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O Rio Grande do Norte pode banir o uso de canudos plásticos em quiosques, bares e restaurantes. Nesta quarta-feira (5), a Assembleia Legislativa do RN aprovou o projeto de lei que proíbe a utilização de canudos. O projeto aguarda a sanção do governador.
O projeto é de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB). A medida já é lei no estado do Rio de Janeiro e na cidade de Santos. Ao invés do plástico, o projeto determina o uso de canudos feitos de materiais biodegradáveis.
A medida prevê o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Para a deputada, com uma legislação que auxilie no processo, será possível dar um passo importante na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade.
Por Alyson Oliveira
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