Moradores e motoristas reclamam de buracos na entrada do Bairro Bom Jesus.

Foto: Jornalismo TCM

Ao chegar na entrada do bairro Bom Jesus, em Mossoró, você encontra dois caminhos. O da direita, passando pela lateral da Unidade de Educação Infantil, está praticamente sem acesso.  Com a água das chuvas, dois grandes buracos estão impedindo a maioria dos carros de passar e as motos precisam se arriscar por cima da calçada.

“A gente que é entregador, muitas vezes a gente recusa até entrega para o Bairro Bom Jesus, não só pela distância, mas também pela entrada aqui… Tive que passar pela calçada para poder passar na entrada. Além de desgastar a gente, o corpo, porquê é um tranco muito pesado, desgasta a moto, é perda de tempo, então assim, é horrível a vinda pra cá.”, conta o entregador Lucas Moura.

Basta passar alguns minutos no local para flagrar alguns carros menores desistindo de passar por dentro do buraco, tendo em vista a proporção. Enquanto isso, alguns carros maiores se arriscam mais. Na entrada do bairro, quando a gente chega bem ao lado da UEI, ainda há um trecho com asfalto, mas basta dar alguns passos que é possível dar de cara com os grandes buracos. Ao lado de uma enorme poça de água formada pelas chuvas, alguns moradores colocaram um espantalho pescando como forma de protesto.

Edson Alves era caminhoneiro, há cerca de um ano ele decidiu mudar de ramo e investiu em uma churrascaria. Tudo se complicou pois os dois buracos estão localizados bem em frente ao seu empreendimento, dificultando a inauguração.

“Há um ano que a gente vem sofrendo com esse buraco. Já fui várias vezes na Secretaria, falei com o prefeito lá na Igreja São João. Há um ano que eu tô querendo inaugurar essa churrascariazinha, né? Que eu era caminhoneiro, larguei… Aí, pra montar isso aqui, tô com esse sofrimento. Então peço ajuda de todos, né?  Agora da reportagem, pedindo pra que se mobilize, faça alguma coisa por a gente.”, desabafa Edson Alves.

Entramos em contato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que emitiu uma nota afirmando que tem trabalhado fortemente em obras de pavimentação, beneficiando várias regiões da cidade e que os investimentos através do Mossoró Realiza já beneficiaram diversos bairros. A nota afirma ainda que a Prefeitura de Mossoró segue trabalhando para alcançar as demais regiões. 

“Sabendo eles estão, porque várias vezes eu fui lá. Aí, para mostrar que aqui está tão difícil a situação, eu fiz esse bonequinho.  Botei ele para pescar aí, já que se fala n’água. E peço a compreensão de todos, né? Que me ajude.”, finaliza Edson.

Por Yuri Rodrigues

Mais de 68 mil famílias do Oeste do RN podem receber 65% de desconto na conta de energia; saiba como aderir.

Foto: Neoenergia

Os 62 municípios da região Oeste potiguar têm 68.707 pessoas portadoras de Número de Identificação Social (NIS) aptas ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não inscritas no programa federal. Para pessoas de baixa renda, o desconto pode chegar a 65%. Mossoró vai receber um mutirão para cadastro nas próximas quinta (27) e sexta-feira (28).

As informações foram divulgadas pela companhia energética que atende o estado, a Neoenergia Cosern. De janeiro a dezembro de 2024, a empresa informou que inseriu mais de 82,5 mil pessoas no programa. Com isso, o Rio Grande do Norte passou a contar com mais de 388 mil famílias beneficiadas.

Segundo a empresa, a maioria das famílias vive em imóveis alugados ou cedidos e não são titulares das contas de energia, o que dificulta a inserção automática na base de dados da Neoenergia Cosern e concessão do desconto na fatura de energia.

Por isso, a Unidade Móvel de Atendimento da Neoenergia Cosern estará em Mossoró entre os dias 27 e 29 de março para um mutirão de cadastro das famílias aptas ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Dia 27/03 (quinta-feira)

Atendimento: das 13h30 às 16h30

Local: Em frente ao prédio da Associação Comunitária e Esportiva da Maísa (ACEM)

Dia 28/03 (sexta-feira)

Atendimento: das 08h30 às 12h e das 13h às 16h30

Local: Estação das Artes Elizeu Ventania

O programa é do governo federal e contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

Para acessa, o beneficiário não precisa ser o titular da conta de energia e ter o seu CPF vinculado ao contrato de fornecimento de energia com a Neoenergia Cosern. É necessário, porém, apresentar o NIS ou o NB e informar a Neoenergia Cosern em qual conta deve ser concedido o benefício.

Veja número de famílias aptas por cidade da região Oeste

Assu - 3.890

Água Nova - 186

Alexandria - 1.084

Almino Afonso - 438

Alto do Rodrigues - 1.083

Antônio Martins - 736

Apodi - 3.483

Areia Branca - 1.754

Baraúna - 2.288

Campo Grande - 1.648

Caraúbas - 1.554

Carnaubais - 930

Coronel João Pessoa - 352

Doutor Severiano - 442

Encanto - 587

Felipe Guerra - 639

Francisco Dantas - 232

Frutuoso Gomes - 405

Gov Dix-Sept Rosado - 956

Grossos - 1.093

Ipanguaçu - 869

Itajá - 484

Itaú - 548

Janduís - 617

João Dias - 284

José da Penha - 412

Lucrécia - 440

Luís Gomes - 682

Major Sales - 311

Marcelino Vieira - 666

Martins - 672

Messias Targino - 498

Mossoró - 18.966

Olho d'Água do Borges - 390

Paraná - 596

Paraú - 342

Patu - 981

Pau dos Ferros - 2.332

Pendências - 1.204

Pilões - 405

Portalegre - 581

Porto do Mangue - 414

Rafael Fernandes - 372

Rafael Godeiro - 248

Riacho da Cruz - 285

Riacho de Santana - 281

Rodolfo Fernandes - 323

Tibau - 465

São Francisco do Oeste - 344

São Miguel - 2.384

São Rafael - 1.115

Serra do Mel - 1.176

Serrinha dos Pintos - 354

Severiano Melo - 519

Taboleiro Grande - 283

Tenente Ananias - 948

Triunfo Potiguar - 503

Umarizal - 1.159

Upanema - 937

Venha-Ver - 318

Viçosa - 219

Como acessar a TSEE

Para garantir o desconto mensal na conta de energia, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal.

As famílias de baixa renda que ainda não estão inscritas no CadÚnico podem realizar o cadastro social no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo da sua residência. É importante que as informações do beneficiário nos sistemas do governo federal sejam atualizadas a cada dois anos, no mínimo, para que não ocorra interrupção na concessão do benefício. Caso o beneficiário mude a estrutura familiar ou o endereço de moradia, faz-se necessária a comunicação dessas mudanças ao Cras.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e detentor do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia, através das suas distribuidoras, faz o cadastro do benefício automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure os canais de atendimento.

A inscrição é rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia, site oficial (neoenergia.com – Área do Cliente) e Lojas de Atendimento.

Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer momento para usufruir do benefício, desde que atenda aos requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada.

Quem tem direito à TSEE?

* Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

* Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos para tratamento de saúde;

* Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Fonte g1/RN

Tebet diz que preço dos alimentos vai baixar nos próximos 60 dias.

Foto: Marcelo Camargo

Os preços dos alimentos devem baixar já nos próximos 60 dias, graças às medidas que vêm sendo adotadas pelo governo federal. A afirmação foi feita nesta terça-feira (25) pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com Tebet, a alta de preços se deve a fatores como mudanças climáticas e quebras de safra, inclusive em outros países produtores.

“Os alimentos que mais subiram são aqueles produtos que são mais caros para o coração ou para o paladar do povo brasileiro, que é o ovo, o café”, disse Tebet. Mas na safra do ano que vem teremos alívio. O agronegócio brasileiro esse ano vem muito forte e dará, inclusive, sustentabilidade ao nosso PIB. Ouso dizer que vamos crescer acima das projeções que nós mesmos estamos fazendo, porque teremos uma safra muito forte que vai ajudar no crescimento, na geração de emprego e renda e no barateamento dos alimentos”, argumentou.

Medidas

Segundo a ministra, o governo tem adotado “as medidas certas, na medida certa”, para, no futuro, conseguir baixar o preço dos alimentos.

“Seria muito perigoso segurar o preço agora para, depois de seis meses ou um ano, o preço explodir”, complementou ao garantir que “em 60 dias, os preços começam a cair no supermercado”.

Entre as medidas elogiadas pela ministra estão algumas implementadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando a desburocratização de regras de comercialização de alguns produtos, como ovo, entre diferentes unidades federativas, sem a necessidade de um selo nacional. Bastaria, segundo a ministra, a apresentação, por exemplo, de um selo local.

Estados

Simone Tebet diz que os estados podem e devem colaborar para viabilizar uma queda no preço dos alimentos.

“Alguns estados não têm isenção de imposto dos ICMS na cesta básica. Tudo bem que não possa fazer pelo ano inteiro, porque isso impacta nas contas deles. Mas nada impede de darem [por um período específico] essa isenção, apertando o cinto. É o que a gente faz, aqui, com os gastos públicos. Com ajustes, cortes de supérfluos, combate a erros e fraudes. É conter do lado que não não precisa, para ter do lado que precisa”, acrescentou.

Fonte Agência Brasil

Segunda ponte da Avenida Presidente Dutra ficará interditada até a metade de abril.

Foto: João Batista/PMM

A segunda ponte da Avenida Presidente Dutra, no Alto Manoel, zona leste de Mossoró, foi interditada neste domingo, 23, para a fase de conclusão da obra de alargamento da ponte, com previsão de entrega na metade do mês de abril. A segunda ponte conta com uma extensão de 51 metros e cada faixa com 3 metros.

“Nesse período será feita realização do içamento das placas de pré-moldados num total de 54 placas, obras como terraplanagem, retirada do asfalto antigo, início da sub-base e base, em seguida a armação e a concretagem da parte superior do tabuleiro, aplicação do revestimento do asfalto com toda a sinalização horizontal”, informa o engenheiro Charles Carvalho

Também serão construídas passarelas para pedestres e ainda ocorrerá a instalação das luminárias de LED, proporcionando mais segurança para a população.

O engenheiro destaca que “após a aplicação do revestimento asfáltico, será aplicado a junta GINE, que é a junta de dilatação da ponte, devido ao fato de já existir uma estrutura antiga e sendo necessário realizar o alargamento com uma nova estrutura”.

A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana alerta que durante o período de interdição, motoristas devem buscar vias alternativas. A pasta vai divulgar as alternativas e realizar orientação para garantir o fluxo de veículos.

Fonte De Fato

Governadora assina Ordem de Serviço para recuperação de rodovias estaduais no RN.

Foto: Reprodução

O Governo do Estado irá autorizar a reconstrução de 141 quilômetros de rodovias estaduais, utilizadas como desvios para o tráfego no período da construção da nova ponte na BR-304, próxima ao município de Lajes. A estrutura, inaugurada em dezembro, foi erguida para substituir a ponte anterior, que foi destruída pela força da enxurrada do Riacho Bonfim, em março de 2024.

A Ordem de Serviço será assinada nesta segunda-feira (24), pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Getúlio Batista.

Com a reconstrução, dez municípios serão beneficiados: Lajes, Pedra Preta, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Passa e Fica, Tangará, Nova Cruz, Itajá, Macau, Pendências.

Por Artur Rebouças

Aprenda receita de um delicioso empadão de cuscuz.

Foto: Inter TV Costa Branca

Em homenagem ao Dia do Cuscuz comemorado no último dia 19 de março, o Inter TV Rural deste domingo (23) apresentou um prato feito com os flocos de milho, tradicionais na culinária nosdestina.

Na receita, empadão de frango ganhou uma versão com a massa de cuscuz. A adaptação foi feita pelo gastrólogo Alexandre Dantas.

Veja os ingredientes

Massa

. 500 g de flocão de milho

. 6 ovos

. 15 g ou 1 colher de sopa de fermento químico em pó

. 100 g ou ½ copo de requeijão cremoso

. Sal e pimenta do reino a gosto

. Leite em quantidade suficiente para hidratar os flocos de milho

Recheio

. 800 g de frango cozido, desfiado e refogado

. 160 g de milho verde

. 120 g de azeitonas sem caroço, cortada em pedaços pequenos

. 200 g ou 1 caixa de creme de leite

. 100 g ou ½ de requeijão cremoso

. Sal e pimenta-do-reino a gosto

Finalização

. 120 g de queijo coalho ralado para finalização

. Azeite ou óleo para untar

Modo de preparo

O primeiro passo é hidratar o flocão de milho. Os flocos de milho devem ser colocados em um recipiente espaçoso e temperados com um pouco de sal e pimenta. Em seguida, o leite é adicionado e misturado. O ponto ideal é quando a massa é pressionada e o leite começa a se acumular na parte de cima. O leite será completamente absorvido pela massa. O recipiente deve ser coberto com um pano e deixado descansando.

Na sequência, é hora de preparar o recheio. O frango, as azeitonas, o milho, creme de leite e requeijão cremoso são colocados em um recipiente e misturados. Em seguida, é importante ajustar sal e pimenta-do-reino. Após a homogeneização, o recheio é reservado na geladeira, ocorre a finalização do preparo da massa.

Com o flocão já hidratado, o mesmo recipiente vai receber os ovos e a outra parte do requeijão. Eles serão misturamos até homogeneizar todos os ingredientes. Para finalizar, é preciso acrescentar o fermento químico e misturar a massa mais um pouco. Depois disso, a montagem pode ser iniciada.

No caso da receita, o gastrólogo usou uma assadeira de vidro bem espaçosa. Ela foi untada com um fio de azeite (ou óleo) e uma porção de massa foi adiionada, espalhada por todo fundo do recipiente. É importante não deixar a camada muito espessa.

Em seguida, são é hora de acomodar o recheio sobre essa primeira camada da massa. Por fim, o preparo é finalizado com mais uma camada de massa para fechar o empadão.

Também é possível finalizar o prato cobrindo a massa com queijo coalho ralado. Depois, ela é levada para assar em forno preaquecido entre 180° e 200° até que a superfície fique levemente dourada.

Fonte g1/RN

União Brasil deverá ter comando da nova Federação com o PP no RN.

Foto: Reprodução

As tratativas para a Federação entre União Brasil e PP estão avançadas em Brasília. A Executiva Nacional do Progressistas se reuniu e aprovou o prosseguimento dos ajustes para concretizar a Federação. Dentre os assuntos conversados entre deputados federais, senadores e presidentes de diretórios estaduais, a apresentação sobre a divisão dos diretórios entre os dois partidos nos estados foi aprovada. De acordo com o que foi apresentado na reunião, no Rio Grande do Norte o União Brasil deve ficar com o poder de decisão.

Na Câmara Federal, a bancada potiguar é formada por dois deputados do União Brasil, Benes Leocádio e Carla Dickson; e um do PP, João Maia, que também é presidente estadual da legenda.

Os três apresentam diferentes perfis: moderado, direita conservadora e de alinhamento com o governo Lula, respectivamente.

Na Assembleia Legislativa, cada partido tem um deputado. O União Brasil tem Taveira Júnior, que faz oposição ao PT. Já Neilton Diógenes, do PP, é alinhado com as pautas do Governo Fátima.

Além do presidente do União Brasil, José Agripino, que faz oposição aos governos estadual e federal, o partido de Antônio Rueda tem em Paulinho Freire (UB), prefeito da capital, a mesma posição. Allyson Bezerra (UB), prefeito de Mossoró, costuma manter afastamento em relação ao posicionamento político e seria um dos que não ficariam desconfortáveis em subir ao palanque opositor aos governos vigentes.

Se mantido entendimento discutido na reunião pelo Progressistas, a tendência é, no estado, prevalecer a posição do União Brasil. Caso alguns dos nomes não se sinta confortável com os possíveis novos entendimentos e o posicionamento político-eleitoral para 2026 da Federação no Rio Grande do Norte, há a opção de buscar a janela partidária, o que aponta possibilidade de mudanças de legendas de algumas lideranças no Estado.

Pela prévia apresentada na reunião da Executiva Nacional do PP, a cúpula da federação terá a palavra final nos três maiores colégios eleitorais do Brasil: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Além disso, a direção também tomará as decisões sobre Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Sergipe e Tocantins.

O PP de Ciro Nogueira ficará com o comando do Acre, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. Já o União Brasil, comandará as decisões nos estados do Ceará, Goiás, Amazonas, Bahia, Amapá, Mato Grosso, Pará e Rondônia, além do Rio Grande do Norte. O entendimento foi divulgado pelo Metropóles.

A discussão foi divulgada por Ciro Nogueira em seu twitter:

“Em reunião convocada pela presidência do Progressistas para consultar a Executiva Nacional sobre a formação de federação partidária com o União Brasil, após intensa discussão, deputados federais, senadores e presidentes de diretórios estaduais decidiram, por unanimidade, dar pleno aval à presidência do partido para prosseguir as tratativas no sentido de consolidar a criação da federação. A federação, ao ser concretizada, se tornaria o maior grupo político da Câmara, com 59 deputados federais do União Brasil e 50 do Progressistas, num total de 109 parlamentares. No Senado, as bancadas do Progressistas e do União têm seis e sete parlamentares, respectivamente, totalizando 13 senadores”, publicou o senador.

O União Brasil e o Progressistas retomaram a discussão sobre a formação da Federação partidária visando principalmente aumentar sua influência política nas próximas eleições. Se concretizada, essa federação poderá formar a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 109 deputados, superando o Partido Liberal (PL), que atualmente possui 99 parlamentares. No Senado, a união entre Progressistas e União Brasil soma 13 senadores.

Por Carol Ribeiro

Inauguração da Barragem de Oiticica Marca Dia Histórico para o Nordeste.

Foto: Reprodução

Na última quarta-feira (19), data simbólica para o povo nordestino por celebrar o Dia de São José, padroeiro da região, a senadora Zenaide Maia participou ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cerimônia de inauguração da "Barragem de Oiticica", em Jucurutu. O evento também foi marcado pela assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Adutora do Agreste Potiguar, um projeto estratégico que fortalecerá o abastecimento de água na região.

As obras da Barragem de Oiticica, iniciadas em 2013 e retomadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), representam um marco no desenvolvimento hidrossocial do Nordeste. A senadora Zenaide Maia expressou sua satisfação em estar presente neste momento histórico: "É motivo de grande orgulho acompanhar de perto o resultado de tantos anos de trabalho, empenho e compromisso. Ao longo desse período, destinei emendas parlamentares, juntamente com a bancada federal, por acreditar no impacto positivo que esta obra teria para a nossa população. Hoje, vê-la concluída e em pleno funcionamento é uma realização que enche o coração de esperança", declarou.

O Complexo Hidrossocial Barragem de Oiticica, com seu barramento principal concluído, possui capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos de água, tornando-se o segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte em volume. A obra, que integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), recebeu um investimento total de R$ 893 milhões.

Mais do que uma infraestrutura hídrica, a Barragem de Oiticica simboliza esperança, desenvolvimento e qualidade de vida para a região. Ela garantirá o abastecimento de água para milhares de famílias, impulsionará a agricultura local e contribuirá para o crescimento sustentável do Seridó. "Água é vida, e a concretização deste projeto representa uma conquista coletiva, fruto do esforço conjunto em benefício das futuras gerações", destacou a senadora.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o ministro Ruy Costa, o governador Waldez Góis, a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Valter Alves, deputados federais e estaduais, prefeitos da região e representantes da sociedade civil. A Barragem de Oiticica é vista como um símbolo de esperança e progresso, prometendo transformar a realidade de milhares de famílias nordestinas ao garantir segurança hídrica e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região.

A cerimônia reforçou o compromisso do governo federal e das lideranças locais com o desenvolvimento sustentável do Nordeste, destacando a importância de investimentos em infraestrutura hídrica para a melhoria da qualidade de vida e o crescimento econômico da região.

Mossoró: Comunidades rurais registram acumulado de mais de 200 milímetros na 1ª quinzena de março.

Foto: Reprodução

A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) divulgou relatório pluviométrico referente ao período de 1º a 17 de março na zona rural de Mossoró. Diversas localidades registraram bons volumes de chuvas, inclusive algumas passando dos 200 milímetros no período.

De acordo com o levantamento, as comunidades Oziel Alves, Agrovila Pomar, ambas na região Norte, e Terra Nossa, na parte Oeste, acumularam os maiores volumes na primeira quinzena do mês. Todas elas passaram dos 200 milímetros.

O maior volume observado neste período foi em Oziel Alves, com 216 mm. A Terra Nossa registrou 211 mm, enquanto na Agrovila Pomar o acumulado registrado foi de 203 milímetros. Já Recanto da Esperança, Sítio Coqueiro, Sítio Lajedo, Sítio Carmo e Fazenda Nova registraram índices pluviométricos acumulados acima de 120 milímetros.

O relatório pluviométrico divulgado pela Secretaria de Agricultura aponta ainda que 14 comunidades rurais registraram no período acumulados de menos de 50 milímetros na primeira quinzena de março.

Confira relatório pluviométrico na zona rural na 1ª quinzena de março

Região Norte:

P.A Oziel Alves.             216 mm

Agrovila Pomar.              203 mm

Recanto da Esperança   190 mm

Sítio Coqueiro.                186 mm

Sítio Lajedo.                    165 mm

Sítio Bom Destino.            118 mm

Agrovila Montana.            116 mm

Agrovila Nova União.        116 mm

Sítio Passagem de Pedra 106 mm

Sítio Oiticica.                      80 mm

Alagoinha.                          71 mm

Região Sul

Sítio Curral de Baixo.       100 mm

P.A Lorena.                       84 mm

P.A Hipólito.                      77 mm

Reforma do Romão.         77 mm

Sítio Olho D'água Velho    53 mm

Região Leste

Sítio Carmo.                     130 mm

P.A Cordão de Sombra.     84 mm

P.A Favela.                        82 mm

Sítio Piquiri.                       65 mm

Sítio São Raimundo.         59 mm

Sítio Sussuarana.              55 mm

Sítio Jurema Seca.            54 mm

Região Oeste

P.A Terra Nossa.             211mm

P.A Fazenda Nova.         120 mm

P.A Cristalina                    83 mm

Sítio Riachinho                70 mm

Fonte De Fato

MPRN recomenda que Prefeitura de Mossoró não tome decisões sem a participação do Conselho de Políticas Culturais.

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação à Prefeitura e à Secretaria de Cultura de Mossoró para que se abstenham de tomar decisões relativas ao setor cultural do município sem a prévia discussão e deliberação do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). A medida abrange inclusive o planejamento e execução do Mossoró Cidade Junina, maior evento promovido pela Prefeitura Municipal de Mossoró que acontece anualmente.

Segundo Dionísio do Apodi, membro do Comitê de Cultura do Rio Grande do Norte, a recomendação teve influência das demandas do comitê e da mobilização de alguns setores da cultura de Mossoró e grupos de artistas. Uma outra demanda por parte dos artistas da cidade é o não reconhecimento do CMPC. “O Conselho não representa o setor cultural de Mossoró. O conselho é um instrumento importante no Sistema Nacional de Cultura, que prevê a participação na construção e efetivação das políticas públicas da União, dos estados, das prefeituras e da sociedade civil, e a sociedade civil participa através dos conselhos”, explicou.

A intenção da 2ª Promotoria de Justiça de Mossoró é enfatizar que o conselho é uma instância de participação popular essencial para a democratização do debate e das decisões sobre a política cultural municipal cuja atuação nesse sentido é obrigatória por força da Constituição Estadual, da Constituição Federal e das leis municipais, estaduais e federais.

O MPRN ainda destacou que o Município aderiu ao Sistema Nacional de Cultura, regulamentando o conselho em questão como um dos seus órgãos estruturantes e adotando o princípio da democratização dos processos decisórios com participação e controle social. Assim, a atuação do Conselho Municipal de Políticas Culturais deve orientar a gestão das políticas públicas e dos recursos públicos na área.

A recomendação também é direcionada ao presidente do Conselho para quem foi solicitado que tome providências para a elaboração de um calendário mensal de reuniões ordinárias para o ano de 2025, conforme previsto no art. 12 da Lei Municipal n. 16/2007, juntamente com a Prefeitura e a Secretaria de Cultura.

Além disso, o MPRN recomendou que as convocações para as reuniões, tanto ordinárias quanto extraordinárias, sejam feitas por escrito ou por meios eletrônicos, com menção expressa à pauta e antecedência mínima de cinco dias úteis, garantindo a publicidade, pontualidade e transparência das comunicações.

O MPRN orientou ainda que as reuniões sejam integralmente registradas em vídeo para verificar se todas as discussões e decisões foram devidamente consignadas nas atas.

O MPRN assinala que a inobservância ao que foi recomendado implicará na adoção das medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis, e requer que sejam encaminhadas informações sobre as medidas administrativas adotadas para o cumprimento da recomendação no prazo de dez dias.

Confira a íntegra da recomendação.

Dionísio do Apodi destaca que o não acatamento da recomendação por parte da prefeitura trará grande prejuízo ao setor cultural da cidade: “A gente não entende porquê a Prefeitura de Mossoró não respalda o Conselho Municipal de Políticas Públicas e acaba não ouvindo o setor cultural”. Agora, ele espera que o Município siga a recomendação feita pelo MPRN.

Em janeiro de 2025, o MPRN chegou a enviar um ofício à Câmara Municipal de Mossoró alertando sobre a possível inconstitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 42, de 21 de janeiro de 2025, que estava prestes a ser votado em sessão extraordinária. O projeto trouxe alterações no artigo 20 da Lei Complementar Municipal nº 169/2021, e, segundo o órgão, pode ter efeitos concretos na gestão da cultura no município, dificultando a promoção e o gozo dos direitos culturais pelos cidadãos mossoroenses.

O MPRN esclarecia que a proposta eliminava qualquer menção ao Conselho Municipal de Políticas Culturais, um órgão consultivo e deliberativo essencial para o funcionamento do Sistema Municipal de Cultura e para a participação do município no Sistema Nacional de Cultura. A nova redação do artigo 20, que atribui à Secretaria Municipal de Cultura a responsabilidade de elaborar e executar a política cultural omitindo menção que existia na norma anterior à cooperação do conselho municipal de políticas culturais, contraria as diretrizes de democratização dos processos decisórios estabelecidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e pela Lei Complementar Municipal nº 082/2013.

Por Yuri Rodrigues