sexta-feira, 24 de maio de 2024

RN reduz em 21% a quantidade de analfabetos em 30 anos.

Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte apresentou uma taxa de alfabetização de 86,14% entre a população de 15 anos ou mais em 2022. Este é o dado apresentado pelo Censo Demográfico 2022, divulgado na última semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Os resultados divulgados também apontaram uma taxa de analfabetismo no estado de 13,86%.

No Censo de 1991, o RN alcançou a taxa de 65,1% da população alfabetizada. Na medição do ano 2000 a taxa era de 76,2% e em 2010, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), 82,2%. Em um intervalo de 30 anos, o RN reduziu 21% no número de analfabetos. O RN tem uma taxa de alfabetização superior aos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Alagoas.

Na avaliação da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, a análise das taxas do Rio Grande do Norte revela um cenário complexo e diversificado, destacando tanto os avanços significativos quanto os desafios persistentes. Com uma taxa de alfabetização geral de 86%, o estado demonstra um progresso notável. No entanto, uma análise mais detalhada dos dados por grupos raciais, sexos e faixas etárias revela disparidades históricas e que são fruto de estudo pela pasta.

A secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Socorro Batista, aponta, diante dos dados apresentados, os esforços e os desafios enfrentados pelo estado. “Há progressos significativos que alcançamos em termos de alfabetização, especialmente entre os jovens e as mulheres. No entanto, reconhecemos que ainda há muito trabalho a ser feito para garantir que todos os cidadãos, independentemente de raça, idade ou gênero, tenham acesso à educação de qualidade”, ponderou a secretária.

A análise por gênero mostra que as mulheres, de maneira geral, têm maiores taxas de alfabetização que os homens. A taxa de alfabetização entre as mulheres é de 88,69%, enquanto entre os homens é de 83,35%. Mulheres brancas lideram com uma taxa de 90,98%, seguidas pelas pardas (87,99%) e amarelas (87,02%). As mulheres pretas têm uma taxa de 82,91%.

Entre os homens, a taxa de alfabetização é mais baixa em todos os grupos raciais. Homens brancos apresentam uma taxa de 86,75%, seguidos pelos amarelos (83,76%) e pardos (82,25%), enquanto homens pretos têm a menor taxa de alfabetização, com 77,35%. Esses dados apontam que políticas de educação, seja do nível municipal, estadual e federal, devem levar em consideração esses cenários, especialmente em grupos raciais menos favorecidos, são necessárias para equilibrar esses índices.

A população indígena do estado apresenta uma taxa de alfabetização inferior à média geral, com 78,50% dos indígenas alfabetizados e 21,50% não alfabetizados. Esse dado indica a necessidade de programas educacionais mais direcionados e culturalmente adaptados para essa população, que enfrenta desafios específicos no acesso à educação. Essas políticas estão em discussão em nível nacional pelos fóruns representativos e pelo Ministério da Educação.

Quando examinamos as taxas de alfabetização por diferentes faixas etárias, percebemos uma tendência de diminuição com o aumento da idade. Entre os jovens de 15 a 19 anos, a taxa de alfabetização é de 97,28%, enquanto entre aqueles de 20 a 24 anos é de 96,96%. Nas faixas etárias de 25 a 34 anos e de 35 a 44 anos, as taxas de alfabetização são de 95,86% e 91,18%, respectivamente. No entanto, entre os indivíduos de 45 a 54 anos, a taxa cai para 82,66%.

Esses dados mostram que os jovens apresentam taxas de alfabetização muito altas, próximas a 100%, enquanto as taxas diminuem significativamente em faixas etárias mais altas. Este padrão sugere melhorias na acessibilidade e na qualidade da educação ao longo do tempo, mas também destaca a necessidade de programas de alfabetização voltados para adultos e idosos. Uma das ações da SEEC neste campo é a Política de Superação do Analfabetismo, que, em sua primeira edição, alfabetizou mais de 10 mil potiguares em 113 municípios.

A análise das taxas de alfabetização no Rio Grande do Norte mostra um panorama geral positivo, com altas taxas de alfabetização entre jovens e mulheres. A SEEC reconhece que persistem desafios entre certos grupos raciais, a população indígena e faixas etárias mais altas. As políticas públicas focadas na inclusão educacional para populações indígenas e idosos são essenciais para alcançar uma alfabetização universal. A identificação dessas disparidades permite a implementação de estratégias mais eficazes para garantir o acesso à educação de qualidade para todos.

Aeroportos de Natal e Mossoró registram aumento de voos para junho.

Foto: Reprodução

O principal aeroporto do Estado do Rio Grande do Norte, o Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves, prepara-se para um mês de junho de 2024 movimentado, com o total de 1.540 voos planejados. Este volume representa crescimento de 28% em relação a junho de 2023 e de 26% comparado a junho de 2022, refletindo o crescente interesse na conectividade no aeroporto.

Com 18 ligações, incluindo duas internacionais, o aeroporto espera uma média de 25 chegadas diárias. A cidade do Recife, Pernambuco, continua sendo o destino com o maior número de voos previstos, tanto como origem quanto como destino, consolidando-se como um hub regional.

No setor de companhias aéreas, a Latam lidera com 41% dos assentos ofertados, seguida pela Azul com 26%. Em crescimento, a Latam destaca-se com 54% em comparação a 2023, enquanto a Azul registra um aumento de 45%.

Mossoró

Paralelamente, o aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, também apresenta um aumento significativo, com 8.684 assentos previstos e 126 voos programados para junho de 2024. As rotas de Mossoró incluem destinos como Recife com a Azul, além de Natal e Fortaleza com a VoePASS.

“Esse aumento representa uma melhora na oferta de assentos em diversos mercados emissores, validando nosso diálogo contínuo com as companhias aéreas sobre o potencial turístico do estado. Essa expansão reflete tanto o crescimento do fluxo turístico quanto o diferencial de nossos produtos ofertados, destaca o diretor-presidente da Emprotur-RN, Raoni Fernandes, que na semana passada esteve em São Paulo onde se reuniu com representantes da Latam, Gol e Azul para incrementar a malha aérea do Estado.

CPI vai apurar falhas de planos de saúde de pessoas com deficiência.

Foto: Unicef

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instaurou, nesta quinta-feira (23), comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o descumprimento de contrato de planos de saúde de pessoas com deficiência. A CPI foi requerida pelo deputado Fred Pacheco (PMN) em março deste ano e logo obteve as assinaturas necessárias de acordo com o regimento interno da Alerj.

Publicada hoje em edição extra do Diário Oficial do Estado, a instauração da CPI foi resultado de intensa campanha feita pelo parlamentar, que recebeu reclamações de mães e pais de pessoas com deficiência (PCDs). Dentre as diversas manifestações neste período, estão a ida de uma comitiva ao Tribunal de Justiça para exigir o rápido cumprimento de decisões judiciais a favor dos PCDs.

“Esta é uma vitória do povo do Rio, mas é principalmente uma vitória das mães e pais de PCDs, que lutam com tanta bravura. Desde o ano passado, vínhamos tentando uma solução para que tratamentos não fossem interrompidos. Não funcionou, então vamos instaurar a CPI e resolver isso”, disse Pacheco, que é cantor e compositor cristão e vocalista da banda DOM.

Segundo a fisioterapeuta Fabiane Alexandre Simão, de 45 anos, que preside a Associação Nenhum Direito a Menos, a instauração da CPI será um alento para mães e pais de pessoas com deficiência. Ela é mãe de Daniel, de 9 anos, que sofre de paralisia cerebral e transtorno do espectro autista.

“A CPI dos Planos de Saúde é de suma importância, pois vai tirar o pano que esconde o que está por trás das medidas que as operadoras estão colocando em prática. Os planos estão negando direito à saúde e, consequentemente, à vida dos nossos filhos, e os deixam em risco de morte, sem  possibilidade de tratamento médico”, disse a fisioterapeuta.

No dia 15 deste mês, um grupo de mães protestou, em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo estadual, contra o cancelamento unilateral do plano de saúde Amil de pessoas com transtorno do espectro autista. De acordo com as manifestantes, isso vem ocorrendo em outros estados e envolve outras empresas de planos de saúde.

Fabiane Simão, que participou desse ato, disse que o problema já está atingindo pessoas em home care (atendimento médico domiciliar), que dependem do suporte total de vida, de respirador. "E eles querem cancelar esses planos, querem retirar o home care”, afirmou.

O especialista em direito do consumidor e saúde e membro da comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas, Stefano Ribeiro, disse que o cancelamento unilateral, em casos de tratamento de saúde, como ocorre com os autistas, é ilegal, e o usuário pode exigir seus direitos.

“O beneficiário pode, sim, recorrer à Justiça, com obrigação de fazer pagamento do plano, para que ocorra a manutenção desse contrato, para que não seja encerrado até a finalização do tratamento. Isso também sem prejuízo de pedir indenização por danos morais, a depender dos transtornos e constrangimentos que esse beneficiário foi obrigado a suportar”, informou.

ANS

Em junho de 2022, a Agência Nacional de Saúde (ANS) ampliou as regras de cobertura para os casos de transtornos globais do desenvolvimento, como, por exemplo, o transtorno de espectro autista. A decisão foi tomada em reunião da diretoria colegiada da agência. Assim, torna-se obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicada pelo médico para o tratamento do paciente que tenha um dos transtornos globais do desenvolvimento.

Os transtornos globais do desenvolvimento são caracterizados por um conjunto de condições que geram dificuldades de comunicação e de comportamento, prejudicando a interação dos pacientes com outras pessoas e o enfrentamento de situações cotidianas. Eles englobam o transtorno do espectro autista/asperger, o transtorno desintegrativo da infância (psicose), síndrome de Rett e transtorno com hipercinesia associada a retardo mental e a movimentos estereotipados, entre outros.

A normativa aprovada também ajustou o Anexo II do Rol para que as sessões ilimitadas com fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas englobem todos os transtornos globais de desenvolvimentos.

Segundo o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, a agência já discutia sobre terapias para tratamento do espectro autista em um grupo de trabalho criado em 2021. “Com base nessas discussões e considerando o princípio da igualdade, decidimos estabelecer a obrigatoriedade da cobertura dos diferentes métodos ou terapias não apenas para pacientes com transtorno do espectro autista, mas para usuários de planos de saúde diagnosticados com qualquer transtorno enquadrado como transtorno global do desenvolvimento”, disse.

Fonte Agência Brasil

quarta-feira, 22 de maio de 2024

Governo do RN anuncia convocação de 230 para trabalhar na saúde em Mossoró.

Foto: Assecom

A rede de hospitais coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em Mossoró vai ganhar um importante reforço. Serão convocados mais de 230 novos profissionais e contratados diversos médicos clínicos e especialistas, por meio de prestação de serviço de plantão, para atuar nos hospitais da Mulher Parteira Maria Correia e da Polícia Militar.

A medida aumenta a prestação de serviços à população de todo o Oeste Potiguar, fará com o que o Hospital da Mulher passe a funcionar plenamente 24h/dia e, por fim, proporciona a aceleração dos serviços de reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, que está recebendo um investimento de R$ 10 milhões. Parte dos serviços do Tarcísio Maia serão transferidos e divididos entre os hospitais da PM e da Mulher a partir do andamento das ampliações de capacidade nos outros hospitais.

A ação é fruto de uma articulação do Governo do Estado, por meio da Sesap e mais uma série de secretarias, e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, que firmaram um termo de ajustamento de conduta, a ser homologado pelo Poder Judiciário. O acordo judicial é necessário, como nos recentes casos de abertura de leitos nos hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel, Deoclécio Marques e Geral João Machado, para a liberar a contratação de novos profissionais. O investimento mensal previsto em Mossoró é de aproximadamente R$ 1 milhão para manter os serviços de saúde pública do Oeste Potiguar funcionando plenamente.

O acordo prevê a convocação/contratação de mais de 230 profissionais, sendo 84 efetivos sem vacância (30 farmacêuticos, dois nutricionistas, 35 enfermeiros, um TAS/administrador, quatro fisioterapeutas e 12 técnicos em radiologia) e 152 temporários (127 técnicos em enfermagem, 18 técnicos em biodiagnóstico/laboratório e sete técnicos em farmácia).

Ele libera também a ampliação dos contratos de plantões médicos de diversas especialidades (infectologistas, pediatras, anestesiologistas, cirurgiões gerais) e clínicos gerais e outros profissionais como auxiliar de cozinha, copeiros, maqueiros, higienistas, cozinheiros e assistente administrativo por meio da ampliação de contratos já firmados entre Sesap e diversas empresas. Dentro do plano ainda há a adaptação predial e instalação de um tomógrafo no Hospital da Mulher, que não estava previsto no projeto inicial da unidade.

Todas essas movimentações permitirão a transferência dos serviços do Tarcísio Maia, que prevê o seguinte cenário:

– Hospital da Mulher: central de material e esterilização, lavanderia, microbiologia, urgência ginecológica, clínica pediátrica regulada e 50% da nutrição

– Hospital da PM: duas salas de cirurgia, 18 leitos de clínica cirúrgica com três salas de recuperação

A obra no principal hospital público da região conta com reformas e ampliação nos setores de urgência e emergência, pediatria, necrotério, centro cirúrgico, centro de material esterilizado, lavanderia e nutrição e dietética.

Estrada que liga Mossoró a Baraúna tem restauração iniciada.

Foto: Carlos Costa

Mais um trecho do Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais foi iniciado. O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER) começou os serviços de recuperação na RN-015, entre Mossoró e Baraúna, abrangendo um trecho de 44 quilômetros.

A obra faz parte dos 210,5 quilômetros que serão contemplados no Lote 1. Além do trecho iniciado na RN-015, o DER prevê a recuperação de 41 quilômetros da RN-177, entre Pau dos Ferros e São Miguel. No último sábado o programa de restauração foi iniciado pelo trecho entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado.

Ao todo, o programa de recuperação prevê melhorias em 800 quilômetros nos sete distritos rodoviários do Estado, com um investimento de R$ 428 milhões. O conjunto de obras será financiado por recursos da primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

“Esse é um importante programa de recuperação de rodovias. Não é uma operação tapa-buracos, vamos reciclar a base e em seguida recapear todo o trecho, inclusive com sinalização vertical e horizontal”, disse Natércia Nunes, diretora de Obras e Operações do DER.

Ela detalha ainda que as obras iniciadas no último sábado (18) na rodovia RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado, já se aproximam do entroncamento na BR-304, que interliga as duas cidades.

CONFIRA OS TRECHOS CONTEMPLADOS NO LOTE 1

1° Distrito (Mossoró)

RN-015 – Mossoró/Baraúna – 44,0 km

RN-117 – Entroncamento da BR-304 (Mossoró) a Governador Dix-sept Rosado – 34,0 km

Estrada: Tibau/Grossos – 17,5 km

Total no Distrito: 95,5 km

6° Distrito (Pau dos Ferros)

RN-079 – Entroncamento BR-405/Marcelino Vieira/ Alexandria/Divisa RN-PB – 38,0 km

RN-177 – Rodolfo Fernandes/Entr. BR-405 – 11,0 km

RN-177 – Viçosa/Portalegre – 8,0 km

RN-177 – Francisco Dantas/ Entroncamento BR-226 (Pau dos Ferros) – 8,0 km

RN-177 – Pau Ferros/Encanto/São Miguel – 41,0 km RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa – 9,00 km

Total do Distrito: 115,0 km

Total do lote 1: 210,5 km

Zenaide reforça apoio a prefeituras e repasse de emendas federais na 25ª marcha dos municípios.

Foto: Reprodução

Presente na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada nesta terça-feira (21) em Brasília, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) reforçou a bandeira municipalista do mandato e o compromisso de destinação, para as prefeituras do Rio Grande do Norte, de emendas a que tem direito no Orçamento Geral da União.

“Os investimentos federais são essenciais para custear e melhorar os serviços essenciais mantidos pelos municípios para atender a população na saúde, na educação, na assistência social, na segurança pública, na cultura, no esporte, no transporte coletivo. O repasse de recursos por meio de emendas é uma prioridade do nosso mandato, porque é nos municípios, e não no estado ou na esfera federal, que as pessoas vivem e precisam de atenção do Estado como direito constitucional”, assinalou a parlamentar.

Presente entre as autoridades na cerimônia de abertura do evento, Zenaide destacou a necessidade de união federativa suprapartidária para superar problemas como pobreza, violência e desigualdade social. Também integraram a mesa o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que anunciou uma série de medidas de auxílio às prefeituras; os presidentes do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ministros de Estado e parlamentares federais.

“Onde as pessoas nascem, vivem, trabalham, precisam de escola, saúde, segurança? É nos municípios! A 25ª Marcha dos Prefeitos e Prefeitas em Brasília reforça nosso compromisso por investimentos federais nos bairros e comunidades, nos governos municipais. Como médica e ex-secretária de Saúde, sei onde a necessidade do povo mais pobre grita mais alto. Para avançarmos num desenvolvimento economicamente justo, socialmente responsável e ecologicamente equilibrado, é preciso expor e reverter essa realidade de dificuldades”, frisou a senadora.

A Marcha

Com o tema “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá 62 horas de programação abordando assuntos de interesse das cidades. A organização é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Espaço de diálogo entre as esferas municipal e nacional, o evento reúne as principais autoridades do país para debater questões federativas, programas de governo, distribuição de receitas, entre outros temas.

Conquistas do movimento municipalista resultaram de debates encabeçados na Marcha da CNM. Entre elas, a criação de repasses adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da taxa de iluminação pública e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e os repasses bilionários da arrecadação com volume excedente da cessão onerosa da Petrobras em áreas não concedidas do pré-sal.

segunda-feira, 20 de maio de 2024

Katharina Gurgel assume Diretoria de Eventos e Políticas Culturais.

Foto: Redes sociais

A artista e produtora cultural Katharina Gurgel foi nomeada para ocupar o cargo de Diretora Executiva de Eventos e Políticas Culturais.

A nomeação está no Diário Oficial de Mossoró (DOM) do sábado (18) e a lotação é na Secretaria Municipal de Cultura.

Nota do blog: Nomeação acertada em uma secretaria que vem enfrentando crises em vésperas do São João, maior evento da mesma. Katharina é experiente, dedicada e alguém que ‘respira’ cultura. Desejamos a ela um bom trabalho na pasta.

Obras de recuperação das rodovias iniciam pela RN-117.

Foto: Reprodução

A primeira a receber as obras foi a RN-117, que liga os municípios de Governador Dix-sept Rosado a Mossoró.

A obra compõe o Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais sob jurisdição dos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros, totalizando 210,5 km, que teve ordem de serviço assinada pela governadora Fátima Bezerra no último dia 03. Além da RN-117, o lote 1 também irá recuperar a RN-015, entre Mossoró e Baraúna e 41 quilômetros da RN-177, de Pau dos Ferros a São Miguel.

De acordo com a governadora Fátima Bezerra o, o programa irá contemplar quase 800 quilômetros nos sete distritos rodoviários do Estado, num investimento de R$ 428 milhões, financiado por recursos da primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio (PEF).

O prazo, que era para iniciar em junho, segundo a chefe do Executivo, está sendo antecipado devido a um esforço de trabalho da Secretaria de Infraestrutura (SIN) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN). Este primeiro lote representa investimento de R$ 134 milhões.

De acordo a diretora de Obras e Operações no Departamento de Estradas de Rodagem do RN, Natécia Nunes, no início da próxima  semana terá início a obra do trecho do entroncamento da BR 304, saída de Mossoró /Baraúna.

Mais rodovias

A obra de recuperação do lote 2, maior trecho em extensão, com 301,5 km em dez trechos das regiões Seridó e Central, deve ser iniciada nos próximos dias, incluindo a RN-288, entre Acari e Caicó, com passagem pelos municípios de Cruzeta e São José do Seridó.

A diretora adiantou que já na próxima semana darão início a recuperação pela estrada que liga Caicó/Jardim de Piranhas. Em paralelo, também serão beneficiados os trechos Ipanguaçu/Alto do Rodrigues, e Caicó/São José do Sabugi, Ipueira até a divisa com a Paraíba.

A ordem de serviço para o inicio das obras do terceiro lote será assinado nos próximos dias pela governadora Fátima Bezerra.

Aprenda a fazer torta de abobrinha com queijo coalho.

Foto: Inter TV Costa Branca

Quando falamos em abobrinha, logo lembramos de uma salada. Mas essa hortaliça pode ser utilizada em muitas outras receitas. O programa Inter TV Rural deste domingo (19) apresentou uma receita de torta de abobrinha. O prato não leva farinha de trigo e é muito simples de preparar. O toque final fica por conta do queijo coalho.

Ingredientes

. 700 g de abobrinha ralada, aproximadamente 1 abobrinha de tamanho médio

. 150 g ou 2 xícaras de chá de queijo coalho ralado grosseiramente

. 4 ovos

. 1 cebola pequena cortada em fatias finas

. 100 g ou ½ caixa de creme de leite

. 60 g ou aproximadamente 2 colheres de sopa cheias e requeijão cremoso

. Azeite ou óleo para untar

. Ervas aromáticas de preferência (vamos utilizar orégano e cheiro verde)

. Sal e pimenta do reino a gosto

Modo de preparo

Em um recipiente espaçoso, começamos preparando o creme base para a torta. Inicialmente, adicionamos os ovos batendo levemente com a ajuda de um garfo.

Após misturar os ovos, por cerca de 30 segundos, podemos adicionar o creme de leite, o requeijão cremoso e misturamos mais um pouco.

Temperamos esse creme com um pouco de sal, pimenta do reino, orégano e cheiro verde e mexemos um pouco mais.

Com o creme já pronto, acrescentamos os ingredientes sólidos. Primeiro a abobrinha ralada, a cebola e uma parte do queijo coalho (a outra parte deve ser reservada para a finalização). Após misturar bem todos os ingredientes, a massa está praticamente pronta. Nesse ponto, podemos ajustar sal e pimenta se for necessário.

É importante untar o fundo e as laterais de uma assadeira com azeite ou óleo. Logo depois, podemos transferir a mistura da massa para a assadeira. Por cima da massa, finalizamos com o queijo coalho ralado, cobrindo toda torta.

Levamos a torta ao forno preaquecido a 200° até que superfície fique levemente dourada. Na nossa receita o tempo de forno foi de cerca de 1 hora. Depois é só servir.

Fonte g1/RN

sexta-feira, 17 de maio de 2024

Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos lei que determina volta do seguro obrigatório de veículos.

Foto: Nelson Antoine

O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que determina o retorno do seguro obrigatório de veículos, conhecido como "Novo DPVAT". A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).

O texto foi aprovado pelo Senado no início de maio (veja vídeo abaixo). Segundo a lei, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) será cobrado anualmente de proprietários de veículos, como carros e motos.

O seguro cobrirá indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, além de reembolso de despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas.

Lula vetou dois artigos da lei que previam penalidade de infração grave e multa para os motoristas que não pagarem o seguro no prazo previsto.

O governo justificou que a penalidade seria excessiva, uma vez que a lei já prevê a obrigatoriedade do seguro para o licenciamento anual, de transferência de propriedade e de baixa de registro de veículos.

O valor que será cobrado anualmente para o SPVAT ainda não foi definido. No entanto, de acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a equipe econômica prevê uma tarifa de R$ 50 a R$ 60.

A lei sancionada pelo presidente também inclui uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano.

Como vai funcionar

Entenda a seguir as regras do "novo DPVAT":

. O pagamento será obrigatório para quem tiver carro ou moto. Um fundo comum é criado para reservar as contribuições, e os valores serão usados para cobrir indenizações por morte ou invalidez, pagas às pessoas que sofrerem acidentes.

. O dinheiro também será usado no reembolso de despesas com tratamento médico, fisioterapia e próteses se esses serviços não estiverem disponíveis, via SUS, no município.

. O seguro cobrirá despesas funerárias e reabilitação profissional de pessoas com invalidez. Não poderá receber auxílio quem já for assistido por seguro privado e plano de saúde.

. Os valores, tanto da taxa do seguro quanto das indenizações, ainda serão definidos. O pagamento do SPVAT pode mudar de acordo com o tipo de veículo.

. Terá direito à indenização quem sofreu acidente ou companheiro e herdeiros da vítima, em caso de morte. Mesmo que os veículos envolvidos no acidente estejam irregulares – ou seja, caso os donos não tenham pagado o seguro – as vítimas terão acesso aos recursos.

. O pagamento da indenização deve ocorrer em um prazo de 30 dias.

. O licenciamento do veículo só será concedido a partir do pagamento do SPVAT, assim como a transferência de proprietário e a baixa do registro do carro.

. A Caixa vai cobrar o seguro, administrar o fundo e analisar os pedidos de indenização. O banco poderá contratar empresas terceirizadas para auxiliar na operação. Os recursos para pagar as empresas sairão diretamente do fundo.

. Os estados podem fechar convênio com a Caixa para que o pagamento do SPVAT seja feito junto com o licenciamento ou com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

. Os estados que efetuarem a cobrança poderão receber até 1% do montante arrecadado.

. Estados e municípios que oferecerem transporte público coletivo ainda vão receber de 35% a 40% do dinheiro arrecadado.

. Segundo a Caixa, as indenizações se referem a acidentes com diversos tipos de veículos. São exemplos: automóveis particulares, táxis, carros de aluguel, ônibus, micro-ônibus e lotação com ou sem cobrança de frete, motocicletas, motonetas, caminhões, caminhonetas tipo "pick-up" de até 1.500 Kg de carga, máquinas de terraplanagem.

Fonte g1/RN