A Liga Desportiva Mossoroense (LDM) recebeu com surpresa a notícia da aprovação do Projeto de Lei (PL) que autoriza a permuta do terreno onde está localizado o Estádio Nogueirão com empresa privada. O projeto foi aprovado em regime de urgência pela Câmara Municipal de Mossoró (CMM) na manhã desta terça-feira, 14, com o aval da base governista e orientação do prefeito Allyson Bezerra.
“Nós, da LDM, ficamos surpresos com essa atitude. Acho muito injusto, até porque o caso está sendo analisado pela Justiça. Enquanto isso, ninguém pode mexer em nada”, afirmou o presidente da entidade, Adair Rodrigues.
A ação a que Adair se refere tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública. Nela, a LDM reivindica o controle do estádio, alegando falhas graves no processo de reversão do terreno que resultou na municipalização do Nogueirão, em março de 2021. Entre as irregularidades apontadas, a suposta falsificação de assinaturas de filiados.
“O juiz abriu prazo para novas provas, e apresentamos documentos que mostram que metade dos filiados não reconhece o processo de reversão. Eles não participaram de nada disso. Diante destas e outras irregularidades, acredito que a Justiça devolverá o Nogueirão à LDM e, consequentemente ao povo de Mossoró”, destacou o presidente.
“Lá atrás, o Nogueirão foi construído pela sociedade de Mossoró, é o local dos desportistas mossoroenses, do entretenimento, ali nasce o sonho de garotos em querer um dia ser jogador de futebol, mas tudo isso foi retirado após uma municipalização irregular e uma gestão sem compromisso com o esporte”.
Questionado sobre um possível resultado desfavorável em primeira instância, Adair adiantou que a entidade recorrerá. “Acredito que o veredito local será favorável, mas, se não for, com certeza iremos recorrer”, garantiu.
Caso o estádio volte à administração da LDM, o dirigente afirma que a entidade está organizada, com novos membros e projetos para recuperar o Nogueirão. “Temos planos e parcerias para devolver vida ao estádio. Hoje, a LDM está organizada e formada por desportistas comprometidos com o progresso do nosso esporte”, ressaltou.
Desde que foi interditado pela Justiça, em fevereiro de 2024, o Nogueirão está tomado pelo mato e por animais, em total estado de abandono. A interdição atendeu a uma ação do Ministério Público (MP), motivada pela falta de obras básicas de acessibilidade que deveriam ter sido executadas pela gestão municipal em 2022/2023.
São quase duas temporadas sem futebol oficial em Mossoró mesmo na era da municipalização, algo que nunca ocorreu quando o estádio era administrado pela LDM em quase seis décadas de existência.
Prefeito retoma plano de permuta ignorando a sociedade
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, mudou novamente os planos para o Estádio Nogueirão. Após a tentativa frustrada de reconstruir o estádio no mesmo local — no bairro Nova Betânia — por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) em regime de comodato, o chefe do Executivo retomou a ideia inicial de permuta do terreno. O objetivo é repassar a valorizada área onde está o Nogueirão a uma empresa privada em troca da construção de um novo estádio em outro ponto da cidade.
Orientada por Allyson, a bancada governista aprovou em sessão extraordinária o Projeto de Lei nº 150, que autoriza “a permuta do imóvel público de propriedade do Município de Mossoró de que trata a Lei nº 4.201, de 27 de junho de 2025”. Tal lei se refere ao Nogueirão em que “autoriza a desafetação de imóvel público municipal e a concessão onerosa de direito real de uso para fins de implantação, manutenção e exploração de espaço destinado à realização de atividades esportivas, turísticas, recreativas e comerciais”.
A vereadora Plúvia Oliveira afirmou que irá judicializar a sessão que aprovou o projeto.
A ideia de permuta do estádio é antiga e sempre foi defendida pelo prefeito, mas perdeu força após forte rejeição popular, manifestada em debates na Câmara Municipal e em enquete feita junto aos clubes e torcidas. A maioria considerável dos desportistas defende a construção de um novo Nogueirão no mesmo local, seja por reconstrução ou reforma, posição ignorada pela nova investida do Executivo.
Além da resistência popular, o projeto colide com uma disputa judicial em curso. A Liga Desportiva Mossoroense (LDM) moveu ação na Justiça pedindo o controle de volta do estádio, sob a alegação de que o processo de reversão do terreno — que resultou na municipalização do Nogueirão em março de 2021 — ocorreu de forma irregular e com indícios de fraude em assinaturas.
Por Marcos Santos - Jornal De Fato
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