Mossoroenses reclamam de aumento na taxa de iluminação pública.

Foto: Jornalismo TCM

A conta de energia elétrica referente ao mês de novembro estaria mais cara para os mossoroenses. Após a polêmica envolvendo a cobrança do ICMS sobre a energia solar, posteriormente suspensa pelo Governo do Estado, a nova insatisfação dos consumidores diz respeito a um possível aumento na taxa do serviço de iluminação pública.

Para o supervisor de vendas Alexandre Leite, o valor do tributo na sua residência apresentou um aumento expressivo.

“Ao abrir o aplicativo para efetuar o pagamento, constatei um valor equivalente a dois meses do que eu geralmente pagava, que era R$ 2,67 por mês. Desta vez, paguei R$ 40,13, o que representa um aumento de mais de 15 vezes. Sou beneficiário da energia solar desde 2021 e, até então, não tinha enfrentado esse tipo de problema. Infelizmente, a gente fica com o sentimento de ter sido lesado nesse quesito”, relatou.

O aumento também foi citado pelo consumidor Vinicio Pessoa. Segundo ele, a companhia informou que a cobrança não está relacionada ao ICMS, mas ao próprio tributo da iluminação pública.

“Mês passado paguei R$ 29; este mês veio R$ 61,50. Liguei para o 0800 e eles me falaram que não estão cobrando ICMS, mas que o aumento foi da taxa de iluminação pública”, afirmou.

Em nota, a Neoenergia Cosern informou que o cálculo da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) para clientes com geração de energia solar, como é o caso de Alexandre, está sendo feito com base no consumo total do imóvel, conforme prevê a legislação municipal. Segundo a concessionária, a medida segue integralmente os critérios estabelecidos pela gestão pública.

A empresa também ressaltou que cada imóvel é enquadrado em uma faixa de cobrança de acordo com o consumo registrado. A COSIP é uma contribuição destinada exclusivamente ao custeio da iluminação pública.

De acordo com a legislação vigente, cabe ao Município definir o valor da contribuição de iluminação pública. A Lei Complementar nº 217/2024 estabelece que os ativos de iluminação são de responsabilidade da Prefeitura e que a taxa também é definida por ela. À Cosern cabe apenas arrecadar e repassar os valores, sem autonomia para aplicar reajustes por conta própria. O artigo 208-A reforça que a concessionária não decide os valores: apenas recolhe a contribuição. Qualquer alteração deve partir da Prefeitura, por meio de lei ou decreto.

“A gente fica de mãos atadas, né? Eu acredito que o poder público deve intervir junto à concessionária para encontrar uma melhor solução. Não considero correta a cobrança da forma como está sendo feita”, acrescentou Alexandre.

A produção do Jornalismo TCM buscou resposta da Prefeitura de Mossoró, que negou, por meio de nota, o aumento apontado pelos contribuintes. Confira a nota na íntegra:

“A Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece à população que não houve qualquer alteração no cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), para consumidores com geração de energia solar. O Município reforça que não adotou nenhuma medida ou ação que resulte na elevação do tributo aos clientes.

A cobrança da COSIP em Mossoró é realizada exclusivamente com base no Código Tributário Municipal, vigente desde 2013.

Portanto, não procede a informação de que a Prefeitura de Mossoró aumentou os valores da COSIP para consumidores que geram energia solar em Mossoró.“

Por Artur Rebuças

Ministro da Justiça lança segunda fase de programa contra organizações criminosas em Natal.

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, esteve nesta quinta-feira (4) em Natal para o lançamento da segunda fase do programa Território Mais Seguro, uma política voltada para a retomada de áreas exploradas por organizações criminosas. Em Natal, as ações aconteceram no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste.

Em outubro, uma operação policial dentro do programa prendeu mais de 30 pessoas na capital potiguar. A Justiça também bloqueou mais de R$ 1 milhão das contas dos envolvidos.

Na capital potiguar, o ministro também inaugurou, ao lado da governadora, o novo prédio da Polícia Científica, que fica no bairro Felipe Camarão e que foi financiado com dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública. Ao todo, foram mais de R$ 18 milhões investidos.

Segundo o ministro, essa retomada dos territórios ocorre não "apenas pela força física, mas também com a vinda dos serviços públicos essenciais".

"Nós estamos operando em vários níveis, não só no nível da força física do estado policial, mas também com os serviços públicos essenciais que a governadora está nos propiciando e agora o ingresso do Poder Judiciário. Isso é alguma coisa absolutamente relevante. Os frutos serão colhidos em breve, esperamos", falou o ministro em coletiva de imprensa.

O ministro Lewandowski disse ainda que o problema do crime organizado atualmente é global e, por isso, necessita de estratégia para combatê-lo.

"Deve ser uma preocupação do mundo todo com crime organizado. Então, nós não vamos resolver essa questão de um dia para outro. E nem de uma semana para outra. Precisa investimento, precisa trabalho de inteligência, precisa cooperação com os estados", argumentou

Segundo ele, o Ministério da Justiça e Segurança Pública atua ao lado dos estados e municípios no combate às áreas exploradas pelas organizações criminosas.

"Aos poucos nós vamos não só retomando os territórios, mas vamos retomar o Brasil do crime organizado", falou.

Programa Território Mais Seguro

O programa Território Mais Seguro contou com a instalação de serviços públicos voltados para a mediação de conflitos, capacitação profissional, acesso à justiça e infraestrutura, segundo o Ministério da Justiça.

A iniciativa conta com suporte técnico da Universidade de São Paulo (USP), através da Escola de Segurança Multidimensional, para monitoramento e avaliação de impacto.

Também foram apresentados, no lançamento, resultados de operações de segurança para desarticulação de estruturas de organizações criminosas com metodologias baseadas em inteligência, baixa letalidade e presença integrada do Estado.

"Eu tenho sempre dito, e não é de agora, mesmo quando era ministro do Supremo Tribunal Federal, que o combate à criminalidade tem que se dar dentro dos limites do Estado Democrático de Direito. Claro que tem que ser um combate duro, eficaz, eficiente, mas com respeito aos direitos e garantias fundamentais", falou o ministro.

"E compreender também que há todo um componente social que precisa ser compreendido no que diz respeito à gênese da criminalidade".

Sobre a nova sede da Polícia Científica, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, afirmou que a estrutura é a mais moderna do Brasil.

"É a mais moderna sede de polícia científica do Brasil. Isso é muito porque a gente sabe o papel fundamental estratégico que exerce a Polícia Científica no contexto exatamente do processo investigatório para que a gente possa avançar cada vez mais, trazendo paz, trazendo tranquilidade e trazendo segurança para o povo do Rio Grande do Norte", explicou.

Fonte g1/RN

Lula liga para Trump e fala sobre tarifas e cooperação contra o crime organizado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou nesta terça-feira (2) para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A conversa, que durou cerca de 40 minutos, segundo o Planalto, tratou novamente da taxação sobre produtos brasileiros e sobre o combate ao crime organizado.

Lula classificou como "positiva" a retirada da tarifa adicional de 40% sobre exportações como carne bovina, café, cacau e tomate, mas afirmou que ainda há pontos pendentes, especialmente em relação a produtos que ficaram de fora da medida. O presidente reforçou que o Brasil quer avançar rapidamente nas negociações.

A redução das tarifas foi anunciada em 20 de novembro pela Casa Branca. No decreto, Trump mencionou uma ligação anterior com Lula como marco das tratativas que resultaram na revisão das taxas, em vigor desde o início de agosto.

Os Estados Unidos são o principal destino do café brasileiro, responsável por cerca de 16% das exportações, segundo o Ministério da Agricultura. No caso do setor de carnes, antes das sobretaxas, os EUA eram o segundo maior comprador do produto brasileiro, com 12% do volume exportado. O tarifaço reduziu embarques e pressionou margens.

Cooperação no combate ao crime organizado

Lula também destacou a importância de ampliar a cooperação com os EUA no combate ao crime organizado internacional e citou operações recentes da Polícia Federal que miram o financiamento de organizações criminosas com atuação no exterior.

De acordo com o governo brasileiro, Trump demonstrou disposição para trabalhar em conjunto e apoiar iniciativas bilaterais de enfrentamento ao crime organizado. Os dois presidentes concordaram em retomar as conversas em breve.

Fonte Congresso em Foco

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052.

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de 2052. O cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme atestado de pena a cumprir, o término da pena do ex-presidente está previsto para o dia 4 de novembro de 2052. Pelo cálculos da VEP, Bolsonaro terá direito a passar para o semiaberto no dia 23 de abril de 2033 e de cumprir livramento condicional a partir do dia 13 de março de 2037.

A data de início da contagem é o dia 4 de agosto deste ano, data na qual Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar, período que poderá ser descontado da pena.

Os prazos para progressão de regime ainda poderão ser reduzidos em função de outros descontos previstos pela legislação, como leitura de livros e realização de cursos na prisão.

Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

Na semana passada, a defesa do ex-presidente apresentou novo recurso contra a condenação.

Os advogados protocolaram os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou outro recurso da defesa, os embargos de declaração, e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus do núcleo 1 da trama golpista.

Fonte Agência Brasil

Governo altera decreto e retira cobrança de ICMS sobre a energia solar no RN.

Foto: Jornalismo TCM

O Governo do Estado publicou uma alteração no Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, que retira a cobrança do ICMS sobre a energia solar no estado. O ato administrativo tem validade até 31 de dezembro de 2026.

A cobrança do tributo havia entrado em vigor em novembro, mas foi suspensa pela Neonergia Cosern no dia 18, após reclamação dos consumidores.

Segundo a Cosern, no dia 25 de novembro, representantes do Governo do Rio Grande do Norte e da companhia se reuniram para debater o tema tributário. A gestão estadual concluiu pela exclusão da cobrança do ICMS na parcela específica da CDE. Clientes que, eventualmente, realizaram o pagamento das faturas enviadas anteriormente terão os valores ressarcidos.

O envio das contas refaturadas obedecerá aos prazos legais de vencimento e serão entregues conforme a modalidade de recebimento escolhida pelo consumidor (e-mail, WhatsApp, SMS ou impressa).

No que se refere à cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), a aplicação permanece em conformidade com a legislação específica de cada município.

O Decreto Estadual, publicado na edição do Diário Oficial do Estado de 28 de novembro, pode ser conferido abaixo:

Por Artur Rebouças

MPRN cobra fornecimento de refeições a pessoas em situação de rua em Mossoró.

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ingressou na Justiça com um pedido de Cumprimento Provisório de Acórdão solicitando que o Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Mossoró garantam a segurança alimentar da população em situação de rua da cidade. O fornecimento da alimentação foi determinado pela Justiça em uma Ação Civil Pública (ACP).

A medida foi ajuizada após a Promotoria de Justiça constatar que os entes públicos não cumpriram a obrigação judicial dentro do prazo estabelecido. Inicialmente, foi fixado um prazo de 30 dias, que posteriormente foi ampliado para 120 dias pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a contar da ciência do acórdão.

A sentença determinava o fornecimento de três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar), aos finais de semana (sábados e domingos), em quantidade suficiente para atender a 215 pessoas.

Apesar de decorrido o intervalo superior a 120 dias, não houve comprovação de que o Estado ou o Município tenha cumprido a determinação judicial. O cumprimento provisório se torna cabível pois o direito tutelado é de natureza alimentar, humanitária e fundamental, e o acórdão não teve efeito suspensivo automático.

A Promotoria pede que sejam determinadas medidas para cumprimento da sentença, além de comprovação das mesmas em 30 dias. O MPRN requereu ainda a aplicação de multas e penas de litigância de má-fé ou que seja considerado ato atentatório à dignidade da justiça.

Fonte Jornal O Mossoroense

Senadora Zenaide celebra aniversário com mais de 70 prefeitos, deputados e lideranças de todo o RN.

A senadora Zenaide Maia comemorou seu aniversário, nesta segunda-feira (1º), em Natal, ao lado de aliados políticos em um encontro marcado pela confraternização e pela demonstração de força e união. O evento reuniu mais de 70 prefeitos, além de deputados estaduais, deputados federais, ex-prefeitos, vereadores e demais lideranças que reafirmaram o compromisso com o trabalho conjunto em prol dos municípios potiguares.

O momento simbolizou mais um ano de parceria administrativa entre a senadora e gestores municipais, reforçando a construção de projetos e a destinação de recursos para diferentes regiões do Estado.

Em sua fala, Zenaide destacou a alegria de celebrar a data ao lado daqueles que caminham com ela na defesa do Rio Grande do Norte “Estou muito feliz por estar aqui com vocês. Agradeço a cada um e cada uma que veio comemorar comigo. Este não é um encontro de partido A ou B, é a união de pessoas que lutam pelo nosso povo. Esse trabalho é coletivo, e juntos seguimos firmes pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte.”, disse.

Representando os prefeitos presentes, o gestor Allyson Bezerra ressaltou o respeito e a gratidão que os administradores municipais têm pela atuação da senadora. “Todos nós prefeitos temos um carinho muito grande pela senadora Zenaide, uma atenção e uma gratidão pelo trabalho que ela desenvolve ao longo de todo o ano. Ela representa nossos municípios, luta, abre portas em Brasília, envia recursos e dedica atenção a cada um. Hoje é um momento de parabenizá-la por mais um aniversário e também de confraternização de fim de ano. Estamos empenhados para que a senadora continue seu mandato, trabalhando por cada potiguar, porque sabemos que todo cidadão reconhece o quanto ela contribui para o sucesso de cada gestão municipal.”

O encontro contou com a presença dos deputados estaduais Eudiane Macedo, Terezinha Maia, Ubaldo Fernandes, Kleber Rodrigues e Hermano Morais, além dos deputados federais Robinson Faria, João Maia e Benes Leocádio, que reforçaram o apoio político à senadora.

A celebração fortalece a ampla base de sustentação que acompanha Zenaide Maia e simbolizou mais um ano de união, parcerias e compromisso com o desenvolvimento dos municípios do Rio Grande do Norte.

Isenção do IR injeta R$ 28 bilhões na economia, diz presidente Lula.

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite deste domingo (30), que a desigualdade do Brasil é a menor da história. Em cadeia de rádio e televisão, ele falou à população sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Ambas medidas valerão a partir de janeiro.

A sanção ocorreu na última quarta-feira (26), em Brasília. O pronunciamento na noite de hoje dá mais publicidade ao cumprimento de um dos principais objetivos definidos na campanha de 2022.

Em sua fala, de aproximadamente seis minutos, ele também citou a criação dos programas Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, dentre outras medidas tomadas pelo seu governo.

“Graças a essas e outras políticas, a desigualdade no Brasil é hoje a menor da história. Mesmo assim, o Brasil continua a ser um dos países mais desiguais do mundo. O 1% mais rico acumula 63% da riqueza do país, enquanto a metade mais pobre da população detém apenas 2% da riqueza”, disse.

“A mudança no Imposto de Renda é um passo decisivo para mudar essa realidade, mas é apenas o primeiro. Queremos que a população brasileira tenha direito à riqueza que produz, com o suor do seu trabalho. Seguiremos firmes combatendo os privilégios de poucos, para defender os direitos e as oportunidades de muitos”, completou.

Economia

Lula mostrou cálculos para que os beneficiados pela medida tenham uma noção mais real de quanto poderão economizar ao não pagar mais Imposto de Renda. “Com zero de imposto de renda, uma pessoa com salário de 4800 pode fazer uma economia de 4 mil em um ano. É quase um décimo quarto salário”.

Lula lembrou que a compensação para os cofres do Estado virá sobre a taxação dos super-ricos, de pessoas que ganham “vinte, cem vezes mais do que 99% do povo brasileiro”. Serão 140 mil super-ricos incluídos na cobrança de 10% de imposto sobre a renda.

Segundo ele, o dinheiro extra nas mãos dos beneficiados deve injetar R$ 28 bilhões na economia.

Tabela do IR

A nova lei não faz, entretanto, uma correção da tabela do IR. A novidade é apenas a aplicação da isenção e descontos para essas novas faixas de renda. Então, quem ganha mais de R$ 7.350 continuará pagando 27,5% de Imposto de Renda.

Uma eventual correção de toda a tabela custaria mais de R$ 100 bilhões por ano, segundo cálculos do governo.

Desde 2023, o governo tem garantido a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, mas isso só beneficia a faixa inferior da tabela. No total, a tabela tem cinco alíquotas: de zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.

Mais ricos

Para compensar a perda de arrecadação, o texto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês), cerca de 140 mil contribuintes. Para quem já paga 10% ou mais, não muda nada.

Hoje, contribuintes pessoas físicas de alta renda recolhem, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos. Enquanto isso, trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos.

Alguns tipos de rendimentos não entram nessa conta, como ganhos de capital, heranças, doações, rendimentos recebidos acumuladamente, além de aplicações isentas, poupança, aposentadorias por moléstia grave e indenizações. A lei também define limites para evitar que a soma dos impostos pagos pela empresa e pelo contribuinte ultrapasse percentuais fixados para empresas financeiras e não financeiras. Caso isso ocorra, haverá restituição na declaração anual.

Fonte Agência Brasil

Festa de Santa Luzia 2025 é aberta em Mossoró com grande participação dos fiéis.

A cidade de Mossoró viveu, domingo, um dos momentos mais aguardados do calendário religioso local: a abertura oficial da Festa de Santa Luzia 2025, tradição que há décadas mobiliza devotos e visitantes de toda a região Oeste do Rio Grande do Norte.

A programação inicial começou às 17h, com a concentração dos fiéis na Igreja Matriz de São José, de onde a caminhada seguiu pela Via Luminosa em direção à Catedral de Santa Luzia. A movimentação marcou o início das celebrações e reforçou o sentimento de devoção à padroeira da cidade.

Missa de Abertura e Cerimonial Oficial

A chegada à Catedral foi seguida pela Missa de Abertura, que reuniu centenas de fiéis. Logo depois, às 19h, foi realizado o Cerimonial Oficial de Instalação da Festa de Santa Luzia 2025, conduzido pelo Bispo Diocesano de Crato/CE, Dom Magnus Henrique Lopes. A presença do religioso conferiu ainda mais simbolismo ao momento que marca o início de mais uma edição da festa.

Em sua homilia, Dom Magnus destacou a importância da fé, da esperança e da união da comunidade mossoroense durante os dias de celebração, ressaltando o legado espiritual de Santa Luzia.

Show do Padre João Carlos encerrou a noite

Após as atividades religiosas, o público foi presenteado com uma apresentação especial do Padre João Carlos. O show trouxe louvores, mensagens de paz e emoção, criando um ambiente de celebração e reforçando o caráter cultural da festa.

Tradição e fé renovadas

A abertura da Festa de Santa Luzia 2025 reafirma o papel da celebração como um dos maiores eventos religiosos do estado, reunindo fé, cultura e tradição. Ao longo das próximas semanas, a programação seguirá com novenas, procissões, eventos culturais e ações sociais, fortalecendo ainda mais o vínculo da população com a padroeira.

A expectativa é de grande participação durante toda a festa, que movimenta não apenas o setor religioso, mas também a economia local, o turismo e a vida comunitária.

Fonte Jornal O Mossoroense

Aprenda a fazer um delicioso doce de jerimum com coco.

A receita do Inter TV Rural deste domingo (30) tem sabor de casa de avó. Um doce de jerimum com coco, temperado com cravo e canela. Em menos de uma hora ele fica pronto para servir como sobremesa.

Foto: Inter TV Costa Branca

Ingredientes

. 1 kg de jerimum sem sementes descascado e cortado em cubos (utilizamos o jerimum de leite)

. 200 g de coco fresco ralado

. 600 g de açúcar cristal

. 1 pitada de sal

. Cravo e canela em casca a gosto

. Água, caso seja necessário, durante o cozimento

Modo de preparo

Separamos uma panela grande e com o fogo ainda desligado, colocamos todo jerimum, o açúcar, cravo e canela a gosto. Ligamos o fogo e deixamos o doce cozinhar. À medida que o açúcar vai derretendo, o jerimum vai cozinhando – sem a necessidade de adicionar água neste momento.

É importante mexer, de vez em quando, para que o doce não queime. Após cerca de 20 minutos, vamos observar que se formou mais liquido na panela e o jerimum começou a ficar levemente macio, começando a se desmanchar. Nesse momento, acrescentamos uma pitada de sal e o coco ralado. Misturamos e continuamos o cozimento.

Após adicionar o coco, é importante mexer sempre e com mais intensidade, pois o doce vai secar e o risco de queimar, aumenta. Cerca de 10 a 15 minutos após adicionarmos o coco, podemos acrescentar aproximadamente 100 ml de água.

Após secar toda água acrescentada, o doce estará pronto. Ele fica cremoso e solta do fundo da panela. Nesse preparo, o doce levou cerca de 50 minutos, no total, para chegar no ponto ideal.

Depois é só esperar esfriar e servir. Quem preferir também pode servir o doce gelado.