Flávio Bolsonaro surpreende, muda discurso e promete votar pelo fim da escala 6x1.

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O senador e candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, anunciou nesta terça-feira (13) que votará a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem direito a um dia de descanso. A declaração representa uma mudança de posicionamento em relação às críticas feitas pelo parlamentar à proposta na semana passada.

A PEC, apresentada por parlamentares de esquerda, está na pauta do Senado Federal e tem previsão de votação em primeiro turno nesta quarta-feira (14).

O anúncio foi feito após Flávio visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena por tentativa de golpe de Estado em regime domiciliar. O presidenciável vinha sendo cobrado pelo adversário na disputa eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a se posicionar sobre o tema.

Em entrevista após a visita, Flávio afirmou que pretende acompanhar a vontade da maioria dos brasileiros favoráveis à mudança na jornada de trabalho.

“Eu estou rodando o Brasil. A maioria dos trabalhadores quer o fim da 6x1. Vou votar a favor do fim da 6x1, mas a gente defende algo ainda melhor, sempre”, declarou.

Senador defende modelo com maior liberdade de negociação

Apesar de anunciar apoio à PEC em discussão no Congresso, Flávio Bolsonaro afirmou que considera mais adequada uma proposta que amplie a liberdade de negociação entre empregadores e trabalhadores, permitindo maior flexibilidade na definição dos horários e da carga horária.

Segundo o senador, o modelo em debate não contemplaria adequadamente situações específicas, como as de profissionais que trabalham em regime de home office e de mães que precisam conciliar a jornada profissional com os cuidados dos filhos.

“Como é que fica aquela mãe que não tem com quem deixar o seu filho, só pode trabalhar, por exemplo, quatro horas por dia, só pode trabalhar de manhã ou só pode trabalhar de tarde? Vai continuar engessada a jornada dela?”, questionou.

O candidato também classificou a discussão sobre a jornada de trabalho como um “processo de evolução” e defendeu a ampliação do período de descanso dos trabalhadores.

“A gente tem que fazer com que o trabalhador tenha direito a uma folga maior, sim”, afirmou.

Rogério Marinho defendia adiamento da votação

Na semana passada, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, criticou a discussão da PEC neste momento e afirmou que o debate “não faz bem para o país”. O parlamentar também articulava o adiamento da análise da proposta.

Marinho é autor de uma iniciativa alternativa, considerada por Flávio como superior ao texto atualmente em discussão no Congresso Nacional.

Ao apresentar sua proposta na semana passada, o presidenciável defendeu que os trabalhadores tenham autonomia para escolher seus horários, com a possibilidade de trabalhar quatro horas pela manhã, quatro horas à tarde ou até mesmo nos fins de semana, conforme os acordos estabelecidos.

A mudança de posicionamento de Flávio ocorre em meio à disputa presidencial e à pressão para que os candidatos apresentem suas posições sobre o fim da escala 6x1, tema que ganhou espaço no debate político nacional.

Por Guilherme Fernandes

MEIs podem ter dívidas perdoadas, receber R$ 5 mil e ampliar faturamento para R$ 140 mil.

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pacote de medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com propostas para reduzir dívidas, ampliar o acesso ao crédito, estimular investimentos e diminuir a burocracia. Entre as principais iniciativas estão o perdão de débitos tributários com a União, a renegociação de dívidas bancárias e a criação do PixMEI, que prevê a concessão de até R$ 5 mil por beneficiário, sem necessidade de devolução.

As ações foram articuladas pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), em parceria com os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, além da Casa Civil.

O anúncio ocorre a 12 dias do segundo turno da eleição presidencial, disputado por Lula e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), e integra uma sequência de iniciativas econômicas apresentadas pelo governo nas últimas semanas.

Segundo os dados divulgados, o Brasil possui 17,6 milhões de microempreendedores individuais cadastrados, dos quais 7,8 milhões são mulheres.

Perdão de dívidas pode beneficiar 3,6 milhões de MEIs

Uma das principais medidas é o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei complementar que prevê o perdão integral das dívidas tributárias dos MEIs inscritas na Dívida Ativa da União.

A proposta poderá beneficiar aproximadamente 3,6 milhões de empreendedores, cujos débitos somam R$ 12,6 bilhões. Caso seja aprovada, a iniciativa permitirá a regularização das pendências com o governo federal, a retirada de ações judiciais de cobrança e a obtenção de certidões negativas de débitos, facilitando a continuidade das atividades comerciais.

De acordo com a avaliação técnica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), grande parte desses valores é considerada de difícil recuperação. A proposta, no entanto, ainda depende da aprovação do Congresso Nacional.

Desenrola 3.0 prevê renegociação de dívidas bancárias

O pacote também contempla os débitos dos microempreendedores com instituições financeiras. O governo identificou cerca de R$ 6 bilhões em dívidas que poderão ser incluídas em uma operação de renegociação no âmbito do Desenrola 3.0.

A iniciativa prevê a publicação de um edital para a aquisição dessas carteiras de crédito pelo governo federal. Para participar, os bancos e demais instituições financeiras deverão oferecer descontos de, no mínimo, 90% sobre o valor das dívidas. As ofertas com os maiores abatimentos terão prioridade.

Inicialmente, a negociação será conduzida diretamente pelo governo com as instituições financeiras, sem exigir providências dos MEIs. A expectativa é aliviar o endividamento e criar condições para que os empreendedores recuperem a capacidade de investimento e voltem a ter acesso ao crédito.

PixMEI prevê auxílio de até R$ 5 mil sem devolução

Outra iniciativa anunciada é o PixMEI, programa de fomento produtivo que deverá disponibilizar até R$ 5 mil por beneficiário para melhorar a estrutura dos pequenos negócios.

O dinheiro terá caráter não reembolsável, ou seja, não precisará ser devolvido. A proposta é permitir investimentos que contribuam para ampliar a capacidade de produção e melhorar os serviços oferecidos.

Entre os exemplos apresentados estão a compra de equipamentos para salões de beleza, melhorias na estrutura de barracas de alimentos e aquisição de motocicletas elétricas para serviços de entrega.

O programa também deverá oferecer assistência aos beneficiários, com a participação de parceiros como o Sebrae, para auxiliar no planejamento e no desenvolvimento dos empreendimentos. A iniciativa ainda está em fase de estruturação.

Governo propõe elevar limite de faturamento do MEI para R$ 140 mil

O governo federal também reforçou, junto ao Congresso Nacional, a defesa da proposta de atualização do limite de faturamento anual dos microempreendedores individuais, que permanece sem reajuste há oito anos.

O projeto em tramitação prevê elevar o teto para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. A proposta também permite a contratação de um segundo funcionário.

A mudança pretende acompanhar o crescimento dos pequenos negócios e permitir que os empreendedores ampliem as vendas sem precisar deixar o enquadramento como MEI ao ultrapassar o limite atual. As alterações, contudo, dependem de aprovação legislativa.

Medidas buscam reduzir exigências fiscais

O pacote inclui ainda mudanças relacionadas à emissão de notas fiscais e às obrigações tributárias. O governo anunciou um decreto presidencial para dispensar os MEIs da obrigatoriedade de emitir nota fiscal nas vendas de produtos e na prestação de serviços para pessoas físicas.

A medida também alcança os nanoempreendedores, categoria destinada a quem fatura até metade do limite de receita anual do MEI. Esse público deverá ficar dispensado da abertura de CNPJ e da emissão de notas fiscais nas vendas realizadas para pessoas físicas.

A intenção é evitar que as mudanças decorrentes da Reforma Tributária aumentem as exigências burocráticas para quem trabalha por conta própria, especialmente os empreendedores de menor porte.

Por Guilherme Fernandes

Duas crianças ficam gravemente feridas em acidente com ônibus escolar e Prefeitura abrirá sindicância.

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A Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado anunciou que instaurará uma sindicância para investigar as circunstâncias do acidente envolvendo duas crianças e um ônibus escolar que presta serviço ao município. O caso ocorreu na manhã desta terça-feira (13), quando as vítimas, de 4 e 5 anos, foram atingidas durante o desembarque do veículo.

As duas crianças sofreram ferimentos graves e foram socorridas para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Na unidade hospitalar, elas passaram por procedimentos cirúrgicos e permanecem sob cuidados médicos.

Prefeitura promete assistência às famílias

Em nota oficial, a gestão municipal manifestou solidariedade aos familiares das vítimas e garantiu que prestará toda a assistência necessária. A Prefeitura também informou que comunicou o ocorrido à empresa terceirizada responsável pelo transporte escolar, que se colocou à disposição para colaborar com as providências necessárias.

Moradores cobram providências

Após o acidente, moradores utilizaram as redes sociais para denunciar as condições do ônibus envolvido no caso e cobrar medidas da administração municipal.

A sindicância deverá apurar as circunstâncias do ocorrido e contribuir para o esclarecimento dos fatos.

Confira, a seguir, a nota oficial da Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado:

“A Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado manifesta sua solidariedade às famílias de duas crianças vítimas de um acidente ocorrido nesta terça-feira, 13 de outubro, envolvendo um veículo de transporte escolar de uma empresa terceirizada.

As crianças receberam atendimento imediato no hospital municipal e foram transferidas para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, para atendimento especializado.

A empresa responsável já foi comunicada e se colocou à disposição para colaborar. A Prefeitura instaurará uma sindicância para apurar as circunstâncias do acidente e eventuais responsabilidades.

A gestão municipal segue acompanhando a situação e garantirá toda a assistência necessária às crianças e suas famílias, reafirmando seu compromisso com a segurança e o bem-estar de todos.

Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado”

Por Guilherme Fernandes

Corrida pelo Governo do RN: Cadu de Lula amplia alianças no RN e recebe apoio de prefeitos, vereadores e lideranças para o 2º turno.

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O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Cadu de Lula (PT), ampliou sua articulação política nos últimos dias com a adesão de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de diferentes municípios potiguares. As novas manifestações de apoio reforçam a mobilização da campanha para o segundo turno das eleições estaduais.

Entre os apoiadores estão gestores municipais e grupos de vereadores que anunciaram alinhamento à candidatura petista, fortalecendo a presença política de Cadu em diversas regiões do estado.

Prefeitos e grupos políticos declaram apoio

Em Nova Cruz, Cadu recebeu o apoio do prefeito Joquinha Nogueira e do ex-prefeito Flávio de Beroi. Já em Riachuelo, o prefeito Joca Basílio e os vereadores Cleoneide Aciole, Gustavo, Remulo Basílio, Deca Brito, Graciliano e Washington também aderiram à candidatura.

A prefeita Fatinha Mesquita, de João Dias, e o prefeito João Paulo, de Lagoa d'Anta, acompanhado dos vereadores Lenilson, Heriberto, Marcio e Adriana, estão entre os novos apoiadores.

A relação inclui ainda a prefeita Riane, de Jaçanã, e a prefeita Janaina, de Lagoa de Pedras, que declarou apoio ao lado do vice-prefeito Lutero e dos vereadores Didi, Maurício, Dantinha, Galego, Diego e Bitinha.

Também passaram a apoiar Cadu os prefeitos Nildo Galdino, de Lagoa de Velhos, e Helio do Povo, de Guamaré. Neste último município, a adesão reúne ainda a vice-prefeita Clecia de João Pedro e um grupo de vereadores.

Em Campo Redondo, a vice-prefeita Silvania Karla declarou apoio ao candidato juntamente com seu grupo de lideranças.

Vereadores e lideranças de outras cidades também aderem

A campanha de Cadu de Lula também recebeu manifestações de apoio de vereadores de outros municípios potiguares.

Em São Bento do Norte, o vereador Tarcizio aderiu à candidatura. Em Angicos, os apoios vieram de Novinho, Marcos e Junior.

Já em Caiçara do Rio do Vento, declararam apoio Laércio, Sebastião, Lenilson, Kedson, Bruna e Ricardo. Em Boa Saúde, os vereadores Neto e Lenilda também passaram a integrar o grupo de apoiadores.

Além das adesões de representantes com mandato, Cadu recebeu o apoio de lideranças políticas dos municípios de Monte Alegre e Apodi, ampliando a articulação da candidatura para o segundo turno no Rio Grande do Norte.

Por Guilherme Fernandes

Corrida pelo Governo do RN: Allyson Bezerra amplia alianças no RN e recebe apoio de prefeitos, parlamentares e lideranças para o 2º turno.

Foto: Redes sociais

O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Allyson Bezerra (União Brasil), ampliou sua base de apoio nos últimos dias com a adesão de prefeitos, ex-prefeitos, parlamentares e lideranças políticas de diferentes regiões do estado. As novas manifestações de apoio reforçam a articulação da campanha para o segundo turno das eleições.

Entre os nomes que declararam apoio ao ex-prefeito de Mossoró estão gestores municipais, representantes eleitos para a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados, além de lideranças com atuação política em diversos municípios potiguares.

Prefeitos e ex-prefeitos reforçam campanha

Na relação de novos apoiadores estão os prefeitos José Augusto Rêgo, de Portalegre; Joãozinho, de Serra Caiada, ao lado do ex-prefeito Fausto Furtado; Fabiano de Vavá, de Barcelona; Flaviano Lisboa, de Passa e Fica, acompanhado dos ex-prefeitos Pepeu e Léo Lisboa; Raimundinho, de Alexandria; e Claudinha, de Rodolfo Fernandes, junto a sua vice e seu grupo.

Também declararam apoio a Allyson os prefeitos Haroldo, de Afonso Bezerra; Juninho de Kerginaldo, de Senador Elói de Souza; Nilson, de Bom Jesus; Rosânia Teixeira, de Serrinha dos Pintos; Jussara, de Extremoz.

A lista inclui ainda as ex-prefeitas Olga e Mazé, de Martins, que também anunciaram adesão à candidatura.

Deputadas e lideranças políticas aderem

No campo parlamentar, Allyson recebeu o apoio da deputada estadual eleita Camila Araújo e da deputada federal Carla Dickson.

A articulação também avançou em outros municípios, com a adesão do vereador Thiago Araújo, de Lagoa Salgada, além de lideranças políticas de Pedra Grande, Canguaretama, Macau e São Paulo do Potengi.

Allyson comemora novas adesões

O candidato comemorou a chegada dos novos apoiadores em publicação nas redes sociais. Na mensagem, destacou o crescimento das adesões à campanha e associou o movimento à proposta de mudança para o Rio Grande do Norte.

“Novos apoios chegando de todo o Rio Grande do Norte pra somar, meu povo! É o sentimento de mudança aumentando no nosso estado, e fortalecendo o nosso time da esperança e do trabalho”, publicou Allyson.

Por Guilherme Fernandes

Aprenda a fazer macaxeira cremosa gratinada com queijo coalho e bacon.

A macaxeira, ingrediente tradicional da culinária nordestina, é a base da receita exibida no quadro "Bom Que Só", do Inter TV Rural, deste domingo (11).

Preparado pelo gastrólogo Alexandre Dantas, o prato combina camadas de macaxeira cozida com um creme de bacon, leite, creme de leite e queijo coalho. A finalização no forno deixa o queijo derretido e dourado.

O preparo é uma opção para servir no almoço ou jantar. Para garantir a textura cremosa sem deixar a macaxeira desmanchar, o segredo é cozinhar a raiz até ficar macia, mas ainda firme, antes de levar ao forno.

Veja abaixo o passo a passo da receita:

Ingredientes

. 1 kg de macaxeira cozida em água e sal;

. 400 ml de leite bovino;

. 200 g de queijo coalho ralado grosseiramente;

. 200 g de bacon cortado em cubos pequenos;

. 200 g de creme de leite;

. 1 cebola roxa pequena picada;

. 1 dente de alho pequeno triturado;

. Cebolinha a gosto;

. Pimenta-do-reino a gosto;

. Sal a gosto, se necessário.

Foto: Inter TV

Modo de preparo

Cozinhe a macaxeira

Descasque a macaxeira, corte em pedaços e cozinhe em água com sal até ficar macia, mas ainda firme. Se desejar, acrescente ervas, como louro, à água do cozimento. Retire a fibra central e corte a macaxeira no formato desejado. Reserve.

Prepare o creme de bacon

Coloque o bacon em uma frigideira grande ainda fria e leve ao fogo, deixando aquecer gradualmente até que os cubos fiquem dourados e liberem a própria gordura.Retire o excesso de gordura e reserve alguns cubos de bacon para a finalização.

Na mesma frigideira, refogue a cebola roxa e o alho junto com o bacon. Acrescente o creme de leite e misture. Em seguida, adicione o leite e parte do queijo coalho ralado.

Tempere com pimenta-do-reino e ajuste o sal, se necessário, considerando que o bacon e o queijo já são salgados. Deixe cozinhar até o creme começar a engrossar e finalize com cebolinha picada.

Monte o prato

Em uma assadeira, distribua uma camada de macaxeira cozida e cubra com parte do creme de bacon.

Faça outra camada de macaxeira e acrescente o restante do creme, espalhando bem para envolver os pedaços. Finalize com o restante do queijo coalho ralado e os cubos de bacon reservados.

Leve ao forno

Preaqueça o forno a 200°C. Leve a assadeira ao forno por aproximadamente 20 minutos, ou até o queijo derreter e ficar gratinado.

Retire do forno e espere cerca de cinco minutos antes de servir. Esse descanso ajuda a deixar a preparação mais firme na hora de cortar e servir.

Dicas do chef

Alexandre Dantas recomenda não cozinhar demais a macaxeira antes de montar o prato. Ela deve ficar macia, mas manter a estrutura para não desmanchar durante o gratinado.

Outra dica é substituir o leite pela água do cozimento da macaxeira. A troca ajuda a aproveitar o líquido e reforça o sabor da raiz na preparação.

Depois de retirar do forno, aguarde cinco minutos antes de servir para que o creme se acomode e o prato fique com uma textura melhor.

Vai às compras no feriado? Confira o que funciona em Mossoró nesta segunda (12).

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Apesar do feriado nacional de 12 de outubro, celebrado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, parte do comércio de Mossoró funcionará normalmente, seguindo horários específicos para cada segmento.

De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindivarejo), as lojas que desejarem abrir na data deverão solicitar o Termo de Abertura à entidade, respeitando as regras estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

O documento deve ser entregue presencialmente na sede do sindicato, com antecedência mínima de 48 horas. Os estabelecimentos autorizados a funcionar terão expediente das 8h às 14h.

Confira os horários de funcionamento

• Comércio de rua: das 8h às 14h, para as lojas que cumprirem as exigências previstas na convenção coletiva.

• Partage Shopping Mossoró: das 10h às 22h, incluindo lojas, quiosques, operações de alimentação e lazer. O cinema Multicine seguirá a programação prevista, conforme informado pelo shopping.

• Supermercados: das 7h às 20h.

A orientação é que os consumidores fiquem atentos aos horários de cada estabelecimento antes de sair de casa, já que o funcionamento poderá variar conforme o segmento comercial.

Por Guilherme Fernandes

Thabata Pimenta triplica votação em Mossoró e entra para a história como primeira deputada federal trans do RN.

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A deputada federal eleita Thabata Pimenta ampliou expressivamente sua votação em Mossoró nas eleições de 2026. A parlamentar recebeu 4.477 votos no município, mais que o triplo do resultado obtido em 2022, quando disputou o mesmo cargo e contabilizou 1.314 votos na cidade.

O crescimento da votação em Mossoró pode ter sido decisivo para garantir a eleição de Thabata, que conquistou 92.743 votos em todo o Rio Grande do Norte e assegurou a última vaga do estado na Câmara dos Deputados.

A campanha da parlamentar em Mossoró e em parte da região Oeste foi coordenada por Renan Nogueira, presidente municipal do Partido Verde (PV), legenda à qual Thabata é vinculada.

Com o resultado, a deputada eleita entra para a história política potiguar como a primeira mulher trans a conquistar uma vaga na Câmara Federal pelo Rio Grande do Norte.

Quem é Thabata Pimenta?

Thabata Pimenta de Medeiros Silva nasceu em Carnaúba dos Dantas, no Seridó potiguar, e iniciou sua trajetória política no município, onde foi eleita vereadora em 2020, tornando-se a primeira pessoa trans a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal da cidade.

Em 2024, foi eleita vereadora de Natal, destacando-se como a mulher mais votada da capital potiguar naquele pleito.

Agora, com a eleição para a Câmara dos Deputados, Thabata amplia sua atuação política e passa a representar o Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, marcando um novo capítulo na história da representatividade trans na política do estado.

Por Guilherme Fernandes

Polícia Civil apura morte de animal que desapareceu de acampamento do Circo do Fuxiquinho.

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte instaurou um inquérito para apurar a morte de um animal de estimação pertencente ao Circo do Fuxiquinho, instalado em Baraúna, na região Oeste do Estado. A investigação foi comunicada nesta terça-feira (6) pela Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil (SECOMS).

Segundo a Polícia Civil, o animal desapareceu do acampamento do circo na noite da última quinta-feira (1º). No dia seguinte, durante as buscas realizadas na região, restos mortais de um animal foram encontrados nas proximidades de estabelecimentos comerciais.

O responsável pelo animal esteve no local acompanhado por uma equipe da Polícia Militar e reconheceu características que, segundo ele, seriam compatíveis com o animal desaparecido. Uma coleira também foi localizada nas imediações.

Investigação

Com a abertura do inquérito, a Polícia Civil realizará perícias, coleta de informações e outras diligências para esclarecer as circunstâncias da morte e verificar o que ocorreu com o animal.

A corporação destaca, porém, que ainda não há conclusão sobre a causa da morte nem confirmação de que tenha ocorrido crime. As circunstâncias do caso serão determinadas ao longo da investigação.

Por Guilherme Fernandes

TRE-RN confirma cassação de Cabo Deyvison e Câmara de Mossoró deve convocar Yan Granjeiro.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, pela cassação do mandato do vereador Cabo Deyvison (PL), da Câmara Municipal de Mossoró. A decisão foi tomada nesta terça-feira (6), após a retomada do julgamento de uma ação movida pelo MDB por infidelidade partidária.

O processo havia sido suspenso em 22 de setembro, após um pedido de vista. Na ocasião, três magistrados já haviam votado pela cassação. Com o retorno do caso ao Plenário, outros quatro votos favoráveis foram apresentados, formando o placar de 7 a 0 pela perda do mandato.

Mudança de partido

Cabo Deyvison foi eleito vereador em 2024 pelo MDB, mas deixou a legenda e se filiou ao PL para disputar as eleições para deputado federal. Como a mudança ocorreu sem a anuência do MDB, o partido recorreu à Justiça Eleitoral para pedir a perda do mandato por infidelidade partidária.

Na eleição deste ano para a Câmara dos Deputados, Deyvison recebeu 100.795 votos e terminou como suplente do PL.

Quem assume a vaga

Com a cassação, o primeiro suplente do MDB, Yan Granjeiro, deve assumir a cadeira na Câmara Municipal de Mossoró. Ele recebeu 974 votos nas eleições de 2024 e pertence ao partido responsável pela ação que resultou na perda do mandato de Deyvison.

Embora ainda possa recorrer da decisão às instâncias superiores, a cassação produz, neste momento, a perda do mandato. A Câmara deverá convocar o suplente após ser oficialmente notificada pela Justiça Eleitoral.

Por Guilherme Fernandes