segunda-feira, 30 de março de 2026

A verdade por trás da creatina e sua relação com doenças renais.


O uso de suplementos alimentares é uma prática cada vez mais presente na rotina de quem busca melhorar o desempenho físico e a qualidade de vida. Nesse universo, a creatina se destaca como uma das substâncias mais populares e estudadas, mas também uma das mais cercadas de dúvidas.

A importância de compreender seus efeitos e a forma como atua no organismo contribui tanto para melhorar o desempenho físico quanto para prevenir diagnósticos incorretos de doenças nos rins. No entanto, suas implicações para a função renal e a segurança em indivíduos com doenças preexistentes permanecem pouco compreendidas.

Estudo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), publicado na revista Nutrients, trouxe luz para esse tema ao esclarecer uma das discussões mais antigas da nutrição e da medicina esportiva: afinal, a creatina faz mal aos rins?

A pesquisa foi conduzida por Matheus Anselmo Medeiros, do Programa de Pós-Graduação em Bioinformática (PPg-Bioinfo), do Instituto Metrópole Digital (IMD); tendo como orientador, o professor João Paulo Matos Santos Lima, do Departamento de Bioquímica do Centro de Biociências (DBQ/CB) e do Centro Multiusuário de Bioinformática (BioME/IMD); e como coorientador, professor Bento João Abreu, do Departamento de Morfologia (Dmor/CB).

Rins

O trabalho utilizou recursos computacionais do Núcleo de Processamento de Alto Desempenho (NPAD/UFRN) e do BioME/UFRN para investigar como genes relacionados ao metabolismo da creatina se comportam em condições renais saudáveis e doentes. Os pesquisadores analisaram dados públicos de expressão gênica disponíveis em grandes bancos internacionais para entender como o metabolismo da creatina interage com o funcionamento dos rins em diferentes contextos clínicos.

Foram identificados 44 genes-chave ligados ao metabolismo da creatina, que atuam na produção, transporte e regulação da substância no organismo. A análise revelou que, em doenças como nefroesclerose, há uma redução na expressão dos genes responsáveis pela síntese endógena de creatina, o que pode prejudicar o equilíbrio metabólico dos rins.

Já em pacientes transplantados com esses órgãos em bom funcionamento, a expressão desses genes foi mais alta, sugerindo que a capacidade de produzir creatina localmente pode estar associada à boa adaptação do órgão.

De acordo com o professor João Paulo, o trabalho reforça que a substância estudada é muito mais do que um suplemento esportivo. “O metabolismo da creatina está ligado a processos essenciais do organismo, como o equilíbrio energético e a função dos rins. Entender essa relação é fundamental para desenvolver abordagens de saúde mais seguras e baseadas em evidências”, comenta.

Para o pesquisador, os resultados ajudam a esclarecer a polêmica em torno da relação entre creatina e função renal. “Ao mostrar que o aumento da creatinina sérica pode ser um ‘falso positivo’ para lesão renal em usuários de creatina, o estudo reforça a necessidade de usar marcadores mais precisos, como a cistatina-C, evitando diagnósticos incorretos”, explica o pesquisador.

Estratégia terapêutica complementar

Além de contribuir para o debate sobre segurança, o estudo (o mais visualizado entre os artigos publicados no periódico Nutrients no ano de 2025) aponta possíveis aplicações clínicas da creatina. Em pacientes com doença renal crônica ou transplantados, cuja produção natural da substância pode estar comprometida, a suplementação, quando bem orientada, pode se tornar uma estratégia terapêutica complementar.

Nesses casos, a creatina passa a ser considerada um nutriente condicionalmente essencial, desempenhando papel relevante na manutenção da saúde dos rins.

Com o apoio do NPAD, o grupo pretende expandir a pesquisa para estudar polimorfismos genéticos, variações no DNA que influenciam como cada pessoa processa a creatina, e comparar esses padrões entre populações humanas e diferentes espécies de mamíferos. A intenção é compreender como essas variações influenciam o metabolismo da creatina e de que forma esse conhecimento pode contribuir para protocolos clínicos mais seguros e personalizados.

Por Mariana Melo / Especial – UFRN

Allyson deixa oficialmente a Prefeitura de Mossoró e Marcos Medeiros assume gestão.

Foto: Redes sociais

O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), da cidade de Mossoró, deixou, após 5 anos e 3 meses à frente da administração municipal, oficialmente o cargo na última sexta-feira (27). Com a saída dele, o vice-prefeito Marcos Medeiros foi empossado para assumir a gestão da segunda maior cidade do RN em uma solenidade de posse acontecida no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Em coletiva de imprensa, Allyson Bezerra fez uma avaliação da sua gestão e do novo prefeito da cidade. “O povo de Mossoró já sabe que Marcos tem a minha confiança. É um homem extremamente leal, íntegro, justo e vai, com certeza, entregar a Mossoró muito mais sonhos. Estou muito certo disso”, frisou.

“Sigo pra uma nova missão, com o coração cheio de gratidão ao meu povo. Nada disso seria possível sem a confiança de cada um de vocês e sem o trabalho diário de tantas equipes que caminharam ao nosso lado pra transformar a nossa cidade”, destacou o ex-prefeito.

Por Guilherme Fernandes

Beiju de tapioca granulada com coco: aprenda receita simples feita na frigideira.

Simples, rápido e cheio de sabor, o beiju de tapioca granulada com coco é a pedida do quadro "Bom Que Só", do programa Inter TV Rural deste domingo (29). Feita com poucos ingredientes e finalizada na frigideira, a receita é uma ótima opção para acompanhar o café e pode ser preparada em casa sem dificuldade.

Foto: Inter TV Costa Branca

Ingredientes

. 500 g de farinha de tapioca granulada (tapioca de caroço)

. 1 litro de leite de coco

. 200 g de coco fresco ralado

. Sal a gosto

. Azeite ou óleo (para untar a frigideira)

Modo de preparo

Em um recipiente, coloque a tapioca granulada e tempere com sal a gosto, misturando bem. Em seguida, aqueça o leite de coco até ficar bem quente, quase fervendo, e despeje sobre a tapioca para iniciar a hidratação. Deixe descansar por cerca de 10 a 12 minutos, mexendo a cada dois ou três minutos para evitar que a mistura grude. Quando os grãos estiverem macios, adicione o coco fresco ralado e misture até obter uma massa mais densa - caso utilize coco seco industrializado, pode ser necessário acrescentar um pouco mais de leite de coco.

Depois disso, unte uma frigideira antiaderente com um fio de óleo ou azeite e leve ao fogo baixo. Divida a massa em duas porções e coloque uma delas na frigideira, espalhando e alisando para formar o beiju. Tampe e deixe assar até que a parte de baixo esteja levemente dourada, o que deve levar cerca de cinco minutos. Com a ajuda de um prato, vire o beiju e deixe dourar do outro lado por mais quatro minutos, mantendo a frigideira tampada. Repita o processo com o restante da massa.

O beiju pode ser servido simples ou acompanhado de queijo coalho grelhado. Se preferir recheado, coloque pedaços de queijo no meio da massa antes de levar à frigideira.

sexta-feira, 27 de março de 2026

Senadora Zenaide é homenageada com Medalha Celina Guimarães em Mossoró.

Foto: Alanny Brito

A senadora Zenaide Maia participou, nesta quinta-feira (26), de uma Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, na Câmara Municipal de Mossoró.

Na oportunidade, Zenaide foi homenageada com a Medalha Celina Guimarães, honraria concedida pelo vereador Vladimir de Cabelo de Negro (PSD), em reconhecimento à sua trajetória e atuação em defesa dos direitos das mulheres.

Em seu discurso, Zenaide destacou o simbolismo da homenagem e anunciou que irá reverenciar o legado de Celina Guimarães no Senado Federal: “Como forma de retribuir o peso histórico dessa honraria, homenageio também Celina e sua família, seus descendentes. Na próxima semana, no Senado, terei a honra de conceder a Comenda Bertha Lutz a uma neta de nossa conterrânea”, afirmou.

Por Guilherme Fernandes

Após sete anos, Fuxiquinho Circo Show está de volta a Mossoró.

Foto: Guilherme Fernandes

Após sete anos fora da cidade, a companhia circense Fuxiquinho Circo Show está de volta a Mossoró, com um verdadeiro espetáculo feito para toda a família. 

O circo vem trazendo incríveis artistas e os seus mais variados números de acrobacia, equilibrismo e magia, além do fantástico globo da morte e dos sensacionais palhaços Fuxiquinho, Cocadinha e os Pifpaf.

Estreia

O circo está instalado na Avenida Rio Branco, vizinho ao Campo do Ferroviário, e estreia nesta sexta-feira (27).

Horários

Diariamente às 20h;

Sábados, Domingos e feriados às 18h e às 20h.

Valores 

Setor lateral: R$ 10,00 criança e R$ 20,00 adulto;

Área vip: R$ 15,00 criança e R$ 30,00 adulto.

Por Guilherme Fernandes

quarta-feira, 25 de março de 2026

Mesmo após decisão judicial, equipamentos de blogueiro mossoroense continuam presos.


Mesmo após decisão judicial pela soltura do blogueiro mossoroense, Ronny Holanda, a delegacia mantém os documentos e equipamentos do mesmo presos.

A prisão foi realizada pela Guarda Municipal de Mossoró e ocorreu durante uma visita de fiscalização na UPA do bairro Belo Horizonte, em Mossoró.

Diante do acontecido, Ronny recorreu à Justiça para reaver o que é seu por direito. Caso os equipamentos não sejam entregues, a situação pode, sim, configurar apropriação indevida.

Ronny Holanda é conhecido por visitar repartições públicas e mostrar possíveis problemas enfrentados pela população através de vídeos postados nas redes sociais. 

Por Guilherme Fernandes

Federação Rede-PSOL monta nominata para a Assembleia Legislativa do RN.

Foto: Reprodução

A federação formada pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL realizou nesta terça-feira (24) uma reunião com vista as eleições de 2026, mais especificamente na disputa por cadeiras na Assembleia Legislativa do RN.

O encontro, que reuniu lideranças dos partidos, oficializou nomes como pré-candidatos.

Pelo PSOL, a federação apresentou como pré-candidato o ex-deputado e presidente do PSOL, Sandro Pimentel, bem como o irmão da vereadora natalense, Thábata Pimenta, Rian. 

Outros nomes também devem ser confirmados pelo PSOL nos próximos meses.

Já o Rede Sustentabilidade apresentou entre os destaques o vereador de mossoroense, Vavá, o ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa, e a médica Dra. Júlia Almeida. Devendo, também, ainda apresentar outros nomes nos próximos dias.

“A reunião reforça o alinhamento entre os dois partidos e sinaliza uma estratégia conjunta para ampliar a representatividade na Assembleia Legislativa. Com nomes competitivos e presença em diversas regiões do estado, Rede e PSOL indicam que devem chegar fortes à disputa eleitoral”, avaliou João Gentil, ex-vereador de Mossoró e porta-voz da Rede Sustentabilidade.

João Gentil ainda utilizou da reunião para fazer um apelo ao PSOL para que o professor Robério Paulino coloque seu nome à disposição da nominata para deputado estadual, destacando a importância de ampliar o quadro de lideranças.

Por Guilherme Fernandes

Diáconos se preparam para a Ordenação em retiro espiritual em Martins.


Os diáconos Geovani José da Silva, Lucas Henrique Beserra Souza, Pedro Vitor Fernandes Damião, Marcos Bruno Fernandes, Marcos Maciel de Souza Araújo e Miquéias Ícaro de Oliveira participam desde a segunda-feira (23) de um retiro espiritual em preparação para a Ordenação Presbiteral.

O retiro é ministrado pelo vigário geral e pároco da Paróquia de Pau dos Ferros, Padre Flávio Augusto, que, à luz do tema – “Recebe a oferenda do povo para apresentá-la a Deus…” conduz os futuros presbíteros a uma profunda reflexão sobre a missão, a consciência do ministério e a configuração da vida ao mistério da cruz do Senhor.

Trata-se de um tempo de graça, silêncio e escuta, no qual Deus vai moldando o coração daqueles que se preparam para dizer“sim” de forma plena e definitiva ao seu chamado.

Diáconos e suas respectivas paróquias:

Geovani José da Silva – Paróquia de Martins

Lucas Henrique Beserra Souza – Paróquia de Umarizal

Marcos Bruno Fernandes – Paróquia de Tenente Ananias

Marcos Maciel de Souza Araújo – Paróquia São Paulo (Mossoró)

Miquéias Ícaro de Oliveira – Paróquia São João Batista (Mossoró)

Pedro Vitor Fernandes Damião – Paróquia de Pau dos Ferros

Fonte Rural de Mossoró

terça-feira, 24 de março de 2026

Trecho da BR-304 recebe iluminação em Mossoró.

Foto: João Batista/Flex Produções

A Prefeitura de Mossoró entregou, nessa segunda-feira (23), a iluminação de um trecho da BR-304 com alto índice de acidentes.

O serviço abrange o trecho entre o viaduto de acesso a Apodi, na BR-405, e o viaduto do Partage Shopping, considerado um dos mais críticos da rodovia, de acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

No local, foram instaladas mais de 1.500 luminárias, custeadas com recursos da taxa de iluminação pública.

Ao todo, a Prefeitura pretende iluminar cerca de 17 quilômetros da BR-304, no trecho urbano que vai do Sumaré ao bairro Abolição.

Fonte TCM Notícia

Festival da Lagosta terá segunda edição em Ponta do Mel com programação ampliada.


A Associação Costa Branca de Turismo realiza, nos dias 22, 23 e 24 de maio, a 2ª edição do Festival da Lagosta, em Ponta do Mel, com uma programação ampliada e diversificada.

Entre as novidades deste ano está a 2ª Corrida da Lagosta, que será realizada no dia 23 de maio, com opções de caminhada de 3 km e corrida de 5 km. Os participantes terão direito a kit completo e medalha de participação. As inscrições já estão abertas por meio do site

oticketplay.com.br/event/segunda-corrida-da-lagosta.

Os corredores já inscritos mostram a força regional do evento, com destaque para Areia Branca liderando com 50% das inscrições, seguida por Mossoró com 31%, Apodi com 4% e Baraúna e Porto do Mangue com 3%. Além disso, cidades como Assú, Alto do Rodrigues, Grossos, Serra do Mel, Natal, Olho D’Água dos Borges, Parnamirim, Serra Negra do Norte e Tibau também marcam presença, reforçando o alcance e a importância da corrida, que se consolida como um grande encontro de atletas de toda a região.

A programação musical já conta com atrações confirmadas, como Circuito Musical e a banda Tribo de Jah, que se apresentam como destaques desta edição.

Realizado pela Associação Costa Branca de Turismo. 

O festival tem como objetivo fortalecer a gastronomia local, valorizar a cultura regional e impulsionar o turismo na região da Costa Branca.

O evento conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura, e com a Lei de Incentivo ao Esporte RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha.

De acordo com o presidente da entidade, Franklin Robson, a expectativa para esta edição é ainda maior.

“Temos feito um trabalho muito intenso, tendo em vista o sucesso da primeira edição, nosso desafio é ainda maior. Estamos contando com o respaldo de parceiros e apoiadores para realizar um evento mais organizado, amplo e diversificado. A Costa Branca recebeu o festival de braços abertos, e reconhecemos a importância e o potencial do evento para o fortalecimento do setor turístico da nossa região”, destacou.

segunda-feira, 23 de março de 2026

PV organiza super-nominata e deve garantir presença massiva na Assembleia do RN.

Foto: Reprodução

Nos bastidores o Partido Verde  PV trabalha para montar uma das nominatas mais competitivas do pleito deste ano, além dos nomes dos já filiados, Milklei Leite, Eudiane Marcedo e o sindicalista Edson Negão, o partido também aguarda a filiação dos exprefeitos de Ceará Mirim, Júlio Cesar, de Assú, Gustavo Soares, além de Bibi Costa, irmão do deputado Vivaldo Costa, e Kaline Amorim, 
esposa do deputado estadual Dr. Bernardo.

Dos nomes com mandato, o partido aguarda a conclusão das tratativas com os deputados Ivanilson Oliveira e Ubaldo Fernandes. 

Mais uma candidatura feminina vinda da cidade de Mossoró também deve ser anunciada em breve.

Por Guilherme Fernandes

Mossoró: Senadora Zenaide entrega 14º e 15º UBS viabilizada pelo seu mandato.


A cidade de Mossoró deu mais um passo importante no fortalecimento da atenção básica em saúde. Nesta sexta-feira, (20), a senadora Zenaide Maia (PSD) realizou a entrega da a 14ª e da 15º Unidade Básica de Saúde - UBS, viabilizadas por meio de recursos destinados pelo seu mandato no Senado Federal.

Arisco

A solenidade contou com a presença do prefeito Allyson Bezerra, do vice-prefeito Marcos Medeiros, além de vereadores, secretários municipais e moradores da região, que celebraram a conquista de mais um equipamento público de saúde para o município.

Com uma estrutura moderna e funcional, a UBS possui 99,12 m² de área construída e foi projetada para garantir atendimento digno e de qualidade à população. A unidade ofertará serviços básicos e gratuitos nas áreas de Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia.

Entre os atendimentos disponibilizados estão consultas médicas, aplicação de injeções, inalações, curativos, vacinação, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, fornecimento de medicamentos e encaminhamentos para outras especialidades, fortalecendo a rede municipal de saúde.

Chafariz

A senadora Zenaide Maia participou da solenidade de entrega do Complexo de Educação, Esporte, Lazer e Saúde do Chafariz, na comunidade rural do Chafariz.

O espaço reúne importantes equipamentos públicos que vão transformar a realidade da população local: a Escola Municipal Martins José de Maria, a Unidade de Educação Infantil Angelina Henrique Bezerra e a Unidade Básica de Saúde (UBS) Lino Bezerra de Maria. A iniciativa fortalece o acesso à educação, saúde e qualidade de vida para os moradores da zona rural.

Com a entrega da UBS, esta passa a ser a 15ª unidade viabilizada com recursos destinados pela senadora, sendo 12 delas localizadas na zona rural — um marco que reafirma o compromisso com a interiorização dos serviços de saúde e o cuidado com quem mais precisa.

Aprenda a fazer cozido de charque com jerimum em casa.

O programa Inter TV Rural deste domingo (22) ensinou como preparar um cozido de charque com jerimum, receita que combina o sabor adocicado do legume com o sal marcante da carne. O prato é ideal para o almoço em família, como mostra o gastrólogo Alexandre Dantas.

Foto: Inter TV Costa Branca

Ingredientes

. 1 kg de jerimum sem sementes e cortado

. 500 g de charque dessalgada e pré-cozida

. 1 cebola roxa grande cortada

. 1 tomate grande maduro cortado

. 2 pimentas de cheiro médias cortadas

. 1 pimentão pequeno cortado

. 3 dentes de alho grandes triturados

. Cebolinha a gosto

. Colorau ou páprica a gosto

. Pimenta-do-reino a gosto

. Azeite a gosto

. Água do cozimento da charque

. Sal, se necessário

Modo de preparo

Aqueça o azeite em uma panela grande e refogue a cebola até murchar levemente. Acrescente o talo da cebolinha e refogue. Adicione o pimentão e a pimenta de cheiro, misture e, após cerca de dois minutos, coloque o tomate e o alho, continuando o refogado.

Tempere com páprica ou colorau para realçar a cor e acrescente a charque em pedaços grandes. Refogue bem até formar uma base saborosa.

Adicione o jerimum e misture. Acrescente parte da água do cozimento da charque e um pouco de água comum, se necessário. Tempere com pimenta do reino, tampe a panela e cozinhe em fogo baixo, mexendo e ajustando o líquido aos poucos.

Cozinhe por cerca de 15 a 20 minutos, até o jerimum ficar macio e o caldo encorpado. Finalize com a cebolinha, desligue o fogo e deixe descansar por aproximadamente 10 minutos antes de servir.

sexta-feira, 20 de março de 2026

PT-RN confirma pré-candidatura de Samanda Alves ao Senado Federal.


A Direção Executiva do PT-RN aprovou, nesta quinta-feira (19), uma resolução política que reafirma o nome do secretário estadual da Fazenda Cadu Xavier como pré-candidato ao Governo do Estado e indica a presidente estadual do partido e vereadora de Natal Samanda Alves como pré-candidata ao Senado Federal.

A decisão ocorre após a governadora Fátima Bezerra, em carta aberta divulgada na terça-feira (17), anunciar que permanecerá no cargo até o fim do mandato, desistindo de disputar uma vaga no Senado.

A mudança de estratégia veio após o rompimento político com o vice-governador Walter Alves (MDB), que inviabilizou o plano inicial de renúncia de Fátima Bezerra. A governadora citou que a “decisão abrupta” do ex-aliado fazia parte de um “movimento articulado para tirar o PT do Senado”.

Na resolução, o partido afirma que a permanência de Fátima no Governo do Estado representa um “gesto de elevada responsabilidade política” e reforça o compromisso com a continuidade administrativa e a estabilidade institucional no estado.

“Trata-se de uma decisão que reafirma a prioridade na continuidade das ações de governo, na consolidação das conquistas alcançadas e na defesa do Rio Grande do Norte”, diz o texto, que ressalta ainda a “coragem” da governadora para “tomar decisões difíceis em nome de um projeto coletivo”.

O PT-RN também destaca que a decisão garante a sequência de obras e políticas públicas em andamento. A resolução cita ainda que a atual gestão “tem promovido a recuperação do estado, a valorização do serviço público, o fortalecimento das políticas sociais e a ampliação de oportunidades para o povo potiguar”.

Além disso, o texto destaca o papel da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PV e PCdoB, bem como a importância estratégia dos partidos aliados, como PSB, PDT, Cidadania e Rede, “na construção de uma frente ampla, democrática e comprometida com o desenvolvimento do estado”, assim como “com a defesa da democracia, da soberania e dos direitos da classe trabalhadora”.

Senado terá “papel decisivo na conjuntura nacional”, diz resolução do PT

O partido ressalta que o Senado Federal “terá papel decisivo na conjuntura nacional, exigindo representantes com posicionamento firme, coerência política e compromisso inequívoco com o projeto democrático e popular”.

“O Partido dos Trabalhadores reafirma a necessidade de que essa representação esteja fortemente alinhada com os interesses da classe trabalhadora e com a defesa da democracia”, diz outro trecho da resolução.

O PT aposta que o nome Samanda Alves reúne condições de representar a “unidade partidária, a renovação política e o compromisso com a democracia, os direitos do povo e os interesses do Rio Grande do Norte”.

“A indicação da companheira Samanda expressa a confiança do PT em uma liderança comprometida com a luta social, com a construção coletiva e com a continuidade do projeto político que transformou o Rio Grande do Norte”, completa a resolução.

O partido afirma ainda que “seguirá atuando, em unidade com seus aliados do campo democrático e popular, para garantir que o Rio Grande do Norte continue avançando, com desenvolvimento, inclusão social e democracia”.

Mossoró recebe a 13ª Unidade Básica de Saúde fruto do mandato da senadora Zenaide Maia.


A população da comunidade de Barrinha, na zona rural de Mossoró, ganhou um importante reforço na Saúde Pública. A senadora Zenaide Maia (PSD) entregou, nesta quinta-feira (19), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Marina Ferreira, a 13ª unidade viabilizada através de recursos do seu mandato no Senado Federal. Ao lado do prefeito Allyson Bezerra, do vice-prefeito Marcos Medeiros, de vereadores, secretários municipais e moradores da região, a senadora realizou a entrega oficial da nova estrutura.

Com 301,38 m² de área construída, a nova UBS chega para substituir antigas estruturas e oferecer conforto e dignidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Totalmente climatizada, inclusive na sala de recepção e espera, a unidade foi projetada para proporcionar um atendimento acolhedor e de qualidade.

Durante a cerimônia, a senadora Zenaide Maia destacou a importância da união de esforços para fortalecer a saúde pública. Ela fez questão de elogiar a cobertura da imprensa sobre os desafios e as conquistas do SUS e parabenizou a dedicação da equipe de saúde local. "Ver o entusiasmo dessa equipe me faz acreditar que estamos no caminho certo. É essa energia e o cuidado com o próximo que fazem a diferença no atendimento. Não basta ter a estrutura; é preciso ter o coração aberto para servir", afirmou a senadora.

Zenaide também adiantou que seu mandato segue trabalhando para ir além da atenção básica. "Queremos avançar ainda mais, com a aquisição de equipamentos modernos e políticas que reduzam as filas de espera por cirurgias. O nosso compromisso é com o bem comum e com uma saúde que funcione para todos, da prevenção aos procedimentos de maior complexidade", completou, expressando gratidão à população e esperança no futuro da saúde mossoroense.

A unidade vai funcionar como uma porta de entrada essencial para a comunidade, oferecendo um leque completo de serviços:

· Atendimento médico especializado: Pediatria, Ginecologia e Clínica Geral.

· Profissionais de saúde: Enfermagem e Odontologia.

· Procedimentos e cuidados: Consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinação e coleta de exames laboratoriais.

· Assistência farmacêutica: Fornecimento de medicação básica.

· Tratamento odontológico e encaminhamentos: Atendimento de saúde bucal e regulação para outras especialidades, quando necessário.

A entrega da UBS Marina Ferreira representa um avanço significativo no acesso à saúde para os moradores da região de Barrinha, consolidando uma parceria entre o mandato da senadora e a gestão municipal em prol da qualidade de vida da população.

quarta-feira, 18 de março de 2026

Governadores rejeitam pedido de Lula, não diminuem ICMS de combustíveis e dizem que cortes não chegam ao consumidor.

Foto: Reprodução

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou nesta terça-feira (17) uma manifestação pública na qual informa que não reduzirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS) sobre combustíveis.

A justificativa do Comitê é que isso prejudicaria o financiamento de políticas públicas e também porque cortes no imposto “não costumam ser repassadas ao consumidor final”.

Na semana passada, o governo federal anunciou que, diante da guerra no Oriente Médio e da escalada no preço do petróleo, com a possibilidade de desabastecimento de óleo diesel no país, não cobrará impostos (PIS e Cofins) sobre esse combustível.

Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, também, “boa vontade” dos governadores para reduzir também o ICMS sobre combustíveis.

Foram anunciados, ainda, aumento do imposto de exportação sobre o petróleo; subvenção (incentivo) aos produtores e importadores de diesel e ações para fiscalizar o repasse do custo das medidas ao consumidor.

“Esse debate precisa ser conduzido com responsabilidade social, econômica e federativa. A busca por medidas de alívio ao cidadão é necessária, mas deve levar em conta seus efeitos concretos sobre o financiamento de políticas públicas essenciais custeadas pelos estados e municípios, como saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura”, diz o Comsefaz, em nota.

Com a redução de impostos federais, caso do PIS e Cofins, pelo governo, houve um questionamento de Lula se os governadores também baixariam os impostos estaduais, caso do ICMS. Cada estado, entretanto, tem autonomia para tomar suas decisões sobre tributos, de modo que eles não são obrigados a baixar impostos.

O Comsefaz acrescenta que a “reiterada prática mostra, com nitidez, que reduções de preços como as reduções tributárias não costumam ser repassadas ao consumidor final”.

E cita publicação do Instituto de Pesquisa em Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep) do fim de 2025, segundo a qual “parte relevante do esforço tende a ser absorvida ao longo da cadeia de distribuição e revenda, limitando seu efeito nas bombas”.

“Não há, portanto, base empírica consistente para sustentar que uma nova perda do ICMS resultaria em benefício efetivo para a população, não entregando o efeito de fato esperado. Insistir nessa premissa desconsidera a dinâmica real do mercado de combustíveis e pode impor aos estados uma perda fiscal concreta, sem a correspondente contrapartida social”, dizem os secretários de Fazenda dos estados.

Por Joyce Moura

Vereadora Samanda é o nome mais cotado para substituir Fátima ao Senado.

Foto: Redes sociais

A vereadora Samanda Alves é o nome mais cotado dentro do PT para substituir a governadora Fátima Bezerra na disputa ao Senado. A atual presidente estadual do PT ganha força porque a deputada federal Natália Bonavides não abre mão de buscar o terceiro mandato na Câmara. Além disso, Bonavides é indispensável à nominata federal, que planeja conquistar três das oito vagas do RN.

Fátima deverá anunciar que continuará no cargo até 31 de dezembro, para concluir os oito anos de governo, iniciado em 1º de janeiro de 2019.

A governadora agendou o pronunciamento para o fim da tarde de hoje, quando revelará a sua decisão e, provavelmente, anunciará o nome que vai substituí-la na disputa ao Senado.

A decisão de ficar para concluir o mandato foi amadurecida nos últimos dias. O principal fator é que a governadora não conseguiu construir uma candidatura viável para a eleição indireta. O ambiente na Assembleia Legislativa aponta que um nome apoiado pela governadora não teria os 13 votos necessários.

O Blog do César Santos apurou que o nome de Samanda ganhou força nos últimos dias. Ela foi consultado e deixou claro que está à disposição do partido e da governadora Fátima Bezerra.

Samanda Alves é mossoroense. Por mais de 20 aos foi assessoria pessoal de Fátima Bezerra, acumulando missões e cargos importantes como secretária-adjunta do Gabinete Civil do Governo do Rio Grande do Norte, subsecretária do Trabalho, Emprego e Renda, coordenando o SINE/RN, e também ocupou função no Ministério de Direitos Humanos da Presidência da República, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Em 2022, a pedido da governadora, ela disputou um mandato de deputado federal pela federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV. Samanda obteve 31.240, mas não se elegeu porque não alcançou os 20% do quociente eleitoral. A federação, que teve votos para eleger três deputados federais, acabou ficando com dois mandatos: Natália Bonavides e Fernando Mineiro.

Em 2024, Samanda conquistou o primeiro mandato eletivo. Com 13.456 votos, se elegeu vereadora em Natal.

Para 2026, Samanda Alves é um dos nomes da nominata da federação à Câmara dos Deputados, mas, agora, com a provável desistência de Fátima Bezerra, ela surge como possível candidata ao Senado.

Fonte Jornal De Fato

terça-feira, 17 de março de 2026

Fátima Bezerra desiste de disputar o Senado e seguirá no governo até o fim do mandato.

Foto: Rayane/TCM

A governadora Fátima Bezerra (PT) oficializou nesta terça-feira (17) que não irá renunciar ao atual mandato no Executivo estadual para concorrer ao cargo de senadora nas eleições gerais de 2026.

A possível renúncia, inclusive, chegou a ser confirmada por Fátima em entrevistas à imprensa. No entanto, com a saída do vice-governador Walter Alves do projeto político, essa possibilidade foi descartada em decisão conjunta com o Partido dos Trabalhadores.

“Para viabilizar a candidatura ao Senado, era necessário que o vice assumisse o governo, mas ele rompeu o compromisso firmado em 2022, atendendo a interesses de uma velha elite que nunca aceitou um RN governado pelo povo”, diz um trecho da carta de Fátima.

Dessa forma, a realização de uma eleição indireta para o Governo do Estado está descartada, mantendo Fátima Bezerra à frente do governo até 31 de dezembro deste ano.

Com isso, nomes como o da deputada federal Natália Bonavides (PT) e o da vereadora de Natal Samanda Alves (PT) surgem como opções ao Senado Federal pela sigla. A definição sobre o nome do partido para a disputa deverá ser anunciada nos próximos dias.

Apesar do interesse em retornar ao Senado, Fátima entende a decisão como necessária diante do contexto político.

“Tenho coragem também de renunciar a uma disputa que era legítima, esperada, necessária – por tudo que estará em jogo no Senado Federal a partir de 2027, com a ofensiva da extrema-direita contra a democracia”, enfatizou.

Nos bastidores, também se comenta que, após o fim do mandato de governadora, Fátima Bezerra deverá assumir um cargo no alto escalão do Governo Federal, em caso de reeleição do presidente Lula.

Confira o comunicado oficial da governadora Fátima Bezerra:

“Carta ao povo potiguar,

A coragem sempre me acompanhou, desde quando migrei da Paraíba para estudar, até quando renunciei a reeleições, sem falsa modéstia, asseguradas para me lançar a desafios até então impossíveis para alguém de sobrenome comum e do povo. Nunca tive medo da disputa eleitoral pois sempre me coloquei a serviço de um projeto maior de nação e de sociedade, que é maior que minha própria vida.

Coragem para disputar o senado, em 2014, colocando em xeque a única cadeira que o PT do RN tinha no Congresso Nacional. Coragem para renunciar à metade do mandato de senadora, em 2018, para disputar o governo do estado e assumi-lo em situação crítica e precária. Houve quem dissesse que eu não duraria um semestre na cadeira de governadora.

Agora, tenho coragem também de renunciar a uma disputa que era legítima, esperada, necessária – por tudo que estará em jogo no Senado Federal a partir de 2027, com a ofensiva da extrema-direita contra a democracia – e para seguir defendendo os interesses do povo do Rio Grande do Norte. Esse era o desejo de Lula, do PT e de parte expressiva do eleitorado como já constatado em pesquisas.

O que distingue mulheres e homens dos meninos é a maturidade, a seriedade, a ética e o compromisso público. Nunca me guiei por oportunismo ou interesse próprio. Minha vida sempre esteve a serviço de melhorar a vida do povo e para isso trabalhei como deputada estadual, deputada federal, senadora e governadora. Não há cargo no Senado que valha minha coerência, meus valores, minha honradez e meu compromisso com o Rio Grande do Norte.

Os mais de um milhão de votos que recebemos quando fui reeleita governadora serão honrados por mim até o último dia de mandato. A coragem e, repito, o compromisso, em primeiro lugar com o povo potiguar, me mandam agora ficar e garantir a construção do hospital metropolitano, a duplicação da BR 304, a concretização das obras da transposição do Rio São Francisco. Evitar qualquer retrocesso e garantir novas conquistas.

Eu jamais esquecerei como peguei o Rio Grande do Norte: servidores sem salários, fugas e rebeliões nos presídios, policiais dependendo de doação de cestas básicas. Esse foi o Estado que herdamos e para o qual não temos o direito de retroceder. O RN hoje não deve aos servidores, tem estradas recuperadas, segurança reconhecida e valorizada.

Hoje, no RN, temos o dobro de escolas em tempo integral e profissionalizantes, inclusive uma rede de novos IERNs – O IF potiguar; temos saúde em todas as regiões do estado, dispensando os deslocamentos para Natal para exames e cirurgias; temos novas delegacias da mulher, mulheres sem barreiras para entrar na PM, patrulha Maria da Penha ampliada e um combate firme ao feminicídio.

Temos outro estado, meu querido povo potiguar. E eu tenho um amor imenso por essa terra, por nossa gente, por cada cantinho desse Rio Grande que passou a ter Norte, esperança e um futuro promissor. Esse amor me faz ficar, numa decisão que não é pequena nem qualquer. Não ter vaidade nos ajuda a ter sobriedade mesmo frente às injustiças.

Para viabilizar a candidatura ao Senado, era necessário que o vice assumisse o governo, mas ele rompeu o compromisso firmado em 2022, atendendo a interesses de uma velha elite que nunca aceitou um RN governado pelo povo. São escolhas e motivações que o tempo há de esclarecer e que o impediram de assumir a tarefa mais honrosa que um cidadão pode ter: governar o Estado.

Um movimento articulado para tirar o PT do Senado. Não vão conseguir. Ao longo desses anos, muitas Fátimas se forjaram na luta política e social e seguirão ocupando, cada vez mais, os espaços de poder. Eles tentaram nos enterrar, mas não sabiam que éramos sementes. O RN vai florescer com Cadu governador, com o PT no senado, ao lado dos aliados do campo popular e democrático, e com Luis Inácio Lula da Silva presidente!

Fátima Bezerra

Natal, 17 de março de 2026

Fonte TCM Notícia 

Câmara de Mossoró realizará concurso com vagas para níveis médio e superior em 2026.

Foto: Jornalismo TCM

A Câmara Municipal de Mossoró está em fase de planejamento para a realização de um novo concurso público voltado ao provimento de cargos de níveis médio e superior.

A primeira etapa foi a criação de uma comissão especial para tratar do tema, presidida pelo procurador-geral do Legislativo, Breno Góis, e que contará com a participação de outros quatro membros, entre servidores da Casa e o presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Mossoró (SINSERCAMM), Gustavo Almeida.

Segundo o vereador Genilson Alves (União Brasil), atual presidente da Câmara, neste momento a equipe está concentrando o trabalho no levantamento de um diagnóstico sobre o quadro de pessoal da Casa, a necessidade dos setores e o quantitativo de vagas a ser preenchido com a realização do certame. A previsão é de que, até maio, haja a conclusão desse levantamento.

Em seguida, o próximo passo será a definição da banca organizadora do concurso, que deve acontecer até agosto. A realização das provas deve ocorrer entre os meses de outubro e novembro deste ano.

“Quero deixar claro para os concurseiros que tudo está programado para este ano de 2026. Até o início de dezembro, todo o processo estará finalizado e nós estaremos anunciando os resultados”, destacou.

O último concurso para o quadro efetivo do Legislativo municipal foi realizado em 2012. À época, o certame, realizado pela Comperve/UFRN, ofertou 24 vagas para preenchimento imediato e 14 para o cadastro de reserva.

Por Artur Rebouças

Governadora Fátima Bezerra tem três semanas para decidir o seu futuro político.


A três semanas do fim do prazo de desincompatibilização para quem ocupa cargo público e deseja disputar as eleições de 4 de outubro, a governadora Fátima Bezerra (PT) ainda não reuniu as condições políticas para deixar o cargo.

Ela só renunciará se construir uma correlação de forças políticas adequada na Assembleia Legislativa, que viabilize a eleição de um nome do PT para o chamado governo-tampão.

Do contrário, Fátima concluirá o mandato para não entregar o governo para um adversário. A situação atual é de completa indefinição.

A governadora assumiu as articulações para viabilizar a candidatura de Cadu Xavier ou do deputado Francisco do PT. Também admite um terceiro nome, embora não releve a identidade.

A primeira opção, Cadu, é a que recebe maior resistência no processo de negociação política, porque ele será candidato nas eleições de 4 de outubro e a oposição entende que ele ficaria mais forte se assumisse o governo agora.

 Já Francisco tem boa relação com todas as matizes políticas dentro da Assembleia Legislativa e tem livre acesso aos gabinetes de onde saem as decisões. Seria hoje o nome mais viável.

O jogo está sendo jogado e entra na reta decisiva. Serão três semanas intensas nos bastidores da sucessão estadual.

Por César Santos

segunda-feira, 16 de março de 2026

Após reforma, aulas voltam ao prédio do Eliseu Viana nesta segunda-feira em Mossoró.

Foto: Jornalismo TCM

As aulas no Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana (CEIPEV), em Mossoró, estão sendo retomadas, nesta segunda-feira (16), ao tradicional prédio da escola, após a obra de reforma e ampliação da unidade.

Durante a execução da obra de reforma, as aulas haviam sido transferidas provisoriamente para o prédio da antiga Anhanguera, na Avenida Diocesana.

Com a conclusão da reforma estrutural, havia a expectativa de retorno das aulas no prédio da escola em fevereiro deste ano. No entanto, segundo a direção da unidade, ajustes no sistema elétrico demandaram o adiamento do prazo.

As aulas na rede estadual de ensino tiveram início em 23 de fevereiro porém a direção do Eliseu Viana informou que o calendário escolar será readequado para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos.

Em comunicado sobre a volta às aulas, a direção da escola informou que, para o Ensino Fundamental, as atividades ocorrerão das 7h às 11h20. Já para o Ensino Médio, as aulas serão das 7h às 12h20. No turno vespertino, o horário será das 13h às 18h20.

A escola orienta que os alunos que ainda não possuem farda utilizem, preferencialmente, uma camisa branca.

Inaugurada em 1972, a Escola Eliseu Viana nunca havia passado por uma reforma. As intervenções contemplaram biblioteca, sala de recursos multifuncionais, auditório, refeitório, setor administrativo, coordenação, além de cozinha, copa, despensa, área de serviço, quadra poliesportiva, estacionamento e outros ambientes necessários à melhoria do ensino.

Senadora Zenaide Maia participa da inauguração do Complexo Viário 15 de Março e celebra os 174 anos de Mossoró.

Foto: Alanny Brito

A noite deste domingo foi de celebração dupla em Mossoró. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) prestigiou a solenidade de inauguração do Complexo Viário 15 de Março, a maior obra de infraestrutura já realizada na história do município, entregue pelo prefeito Allyson Bezerra e pelo vice-prefeito Marcos Medeiros. O evento marcou também as comemorações dos 174 anos de Emancipação Política da cidade, celebrados oficialmente neste dia 15 de março.

Em seu discurso, a senadora destacou o simbolismo da data e a grandiosidade do equipamento entregue à população. “Hoje é um dia de muito orgulho para todos nós. Estamos aqui celebrando os 174 anos de emancipação política de Mossoró, uma cidade que carrega no peito a coragem, a liberdade e a força de um povo trabalhador e acolhedor. Todo aniversário tem que ter um presente, e esse presente é muito mais que concreto: é o maior complexo de anel viário e mobilidade urbana da nossa história, é a capacidade de escoar o que Mossoró produz e de dar dignidade ao nosso povo”, afirmou Zenaide.

A parlamentar também fez questão de enaltecer a capacidade da cidade de renovar sua liderança. “Mossoró tem a força de fazer surgir novos líderes, como esse jovem prefeito Allyson, que entrega hoje uma obra que transforma a mobilidade e a logística da nossa terra. Isso é prova de que quando a gestão municipal e o apoio federal caminham juntos, o povo ganha”, completou a senadora, reforçando a parceria de seu mandato com a administração municipal.

O Complexo Viário 15 de Março é considerada a maior intervenção urbana já realizada no município, integrando o anel viário e melhorando significativamente a mobilidade e o escoamento da produção local, beneficiando diretamente a economia e a qualidade de vida da população mossoroense.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o vice-governador do Estado, Walter Alves; os deputados estaduais Hermano Morais e Neilton Diógenes; o deputado federal João Maia; os prefeitos Marianna Almeida (Pau dos Ferros), Pezão (Umarizal), Sabino (Apodi); além de vereadores, secretários municipais e uma grande multidão.

A presença da senadora Zenaide Maia no evento reafirma o compromisso do seu mandato com o desenvolvimento de Mossoró e de todo o Rio Grande do Norte, fortalecendo a parceria institucional entre o Senado Federal, o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal em prol de obras estruturantes e da melhoria da qualidade de vida da população.

Aprenda receita de torta de frango com massa de flocão de milho feita na frigideira.

Uma torta de frango prática, feita com massa de flocão de milho e preparada na frigideira, foi a receita apresentada neste domingo (15) no programa Inter TV Rural, exibido pela Inter TV Cabugi.

A proposta da receita é substituir o tradicional cuscuz do dia a dia por uma torta saborosa, utilizando ingredientes simples e comuns na culinária nordestina.

A massa leva flocão de milho no lugar da farinha de trigo e o preparo é feito diretamente no fogão, em uma frigideira tampada.

Além da praticidade, a receita também permite variações no recheio, podendo incluir outros vegetais ou substituir a proteína utilizada.

Foto: Reprodução

Ingredientes

Massa

. 300 g de flocão de milho

. 300 ml de leite

. 3 ovos

. 1 colher de sopa de azeite ou óleo (15 ml)

. 1 colher de sopa de fermento químico em pó (15 g)

. Sal a gosto

. Também é necessário um pouco de azeite ou óleo para untar a frigideira.

Recheio

. 200 g de filé de peito de frango cozido, desfiado e refogado

. 1 cebola roxa pequena picada

. 1 tomate pequeno maduro picado (sem sementes)

. 60 g de requeijão cremoso

. 60 g de azeitonas sem caroço

. Cebolinha a gosto

Modo de preparo

O primeiro passo é hidratar o flocão. Em um recipiente, misture o flocão com sal e acrescente o leite. Mexa bem e deixe descansar por cerca de 10 minutos, coberto com um pano ou tampa, até que os grãos fiquem úmidos.

Depois, adicione os ovos levemente batidos e o azeite, misturando bem até formar uma massa homogênea. Por último, incorpore o fermento químico e reserve.

Para o recheio, misture o frango desfiado com a cebola, o tomate, as azeitonas, o requeijão e a cebolinha. Ajuste o sal e a pimenta se necessário.

Montagem na frigideira

Unte uma frigideira antiaderente e leve ao fogo baixo. Coloque parte da massa no fundo da frigideira, espalhando para formar a base da torta. Em seguida, distribua o recheio por cima e cubra com o restante da massa.

Tampe a frigideira e deixe assar em fogo mínimo até que a massa comece a dourar e soltar das bordas, o que leva cerca de 8 a 10 minutos.

Com a ajuda de um prato, vire a torta para dourar o outro lado. Volte à frigideira, tampe novamente e deixe cozinhar por mais alguns minutos, até que esteja bem dourada.

A receita foi preparada em uma frigideira de cerca de 20 centímetros de diâmetro. Caso o utensílio seja maior ou menor, a orientação é ajustar a quantidade de ingredientes mantendo a proporção entre eles.

Depois de pronta, a torta pode ser servida ainda quente. Segundo o programa, a receita é uma alternativa prática para o café da manhã, lanche ou até uma refeição rápida.

sexta-feira, 13 de março de 2026

Sesap confirma dois primeiros casos de mpox em 2026 no RN.


O Rio Grande do Norte registrou os dois primeiros casos de infecção por mpox em 2026.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), os casos foram confirmados em Natal e em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana da capital. Ainda de acordo com a pasta, há um terceiro caso em investigação, também no município de São Gonçalo do Amarante.

A Sesap não informou o estado de saúde dos pacientes. Recentemente, a secretaria descartou o diagnóstico da doença em uma paciente que estava internada em Mossoró.

Desde 2022, o Rio Grande do Norte registrou 149 casos da doença até 2025. Nenhum óbito foi contabilizado no período.

De acordo com o Ministério da Saúde, o diagnóstico da mpox é realizado por meio de exames laboratoriais. Entre os principais sintomas estão erupções cutâneas ou lesões na pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dor de cabeça, dores no corpo, calafrios e fraqueza.

A principal forma de transmissão ocorre por meio do contato direto entre pessoas (pele ou secreções), além da exposição próxima e prolongada a gotículas e outras secreções respiratórias.

Atualmente, o tratamento dos casos de mpox tem se sustentado em medidas de suporte clínico com o objetivo de aliviar sintomas; prevenir e tratar complicações e evitar sequelas. A maioria dos casos apresenta sinais e sintomas leves e moderados. Até o momento, não se dispõe de medicamento aprovado especificamente para mpox.

A estratégia de vacinação prioriza a proteção das pessoas com maior risco de evolução para as formas graves da doença.

Por Artur Rebouças

Março da Mulher: com voto de Zenaide, Senado aprova pacote de combate à violência que inclui avanços de inteligência artificial.

Foto: Waldemir Barreto

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) ajudou a aprovar no Senado, ao longo desta semana do Março da Mulher, um pacote de projetos de proteção à população feminina, sobretudo acerca de combate à violência e em defesa de políticas públicas de saúde e segurança. Com voto favorável da parlamentar, cinco medidas passaram no plenário do Senado e seguem agora para análise da Câmara dos Deputados ou para sanção da Presidência da República.

As propostas são: aplicativo com botão de emergência e inteligência artificial para vítimas acionarem a polícia; prioridade em cirurgias para mulheres vítimas de violência; fim da obrigatoriedade de audiência de retratação do agressor, que expõe vítimas a constrangimentos e pressões para desistir da denúncia; um programa nacional para prevenir a violência de gênero e dar assistência às mulheres agredidas; e uma medalha para reconhecer homens que atuam no combate à violência de gênero.

“A sociedade não pode fingir que não vê a banalidade com que estão matando nossas mulheres, principalmente brasileiras de 18 a 24 anos de idade. Enfrentamento à violência exige políticas públicas preventivas e emergenciais, exige educação de crianças e mulheres informadas, exige garantia de orçamento público para tirar leis do papel. É problema do governo, do Congresso, do Poder Judiciário e de toda a sociedade”, ressaltou a senadora.

Inteligência artificial 

Vítimas de violência doméstica podem passar a contar com a inteligência artificial para se proteger dos agressores. A regra está no PL 750/2026, que prevê recursos como um aplicativo com botão de emergência para que as vítimas possam acionar a polícia. 

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que foram concedidos, somente em 2025, 621.202 pedidos de medidas protetivas, uma média de 70 por hora.  

Prioridade em cirurgias

O Senado aprovou projeto que garante prioridade no acesso gratuito a cirurgias reparadoras para pacientes com sequelas causadas por violência contra a mulher. 

O PL 715/2019 assegura atendimento prioritário na assistência psicológica e social à mulher em situação de violência, independentemente da natureza ou do local onde a agressão ocorreu. 

Fim de constrangimento

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei pelo qual a audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, será realizada somente se a vítima desejar, e mediante manifestação expressa. O projeto (PL 3.112/2023) segue para a sanção da Presidência da República.

A audiência de retratação, prevista na Lei Maria da Penha, permite que a vítima desista da queixa contra o agressor.  Para a relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o texto aprovado previne pressões ou coações para que a vítima desista da denúncia e evita a revitimização (quando a vítima é submetida, em instâncias oficiais, como os tribunais, a situações em que é forçada a reviver a violência sofrida).

Programa Antes que Aconteça

O Plenário aprovou projeto de lei que cria o Programa Antes que Aconteça, voltado a apoiar políticas públicas que garantam o respeito aos direitos das mulheres, com atuação integrada dos Três Poderes e colaboração da sociedade civil. 

O projeto determina a instalação de espaços humanizados em delegacias e órgãos públicos para o atendimento especializado das mulheres vítimas de violência. Incentiva, ainda, ações educativas e de conscientização em todos os níveis de ensino, além de prever uso de inteligência artificial no monitoramento de agressores.

Medalha para homens

O Plenário do Senado aprovou projeto de resolução que cria a Comenda Laço Branco (PRS 110/2023). A honraria deve ser entregue anualmente a até três homens ou instituições que desenvolvam ações relevantes para enfrentar a violência contra a mulher no Brasil. 

A medida, inspirada em iniciativas de outros países, pretende reconhecer homens que não são omissos diante da violência contra as mulheres.

Sala Lilás

Com presença de Zenaide, o Senado inaugurou, também esta semana, a primeira Sala Lilás do mundo instalada em um parlamento. Localizado no Bloco 16, o espaço será destinado ao acolhimento, orientação e encaminhamento de mulheres vítimas de violência. A iniciativa faz parte do programa “Antes que Aconteça” e se inspira no Programa Nacional das Salas Lilás. 

O atendimento será realizado por policiais legislativos capacitados e ocorrerá mediante agendamento, garantindo privacidade às vítimas. A proposta busca fortalecer as políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher dentro do ambiente institucional.

quarta-feira, 11 de março de 2026

Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco.

Foto: Vinicius Loures

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar ao agressor utilizar imediatamente tornozeleira eletrônica se verificar a existência de risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria dos deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o Projeto de Lei 2942/24 foi aprovado nesta terça-feira (10) com substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG).

Segundo o texto, a medida poderá ser aplicada ainda pelo delegado de polícia em localidades que não são sede de comarca, ou seja, não têm juiz no local.

O risco a ser avaliado deve ser atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher ou de seus dependentes. Quando o aparelho for instalado por ordem do delegado, ele deverá comunicar o fato, em 24 horas, ao Ministério Público e ao juiz, que decidirá se mantém ou não a medida protetiva.

Atualmente, o afastamento imediato do lar é a única medida protetiva que o delegado pode adotar nessas localidades a fim de proteger a vítima.

Medida protetiva

Pelo projeto, a imposição de uso da tornozeleira passa a ser medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha, aplicável em conjunto com outras.

Nessas situações de uso da tornozeleira, deve ser cedido à vítima um dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação do agressor.

A imposição da tornozeleira será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas ou quando for verificado risco iminente à integridade física ou psicológica da vítima.

Dessa forma, caso o juiz decidir que a tornozeleira não mais deva ser usada enquanto medida protetiva, essa decisão deverá ser fundamentada expressamente com os motivos que o levaram a tomar a decisão.

Mais dinheiro

Para ampliar o acesso ao aparelho de monitoração, o projeto aumenta de 5% para 6% a cota de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que devem ser destinados a ações de enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo explicitamente o custeio da compra e manutenção desses equipamentos.

Já no dispositivo que permite aos governos separar recursos específicos no orçamento para aplicação na proteção à mulher, o texto coloca como prioridade a compra e manutenção das tornozeleiras e de dispositivos de acompanhamento para as vítimas.

Para atingir esse objetivo, o projeto muda a Lei 14.899/24, sobre elaboração de planos de metas para enfrentar o tema de violência doméstica e familiar contra a mulher a fim de tornar permanente o programa de monitoração eletrônica e de acompanhamento de mulheres em situação de violência.

A expansão do programa deverá cobrir a cessão de unidade portátil de rastreamento para a vítima, com emissão de alerta automático e simultâneo para ela e para a unidade policial mais próxima sempre que o agressor romper o perímetro de exclusão fixado judicialmente.

Pena maior

Ainda na Lei Maria da Penha, o texto aprovado aumenta de 1/3 à metade a pena de reclusão de 2 a 5 anos por descumprimento de medidas protetivas caso elas se relacionem à violação das áreas de exclusão monitoradas eletronicamente (onde o agressor não pode ir) ou à remoção, violação ou alteração do dispositivo sem autorização judicial.

Campanhas

Segundo o projeto, as campanhas de enfrentamento da violência contra a mulher deverão contemplar informações sobre procedimentos e abordagens policiais, prevenção à revitimização, funcionamento das medidas protetivas de urgência e mecanismos de monitoração eletrônica.

A deputada Soraya Santos (PL-RJ) defendeu a aprovação da medida. "Se este projeto for aplicado corretamente, ele vai salvar vidas", disse ela, ao ler em Plenário o relatório da deputada Delegada Ione.

Segundo Soraya Santos, depois que o estado do Rio de Janeiro vinculou a concessão de medidas protetivas à colocação de tornozeleiras para o agressor, as mortes de mulheres vítimas de violência zeraram.

Soraya Santos disse que a relatora, ausente à sessão, preferiu votar o texto hoje devido à importância do tema. "Ela pediu para eu ler porque, a cada dia que a gente perde de ter isso como lei, é vida que a gente deixa de salvar", afirmou.

Para a autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna, o projeto é extremamente necessário. Ela também ressaltou que a política é 100% eficaz em proteger vidas de mulheres vítimas. "Vimos no Rio Grande do Sul que essa medida protetiva salva vidas. Das 869 mulheres atendidas por essa medida, todas estão vivas", elogiou.

Fonte Agência Câmara de Notícias

Allyson é alvo de mais uma denúncia sobre licitação da Saúde de Mossoró.

Foto: Redes sociais

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), passou a ser alvo de uma nova controvérsia envolvendo um processo licitatório na área da saúde. Uma denúncia protocolada no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) questiona a legalidade do Pregão Eletrônico nº 07/2025, que tem como finalidade a contratação de serviços de engenharia clínica e manutenção de equipamentos médico-hospitalares utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

A representação foi apresentada pela empresa TM Soluções Integradas EIRELI. Segundo a empresa, o processo licitatório teria favorecido a empresa STIBIO Soluções Tecnológicas Biomédicas Ltda. A denunciante afirma que diversas empresas participantes, inclusive ela própria, foram desclassificadas repetidas vezes durante o certame com base em supostas falhas em documentos e planilhas que, de acordo com a denúncia, não estavam previstas no edital da licitação.

Ainda conforme o documento apresentado ao TCE, essas exigências teriam caracterizado um excesso de formalismo e tecnicidade no processo, o que poderia indicar um possível direcionamento da licitação.

Diante das suspeitas levantadas, a empresa solicita que o Tribunal de Contas analise o caso e conceda uma medida cautelar para suspender tanto a licitação quanto eventuais contratos decorrentes do processo, a fim de evitar possíveis prejuízos aos cofres públicos.

A denúncia também pede que, caso as irregularidades sejam comprovadas, o Pregão Eletrônico nº 07/2025 seja cancelado. Além disso, solicita a responsabilização do prefeito e dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, caso seja constatado direcionamento no certame. O documento ainda requer que o caso seja encaminhado ao Ministério Público e ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para investigação de eventuais responsabilidades criminais.

Em despacho datado de 28 de janeiro de 2026, o conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales reconheceu que a denúncia apresentada cumpre os requisitos formais necessários e determinou o encaminhamento do processo para uma análise técnica preliminar. A avaliação será realizada pela Diretoria de Controle de Contas de Gestão e Execução da Despesa Pública do Tribunal de Contas.

O caso agora segue em fase de análise técnica dentro do TCE-RN.

Por Joyce Moura