sexta-feira, 4 de março de 2022

Parceria garante produção de arroz orgânico em Apodi.

Foto: Ana Flávia Fernandes

Durante visita aos campos de arroz vermelho do Vale do Apodi, diante de produtores potiguares e gaúchos participantes do Intercâmbio do Arroz RN/RS promovido pelo Governo do Rio Grande do Norte, foi firmado um compromisso que assegura a produção orgânica e a comercialização de 25 toneladas do nosso tradicional arroz da terra, ainda em 2022. “O incentivo governamental ao arroz vermelho passa por duas vertentes: incentivando a produção em base agroecológica e apoiando a comercialização”, declarou o secretário Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), acompanhado na ocasião pelo adjunto Lucenilson Ângelo.

Através do programa Mais Ater, executado pela Sedraf, os agricultores e as agricultoras que optarem pela transição agroecológica receberão assistência técnica via Emater-RN (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), Coletivo Feminista 8 de Março (CF8) e Terra Viva. O intercâmbio assegura que o arroz vermelho do Apodi terá certificação orgânica pela Rede Xique-Xique, credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e será comercializado pela Terra Livre Agroecológica, que beneficia e comercializa alimentos orgânicos certificados, produzidos por assentamentos rurais em sua maioria organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem terra (MST).

O termo de cooperação técnica, que viabilizará o intercâmbio para transição agroecológica do arroz vermelho no RN, e o termo de garantia de compra de toda a produção de arroz em transição agroecológica, serão formalizados neste mês de março. O encontro entre produtores potiguares e gaúchos está sendo viabilizado através de parceria firmada entre Sedraf, os setores de produção e comercialização do MST Nacional, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi (STTR) e a Rede Xique-xique.

Foram convidados a fazer a transição agroecológica os agricultores ligados à Associação dos Produtores de Arroz Vermelho (Apave). Atualmente, cerca de 200 famílias produzem arroz na região. A cooperativa gaúcha Bionatur Sementes também participa do intercâmbio, com doação de sementes para o plantio do arroz consorciado a outras culturas, como é característico da agricultura de base agroecológica.

Saúde

O agricultor Francisco Edilson Neto e seus filhos Edjarles e João Paulo aceitaram o desafio feito pelo Governo do Estado para produzirem arroz vermelho sem aditivos químicos, em base agroecológica, como era feito antigamente. Com alguns dos campos de arroz já em fase de transição, o brilho do olhar de “seu” Edilson, no alto dos seus 64 anos de idade, fez marejar os olhos das pessoas presentes ao ser indagado sobre a possibilidade de o arroz vermelho ser cultivado em modo exclusivamente agroecológico.

 “É possível sim, porque a gente já fez isso na prática. Para nós, é uma felicidade muito grande poder resgatar isso. Não tenho dúvidas de que a saída para nós, camponeses, pequenos produtores, é a questão do orgânico. Tentamos muitas vezes, mas, na verdade, o gargalo vem depois, porque você produz com muito carinho e o preço nivela com o outro”, enfatizou o agricultor que tem dedicado mais da metade de sua vida ao cultivo do arroz vermelho.

Ao agradecer a realização do intercâmbio, ele afirmou que esta é a primeira vez que os produtores potiguares de arroz têm a oportunidade de dialogar com outros produtores, e vê isso como um incentivo a mais, “é muito bom conhecer os companheiros do Sul, até para animar, porque a gente sempre esteve muito só aqui”, concluiu. Sobre o dilema mercado e produção orgânica, o camponês reafirmou que a saúde de sua família e das pessoas que dão preferência ao arroz da terra, cuja tradição de cultivo na região tem origem indígena e surgiu há pelo menos três séculos, é muito mais importante do que o valor comercial do produto em si. Em tempo, o Vale do Apodi é considerado um dos solos mais férteis do mundo.

O presidente do STTR/Apodi, Agnaldo Fernandes, considerou muito produtivas as primeiras rodadas de conversa do intercâmbio, que terá um segundo momento no Rio Grande do Sul, quando alguns produtores potiguares irão conhecer a forma de produção nos campos gaúchos. “Para nós que fazemos o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais do Apodi é motivo de grande satisfação receber um intercâmbio desses, porque estamos tendo a oportunidade de pensar em estratégias de melhoria de produção e formas de aumentar a comercialização do nosso arroz vermelho, gerando ainda mais trabalho e renda ao campesinato da região”, argumentou o sindicalista.

O agricultor gaúcho Nelson Krupinski, representando a Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável (Cooptapi), afirmou que a agroecologia é uma bandeira de luta não só dos agricultores e das agricultoras familiares, mas também se configura uma luta comum a diversos setores da sociedade civil, que fazem questão de consumir comida de verdade. “A gente vê no brilho nos olhos desses agricultores que a produção de arroz orgânico é uma esperança possível. Eles buscam alternativas e a produção agroecológica é uma delas. Estou muito feliz com o intercâmbio e esperamos muito mais por vir”, declarou.

Venda

Representada por Carlos Pansera, a Cooperativa Terra Livre e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), através de seus coordenadores nacionais, Alexandre Conceição e Milton Fornazieri, garantiram o escoamento da produção do arroz orgânico que será produzido com incentivo governamental no Vale do Apodi. Inicialmente, os agricultores que farão a transição têm a expectativa de produzirem neste primeiro momento 25 toneladas.

 “A agroecologia agrega mais valor ao produto final. Sendo que para chegarmos até esse nível, precisamos melhorar a indústria de beneficiamento, estruturar a linha de produção de bioinsumos e garantir o escoamento da produção”, disse Milton, conhecido no movimento como Rascunho. Presente à ocasião, a representante da Bionatur Sementes, Lara Rodrigues, doou sementes orgânicas para serem testadas nos campos apodienses.

Arroz potiguar

Matéria prima de um dos pratos mais tradicionais do Rio Grande do Norte, o arroz de leite, o arroz vermelho começou a ser valorizado fora das fronteiras do RN por meio do movimento Slow Food, que o classificou como uma de suas fortalezas do sabor, no ano de 2007. O tradicional arroz da terra, como é conhecido no RN e na Paraíba, um dos nossos maiores concorrentes, está sendo valorizado pelo governo estadual desde a implementação do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) e do Programa Estadual de Sementes Crioulas.

As duas iniciativas viabilizaram a aquisição de 225 toneladas de arroz vermelho, de 2019 a 2021, segundo informou o secretário Alexandre Lima durante a reunião realizada na sede do STTR/Apodi na manhã do dia 24/02, que antecedeu as visitas à sede da Apave e aos campos de arroz.

Ao contextualizar a produção no Vale do Apodi, o engenheiro agrônomo e professor da UERN informou que em 2016 existiam 3 mil hectares com plantio de arroz vermelho, sendo que com o declínio das compras públicas, em 2019 o estado tinha 863 hectares de plantações de arroz. Em articulação com a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (Seec), a Sedraf realizou teste de aceitabilidade em escolas, tendo sido constatada a viabilidade de inserção do alimento na merenda escolar.

Mas, mesmo garantindo a aquisição da produção apodiense pelas compras governamentais, o secretário afirmou que não se pode considerar apenas essa modalidade de escoamento da produção como medida de valorização do arroz potiguar. “Precisamos estimular a inserção do arroz vermelho para a iniciativa privada, por isso a razão de trazer os companheiros do Rio Grande do Sul”, argumentou.

O coordenador nacional do MST, Alexandre Conceição considera que iniciativas como essas, que se baseiam no sentido de pertencimento de uma tradição, funcionarão para fortalecer ainda mais o trabalho dos homens e mulheres que atuam nos campos para produzir alimentos de verdade. “Temos de trabalhar para que esse arroz conquiste o coração e a mente dos brasileiros. É uma verdadeira riqueza”, destacou.

Durante o intercâmbio, foram elencadas as prioridades e as dificuldades da cadeia produtiva. Participaram das rodas de conversa a servidora Terezinha Maia e o servidor Carlos Georg (Sedraf), Fátima Torres (Cecafes e Coofarn), Antônio Eron da Costa (presidente da Apave), Neneide Lima (Unicafes e Rede Xique-xique), Gerson Justino MST/RN), Hilder Andrade e João Ivo (Emater-RN), Marcírio Lemos (Articulação do Semiárido Brasileiro–ASA) e Nilton Júnior (Comissão Pastoral da Terra).

Por Bruno Barreto

Potiguar viaja por todas as cidades do RN de bicicleta: 'Força mental e determinação'.

Foto: Divulgação

Um potiguar percorreu de bicicleta todas as 167 cidades do o Rio Grande do Norte. Ao todo, foram mais de 6 mil quilômetros pedalados pelos municípios do estado.

A aventura durou, ao todo, 11 meses, mas não consecutivamente: ela foi dividida em três etapas. Além disso, a ideia era fazer a rota sem pressa, curtindo o trajeto, conhecendo as paisagens e conversando com moradores.

"Eu percorri muito o Alto Oeste de carro e eu sonhava em fazer a volta no RN [nas cidades das extremidades] e depois conhecer todo o estado. Então implementei a 'Volta do RN' e depois o 'RN de Bike' levando a mensagem da utilização da bicicleta como meio de transporte e qualidade de vida para nossa população", contou o aposentado e ultramaratonista Josias Paulo de Medeiros.

Por dia, o aposentado pedalava mais de sete horas. As paradas eram para refeições e para dormir. Diariamente, ele conta que passava por três a cinco cidades.

Para esse desafio, foi necessária muita preparação física e estudo dos caminhos que precisavam ser seguidos.

"Eu passei vários momentos em que sentava ao lado da pista e pensava no que eu estava fazendo ali. Mas a minha força mental, a minha capacidade, a minha determinação me levavam à próxima cidade", disse.

A preparação física também precisou ser direcionada para a aventura. O esforço físico fez precisar da ajuda de fisioterapeutas em duas cidades. Na última viagem, mesmo com 6 refeições por dia, Josias chegou a perder 5 quilos em 18 dias.

Etapas

Percorrer esse trajeto era um sonho do aposentado que surgiu há 8 anos e começou a se realizar em março do ano passado, quando Josias fez uma viagem por 108 municípios com mais quatro ciclistas. No trajeto longo, eles contaram com o apoio de ciclistas de cada uma das cidades.

No segundo semestre de 2021, Maciel fez outra viagem para conhecer 18 cidades no Agreste e em regiões vizinhas e, há dezoito dias, resolveu concluir o trajeto de conhecer todo o estado de bicicleta, conhecendo as ultimas 41 cidades que restavam.

Uma viagem tão longa exigiria custos financeiros muito elevados, mas com a divulgação de amigos pelas redes sociais em cada lugar que passava Josias era recebido em casa por alguém que o ajudava.

"A gente até fala uma brincadeira que de carro você vê a paisagem e que de bicicleta você é a própria paisagem, você faz parte dela. Quando viaja de carro, você só vê as placas de trânsito na entrada da cidade. E de bicicleta, por a gente andar numa velocidade bem inferior, você tem tempo de observar as coisas que tem em volta. Pra quem vive o ciclismo, a lição de vida que a gente vê, o olhar de uma criança, que ela fica admirada com a gente, um idoso dar tchau. É incomparável", relata André Medeiros, que acompanhou o amigo Josias em algumas cidades.

Por g1/RN

Revista apresenta projetos artístico e culturais desenvolvidos por universidades públicas.

Foto: Reprodução

Intitulada “Universidade em Ação, a revista digital é organizada pela jornalista Leilane Andrade e aborda nas suas 30 páginas projetos artísticos e culturais desenvolvidos pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

A revista apresenta um recorte das inúmeras atividades executadas pelas referidas academias. São projetos e ações que aproximam a ciência ao popular, democratizando o conhecimento, possibilitando àqueles que estão além dos muros ter acesso a oportunidades e a observar o mundo por um novo olhar.

Mesmo diante da pandemia de Covid-19, a extensão universitária não parou. A maioria das atividades foi readaptada ao formato online, o que foi um alento e até mesmo uma estratégia de enfrentamento ao contexto para muitos integrantes e beneficiados.

A publicação é oriunda de recursos da Lei Aldir Blanc (Nº 14.017/2020), dentro do Prêmio Abraham Palatnik – Artes visuais, literatura e tecnologia digital, executado pela Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Cultura.

Link: https://www.flipsnack.com/979BBFB9E8C/revista-universidade-em-a-o.html

Por Bruno Barreto

quinta-feira, 3 de março de 2022

Participante do BBB é submetida a teste de gravidez.

Foto: Reprodução

Diante dos sintomas que a sister Natália vem tendo há alguns dias, a produção do “Big Brother Brasil 22” resolveu fazer alguns exames na participante.

A informação de que ela poderia estar esperando um filho acabou despertando certa inquietação da produção do reality show, que não pensou duas vezes antes de solicitar um teste de gravidez.

Na tarde desta quarta-feira (02), durante o programa “A Tarde é Sua”, o colunista Felipeh Campos surpreendeu os telespectadores que acompanhavam a atração diária apresentada por Sonia Abrão ao revelar que a participante estava sendo acompanhada por uma equipe médica.

Na casa, Natália tem um romance com Eliezer.

Por Portal Potiguar

Jornalista faz enquete sobre invasão do Brasil para derrubar Bolsonaro.

Foto: Reprodução

O jornalista Ricardo Noblat voltou a fazer uma enquete no Twitter. Nesta quarta-feira (2), ele perguntou se os usuários da rede social concordariam com uma invasão estrangeira para destituir o presidente Jair Bolsonaro.

– Você concordaria com a invasão do Brasil por forças militares estrangeiras para derrubar o presidente Jair Bolsonaro? – questionou.

Forte opositor de Bolsonaro, Noblat parece “incansável” em suas enquetes sobre o governo.

A enquete desta quarta-feira já teve mais de 18 mil votos. Ainda restam 11 horas para que o resultado seja revelado.


Por Portal Potiguar

quarta-feira, 2 de março de 2022

Governadora assina ordem de serviço para investimentos em segurança.

Foto: Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (25) três ordens de serviços e dois editais de licitações para construção e para contratação de obras que irão dar mais estrutura e condições de trabalho ao sistema de segurança pública do Estado. O valor é de R$ 4,58 milhões, com prazos de execução que variam de 90 a 180 dias.

As ordens de serviço são para a reforma parcial e recuperação do prédio da Academia de Polícia Civil, instalação de centro de treinamento de resgate, canil, e para reforma e recuperação estrutural do prédio vizinho à sede do Ipern, na rua Jundiaí, no centro de Natal, onde vai funcionar a sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Os editais são para as sedes dos Batalhões da Polícia Militar nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Mossoró. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares da senadora Zenaide Maia e do deputado federal Eliezer Girão, com contrapartidas do Governo do Estado.

“A execução de emendas parlamentares exige que o Estado esteja adimplente com os sistemas de controle e fiscalização, com a burocracia em dia, aportar as contrapartidas e elaborar projetos bem feitos, sem erros ou incongruências que gerem entraves e atrasos”, afirmou a governadora no ato de assinaturas, na sala de reuniões da Governadoria, em Natal.

Fátima Bezerra agradeceu a alocação das emendas ao Orçamento Geral da União feitas pela senadora Zenaide Maia e pelo deputado federal, general Eliezer Girão. Agradeceu também o empenho da equipe de secretários da gestão estadual. “Todo este trabalho realizado resulta em efetivas melhorias para o pessoal e para a estrutura da segurança pública do nosso Estado. Com isso quem ganha é a população, que terá melhores serviços”, declarou.

O titular da Sesed, Francisco Araújo, disse que cumpre a determinação da governadora de agir com presteza e destravar procedimentos. E citou a parceria com a prefeitura de São Gonçalo do Amarante que vai doar terreno para a construção da nova sede do Batalhão. “Uma área com ótima localização, central, que vai proporcionar excelente infraestrutura”, pontou. O vice-prefeito no exercício do mandato em São Gonçalo, Eraldo Paiva destacou a importância das parcerias firmadas com a administração estadual e o investimento na segurança pública.

Ana Cláudia Saraiva, delegada-geral da Polícia Civil, considerou a casa de treinamentos como fundamental para os cursos de formação de novos delegados, agentes e escrivães que iniciarão a carreira após a conclusão do concurso público e para o aperfeiçoamento dos atuais policiais.

O comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, lembrou que “a instituição tem 185 anos de existência, eu tenho 35 na Polícia Militar, esta é a primeira vez que vejo investimento específico para PM”. Ele destacou que o município de São Gonçalo do Amarante é a porta de entrada do RN por sediar o aeroporto internacional, e os investimentos naquela cidade são de grande necessidade e importância. O Batalhão ganhará além de nova estrutura, também novos militares, assim como em Mossoró, estaremos muito bem instalados com a nova estrutura”.

O vice-governador Antenor Roberto, que coordena um amplo trabalho de articulação no sistema de segurança pública, acompanhou o ato de assinaturas, assim como secretários estaduais – Gustavo Coelho (SIN),  Jaime Calado (Sedec), Daniel Cabral (Assecom), Socorro Batista (adjunta do GAC),  Osmir Monte (Sesed), o comandante e o subcomandante do Corpo de Bombeiros, coronéis Luiz Monteiro e Acioli, Coronel Florêncio. Também registraram presença o comandante do policiamento metropolitano na área de Rio do fogo a Tibau do Sul, coronel Costa, comandante do policiamento regional com sede em Mossoró e abrangência até Pau dos Ferros, secretário de segurança em São Gonçalo, Antônio Peixoto, representantes do deputado General Girão, Domingos Guará e Emídio Melo e das construtoras HB, Hélio Nelson, Costa do Atlântico, Luiz Junior e J. Martins Engenharia, Joel Martins. “Peço às empresas todo esforço para concluir os serviços antes dos prazos previstos, por que isso beneficia a população”, encerrou a governadora.

PRAZOS CONTRATUAIS E VALORES

Sedes Batalhões (licitações serão abertas início de março) – 180 dias. São Gonçalo do Amarante, R$ 1,8 milhão e Mossoró, R$ 1,5 milhão.

Reforma prédio na rua Jundiaí – 120 dias. R$ 502.737,56

Academia de Polícia Civil – 90 dias. R$ 345.633,09

Centro de treinamento e canil – 150 dias. R$ 441.640,57

Por Bruno Barreto

Decisão judicial preserva bancada do PP na Câmara.

Foto: Montagem

A juíza da 33ª Zona eleitoral Giulliana Silveira de Souza rejeitou ação do Ministério Público que visava cassar a chapa de vereador do PP sob a alegação de uso de candidatura laranja para preenchimento da cota de gênero.

A alegação é de que a candidata Amanda Francys Pereira Alves, conhecida como “Dra. Amanda”, seria um nome de fachada apenas para cumprir os 30% da cota de gênero e que teria apenas cinco votos. Além de não usar o tempo de TV nem aberto a conta bancária de campanha.

 A magistrada entendeu que os argumentos apresentados não sustentam a tese de que se tratou de uma candidatura laranja devido a circunstâncias que envolvem a pandemia.

“Em resumo, o que se conclui, para o fim de julgamento da presente demanda, é que, no tocante à tese ministerial, não se formou um conjunto probatório denso o bastante a se revelar apto à formação de um Juízo de certeza, isto é, indene de dúvidas, quanto à suposta fraude afirmada”, frisou.

A decisão preserva os mandatos dos vereadores Francisco Carlos, Ricardo de Dodoca e Zé Peixeiro.

Por Bruno Barreto

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

Ministério da Saúde prevê rebaixar pandemia para endemia depois do Carnaval.

Foto: Reprodução

O debate sobre rebaixar o status da pandemia de Covid-19 para endemia no Brasil já foi iniciado no Ministério da Saúde. A expectativa da pasta é ter posicionamento sobre o tema nas próximas três ou quatro semanas, após o feriado de Carnaval.

Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, a secretária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo, afirmou que a discussão será tratada com os gestores da pasta e com os conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de saúde (Conass e Conasems). Além disso, o órgão contará com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para debater o tema.

A mudança de status da pandemia de Covid para endemia já foi iniciada em alguns países da Europa, como Dinamarca e Reino Unido. As nações abandonaram algumas medidas restritivas, como obrigatoriedade de apresentação de teste negativo de Covid para entrada no país e a exigência do uso de máscaras de proteção facial em locais abertos.

“A gente está trabalhando sim. A gente vai juntar secretários, Conass, Conasems. A Opas está ajudando. Nas próximas três ou quatro semanas, a gente vai ter alguma coisa pra definir se já podemos ou não. [Será observada] até a própria pandemia, a própria queda de casos. Essa outra subvariante [da cepa Ômicron], a gente está observando”, explica Rosana.

De acordo com a última atualização na área técnica do Ministério da Saúde, publicada em 16 de fevereiro, foram notificados 12 casos positivos da subvariante BA.2. Do total, são sete em São Paulo, três no Rio de Janeiro, um em Santa Catarina e um em Minas Gerais.

Cautela

Apesar de o debate já existir no Ministério da Saúde, a pasta pretende abordar o tema com cautela. De acordo com Rosana Leite, a tendência é que a alteração chegue ao Brasil um tempo depois que nos países europeus.

“Estamos trabalhando na situação de colocar o status de endemia. Não dá pra falar disso ainda neste momento, porque os casos estão altos, é todo um processo. Da mesma forma que começou em novembro [de 2019] lá em Wuhan [na China], e aqui chegou em março, abril [de 2020]. A situação também vai ter essa forma. Vai ter o cuidado que a gente teve na mobilização. Agora, [será] da desmobilização”, frisa a médica.

A expectativa é que, quando o número de casos e óbitos por Covid voltar a cair, a doença será marcada por pequenos surtos, assim como os de influenza. De acordo com Rosana, com a alteração do status, a principal mudança será na definição das medidas restritivas.

“A partir do momento em que há uma baixa circulação do vírus, ele vai se transformar, como o da influenza. Vai ter surtos em alguns lugares, em alguns lugares vou ter que tomar todas as medidas [preventivas]. Em alguns lugares, a circulação vai estar baixa, então posso tirar as medidas não farmacológicas. A gente vai ter que estar sempre alerta. Ainda vamos ficar um bom tempo, uns dois anos, no mínimo, sempre naquela questão da alerta. Desmobiliza, mobiliza de novo”, esclarece.

Carnaval

Rosana pontua que a pasta também tem se preparado para possível escalada de casos e óbitos por Covid-19 nas próximas semanas, devido ao feriado de Carnaval. Com a realização de festas e eventos com aglomeração, pode haver aumento na ocupação dos leitos da rede de saúde.

Segundo a secretária, o governo já liberou abertura de leitos para estados e municípios. No entanto, de acordo com Rosana, os gestores locais não têm procurado o órgão para solicitar a ampliação. Ela salienta que, ao longo do ano de 2021, diversas unidades federativas fecharam leitos devido à redução no número de casos da doença.

Mesmo com o avanço da variante Ômicron, os pedidos de reabertura dos leitos foram baixos.

“A gente se preparou [para escalada de casos positivos]. A capacidade de abertura de leitos de UTI nossa era x. Os estados e municípios desmobilizaram. […] Para os estados, era só solicitar. Só solicitar mesmo. O alerta é o seguinte: a capacidade de expansão nós demos. O que a gente tem que fazer? [Dar] o recurso. Não abriram os leitos”, ressalta.

Vacinas com registro emergencial

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, explicou nessa terça-feira (22/2) entraves na discussão de rebaixar a pandemia da Covid para endemia. Algumas vacinas aplicadas contra a doença, por exemplo, possuem o registro para uso emergencial na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Precisa ser analisado o impacto regulatório como um todo. Determinados contratos foram feitos na vigência da pandemia, por exemplo. Há vacinas que têm o registro emergencial, será que elas podem continuar a ser usadas fora do caráter pandêmico?”, assinala o ministro.

Atualmente, a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, e o imunizante de dose única da Janssen encontram-se nesta condição. A alteração seria feita por meio de portaria da pasta, disse o titular. O ministério analisa, continuamente, o cenário epidemiológico.

“Nós já assistimos países da Europa fazendo isso, a Inglaterra ontem anunciou que vai relaxar todas as medidas sanitárias, na Dinamarca já há uma flexibilização e há uma tendência no mundo, Estados Unidos… Alguns estados têm feito essa flexibilização, e o Brasil já estuda esse tipo de iniciativa”, salienta Queiroga.

Por Metrópoles

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

Entidades sociais poderão receber emenda via repasse direto.

Foto: Reprodução

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) apresentou um projeto de lei que poderá acelerar ações na área social: o PL 126/2022, que tem como objetivo permitir repasses diretos de recursos de emendas parlamentares para entidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), desde que essas entidades se comprometam a retirar pessoas da situação de extrema pobreza.

“Apresentei o PL 126/2022 para reduzir a burocracia, com a dispensa da intermediação das secretarias de assistência social de estados e municípios. Assim, os recursos chegam mais rápido lá na ponta, nas entidades da área social que trabalham junto às pessoas mais vulneráveis!”, explicou a senadora, ao divulgar o novo projeto em suas redes sociais.

O repasse direto de emendas parlamentares já é permitido pela legislação atual para Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas que atuam junto ao SUS.

O PL de Zenaide prevê que os repasses às entidades do SUAS aconteçam nos mesmos moldes, com detalhamento operacional a ser feito em regulamento posterior.

Por Saulo Vale

Cristiane Dantas fala sobre a redução do Programa do Leite no RN.

Foto: Reprodução

A redução do Programa do Leite no Rio Grande do Norte foi tema do pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (SDD), durante sessão ordinária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa. De acordo com a parlamentar, o programa garante vida para milhares de crianças e idosos em todo o Estado.

“Infelizmente vai fazer quatro anos que esse leite teve uma redução considerável. Em 42 municípios do Estado há mais de seis meses o programa foi suspenso totalmente e em 98 municípios ele foi reduzido consideravelmente. Isso é fatal para a mortalidade infantil e para o crescimento da fome das famílias carentes”, lamentou.

Cristiane disse que cobrou do Governo do Estado a retomada e o fortalecimento do programa. “O argumento do Governo é que há necessidade de uma nova licitação. É um absurdo, é não olhar para aquelas crianças que só têm esse alimento no dia. Essa diminuição para muitas famílias representou fome diária. Falta de alimentos na mesa. Que seja feita uma dispensa de licitação e que essas famílias possam voltar a receber esse alimento. Não podemos tratar um programa como esse como algo simples. Quando falamos do Programa do Leite, estamos falando de vida”, finalizou.