Dois municípios do Alto Oeste devem fixar limite para horário de festas, recomenda MPRN.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às Prefeituras de Francisco Dantas e São Francisco do Oeste, ambas na região Oeste do estado, que disciplinem a realização de eventos festivos, públicos e privados, nos municípios. Entre as indicações está a definição de limite para horário de festas. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16), busca garantir a previsibilidade operacional das forças de segurança.

A 3ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, responsável pela publicação, explica que a recomendação foi motivada por dificuldades estruturais e operacionais na segurança pública. O 7º Batalhão de Polícia Militar que atende a região enfrenta um efetivo reduzido. Isso compromete o policiamento ostensivo na região. Eventos que se estendem até o amanhecer geram um aumento de ocorrências policiais e reclamações de moradores.

A ausência de regulamentação municipal específica sobre o horário de encerramento dos eventos dificulta o planejamento das ações de segurança. A distribuição racional das guarnições é prejudicada e a população fica exposta a riscos de violência e acidentes.

O Comando do 7º Batalhão de Polícia Militar relatou ao MPRN a inviabilidade de manter guarnições em eventos de duração indeterminada. A principal preocupação é com o fim dos eventos, quando há maior incidência de consumo de álcool e uso de substâncias entorpecentes. A direção de veículos sob efeito de álcool também aumenta.

Diante disso, o MPRN recomendou a edição de um ato normativo que fixe o horário máximo de encerramento de eventos festivos até às 4h. As Secretarias Municipais competentes devem observar essa limitação ao conceder alvarás.

Os organizadores e contratantes de eventos deverão cumprir integralmente o horário de festas fixados. Essa condição deve estar nos contratos e termos de autorização. Os órgãos municipais de fiscalização, com apoio da Polícia Militar, acompanharão o cumprimento. As Prefeituras têm 10 dias, a partir da publicação, para informar ao MPRN o acatamento da recomendação e os encaminhamentos tomados.

Fonte Jornal O Mossoroense

Polícia Federal apreende cocaína enviada pelos Correios com destino a Pau dos Ferros.

Foto: Divulgação

A Polícia Federal apreendeu nesta quarta-feira (15) aproximadamente 1 kg de cocaína durante fiscalização no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios, na Zona Oeste de Natal.

De acordo com a PF, a droga estava armazenada em duas latas de cereal em pó, envoltas em plástico e fita adesiva preta, dentro de uma caixa de papelão.

A ação contou com o apoio da área de segurança dos Correios, da Tributação Estadual e do cão detector de drogas K9 Ice.

A cocaína tinha como destino final a cidade de Pau dos Ferros. Segundo as investigações iniciais, a encomenda teria sido postada em Guarulhos.

O material apreendido foi encaminhado à Superintendência da PF no Rio Grande do Norte, onde passará por perícia.

Fonte g1/RN

Liga Desportiva Mossoroense reage a projeto de permuta do Nogueirão: 'Ninguém pode mexer em nada'.

Foto: Reprodução

A Liga Desportiva Mossoroense (LDM) recebeu com surpresa a notícia da aprovação do Projeto de Lei (PL) que autoriza a permuta do terreno onde está localizado o Estádio Nogueirão com empresa privada. O projeto foi aprovado em regime de urgência pela Câmara Municipal de Mossoró (CMM) na manhã desta terça-feira, 14, com o aval da base governista e orientação do prefeito Allyson Bezerra.

“Nós, da LDM, ficamos surpresos com essa atitude. Acho muito injusto, até porque o caso está sendo analisado pela Justiça. Enquanto isso, ninguém pode mexer em nada”, afirmou o presidente da entidade, Adair Rodrigues.

A ação a que Adair se refere tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública. Nela, a LDM reivindica o controle do estádio, alegando falhas graves no processo de reversão do terreno que resultou na municipalização do Nogueirão, em março de 2021. Entre as irregularidades apontadas, a suposta falsificação de assinaturas de filiados.

“O juiz abriu prazo para novas provas, e apresentamos documentos que mostram que metade dos filiados não reconhece o processo de reversão. Eles não participaram de nada disso. Diante destas e outras irregularidades, acredito que a Justiça devolverá o Nogueirão à LDM e, consequentemente ao povo de Mossoró”, destacou o presidente.

“Lá atrás, o Nogueirão foi construído pela sociedade de Mossoró, é o local dos desportistas mossoroenses, do entretenimento, ali nasce o sonho de garotos em querer um dia ser jogador de futebol, mas tudo isso foi retirado após uma municipalização irregular e uma gestão sem compromisso com o esporte”.

Questionado sobre um possível resultado desfavorável em primeira instância, Adair adiantou que a entidade recorrerá. “Acredito que o veredito local será favorável, mas, se não for, com certeza iremos recorrer”, garantiu.

Caso o estádio volte à administração da LDM, o dirigente afirma que a entidade está organizada, com novos membros e projetos para recuperar o Nogueirão. “Temos planos e parcerias para devolver vida ao estádio. Hoje, a LDM está organizada e formada por desportistas comprometidos com o progresso do nosso esporte”, ressaltou.

Desde que foi interditado pela Justiça, em fevereiro de 2024, o Nogueirão está tomado pelo mato e por animais, em total estado de abandono. A interdição atendeu a uma ação do Ministério Público (MP), motivada pela falta de obras básicas de acessibilidade que deveriam ter sido executadas pela gestão municipal em 2022/2023.

São quase duas temporadas sem futebol oficial em Mossoró mesmo na era da municipalização, algo que nunca ocorreu quando o estádio era administrado pela LDM em quase seis décadas de existência. 

Prefeito retoma plano de permuta ignorando a sociedade

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, mudou novamente os planos para o Estádio Nogueirão. Após a tentativa frustrada de reconstruir o estádio no mesmo local — no bairro Nova Betânia — por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) em regime de comodato, o chefe do Executivo retomou a ideia inicial de permuta do terreno. O objetivo é repassar a valorizada área onde está o Nogueirão a uma empresa privada em troca da construção de um novo estádio em outro ponto da cidade.

Orientada por Allyson, a bancada governista aprovou em sessão extraordinária o Projeto de Lei nº 150, que autoriza “a permuta do imóvel público de propriedade do Município de Mossoró de que trata a Lei nº 4.201, de 27 de junho de 2025”. Tal lei se refere ao Nogueirão em que “autoriza a desafetação de imóvel público municipal e a concessão onerosa de direito real de uso para fins de implantação, manutenção e exploração de espaço destinado à realização de atividades esportivas, turísticas, recreativas e comerciais”.

A vereadora Plúvia Oliveira afirmou que irá judicializar a sessão que aprovou o projeto.

A ideia de permuta do estádio é antiga e sempre foi defendida pelo prefeito, mas perdeu força após forte rejeição popular, manifestada em debates na Câmara Municipal e em enquete feita junto aos clubes e torcidas. A maioria considerável dos desportistas defende a construção de um novo Nogueirão no mesmo local, seja por reconstrução ou reforma, posição ignorada pela nova investida do Executivo.

Além da resistência popular, o projeto colide com uma disputa judicial em curso. A Liga Desportiva Mossoroense (LDM) moveu ação na Justiça pedindo o controle de volta do estádio, sob a alegação de que o processo de reversão do terreno — que resultou na municipalização do Nogueirão em março de 2021 — ocorreu de forma irregular e com indícios de fraude em assinaturas.

Por Marcos Santos - Jornal De Fato

Após 4 meses em baixa, RN registra 2º maior crescimento do país nas atividades turísticas em agosto.

Foto: Reprodução

O volume de atividades turísticas do Rio Grande do Norte cresceu 5,8% em agosto na comparação com julho - o primeiro resultado positivo após quatro meses consecutivos de baixas. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (14).

O desempenho do setor turístico potiguar no mês foi o maior entre os cinco estados pesquisados no Nordeste e o segundo maior entre os 17 locais pesquisados no país, atrás apenas do Amazonas (6,9%). As informações são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS).

Segundo o IBGE, a recuperação das atividades turísticas em agosto foi acompanhada pelo crescimento da receita nominal do segmento, que registrou uma variação positiva de 4,2% no mesmo período.

Em relação a agosto de 2024, o crescimento da receita no setor de turismo potiguar foi ainda mais expressivo, e chegou a 15,5%. Já em volume a variação foi de 6,1%.

No acumulado de janeiro a agosto deste ano, o volume de atividades turísticas no estado teve expansão de 5,6% em relação ao mesmo período de 2024. O resultado positivo foi acompanhado por um crescimento de 13,6% em receita nominal.

Em julho, o estado teve o pior resultado do Nordeste:

Já a variação acumulada dos últimos 12 meses foi ainda maior: 7,8% em volume de atividades e 14,5% em receita nominal, em relação ao período anterior de 12 meses.

Os indicadores potiguares também ficaram acima das médias nacionais: o Brasil teve 2% de crescimento em receita e 0,8% em agosto, frente ao mês imediatamente anterior, após três resultados negativos seguidos, período em que acumulou perda de 2,1%.

Com isso, o segmento de turismo está 11,5% acima do patamar de fevereiro de 2020 e 2,0% abaixo do ápice da série histórica (dezembro de 2024).

“Havia uma pressão do aumento de preços das passagens aéreas, que acabou reduzindo o volume do transporte aéreo em junho e julho, que é um dos principais componentes do turismo, levando assim a atividade turística a recuar nos últimos meses. Então essa alta de 0,8% vem de uma base de comparação mais baixa”, explica o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo.

Serviços

Os índices ficaram positivos para volume e para receita nominal de serviços no mês de agosto no Rio Grande do Norte: 1,1% e 1,8%, respectivamente. Os percentuais são em relação ao mês de julho e consideram ajuste sazonal.

Esse é o segundo melhor resultado do ano para a receita do setor em 2025, perdendo apenas para o mês de fevereiro (2,5%).

As variações também foram positivas na comparação com agosto de 2024, que resultou em um crescimento de 7% em receita e de 1% em volume de serviços no estado.

No ano, o setor de serviços potiguar acumula alta de 9,4% em receita nominal e 3,2% em volume de serviços, em relação ao mesmo período de 2024. O acumulado em 12 meses também foi de altas, com 6,5% para volume de serviços e 11,6% para receita nominal.

Apesar dos resultados positivos, os dados apontam uma ligeira redução do ritmo de crescimento frente ao observado em julho de 2025.

Fonte g1/RN

Fome cai no RN, mas 371 mil famílias ainda estão em insegurança alimentar, aponta IBGE.

Foto: Reprodução

A incidência de fome caiu no Rio Grande do Norte em 2024. A sensação de “insegurança alimentar” – classificação usada pelas autoridades – esteve presente em 29,4% dos domicílios potiguares em 2024, uma queda de 8,7 pontos percentuais em relação ao ano anterior (33,7%).

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira 10 no módulo sobre Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento estima que em 371 mil residências potiguares pelo menos uma pessoa teve percepção de algum grau de insegurança alimentar no período analisado, entre leve, moderado ou grave, com base na Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia) utilizada na pesquisa.

No ano passado, eram 428 mil famílias nessa situação. Ou seja, de um ano para o outro, ao menos 57 mil famílias saíram da insegurança alimentar.

De acordo com o IBGE, os números da fome caíram em todos os estados do Nordeste. O RN permaneceu com o menor percentual da região. O Piauí segue encabeçando o ranking nordestino, com 39,3% dos seus domicílios em situação de insegurança alimentar no último ano.

Graus de fome

Insegurança alimentar é a falta de acesso contínuo e regular a alimentos nutritivos, seguros e suficientes para a sobrevivência humana, impactando a saúde, o desenvolvimento e o bem-estar das pessoas.

A pesquisa classifica a insegurança alimentar em três níveis:

Insegurança alimentar leve: preocupação ou incerteza quanto ao acesso a alimentos e redução da qualidade para não afetar a quantidade;

Insegurança alimentar moderada: falta de qualidade e redução na quantidade de alimentos entre adultos;

Insegurança alimentar grave: falta de qualidade e redução na quantidade de alimentos também entre menores de 18 anos. Nessa situação, a fome passa a ser uma experiência vivida no domicílio.

Fonte Jornal O Mossoroense

Senadora Zenaide Maia participa da entrega de nova Unidade Básica de Saúde na zona rural de Mossoró.

Foto: Alanny Brito

A senadora Zenaide Maia participou da solenidade de entrega da Unidade Básica de Saúde Cícera Nogueira de Carvalho (UBS da Picada I), localizada na comunidade rural Picada Primeira, em Mossoró.

A nova estrutura representa mais um avanço concreto na área da saúde pública do município. Com infraestrutura moderna e totalmente acessível, a unidade tem como objetivo ampliar e fortalecer a oferta de serviços de atenção básica, garantindo à população um espaço adequado, confortável e equipado para os atendimentos de rotina.

Com 99,17 m² de área construída, o novo ponto de apoio contempla consultório médico, consultório odontológico, sala de procedimentos, DML e sanitários acessíveis, assegurando qualidade e funcionalidade no atendimento à população da zona rural.

Durante a solenidade, a senadora destacou a importância da atenção primária e reforçou o compromisso de seu mandato com a saúde pública.

“Nós estamos no Outubro Rosa, e tudo começa aqui — no cuidado e na prevenção. É na atenção básica que se faz o encaminhamento para exames, que se orienta e se salva vidas. Se a gente não cuidar da saúde primária, pode colocar uma UPA em cada esquina que não resolve. Fazer parte dessa história e ver a saúde primária de Mossoró funcionando plenamente, em um município do porte e da importância de Mossoró, é motivo de muito orgulho”, afirmou Zenaide Maia.

A senadora reforçou ainda a parceria sólida com o prefeito Allyson Bezerra, que tem resultado em uma série de entregas e investimentos importantes para a população mossoroense.

A Prefeitura de Mossoró, por meio do programa “Mossoró Realiza”, vem inaugurando semanalmente novas UBSs nas zonas urbana e rural, fortalecendo a rede de saúde e aproximando o atendimento das comunidades.

O evento contou com a presença do prefeito Allyson Bezerra, do vice-prefeito Marcos Medeiros,   dos vereadores Dr. Cubano, Vladimir de Cabelo de Negro, Wiginis do Gás, João Marcelo, Ricardo de Dodoca, Tony Cabelos, Kayo Freire, Petras Vinícius e Raério Cabeção, entre outras lideranças locais.

A entrega da UBS da Picada I é mais uma demonstração do comprometimento conjunto entre o mandato da senadora Zenaide Maia e a gestão municipal em garantir uma saúde pública de qualidade, humanizada e acessível para todos os mossoroenses.

Aprenda a receita de uma deliciosa tapioca de forno.

Foto: Inter TV Costa Branca

Na semana em que se comemorou o Dia do Nordestino, o Inter TV Rural deste domingo (12), apresentou uma receita que é a cara do Nordeste: a tapioca, porém na versão de forno.

O prato mantém a autenticidade, mas é preparando para a família inteira de maneira prática.

Ingredientes

. 800 g goma de tapioca hidratada

. 400 g de coco fresco ralado

. Sal a gosto

. 400 ml de leite de coco

. Manteiga para untar

Modo de preparo

Vamos utilizar a goma de tapioca hidratada. Porém, antes de usá-la, vamos peneirar toda goma e despejar em um recipiente. Temperamos com um pouco de sal e misturamos bem.

Antes de adicionar as fibras do coco à goma, vamos colocar o coco ralado dentro de um pano de prato e espremer para retirar o excesso de leite dessa fibra. O leite que sai deve ser guardado para ser utilizado posteriormente.

Depois disso, podemos adicionar o coco ralado à goma. Incorporamos, provamos e se for necessário, colocamos um pouco mais de sal.

Após misturar bem a goma ao coco, vamos obter uma massa bem solta.

Nesse momento untamos uma assadeira com manteiga, no fundo e nas laterais. Depois, vamos transferir a massa da tapioca para essa assadeira. Não devemos pressionar a massa.

Levamos ao forno preaquecido a 200° por aproximadamente 30 a 35 minutos.

A tapioca fica pronta, quando a superfície estiver levemente dourada. Após retirar do forno, aquecemos o leite de coco e derramamos por cima da tapioca. Depois, cobrimos a tapioca e deixamos ela absorver a umidade do leite por cerca de 10 minutos.

Depois é só servir com o acompanhamento desejado.

RN é 3º estado com maior percentual de pessoas trabalhando em municípios diferentes de onde moram, diz IBGE.

Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte tinha 150.621 pessoas trabalhando em municípios diferentes daqueles em que moravam no ano de 2022.

O número representa 16,16% dos potiguares que trabalhavam fora de casa e se deslocavam diariamente ou pelo menos três vezes na semana entre o domicílio e o trabalho.

Com esse percentual, o estado ficou em terceiro lugar entre os estados brasileiros com maior proporção de pessoas trabalhando em um município diferente de onde moravam, atrás apenas de Sergipe (16,94%) e Pernambuco (16,85%).

Os dados são da amostra sobre deslocamento para trabalho e para estudo do Censo Demográfico 2022, divulgada nesta quinta-feira (9) de forma preliminar pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em dois municípios potiguares, mais da metade das pessoas consultadas no levantamento trabalhavam fora do município de residência: Extremoz (58,28%) e São Gonçalo do Amarante (57,01%). Ambas as cidades ficam na região metropolitana de Natal.

Em Parnamirim, também na Grande Natal, foram registrados números absolutos de 40.121 pessoas trabalhando em outro município, a maior quantidade do estado. O número representa 43,55% dos trabalhadores no município.

Em 15 municípios do estado, o percentual passou dos 30%. No outro extremo, Galinhos (1,35%) liderou o ranking potiguar de municípios com menores percentuais de pessoas trabalhando em outra cidade, seguido por Tibau em segundo lugar (2,35%) e Mossoró em terceiro (2,68%).

Natal

Na capital potiguar, apenas 4,98% dos trabalhadores se enquadravam nessa situação, o que representa 12,5 mil pessoas. Ainda assim, a capital potiguar foi a sétima do país em maior percentual.

Municípios do RN com maior percentual de pessoas que trabalharam fora do domicílio e em outro município

1. Extremoz - 58,28%

2. São Gonçalo do Amarante - 57,01%

3. Parnamirim - 43,55%

4. Vila Flor - 38,95%

5. Ruy Barbosa - 38,76%

6. Espírito Santo - 37,3%

7. Francisco Dantas - 36,71

8. Várzea - 36,26%

9. Senador Georgino Avelino - 35,79%

10. Encanto - 34,67%

Carro é favorito no deslocamento para o trabalho em outro município

Ainda segundo o IBGE, a maioria dos potiguares que trabalhavam em um município diferente daquele onde moravam usavam automóvel (5,75%) no deslocamento para o trabalho principal. O ônibus foi o segundo meio de transporte mais utilizado (5,25%), seguido por motocicleta, em terceiro (3,62%).

Entre os mais de 781 mil moradores do Rio Grande do Norte que trabalhavam fora de casa, mas no mesmo município da moradia, a motocicleta liderou como meio de transporte no deslocamento para o trabalho.

4 em cada 10 universitários do RN estudavam em outro município, terceira maior proporção do País

Os dados do Censo Demográfico também apontam que cerca de quatro em cada 10 pessoas que frequentavam o ensino superior de graduação no Rio Grande do Norte estudavam fora do município de residência em 2022.

Ao todo, 40,34% dos estudantes potiguares estavam nessa situação, número que representa pouco mais de 41 mil universitários.

Com esse percentual, o estado ficou na terceira posição nacional entre os estados com maior proporção de estudantes de graduação em outro município, próximo de Pernambuco (42,59%) e Sergipe (41,34%).

Os números são semelhantes entre os moradores do RN que frequentavam especialização de nível superior, mestrado ou doutorado: mais de 9 mil pessoas estudavam em outro município, número que corresponde a 42,54% dos estudantes de especialização.

O levantamento também traz dados sobre crianças que estudam em escolas fora do município de residência.

No RN, 4,5 mil pessoas de 0 a 10 anos de idade frequentavam creche ou pré-escola em outro município, ou 2,93% do total.

Em 124 municípios do estado havia algum percentual de crianças nessa faixa etária frequentando creche ou pré-escola em outro município, com destaque para Parnamirim (11,47%), São Gonçalo do Amarante (11,29%) e São José do Mipibu (10,02%).

Em todo o RN, mais de 43 mil pessoas cursavam o ensino fundamental ou médio em outro município, ou 7% do total. A situação era maior entre estudantes de 15 a 17 anos, que somaram 12.028 em outro município.

Em números absolutos, os municípios potiguares com maior quantidade de pessoas estudando em outro município, independente do nível do curso, eram Parnamirim (22.282), São Gonçalo do Amarante (8.932) e Natal (5.839).

Fonte g1/RN

Zenaide propõe emprego, Bolsa Família e juiz único para mulheres vítimas de violência.

Foto: Geraldo Magela

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) subiu à tribuna do Plenário do Senado Federal para cobrar que a Câmara dos Deputados tire da gaveta e vote imediatamente ao menos quatro projetos de autoria ou relatoria da parlamentar em defesa das mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade social. 

As propostas envolvem criação de vagas de emprego para essas brasileiras, inclusão prioritária no programa de transferência de renda Bolsa Família, Justiça mais rápida com um único juiz decidindo todos os pedidos da mulher, além de punição mais rigorosa para os agressores. Trata-se de propostas de lei já aprovadas no Senado Federal e que há tempos aguardam deliberação da Câmara, o que depende de vontade política das lideranças partidárias e da Mesa Diretora da Casa. 

“Sou autora e relatora de quatro propostas que protegem a vida das vítimas de violência e lhes permite ter emprego, Bolsa Família, Justiça rápida e pena mais dura para o criminoso agressor. Estou pedindo sensibilidade política e cobrando que a Câmara os vote o quanto antes, para tornamos lei essas políticas em defesa de mulheres vítimas de violência”, afirmou Zenaide. 

Veja o vídeo: “Acorda, Congresso! Zenaide vai à tribuna cobrar aprovação de leis paradas em defesa das mulheres” - https://www.youtube.com/watch?v=tDJiGcRrkvY

Com a experiência de ter socorrido, como médica em hospital público, mulheres gravemente feridas pelo companheiro, ela argumentou que o país precisa adotar políticas preventivas, com foco em educação e com orçamento público destinado à proteção das mulheres. 

Nesse sentido, a parlamentar fez um apelo público à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e às respectivas presidências das comissões permanentes da Casa para colocar na pauta de votação os seguintes projetos de lei já aprovados no Senado: 

1 – PL 3.595/2019, relatado por Zenaide, que reserva, para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social, pelo menos 5% das vagas de emprego nas empresas terceirizadas contratadas para prestar serviços ao governo federal.

Ressaltou a senadora, ainda, ser dever dos agentes públicos colocar a saúde, a educação, a colocação profissional e a segurança da mulher nos orçamentos públicos federal, estaduais e municipais.

“Estabelecer a reserva de 5% de vagas em empresas terceirizadas para mulheres vítimas de violência não onera o poder público, não cria gastos. Ao contrário: salva vidas. Sem investimento em prevenção e em políticas afirmativas, inclusivas e reparatórias que estimulem as mulheres a denunciar o agressor e a ter condições mínimas de recomeçar a vida, vamos enxugar gelo e chorar mortes”, frisou a senadora.  

2 - PL 3324/2023, de Zenaide, que insere com prioridade, no programa Bolsa Família, as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência e se encaixem nas condições de perfil socioeconômico de baixa renda exigidos pelo programa federal.

Para a parlamentar, medidas emergenciais são fundamentais para dar independência econômica às vítimas e reduzir o risco de reincidência da violência. 

“A inclusão prioritária e emergencial de mulheres de baixa renda no Bolsa Família é um primeiro passo, sendo a independência financeira um caminho essencial para tirar a vítima das garras do agressor”, enfatizou ela. 

3 - PL 3.244/2020, de Zenaide, que acelera e centraliza a ação judicial de mulheres vítimas de violência, permitindo que o Juizado de Violência Doméstica e Familiar trate tanto do caso de agressão quanto dos pedidos de divórcio, pensão, guarda de filhos, entre outras demandas. 

“Com essa aceleração de ações judiciais, vamos concentrar tudo nos juizados de violência doméstica. Assim, a mulher não precisa reviver o calvário sendo obrigada pela lei a ir a vários juizados e relatar diversas vezes o sofrimento físico e emocional vivido. Esse caminho sem fim é mais uma violência psicológica imposta à vítima, a um ser humano que busca forças e coragem para conseguir direitos básicos de sobrevivência e segurança”, defendeu Zenaide. 

4 – PL 2.325/2021, de autoria de Zenaide, que impede que teses como “legítima defesa da #honra”, “defesa de relevante valor moral” e “#violenta emoção” reduzam penas para crimes de feminicídio ou violência doméstica e intrafamiliar. 

A senadora esclareceu que o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, já derrubou essas teses reconhecendo a inconstitucionalidade, mas pode vir a mudar de entendimento caso seus atuais ou novos ministros assim decidam no futuro. 

“Por isso, precisamos garantir esse avanço na forma da lei, para dar segurança jurídica e impedir a volta de justificativas de defesa judicial absurdas, usadas por décadas para garantir impunidade a assassinos e agressores que tiraram ou ameaçaram a vida de muitas brasileiras. A demora em se alcançar uma medida judicial protetiva pode significar uma omissão que abre as portas para o feminicídio”, alertou Zenaide.

Luis Roberto Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF.

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (9) o pedido de aposentadoria e que hoje foi a sua última sessão plenária na Corte.

"Sinto que agora é hora de seguir novos rumos", afirmou.

O anúncio ocorre pouco após Barroso deixar a presidência do STF e ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.

O ministro ainda deve permanecer no STF até a próxima semana para liberar processos que ainda estão sob a responsabilidade dele.

Com a saída de Barroso, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar novo integrante para a Corte.

Perfil

Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.

O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.

Por André Richter