Sesap anuncia novos leitos de UTI para Mossoró e Natal.

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A gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) anunciou nesta quarta-feira (14), medidas para abertura de novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em Natal e Mossoró.

Segundo o Secretário de Estado da Saúde Pública, Alexandre Motta, serão abertos 30 novos leitos de UTI no Rio Grande do Norte. Motta estará na sede da Sesap a partir das 10h para passar mais informações para a imprensa.

Para o Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, serão 10 novos leitos. Assim como 10 para o Hospital Rio Grande, em Natal. E ainda 10 leitos para o Hospital Giselda Trigueiro, também em Natal.

Por Yuri Rodrigues

Prefeito de Mossoró vai a China; Vice assume o comando do Palácio.

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O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), transmitiu o cargo de Chefe do Executivo interinamente para o vice-prefeito Marcos Medeiros (PSD) na segunda-feira (12). A transmissão de cargo se dá porque Allyson Bezerra viajou para a China nessa terça-feira (13). A comitiva é formada ainda pelo secretário de agricultura Faviano Moreira e o vereador Vladimir Cabelo de Negro.

O gestor foi convidado pelo Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX-RN) e Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS) para participar de missão comercial na China, onde acontecerá o Festival de Frutas China 2025. Atualmente, só o melão de Mossoró e a uva de Petrolina/PE têm autorização para serem comercializados no mercado chinês.

‘’Recebo mais uma vez com muita responsabilidade e destaco que continuaremos trabalhando pelo nosso município ao lado da nossa equipe de servidores com muita dedicação. Nosso lema é trabalho”, pontuou Marcos Medeiros.

Governadora Fátima Bezerra cumpre agenda de entregas em municípios da região Oeste.

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A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda de trabalho na região Oeste do Rio Grande do Norte entre esta quarta-feira (14) e sexta-feira (16). Na ocasião, o Governo fará a entrega de importantes obras de infraestrutura rodoviária, reforma de escolas, equipamentos hídricos, além de títulos de regularização fundiária, que beneficiarão diversos municípios potiguares.

Acompanhada pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, e pela diretora do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Natécia Nunes, a primeira agenda será em Santana do Matos, nesta quarta-feira (14), às 11h30, onde a chefe do Executivo estadual entregará os serviços de recuperação da Rodovia RN-041 e assinará a ordem de serviço para a segunda etapa da reforma da Escola Estadual Aristófanes Fernandes. Além da Rodovia RN-041, a agenda contempla ainda a entrega da Rodovia RN-079, trecho que interliga Alexandria e Marcelino Vieira à Rafael Fernandes/BR 405 (16h).

Na quinta-feira (15), serão entregues os serviços de recuperação da Rodovia RN-177 nos trechos Pau dos Ferros a Francisco Dantas (14h30), Portalegre à Viçosa (16h), e Itaú/BR-405 à Rodolfo Fernandes (18h).

Na sexta-feira (16), a agenda rodoviária se encerra com a entrega da recuperação da Rodovia RN-177, trecho que interliga São Miguel à Coronel João Pessoa (09h).

Serviço

O quê: Entregas de obras rodoviárias e títulos fundiários na região Oeste.

Quando: 14, 15 e 16 de maio de 2025.

Onde: Municípios da Região Oeste do RN (Santana do Matos, Alexandria, Marcelino Vieira, Luís Gomes, Paraná, José da Penha, Francisco Dantas, Viçosa, Rodolfo Fernandes, São Miguel, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano).

Após interdição, aulas são retomadas na Escola Estadual Maria Stella, em Mossoró.

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Após cinco dias sem aulas, os mais de 500 alunos da Escola Estadual Professora Maria Stella Pinheiro Costa, em Mossoró, retornaram às atividades letivas nesta segunda-feira (12).

A unidade estadual de ensino havia sido interditada pelo Corpo de Bombeiros no dia 2 de maio, após a equipe constatar riscos em parte da estrutura.

“Durante a inspeção, foram identificados riscos de colapso em parte das estruturas da edificação. Diante da gravidade da situação e priorizando a segurança de toda a comunidade escolar, foi lavrado o auto de interdição total do imóvel. A decisão foi comunicada formalmente à direção da escola, juntamente com os apontamentos técnicos que fundamentaram a medida. Ressaltamos que a ordem de desinterdição somente será emitida após a apresentação de comprovações técnicas que garantam o isolamento eficaz ou a completa eliminação dos riscos estruturais identificados”, informou a nota do CBMRN enviada à imprensa no dia da interdição.

O vice-diretor do Maria Stella, professor Lenon Freitas, informou que foram realizadas adequações nas posições das portas e colocação de tapumes nos pontos que passarão por reformas, o que possibilitou a liberação.

“Basicamente, também houve o isolamento das pilastras, que eles pediram. Também isolamos o acesso à quadra, que também está aguardando reforma, para que nenhum aluno tenha acesso ao local”, disse.

Sobre a reposição dos cinco dias de aulas, a direção da escola afirmou que está organizando a melhor de fazê-la, em conjunto com a 12ª DIREC.

Por Redação TCM Notícia

Nova espécie de inseto é identificada no Rio Grande do Norte.

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Pesquisadores brasileiros descreveram a primeira espécie do gênero Zavrelimyia já registrada na América do Sul. O grupo de insetos pertence à família Chironomidae, que reúne espécies não-picadoras e com larvas que vivem na água. A descoberta foi publicada na revista científica Zootaxa, em artigo assinado por Galileu Dantas e Neusa Hamada, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), e Marcos Pinheiro, colaborador do Laboratório de Entomologia (Labent), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A espécie, chamada Zavrelimyia ximenesae, foi identificada a partir de exemplares coletados em um trecho do rio Taborda, em Parnamirim (RN).

Para identificar a espécie, os pesquisadores coletaram exemplares em estágio de pupa com uma rede própria para ambientes aquáticos. Esse é o período intermediário do ciclo de vida do inseto em que ocorrem importantes transformações internas. Cada indivíduo foi colocado em um tubo com água e mantido no campo até a emergência do adulto. Os exemplares foram então analisados com microscópio, fotografados com câmera digital e desenhados à mão com o auxílio de tubo de desenho. As medições foram feitas com o programa Cell D. A equipe também utilizou uma armadilha Shannon modificada, com luzes de LED, para capturar adultos em campo.

A nova espécie apresentou características únicas, tanto no estágio de pupa, que é a fase de desenvolvimento entre a larva e o adulto em insetos que sofrem metamorfose completa, quanto na fase adulta, podendo ser reconhecida principalmente pelo padrão de coloração geral e pela morfologia da genitália do macho. Isso permitiu separar a espécie de outras do mesmo grupo já registradas no continente americano.

O estudo preencheu uma lacuna sobre a diversidade de Zavrelimyia na região neotropical. Até então, nenhuma espécie formalmente descrita do gênero havia sido encontrada no Brasil ou em qualquer outro país da América do Sul. Os autores destacaram que a descoberta ampliou o conhecimento sobre a biodiversidade de insetos aquáticos e poderá contribuir com estudos taxonômicos e ecológicos relacionados ao grupo.

A descrição da nova espécie contribuiu com os estudos da subfamília Tanypodinae, à qual o gênero Zavrelimyia pertence. O trabalho reforçou a necessidade de revisar os critérios usados para classificar os subgrupos do gênero, já que algumas características observadas em diferentes fases de desenvolvimento não foram compatíveis com a classificação atual. Os autores sugeriram que essas diferenças indicam a necessidade de revisões taxonômicas mais amplas no grupo.

Os próximos passos da pesquisa envolvem a identificação da fase larval da nova espécie. Um estudo anterior registrou um tipo larval do gênero Zavrelimyia no estado de Pernambuco, em ambiente semelhante ao do rio Taborda. Os pesquisadores apontaram que é possível que se trate da mesma espécie, mas essa associação só poderá ser confirmada com a descrição formal da larva.

Homenagem no nome da espécie

O nome ximenesae foi escolhido para homenagear a professora Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes, docente titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e ex-vice-reitora da instituição. Especialista em parasitologia e entomologia médica, a pesquisadora atua no estudo de insetos vetores de doenças, como flebotomíneos e culicídeos, em projetos voltados à saúde pública e à sustentabilidade ambiental. Sua trajetória inclui a coordenação de iniciativas interdisciplinares que relacionam ambiente, doenças negligenciadas e populações vulneráveis, especialmente no Nordeste brasileiro, com destaque para os estudos sobre leishmaniose, dengue, zika e chikungunya.

Desde 2004, a professora coordena o Laboratório de Entomologia (Labent), vinculado ao Centro de Biociências da UFRN. Fundado em 1º de dezembro de 2006, o laboratório foi criado para estudar doenças endêmicas da região por meio da observação direta de insetos transmissores. O Labent se dedica à entomologia médica, um campo que investiga os insetos vetores de patógenos causadores de doenças em humanos. Sob sua coordenação, o laboratório desenvolve pesquisas que envolvem desde a identificação taxonômica até o estudo dos ciclos biológicos de mosquitos e flebotomíneos, com impacto direto na formulação de estratégias de controle vetorial.

Ximenes tem uma relação direta com os autores da pesquisa que descreveram a nova espécie. Marcos Pinheiro foi seu orientando desde a graduação, atuando como bolsista de iniciação científica, monitor de disciplina, mestrando e doutorando. Galileu Dantas também foi seu aluno na UFRN e, atualmente, é pesquisador no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), onde a própria professora Ximenes realizou seu doutorado. Para ela, foi uma grata surpresa descobrir a homenagem por meio da publicação do artigo, sem ter conhecimento prévio da iniciativa.

Ao comentar a importância do estudo, a professora Fátima Ximenes enfatiza que descobrir uma nova espécie é um sonho de qualquer biólogo. “Eu diria de biólogos que gostam da pesquisa, que gostam da ciência, porque traz o novo e a possibilidade de continuar investigando outros caminhos na pesquisa científica”, enfatiza.

No caso dos quironomídeos, a pesquisadora destaca o papel desse grupo como bioindicadores da qualidade da água, ressaltando sua relevância para o monitoramento de áreas degradadas, especialmente em contextos de contaminação por práticas agrícolas sem controle ambiental. “Quando eu falo de saúde pública, estou falando de saúde ambiental, de animal, de saúde de uma maneira geral: de saúde única”, explica.

Em relação ao achado na pesquisa, a investigadora reforça que a espécie foi a primeira descrita na América do Sul, mesmo fazendo parte de um dos grupos mais abundantes de insetos aquáticos distribuídos pelo mundo. “São pouco conhecidos e existem poucos estudos quando comparados a outros grupos. Talvez isso ocorra porque são mais difíceis de serem identificados, realmente bem complexos. Por isso, quem estuda esses insetos precisa ter bastante tempo e paciência”, conclui.

Por Paiva Rebouças

Senadora Zenaide filia prefeita Andrezza Brasil e fortalece base do PSD no Estado.

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A senadora Zenaide Maia participou de um grande ato político no município de Sítio Novo, marcando a filiação da prefeita Andrezza Brasil ao Partido Social Democrático (PSD). O evento reuniu lideranças políticas de diversas regiões do Estado, demonstrando a força e a representatividade da legenda.

“A entrada de Andrezza no PSD não é só um reforço para o partido — é uma afirmação do que a gente acredita. Somos o partido com o maior número de prefeitos no Brasil, temos a maior bancada no Senado Federal. E mais do que números, temos lado: o lado do povo, da democracia, do respeito e do compromisso com o que realmente importa”, destacou a senadora Zenaide Maia.

Em seu discurso, a prefeita Andrezza Brasil agradeceu o apoio da senadora e reafirmou seu compromisso com a população de Sítio Novo e com o fortalecimento do partido: “Conversou abertamente, mostrou soluções para o nosso município, sempre muito atuante, com sabedoria e com a palavra certa na hora certa. Quero dizer, senadora, que com esse compromisso de trabalho, hoje consolido minha entrada no PSD. Entro para somar ao seu trabalho, para fortalecer o partido a nível estadual. Estou muito feliz por estar ao lado de um time com homens e mulheres competentes dentro e fora das urnas. O apoio que a senhora dá aos prefeitos é fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado".

A presidente do PSD Mulher e prefeita de Pau dos Ferros, Mariana Almeida, também fez questão de enaltecer a chegada de Andrezza: “O povo de Sítio Novo está satisfeito com a prefeita Andrezza, e nós estamos aqui para dar as mãos a essa mulher forte, guerreira, que tem se destacado em sua gestão. Você está entrando em um partido sério, que vai dar atenção e apoio ao seu trabalho.”

Zenaide Maia encerrou seu discurso com uma mensagem de acolhimento e incentivo à participação feminina na política: “A gente precisa registrar esse momento no Congresso Nacional, para mostrar às mulheres brasileiras que é possível, sim, estar no comando. E não é separando, é caminhando juntos: eles por elas, elas por eles. Aqui em Sítio Novo é isso que acontece. Estou imensamente feliz, de braços abertos para receber a prefeita Andrezza no nosso PSD, esse partido grande, que acolhe, que escuta, que caminha junto — e que não solta as mãos.”

Presentes o deputado estadual Kleber Rodrigues, a prefeita de Pau dos Ferros e presidente do PSD Mulher, Mariana Almeida, a vice-prefeita de Sítio Novo, Nira, a presidente da Câmara Municipal de Sítio Novo, Vitória Mafra. Os Prefeitos: Augusto Alves (Tangará), Nildo Galdino (Lagoa de Velhos), os vice-prefeitos: Ivanaldo Lotério (Lagoa de Velhos), Lazzaro Dantas (São Rafael), Raquel Rodrigues (Macaíba), Chayana Furtado (Tangará), os ex-prefeitos: Mara Cavalcante (Riachuelo), Nica Belarmino (Ruy Barbosa), Gija (Tangará), Wanira Brasil e Richardson (Sítio Novo), além de vereadores, lideranças e população. 

Encerrando a agenda da noite, a senadora Zenaide Maia seguiu para o município de Lagoa de Velhos, onde prestigiou, ao lado do prefeito Nildo Galdino e do vice-prefeito Ivanaldo Lotério, os festejos em comemoração aos 63 anos de Emancipação Política da cidade. “Parabenizo a gestão por proporcionar ao povo um aniversário digno, com lazer e valorização da cultura local”, destacou a parlamentar.

Receita: aprenda a fazer um gratinado de batata-doce com queijo coalho.

Foto: Inter TV Costa Branca

A receita deste domingo (11) do Inter TV Rural deixa qualquer almoço ou jantar com cara de festa. Com apenas 6 ingredientes, é possível fazer um gratinado saboroso com itens acessíveis e regionais.

Esse é o caso da batata-doce e do queijo coalho. Um prato rápido de preparar, que apesar de simples, é nutritivo e vai bem como acompanhamento nas principais refeições.

Ingredientes

. 1 kg de batata-doce cozida em água e sal e cortada em rodelas

. 300 g de queijo coalho cortado em cubos pequenos

. 50 g ou 3 colheres de sopa de manteiga

. 50 g de farinha de trigo (aproximadamente de 3 colheres de sopa rasas)

. 1 litro de leite

. Sal, pimenta do reino e noz moscada a gosto

Modo de preparo

Vamos utilizar a batata-doce de casca roxa, mas pode ser qualquer variedade. O ponto ideal é quando ela está cozida, porém ainda firme. Para essa receita, vamos preservar a casca da batata. Após cozida, vamos cortar as rodelas, que não devem ser muito finas.

➡️ A próxima etapa da receita é o preparo do molho branco. Em uma panela, colocamos a manteiga para derreter e logo após, adicionamos a farinha de trigo. Misturamos os dois ingredientes até formar uma massinha que leva o nome de “roux”, uma forma de espessar os molhos. Devemos cozinhar a farinha junto a manteiga por cerca de 2 minutos, mexendo o tempo inteiro.

➡️ Após esse tempo, adicionamos o leite aos poucos. Primeiro colocamos metade, aguardamos os ingredientes incorporarem e, em seguida, quando a mistura estiver bem lisinha, colocamos o restante do leite, mexendo sempre. Nesse processo o fogo deve estar alto.

➡️ Após mexer e observar que o molho está levantando fervura, podemos temperar a mistura com sal, pimenta do reino (opcional) e noz moscada, de preferência ralada na hora. Continuamos a mexer, para não grudar no fundo e nas laterais da panela. O molho deve continuar no fogo, por cerca de 6 minutos e em seguida, podemos desligar o fogo.

A etapa seguinte é a montagem do gratinado.

➡️ Em uma assadeira (escolhemos o formato retangular, mas pode ser outra), vamos untar com um fio de azeite e, em seguida, colocamos uma camada de molho branco. Por cima, uma camada com as rodelas de batata-doce.

➡️ Após preencher a camada por completo, vamos adicionar alguns cubos de queijo coalho por cima das batatas. Depois, cobrimos com mais uma camada, generosa, de molho branco.

Finalizamos com mais uma camada de batata-doce e colocamos uma cobertura generosa de molho branco. Por cima, os cubos de queijo coalho. Se sobrar ingredientes, podemos fazer outra montagem em um recipiente menor.

➡️ Levamos a assadeira ao forno preaquecido a 180° para gratinar. O ponto ideal é quando a superfície fica levemente dourada.

A nossa receita ficou cerca de 30 minutos no forno, mas esse tempo pode variar. O ideal é servir ainda quente ou morno.

Fonte g1/RN

Novo edital do Mais Médicos prevê 100 vagas em 50 localidades do Rio Grande do Norte.

Foto: Marcelo Camargo

O Governo Federal lançou um novo edital do Mais Médicos para ampliar o acesso à atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). São 3.174 vagas disponíveis para inscrição a partir desta segunda-feira, 5 de maio, nas 27 unidades federativas. Desse total, 3.066 vagas serão distribuídas em 1.620 municípios e 108 são destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

No Rio Grande do Norte, estão previstas 99 vagas em 49 municípios (lista completa ao fim do texto), além de 1 vaga no Distrito Especial Indígena Potiguara. Desse total, 66 vagas estão em áreas de vulnerabilidade alta ou muito alta. Ceará-Mirim é a cidade com mais oportunidades: 10. A intenção é fortalecer a assistência nas regiões remotas e de maior vulnerabilidade social. Os médicos interessados podem se inscrever até o dia 8 de maio.

Distribuição

A oferta das vagas considera o cenário atual de distribuição de profissionais no país, segundo a Demografia Médica 2025. Lançado no último 30 de Abril, o estudo aponta a proporção de médicos por habitante nas diferentes regiões. A prioridade do Mais Médicos é atender as de maior vulnerabilidade social e com menor número de profissionais.

As vagas contemplam, em sua maioria, regiões vulneráveis de municípios de pequeno porte (75,1%), médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%). Na divisão por regiões, o edital prevê 1.105 vagas no Nordeste, 945 no Sudeste, 419 no Sul, 397 no Norte e 200 vagas na Região Sul.

Conexão

"Existe uma importante conexão entre o Mais Médicos, o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, e o nosso esforço contínuo em acelerar o atendimento especializado no SUS, uma das principais preocupações da nossa gestão. A atuação integrada desses profissionais vai facilitar o acesso à média e alta complexidade para todos os cidadãos", afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Saúde da família

Os profissionais do programa integram as equipes de Saúde da Família, que oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população. Quando necessário, encaminham os pacientes a consultas com especialistas. As informações são registradas no Prontuário Eletrônico (e-SUS APS), o que permite a integração dos dados do paciente entre a atenção primária e a especializada, incluindo consultas e exames.

Melhor cuidado

"Mais uma vez, o Mais Médicos cumpre o papel de levar profissionais às áreas mais remotas e de maior vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que possibilita ofertas de formação para os médicos, que vão desde a especialização em Medicina de Família e Comunidade até o mestrado e doutorado em Saúde da Família. Isso significa melhor cuidado para a população e profissionais qualificados para a atenção primária", disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

Três perfis

As oportunidades estão distribuídas entre três perfis: médicos formados no Brasil com registro no CRM, médicos brasileiros formados no exterior e médicos estrangeiros habilitados. Para esses dois últimos perfis, é obrigatória a aprovação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.

O que é

O Mais Médicos garante assistência a mais de 63 milhões de brasileiros em todo o país. Com a meta de alcançar 28 mil profissionais, o programa atualmente conta com cerca de 24,9 mil médicos atuando em 4,2 mil municípios — o que representa 77% do território nacional. Dentre essas localidades, 1,7 mil apresentam altos índices de vulnerabilidade social. Em dezembro de 2024, o programa alcançou um marco histórico ao registrar o maior número de médicos em atividade nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), com 601 profissionais atuando nessas regiões.

Cadastro reserva

Em março, o Ministério da Saúde lançou um novo chamamento público para adesão e renovação de vagas, com uma importante novidade: a possibilidade de cadastro reserva. Ao todo, 2.450 municípios e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que já haviam preenchido vagas por meio de editais anteriores puderam ingressar no cadastro reserva. Esse mecanismo oferece flexibilidade e agilidade na reposição de profissionais, permitindo que municípios e DSEIs atendam rapidamente à demanda por médicos assim que a necessidade for identificada.

Divisões de vagas do Mais Médicos previstas nos municípios potiguares

10 - Ceará-Mirim

6 - Cerro Corá

5 - Natal

4 - Jardim de Piranhas

4 - Macaíba

3 - São Vicente

3 - Januário Cicco

3 - Nova Cruz

3 - Pureza

3 - Touros

3 - Senador Elói de Souza

2 - Caicó

2 - Florânia

2 - Jucurutu

2 - Santa Cruz

2 - Baraúna

2 - Brejinho

2 - Caraúbas

2 - Guamaré

2 - Lagoa D'anta

2 - Lagoa de Pedras

2 - Lagoa Nova

2 - Luís Gomes

2 - Ruy Barbosa

2 - Triunfo Potiguar

1 - Mossoró

1 - Pau dos Ferros

1 - São José do Seridó

1 - Timbaúba dos Batistas

1 - Açu

1 - Alto do Rodrigues

1 - Cruzeta

1 - Goianinha

1 - Lucrécia

1 - Monte Alegre

1 - Parelhas

1 - São Gonçalo do Amarante

1 - Tibau

1 - Bento Fernandes

1 - Coronel João Pessoa

1 - Equador

1 - Janduís

1 - Olho-d'água do Borges

1 - Riachuelo

1 - São Tomé

1 - Taipu

1 - Vila Flor

1 - Caiçara do Norte

1 - Japi

Distrito Sanitário Especial Indígena

DSEI Potiguara (RN) - 1 vaga (João Câmara)

Placa retirada pela prefeitura de Tibau é reinstalada na divisa com Icapuí; RN e CE disputam 181 metros de território.

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Uma placa de divisa entre o estado do Rio Grande do Norte e o Ceará, que tinha sido retirada pela prefeitura de Tibau no dia 2 de maio, foi resintalada nesta quinta (8) pelo governo Cearense. Equipes da polícia cearense acompanharam o trabalho. Os estados disputam 181 metros de território entre os município de Tibau e Icapuí.

A tensão se intensificou no dia 24 de abril, quando a equipe do governo do Ceará instalou a nova placa na rodovia estadual CE 261, que havia passado por uma revitalização. Segundo a prefeitura de Tibau, a placa avança em cerca de 181 metros o verdadeiro limite entre os municípios e o local onde estava a placa anterior.

Já o governo do Ceará afirmou que a instalação foi baseada em um relatório técnico do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), que apontou havia um desvio de 181 metros em relação à divisa reconhecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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A prefeitura de Tibau não aceitou a mudança e ordenou a retirada da placa no dia 2 de maio. A polícia potiguar também foi acionada para acompanhar a remoção, na ocasião.

Após a reinstalação da placa nesta quinta (8), a Procuradoria-Geral do Ceará informou por meio de nota que solicitou a realização de um estudo na área, ao tomar conhecimento da questão territorial entre os municípios de Tibau (RN) e Icapuí (CE)

"O relatório técnico identificou, com base em dados georreferenciados pelo IBGE, a existência de loteamento e infraestrutura urbana do município de Tibau (RN) em território cearense. Diante do fato, a PGE-CE orientou aos órgãos competentes de governo o reposicionamento de placa identificadora da divisa na área observando estritamente o traçado do IBGE", informou a nota.

"Na sequência, oficiou, na terça-feira, 6 de maio, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) e o município de Tibau (RN), informando o fato e solicitando providências por meio da criação de uma comissão entre os governos estaduais e municipais para que, mediante a abertura de diálogo, sejam restabelecidos os reais contornos da divisa entre os dois estados na forma como está definida pelos órgãos oficiais", diz o documento.

A procuradoria cearense considerou que a formação da comissão seria a oportunidade para a formação de consenso sobre a questão, "buscando-se resguardar os interesses do estado do Ceará e da população cearense".

Prefeitura de Tibau se diz surpreendida

Já a prefeitura de Tibau afirmou que foi "surpreendida" e que vê com preocupação a reinstalação da placa de divisa por Icapuí (CE).

"Isso é o oposto do que a Prefeita Lidiane Marques e a prefeitura de Tibau defendem: resolver a questão dos limites de forma pacífica, por meio da conversa e da negociação. A Prefeitura de Tibau reforça sua confiança no diálogo e na colaboração entre as cidades e os estados para encontrar uma solução final para este assunto", diz a nota enviada pela Prefeitura.

A área reivindicada pelo Ceará conta com posto de saúde, unidades habitacionais, ruas pavimentadas e outros equipamentos comunitários construídos ao longo do tempo pela prefeitura de Tibau.

Disputa ocorre desde o início do século passado

O governo do Rio Grande do Norte anunciou a formação de um grupo de trabalho para tratar do conflito envolvendo os limites territoriais do município potiguar com Icapuí, no Ceará, após uma reunião realizada nesta quarta-feira (7) em Natal.

A comissão será formada por representantes da Procuradoria Geral do Estado; do Gabinete Civil do Governo do Estado; da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e da prefeitura.

Durante a reunião, a governadora Fátima Bezerra (PT) externou "apoio incondicional" à defesa dos interesses de Tibau.

Segundo o governo do estado, a área é alvo de disputas territoriais desde o início do Século XX e que já contou com vitória potiguar na Justiça.

O consultor geral do município de Tibau, Helton Evangelista. afirma que o município conta com documentos históricos, cartográficos e do processo judicial iniciado em 1902, que teve como um dos defensores da causa o advogado, jurista, político e diplomata Rui Barbosa.

Segundo Helton, o Rio Grande do Norte ganhou a causa, mas o verdadeiro traçado da divisa entre os dois estados nunca foi demarcado, o que gera o clima de insegurança jurídica que volta à tona.

Fonte g1/RN

Com apoio de Zenaide, iniciativa da Bancada Feminina revela orçamento real destinado às mulheres.

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A Bancada Feminina no Congresso Nacional implantou uma medida de controle para acompanhar, monitorar, cobrar e fiscalizar o real investimento público destinado pelo governo federal a políticas específicas de defesa da população feminina no país. 

Executada com apoio da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, a ferramenta “Orçamento da Mulher” tem auxiliado as parlamentares no objetivo de dar transparência tanto aos gastos orçados quanto à execução destes valores com o chamado recorte de gênero, uma recomendação da ONU Mulheres, braço da Organização das Nações Unidas, desde 2011.  

O relatório está na sua quarta edição, com prazo legal para ser publicado até abril. O outro marco defendido pelas deputadas federais e senadoras foi a recriação do Ministério das Mulheres, em 2023. Apesar de as mulheres representarem 51,5 % da população brasileira, conforme o mais recente Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Zenaide reiterou o quadro persistente de sub-representação por elas enfrentado nos cargos eletivos e nos espaços decisórios do poder público em geral, preocupação que pauta a atuação suprapartidária da bancada feminina no Congresso Nacional. 

“O nosso trabalho é político e também de conscientização para que os funcionários do Estado brasileiro eleitos pelo povo apliquem recursos arrecadados com impostos, de fato e com eficácia, em políticas públicas voltadas para as mulheres. Isso não é gasto: é investimento em cidadania, em equidade de gênero, em combate às desigualdades, em redução da pobreza e em desenvolvimento com justiça social. Sem isso não venceremos nossas mazelas históricas”, afirmou a senadora do Rio Grande do Norte. 

Exigência na lei

A iniciativa da Bancada Feminina no Congresso determinou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 a exigência de o Executivo federal produzir um relatório periódico, intitulado A Mulher no Orçamento. Desde 2021, portanto, o documento divulga informações sobre investimentos públicos voltados às mulheres. 

Em 2024, os parlamentares foram responsáveis por inserir R$ 1,9 bilhão no Orçamento Mulher, ou seja, 11,3% dessas autorizações de gastos. Os dados são de nota técnica assinada por Rita Santos, que é consultora de Orçamento do Senado, especialista no assunto.

A metodologia para organizar o relatório foi desenvolvida pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento. No novo relatório, a SOF solicitou que cada órgão federal explicite o percentual direcionado às mulheres em cada dotação orçamentária. 

A consultora assinalou que o diálogo entre a Bancada Feminina e autoridades do Ministério da Justiça e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para reservar recursos ao combate à violência contra a mulher foi "muito mais fácil devido à sensibilização prévia que o relatório promoveu, tanto pelo trabalho interno quanto pela mídia". O resultado, acrescentou, foi permitir que em 2022, a Lei 14.316 destinasse pelo menos 5% do FNSP para ações de enfrentamento à violência de gênero.

“O que falta para o Orçamento Mulher se tornar realidade permanente? Comprometimento cada vez maior dos agentes políticos, do Congresso Nacional e do Poder Executivo federal. E que esse consenso se propague também para estados e municípios. Esses relatórios contribuem com dados essenciais na nossa função parlamentar”, frisou Zenaide. 

A articulação da Bancada Feminina foi responsável não só pela criação do Orçamento Mulher nas LDOs desde 2021, mas pela derrubada dos vetos da Presidência da República que ocorreram a este instrumento em 2021 e 2022.  “Mais do que defender, nosso papel é de cobrança política para que os recursos destinados no Orçamento Geral da União resultem num instrumento mais efetivo para interferir diretamente na realidade de muitas mulheres pobres. São brasileiras que sobrevivem a duras penas em bairros e comunidades carentes, por exemplo”, sustentou Zenaide. 

Medida evolui no mundo

Segundo o relatório A Mulher no Orçamento 2021, a Austrália foi o primeiro país a realizar um orçamento sob a ótica de gênero, entre 1984 e 1996. O segundo foi a África do Sul em 1995 no bojo da reconstrução pós-apartheid e o primeiro país latino foi o México com o seu o Programa Nacional da Mulher (Pronam), em 1999. Em 2001, o então Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento das Mulheres (Unifem), que antecedeu a ONU Mulheres, lançou um programa de quatro anos com orientações para estimular os orçamentos públicos com recorte de gênero.

Em 2003, já eram mais de 50 iniciativas pelo mundo.  O Fundo Monetário Internacional (FMI) reconheceu, em 2016, que mais de 80 países haviam tentado organizar seus orçamentos sensíveis a gênero, registrando entre eles Bolívia, Equador e El Salvador, na América Latina. Dois anos mais tarde, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) informava que 17 países já haviam adotado seus orçamentos sensíveis a gênero, entre eles Canadá, Chile, Alemanha, Islândia, Japão e Coréia.

Acesse abaixo os relatórios:

• Relatório de 2022 sobre o ano de 2021; https://www.gov.br/planejamento/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/outras-publicacoes-pasta/a-mulher-no-orcamento-2021.pdf

• Relatório de 2023 sobre o ano de 2022; https://www.gov.br/planejamento/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/outras-publicacoes-pasta/a-mulher-no-orcamento-2022.pdf

• Relatório de 2024 sobre o ano de 2023. https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/orcamento/paginas/2024_05_16-_a_mulher_orcamento_2023.pdf 

• Relatório de 2025 sobre o ano de 2024. https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/orcamento/paginas/2025_05_05_1908_mulheres.pdf 

Com informações da Agência Senado