quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Reitora da Uern pede apoio da bancada federal para liberação de recursos de emendas.

Foto: Reprodução

A Reitora da Uern, Cicília Maia, foi até a reunião da bancada federal, hoje, em Natal, pedir apoio dos deputados e senadores para liberação dos recursos de emendas que tramitam no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A demora na liberação de recursos tem impedido que a universidade execute projetos importantes, como a reforma do Aceu, construção da nova biblioteca, do auditório e Centro de Convivência do Campus Central, e novas salas de aula e estruturas diversas nos campi avançados.

A reitora apresentou dados sobre a Uern e defendeu a destinação de recursos das emendas para a educação pública, principalmente no cenário pós-pandemia.

“Importante o apoio de todos da bancada na destinação de emendas para garantir melhores condições às instituições de ensino, o que têm reflexo direto na melhoria da qualidade de formação profissional e cidadã dos potiguares”, disse.

Convênios

A UERN tem hoje 16 convênios que estão tramitando no FNDE, referentes a emendas de 2018, 2019 e 2020. Além da emenda de bancada, de 2019, há também convênios de emendas dos deputados Rogério Marinho e Beto Rosado (2018), e da deputada Natália Bonavides (PT) e Senador Styvenson Valentim (2020).

Uma maior celeridade na tramitação dos convênios, com a consequente liberação de recursos, garantirá que a UERN possa executar obras importantes e estruturantes para toda a comunidade universitária.

“Acreditamos no empenho e compromisso de nossa bancada e contamos com o apoio de todos, como sempre temos tido”, comentou a reitora.

No total, as emendas somam um investimento de R$ 22.180.039,88.

Elas garantirão a execução de obras como construção de novas salas de aula, nos campi de Assu, Patu e Caicó; melhorias nós ambulatórios da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS) e na Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (FANAT); auditórios no Campus Central e no Campus de Caicó; novas bibliotecas no Campus Central e no Campus de Assu; atualização da rede elétrica dos campi; sede das empresas juniores (FACEM), quadra de esportes e cerca, no Campus de Pau dos Ferros; e via pavimentada, banheiros e rede de esgoto, reforma do ACEU, cerca e posto de vigilância, anfiteatro e auditório, biblioteca e centro de convivência, no Campus Central, em Mossoró.

Por Saulo Vale

segunda-feira, 8 de novembro de 2021

Fátima cumpre agenda na Dinamarca e vice assume o governo.

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A governadora Fátima Bezerra (PT) transferiu o comando do Estado para o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), e embarcou neste domingo (07) à noite para uma agenda administrativa de três dias na Dinamarca, voltada para os negócios na área de energias renováveis. Em Copenhague, a governadora terá reuniões com representantes da Agência de Energia da Dinamarca, da Dansk Industri (Federação das Indústrias) e de empresas interessadas em investir no Rio Grande do Norte.

“A expectativa desta viagem é muito boa. Vamos trazer investimentos para gerar mais empregos para o povo do Rio Grande do Norte”, disse Fátima, que antes da transmissão do cargo teve uma reunião reservada com o vice. “Com certeza, o Rio Grande do Norte estará em boas mãos, como sempre.” Esta é a terceira viagem ao exterior da governadora em missão oficial.

Por Saulo Vale

Prefeita sofre tentativa de assassinato no RN.

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A prefeita do município de Alexandria, Jeane Saraiva, e companheiro dela sofreram uma tentativa de assassinato na noite deste sábado (6). O caso aconteceu por volta das 23h.

Ambos estavam na calçada da casa de um amigo quando dois homens em uma motocicleta pararam próximo e o indivíduo que estava na garupa disparou seis tiros contra o casal. Nenhum dos disparos atingiu a prefeita ou seu companheiro.

A Polícia Civil deu início às investigações do caso. As vítimas foram ouvidas durante a madrugada. Segundo o delegado da DP de Alexandria, Aroldo Chaves, o ITEP esteve no local, recolhendo os projéteis para averiguação e a Polícia Civil busca imagens de câmeras de segurança próximas do local para buscar identificar os suspeitos.

Na manhã deste domingo (7), a prefeita Jeane Saraiva participou normalmente de uma missa e também de um ato cívico em celebração aos 91 anos da cidade de Alexandria.

Por Alex Silva Assú

Ex-prefeito Leonardo Rêgo confirma pré-candidatura a deputado federal.

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Leonardo Rêgo (DEM) tem política na veia. Vive e respira política, desde muito novo. Filho do decano deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), ele seguiu carreira pública com sucesso. Na primeira eleição que disputou, em 2004, se tornou prefeito de Pau dos Ferros, a principal cidade do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Depois daí, empilhou seguidas vitórias em disputas municipais, até que a sequência foi interrompida em 2020, quando ele perdeu nas urnas para a atual prefeita Marianna Almeida (PSD). A derrota, porém, não colocou Leonardo nas cordas. Pelo contrário. Ele está mais disposto do que nunca a enfrentar as urnas outra vez. No “Cafezinho com César Santos”, Leonardo Rêgo confirma a pré-candidatura a deputado federal, mas, ressalta que só confirmará a postulação “se for a decisão do povo”. Confira:

O senhor retornou a Pau dos Ferros depois de um período ausente. Fez um pronunciamento forte e disse que está à disposição do povo. Foi um discurso de quem será candidato nas eleições de 2022?

A minha vinculação com o povo de Pau dos Ferros é permanente, prova disso é que, neste ano, por diversas oportunidades, estive presente na cidade, interagindo com os amigos, tomando ciência do que acontecia no município e por consequência na região. Durante o período de 300 dias, mantive uma postura de silêncio com relação a declarações e entrevistas, enfatizando o meu total respeito à democracia, afinal de contas, em novembro do ano passado, pela primeira vez enquanto candidato, obtive um insucesso eleitoral. Dessa forma, o zelo com o resultado indicado pelo povo, humildemente, requereu essa postura, mas sempre estando vigilante aos anseios e necessidades da população. Fiz esse raciocínio junto ao povo pauferrense e alto-oestano em entrevista para a Rádio Cultura do Oeste FM no dia 30 de outubro e, também, expus que estou pavimentando caminhos com vistas às eleições de 2022, em função das credenciais geradas ao longo da minha trajetória na vida pública e da receptividade do povo às nossas ideias e atitudes.

A sua candidatura, se confirmada, será à Câmara dos Deputados, ou existe a possibilidade de uma postulação em chapa majoritária?

A política é, de fato, dinâmica; dessa maneira, estou com o meu nome à disposição para lutas futuras, em prol de um projeto de interesse da coletividade do nosso estado, mas posso afirmar que o planejamento está direcionado para uma pré-candidatura a deputado federal.

O senhor tem uma liderança política reconhecida no Alto Oeste do RN, mas os prefeitos da região parecem já comprometidos com outros pré-candidatos. Numa eventual candidatura, como o senhor irá trabalhar a base de apoio diante deste cenário?

Sem dúvidas o apoio político de prefeitos e lideranças é muito importante, agrega sobremaneira uma possível candidatura, mas, antecipo o meu sentimento, que é o de propor o meu nome à população do Rio Grande do Norte de forma inovadora, com sentimento popular urgindo das bases, muito em função da trajetória exitosa que tive no campo administrativo. E, de forma bastante evidente, já sinto essa temperatura de apelo popular, não só na região do Alto Oeste, mas também em outras regiões do Rio Grande do Norte; tenho recebido apelos e incentivos importantes da classe produtiva do estado e de diversos setores, que nos estimulam a conduzir um novo projeto, mediante a forma correta e previsível que atuo na vida pública, a exemplo das minhas gestões à frente da Prefeitura de Pau dos Ferros, mas também com justificativas desses segmentos acerca da necessidade da renovação dos quadros que representam o estado no Congresso Nacional.

Qual é o argumento, então, para sustentar uma base eleitoral competitiva?

Sabedor de que a essa altura da pré-campanha, vamos assim dizer, muitos prefeitos e lideranças da região, mesmo com essa constatação de apoio firmado a outros políticos, tenho escutado a importância de o Alto Oeste ter um representante de origem, que conheça a realidade e tenha total afinco na defesa e na luta dos anseios que a região necessita, e que veem isso no meu nome. Impressionou-me esse ponto de vista e a receptividade que tive com todos com quem dialoguei. Uma forma inovadora de fazer política é possível, escutando o povo, mostrando capacidades e metas; com correção e diálogo franco, o apoio espontâneo da população será o carro-chefe do nosso projeto político eleitoral.

O senhor, ao lado do deputado Getúlio Rêgo, historicamente, segue a orientação política do ex-senador José Agripino Maia. Agora, porém, o DEM está formando um novo partido com o PSL. Essa fusão pode afastar o seu grupo da liderança de Maia ou está definido que o grupo continuará sob a orientação de Agripino?

De fato, há décadas somos fiéis ao mesmo partido, o que traduz a nossa postura correta e previsível de exercer a atividade política. No entanto, a eleição do próximo ano terá uma nova legislação vigente, o que nos leva além de dialogar com o nosso tradicional partido, também ampliar o leque de conversações com outras agremiações partidárias, a fim de viabilizar um projeto consistente, que compatibilize com a nova realidade. O diálogo é algo fundamental na atividade política e desde que saudáveis, estamos sempre abertos a conversar, pontuando, sem concessões, os nossos princípios de decência, correção e espírito público.

O senhor afirma que não vai servir de “esteira” para ninguém, ou seja, só será candidato se houver chances reais de vitória. Como o senhor vai ter essa certeza?

Mais do que nunca, com a nova legislação, que já vigorou na última eleição municipal, mas para as eleições gerais de 2022 será inédita, o trabalho em nível de composição partidária para as candidaturas terá que haver coesão, onde todos terão participação importante para a concretização de um projeto vitorioso, já que com o fim das coligações proporcionais, a equação para atingir o quociente eleitoral exige fortalecimento de todos aqueles que irão compor as nominatas de cada partido. Havendo essa formação consistente, estarei com o meu nome à disposição do povo potiguar.

O senhor se reuniu recentemente com o presidente do Progressistas, deputado federal Beto Rosado, para discutir eleições 2022. Houve convite para o senhor se filiar ao Progressistas?

Sim. Eu e o deputado Beto Rosado já tivemos algumas conversas, onde ele, legitimamente, também em função da nova regra eleitoral, tem se articulado de maneira estratégica, vislumbrando o fortalecimento do seu partido, nas respectivas regiões do nosso estado. Senti-me lisonjeado com o convite e interpreto como absolutamente natural as conversações existentes.

Entre 2004 e 2020, o senhor obteve quatro vitórias e uma derrota em eleições municipais. A última eleição, porém, é que está mais presente. A derrota para a atual prefeita Marianna é um peso para o futuro de sua carreira política?

A minha convivência com o povo de Pau dos Ferros é tão intima e sadia que transcende os significados dos resultados eleitorais. Éramos um grupo que não tínhamos tradição política na cidade e, do zero, construímos uma história de sucesso e grandes realizações administrativas, a iniciar, por mim, em 2004, com a vitória do pleito daquele ano. De lá para cá, disputamos 5 eleições, das quais o nosso grupo se saiu vitorioso em 4. Além de ter sido eleito o prefeito mais jovem da história do município, governei a cidade por 12 anos e igualei uma marca histórica, junto a dois ex-prefeitos, de ser o gestor com mais mandatos. Trazendo para o tempo mais recente, pela primeira vez me deparei com um insucesso eleitoral, que foi justamente na eleição de 2020, onde mesmo assim saí da gestão de cabeça erguida, com aproximadamente 65% de aprovação administrativa, o que, inquestionavelmente, possibilitou um bom conceito sobre a nossa figura como gestor. Esse insucesso não gerará nenhum tipo de dano na carreira, pois encaro com naturalidade e profundo respeito à democracia. Sou um eterno devedor do povo de Pau dos Ferros, pois foi nesta cidade que prospectei a minha carreira política e que me dá credenciais de alçar voos mais altos.

Agora, de forma mais tranquila, qual a razão que o senhor encontra para o eleitor ter negado a sua reeleição em 2020?

Em 2004 venci a eleição para prefeito de Pau dos Ferros, contrariando o curso natural do que seria previsível, tendo em vista que o grupo que me enfrentou comandava a prefeitura há vários anos. Minha eleição foi uma surpresa para todo o estado, pois fui um dos prefeitos eleitos mais jovens daquele ano, com 28 anos. Ao assumir a gestão municipal em 2005, me deparo com uma máquina administrativa destroçada, desorganizada, com dívidas de valores exorbitantes. Ao longo de 4 anos, tive como propósito reorganizar a casa e assim segui com a minha equipe. Expus, sempre, tudo para a população, que, quatro anos depois, em 2008, me concedeu um novo mandato. Foi aí em que deslanchamos no conceito de gestão, com obras e serviços essenciais junto à população. Em 2016, onde disputei minha terceira eleição como prefeito do município, quatro anos depois de ter terminado o meu segundo mandato, era sabedor da desorganização que envolvia a prefeitura, em função dos atores que desmontaram o fluxo de gestão exitoso durante esse período. De igual maneira, de 2017 a 2020, tive que reorganizar a prefeitura e sanar os seus problemas; mesmo assim, muito fizemos, prova disso é a entrega de mais de 200 obras, além da realização de programas e projetos essenciais. Ou seja, uma gestão equilibrada, do ponto de vista econômico e fiscal.

Mas, o senhor concorda que a maioria do eleitor não entendeu assim?

Ano passado, vivenciamos um período totalmente atípico, em ocasião da pandemia da Covid-19 e muitas foram as incompreensões. Além disso, levo em consideração o sentimento do povo de apostar na mudança, que é nítido em todo o país, que, infelizmente, na prática, em muitos casos não tem correspondido aos anseios do eleitor. Mesmo tendo perdido o pleito eleitoral, saímos com aproximadamente 65% de aprovação administrativa e encaro com lucidez e naturalidade o resultado. Na vida, em qualquer atividade que nos disponhamos a fazer, podemos percorrer etapas de insucesso; sinto-me vitorioso, com a certeza de que construímos um legado que transformou a cidade de Pau dos Ferros, uma das cidades que mais se desenvolve no estado e que inegavelmente ocupa hoje uma posição estratégica não só no contexto regional, mas, também, de todo o RN. Sou eternamente grato pela confiança depositada por parte da população de Pau dos Ferros em sucessivas eleições.

Qual é a avaliação que o senhor faz do primeiro ano, que está para completar, da atual gestão municipal de Pau dos Ferros?

Como discorri na resposta da pergunta passada, meu último mandato à frente da Prefeitura de Pau dos Ferros se norteou no reequilíbrio fiscal e econômico da gestão, bem como, o de reimplantar uma rotina administrativa eficiente. Conseguimos o nosso objetivo. Só para ilustrar, o FPM que, na nossa gestão, lutamos para que tivesse a faixa elevada, conseguimos; ainda em 2020 tivemos a divulgação pelo TCU de que o município iria do coeficiente 1.4 para 1.6, com a atualização válida já para janeiro de 2021. Com relação ao ICMS, ainda em 2020, através de um minucioso trabalho técnico, também conseguimos a confirmação da maximização desse repasse já para este ano. Comparando os 10 meses de 2021, de competência da atual gestão, com os 10 meses de 2020, ano em que estávamos à frente da Prefeitura, tomando por base essas atualizações de receitas somente de FPM (aumento de 54,2%) e ICMS (aumento de 28,88%), a Prefeitura de Pau dos Ferros teve um acréscimo de aproximadamente R$ 10,4 milhões, ou, um acréscimo mensal superior a R$ 1 milhão. Tudo isso sem contar a arrecadação própria, tendo em vista que realinhamos a situação tributária do município. O orçamento de 2021, que encaminhamos ano passado para apreciação da Câmara de Vereadores, foi aprovado de forma integral, por não haver mecanismos de restrições à gestão que assumiu em janeiro. Sempre determinei agir de maneira correta e honesta. O que quero dizer é que a atual gestão encontrou uma prefeitura com situação absolutamente satisfatória, do ponto de vista econômico, como já disse, e, também com folha de pessoal em dia, nova frota de veículos, novas unidades de saúde, convênios federais vigentes superiores a R$ 15 milhões. Mediante tudo isso, em um período de mais de 300 dias de governo, interpreto que a gestão municipal nem de longe está cumprindo os compromissos que foram assumidos na campanha eleitoral, que por sinal foi repleta de gerações de expectativas, dentro desse contexto de mudança dito em praça pública. Espero que nos próximos 3 anos que restam da administração, venham se corresponder, pelo menos em parte, a essas promessas feitas publicamente.

Para finalizar, de 1 a 10, qual o grau de possibilidade de o senhor disputar as eleições do próximo ano?

Cumpriremos todas as etapas existentes no processo, sabedor que a política é dinâmica. Portanto, a possibilidade da participação no pleito nas eleições do próximo ano é real e estou muito otimista.

Por César Santos

sábado, 6 de novembro de 2021

Terminal Salineiro de Areia Branca é arrendado por R$ 100 mil pelos próximos 25 anos.

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O Terminal Salineiro de Areia Branca (Tersab) foi arrendado por R$ 100 mil pelo Consórcio Intersal, que vai operá-lo pelos próximos 25 anos. Os investimentos serão na ordem de R$ 164 milhões ao longo desse período.

O leilão foi promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na Bolsa de Valores de São Paulo.

De acordo com a Companhia Docas Do Rio Grande do Norte (Codern), a capacidade de movimentação do terminal vai sair de 2 milhões anuais de toneladas para 6 milhões.

O terminal, que é mais conhecido como Porto-Ilha de Areia Branca, é administrado pela Codern e está localizado no Oceano Atlântico, a 14 km da costa de Areia Branca e a 330 km de Natal.

Porto-Ilha foi inaugurado em 1 de março de 1974 e a primeira operação ocorreu em 4 de setembro daquele ano.

Destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal marinho, o Tersab tem área de 35.114m².A expectativa de movimentação é de 69,3 milhões de toneladas nos 25 anos.

Segundo a Codern, neste primeiro momento serão gerados mais 3 mil empregos e ao longo dos 25 anos serão mais de 100 mil em toda a cadeia produtiva da indústria salineira.

"Uma antiga aspiração da Codern se concretiza no dia de hoje e trará investimentos na ordem de R$ 164 milhões, que vai otimizar toda cadeia produtiva de sal do Rio Grande do Norte. Essa cadeia produtiva tem cerca de 70 mil pessoas entre diretos e indiretos", disse Ulisses Danilo Silva Almeida.

"Vai otimizar toda cadeia produtiva de sal do Rio Grande do Norte", concluiu.

Também foi arrendado por nesta sexta-feira (05) um espaço de 71 mil metros quadrados (MAC13) destinado à movimentação e armazenagem de açúcar no Porto de Maceió (AL), que estava representado pelo administrador Dagoberto Omena. Serão R$ 59 milhões em investimentos.

“Ficamos felizes por estarmos trazendo infraestrutura adequada para duas atividades importantes no país: sal, no Rio Grande do Norte, e açúcar, em Alagoas"”, afirmou o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Diogo Piloni.

Por g1/RN

Deputada visita Campo Grande fazendo prestação de contas e reuniões com prefeito e secretárias.

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Na manhã desta sexta-feira (05) a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) esteve na cidade de Campo Grande, a convite do vereador Vittor Melo (MDB). Na Câmara Municipal, a deputada teve a oportunidade de fazer um pronunciamento durante a sessão para prestação de contas do trabalho do nosso mandato para o município. 

Foram uma emenda de R$ 50 mil para a saúde que está permitindo a realização de ultrassonografias no próprio município sem a necessidade de deslocamento para outra cidade e também a compra de medicamentos, perfuração de um poço tubular na zona rural, a construção de 14 casas populares e regularização fundiária para o Conjunto Miguel Brito. 

Na oportunidade Eudiane conversou também com o presidente municipal do Republicanos, Henrique.

A deputada esteve também na prefeitura, onde foi recebida pelo prefeito Bibi de Nenca, no hospital municipal onde conversou com a secretária de Saúde, Larissa Moura, e no CRAS, com a secretária de Assistência Social, Israella Gadelha. 

"Agradeço de coração a todos pela receptividade!" diz Eudiane.





Por Guilherme Fernandes

sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Eduardo Leite diz que vai processar deputado Girão por homofobia.

Foto: Reprodução

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou que vai processar o deputado federal General Girão (PSL-RN) por homofobia. A decisão, divulgada por Leite em entrevista ao jornal Agora RN, acontece dias depois de o parlamentar potiguar fazer piada com a sexualidade do governador durante entrevista a uma rádio de Mossoró.

Ao lado da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que visitava a cidade para um evento sobre conservadorismo, General Girão usou o termo “leite Moça” para falar de Eduardo Leite, que é homossexual. O comentário aconteceu logo após Girão ser perguntado sobre a chamada “terceira via”, grupo de pré-candidatos à Presidência que busca se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lideram as pesquisas.

“Tanto o (João) Doria quanto o tal do ‘leite Moça’… O governador do Rio Grande do Sul… Eduardo Leite, na verdade. Eu não lembrei o nome dele aqui direito”, falou Girão, em tom de deboche, para os apresentadores William Robson, Paulo Linhares e Wellington Morais, do programa “Política em Debate”.

Respondendo ao deputado, o governador do RS disse que a fala de Girão foi “ofensiva”. “As manifestações são ofensivas e constituem crime de homofobia e serão encaminhadas para as autoridades judiciais para apuração e eventual punição deste crime, como aconteceu em caso recente do ex-deputado Roberto Jefferson”, disse o governador ao jornal potiguar.

Por Helder Guerreiro

Picilene Garção toma posse e é segunda vereadora mulher desta legislatura em Caraúbas.

Foto: Gidel Morais

Na manhã desta quinta-feira (04) foi empossada na Câmara Municipal de Caraúbas a primeira suplente do Partido Progressistas - PP de Caraúbas/RN, Pricilene Cristina Garção da Silva (Pituka Garção).

A solenidade foi restrita a poucas pessoas e foi dirigida pelo presidente da casa, o vereador Hamilton Bezerra (Bicudo). 

Após a posse a vereadora já participou da décima quarta sessão da legislatura, onde teve a oportunidade de fazer um discurso emocionada e já votou em projetos importantes para os munícipes.

Pituka foi candidata em 2020, obtendo 565 votos e ficando como primeira suplente da coligação. Assumiu a vaga do então vereador Givago Barreto (PP) que saiu da sua cadeira para assumir a Secretaria Municipal de Administração.

Por Guilherme Fernandes

quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Governo lança consulta sobre qualidade dos serviços públicos digitais.

Foto: Marcello Casal Jr

Uma consulta sobre a portaria que vai tratar da qualidade dos serviços públicos digitais no âmbito dos órgãos e entidades do governo federal está aberta ao público. Até o dia 12 deste mês, as sugestões ao texto podem ser realizadas por meio da Plataforma + Brasil.

A portaria estabelece duas frentes para aferição de qualidade dos serviços: satisfação dos usuários em relação aos serviços acessados e definição de critérios e padrões de qualidade para serviços públicos digitais, medidos a partir de autoavaliação.

“O objetivo é garantir a participação dos cidadãos e dar transparência às opiniões dos usuários, além de fornecer informações ao governo para melhoria dos serviços públicos ofertados à população. As experiências dos usuários com os serviços serão medidas em uma escala de um a cinco, levando em consideração critérios como prazo de atendimento e clareza das informações. As notas médias de satisfação obtidas pelos órgãos serão publicadas na forma de ranking na plataforma GOV.BR”, explicou hoje (4), em Brasília, a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia

Parâmetros

Já a definição de padrões de qualidade busca oferecer aos órgãos parâmetros para que seus canais de atendimento sejam simples e intuitivos. As referências abrangem duas dimensões.

A primeira diz respeito à conformidade dos serviços digitais com as diretrizes de transformação digital do governo federal, como, por exemplo, utilização do login único GOV.BR e dos padrões de sistema de design; a segunda abrange aspectos da jornada percorrida pelo cidadão para acessar o serviço, desde a busca por informações até o recebimento da resposta final.

"O modelo de avaliação de qualidade dos serviços públicos coloca o cidadão no centro da política de governo digital. A sua avaliação da experiência com os serviços será o principal fator para analisar a qualidade da prestação dos mesmos pelos órgãos e ensejará planos de ação de melhoria”, disse o secretário de Governo Digital, Fernando Coelho Midtkiewicz.

Por Agência Brasil

quarta-feira, 3 de novembro de 2021

Brasil cortou 93% da verba para pesquisa em mudanças climáticas.

Foto: Evaristo Sá/AFP

O governo do presidente Jair Bolsonaro cortou em 93% os gastos para estudos e projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas nos três primeiros anos da sua gestão quando comparado com os três anos anteriores.

Os dados foram levantados pela BBC News Brasil por meio do Sistema Integrado de Orçamento do Governo Federal (Siop). Entre janeiro de 2016 e dezembro de 2018, os investimentos nessa área foram de R$ 31,1 milhões. Na gestão Bolsonaro, porém, os gastos foram de apenas R$ 2,1 milhões.

Procurados, os ministérios do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia e Inovações, e a Presidência da República não se pronunciaram.

As mudanças climáticas são um conjunto de alterações no clima do planeta causadas pela ação humana. Entre os principais fatores está a emissão de gases causadores do efeito estufa como o gás carbônico e metano.

Estudos indicam que países altamente dependentes da exportação de commodities agrícolas como o Brasil estão particularmente vulneráveis ao fenômeno porque ele pode causar, por exemplo, alterações no regime de chuvas e ventos e resultar em eventos climáticos extremos como secas prolongadas, ondas de frio e de calor mais frequentes.

Pressionado por altas taxas de desmatamento nos últimos anos, o governo Bolsonaro participa da COP-26, Conferência do Clima da ONU, que acontece em Glasgow, no Reino Unido. O próprio presidente não viajou para a Escócia.

Um dos principais objetivos da delegação brasileira é convencer a comunidade internacional do seu compromisso com a agenda ambiental.

Na terça-feira (2/11), representantes de mais de cem países, entre eles China e Brasil, assinaram um acordo para proteção de florestas que tem como meta zerar o desmatamento no mundo até 2030. O Brasil também aumentou a meta de redução de gases poluentes de 43% para 50% até 2030 e se comprometeu em antecipar a meta de zerar o desmatamento ilegal de 2030 para 2028.

Na semana passada, a BBC News Brasil antecipou que o Brasil decidiu assinar um importante acordo sobre proteção de florestas conhecido como "Forest Deal".

Mais promessas, menos verba

O levantamento feito pela BBC News Brasil, porém, mostra uma redução drástica do investimento do governo federal em estudos para preparar o país para os efeitos da crise no clima.

Os dados consideram duas ações orçamentárias do governo federal destinadas, especificamente, a produzir estudos e projetos com essa temática: 20G4 — Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima (sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente) e 20VA — Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento à Mudança do Clima (a cargo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações).

O levantamento aponta que o ritmo de investimento entre 2016 e 2018 era de redução. Em 2016, por exemplo, o governo gastou R$ 20,7 milhões. No ano seguinte, esse valor caiu para R$ 8,4 milhões. Em 2018, chegou a R$ 2 milhões.

A queda prosseguiu no governo Bolsonaro. Em 2019, o governo investiu R$ 1 milhão. Em 2020, foram gastos R$ 659 mil. Neste ano, até outubro, foram gastos R$ 426 mil.

Os dados mostram ainda que no Ministério do Meio Ambiente os investimentos em estudos sobre mudanças climáticas foram zerados a partir de 2019.

Política climática

A política ambiental do governo Bolsonaro é alvo de críticas domésticas e internacionais. Por outro lado, ele é apoiado por diversos setores do agronegócio e da mineração. Em sua campanha, em 2018, ele prometeu acabar com o que chamava de "indústria das multas" ambientais.

Em 2019 e 2020, o Brasil registrou as piores taxas anuais de desmatamento desde 2008. No período, foram desmatados mais de 20 mil quilômetros quadrados, uma área equivalente a 13 cidades de São Paulo. O avanço do desmatamento e dos incêndios florestais nesses dois anos despertaram reações de organizações não-governamentais e de chefes de estado estrangeiros como o presidente da França, Emmanuel Macron.

A posição de Bolsonaro em relação às mudanças climáticas também é fruto de críticas de ambientalistas e cientistas. Em 2019, após a COP-25, por exemplo, Bolsonaro chegou a afirmar que a pressão internacional em torno do assunto seria parte de um "jogo comercial" com o objetivo de prejudicar países em desenvolvimento como o Brasil.

"Eu quero saber... alguma resolução para a Europa começar a ser reflorestada? Alguma decisão? Ou só ficam perturbando o Brasil? É um jogo comercial, eu não sei como o pessoal não consegue entender que é um jogo comercial", disse o presidente.

O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, que ficou no cargo janeiro de 2019 a março de 2021, chegou a colocar em dúvida que as mudanças climáticas seriam causadas pela ação humana, na contramão do consenso da comunidade científica.

"Há mudanças climáticas? Sim, certamente, sempre teve. É causada pelo homem? Muitas pessoas dizem que sim, não sabemos com certeza", disse o ex-chanceler em um evento nos EUA, em setembro de 2019.

O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que ficou na pasta de janeiro de 2019 a junho de 2021, admitia a responsabilidade do ser humano nas mudanças climáticas. Mesmo assim, foi na sua gestão que a pasta extinguiu, no início do governo Bolsonaro, a secretaria responsável por elaborar políticas públicas sobre o assunto.

Foi apenas em 2020, em meio a críticas internacionais, que Salles determinou a recriação de uma secretaria dedicada às mudanças climáticas dentro do ministério. Salles deixou o cargo em junho deste ano em meio a investigações sobre seu suposto envolvimento com um grupo de empresários que faria contrabando de madeira da Amazônia.

Críticas

Especialistas ouvidas pela BBC News Brasil criticaram os cortes nos investimentos do governo em estudos sobre as mudanças climáticas. Segundo elas, o governo Bolsonaro prejudicou a política climática do país.

Para Natalie Unterstell, presidente do think tank Talanoa, os números mostram os investimentos aquém da necessidade do Brasil para lidar com a crise climática.

"Estudos recentes mostram que o mundo deveria investir pesado em estudos e projetos para mitigar os efeitos da mudança climática. Esses cortes comprometem a forma como o Brasil se prepara. Isso mostra que ela não é prioridade para um órgão que deveria ser um importante formulador de políticas públicas. Isso é um reflexo da paralisação da agenda ambiental o governo que se deu dentro do MMA e a partir dele", diz Natalie.

"Um olhar para o esvaziamento da ação orçamentária referente ao fomento a projetos para mitigação e adaptação à mudança do clima mostra bem isso. Em 2021, foram empenhados na ação orçamentária 20G4 míseros R$ 110 mil reais até agora. Para 2022, estão previstos pouco mais de 500 mil reais. Nesses números fica patente a desatenção ao tema", afirmou a ex-presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pesquisadora sênior do Observatório do Clima, Suely Araújo.

A BBC News Brasil enviou questionamentos para o Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e para a Presidência da República sobre os cortes. Nenhum dos três se pronunciou sobre o assunto.

Por g1 Meio Ambiente