manhã desta terça-feira, 21 de Julho, o Senador Styvenson Valentim (RN), publicou em seu Twitter que fará o pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Em sua publicação, o Senador disse:

“Mais uma vez eu assino o pedido de impeachment do Min. Gilmar Mendes. Desta vez, apoiado pelos juristas Modesto Carvalhosa, Laércio Laurelli e Luís Carlos Crema, além de outros senadores do meu e de outros partidos. #impeachmentgilmarmendes”

E complementou:

“É inaceitável que um dos mais altos magistrados da Corte continue se valendo da sua função para prejudicar o equilíbrio entre as instituições e os Poderes, extrapolando inclusive os limites da Constituição.”

O Ministro Gilmar Mendes fez uma declaração polêmica há duas semanas, quando disse durante entrevista que o Exército Brasileiro/Forças Armadas está fazendo parte de um “genocídio”.

Esta declaração gerou muita revolta nas redes sociais e muitas pessoas reagiram, inclusive o Ministro da CSI General Heleno e o Vice-Presidente General Mourão se manifestaram em repúdio à declaração do Ministro do Supremo.

Por Notícias Brasil Online

Governo do RN autoriza atividades em igrejas, mas com restrições.

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Em reunião, por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (22), com representantes de instituições religiosas e da Assembleia Legislativa, a Governadora Fátima Bezerra anunciou a retomada das atividades presenciais religiosa para o dia 29 de julho.

Até esta data, o Governo do RN vai publicar uma portaria, no Diário Oficial do RN, tratando da regulamentação da realização de cultos presenciais em locais abertos, sem uso de ar condicionado, para um público de até 100 pessoas,  ampliando a portaria nº 004/2020-GAC/SESAP que regulamentou em 23 de maio, o funcionamento de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares conforme recomendações sanitárias de que trata o § 1º do art. 7º do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020.

Já era permitido, dentre outras medidas, o acesso aos templos para orações individuais com distanciamento mínimo entre os frequentadores para evitar aglomerações. 

Sobre a realização de ações com público superior a 100 pessoas, o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, enfatizou que em uma segunda fase é que será possível pensar em um público superior a 100 pessoas, mas limitado a 1 pessoa a cada 5m². “A cada semana fazemos uma avaliação da pandemia no RN com o Comitê tomada de decisões”, disse.

Por Saulo Vale

Cenário Político entrevista deputada Carla Dickson; Confira entrevista.

Brasil negocia compra de mais uma candidata a vacina contra a Covid-19 que entrará na última fase de testes na próxima semana.

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O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou nesta terça-feira (21), em entrevista coletiva durante visita ao Rio Grande do Sul, que o Brasil está em negociações com o laboratório Moderna para uma possível compra com prioridade da candidata a vacina desenvolvida pela empresa norte-americana contra a Covid-19. Com isso, o país terá acordos com os desenvolvedores de três projetos — entre mais de 160 em todo o mundo que estão em diferentes estágios — que já chegaram à última etapa de testagem, quando o imunizante é aplicado em humanos para avaliar sua eficácia contra o novo coronavírus.

A candidata a vacina da Moderna se soma às testadas pela Universidade de Oxford, do Reino Unido, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, e pela chinesa Sinovac Biotech como as mais promissoras para proteger contra o vírus causador da Covid-19. O governo federal já acertou protocolo de intenções que prevê a disponibilização de 30 milhões de doses até o fim do ano do imunizante desenvolvido pelos britânicos e está concluindo as negociações para o pagamento e a assinatura de um acordo final que incluirá também a transferência de tecnologia para haver produção nacional, na Fiocruz.

Primeira voluntária

A vacina em desenvolvimento pela Sinovac conta com a participação do Instituto Butantan, vinculado ao governo do Estado de São Paulo. O acordo prevê a chegada ao Brasil em setembro de 120 milhões de doses do imunizante, o que permitirá a aplicação em 60 milhões de pessoas, caso sua eficácia seja comprovada ao final de todos os testes.

As vacinas de Oxford e da Sinovac já estão sendo testadas em voluntários no Brasil em ensaios clínicos da fase 3, o último antes do registro junto a autoridades regulatórias. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Moderna já tem autorização para entrar na fase 3, e o laboratório norte-americano anunciou que começará esta etapa na próxima semana, com 30 mil voluntários.

Uma médica do Hospital das Clínicas (SP) foi a primeira voluntária a receber ontem uma dose da vacina chinesa — daqui a 14 dias, ela receberá a segunda. No total, 9 mil voluntários de São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro participarão dos testes do imunizante chinês durante os próximos três meses.

Por Extra Online

Senadora apresenta projeto que incentiva financiamento de micro e pequenas empresas.

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A senadora Zenaide Maia (Pros) apresentou no Senado o Projeto de Lei 3883/2020 para o incremento de Plataformas de Financiamento Colaborativo, que deverá beneficiar micro e pequenos empresários, sendo uma solução inovadora no setor financeiro para enfrentar a concentração setorial e tornar mais acessível o crédito para a economia.

A parlamentar acredita que estamos em um novo ciclo de desenvolvimento tecnológico e é preciso alternativas para incentivar financeiramente novos projetos. Para isso, Zenaide Maia buscou apoio na Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, criou o Conselho Monetário Nacional e deu outras providências, para dispor acerca do financiamento colaborativo.

Financiamento colaborativo

O financiamento colaborativo é quando várias pessoas se identificam com o seu projeto e resolvem contribuir financeiramente para que ele saia do papel. Baseado na economia colaborativa tem como fundamento a premissa de que juntos todos podem conquistar seus objetivos. Ele corresponde ao tipo de financiamento de entidades, ou das suas atividades e projetos, mediante registo em plataformas digitais ou eletrônicas acessíveis na internet, a partir das quais procedem à angariação de parcelas de investimento provenientes de um ou vários investidores individuais, permitindo inclusive empréstimos. O financiamento servirá também para disponibilizar crédito para as startups, já que são prejudicadas pelo spread bancário brasileiro (diferença entre a remuneração que o banco paga ao aplicador para captar um recurso e o quanto esse banco cobra para emprestar o mesmo dinheiro).

“Temos o dever enquanto parlamentares de buscar alternativas de ampliar mecanismos de regulação para financiamento de negócios inovadores. Estamos vendo muitos novos empreendedores sem experiência de crédito, sendo impedidos de conseguir investimentos em seus projetos devido às políticas de crédito tradicionais. O financiamento colaborativo é uma forma de ajudar os micro e pequenos empresários e assim fazer a economia crescer e se desenvolver”, garante Zenaide Maia.

A preposição da senadora Zenaide Maia ainda não tem data marcada para votação. A parlamentar também é autora da PEC 79/2019 que limita a taxa de juros cobrada pelas instituições financeiras a três vezes o valor da taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central do Brasil.

Por Saulo Vale

Shoppings e galerias sem ar-condicionado podem abrir hoje no Rio Grande do Norte.

Foto: Elisa Elsie

Conforme anunciado pela governadora Fátima Bezerra no início da tarde de ontem, e já previsto no plano de retomada gradual das atividades econômicas, os shoppings e galerias que não disponham de ar-condicionado e que tenham tamanho superior a 600m² com porta para a rua.

Hoje a taxa de ocupação dos leitos críticos para COVID no estado é de 85%.

Por Guilherme Fernandes