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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a suspensão imediata do consumo de água nas escolas estaduais Gilberto Rola, na comunidade Maísa, e Professora Iracema Fernandes, no Sítio Pau Branco, ambas localizadas na zona rural de Mossoró. A orientação foi adotada após análises da Vigilância Ambiental do município apontarem contaminação bacteriana e alterações na composição mineral da água disponibilizada nas duas unidades.As amostras foram coletadas em julho. Na Escola Gilberto Rola, exames laboratoriais identificaram a presença de bactérias nos pontos de abastecimento analisados. Já na Escola Professora Iracema Fernandes, além da contaminação microbiológica, foi constatada uma concentração de minerais dissolvidos superior a três vezes o limite máximo estabelecido pela legislação sanitária.
Durante a fiscalização, também foi verificado que a limpeza dos reservatórios de água era realizada de maneira improvisada pelos próprios funcionários das escolas, sem acompanhamento técnico. A Diretoria Regional de Ensino informou ainda não dispor de documentos que comprovem a realização periódica da desinfecção das caixas-d’água, nem de registros de análises rotineiras sobre a qualidade da água.
Diante do risco para estudantes e profissionais das unidades, o MPRN determinou como medida preventiva o fornecimento emergencial de água mineral envasada ou transportada por caminhões-pipa submetidos a testes de potabilidade. A água deverá ser destinada ao consumo, ao preparo da merenda escolar e às atividades de higiene.
As autoridades responsáveis pela educação têm prazo de 10 dias úteis para adotar as medidas necessárias, entre elas a higienização e adequação dos reservatórios, a substituição dos filtros dos bebedouros e a realização de novas coletas pela Vigilância Ambiental para verificar a qualidade da água.
Em nota divulgada nesta terça-feira (22), a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN) afirmou que não havia sido informada pelas escolas nem pelo Ministério Público sobre os resultados das análises realizadas em julho. Segundo a pasta, o documento com a recomendação do MPRN foi recebido oficialmente apenas nesta terça-feira.
A Secretaria declarou que possui recursos financeiros destinados à aquisição emergencial de água potável para situações dessa natureza e informou que irá cumprir as providências determinadas pelo Ministério Público dentro dos prazos estabelecidos.
A SEEC também questionou o intervalo entre a coleta das amostras e o encaminhamento dos resultados. Segundo a pasta, os materiais foram recolhidos pela Vigilância Sanitária de Mossoró em julho, mas os resultados só teriam sido encaminhados à Secretaria em setembro.
Outro ponto levantado pela Secretaria foi o fato de outras instituições de ensino localizadas nas mesmas comunidades utilizarem a mesma fonte de abastecimento, inclusive o mesmo poço. Conforme a SEEC, de acordo com as informações apresentadas no processo, apenas as escolas da rede estadual teriam sido submetidas às análises.
Confira a nota da SEEC-RN na íntegra:
"NOTA
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN) informa que não havia sido comunicada pelas unidades de ensino nem pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sobre a análise da qualidade da água nas escolas estaduais Gilberto Rola e Professora Iracema Fernandes, em Mossoró. A recomendação do MPRN foi recebida pela Secretaria somente nesta terça-feira (22), embora as amostras tenham sido recolhidas no mês de julho, conforme consta no processo.
A SEEC esclarece que dispõe de aporte financeiro para a aquisição de água potável quando as escolas comunicam situações dessa natureza. Diante da recomendação do MPRN, a Secretaria adotará as medidas cabíveis dentro dos prazos estabelecidos pelo órgão, incluindo as providências relacionadas ao fornecimento de água potável e à adequação das unidades.
Ao mesmo tempo, causa estranheza à Secretaria que as amostras tenham sido recolhidas pela Vigilância Sanitária do município de Mossoró no mês de julho e que somente agora, em setembro, os resultados das análises tenham sido encaminhados à SEEC.
Também causa estranheza o fato de que, existindo outras instituições de ensino nas comunidades citadas e que utilizam a mesma fonte de abastecimento, o mesmo poço, apenas as escolas da rede estadual tenham sido submetidas à análise, conforme as informações constantes no processo.
Natal (RN), 22 de setembro de 2026
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL"
Por Guilherme Fernandes
