Prefeitura de Mossoró e Governo do RN decretam ponto facultativo na sexta-feira (02).

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A Prefeitura de Mossoró e o Governo do Rio Grande do Norte decretaram ponto facultativo na próxima sexta-feira (02), após o feriado do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio.

Com isso, todos os órgãos e entidades vinculados à administração pública municipal e estadual não terão expediente regular. Apenas os serviços considerados essenciais manterão o funcionamento aberto ao público, como as unidades de saúde que atendem casos de urgência e emergência, além das forças de segurança.

Em Mossoró, a gestão municipal publicou o calendário de feriados e pontos facultativos de 2025 por meio de decreto nº 7.317, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), no dia 2 de janeiro de 2025.

Por Artur Rebouças

Em nova romaria em Brasília, Zenaide recebe e reforça parceria política com prefeitos e vereadores.

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) recebeu, pela segunda semana seguida em seu gabinete em Brasília, diversos prefeitos, vereadores e outras lideranças do Rio Grande do Norte que reafirmaram a aliança, a parceria e o compromisso políticos com a parlamentar em defesa dos municípios potiguares. 

Além de receber agradecimentos da romaria de gestores e legisladores pelas emendas parlamentares a que tem direito legal no Orçamento Geral da União já destinadas às prefeituras, nas reuniões ao longo desta semana Zenaide se comprometeu a enviar mais recursos federais para as cidades do Estado em investimentos estratégicos para gerar desenvolvimento econômico com justiça social. 

“Enviei e envio a todos os municípios potiguares, sem exceção, emendas parlamentares. Faço questão de reafirmar que nosso mandato é municipalista. Com alegria e disposição para o trabalho conjunto e coletivo, recebi e recebo políticos de todos os partidos porque acredito no objetivo comum e suprapartidário de fazer nossas cidades crescerem. As prefeituras precisam de recursos federais para edificar e manter obras que garantam saúde, educação, segurança, assistência social, qualidade de vida para as pessoas. É nos bairros e comunidades que nossa população precisa de serviços públicos e deve ser atendida porque isso é um direito”, assinalou Zenaide.  

A peça orçamentária da União está em debate no Congresso Nacional, com prazos sendo cumpridos. Zenaide ressaltou, ainda, sua cobrança para que o Parlamento e o Poder Executivo incluam no orçamento público do país a verba necessária para aplicar, na prática, leis e políticas públicas aprovadas. 

“Sem orçamento a gente vai enxugar gelo. Sempre que me perguntam qual é minha bandeira, respondo: todas! Sou procuradora especial da mulher do Senado, médica infectologista e parlamentar defensora das mulheres, da saúde pública, da assistência social, da educação, da segurança, dos trabalhadores e trabalhadoras, das pessoas com deficiência, do meio ambiente, da democracia, dos municípios, da população carente, das maiorias minorizadas, da cultura. Tudo isso precisa ser priorizado no orçamento público, que é formado pelos impostos que todos os brasileiros pagam ao governo e, portanto, é dinheiro que, por lei, tem que ser revertido para o benefício coletivo da população”, salientou a parlamentar.

Conclave para escolher novo papa começa dia 7 de maio, anuncia Vaticano.

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O conclave, votação dos cardeais da Igreja Católica para eleger um novo papa, começará dia 7 de maio, anunciou o Vaticano nesta segunda-feira (28).

A decisão foi tomada durante uma reunião de cardeais a portas fechadas nesta segunda, que também decidiu pelo fechamento da Capela Sistina para o público para iniciar os preparativos do conclave. A reunião, chamada Congregação Geral, foi a quinta realizada desde a morte de Francisco.

A votação começará após o final da Novendiales, período de luto de nove dias por conta da morte do papa Francisco que teve início no sábado após seu sepultamento.

Apesar da data para o conclave ter sido definida, ainda não há uma previsão oficial de quando a Igreja Católica terá um novo papa. Isso acontece por causa do modelo de votação e das regras da eleição.

Os dois conclaves anteriores, realizados em 2005 e 2013, por exemplo, duraram apenas dois dias. No entanto, outras votações levaram mais tempo, e a mais longa durou dois anos. 

Durante os dias do Conclave, os cardeais eleitores ficam fechados dentro do Vaticano, em uma área conhecida como "zona de conclave". Eles também fazem um juramento de segredo absoluto sobre o processo. As votações acontecem dentro da Capela Sistina.

Um total de 133 cardeais votarão no conclave, que será mais "global" do que o anterior. Atualmente, sete brasileiros estão aptos a participar da votação. Veja a seguir quem são eles:

. Sérgio da Rocha, Primaz do Brasil e arcebispo de Salvador, 65 anos.

. Jaime Spengler, presidente da CNBB e arcebispo de Porto Alegre, 64 anos.

. Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, 75 anos.

. Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, 74 anos.

. Paulo Cezar Costa, arcebispo de Brasília, 57 anos.

. João Braz de Aviz, arcebispo emérito de Brasília, 77 anos.

. Leonardo Ulrich Steiner, arcebispo de Manaus, 74 anos.

A famosa Capela Sistina será o palco da votação dos cardeais no conclave. O Vaticano fechou o local nesta segunda-feira (28) para a visitação pública e agora passa a preparar o local para o evento.

Uma das principais tarefas de preparação da capela é a instalação da chaminé, onde as cédulas serão queimadas a votação.

Os visitantes que conseguiram entrar no domingo (27) se consideraram sortudos, já que não há como saber quanto tempo o conclave vai durar e por quanto tempo a Capela Sistina ficará sem visitação.

“Acho que nos sentimos muito sortudos por sermos o último grupo de visitantes a entrar hoje”, disse Sumon Khan, um turista dos Estados Unidos. “Sabem, nossa viagem não teria sido completa sem ver este lugar lindo.”

Quantos votos são necessários?

Para ser eleito, um cardeal precisa receber dois terços dos votos, que são secretos e queimados após a contagem. Caso o próximo Conclave realmente reúna 133 cardeais, serão necessários ao menos 89 votos.

. Ao todo, até quatro votações podem ser realizadas por dia — duas pela manhã e duas à tarde.

. Se, depois do terceiro dia de Conclave, a Igreja continuar sem papa, uma pausa de 24 horas é feita para orações.

. Outra pausa pode ser convocada após mais sete votações sem um eleito.

Caso haja 34 votações sem consenso, os dois mais votados da última rodada disputarão uma espécie de "segundo turno". Ainda assim, será necessário atingir dois terços dos votos para que um deles seja eleito.

Quanto tempo pode durar a votação?

Os Conclaves que elegeram Francisco, em 2013, e Bento XVI, em 2005, foram concluídos em apenas dois dias. De modo geral, as eleições dos últimos 100 anos foram rapidamente resolvidas.

Na história da Igreja como um todo, porém, já houve eleições que duraram semanas — incluindo um episódio no século 13 em que um Conclave demorou mais de dois anos para ser concluído e terminou com a eleição de Gregório X.

No caso do Conclave deste ano, a Santa Sé prorrogou até 31 de maio as credenciais temporárias de jornalistas que cobrem o Vaticano.

O calendário de imprensa da Santa Sé também indica como período de funeral e Conclave as datas entre 21 de abril e 11 de maio. No entanto, essas datas são simbólicas, voltadas à organização da cobertura mundial, e não indicam diretamente o dia em que a eleição será concluída.

Fonte g1/RN

Penitenciária de Mossoró forma 100 internos em cursos profissionalizantes do SENAI.

Foto: Seap/RN

O Pavilhão de Reintegração Social do Complexo Penal Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, já formou 100 pessoas privadas de liberdade em cursos profissionalizantes ministrados pelo SENAI. A parceria também envolve o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP).

De acordo com o Governo do Estado, a unidade do Alto Oeste é considerada modelo pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).

Já foram concluídas duas turmas de eletricista instalador predial e duas turmas de mecânica de refrigeração. As aulas são ministradas por instrutores do SENAI no próprio estabelecimento prisional, sob a supervisão dos policiais penais.

No dia 12 de maio, a unidade iniciará o curso de fabricação de salgados, que será ministrado para 25 internos. Além disso, serão realizados mais quatro cursos na área de alimentos: fabricação de bolos regionais e fabricação de bolos e tortas decoradas. A previsão é que, até julho deste ano, mais 100 internos concluam cursos profissionalizantes, totalizando duzentos internos capacitados.

No segundo semestre, o foco serão os cursos na área da construção civil. Essa iniciativa faz parte do projeto Rede Potiguar de Trabalho Decente no Sistema Prisional, envolvendo o MPT e o Governo do Estado, por meio da SEAP, com participação do Tribunal de Justiça do Estado e Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aprenda a fazer fraldinha na frigideira.

Foto: Inter TV Costa Branca

A fraldinha é uma carne que se costuma comer em churrasco, mas é possível preparar também na frigideira, deixando a carne ainda macia e saborosa. A receita do Inter TV Rural deste domingo (27) ensina a preparar a carne acompanhada com cebolas caramelizadas.

Ingredientes

. 1 peça de fraldinha com aproximadamente 1.200 kg

. 250 g ou 3 cebolas médias em rodelas

. 3 dentes de alho grandes inteiros

. 1 ramo de tomilho

. Sal, pimenta do reino, manteiga e azeite a gosto

Modo de preparo

Vamos separar um frigideira grande e aquecer um fio de azeite. Primero colocamos a parte da gordura voltada para baixo. Não vamos mexer na carne durante cerca de 5 minutos. Nesse momento, quando ela estiver na frigideira, vamos temperar com pimenta do reino e sal. Em seguida, colocamos os dentes de alho inteiros e um pouco de manteiga de garrafa, além do ramo de tomilho.

Cerca de 5 minutos após, já podemos virar nossa peça. Aguardamos ela grelhar do outro lado também. Colocamos um pouco mais de manteiga, e vamos regando a peça de carne com essa gordura que se acumula dentro da frigideira.

Depois de virar a peça, também vamos temperar o outro lado com sal e pimenta do reino. Quando observarmos que ela está bem grelhada dos dois lados e nas laterais, retiramos da frigideira e deixamos a carne descansar por cerca de 5 minutos.

Retiramos o alho do fundo da frigideira e jogamos as cebolas em rodela no fundo da frigideira. Deixamos caramelizar, enquanto corrigimos o sal e a pimenta. Quando estiver na cor desejada, está pronta.

Após esse descanso da carne, já podemos fatiar no sentido contrário á fibra, colocar as cebolas ao lado e servir. Esse tempo é suficiente para que a carne fique ao ponto. Quem preferir a carne bem passada, ainda pode levar a peça de carne ao forno preaquecido, a 200° por cerca de 10 minutos.

Fonte g1/RN

Gabinete de Zenaide vira embaixada potiguar na 24° marcha nacional dos gestores e legislativos municipais.

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Liderando um mandato municipalista, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) dedica esta a semana a receber dezenas de vereadores e vereadoras, além de prefeitos do Rio Grande do Norte, presentes em Brasília para a 24° marcha nacional dos gestores e legislativos municipais.

Além de agradecer a parceria institucional da parlamentar na destinação de recursos federais às prefeituras, por meio de emendas a que ela tem direito legal no Orçamento Geral da União, as lideranças pleitearam apoio da senadora para novas demandas por verba federal para financiar obras e políticas públicas nas áreas de saúde, assistência social, educação, esportes e infraestrutura nas cidades do Rio Grande do Norte. 

“Eu sempre digo: é nos municípios onde vivem as pessoas, e o olhar do vereador, da vereadora e do gestor local é fundamental para identificar onde precisa de posto de saúde, de creche, de escola, de reforço na segurança, de quadra de esporte. Esses agentes públicos é que estão no corpo a corpo, no dia a dia da população. O gabinete do nosso mandato no Senado é uma extensão dos bairros e comunidades, e nada mais justo do que se tornar sempre uma embaixada potiguar nas marchas dos gestores e legislativos municipais”, afirmou Zenaide. 

A senadora também apontou a importância de o Senado Federal avaliar com lupa os impactos nos municípios antes de tomar decisões e aprovar leis. Ela ainda ressaltou a necessidade da bancadas federal de cada Estado representar, junto ao por vezes distante poder central em Brasília, demandas locais onde vereadores e prefeitos estão presentes. Para ela, é preciso cuidado nas votações para não afetar negativamente a vida da população nas cidades. 

“Defender os municípios não é só colocar emendas parlamentares, não é só esse o nosso papel. O Brasil, quando aprova via Congresso ou governo uma renúncia fiscal para setores privilegiados do capital, está abrindo mão de recursos públicos que seriam arrecadados via impostos devidos e depois investidos na saúde, na educação e na segurança públicas, por exemplo”, alertou ela.

Zenaide ainda destacou os resultados exitosos do legislativo do Rio Grande do Norte para maior participação de mulheres na política local. Ela apresentou no plenário do Senado, por exemplo, as vereadoras mulheres de São Gonçalo do Amarante, quarta maior cidade do Estado e que compõem mais de 40% da Câmara do município. 

Conforme a senadora, o papel da mulher na política precisa crescer nos municípios para crescer nos cargos eletivos e em todos os poderes públicos. “Essa possibilidade do crescimento da presença feminina no parlamento passa pela vereança. É um trabalho que exige responsabilidade, compromisso e espírito público. São nossos colegas e eu quero exaltar que eles estão unidos para ver isso”, frisou.

Confronto político entre senador e prefeito afeta obras de hospitais em Mossoró.

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O senador Styvenson Valentim (PSDB) e o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) estão em pé de guerra outra vez. Agora, o pano de fundo do embate entre os dois adversários políticos envolve as obras do Hospital Infantil de Mossoró e do Hospital da Liga de Combate ao Câncer, que foram viabilizadas por recursos alocados pelo senador por meio de emendas parlamentares.

É que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo embargou as obras com a justificativa de que estão em situação ilegal (leia nota oficial da Prefeitura ao final da matéria), enquanto Styvenson enxerga retaliação política. Ele e o prefeito de Mossoró, provavelmente, serão concorrentes nas eleições 2026. O senador aposta em ações como a construção de hospitais para fortalecer o seu nome no segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte.

Em vídeo, publicado nas suas redes sociais, o senador falou direcionado a Allyson Bezerra, embora sem citar nomes: “Você não está dificultando a vida do senador Styvenson, de jeito nenhum, você está dificultando a vida de pais e crianças que precisam de atendimento hospitalar de qualidade”, disparou.

E seguiu: “O quanto é difícil a gente querer fazer o bem, vai existir sempre alguém colocando algo para dificultar o que deveria ser fácil.” O senador disse que o problema não é dinheiro, porque as emendas de sua autoria garantiram a construção dos hospitais, mas, sim, a falta de vontade e de zelo com a vida das pessoas.

“O sistema parece mais preocupado em travar do que salvar vidas. O povo paga o preço da lentidão, da burocracia e de interesses que ninguém confessa. Cuidar de saúde de crianças não pode ser embargado. Libera já a obra”, discursou Styvenson.

Allyson Bezerra evitou ir para o confronto direto com o senador e escalou a secretária do Meio Ambiente e Urbanismo, Sariny Nobre, para rebater a fala de Styvenson. Também por meio de vídeo, a secretária afirmou que o embargo ocorreu porque as obras estão sem alvarás e sem cumprir medidas de segurança.

“A obra foi iniciada no dia 21 de março de 2025 de forma ilegal, sem ao menos ter pedido de alvará por parte da APAMIM, que só foi feito no dia 15 de abril. Os fiscais urbanísticos da Prefeitura, que são servidores efetivos, identificaram a ilegalidade da obra, notificaram, mas a direção do hospital não compareceu no prazo legal. Restando a obrigação dos servidores embargarem a obra ou correrem o risco de responderem pelo crime de prevaricação”, disse Sariny.

Quanto à obra do Hospital da Liga do Câncer, a secretária ressaltou que “é importante explicar à sociedade que é mais uma obra que está sendo executada sem alvará de construção e, portanto, de forma ilegal. A instituição foi notificada pelos fiscais, servidores efetivos do município, mas que mesmo depois disso a obra segue sem o controle de legalidade e de segurança adequada.”

Emendas

O Hospital Infantil de Mossoró começou a ser construído no dia 21 de março deste ano, localizado na avenida Rio Branco, em frente à Praça da Criança. A Apamim conta com R$ 11 milhões para o primeiro módulo, recursos alocados no Orçamento da União por emenda do senador Styvenson Valentim.

Já a obra do novo Hospital da Liga Contra o Câncer começou há um ano, no terreno onde funcionou o antigo Hospital Duarte Filho, na Praça Cônego Estevam, conhecida popularmente como “Praça dos Hospitais”. O projeto também teve recursos alocados pelo senador Styvenson, que destinou uma emenda no valor de R$ 8 milhões.

 Styvenson e Allyson se enfrentarão em 2026

O senador Styvenson Valentim e o prefeito Allyson Bezerra são nomes cotados para disputar o cargo de governador do Rio Grande do Norte nas eleições 2026. Os dois políticos, porém, ainda não assumiram esse desejo de público, embora estejam cumprindo atividades de campanha.

A princípio, Styvenson tem dito que será candidato à reeleição, mas sem descartar um projeto ao Governo do Estado. Ele aparece bem cotado nas pesquisas e tem simpatia de setores importantes da oposição ao atual governo estadual.

Já Allyson Bezerra é dado como certo na disputa pelo Governo do RN. Ele cumpre agenda de candidato, percorrendo municípios do interior do estado e recebendo gestores e lideranças regionais em Mossoró.

O prefeito aparece liderando a corrida sucessória em pesquisas publicadas recentemente. O seu nome agrada a lideranças estaduais, como é o caso da senadora Zenaide Maia, presidente do PSD, que já disse de público o desejo de apoiar Allyson para governador.

Nota da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), informa que a obra de construção do Hospital Infantil, da APAMIM, está embargada em razão da falta de documentação legal, que garantem a segurança de qualquer obra. Ou seja, a obra não possui alvará de construção e sua execução assim está ilegal e impossibilitada de ser liberada por um servidor público da carreira urbanística.

A obra foi iniciada no dia 21 de março de 2025 de forma ilegal, sem ao menos ter pedido de alvará por parte da APAMIM, que só foi feito no dia 15 de abril. Os fiscais urbanísticos da Prefeitura, que são servidores efetivos, identificaram a ilegalidade da obra, notificaram, mas a direção do hospital não compareceu no prazo legal. Restando a obrigação dos servidores embargarem a obra ou correrem o risco de responderem pelo crime de prevaricação.

No que se refere também à obra do Hospital da Liga do Câncer, é importante explicar a sociedade que é mais uma obra que está sendo executada sem alvará de construção e, portanto, de forma ilegal. A instituição foi notificada pelos fiscais, servidores efetivos do município, mas que mesmo depois disso a obra segue sem o controle de legalidade e de segurança adequada.

A Prefeitura de Mossoró reconhece a importância da realização das obras para a saúde pública do Município, bem como está à disposição para contribuir para a devida regularização das obras.

A Secretaria de Urbanismo orienta à população que obras executadas sem alvarás e sem nenhum controle podem resultar em sérios riscos à segurança da população como já ocorreu em outros casos em todo o país. Esclarece também que os servidores efetivos estão realizando o trabalho pautados na legalidade e obrigação de suas funções.

Fonte Jornal de Fato

Dnit pede licença prévia ao Idema para obra de duplicação da BR-304.

Foto: Letícia Jácome

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) protocolou um pedido de licença prévia para a obra de duplicação da BR-304 no Rio Grande do Norte. O projeto abrange cerca de 280 km da rodovia federal.

O pedido, feito ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (23).

O ato marca o início do processo do licenciamento ambiental da obra. A licença prévia é solicitada ainda na fase de planejamento, a fim de analisar viabilidade do projeto.

Segundo o Dnit, a previsão é de que a duplicação ocorra em lotes. Os dois primeiros deverão ser licitados no segundo semestre de 2025. São eles:

. Lotes 1B: tem 57,6 quilômetros, compreendidos entre os municípios de Mossoró e Assu.

. Lote 2D: tem 38,1 quilômetros, compreendidos entre o entroncamento da BR-226, em Macaíba, e a cidade de Riachuelo.

Apesar disso, o pedido de licenciamento abrange toda a área da BR-304 que ainda não é duplicada, passando pelos municipios de Macaíba, Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Angicos, Fernando Pedroza, Itajá, Assu, Mossoró e Tibau.

"Diante da relevância do empreendimento em questão, este Departamento adotará todas as medidas necessárias para a concessão das licenças requeridas na maior brevidade possível, em estreita colaboração com os órgãos licenciadores", informou o Dnit, em nota.

Segundo o órgão, diversas etapas de planejamento da infraestrutura ocorrem ao mesmo tempo, como processo de licenciamento, audiência públicas, processo de desapropriação, desenvolvimento dos estudos preliminares, projeto básico de engenharia e projeto executivo de engenharia.

"O projeto está fase em elaboração, com previsão de conclusão para o segundo semestre de 2025", disse o órgão.

O Idema informou que recebeu delegação de competência concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e será responsável por conduzir todas as etapas do processo de licenciamento ambiental da obra, incluindo a análise dos estudos de impacto ambiental, a realização de audiências públicas e demais trâmites previstos na legislação.

A Coordenadoria de Meio Ambiente do Idema destacou que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) serão elaborados por uma empresa contratada pelo Dnit e os documentos serão analisados pelo órgão estadual.

Fonte g1/RN

MPRN recomenda alternância na mesa diretora da Câmara Municipal de Tibau.

Foto: Lúcia Rocha

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, expediu recomendação à presidência da Câmara do Municipal de Tibau para que se abstenha de concorrer à reeleição para o mesmo cargo na mesa diretora. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22) e estabelece prazo de 30 dias para que sejam informadas as providências adotadas.

No documento, o MPRN orienta que o presidente da Câmara de Tibau adote as providências necessárias para assegurar a alternância na ocupação dos cargos da mesa diretora. A medida visa garantir o respeito aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade administrativa e vedação ao continuísmo no exercício de funções diretivas no Legislativo local.

A recomendação se baseia na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que consolidou o entendimento de que a reeleição sucessiva para os mesmos cargos nas mesas diretoras do Poder Legislativo é incompatível com os princípios constitucionais republicanos e democráticos.

A decisão do STF abrange não apenas o Congresso Nacional, mas também as Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais e demais Casas Legislativas, com o objetivo de resguardar o princípio da alternância de poder e evitar a perpetuação de lideranças em cargos diretivo.

Logo, o Ministério Público considera que a manutenção de mandatos sucessivos para os mesmos cargos na mesa diretora compromete a renovação da gestão legislativa e fere os princípios da moralidade e impessoalidade previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

O MPRN estabeleceu o prazo de 30 dias para que o presidente informe as providências adotadas para o cumprimento da recomendação, sob pena de medidas judiciais cabíveis para assegurar o cumprimento da decisão do STF.

Fonte Jornal O Mossoroense

Senadora Zenaide recebe vereadoras de São Gonçalo em Brasília e destaca protagonismo feminino na política do RN.

Foto: Instagram

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) recebeu, com satisfação, as vereadoras do município de São Gonçalo do Amarante, que foram a Brasília participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. 

O encontro foi marcado por receptividade, reconhecença e evidência ao papel das mulheres na política, com direito a uma apresentação especial das parlamentares no plenário do Senado Federal.

Zenaide reforçou, em sua fala, a importância da representatividade feminina nos espaços de decisão e exaltou a atuação das sete vereadoras, que juntas compõem 40% das cadeiras da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante.

Estiveram presentes no ato as vereadoras Aninha Siqueira, Delma Silva, Elaine Dantas, Kallynne Mota, Márcia Soares, Rayure Protásio e Valda Siqueira, além da deputada estadual Terezinha Maia.

Por Guilherme Fernandes

Papa Francisco foi responsável por tornar santos os mártires de Cunhaú e Uruaçu.

A cerimônia de canonização dos 30 mártires de Cunhaú e Uruaçu, em outubro de 2017, foi celebrada pelo papa Francisco, que morreu nesta segunda-feira (21) no Vaticano. Os santos mártires eram católicos que foram mortos em massacres no Rio Grande do Norte durante uma invasão holandesa ao Brasil em 1645.

A celebração foi presidida pelo papa Francisco na Praça São Pedro, no Vaticano, e contou com 450 concelebrantes, sendo acompanhada por aproximadamente 50 mil pessoas que lotaram o local na manhã do dia 15 de outubro daquele ano.

O papa Francisco declarou santos os mártires potiguares durante a cerimônia celebrada pelo cardeal Angelo Amato, prefeito da congregação da Causa dos Santos.

“Que estes que agora são santos indiquem a todos nós o verdadeiro caminho do amor e da intercessão junto ao Senhor para um mundo mais justo”, declarou o papa Francisco, em sua homilia.

A Camerata de Vozes do Rio Grande do Norte, grupo da Fundação José Augusto, participou da cerimônia. O coro, regido pelo monsenhor Pedro Ferreira, apresentou cantos sacros antes e após a anunciação dos 30 novos santos.

Desde 2006, o dia 3 de outubro é feriado estadual em comemoração ao Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, segundo Lei Nº 8.913.

No local do massacre, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, foi erguido o ‘Monumento aos Mártires’, inaugurado no dia 5 de dezembro de 2000, com capacidade para receber 20 mil peregrinos.

O espaço, aberto a turistas e religiosos, abrange uma área de dois hectares, doada pela família Veríssimo, proprietária da fazenda. O monumento foi projetado pelo arquiteto Francisco Soares Junior.

Foram canonizados (nem todos têm os nomes identificados):

. Pe. André de Soveral

. Pe. Ambrósio Francisco Ferro (português)

. Mateus Moreira

. Domingos de Carvalho

. Antônio Vilela Cid (espanhol)

. Antonio Vilela, o moço e sua filha

. Estevão Machado de Miranda e suas duas filhas

. Manoel Rodrigues Moura e sua esposa

. João Lostau Navarro (francês)

. José do Porto

. Francisco de Bastos

. Diogo Pereira

. Vicente de Souza Pereira

. Francisco Mendes Pereira

. João da Silveira

. Simão Correia

. Antonio Baracho

. João Martins e seus sete companheiros

. A filha de Francisco Dias

Beatificação ocorreu em 2000

O processo de beatificação em reconhecimento ao feito dos mártires de Uruaçu e Cunhaú foi concedido pela Santa Sé em 16 de junho de 1989.

Em 21 de dezembro de 1998 o papa João II assinou o decreto reconhecendo o martírio de 30 brasileiros, sendo dois sacerdotes e 28 leigos.

A celebração de beatificação aconteceu na Praça de São Pedro, no Vaticano, no dia 5 de março de 2000. A cerimônia religiosa foi presidida pelo papa João Paulo II.

Mártires de Cunhaú e Uruaçu

Os massacres ocorreram nas comunidades de Uruaçu e Cunhaú, que ficam respectivamente nas cidades de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, e Canguaretama, no litoral Sul do Rio Grande do Norte. A cultura religiosa nas cidades está fortemente ligada à figura dos mártires.

O primeiro massacre aconteceu na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho de Cunhaú, em Canguaretama. Já o segundo massacre ocorreu em Uruaçu (veja detalhes de cada caso mais abaixo).

Tudo começou quando os holandeses tomaram a iniciativa de invadir o nordeste brasileiro para cobrar as dívidas dos portugueses que construíram engenhos com dinheiro emprestado pela Holanda.

O título de márties – também conhecido como Protomártires do Brasil – foi dado aos cristãos martirizados nos dois municípios em decorrência das invasões holandesas no Brasil. Em 1645, mais de 80 fiéis da Igreja Católica foram mortos; destes, 30 foram martirizados.

Foto: Divulgação

Cunhaú

O massacre de Cunhaú, ocorrido no primeiro engenho construído em território potiguar, é considerado um dos mais trágicos da história do Brasil.

Em 1645, o estado do Rio Grande, que tinha sua maioria católica, era dominado pelos holandeses calvinistas. Jacob Rabbi, um alemão a serviço do governo holandês, chegou ao engenho no dia 15 de julho daquele ano. Ele, porém, já era conhecido pelos moradores da região, pois havia passado por lá anteriormente, sempre escoltado pelas tropas dos índios Tapuias.

No dia seguinte, como de costume, os fiéis se reuniram para celebrar a eucaristia e foram à missa na Igreja de Nossa Senhora das Candeias. O pároco, padre André de Soveral, começou a cerimônia, mas, depois do momento da elevação do Corpo e Sangue de Cristo, as portas da capela foram fechadas, dando início a violência ordenada por Jacob.

Uruaçu

O massacre de Uruaçu aconteceu no dia 3 de outubro de 1645, três meses depois do ocorrido em Cunhaú, também a mando de Jacob Rabbi.

Dizem os cronistas que, logo após o primeiro massacre, o medo se espalhou pela Capitania. Receosa, a população tinha medo que novos ataques acontecessem.

Segundo a história, neste segundo massacre as tropas usaram mais crueldade. Depois da elevação, fecharam as portas da igreja e os fiéis foram mortos.

A história conta que as vítimas tiveram as línguas arrancadas para que não fossem proferidas orações católicas. Além disso, tiveram braços e pernas decepados. Crianças foram partidas ao meio e degoladas.

O celebrante da missa, o padre Ambrósio Francisco Ferro, foi muito torturado. O camponês Mateus Moreira teve o coração arrancado. E, ainda vivo, exclamou: “Louvado seja o Santíssimo Sacramento”.

Fonte g1/RN

Aprenda a receita de escondidinho de carne seca.

Foto: Tudo Gostoso

Bora preparar essa receita de escondidinho de carne seca? Ela é fácil de fazer e fica deliciosa! Confira agora mesmo como preparar esse prato imperdível!

Ingredientes

. 1 kg de mandioca cozida

. 1 lata de creme de leite com soro

. 2 colheres de margarina

. 1/2 kg de carne-seca dessalgada e cozida

. 1 cebola média picadinha

. 4 dentes de alho esmagados

. 2 tomates sem casca e picados

. sal

. pimenta a gosto

. queijo ralado a gosto

Modo de preparo

. Esprema a mandioca ainda quente e leve em uma panela com a margarina e sal.

. Quando estiverem bem misturados acrescente o creme de leite, misture e reserve.

 . Refogue a cebola e o alho em um fio de azeite.

. Acrescente a carne-seca desfiada e deixe fritar um pouco.

. Acrescente os tomates e deixe cozinhar até ficarem murchos e acerte o sal se achar necessário.

. Em um refratário untado com azeite, coloque uma camada do purê de mandioca, a carne seca e termine com o restante do purê.

. Polvilhe com queijo parmesão ralado e leve ao forno pra gratinar.

Entenda como acontece a escolha do novo pontífice no Vaticano.

Foto: Reprodução

O Vaticano confirmou, na madrugada desta segunda-feira (21), a morte do papa Francisco. Ele faleceu na Casa Santa Marta, onde morava oficialmente. O anúncio foi feito pelo cardeal Kevin Farrell.

O líder da Igreja Católica tinha 88 anos e enfrentava problemas respiratórios. Francisco passou cerca de 40 dias hospitalizado por causa de uma pneumonia dupla e, apesar do quadro clínico, fez aparições públicas recentes, incluindo uma bênção aos fiéis na Praça de São Pedro, no Domingo de Páscoa (20).

Com o falecimento do líder da Igreja Católica, um novo papa será escolhido por meio de uma eleição que reúne 120 cardeais com direito a voto, seguindo um meticuloso procedimento em três fases. A etapa inicial é o pré-escrutínio, onde as escolhas são registradas. Em seguida, ocorre o escrutínio, no qual os votos são efetivamente depositados e divulgados. Por último, na fase do pós-escrutínio, realiza-se a contagem, a análise e a queima dos votos.

“A principal expectativa em relação a um novo papa eleito é, justamente, conhecer o seu perfil e estilo. A pergunta que se faz, entre outras, é se o estilo do anterior vai se manter ou se ocorreão mudanças bruscas em relação ao passado. A Igreja, cada vez mais, precisa lidar com questões delicadas, pois todo novo papa é uma oportunidade de refazer o diálogo entre a sociedade e o mundo religioso”, afirma Gabriel Marquim, professor do curso de Comunicação Social da UNINASSAU Graças e Doutor em Ciências da Religião.

Acompanhados pelo secretário responsável por supervisionar toda a assembleia, os cardeais permanecem isolados na área de votação. “A eleição de um papa, em si, não sofre interferência da tecnologia. Na verdade, há uma enorme proteção de dados para os cardeais não definirem seu voto pelas correntes da opinião pública. Isso não significa, é claro, que eles não sejam influenciados”, explica o especialista.

Após cada reunião, os cardeais ficam vigilantes diante da chaminé da Capela Sistina. São necessários dois terços deles para a eleição do pontífice. A fumaça preta sinaliza que o novo papa ainda não foi selecionado. Já a fumaça branca indica a escolha do líder da Igreja. Nesse momento, o cardeal protodiácono se dirige à varanda da Basílica de São Pedro para divulgar o nome.

Este momento marca o fim do processo de seleção e a entrada de um novo pontífice no Vaticano. “O papa, ainda hoje, pode mobilizar milhões de pessoas, tendo em vista o tamanho de fiéis da Igreja Católica. Há também a possibilidade dele mobilizar outras religiões e, até mesmo, pessoas sem convicção religiosa. Ou seja, essa eleição continua sendo um evento relevante em nosso mundo”, afirma.

A cerimônia é um rito simbólico que transmite a continuidade da Igreja Católica sob a liderança do novo papa. Dessa forma, esse procedimento une tradição, espiritualidade e um estrito sigilo.

Fonte De Fato

Nina não descarta vice, mas diz que chapa sugerida por Nelter é “prematura”.

A secretária municipal de Assistência Social de Natal e primeira-dama da capital potiguar, Nina Souza (União Brasil), não descarta uma possível candidatura a vice-governadora do Rio Grande do Norte, mas considera “prematura” a composição sugerida pelo deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), que defendeu uma chapa com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), para o Governo, Nina como vice, junto ao ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e o senador Styvenson Valentim (PSDB) para o Senado.

Em entrevista ao jornal AGORA RN, Nina reconheceu a força dos nomes sugeridos, mas evitou tratar o tema como pauta definida. “Quem é político não pode descartar nada. A única coisa que eu descarto é ser aliada do PT”, disse.

Foto: Cedida

Na avaliação de Nina, o grupo de centro-direita possui nomes competitivos para disputar o Governo do Estado em 2026. “Temos quatro grandes nomes: Allyson, Rogério, Álvaro e Styvenson. Todos têm envergadura e condição de ser candidatos. Há quatro anos, vivemos dificuldade de ter um nome. Hoje temos alternativas”, afirmou.

Ela evitou dizer se a pré-candidatura do senador Rogério Marinho (PL) é irreversível e se esquivou de opinar sobre o nome mais viável neste momento. “Não tenho legitimidade para opinar. São todos do nosso bloco político. Estamos no mesmo lado e vamos chegar a um entendimento”, afirmou, sinalizando que a unidade do campo de centro-direita será construída com diálogo.

O nome de Allyson Bezerra, reeleito com 78% dos votos para a Prefeitura de Mossoró e líder nas pesquisas para o governo, foi reconhecido como forte por Nina. Ela também mencionou que Rogério Marinho, Álvaro Dias e Styvenson Valentim já assumiram publicamente posições de pré-candidatura, mas defendeu prudência diante do tempo que ainda falta para o pleito.

Nina também falou sobre os 100 primeiros dias de gestão do prefeito Paulinho Freire, seu marido e correligionário no União Brasil. Segundo ela, o período foi de avanços práticos na cidade. “Paulinho enxugou a máquina pública, deu reajuste para professores e agentes de saúde e endemias, e garantiu a data-base com mais de 12% de aumento”, disse.

A secretária destacou que mais de 30 mil toneladas de lixo foram retiradas dos bueiros e que 25 mil lâmpadas de LED foram instaladas nesse período. Ela citou ainda ações de saúde como os mutirões de colonoscopia e o cadastramento de mais de 12 mil pessoas no CadÚnico. “A cidade está mais limpa. Os resultados estão aparecendo. Ele não gosta de holofote, mas gosta de resultado”, resumiu.

À frente da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas), Nina anunciou novas ações em andamento. A partir da próxima semana, será aberto o novo espaço do CadÚnico, com atendimento previsto para 400 pessoas. Os 12 CRAS da cidade contam com cadastradores fixos.

A secretaria também vai inaugurar quatro novas cozinhas comunitárias a partir de junho e quadruplicou a capacidade do Banco de Alimentos, que agora funciona na Ribeira. Segundo Nina, o Centro de Trabalho e Emprego está sendo reestruturado com articulações com empresas para facilitar o ingresso da população no mercado.

Ela também confirmou a reestruturação do Centro Pop 24 horas e do albergue municipal, que funcionará num prédio cedido pela Receita Federal na Ribeira. Com emenda do senador Rogério Marinho, três novos CREAS devem ser construídos este ano. Outra frente aberta foi a licitação para a obra do centro de convivência Marly Sarney, em Nazaré, voltado para idosos.

A secretaria também realiza a campanha “Restituição Solidária”, que incentiva contribuintes a destinarem 6% do imposto de renda devido para fundos municipais de apoio a crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

Por fim, Nina anunciou a continuidade do programa de voucher para gestantes, que permite às mães em situação de vulnerabilidade comprarem roupas para seus bebês com liberdade de escolha. “São três meses de muito trabalho. Tenho certeza de que vamos deixar um legado importante”, afirmou.

Fonte Agora RN

Carro com a prefeita de Parnamirim atropela duas pessoas na BR-304; criança de 4 meses morre no hospital.

Foto: Redes sociais

Um carro onde estava a prefeita de Parnamirim, Professora Nilda (Solidariedade), se envolveu no atropelamento de duas pessoas na noite desta quarta-feira (16) na BR-304, no interior do Rio Grande do Norte. Uma criança de 4 meses morreu. O caso foi confirmado em nota assinada pela prefeita.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o atropelamento de duas pessoas aconteceu na altura de Caiçara do Rio do Vento, localizada a cerca de 100 km de Natal, às 19h15. O veículo seguia no sentido de Mossoró a Natal.

Segundo a PRF, o condutor permaneceu no local e realizou o teste do bafômetro, que deu negativo.

"As duas vítimas foram socorridas para o Hospital Walfredo Gurgel em Natal, uma já recebeu alta e a criança, infelizmente, faleceu no hospital", informou a corporação.

A 1ª Delegacia Regional de São Paulo do Potengi, responsável pelas ocorrências em Caiçara do RIo do Vento, informou que foi comunicada do acidente extraoficialmente na manhã desta quinta-feira (17) e vai investigar a ocorrência.

Até a publicação desta reportagem, a unidade policial não tinha recebido informações da PRF, nem da família da vítima, sobre o caso.

Parnamirim fica na região metropolitana de Natal e é o terceiro município mais populoso do Rio Grande do Norte. Eleita para o primeiro mandato como prefeita em 2024, Nilda assumiu a prefeitura da cidade no dia 1º de janeiro deste ano.

Veja a nota completa:

NOTA OFICIAL 

A prefeita de Parnamirim vem a público informar, com profunda tristeza e pesar, a ocorrência de um trágico acidente na BR-304, por volta das 19h30 desta quarta-feira (16), quando retornava de um compromisso institucional.

Importante ressaltar que o condutor do veículo espontaneamente se submeteu ao teste do bafômetro, o qual deu negativo, prestou socorro imediato às vítimas e acionou a Polícia Rodoviária Federal - que dirigiu-se imediatamente ao local, só saindo após liberação da PRF.

Uma das vítimas foi socorrida para o Hospital Walfredo Gurgel em Natal e já recebeu alta. Uma criança, infelizmente, faleceu no hospital.

Neste momento de tamanha dor, toda a assistência necessária está sendo fornecida à família e nos unimos em orações e pedimos preces pela memória da criança.

Raimunda Nilda da Silva Cruz

Prefeita de Parnamirim

Proposta do governo para regras do orçamento de 2026 estima salário mínimo de R$ 1.630.

O governo federal estima que o salário mínimo será de R$ 1.630 em 2026, com início em janeiro. O pagamento, porém, será feito a partir de fevereiro.

A projeção está no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, conforme determina a Constituição.

A LDO é a norma que define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. Ela precisa ser aprovada pelo Congresso e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que representa o Orçamento do ano.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518, após um reajuste de 7,5% concedido neste ano.

Com isso, o reajuste do salário mínimo em 2026, se confirmada a projeção da área econômica, será de R$ 112, ou 7,4%.

O valor, entretanto, ainda pode mudar. O salário mínimo definitivo só será conhecido em dezembro deste ano — quando será divulgado o INPC de novembro.

Reajuste

Pelo formato adotado, o reajuste corresponde à soma de dois índices:

. a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro – como prevê a Constituição;

. o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No caso de 2025, vale o PIB de 2024 — limitado a 2,5%.

A limitação do aumento real do salário mínimo, ou seja, acima da inflação a 2,5%, foi aprovada no fim do ano passado por meio do pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso Nacional.

A medida tem como objetivo adequar o crescimento do piso salarial do país aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. O teto vale entre 2025 e 2030.

Referência para 60 milhões de pessoas

De acordo com informações divulgadas em maio pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 59,9 milhões de pessoas no Brasil.

O Dieese calcula ainda que 28,15 milhões de beneficiários do INSS têm seus rendimentos atrelados ao salário mínimo.

Além dos trabalhadores que, por contrato, recebem um salário mínimo (ou múltiplos do mínimo), há também as aposentadorias e benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) vinculados ao mesmo valor.

Governadora sanciona reajuste de 6,27% para os professores do RN.

Foto: Carmem Felix

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nessa terça-feira (15) a Lei Complementar 782/2025, que reajusta o piso salarial dos professores e especialistas de educação do Rio do Rio Grande do Norte.

O reajuste linear de 6,27% será aplicado sobre os vencimentos básicos dos profissionais com jornada de 30 horas semanais e contempla também os aposentados e pensionistas da área. O projeto ainda garante que os servidores que recebem abaixo do piso nacional do magistério terão os salários equiparados automaticamente ao valor estabelecido pelo Ministério da Educação para o ano de 2025. A sanção da lei foi publicada na edição desta quarta-feira (16) no Diário Oficial do Estado.

Enviada no início do mês para apreciação da Assembleia Legislativa, a proposta do reajuste foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais.

Por Artur Rebouças

PL protocola pedido de urgência para o projeto da anistia, com apoio de siglas da base de Lula.

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O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, protocolou nesta segunda-feira (14) o requerimento de urgência para levar ao plenário o projeto de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

O partido conseguiu reunir 262 assinaturas válidas a favor de levar o tema para o plenário. No mínimo, eram necessários 257 nomes. Inicialmente, o projeto contava com 264 assinaturas, mas os nomes de Sóstenes e do deputado Coronel Zucco (PL-RS) foram desconsiderados por serem, respectivamente, líderes do partido na Câmara e da oposição.

Incialmente, a intenção do partido era protocolar o requerimento com 280 assinaturas, mas diante da possibilidade de parlamentares recuarem, Sóstenes decidiu mudar a estratégia.

“Devido às notícias recebidas que o governo está pressionando os deputados a retirar assinaturas, mudei a estratégia e agora está protocolado o documento e público todos que assinaram. O governo não vai nos pegar de surpresa mais”, disse ao blog.

O líder do PL se refere à articulação do governo contra o projeto da anistia. O Planalto vinha, desde a semana passada, tentando convencer parlamentares a retirarem suas assinaturas do requerimento. De acordo com Sóstenes, o governo Lula conseguiu retirar uma das assinaturas.

Após protocolado o requerimento, as assinaturas não podem mais ser retiradas nem adicionadas, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara.

Entretanto, o requerimento pode perder a validade se metade dos deputados que assinaram o texto — no caso, 132 — peçam sua retirada.

Para que a urgência seja aplicada ao projeto da anistia, será preciso que o pedido seja aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. A aprovação também depende de, no mínimo, 257 votos favoráveis.

A votação da urgência não é incluída automaticamente na pauta do plenário. Cabe ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), colocar em pauta e definir quando o requerimento será analisado.

Fonte O Mossoroense

Diferença entre salário de homens e mulheres recua 0,42% no Rio Grande do Norte.

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Dados do 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios divulgados pelo Governo Federal apontam que a separação entre o salário de homens e mulheres diminuiu no Rio Grande do Norte. Desde a última pesquisa, em setembro de 2024, a diferença caiu em 0,42%. Em 2024, homens recebiam 19,51% a mais. Agora, a defasagem é de 19,09%. De acordo com o relatório, a média salarial de mulheres no Rio Grande do Norte é de R$ 2.273,30, contra R$ 2.809,50 dos homens.

No Brasil, a disparidade ainda é alta: 20,87%, com um aumento de 0,18% desde o último relatório. O fator racial também segue como um dos maiores desafios no diagnóstico nacional. Por exemplo, mulheres negras ganham, em média, R$ 2.864,39 enquanto mulheres não negras recebem R$ 4.661,06, ou seja, 38% a mais. Na Bahia, mulheres negras ganham, em média, R$ 2.079,93, e mulheres não negras recebem R$ 2.651,56. Uma diferença de 21,6%.

Avanços

Um dado positivo mostrado pelo 3º Relatório de Transparência Salarial é que houve um crescimento de 18,2% na participação das mulheres negras no mercado de trabalho. O número passou de 3,2 milhões para 3,8 milhões de mulheres negras empregadas.

Em relação ao número de estabelecimentos com no máximo 10% de mulheres negras, houve uma queda na comparação com os dados de 2023, saindo de 21.680 estabelecimentos para 20.452 em 2024. Outro ponto positivo é o aumento na quantidade de estabelecimentos em que a diferença é de até 5% nos salários médios e medianos para mulheres e homens.

Estabilidade relativa

A porcentagem da massa de todos os rendimentos do trabalho das mulheres, entre 2015 e 2024, variou de 35,7% para 37,4%. “Essa relativa estabilidade decorre das remunerações menores das mulheres, uma vez que o número delas no mercado de trabalho é crescente”, pontuou Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE. O número de mulheres ocupadas aumentou de 38,8 milhões em 2015 para 44,8 milhões (6 milhões a mais) em 2024, já o de homens subiu de 53,5 milhões para 59 milhões (5,5 milhões a mais) no mesmo período.

Tipos de ocupação

O relatório também aponta que as mulheres diretoras e gerentes recebem 73,2% do salário dos homens, enquanto as profissionais em ocupação de nível superior recebem 68,5% do salário deles. Já as trabalhadoras de serviços administrativos recebem 79,8% dos salários dos homens.

Estados

Quanto às unidades da Federação, o relatório revela que as menores desigualdades salariais do país estão em Pernambuco (9,14%), Acre (9,86%), Distrito Federal (9,97%), Piauí (10,04%), Ceará (10,21%) e Alagoas (11,08%). Na outra ponta, estão os estados do Paraná (28,54%), Espírito Santo (28,53%), Santa Catarina (27,96%) e Rio de Janeiro (27,82%).

Guia para negociação

Durante a divulgação do 3º Relatório de Transparência Salarial nesta segunda-feira (7), o Governo Federal também lançou o Guia para Negociação Coletiva da Lei de Igualdade Salarial e o Movimento pela Igualdade no Trabalho. O guia traz sugestões e recomendações que possam contribuir com os processos de negociação coletiva, além de conter reflexões acerca das discrepâncias que se manifestam no ambiente de trabalho, entre elas, a salarial.

Movimento

O lançamento do Movimento pela Igualdade no Trabalho foi marcado por adesões de empresas e organizações trabalhistas de diferentes setores, como bancário e industrial. A carta aberta à população brasileira "Eu Apoio o Movimento pela Igualdade no Trabalho" traz o cenário das desigualdades no país e mobiliza para ações que promovam a mudança. Empresas e entidades interessadas podem aderir ao movimento por meio da página da iniciativa.

Lei

O Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios é desenvolvido no âmbito da Lei nº 14.611/2023, que aborda a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, modificando o artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela norma, empresas com mais de 100 empregados devem adotar medidas para garantir essa igualdade, incluindo transparência salarial, fiscalização contra discriminação, canais de denúncia, programas de diversidade e inclusão e apoio à capacitação de mulheres.

Plano de igualdade

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens e seu comitê gestor até 2027. A iniciativa envolve onze ministérios com ações voltadas à ampliação e à permanência das mulheres no mercado de trabalho, assim como à ascensão a cargos de direção e gestão e ao enfrentamento às discriminações no espaço profissional.

Fonte De Fato

Aprenda a fazer um doce de batata-doce com coco para a sobremesa.

Foto: Divulgação

No Inter TV Rural deste domingo (13), a receita apresentada foi uma sobremesa que pode ser ideal para o almoço do Domingo de Páscoa: doce de batata-doce com coco.

A receita tem, ao todo, sete ingredientes e pode ser preparada de forma rápida.

Ingredientes

. 500 g de bata doce cozida em água e sal, descascada e amassada

. 100 g de coco seco fresco ralado

. 200 g ou ½ caixa de leite condensado

. 100 g de açúcar cristal

. 600 ml de leite

. 8 unidades de cravo

. Uma pitada de sal

Modo de preparo

Vamos utilizar nesta receita a batata-doce de casca e polpa brancas. Mas pode ser outro tipo. Após cozinhar com água e sal, descascamos e amassamos. Quem preferir, para deixar a massa mais deliciada, pode passar a batata por uma peneira.

Após preparar essa espécie de purê com a batata, reservamos. Separamos uma panela espaçosa e adicionamos o leite, o leite condensado, o açúcar, o coco fresco ralado, uma pitada de sal para realçar o sabor e 8 unidades de cravos-da-índia.

➡️ Levamos essa mistura ao fogão em fogo médio, mexendo de vez em quando para não grudar no fundo da panela. Após levantar fervura, aguardamos cerca de 5 minutos para apurar. É importante deixar sempre uma colher (de madeira ou silicone) dentro da mistura, para evitar que durante a fervura, o liquido transborde. Quem preferir, nessa etapa, pode retirar os cravos.

➡️ Após ferver por esse tempo, acrescentamos a batata-doce, baixamos o fogo e deixamos cozinhar lentamente. Devemos mexer sempre, acompanhando o cozimento. O ponto ideal é quando o doce começa a desgrudar do fundo da panela.

Quem preferir o ponto mais cremoso, pode desligar o fogo assim que o doce começa a desgrudar. Quem quiser a consistência mais firme, pode deixar cozinhar um pouco mais. Nessa receita o doce ficou cerca de 12 minutos no fogo.

Quando o doce estiver pronto, é importante retirar os cravos antes de levar para esfriar.

Uma dica é fazer pequenas quantidades do doce, para não deixar guardado por muito tempo, já que os ingredientes são perecíveis.

Fonte g1/RN

Zenaide e presidente do Senado inauguram gabinete da bancada feminina.

Foto: Reprodução

Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) inaugurou nesta quarta-feira (09), ao lado de outras senadoras e do presidente Davi Alcolumbre, um gabinete físico da Liderança da Bancada Feminina na Casa. A estrutura era reivindicada pelas parlamentares há anos, o que levou Zenaide, na solenidade de abertura do espaço, a considerar o momento “histórico” para fortalecer a representação feminina no Parlamento nacional. 

“O gabinete da Liderança da Bancada Feminina no Senado virou realidade. É um espaço físico, simbólico e suprapartidário para dar voz, acolher e ouvir as mulheres brasileiras, que são mais da metade da população deste país. Celebro esta conquista histórica. Somos 16 senadoras, a maior bancada do Senado, e nossas sucessoras já vão encontrar esse espaço físico para fazer seu trabalho político. Todas as demais lideranças partidárias e de blocos parlamentares já contavam com espaço físico e de infraestrutura com recursos humanos, menos a bancada feminina”, afirmou Zenaide.

Criada em 2021, a bancada feminina tem liderança rotativa e conta com estrutura e prerrogativas de líderes de partido ou bloco parlamentar, como participar do Colégio de Líderes, orientar votações e ter preferência no uso da palavra. Proposto pelo ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e concretizado pelo atual presidente Alcolumbre, o gabinete inaugurado assegura às senadoras estrutura semelhante às lideranças partidárias para a realização de reuniões e atividades necessárias ao funcionamento da bancada.

Conforme Zenaide destacou, a líder das 16 senadoras ter assento no Colégio de Líderes partidários do Senado significa estar dentro do grupo restrito de senadores que, além de decidir o que será votado no plenário, orienta o posicionamento e o voto de suas respectivas bancadas. A Câmara dos Deputados, vale lembrar, também conta com a Secretaria da Mulher e outras estruturas institucionais de espaço assegurado às parlamentares nas decisões da Casa.

Ainda na solenidade de abertura do gabinete da bancada feminina, Zenaide descerrou a fita da entrada do novo espaço na Ala Senador Dinarte Mariz, agradeceu Alcolumbre e seu antecessor Rodrigo Pacheco por viabilizarem o pleito e estimulou as mulheres a participarem dos partidos políticos e a se candidatarem a cargos eletivos nos municípios, nos Estados e no âmbito federal. 

“É possível sim, mulheres brasileiras, fazer parte desse Congresso Nacional, porque as decisões são tomadas aqui: quantas horas vamos trabalhar, com que idade vamos nos aposentar, que quantidade de recursos vai para a saúde, a segurança e a educação públicas. Mais do que motivos para lutarmos para estarmos aqui”, frisou a representante do Rio Grande do Norte na Casa.

Representatividade

Por sua vez, Alcolumbre enfatizou a atuação da bancada feminina nos últimos anos: “Hoje se completa esse ciclo de estabelecer pela resolução a liderança, de dar as condições operacionais pra constituição efetivamente, de ter a participação das mulheres nas reuniões importantes no Senado com essa representatividade, de olhar no painel a orientação da liderança da bancada feminina composta por 20% da totalidade do Senado e agora com o espaço físico pra atuar mais fortemente na defesa intransigente da agenda das mulheres brasileiras”. 

A bancada feminina no Senado é liderada por Leila Barros (PDT-DF) e tem como vice-líderes Teresa Leitão (PT-PE) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).

Damária Jácome emite nota e afirma que “não pretendia matar Fatinha”, atual prefeita de João Dias.

Foto: Redes sociais

A política da pequena cidade de João Dias entrou na mira do Ministério Público desde a morte do prefeito Marcelo Oliveira, durante as eleições de 2024.

Nos últimos dias, o órgão anunciou à imprensa que as irmãs Damária Jácome (ex-prefeita) e a atual vereadora Leidiane Jácome foram incluídas no processo por envolvimento na morte do prefeito assassinado.

O Ministério Público comunicou ainda que as irmãs teriam ainda um plano de executar, também, a ex-primeira-dama e agora prefeita municipal de João Dias, Fatinha Mesquita.

 A ex-prefeita quebrou o silencio e emitiu uma nota através das suas redes sociais afirmando “SER INOCENTE” e que não tem nada contra a atual prefeita nem sua família e que nunca planejou contra a vida da mesma.

Confira a nota na íntegra clicando aqui.

Senadoras não abrem mão de percentual de candidaturas femininas.

Foto: Saulo Cruz

Na primeira das três audiências públicas destinadas a debater o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadoras protestaram contra o trecho do projeto que isenta de punição os partidos que não cumprirem o mínimo de 30% de candidaturas femininas em eleições.

O percentual obrigatório de candidaturas femininas já existe, mas não há punição na legislação eleitoral para a desobediência a essa regra. O projeto veio da Câmara dos Deputados com a previsão de indeferimento do registro do partido que não a cumprisse. O relator no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), manteve a punição, mas acrescentou uma cláusula que a torna inaplicável durante um período de 20 anos. O motivo para isso, segundo o relatório de Castro, é a implantação da reserva de 20% das cadeiras do Legislativo para mulheres.

Durante o debate na CCJ nesta terça-feira (8), as senadoras rejeitaram a permuta. Para Professora Dorinha Seabra (União-TO), o Senado estará "possibilitando a fraude" quando flexibiliza a cota de candidaturas e extingue a punição pelo não cumprimento dos percentuais.

— Somos plenas de direito para votar e sermos votadas, somos mais de 50% da população. Não estamos querendo segmentar votos, o que estamos colocando aqui é sobre condições de disputa, de representação. Nós não vamos ceder nenhuma concessão: candidaturas, recursos e cadeiras. Excelente avançarmos nas cadeiras, desde que não tenhamos que abrir mão das candidaturas — resumiu.

Além dos 30% de candidaturas, a lei eleitoral atual reserva 30% do Fundo Eleitoral para as mulheres. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) alertou que essa regra também poderia estar em risco.

— Não abrimos mãos dos 30% das candidaturas e não vamos abrir mão dos recursos. Isso é uma questão das mulheres deste país, que são mais de 50% e precisam estar representadas — afirmou.

Líder da bancada feminina, a senadora Leila Barros (PDT-DF) afirmou que "a democracia é decidida pela maioria", e observou que as mulheres não estão representadas no Congresso Nacional de acordo com a sua proporção na sociedade. Para ela, deixar de punir quem não cumprir as cotas seria um "retrocesso". A senadora Augusta Brito (PT-CE) também salientou que é preciso combinar o que já existe — a cota de candidaturas — com a reserva de vagas, que é uma inovação.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também defendeu mais paridade, afirmando que é preciso entender a participação das mulheres na política.

— Como queremos que o Congresso legisle de forma plural se não temos uma representatividade maior das mulheres? Eu queria muito que, aqui no Senado, tivéssemos representatividade maior das mulheres, da população preta, parda, indígena, quilombola, LGBTQIA+, dos pobres. É muito fácil legislar de forma incisiva contra uma camada socioeconômica menos favorecida.

Projeto

Marcelo Castro propôs a troca do modelo atual de obrigatoriedade de candidaturas para o modelo de reserva de cadeiras. A proposta do relator é a reserva de vaga 20% para as mulheres nas casas legislativas, o que ele define "como um piso e não como um teto".

Castro afirmou que a reserva de candidaturas "não elege mulheres", e destacou a inovação do modelo de reserva de vagas no Parlamento, que valeria para os níveis federal, estadual e municipal.

— Estamos trocando um modelo de candidaturas por um modelo de cadeiras de deputadas federais e estaduais e vereadoras eleitas. Eu entendo que isso é uma grande vantagem. Nós não deixaríamos nenhuma Câmara de Vereadores do Brasil sem duas vereadoras. Hoje nós temos 1,7 mil que só têm uma e mais de 700 que não têm nenhuma. Nós aumentaríamos expressivamente o número de mulheres aqui na Câmara [dos Deputados] — afirmou.

Castro também lembrou que só se observou uma diferença real no percentual de mulheres eleitas a partir de 2018, primeira eleição após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a destinação de recursos para as candidaturas femininas. Antes disso.

— Nós aumentamos a participação feminina de 2014, quando não tinha obrigatoriedade do recurso, para 2018, quando já tinha obrigatoriedade do recurso, em 50%. Foi um salto expressivo. E aumentamos de 2018 para 2022 em 20%. Contra números não há argumento. Reserva de candidaturas, obrigatoriedade de candidaturas femininas, não elege deputadas. Obrigatoriedade de recurso elege sim.

O senador também propõe colocar no Código Eleitoral que os mandatos de parlamentares mulheres sejam contados em dobro para efeito de distribuição dos fundos Eleitoral e Partidário entre os partidos.

A presidente do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), apoiou a versão apresentada por senador Marcelo Castro. Ela salientou que a flexibilização não vai desestimular o lançamento de candidatas e que o projeto ainda contém medidas para evitar que os partidos burlem a cota de candidaturas.

— Essas vagas não podem ser preenchidas por homens. Se o partido não colocar mulheres, ele tem que deixar [a vaga] vazia. E nenhum partido quer manter vazia, porque atrapalha o quociente eleitoral. Então, nenhum partido vai trabalhar para não ter mulheres candidatas. O que vai acontecer é que não vão criar candidatos laranjas, não vão criar factoides. E eu acho que isso é um avanço. Porque serão candidatas mulheres que querem ser candidatas, o recurso vai ser investido nas mulheres que querem ser candidatas — disse a deputada.

Para o senador Carlos Portinho (PL-RJ), o tema não precisa ser tratado como um "tabu".  

— A reserva de vaga é um estímulo, mas não está garantindo igualdade. Aceito a proposta que a bancada feminina conseguiu encaminhar ao senador Marcelo Castro, mas tem que combinar com a Câmara. A minha sugestão seria garantir para as mulheres 50% de fundo, 50% de tempo de TV e investimento na formação de mulheres, sem reserva de vaga e de cadeira.

Comentários

Para a diretora do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e representante da Transparência Eleitoral Brasil, Marilda de Paula Silveira, com a atual versão do relatório a participação de mulheres na política vai "retroceder".

— Nem em 150 anos haverá um número maior de mulheres viáveis do que temos hoje. A primeira [consequência] é um completo desincentivo para que os partidos lancem candidatas acima dos 20% [de vagas reservadas]. A segunda é a manutenção das candidatas reeleitas. Terceira, a gente cria o que é pior: uma separação na disputa das mulheres com os homens. As mulheres vão se matar pelos 20%, enquanto os homens vão continuar disputando a sua eleição dos 80% com 70% do dinheiro, o que não me parece justo. 

Consultora legislativa do Senado, Flávia Magalhães explicou que a reserva de vagas precisa considerar que o Brasil usa um sistema eleitoral de lista aberta para o Legislativo — ou seja, os partidos ganham cadeiras de acordo com a sua votação proporcional, mas essas cadeiras são preenchidas pelos candidatos individualmente mais votados. O contrário é um sistema de lista fechada, onde o preenchimento das cadeiras é feito a partir da ordem dos candidatos em uma lista estabelecida pelos partidos antes da eleição.

— Podemos ver que os países que têm maior participação feminina nos Parlamentos adotam o sistema eleitoral de lista fechada. É muito mais fácil, porque você faz alternado. Isso possibilita que os Parlamentos aumentem a diversidade com um prazo menor. Aqui no Brasil, parecemos não ter disposição, intenção de mudar o sistema eleitoral. Temos que trabalhar com o que temos, que é o sistema aberto — disse.

Professora de Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Teresa Sacchet afirmou que é importante pensar em mecanismos que possam viabilizar uma maior entrada das mulheres na politica, com regras bem desenhadas.

— Adotar uma reserva de cadeira de 20% num contexto em que já estamos quase perto disso? Por que não 30%, sendo que a nossa cota [de candidaturas] é de 30%?

A audiência pública foi presidida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), vice-presidente da CCJ.

Fonte: Agência Senado