segunda-feira, 16 de novembro de 2026

Fátima Bezerra admite possibilidade de assumir ministério no governo Lula a partir de 2027.


A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que poderá avaliar um eventual convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o primeiro escalão do governo federal a partir de 2027. Em entrevista à Folha de S.Paulo, a gestora declarou que receberia a possibilidade “com todo carinho”, especialmente se a indicação estiver relacionada à área social.

O nome de Fátima passou a ganhar força nos bastidores de Brasília após o resultado das eleições no Rio Grande do Norte, quando conseguiu eleger seu sucessor no Executivo estadual, Carlos Eduardo Xavier (PT), e sua ex-assessora Samanda Alves (PT) para o Senado Federal.

Apesar das especulações sobre sua possível participação no quarto mandato de Lula, a governadora ressaltou que ainda não recebeu nenhuma sondagem oficial. Segundo ela, o assunto não foi tratado durante o encontro institucional com o presidente na semana passada, em Brasília.

“Em nenhum momento o presidente Lula abordou esse assunto comigo. Minha vida sempre foi pautada por projetos de interesse coletivo. Não me movo à vaidade de maneira nenhuma. Se esse convite for feito, claro que vou analisar com todo carinho”, afirmou.

Fátima Bezerra, de 71 anos, concluirá seu segundo mandato consecutivo à frente do Governo do Estado em janeiro de 2027.

Por Guilherme Fernandes

Prefeitura dá prazo de dez dias para comerciantes reabrirem boxes fechados no Centro Comercial de Mossoró.

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Mossoró intensificou a fiscalização nos boxes do Centro Comercial Ademar Dantas de Lira, localizado na região central da cidade. A ação, realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (Sedint), busca garantir o funcionamento dos estabelecimentos que permanecem fechados.

Durante a fiscalização, equipes da Gerência de Mercados Públicos e Espaços Comerciais afixaram notificações nas portas das unidades inativas, reforçando comunicados anteriores e estabelecendo um prazo de dez dias para que os permissionários retomem as atividades.

A medida tem como objetivo assegurar o cumprimento das regras previstas nos termos de permissão de uso. Conforme o regulamento, os boxes devem permanecer abertos ao público durante o horário comercial, estar em boas condições de conservação e ser utilizados exclusivamente para a comercialização de produtos ou prestação de serviços. O uso dos espaços apenas como depósitos de mercadorias é proibido.

Segundo o gerente de Mercados Públicos, Suendel Carlos, o acompanhamento das condições de funcionamento ocorre desde a inauguração e entrega do centro comercial.

Já o secretário da Sedint, Marckut Vieira, destacou que a manutenção de boxes fechados prejudica a geração de empregos e a movimentação econômica no centro da cidade, além de impedir que outros empreendedores interessados possam ocupar os espaços.

O equipamento público conta com serviços permanentes de limpeza, policiamento da Guarda Civil Municipal e monitoramento por câmeras 24 horas.

Caso os comerciantes não reabram os estabelecimentos dentro do prazo estabelecido, a Prefeitura poderá adotar as medidas administrativas previstas no regulamento para retomar os espaços e destiná-los a novos permissionários.

Por Guilherme Fernandes

Aprenda a fazer bolo salgado de tapioca com queijo coalho.

A tapioca granulada e o queijo coalho são os protagonistas de uma receita que promete diversificar o cardápio: o bolo salgado de tapioca. Com ingredientes comuns e preparo fácil, a opção leva manteiga da terra e ovos, resultando em uma massa macia e com queijo dourado na superfície.

A receita foi ensinada no quadro "Bom Que Só", do Inter TV Rural, deste domingo (15). O preparo começa com a hidratação da tapioca granulada no leite fervente e termina no forno, com uma camada de queijo coalho para finalizar.

Foto: Inter TV

Veja abaixo o passo a passo da receita:

Ingredientes

. 800 ml de leite bovino fervente

. 250 g de tapioca granulada

. 200 g de queijo coalho ralado grosseiramente

. 30 ml de manteiga da terra

. 3 ovos inteiros

. Sal a gosto

. Manteiga ou óleo para untar

. Farinha de trigo para enfarinhar a assadeira

Modo de preparo

Em um recipiente grande, coloque a tapioca granulada e acrescente o leite bovino fervente. Misture bem e tempere com sal a gosto. Em seguida, adicione a manteiga da terra e mexa novamente para incorporar os ingredientes.

Cubra o recipiente com um pano de prato ou uma tampa e deixe a tapioca hidratar. Durante esse período, mexa a mistura a cada dois minutos para evitar que fique compactada e garantir que os grãos permaneçam soltos. O objetivo é obter uma massa bem hidratada e fácil de trabalhar.

Após a hidratação, espere a mistura esfriar um pouco e acrescente os ovos. Mexa até incorporá-los completamente à massa e, se necessário, ajuste a quantidade de sal. Em seguida, adicione o queijo coalho ralado grosseiramente, reservando uma parte para a finalização.

Transfira a massa para uma assadeira, de preferência no formato de bolo inglês, previamente untada com manteiga ou óleo e enfarinhada com farinha de trigo. Distribua a mistura sem preencher completamente a forma, pois a massa à base de tapioca tende a expandir durante o cozimento.

Leve ao forno preaquecido a 180°C. Quando o bolo estiver no meio do processo de assar, retire a assadeira e espalhe o restante do queijo coalho sobre a superfície. Volte ao forno e deixe terminar de assar até ficar levemente dourado.

Depois de retirar do forno, aguarde alguns minutos antes de cortar. Esse intervalo ajuda o bolo a firmar a estrutura, facilitando o corte e melhorando a textura.

Dica: Uma alternativa é substituir parte do queijo coalho por queijo de manteiga. Nesse caso, a manteiga da terra pode ser retirada da receita, já que o queijo de manteiga acrescenta gordura ao preparo. Ele também pode ser utilizado em cubos para deixar o sabor mais presente no bolo.

sexta-feira, 13 de novembro de 2026

Lula busca nome para a Fazenda e escolha do novo ministro vira teste para o mercado.

Foto: Reprodução

A escolha do próximo ministro da Fazenda será um dos principais desafios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o quarto mandato. O futuro chefe da equipe econômica terá a missão de equilibrar as contas públicas, controlar o avanço da dívida e, ao mesmo tempo, ajudar o governo a cumprir as promessas de campanha.

A definição é acompanhada de perto pelo mercado financeiro, que espera sinais sobre os rumos da política fiscal. Lula já se reuniu com ministros, ex-ministros e economistas, mas ainda não anunciou quem comandará a Fazenda.

Quatro nomes aparecem entre os mais cotados: o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o atual ministro Dario Durigan, o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

O anúncio deve ocorrer após o retorno de Lula das viagens à Turquia, para a COP31, e às Filipinas, onde participa da Cúpula da Asean. A volta ao Brasil está prevista para 16 de novembro.

Desafio fiscal

Independentemente do escolhido, o novo ministro encontrará um cenário desafiador: Orçamento engessado, Congresso com maioria de oposição e investidores desconfiados da capacidade do governo de controlar a dívida pública.

A dívida bruta já supera R$ 11 trilhões, o equivalente a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB). A preocupação com a trajetória das contas públicas tem levado investidores a exigir juros mais altos para financiar o país, pressionando a economia.

O governo deu um primeiro passo para o ajuste fiscal nesta quinta-feira (12), quando o Senado aprovou o texto-base de um projeto que reúne medidas para racionalizar despesas públicas. Segundo Bruno Moretti, a proposta pode gerar impacto entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões no Orçamento de 2027.

Os cotados para a Fazenda

Geraldo Alckmin é considerado um dos nomes mais fortes. A proximidade com Lula, a experiência administrativa e a capacidade de articulação política são apontadas como vantagens. Economistas também destacam sua boa imagem junto ao mercado, construída, entre outros fatores, durante sua passagem pelo governo de São Paulo.

Dario Durigan, atual ministro da Fazenda, ganhou força nas últimas semanas. No comando da pasta desde março, quando substituiu Fernando Haddad, ele é visto como um nome que garante continuidade à política econômica. Defensores de sua permanência destacam sua experiência em Brasília, enquanto críticos questionam sua autonomia para promover um ajuste fiscal mais rígido.

Rafael Fonteles também aparece entre os favoritos. Reeleito governador do Piauí com 70,90% dos votos, ele tem formação em Economia Matemática e comandou a Secretaria da Fazenda do estado entre 2015 e 2022. Apesar de ser bem avaliado por parte do mercado, a possibilidade de deixar o governo estadual logo após a reeleição é apontada como um obstáculo.

Já Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, tem perfil técnico e ampla experiência na área de contas públicas. Ele participou da elaboração das propostas de ajuste fiscal do governo, mas ainda há dúvidas sobre sua recepção no mercado e sobre o nível de autonomia que teria à frente da Fazenda.

Mais que um nome

Para economistas, a escolha do ministro será apenas parte do desafio. O novo titular da Fazenda precisará transformar propostas fiscais em medidas concretas e viáveis politicamente, conciliando o controle da dívida com a manutenção dos programas sociais.

A capacidade de diálogo com o Congresso e com o mercado financeiro também será decisiva. Afinal, mais do que anunciar um novo pacote de ajuste, o governo terá de demonstrar que possui condições de aprovar e implementar as medidas.

Com as negociações fiscais em andamento, a expectativa agora se volta para o retorno de Lula ao Brasil e para o anúncio de quem comandará a Fazenda no novo mandato.

Por Guilherme Fernandes

Zenaide Maia reage à possível liberação dos vapes: “Jamais terão meu voto a favor de qualquer vício”.

Foto: Reprodução

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) denunciou na tribuna do plenário do Senado, na sessão desta quarta-feira (11), uma “manobra a jato” para aprovar um “jabuti químico e eletrônico” voltado à legalização e regulamentação dos cigarros eletrônicos (vapes) no Brasil. Ela criticou emendas inseridas em duas medidas provisórias em curso no Congresso que permitem tanto a comercialização, quanto a tributação desses dispositivos, os quais ela considera “mortíferos”.

“Como médica, milito contra essa barbárie. O vício do tabagismo causa câncer e mata a curto, médio e longo prazos. Jamais terão meu voto a favor de qualquer vício! Se o objetivo é combater o tráfico de cigarro ilegal, o contrabando, então reforce-se a fiscalização e o policiamento nas fronteiras e rodovias do Brasil, aumente-se as tecnologias para o trabalho dos órgãos de segurança pública, em vez de legalizar esses dispositivos tóxicos”, protestou a parlamentar.

Em pronunciamento veemente, Zenaide ressaltou que cerca de 80 entidades da saúde – entre elas a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) – assinaram documento reforçando que a liberação dos dispositivos é uma grave ameaça à saúde pública. Nesse contexto, a senadora frisou que o mercado clandestino bilionário dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), nome oficial dos vapes, tenta ser amparado legalmente por meio de brechas inseridas em propostas legislativas sem relação direta com o tema.

Ela citou as propostas:

– Medida Provisória 1.376/2026:

Aprovada na Câmara dos Deputados, a matéria tratava originalmente da renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos.

Contudo, recebeu uma emenda (“jabuti”) alterando o art. 12 da Lei 9.782/1999 (que criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A emenda submete produtos sob códigos NCM específicos (cigarros eletrônicos e derivados) à regulação sanitária e atribui competência à Anvisa para disciplinar sua venda no país – sobrepondo-se à atual resolução (RDC 855/2024) da própria agência, que proíbe expressamente a fabricação, importação e comercialização desses dispositivos, seus acessórios e refis.

A MP caduca nesta quinta-feira (12/11/2026), deixando ao Senado, conforme Zenaide, a responsabilidade de barrar a proposta.

– Medida Provisória 1.399/2026:

Tramitando na regulamentação da reforma tributária no âmbito do Imposto Seletivo (o “imposto do pecado”, previsto para vigorar em 1º de fevereiro de 2027), a MP recebeu a Emenda nº 51. A emenda autoriza a fabricação, importação, exportação e comercialização de tabaco aquecido, snus e dispositivos eletrônicos sem combustão, sujeitando-os à arrecadação tributária da União.

– Projeto de Lei 5008/2023: 

Zenaide alertou que as inserções em MPs em curso servem como anteparo para a aprovação definitiva deste PL, que visa a liberação ampla e regularização de toda a cadeia dos dispositivos eletrônicos para fumar no país.

Riscos à saúde

No plano médico e sanitário, a parlamentar enfatizou que o tabagismo e o uso de vapes representam uma ameaça devastadora, ressaltando os principais impactos apontados pela ciência.

“A nicotina e os compostos químicos dos vapes provocam câncer, hipertensão, diabetes e sérios problemas cardiovasculares e respiratórios a curto, médio e longo prazos, gerando altos custos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O consumo atinge fortemente crianças e adolescentes, atuando como porta de entrada direta para o vício e o uso do cigarro tradicional”, alertou a senadora.

quinta-feira, 12 de novembro de 2026

Mulheres no comando: 42 municípios do RN eram administrados por prefeitas em 2025.

Foto: Washington Costa

O Rio Grande do Norte se destacou no cenário nacional pela presença feminina no comando dos municípios. Em 2025, 42 dos 167 municípios potiguares eram administrados por mulheres, o equivalente a 25% das prefeituras do estado.

O percentual coloca o RN na primeira posição do Nordeste e na segunda colocação do Brasil em proporção de prefeitas, ficando atrás apenas de Roraima, onde as mulheres ocupavam 27% dos cargos.

Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2025, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações sobre os gestores municipais foram fornecidas pelas próprias prefeituras.

Perfil das prefeitas potiguares

Entre as 42 mulheres que comandavam municípios do Rio Grande do Norte, a maioria tinha entre 41 e 60 anos. Ao todo, 24 prefeitas estavam nessa faixa etária, enquanto outras 15 tinham entre 26 e 40 anos.

Em relação à cor ou raça, 25 prefeitas se declararam brancas e 16, pardas.

Confira os principais dados:

  • 42 mulheres comandavam prefeituras no Rio Grande do Norte;

  • Elas representavam 25% dos gestores municipais do estado;

  • 24 prefeitas tinham entre 41 e 60 anos;

  • 15 prefeitas tinham entre 26 e 40 anos;

  • 25 se declararam brancas e 16, pardas.

Perfil dos demais gestores

A pesquisa também traçou o perfil dos prefeitos homens no Rio Grande do Norte. Assim como entre as mulheres, a faixa etária predominante era de 41 a 60 anos, reunindo 68 gestores. Outros 30 tinham entre 26 e 40 anos.

Quanto à cor ou raça, 79 prefeitos se declararam brancos e 43, pardos.

O levantamento também apontou o nível de escolaridade dos gestores municipais, considerando homens e mulheres. Segundo o IBGE, 78 prefeitos e prefeitas tinham ensino superior completo, enquanto outros 38 haviam concluído o ensino médio.

Termômetros em alta: interior do Rio Grande do Norte deve enfrentar calor intenso até o fim do ano.

Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte pode registrar temperaturas de até 40°C em algumas áreas do interior nos próximos dias. A previsão é do meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Segundo o especialista, o calor intenso está relacionado à influência do fenômeno El Niño e ao aquecimento das águas dos oceanos Atlântico e Pacífico.

As regiões do Seridó, Alto Oeste, Chapada do Apodi e Vale do Açu devem concentrar as temperaturas mais elevadas até o fim do ano. No litoral, a redução na intensidade dos ventos também contribui para o aumento do calor e da sensação térmica.

De acordo com a Emparn, as águas do Oceano Pacífico apresentam anomalias de temperatura superiores a 2,5°C. O Atlântico Sul também registra temperaturas acima da média, condições que interferem na circulação dos ventos e no transporte de umidade para o continente.

Bristot explica que o aquecimento das águas do Atlântico Sul favorece um maior deslocamento de umidade, contribuindo para o aumento das temperaturas tanto no interior quanto no litoral potiguar.

A expectativa é de que o calor permaneça intenso durante o verão e nos meses seguintes. Segundo o meteorologista, o El Niño deve continuar atuando no Oceano Pacífico pelo menos até maio de 2027.

El Niño pode influenciar período chuvoso de 2027

A permanência do fenômeno também pode afetar o período chuvoso de 2027 no Rio Grande do Norte. De acordo com Bristot, as condições climáticas provocadas pelo El Niño podem comprometer a regularidade das chuvas no estado.

Apesar da previsão, a chegada de frentes frias ao sul da Bahia pode favorecer a ocorrência de chuvas nos próximos dias, tanto no litoral quanto no interior potiguar.

“A boa notícia é que as frentes frias estão chegando até o sul da Bahia e poderemos ter chuvas nos próximos dias, tanto aqui no litoral como no interior do estado”, afirmou o meteorologista.

Por Guilherme Fernandes

Prefeito anuncia dança das cadeiras em secretarias e troca nomes do primeiro escalão em Mossoró.

Foto: Colagem

O prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros, anunciou mudanças no comando de secretarias da administração municipal. As alterações envolvem as áreas de Governo, Serviços Urbanos, Saúde e Governança e Inovação em Gestão.

Uma das principais mudanças ocorre na Secretaria Municipal de Governo (Segov). A atual titular da pasta, Isabela Freitas, deixa o cargo para se dedicar a outros projetos. Para assumir a função, foi anunciado o vereador Thiago Marques, que deverá se licenciar do mandato na Câmara Municipal.

Thiago Marques já comandou a Segov anteriormente, período em que atuou na articulação institucional e no diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo do município.

Mudanças nos Serviços Urbanos

Na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Miguel Rogério deixa o comando da pasta. Em comunicado, o prefeito agradeceu ao ex-secretário pela contribuição à gestão e destacou sua participação em projetos como o Mossoró Iluminada e o Mossoró Limpa.

Para a titularidade da secretaria, foi anunciado Wilson Fernandes, que já ocupou o cargo de secretário municipal de Comunicação Social durante a gestão do ex-prefeito Allyson Bezerra.

Saúde e Governança

Outra mudança ocorre na Secretaria Municipal de Saúde. Morgana Dantas deixa a titularidade da pasta para assumir o comando da Secretaria Municipal de Governança e Inovação em Gestão.

Para a Saúde, o prefeito anunciou o médico Gustavo Cunha, atual diretor médico do SAMU Mossoró e servidor efetivo do Município.

Com a chegada de Morgana Dantas à Secretaria de Governança e Inovação em Gestão, Paulo Afonso Linhares deixa a titularidade da pasta e passa a assumir a presidência do Instituto Municipal de Previdência Social dos Serviços de Mossoró (Previ).

A mudança também envolve a atual presidência do Instituto. Rodrigo Forte deixa o comando do Previ e passa a ocupar o cargo de secretário-adjunto de Governança e Inovação em Gestão.

Por Guilherme Fernandes

terça-feira, 10 de novembro de 2026

Quais são os próximos feriados de 2026 no RN? Veja quais restam.


Depois do feriado de Finados, celebrado em 2 de novembro, muitos trabalhadores já começam a planejar as próximas oportunidades de descanso. Até o fim de 2026, o calendário ainda reserva três feriados nacionais, além de datas estaduais e municipais no Rio Grande do Norte.

O próximo feriado nacional será em 15 de novembro, Dia da Proclamação da República. Neste ano, a data cairá em um domingo. Na semana seguinte, em 20 de novembro, será celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que cairá em uma sexta-feira e poderá proporcionar um fim de semana prolongado para quem não trabalha aos sábados e domingos.

Em dezembro, o Natal será celebrado em 25 de dezembro, também em uma sexta-feira.

Confira os próximos feriados nacionais

. 15 de novembro (domingo): Proclamação da República;

. 20 de novembro (sexta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;

. 25 de dezembro (sexta-feira): Natal.

O Dia da Consciência Negra passou a integrar oficialmente o calendário de feriados nacionais em 2024.

Feriados no Rio Grande do Norte

Além das datas nacionais, o Rio Grande do Norte possui feriados estaduais e municipais. O Dia dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, celebrado em 3 de outubro, é feriado estadual, mas em 2026 a data caiu em um sábado.

Em Natal, o próximo feriado municipal será em 21 de novembro, Dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital. A data cairá em um sábado.

Já em Mossoró, o calendário municipal prevê o feriado de Santa Luzia, em 13 de dezembro. Neste ano, a data também cairá em um domingo.

Os feriados municipais podem variar conforme a legislação de cada cidade. Por isso, os trabalhadores devem consultar o calendário oficial do município onde atuam.

Pontos facultativos

A administração pública estadual também terá pontos facultativos nas vésperas de Natal e Ano Novo:

. 24 de dezembro (quinta-feira): ponto facultativo a partir das 13h;

. 31 de dezembro (quinta-feira): ponto facultativo a partir das 13h.

As medidas são válidas para órgãos e entidades da administração pública estadual e não garantem, automaticamente, folga para trabalhadores da iniciativa privada.

Trabalho nos feriados

Nem todos os profissionais são dispensados do trabalho durante os feriados. Atividades essenciais e categorias autorizadas podem manter o funcionamento nessas datas.

Nesses casos, a legislação trabalhista prevê pagamento em dobro pelo dia trabalhado, salvo quando o empregador concede uma folga compensatória. As regras também podem variar de acordo com a categoria profissional e o que estiver previsto em acordos ou convenções coletivas.

Por Guilherme Fernandes

Barragem Oiticica abre comportas e transfere água para a Armando Ribeiro Gonçalves.

Foto: Reprodução

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) informou que as comportas da barragem Oiticica foram abertas no dia 4 de novembro para iniciar a transferência de água para a barragem Armando Ribeiro Gonçalves (ARG), no Vale do Açu.

A medida cumpre o Termo de Alocação Negociada de Água, pactuado em junho deste ano entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e representantes da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu.

O acordo contou com a participação da Semarh, Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Comitê da Bacia Hidrográfica, Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), representantes dos municípios e usuários da bacia.

Após dois dias de discussões, ficou definido que metade do volume armazenado em Oiticica — cerca de 280 milhões de metros cúbicos — permaneceria na própria barragem. A outra metade seria destinada à Armando Ribeiro Gonçalves, responsável por concentrar a maior demanda de uso da água na bacia.

Transferência chega a 40 M³ por segundo

Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varella, a liberação da água ocorreu de forma gradual. Inicialmente, a vazão foi de 5 metros cúbicos por segundo, permitindo ajustes em passagens molhadas localizadas no percurso da água. Em seguida, o volume passou para 10 m³/s.

A partir desta segunda-feira (9), a vazão foi ampliada para 40 m³ por segundo, devendo ser mantida durante dois meses, conforme o acordo firmado entre os órgãos e representantes da bacia.

Varella destacou que o volume mantido em Oiticica é suficiente para atender aos usos atuais e garantir o abastecimento ao longo do próximo ano, mesmo em caso de uma quadra chuvosa abaixo do esperado. O Seridó, segundo ele, também continuará recebendo água da transposição do rio São Francisco.

A Semarh reforçou que a divisão dos volumes segue exatamente o que foi definido na Alocação Negociada de Água. Enquanto Oiticica mantém uma reserva considerada suficiente para os próximos meses, a água transferida para a Armando Ribeiro Gonçalves deverá assegurar os usos previstos na região do Vale do Açu.

Para o secretário, o processo representa um modelo participativo e descentralizado de gestão dos recursos hídricos na Bacia do Piancó-Piranhas-Açu.

Por Guilherme Fernandes

segunda-feira, 9 de novembro de 2026

Mossoró: Cidade da Cultura entra no projeto de rede subterrânea que vai transformar o Corredor Cultural.

Foto: Reprodução

A Neoenergia Cosern ampliou o projeto da rede subterrânea de energia que será implantada no Corredor Cultural de Mossoró até 2030. Inicialmente previsto para seis quarteirões, o traçado passará a contemplar sete, incluindo a área destinada à futura Cidade da Cultura.

O anúncio foi feito pela diretora-presidente da Neoenergia Cosern, Fabíola Almeida, durante visita técnica à Avenida Rio Branco. Segundo a executiva, a ampliação busca modernizar a infraestrutura elétrica e reforçar a segurança e a confiabilidade do fornecimento durante os grandes eventos realizados na região.

Investimento de R$ 22,5 milhões

O projeto prevê a implantação do primeiro grande circuito subterrâneo de distribuição de energia do Rio Grande do Norte. Com investimento de R$ 22,5 milhões, a rede terá 3,4 quilômetros de extensão e atenderá os sete quarteirões do novo traçado.

A obra abrangerá áreas como a Estação das Artes, Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, Memorial da Resistência, Praça da Convivência, Praça dos Patins, Praça dos Esportes e o espaço onde será construída a Cidade da Cultura, no entorno da Avenida Rio Branco.

A retirada de postes e fios deve melhorar a segurança e valorizar o Corredor Cultural, além de reduzir a interferência da rede aérea em uma área de grande circulação de pessoas e de eventos como o Pingo da Mei Dia e o Mossoró Cidade Junina.

O projeto também contará com pontos específicos para ligações provisórias de barracas, equipamentos e outras estruturas utilizadas durante os eventos.

A Neoenergia Cosern está em processo de contratação da empresa que executará a obra. As próximas etapas incluem o detalhamento do projeto, o planejamento das intervenções e a definição do cronograma.

A iniciativa faz parte do ciclo de investimentos da companhia no Rio Grande do Norte, que prevê R$ 4,1 bilhões entre 2026 e 2030. Desse total, R$ 963 milhões serão destinados a Mossoró e outros municípios da região Oeste, com ações de expansão e modernização da rede elétrica.

Comissão inicia transição de governo e Cadu prevê anúncio do secretariado até 20 de dezembro.

Foto: Redes sociais

A comissão mista responsável pela transição de governo no Rio Grande do Norte iniciou os trabalhos nesta sexta-feira (6). Em reunião, os integrantes definiram as etapas do processo de mudança de gestão.

O grupo reúne 27 membros indicados pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo governador eleito, Cadu Xavier (PT). A coordenação é da controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, que apresentou o planejamento estratégico da transição.

Os trabalhos foram divididos em sete eixos e devem ser concluídos até 18 de dezembro. Nesta primeira etapa, as secretarias estaduais terão cinco dias úteis para encaminhar as informações solicitadas pela comissão.

A transição tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços públicos, acompanhar obrigações administrativas e identificar riscos e prioridades para a próxima gestão.

Equipe deve ser anunciada até 20 de dezembro

O governador eleito afirmou que pretende concluir os preparativos para o início da nova administração até 20 de dezembro, quando deverá anunciar a equipe de governo e os projetos previstos para os primeiros 100 dias de mandato.

Cadu destacou que, apesar de a transição ocorrer entre governos do mesmo grupo político, será feito um diagnóstico da atual gestão para identificar avanços, desafios e prioridades, especialmente nas áreas de saúde, segurança e educação.

A comissão também conta com representantes de diferentes setores da sociedade. Fátima Bezerra ressaltou a participação de integrantes do empresariado, dos trabalhadores e dos movimentos sociais, defendendo o diálogo e a parceria durante o processo de transição.

Por Guilherme Fernandes

Aprenda a fazer gelado de tapioca com coco e leite condensado.

A tapioca granulada e o coco são os ingredientes principais da sobremesa exibida no quadro "Bom Que Só", do Inter TV Rural, deste domingo (8).

Preparado pelo gastrólogo Alexandre Dantas, o gelado leva poucos ingredientes e não precisa ir ao forno. Depois de misturar os ingredientes, basta levar a preparação ao freezer até atingir a consistência desejada.

A receita também permite algumas adaptações, como a substituição do leite bovino por leite de coco e a utilização de coco seco hidratado. Na finalização, o melado de cana dá um toque especial à sobremesa.

Foto: Inter TV

Veja abaixo o passo a passo da receita:

Ingredientes

. 200 g de tapioca granulada;
. 800 ml de leite bovino fervente;
. 600 g de leite condensado (aproximadamente 1 caixa e meia);
. 200 g de creme de leite;
. 120 g de coco fresco ralado.

Modo de preparo

Hidrate a tapioca

Coloque a tapioca granulada em um recipiente e acrescente o leite fervente. Misture bem e deixe descansar por aproximadamente 20 minutos, até que os grãos absorvam o líquido.

Durante esse período, mexa algumas vezes com uma colher ou um fouet para facilitar a hidratação e evitar a formação de grumos.

Misture os ingredientes

Depois que a tapioca estiver hidratada, acrescente o coco fresco ralado, o leite condensado e o creme de leite.

Misture bem até obter uma massa uniforme, com consistência média.

Leve ao freezer

Transfira a mistura para um recipiente com tampa, de preferência mais baixo, e leve ao freezer por aproximadamente 12 horas ou até que o gelado fique firme.

Se desejar, depois que a sobremesa começar a firmar, acrescente mais coco ralado na superfície.

Retire do freezer alguns minutos antes de servir para facilitar a retirada das porções e deixar a sobremesa mais macia.

Dicas do chef

Alexandre Dantas explica que a receita deve ser preparada com tapioca granulada, aquela utilizada, por exemplo, no preparo de dadinhos de tapioca. Ela é diferente da goma hidratada usada para fazer a tapioca tradicional.

Quem utilizar coco seco industrializado deve hidratá-lo previamente com um pouco de leite para evitar que absorva a umidade da sobremesa.

Outra possibilidade é substituir o leite bovino por leite de coco, deixando o sabor ainda mais acentuado. Para finalizar, o gastrólogo sugere acrescentar coco ralado e um fio de melado de cana.

Na hora de servir, se o gelado estiver muito congelado, retire do freezer de 10 a 15 minutos antes para atingir uma consistência mais cremosa.

sábado, 7 de novembro de 2026

Hospital Tarcísio Maia ganha reforço com segundo tomógrafo e neurologia 24 horas.

O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, receberá um novo tomógrafo até o fim deste ano. A informação foi confirmada pelo secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, durante visita à unidade nesta sexta-feira (6).

O equipamento será enviado pelo Ministério da Saúde e deverá ser instalado na antiga sala de Raio-X. Para receber o novo tomógrafo, o espaço passará por uma reforma, que não estava prevista no projeto inicial de revitalização do hospital.

Com a chegada do equipamento, o HRTM contará com um segundo tomógrafo, ampliando a capacidade de atendimento da unidade.

Foto: Reprodução

Reforço na neurologia

Durante a visita, o secretário também anunciou um convênio com a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM).

A pedido da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a entidade contratou uma empresa do Rio Grande do Sul para oferecer atendimento em neurologia por telemedicina, em regime de plantão 24 horas.

O serviço deverá reforçar o atendimento especializado a pacientes com traumatismos, acidentes vasculares cerebrais (AVCs) e meningite.

Alexandre Motta também acompanhou o andamento das obras de reforma do Hospital Tarcísio Maia. Segundo ele, parte dos serviços já foi concluída e a expectativa é que a maior parte da intervenção seja entregue até 31 de dezembro.

“Estamos com a obra bem adiantada”, afirmou o secretário.

Por Guilherme Fernandes

Simulação mostra que novo critério manteria Thabatta eleita e Robinson na suplência.

Uma simulação matemática baseada nos resultados oficiais das eleições de 2026 para deputado federal no Rio Grande do Norte aponta que uma eventual mudança no critério de distribuição das sobras eleitorais não alteraria a composição da bancada potiguar na Câmara dos Deputados.

O levantamento foi motivado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8036, apresentada pelo PDT ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona o atual sistema das maiores médias, utilizado na distribuição das sobras eleitorais, e está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.

O partido argumenta que o modelo pode favorecer a concentração de mandatos em determinadas legendas. A ação, no entanto, não apresenta uma fórmula substituta definitiva. Para avaliar um possível impacto, a simulação adotou o critério dos maiores restos.

Nas eleições de 2026, o Rio Grande do Norte registrou 1.967.700 votos válidos para deputado federal. Com oito vagas em disputa, o quociente eleitoral foi de 245.962 votos.

Na primeira distribuição, o PL conquistou três cadeiras, a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, ficou com duas, e a Federação União Progressista, composta por União Brasil e PP, conquistou uma. Restaram duas vagas para a distribuição das sobras.

Pelo atual método das maiores médias, a União Progressista ficou com a primeira vaga remanescente e a Federação Brasil da Esperança com a segunda. O resultado final foi de três deputados para o PL, três para a Federação Brasil da Esperança e dois para a União Progressista.

Na simulação pelo critério dos maiores restos, foram considerados os votos que não foram convertidos em cadeiras na primeira etapa. A União Progressista ficou com 241.925 votos restantes, seguida pela Federação Brasil da Esperança, com 143.866, e pelo PL, com 34.494.

As duas vagas remanescentes também seriam destinadas à União Progressista e à Federação Brasil da Esperança, mantendo exatamente a mesma divisão das oito cadeiras.

Foto: Reprodução

Thabatta mantém mandato e Robinson segue suplente

Com o resultado, a deputada federal eleita Thabatta Pimenta (PV), que recebeu 92.743 votos, manteria o mandato nos dois modelos analisados. Já Robinson Faria (PP), que obteve 123.008 votos, continuaria na suplência, pois a Federação União Progressista não conquistaria uma terceira cadeira.

Robinson terminou a disputa interna da federação apenas 32 votos atrás de João Maia (PP), eleito com 123.040 votos.

A diferença na votação individual dos candidatos, no entanto, não define isoladamente quem ocupa uma cadeira. No sistema proporcional, as vagas são conquistadas inicialmente pelos partidos e federações e, posteriormente, preenchidas pelos candidatos mais votados de cada grupo, conforme as regras legais.

A simulação reforça que, caso o STF optasse pela substituição do método das maiores médias pelo critério dos maiores restos, mantidas as demais condições do cálculo, não haveria mudança na bancada federal do Rio Grande do Norte.

O levantamento, porém, não antecipa o julgamento da ADI 8036. O Supremo poderá adotar outros critérios ou definir os efeitos de uma eventual decisão de forma diferente.

Por Guilherme Fernandes

quinta-feira, 5 de novembro de 2026

FICRO 2026 começa nesta quinta-feira e movimenta Mossoró com negócios, palestras e atrações culturais.


A 38ª edição da Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO) começa nesta quinta-feira (5), em Mossoró. O evento segue até sábado (7), no Thermas Hall, com programação voltada ao empreendedorismo, geração de negócios e valorização da produção regional.

A feira será aberta ao público diariamente, das 16h às 22h. A programação reúne rodadas de negócios, palestras sobre gestão e mercado, Cozinha Show e atrações culturais com artistas locais e regionais.

A solenidade oficial de abertura está marcada para as 19h30 desta quinta-feira.

Criada em 1988 pelo Sebrae-RN, a FICRO passou a ser organizada pela Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) em 1999. Ao longo de quase quatro décadas, o evento se consolidou como espaço para exposição de produtos e serviços, integração empresarial e geração de oportunidades para empresas de Mossoró e de outras cidades do Rio Grande do Norte.

Confira a programação

Quinta-feira (5)

9h às 15h – Rodada de Negócios Culturais – Sebrae-RN

16h – Abertura ao público e palestra Use Escala Corp

17h – Palestra: Infraero

18h – Palestra: Turbina Vendas – Sebrae-RN

19h30 – Solenidade de abertura da FICRO 2026

19h30 – Cozinha Show: Adega Mnemosine e Karolas – Sebrae-RN

21h – Farra de Casal – BNB Cultural

22h – Caroline Melo – BNB Cultural

Sexta-feira (6)

9h às 15h – Rodada de Negócios Feito Potiguar – Sebrae-RN

16h – Abertura ao público

17h – Palestra: Rafael Demetrius – De Mossoró para o Paraguai

18h – Palestra: Gestão que Sustenta – Tendências do Food Service para 2026 – Sebrae-RN

19h30 – Cozinha Show: Casa de Vó e U7 – Sebrae-RN

21h – Nida Lira – BNB Cultural

22h – Dayanne Nunes – BNB Cultural

Sábado (7)

16h – Abertura ao público e palestra MTB Indústria

17h – Palestra: Gabrielle Cornetti

18h30 – Palestra: Seu prato dá lucro ou você está pagando para o cliente comer? – Sebrae-RN

19h30 – Cozinha Show: Alimente Restaurante e Tenda Restaurante – Sebrae-RN

19h30 – Premiação dos expositores e do Concurso VideoMaker

21h – Caixa Pop – BNB Cultural

22h – RIS – BNB Cultural

Por Guilherme Fernandes

De olho em 2028, PSDB aposta em vitórias no Norte e Nordeste para recuperar força política.

Foto: Reprodução

O PSDB iniciou nesta quarta-feira (4) a preparação para as eleições municipais de 2028. A estratégia da legenda é ampliar sua presença nas regiões Norte e Nordeste, tendo como base as vitórias nos governos de Alagoas e do Tocantins.

O planejamento foi discutido durante reunião ampliada da Comissão Executiva Nacional, com a participação dos governadores eleitos JHC, de Alagoas, e Vicentinho Júnior, do Tocantins, além de prefeitos e parlamentares do partido.

O presidente nacional do PSDB, deputado Aécio Neves (MG), destacou a renovação da sigla e afirmou que as novas administrações devem ajudar a fortalecer o partido nos municípios.

A legenda também conta com os prefeitos Igor Normando, de Belém, e Léo Bezerra, de João Pessoa, que ingressaram no PSDB em 2026. A intenção é utilizar as gestões como vitrines para ampliar a presença regional e preparar o partido para as eleições de 2030.

JHC afirmou que pretende transformar Alagoas em uma referência de gestão pública. No estado, o PSDB também elegeu Marina Candia para o Senado e Gilvan Barros para a Câmara dos Deputados.

Desempenho eleitoral

O PSDB sofreu uma forte redução de sua presença municipal nas eleições de 2024. O partido elegeu 273 prefeitos, contra 523 em 2020, e, pela primeira vez desde sua fundação, em 1988, não conquistou nenhuma capital.

Nas eleições gerais de 2026, a legenda voltou a conquistar espaço ao eleger os governadores de Alagoas e do Tocantins, dois senadores, 11 deputados federais e 26 estaduais.

Apesar do avanço nos governos estaduais, o partido reduziu suas bancadas em relação a 2022. Na Câmara dos Deputados, passou de 13 para 11 parlamentares, enquanto nas assembleias legislativas caiu de 56 para 26 representantes.

Ainda assim, a federação PSDB-Cidadania superou a cláusula de desempenho e garantiu acesso aos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário no próximo pleito.

Por Guilherme Fernandes

quarta-feira, 4 de novembro de 2026

Democratas viram o jogo e assumem Câmara e Senado impondo derrota histórica a Trump nos EUA.


O Partido Democrata elegeu a maioria da Câmara dos Representantes e do Senado dos Estados Unidos nas eleições legislativas de terça-feira (3), impondo uma derrota histórica ao presidente Donald Trump . Os republicanos perderam o controle das duas Casas do Congresso, que passaram às mãos da oposição em janeiro de 2027, nos dois últimos anos do mandato presidencial.

A derrota dificultará a aprovação de projetos do governo, dará aos democratas poder para bloquear o cronograma presidencial e ampliar as investigações sobre a Casa Branca. O resultado também poderá influenciar a disputa pela sucessão de Trump, nas eleições presidenciais de novembro de 2028, ao alterar a projeção de forças entre os partidos e as articulações em torno de possíveis candidatos.

Segundo balanço divulgado na manhã desta quarta-feira (4), os democratas conquistaram 228 das 435 cadeiras da Câmara, contra 139 dos republicanos, com 68 distritos ainda indefinidos. No Senado, democratas e aliados independentes somaram 54 dos 100 assentos, contra 44 republicanos, restando duas disputas. Os números são parciais. Os resultados superaram as projeções feitas pelas pesquisas, que já apontavam uma derrota de Trump.

O resultado inverte a demonstração de forças em Washington. Antes da eleição, os republicanos controlavam o Senado com 53 cadeiras e também detinham a maioria na Câmara. Agora, Trump terá de negociar com a oposição para aprovar parte de sua agenda.

A vitória democrata incluiu pelo menos sete cadeiras do Senado anteriormente ocupadas por republicanos e mais de duas coleções de distritos na Câmara. O avanço ocorreu em meio à insatisfação dos participantes com o custo de vida, a guerra contra o Irã e a condução do governo.

Viradas históricas no Texas e no Kansas

No Texas, James Talarico derrotou o republicano Ken Paxton e se tornou o primeiro democrata eleito senador pelo Estado desde 1988, encerrando 38 anos de domínio republicano. No Kansas, Adam Hamilton conquistou uma cadeira que o partido não vencia desde 1932.

Os democratas também mudaram assentos na Carolina do Sul, com Annie Andrews; em Ohio, com Sherrod Brown; e em Iowa, Maine e Carolina do Norte. Além disso, preservaram vagas importantes, como a de Jon Ossoff, reeleito na Geórgia, e a de Jeanne Shaheen, em New Hampshire, conquistada por Chris Pappas.

A vitória alcançou governos estaduais. Gina Hinojosa foi eleita governadora do Texas, encerrando 36 anos de domínio republicano. Na Geórgia, Keisha Lance Bottoms se tornou a primeira mulher negra eleita para governar o Estado.

Arte: Congresso em Foco

O que muda para o governo Trump

Com maioria nas duas Casas, os democratas poderão controlar a pauta legislativa, comandar comissões, convocar membros do governo e abrir investigações parlamentares. Também terão condições de barrar restrições presidenciais, inclusive para a Suprema Corte, e dificultar projetos sobre imigração, impostos e gastos públicos.

A Câmara poderá ainda aprovar propostas de impeachment, mas a destituição do presidente dependeria de dois terços dos votos do Senado.

Arte: Congresso em Foco

O controle do Congresso não garante, porém, a aprovação de toda a agenda democrata. No Senado, muitas propostas dependem de 60 votos para superar obstruções, embora existam discussões. Trump também conservará o poder de veto, cuja derrubada exige dois terços dos votos em cada Casa.

Como funcionam as eleições de meio de mandato Conhecidas como midterms ,essas eleições ocorrem na metade do mandato presidencial. A Câmara é renovada integralmente a cada dois anos, enquanto os senadores têm mandatos de seis anos, com renovação de aproximadamente um terço das cadeiras a cada eleição.

Em 2026, disputavam-se os 435 assentos da Câmara e 35 das 100 vagas do Senado, além de governos estaduais. O novo Congresso ocorrerá em 3 de janeiro de 2027, com mandato até janeiro de 2029.

Fonte Congresso em Foco

Zenaide defende PEC da Segurança e cobra recursos para estados e municípios.


Após votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2021, conhecida como PEC da Segurança Pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês passado, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) voltou a defender a aprovação da medida. Em pronunciamento na tribuna do Plenário do Senado nesta terça-feira (3), a parlamentar ressaltou que a ampliação das atribuições de estados e municípios nessa área exige a garantia de recursos permanentes para o cumprimento concreto das ações previstas.

Atenta às demandas municipalistas, a senadora salientou a necessidade de maior aporte orçamentário para ajudar prefeituras a custear o aumento da participação local na prevenção da violência e no combate à criminalidade. Segundo ela, essa responsabilidade legal extra pode aumentar as despesas das prefeituras, principalmente nas cidades menores.

“A modernização da segurança pública que essa PEC propõe é importante, mas deve ser acompanhada de um pacto federativo efetivo que distribua não apenas atribuições, mas também os recursos necessários ao seu cumprimento”, assinalou.

Na tribuna, Zenaide relembrou ser autora, junto a outros 31 senadores subscritores, da PEC 44/2019, Proposta de Emenda à Constituição que prevê recursos mínimos que a União deve destinar ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Além disso, ela defendeu investimentos em tecnologia, aumento dos efetivos das forças de segurança e educação pública em tempo integral como forma de prevenção da violência. 

“A segurança pública é uma responsabilidade compartilhada, mas a capacidade de financiamento dos entes federativos é profundamente desigual. Enquanto alguns municípios possuem arrecadação própria suficiente para manter estruturas especializadas, a grande maioria depende de transferências constitucionais e enfrenta dificuldades até mesmo para custear os serviços públicos essenciais como saúde, educação e assistência”, frisou a senadora.

Vitória unânime no Senado: PEC endurece combate ao crime, enquanto maioridade penal divide parlamentares.

Foto: Reprodução

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, que visa ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado. A PEC foi aprovada por unanimidade, com 73 votos favoráveis em primeiro turno e 75 em segundo turno. Com isso, a emenda será promulgada.

Emendas que tratavam da redução da maioridade penal acabaram sendo desmembradas do texto e passarão a tramitar como proposta autônoma.

O desmembramento foi aprovado com um placar apertado, 38 votos a 36. Senadores oposicionistas defendiam a votação das emendas. O líder do MDB, senador Eduardo Braga (MDB-AM), sugeriu que as novas propostas sejam analisadas em calendário especial pelo Plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu a dar celeridade à votação das PECs paralelas.

"A Secretaria-Geral da Mesa não vai encaminhar [as propostas] para a Comissão de Constituição e Justiça. Nós vamos aguardar o requerimento do calendário especial. Vossas Excelências têm que construir qual é o texto que vai ser votado" disse o presidente do Senado.

A PEC, de iniciativa do Executivo, foi aprovada em calendário especial, com a dispensa de prazos e sessões de discussão. O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), rejeitou outros pedidos de mudança, para evitar que o texto tivesse que voltar à Câmara dos Deputados.

"Isso impediria a promulgação imediata e atrasaria o atendimento de necessidades inadiáveis da população brasileira, que clama por mais segurança pública" explicou o relator.

Entre os principais pontos da proposta aprovada está a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição. A PEC também amplia a participação do governo federal no setor e estabelece regras para a criação de polícias municipais. Além disso, traz medidas mais rigorosas contra integrantes de facções criminosas e milícias, proteção às vítimas e mais recursos para a segurança pública.

Maioridade penal

A discussão em Plenário se concentrou na redução da maioridade penal, que não fazia parte da proposta, mas era objeto de duas emendas. Ao propor a tramitação das duas como uma PEC paralela, o relator disse considerar que a redução da maioridade penal é tema estranho ao texto, o chamado “jabuti”.

Rogério Carvalho também destacou a “forte divergência doutrinária e política” sobre a maioridade penal e lembrou que a Câmara dos Deputados já constituiu, em agosto deste ano, uma comissão especial sobre o tema para tratá-lo com o aprofundamento técnico que exige.

"Acatar a Emenda 84, de Plenário, numa PEC apreciada sob o rito de calendário especial suprimiria as instâncias de debate adequadas, tratando de assunto extremamente complexo em texto com objetivo diverso" avaliou.

A emenda à qual se referiu o relator foi apresentada pelo líder da oposição, senador Rogerio Marinho (PL-RN). O texto buscava reduzir a idade de responsabilização penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos nos casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas.

Rogerio Marinho discordou que o tema fosse um jabuti, já que, para ele, maioridade penal faz parte da segurança pública. Ele também argumentou que o fatiamento da PEC impediria a discussão e votação das emendas.

"O relator propõe que, na prática, este Plenário seja cerceado, seja emudecido, que haja uma procrastinação, que se coloque para adiante, que não se permita que a discussão aconteça" criticou.

A outra emenda sobre redução da maioridade penal foi apresentada pelo líder do PT, senador Camilo Santana (PT-CE). Pelo texto, a redução para 16 anos valeria apenas para os crimes hediondos.

Divergência

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) ponderou que havia um consenso sobre a necessidade de mudanças na maioridade penal, apoiadas inclusive pelo presidente Lula, e defendeu que as emendas fossem colocadas em votação. Senadores de oposição, como Carlos Portinho (PL-RJ) e Efraim Filho (PL-PB), protestaram contra o desmembramento das emendas e pediram que fossem votadas pelo Plenário.

"É inadmissível que sejam retirados dos senadores e senadoras o direito e a prerrogativa do mandato. O argumento mais esdrúxulo que eu já vi ser colocado aqui é o de que a matéria era estranha. Aqui a gente sabe o que é jabuti, a gente já lidou com muitos deles diversas vezes, e este não é um caso de matéria estranha" disse Efraim.

Para a líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), era natural que se aprovasse a parte consensual do texto.

"A luta política sobre a PEC da segurança não existe. Todos concordamos com ela. Nós podemos ter uma aprovação unânime ou quase unânime da PEC da segurança, assim como tivemos na PEC 6x1" disse a líder, ao defender o desmembramento.

Tanto Jaques Wagner (PT-BA) quanto Eliziane Gama (PSD-MA) destacaram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já afirmou ser a favor de mudanças nas regras sobre maioridade penal.

O que prevê a PEC

A PEC aprovada prevê medidas mais rigorosas contra integrantes de facções criminosas, milícias e organizações paramilitares, com punições proporcionais à posição de cada integrante na hierarquia desses grupos.

Entre as medidas estão o cumprimento obrigatório de pena em estabelecimentos de segurança máxima, restrições à progressão de regime e a benefícios processuais, além da possibilidade de confisco de bens ligados a atividades criminosas.

O texto também estabelece a responsabilização de pessoas jurídicas envolvidas com essas organizações e amplia a proteção a denunciantes e familiares. Para as vítimas de crimes, assegura direitos como assistência, informação, acesso à Justiça e participação no processo penal, com atenção especial às mulheres.

Outra mudança é o fortalecimento da cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios no combate à criminalidade. A PEC incorpora o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) à Constituição e prevê ações conjuntas, compartilhamento de informações e integração dos sistemas utilizados pelos órgãos de segurança.

A proposta também permite a criação de polícias municipais, sujeitas a critérios de formação, capacidade financeira e fiscalização. Além disso, amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para incluir o policiamento de ferrovias e hidrovias federais e institui o Sistema de Políticas Penais, com novas regras para a atuação das polícias penais.

Em relação ao financiamento, a PEC protege os recursos dos fundos nacionais de Segurança Pública (FNSP), Penitenciário (Funpen) e de Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) contra bloqueios e desvios de finalidade, ressalvadas exceções previstas no texto. Também destina ao setor 10% do superávit do Fundo Social.

Emendas

A proposta foi aprovada com emendas consideradas de redação. Uma delas, sugerida pelo senador Carlos Portinho, possibilita que as Forças Armadas recebam ressarcimento, em operações de Garantia da Lei e da Ordem, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Outras emendas que haviam sido apresentadas em Plenário foram rejeitadas pelo relator. Duas delas, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), incluíam no artigo da Constituição que trata dos órgãos da segurança pública os órgãos do sistema socioeducativo dos estados e do Distrito Federal e os agentes de trânsito, além de reconhecer o patrulhamento viário como atividade de natureza policial.

Também foi rejeitada emenda do senador Dr. Hiran (PP-RR) sobre a autonomia da polícia científica, que já faz parte de outra proposta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019, aprovada pelo Senado em 2025.

Durante a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator já havia suprimido do texto o repasse gradual de 10% a 30% da arrecadação das bets para financiar o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional. A mudança foi feita antes da edição da medida provisória que proibiu as bets, para evitar a menção a elas na Constituição.

Fonte Agência Senado

terça-feira, 3 de novembro de 2026

Reservatórios do RN têm recuperação, mas quatro açudes continuam completamente secos.

Foto: Flávio Soares

Os reservatórios do Rio Grande do Norte estão com 44,27% da capacidade total de armazenamento, o equivalente a aproximadamente 2,289 bilhões de metros cúbicos de água. Os dados são da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com referência ao período de 29 de outubro a 2 de novembro de 2026.

O volume representa uma recuperação de dois pontos percentuais em comparação com o mesmo período de 2025, quando os mananciais registravam 42,27%. Apesar da melhora, o nível ainda está abaixo dos índices observados em 2023 (54,09%) e 2024 (67,17%).

Situação dos principais reservatórios

A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, maior reservatório do estado, acumula 845,96 milhões de metros cúbicos, o equivalente a 35,65% da capacidade total.

Já Oiticica, em Jucurutu, registra 67,23%, com 459,48 milhões de metros cúbicos. Santa Cruz do Apodi também apresenta nível acima de 60%, com 66,32%. Em Upanema, o açude Umarí está com 55,05% da capacidade.

Quatro reservatórios estão completamente secos

O levantamento aponta que quatro reservatórios permanecem sem água: Itans, em Caicó; Passagem das Traíras, em São José do Seridó; Dourado, em Currais Novos; e Mundo Novo, também em Caicó.

Outros mananciais apresentam volumes preocupantes. O Esguicho, em Ouro Branco, está com apenas 3,76% da capacidade, enquanto o Boqueirão de Parelhas registra 6,52% e o Sabugi, em São João do Sabugi, 6,84%.

Também apresentam níveis baixos os reservatórios Tabatinga, em Macaíba, com 13,07%, e Pataxó, em Ipanguaçu, com 17,98%.

Por Guilherme Fernandes