terça-feira, 31 de dezembro de 2019

"Oposição está entregando vitória à Rosalba", diz Gutemberg.

Foto: Reprodução

Questionado sobre uma eventual união da oposição, o pré-candidato a prefeito de Mossoró pelo PCdoB, empresário Gutemberg Dias, voltou a afirmar que a divisão de candidaturas oposicionistas beneficiaram o projeto de reeleição da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

"Não precisa de três, quatro candidaturas da oposição. Eu mesmo, no PCdoB, vou defender que se houver um grande número de candidatos na oposição, o partido abra, não apresente candidatura própria. Eu, que estou pré-candidato, comporia uma nominata a vereador. A oposição dividida beneficia [o projeto de reeleição] Rosalba Ciarlini", destacou em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta sexta-feira (27).

Mesmo assim, ele afirmou que "acha difícil" uma união da oposição.

"Nós temos dois deputados [Allyson Bezerra e Isolda Dantas] e é difícil um abrir para o outro ser candidato. É uma questão de lógica política, com vistas às eleições de 2022. Talvez um caminho mais fácil seria os dois não serem candidatos a prefeito, para que um outro nome surgisse nesse processo, aglutinasse forças e disputasse. Mas não sei até onde estão dispostos a um recuo nas pré-candidaturas, para colocar um terceiro nome que unisse a maior parte dos partidos de oposição e disputasse de maneira mais competitiva com Rosalba", frisou.

"Da maneira como se encontra, dividida, a oposição está entregando vitória à Rosalba", disse.

A oposição já possui pelo menos seis pré-candidatos a prefeito de Mossoró.

Por Saulo Vale

segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

Mossoró: CMM terá sessão extraordinária para votar projetos do Executivo.

Foto: Edilberto Barros

A Câmara Municipal de Mossoró realizará hoje (30), às 10h00, sessão extraordinária para votar dois projetos do Executivo.

O primeiro se trata do Projeto de Lei Complementar n º 142/2019, que reestrutura a carreira do auditor fiscal de tributos municipais. O projeto atualiza prerrogativas da função, reduzindo custo da remuneração e extingue dez cargos vagos. O quadro cairá de 45 para 35 auditores. Segundo o Executivo essa diminuição trará uma economia de R$ 1 milhão e 691 mil por ano para a prefeitura.

O segundo projeto em pauta é o Projeto de Lei Ordinária nº 1.231/2019, que doa terreno público à Paróquia Menino Jesus. O terreno, que se localiza no conjunto Monsenhor Américo Simonetti, possui área de 2 mil metros quadrados e será destinado para a construção da capela daquela comunidade.

Por Guilherme Fernandes

sábado, 28 de dezembro de 2019

Governadora Fátima Bezerra divulga calendário de pagamento.

Foto: Reprodução 

A governadora Fátima Bezerra (PT) informou através de seu Twitter o calendário de pagamento do restante dos salários de dezembro e do 13º salário de 2019.

O governo paga hoje (28) o restante dos 70% para os servidores que recebem acima de R$ 4 mil.

No dia 31 de Dezembro será pago o 13º de 2019 para os servidores ativos, já os inativos recebem dia 2 de janeiro de 2020.

Por Guilherme Fernandes

quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Prefeitura de Tibau realiza Natal das Crianças.

Foto: Reprodução

Integrando a programação festiva dos 24 anos de Emancipação Política de Tibau, foi realizado ontem, 23, o tradicional “Natal das Crianças”, no Arena, às 17h.

O evento contou com muitas brincadeiras e com entrega de brinquedos, que foi acompanhado pelo prefeito Josinaldo Marcos de Souza, “Naldinho”, pela vice-prefeita Lidiane Marques, vereadores, secretários municipais, que participaram ativamente da programação e ajudaram a distribuir muitos presentes.

“O sorriso no rosto de quem ganha um presente singelo não tem preço. E é esse tipo de felicidade sincera que queríamos e queremos ver nos rotos de nossas crianças e cidadãos do município”, disse Lidiane que é secretária da pasta do Trabalho, Habitação e Assistência Social, organizadora do evento.

Para o prefeito Naldinho, a ideia é proporcionar alegria as crianças do município e uma forma de realizar o sonho de muitas que desejam ganha presente neste Natal.

“É recompensador vê alegria no rosto de uma criança que ganha um presente”, resumiu Naldinho.

O evento teve animação da Fábrica das Maravilhas, com o espetáculo “Frozen – Uma aventura natalina”, que animou as crianças do começo ao fim.

terça-feira, 24 de dezembro de 2019

Natalenses desaprovam Bolsonaro e aprovam Fátima.


Uma pesquisa do Instituto Seta realizada em Natal revelou que os natalenses estão aprovando a gestão Fátima Bezerra (PT) e que a gestão Bolsonaro não tem uma boa avaliação na capital do estado.



Por Guilherme Fernandes

Mossoró: Vereador da oposição pode ter afastamento temporário das atividades legislativas, advertência e até perda do mandato.

Foto: Edilberto Barros

O líder da oposição na Câmara Municipal de Mossoró, vereador Raério Araújo (Republicanos), poderá sofrer revés inédito no legislativo mossoroense.

A reclamação que corre contra ele no Conselho de Ética da Câmara tramita rápido e pode desaguar em uma punição. 

É que o Conselho analisa uma reclamação da vereadora Sandra Rosado (PSDB), que afirma ter sido agredida verbalmente pelo edil. 

Acontece que o grupo é formado por uma maioria governista, que pode garantir a punição de Raério, como afastamento temporário das atividades legislativas, advertência e até perda do mandato.

O grupo é formado por três vereadores da situação: Alex Moacir (MDB), Manoel Bezerra (PRTB) e Emílio Ferreira (PSD). Da oposição, dois: Alex do Frango (PMB) e Ozaniel Mesquita (PL).

A decisão precisa ser referendada pelo plenário.

No plenário, caso o Conselho decida por adverti-lo, a dificuldade seria ainda maior para o parlamentar oposicionista. Lá, a maioria é governista.

Os situacionistas podem ver aí oportunidade de dar uma resposta a Raério, crítico incisivo do Palácio da Resistência e da bancada palaciana.

Por Saulo Vale

segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Zenaide ajuda a derrubar o veto que prejudicava o “Minha Casa, Minha Vida”.

Foto: Reprodução

Na última sessão do Congresso Nacional em 2019, nesta terça (17/12), a senadora Zenaide Maia (Pros - DF) defendeu a derrubada do veto ao PL 888/2019, que restabelecia o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de imóveis residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

“Um veto desses a gente só acredita porque está vendo! Temos que estimular o Minha Casa, Minha Vida. Porque, quando dizem aqui que ‘defendem a família’, quem defende a família defende um teto para essa família”, argumentou Zenaide, que orientou o voto da bancada de seu partido. O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto com o argumento de que não havia estimativa do impacto financeiro da retomada do RET.

O veto foi derrubado por 343 votos a 3, na Câmara; e por 63 votos a zero, no Senado.

"Auditoria na Caern é imprescindível", afirma senador.

Foto: Reprodução

"Uma auditoria nas contas e contratos da Caern é imprescindível". As palavras são do senador Styvenson Valentim (Podemos).

"Há vencimentos de R$ 70 mil por mês. Assistentes administrativos que ganham 50, 60 mil reais e não se diz o porquê desses [altos] salários", afirmou, em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta sexta-feira (20).

"Eu também recebi várias denúncias de contratos da Caern", acrescentou. "A Caern não possui a transparência que deveria ter. Uma empresa pública deve dar lucros e bom serviços. O que não pode é dar prejuízos, prestar mal serviço e ainda pagar altos salários", frisou.

O senador solicitou na quarta-feira passada (18) que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria na Caern. A empresa tem participação societária da União, o que justifica a ação do TCU.


O ministro do TCU José Múcio Monteiro ficou de analisar a solicitação do senador potiguar.

Por Saulo Vale

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Padre critica 'apoio frio' do Governo do Estado à Festa de Santa Luzia.

Foto: Alex Regis

Vigário geral da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, o padre Flávio Augusto Forte Melo criticou nesta terça-feira (17), em entrevista à imprensa local, o que chamou de 'apoio frio' do Governo do Estado à Festa de Santa Luzia 2019.

"É preciso se envolver mais, especialmente na área da segurança. Não me refiro aos batalhões locais, mas 'Natal' precisa entender a grandiosidade de uma festa como essa", afirmou.

"Graças a Deus, tivemos uma festa, no quesito segurança, mais uma vez, tranquila, devido ao trabalho integrado das forças de segurança municipais, estaduais e federais, mas acho que o Governo do Estado poderia ter trabalhado melhor nessa área", pontuou.

A Festa de Santa Luzia ocorreu de 1º a 13 de dezembro, culminando com a tradicional procissão.

Por Saulo Vale

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

TRE aprova desfiliação de deputado.

Foto: Reprodução

O deputado estadual Souza Neto teve, ontem (17), seu pedido de desfiliação aprovado, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

Souza foi eleito no ano de 2018 pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), partido que há pouco tempo fez fusão ao Podemos.

O deputado deve ingressar no Partido Socialista Brasileiro (PSB), que no Rio Grande do Norte é presidido pelo deputado federal Rafael Motta.

Por Guilherme Fernandes

Mossoró: Justiça bloqueia contas e Prefeitura tenta amenizar efeitos.

Foto: Reprodução

O juiz federal Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara da Justiça Federal, determinou nesta terça-feira o bloqueio nas contas da Prefeitura de Mossoró, no valor de quase R$ 2,5 milhões.

O motivo do novo bloqueio são as dívidas acumuladas da Prefeitura para com a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim) - Hospital Maternidade Almeida Castro.

Tentativa

A Prefeitura tenta, nos bastidores, amenizar os efeitos do bloqueio milionário, sugerindo às contas que teriam o dinheiro descontado.

Já são mais de 20 bloqueios, em apenas dois anos, em favor da Apamim, devido às dívidas acumuladas da Prefeitura para com a unidade hospitalar.

Por Saulo Vale

terça-feira, 17 de dezembro de 2019

Rio Grande em Dia quer saber: "Na sua opinião qual o vereador mais atuante de 2019 em Mossoró?"


O Blog Rio Grande em dia está realizando uma enquete aberta em seu grupo no Facebook afim de saber "Na sua opinião qual o vereador mais atuante de 2019 em Mossoró?".

Para seu voto ser computado você deve ser membro do grupo, caso não solicite a entrada e após aceitação vote.

Seguir os passos: olhar se o seu vereador escolhido está entre os primeiros candidatos, se não estiver clicar em "mais opções".

A enquete segue até às 15h da Sexta-feira (27).

Para votar clique aqui.

Por Guilherme Fernandes

segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

Fátima lança Isolda à Prefeitura de Mossoró.

Foto: Reprodução

A governadora Fátima Bezerra (PT) lançou neste sábado (14), em Mossoró, a pré-candidatura da deputada estadual Isolda Dantas (PT) à Prefeitura Municipal.

Foi durante a posse de Isolda à frente do PT de Mossoró.

"Isolda, prepare o tênis que junto com a militância e os aliados você vai ser candidata à prefeita de Mossoró. E vai ganhar! E vai ser a melhor prefeita da história de Mossoró”, afirmou Fátima.

"Chegou a hora de virar a página da história da nossa cidade que merece sair das mãos das oligarquias e entrar na rota do desenvolvimento, do diálogo, do olhar voltado para o povo que mais precisa e o PT Mossoró está preparado e não fugirá da luta”, disse Isolda.

Por Saulo Vale

domingo, 15 de dezembro de 2019

Comissão presidida por Zenaide lança publicação sobre a Lei Maria da Penha.

Foto: Reprodução

Foi lançada, nesta quarta (11/12), na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, presidida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a publicação do Seminário "12 Anos da Lei Maria da Penha", realizado pelo colegiado em dezembro de 2018. Para Zenaide, a história da Lei e do enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil mostram que a educação preventiva e a emancipação feminina são questões essenciais: “É uma satisfação poder lançar essa publicação. É preciso investir na educação, para a prevenção da violência contra a mulher, e no empoderamento feminino, porque quem depende financeiramente do agressor não é livre”, disse a senadora.

Estiveram presentes, no lançamento, algumas das lideranças do Consórcio de ONG’s feministas que participaram tanto do processo de construção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), quanto do Seminário sobre os doze anos da legislação, completos em 2018, entre elas, a advogada e fundadora do CFEMEA, Iáris Ramalho Cortês, que falou da importância de resgatar o histórico da Lei: “Se a gente não relembra o passado, as lutas que levaram à construção da Lei Maria da Penha, não teremos um bom presente, nem perspectivas para o futuro”, pontuou Iáris.

A professora da Universidade de São Paulo e Coordenadora do Centro de Estudos em Direito e Desigualdades da FDRP/USP, Fabiana Cristina Severi, destacou o caráter mais amplo da Lei Maria da Penha em comparação com as leis penais. “Não é uma lei meramente punitiva, é uma política pública de proteção à mulher”, ponderou a pesquisadora.

A subprocuradora-geral da República e professora da Universidade de Brasília, Ela Wiecko de Castilho, ressaltou que a publicação lançada na audiência destaca olhares diferenciados sobre a Lei e as possibilidades de se melhorar a proteção à mulher no Brasil. A subprocuradora defendeu, por exemplo, a criação de centros de referência que não tenham caráter judiciário para atender mulheres que se sentem intimidadas por locais como delegacias da mulher ou varas especializadas. “Serviços multidisciplinares que colaborem com a construção de novas feminilidades e masculinidades, porque a solução para a violência contra a mulher não é penal”, enfatizou Ela Castilho.

Representando o Conselho Nacional de Justiça, falaram na audiência pública, a juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Flávia Moreira; e a presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, Maria Cristiana Ziuova.

Também falaram, no debate, a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Érica Canuto; a advogada e mestre em Direitos Humanos, Rúbia Abs da Cruz; e o coordenador do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal.

A audiência pública para o lançamento da publicação do Seminário “12 anos da Lei Maria da Penha” foi fruto de requerimentos da presidente do colegiado, senadora Zenaide Maia; e da deputada Luizianne Lins (PT/CE).

Areia Branca: Inscrições para Renda Cidadã são prorrogadas.

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Devido a grande demanda dos areia-branquenses que buscam se inscrever no programa municipal que assegura recursos financeiros para população de baixa renda que atendem aos critérios de pobreza ou extrema pobreza, a Secretaria de Assistência Social decidiu prorrogar o prazo de cadastramento até a próxima Terça-feira (17). Ou seja, para atender o maior número de pessoas, as inscrições podem ser feitas na próxima Segunda (16) e Terça (17) no horário das 8 às 16 horas. 

O Renda Cidadã tem como objetivo minimizar as vulnerabilidades sociais garantindo melhor qualidade de vida para as famílias que atendem os requisitos do programa.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Confira como votaram os deputados no projeto que garantiu pagamento da folha de dezembro e 13º de 2019.

Foto: Reprodução

Confira como votaram os deputados estaduais no projeto que garante abertura de crédito suplementar de R$ 1,77 bilhão a fim de pagar o salário de Dezembro e o 13° de 2019.

Votaram a favor:

Eudiane Macedo (Republicanos)
Dr Bernardo (Avante)
George Soares (PL)
Kleber Rodrigues (PL)
Ubaldo Fernandes (PL)
Allyson Bezerra (SD)
Hermano Morais (MDB)
Albert Dickson (PROS)
Coronel Azevedo (PSC)
Souza Neto (PHS)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Raimundo Fernandes (PSDB)
Isolda Dantas (PT)
Francisco do PT (PT)
Vivaldo Costa (PSD)
Sandro Pimentel (PSOL)

Abstenção:

Getúlio Rêgo

Ausentes: 

Cristiane Dantas (SD)
Kelps Lima (SD) 
Galeno Torquato (PSD)
Nelter Queiroz (MDB)
Gustavo Carvalho (PSDB)
Tomba Farias (PSDB)

O deputado José Dias (PSDB) estava no plenário no momento da votação mas não votou.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

Rosalba é alvo de operação da Polícia Federal; Prefeita se defende.

Foto: Alberto Leandro/ Portal No Ar/ Arquivo

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), foi um dos alvos da operação Mão na Bola, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal na manhã desta terça-feira, em bairros nobres de Natal e Mossoró.

A investigação trata de possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, desvio de finalidade de financiamento e lavagem de dinheiro relacionados à construção da Arena das Dunas, estádio construído para a Copa do Mundo de 2014 - na época Rosalba era governadora do RN.

"As medidas cumpridas nesta manhã visam a apreensão de documentos, bens e valores relacionados aos fatos criminosos", afirmou a PF em nota. Em outro trecho, afirma que "constatou-se que os investigados receberam expressivos valores em suas contas bancárias, mediante depósitos fracionados, o que indica a tentativa de driblar os mecanismos de controle do Conselho de Controle de Atividade Financeira – COAF (atualmente Unidade de Inteligência Financeira – UIF)".

Segundo a PF informou em nota foram alvos da operação "integrantes de grupo empresarial do ramo de construção civil, membro de Sindicato de Trabalhadores e agentes públicos do estado do Rio Grande do Norte".

Nota de esclarecimento

Segundo divulgou a Prefeitura de Mossoró em nota oficial, a prefeita Rosalba estava no seu apartamento, no bairro de Nova Betânia, quando o imóvel foi alvo da operação da Polícia Federal. 

Confira a nota na íntegra:


Por Saulo Vale

Mossoró: Saúde prestará contas na Câmara próximo dia 19.

Foto: Aquivo/CMM

A Câmara Municipal de Mossoró realizará audiência pública para prestação de contas da Saúde Municipal do segundo quadrimestre de 2019 (maio, junho, julho e agosto), dia 19 (quinta-feira), às 9h, no plenário da Casa.

Técnicos da Secretaria Municipal de Saúde apresentarão informações sobre investimentos, serviços e demais dados do setor para vereadores e outros representantes da sociedade. A audiência é aberta ao público.

Interessados podem acompanhar a reunião no plenário e se inscrever para ter a palavra. Também podem assistir ao vivo pela TV Câmara Mossoró (TCM, canal 23.2 HD) ou pelo site www.mossoro.rn.leg.br.

A audiência pública foi solicitada à Câmara pela Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento à legislação, que estabelece prestação de contas regulares do setor de Saúde no Poder Legislativo.

Por Regy Carte

terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Mossoró: Sessão da Câmara é cancelada por falta de quórum.

Foto: Reprodução

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró desta terça-feira (10) não foi realizada por falta de quórum. Até o horário limite para contagem (9h15), não havia o mínimo de sete parlamentares no plenário para abertura dos trabalhos, conforme o Regimento Interno. 

Estavam presentes no plenário, no momento da verificação do quórum, os vereadores Izabel Montenegro (MDB), presidente da Casa; Ráerio Cabeção (sem partido); Ricardo de Dodoca (PROS); Ozaniel Mesquita (PL) e Professor Francisco Carlos (PP). 

Outros vereadores até estavam na Câmara, mas não no plenário no horário limite. Com isso, a pauta de matérias legislativas de hoje será analisada amanhã (11). 

segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

Governo informa data de pagamento de dezembro e 13º.

Foto: Reprodução

Governo do RN pagará o salário do mês de dezembro nos próximos dias 14 e 30. O critério de pagamento segue o mesmo do mês de novembro, com adiantamento integral a quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe integral no próximo dia 14. E os órgãos com arrecadação própria e a Educação, recebem tudo no dia 30.

Já o último dia útil do mês de dezembro, 31, será reservado para o pagamento do 13º salário de 2019, dia seguinte ao repasse pela União dos R$ 160 milhões referentes ao leilão da cessão onerosa – recurso extraordinário essencial para quitação da folha. A depender do horário do repasse pelo Governo Federal, é possível que falte tempo hábil à instituição financeira para realizar todos os depósitos no mesmo dia e uma pequena parte do funcionalismo pode receber o salário dia 2 de janeiro.

Recursos extras

Hoje (6), o Governo do Estado concluirá mais uma operação a fim de obter recursos extras: a antecipação de parte dos royalties do petróleo e do gás natural. O processo está em fase final de análise documental.

No último mês de agosto, a equipe financeira do Executivo conseguiu, com sucesso, a venda da folha do Estado pelo valor de R$ 250 milhões, descontando R$ 130 milhões junto ao Banco do Brasil para quitar a dívida de consignados deixada pela última gestão.

Com a venda da folha e a operação dos royalties, o Executivo conseguirá R$ 300 milhões em recursos extras, o que viabiliza o pagamento do 13º salário dos servidores. Assim, será encerrado o ano com todas as 13 folhas de 2019 pagas em dia.

Somado às folhas do corrente ano, também foi pago o passivo de dezembro de 2017, concluído no último mês de julho. Além disso, há possibilidade de amortizar parte das folhas em atraso de 2018 até 2 de janeiro, quitando 15 folhas. No mesmo período do ano passado, muitos servidores tinham recebido apenas 10 salários.

Por Saulo Vale

sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Do RN apenas Natália Bonavides votou contra pacote anticrime.

Foto: Reprodução

Dos deputados federais do Rio Grande do Norte que estavam no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta Quarta-feira (14) apenas Natália Bonavides (PT) votou contra o pacote anticrime, já Walter Alves (MDB), Rafael Motta (PSB) e Benes Leocádio (Republicanos) votaram a favor do pacote anticrime.

Os deputados Fábio Faria (PSD), Beto Rosado (Progressista), João Maia (PL) e General Girão (PSL) não participaram da votação.

A proposta foi aprovada por 409 votos a favor, 9 contrários e duas abstenções. Agora o texto segue para análise do Senado.

Por Guilherme Fernandes