Em 1º evento público após se recuperar da Covid-19, Bolsonaro fica sem máscara em aglomeração.

Em seu primeiro evento público após se recuperar da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro chegou ao aeroporto de São Raimundo Nonato, a 523 km de Teresina, na manhã desta quinta-feira (30). Ele foi ao local para participar de cerimônia em cidade próxima na Bahia, ainda nesta manhã, e depois voltar ao Piauí para visitar ao Parque Nacional da Serra da Capivara.

Após descer do avião presidencial, ainda na área externa do terminal, Bolsonaro montou em um cavalo em meio a uma aglomeração de apoiadores e tirou a máscara que usava no rosto.

Foto: Neyara Pinheiro/ TV Clube

Ainda montado no cavalo, Bolsonaro tirou o chapéu e agradeceu a presença das pessoas. Em seguida, tocou na mão de apoiadores. Ele pegou, ainda, um microfone que foi estendido a ele e falou com a multidão.

Conforme decreto do governo do estado do Piauí, válido desde 13 de julho, é obrigatório o uso de máscaras em todo o território piauiense. A desobediência está sujeita a multa que varia de R$ 500 a R$ 1 mil – em caso de reincidência - para pessoa física.

Após visitar a Bahia, o presidente retornou ao Piauí por volta de meio dia, seguiu para o Parque Nacional da Serra da Capivara e, na visita fechada à imprensa, conheceu as pinturas rupestres e o Museu da Natureza.

Na ocasião, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, anunciou investimentos em São Raimundo Nonato. “Três milhões e oitocentos mil reais para pavimentar ruas de maior fluxo de veículos e mais um milhão e oitocentos mil para pavimentação da avenida que vai até o açude”, disse.

O ministro afirmou ainda que a Serra da Capivara será incluída no programa de promoção dos parques nacionais. “Também será feita uma reestruturação do aeroporto em parceria com o Ministério da Infraestrutura, para que seja possível atrair voos comerciais”, explicou.

Foto: Divulgação/Ciro Nogueira

São Raimundo Nonato também receberá, segundo o ministro, divulgação através de produção audiovisual na região. “Aplicar recursos na produção de filmes tendo como plano de fundo a Serra da Capivara, ajudando a divulgar esse lindo destino do nosso Brasil”, declarou.

O ministro afirmou que esses recursos já estão empenhados. Por volta das 14h, o presidente voltou ao aeroporto de São Raimundo Nonato, onde falou, novamente sem máscara, com apoiadores e embarcou de volta para Brasília.

Agenda do presidente

Bolsonaro saiu de Brasília (DF) no início da manhã para São Raimundo Nonato. Ele partiu em seguida para Campo Alegre de Lourdes, cidade baiana próxima à divisa com o Piauí, onde participou de cerimônia para inaugurar o sistema integrado de abastecimento de água. Depois, voltou ao Piauí para fazer visita ao Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato.

Foto: Neyara Pinheiro/TV Clube

Primeiro evento público após se recuperar da Covid-19

Este é o primeiro dia de eventos públicos com a participação do presidente desde 7 de julho, depois de se recuperar da Covid-19. No dia 22, um teste indicou que o presidente ainda estava com coronavírus.

Em 23 de julho, Bolsonaro passeou de moto e, sem máscara, conversou com garis que faziam a limpeza da área externa do Palácio do Alvorada. No último dia 25, o presidente informou que um novo teste para Covid-19 tinha dado negativo.

Foto: Joyce Guirra/TV São Francisco

Em Campo Alegre de Lourdes, o governo federal inaugurou o sistema de abastecimento de água e estima que 40 mil pessoas serão beneficiadas com a obra. A cidade fica na região que integra o "polígono da seca", que abrange todos os estados do Nordeste, exceto o Maranhão, além de incluir Minas Gerais.

Por Portal G1

Chiquito e Pelé tomam posse na Câmara Municipal de Caraúbas.

Foto: Reprodução

Em uma sessão restrita realizada na manhã da última quarta-feira (29) os suplentes Chiquito Praxedes e Pelé tomaram posse na Câmara Municipal de Caraúbas. O fato se deu devido ao afastamento dos vereadores João Maria e Silvio Viana, que se afastaram alegando problemas pessoais assim ficando sem remuneração.

Chiquito já chegou a assumir uma cadeira na Câmara da cidade nesta legislatura devido ao afastamento de edis e havia saído recentemente, agora, estando de volta.

A solenidade de posse teve a presença do presidente da câmara, Zeca Alves e do vereador Bicudo.

Por Guilherme Fernandes

Partage Shopping Mossoró reabre amanhã.

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Mossoró anunciou para amanhã (01) a reabertura do Partage Shopping Mossoró, que deve funcionar em horário reduzido (das 10h às 20h), e seguindo as normas do decreto que prever uma pessoa a cada quinze metros quadrados e o controle do número de pessoas a entrar nas portas principais.

Nas lojas a capacidade é de uma pessoa a cada cinco metros quadrados.

A assessoria de comunicação do shopping confirmou a reabertura do empreendimento para este sábado.

Por Guilherme Fernandes

Mossoró: Prefeitura lança edital de licitação para recuperação asfáltica de vias.

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Mossoró publicou o aviso de licitação cujo objetivo é a contratação de uma empresa para realização das obras de pavimentação asfáltica com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) das ruas e avenidas, nas zonas: Região Noroeste; Região Sudoeste; Região Nordeste; Região Sudeste.

A licitação ocorre no dia 25 de agosto de 2020. Outras informações como projetos básicos, orçamentos estimados, especificações técnicas e todos os detalhes do edital estão à disposição dos interessados na própria sede da Diretoria, no horário de 7h às 13h ou no site oficial da Prefeitura de Mossoró no link Licitações.

Serra do Mel: Secretária de saúde alerta para manter os cuidados contra a covid-19.

Foto: Reprodução

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, através da Secretaria Municipal de Saúde, preocupada com o cenário da pandemia do coronavirus no município vem alertar a toda população que apesar das medidas de flexibilização da economia, não se pode relaxar quanto as medidas preventivas, isso porque a abertura do comércio não significa cura do coronavírus.

Apesar do Governo Estadual anunciar a redução dos casos de coronavirus no estado, as notificações no município de Serra do Mel estão aumentando diariamente, assim como os casos positivos e, infelizmente, o número de óbitos também.

De acordo com Anacelia Freitas, Secretária Municipal de Saúde, ainda existe a necessidade de se continuar com as medidas de prevenção, como o uso de máscara, higienização das mãos, distanciamento social, que são importantes para evitar a propagação do vírus.

“A covid-19 é uma doença séria e acomete as pessoas de diferentes maneiras. Por isso, a conscientização de cada um se faz de extrema importância nesse momento”, diz a secretária, complementando que “por todos nós, evitem aglomerações, e sempre que possível fiquem em casa”.

Governo e FAO lançam campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos.

Foto: Alan Santos/PR

Em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, foi lançada a quinta edição da campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos.

A campanha é iniciativa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), com apoio dos governos dos países da América Latina e do Caribe. Segundo nota do Ministério da Agricultura, o propósito da campanha “é dar visibilidade às mulheres rurais, indígenas e afrodescendentes que vivem e trabalham em um contexto de desigualdades estruturais e desafios sociais, econômicos e ambientais, agravado pelo impacto da pandemia de covid-19.”

Foto: Alan Santos/PR

"Precisamos evidenciar e fortalecer o papel das mulheres do campo na transformação da nossa sociedade", disse a ministra Tereza Cristina.

A edição deste ano quer destacar as mulheres como “guardiãs e promotoras do desenvolvimento seguindo o princípio da agenda 20 30 [da ONU com objetivos] para o desenvolvimento sustentável”, descreveu a Tereza Cristina, para quem a contribuição feminina “é fundamental”. Segundo ela, “nesse mundo ainda tão masculino, precisamos evidenciar e fortalecer o papel das mulheres do campo na transformação da nossa sociedade.”

O Ministério da Agricultura prevê como ações da campanha “a identificação e difusão de experiências e conhecimentos sobre o poder transformador das mulheres rurais, indígenas e afrodescendentes, e a realização de concurso, seminários e oficinas que levem até as mulheres do campo o conhecimento de direitos e políticas públicas ao seu alcance.”

Foto: Alan Santos/PR

"Governo precisa fortalecer cada vez mais a atuação da mulher rural", defendeu Michele Bolsonaro.

A campanha também está a cargo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do gabinete da primeira-dama. Michelle Bolsonaro defendeu que “o governo precisa fortalecer cada vez mais a atuação da mulher rural com políticas públicas que permitam seu desenvolvimento profissional, aumento de sua renda e que as protejam das dificuldades inerentes à sua condição, principalmente no combate à violência.”

Foto: Alan Santos/PR

"Vocês não vão ficar para trás", disse Damares Alves às mulheres do campo.

Para Damares Alves “chegou o dia de dizer para vocês mulheres do campo ‘vocês não vão ficar para trás’.” Ela assinalou que o governo atua para valorizar e respeitar a mulher no campo. E lembrou que somente em outubro do ano passado, o governo federal fez a “reparação simbólica” pela morte da trabalhadora rural Margarida Maria Alves, assassinada em agosto de 1983.

Segundo o ministério, Margarida foi uma das primeiras mulheres a exercer um cargo de direção sindical no país, além de lutar pelos direitos dos trabalhadores do campo. Seu nome e sua história inspiraram a Marcha das Margaridas, criada em 2000. O assassinato impune gerou denúncia contra o Brasil em 2000 na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Também presente na solenidade, o representante da FAO Rafael Zavala disse que “o Brasil tem uma experiência significativa na implementação da campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direito através do seu trabalho intersetorial com grande protagonismo das instituições de governo.”

Por Agência Brasil 

Vice-presidente do Podemos - RN visita Nova Mossoró e pede melhorias.

Foto: Assessoria

A vice-presidente do Podemos - RN, Bianca Negreiros, esteve na tarde de ontem (28) fazendo uma visita ao Loteamento Nova Mossoró, na cidade de Mossoró, aonde se deparou com um verdadeiro descaso do poder público.

Ouvindo moradores Bianca constatou ainda que a localidade, além de pavimentação, não possui se quer uma creche ou um posto de saúde e já abriga mais de 1 mil famílias, totalizando cerca de 6 mil pessoas.

"É o bairro "sem": sem escola, sem creche, sem praça, sem posto de saúde" disse.

Por Guilherme Fernandes

Igreja Católica autoriza reabertura de templos a partir de agosto no RN; veja calendário.

Foto: Alex Regis

Os bispos responsáveis pela Arquidiocese de Natal e Dioceses de Mossoró e Caicó publicaram um decreto, nesta segunda-feira (27) que autoriza a reabertura dos templos da Igreja Católica no Rio Grande do Norte a partir de agosto.

Junto com o decreto, também foi divulgado um plano de reabertura, com um conjunto de orientações para os padres e fiéis, sobre a volta às celebrações presenciais. As missas com presença de fiéis estavam suspensas desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Crismas e primeira eucaristia, por exemplo, seguem suspensos até 2021. Também são se pode tocar imagens e sacrário. Fiéis devem permanecer com máscaras e só podem tirar para receber a comunhão. Veja o documento completo aqui.

De acordo com o decreto, cada uma das dioceses do Estado é autônoma para definir as suas datas da reabertura. A Arquidiocese de Natal e Mossoró seguirão o seguinte calendário.

. 10 de agosto – abertura das igrejas somente para oração pessoal;
. 15 de agosto - reinício das celebrações das Missas nas Igrejas Matrizes, igrejas dos municípios que não são sede de Paróquias e capelas de Institutos Religiosos
. 19 de setembro – início das atividades celebrativas nas capelas que compõem a Paróquia.

Veja o calendário na Diocese de Caicó:

. 16 de agosto - permitida a abertura das igrejas somente para oração pessoal;
. 31 de agosto - reinício das celebrações das Missas em todas os espaços próprios.

As celebrações deverão contar com número reduzido de fiéis, conforme o decreto assinado pelos bispos. As recomendações são de que idosos e outras pessoas dos grupos de risco continuem acompanhando as celebrações de casa.

Por Portal G1

Blocos de partidos governistas apresentam obstrução e reforma previdenciária do RN segue sem votação.

Foto: Divulgação

Os blocos de partidos que fazem parte do grupo governista na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fizeram obstruções e impediram a votação do projeto de reforma da previdência estadual, na sessão desta terça-feira (28). Apesar de 20 dos 24 deputados estaduais estarem presentes na sessão virtual, com a manobra, apenas 10 permaneceram aptos a votar a matéria.

O projeto de reforma é uma emenda à constituição e, portanto, precisa de pelo menos 15 parlamentares para votação. Além disso, é necessária maioria absoluta nas duas sessões de votação - ou seja, 15 votos "sim" entre os 24 parlamentares. Esta é a sexta vez que a matéria tem votação adiada por falta de quórum.

Com obstruções apenas aos projetos de emenda à constituição, os deputados puderam votar outras matérias que aguardavam análise no Legislativo. Nas sessões anteriores, os parlamentares governistas não marcavam presença nas sessões virtuais e, sem número mínimo de 13 presentes, os projetos voltavam a ficar na pauta para as sessões seguintes.

Segundo o governo do estado, o Rio Grande do Norte tem até a próxima sexta-feira (31) para aprovar e sancionar a reforma da previdência do estado, sob pena de ficar sem repasse de verbas federais e ter que implantar o mesmo modelo da reforma da União no regime previdenciário estadual.

Os argumentos são refutados por um bloco de 11 deputados considerados de oposição e independentes, que consideram que a portaria federal que trata sobre o assunto é inconstitucional e afirmam que outros estados já conseguiram decisões judiciais favoráveis sobre o assunto.

"Não existe essa obrigatoriedade. Houve uma interpretação extremamente errônea por parte do governo", considerou o deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

Se o prazo do regimento da Assembleia Legislativo for seguido, mesmo que consiga votar o projeto em primeiro turno, o governo não teria tempo suficiente para aprovar a matéria no segundo, porque são necessários cinco dias entre ambas as votações. Na semana passada, porém, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), disse que se houver consenso entre os líderes, ambas as sessões poderiam ser realizadas no mesmo dia, como aconteceu na Câmara Federal.

Expectativa de ampliação do prazo

Ao anunciar a obstrução do bloco dos partidos PT e PL do Rio Grande do Norte, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) afirmou que a medida foi tomada por causa da falta de consenso com o grupo de oposição e a expectativa de ampliação do prazo estabelecido pela União a nível nacional.

O mesmo argumento foi usado pelo deputado Souza Neto (PSB), líder do bloco PSB/PSol "Estamos aguardando nesse momento a prorrogação desse prazo, então a orientação do bloco é que para continuemos em obstrução", afirmou.

O deputado Sandro Pimentel (Psol) não seguiu a obstrução do partido e informou que o Psol nacional já questionou ao Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da portaria federal que criou o prazo de 31 de julho para as reformas estaduais.

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) também apresentou obstrução em nome do bloco formado com o deputado Albert Dickson (Pros) e Bernardo Amorim (Avante).

Por Portal G1

Deputado deve pedir impeachment da governadora Fátima Bezerra.

Foto: Reprodução

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) afirmou ontem (28) em entrevista ao jornalista Saulo Vela, no programa Enfoque Político (Super TV), que deve pedir o impeachment da governadora Fátima Bezerra (PT) e que para isso está, junto a sua equipe, fazendo um estudo acerca do assunto.

A justificativa do deputado para tal pedido é com base na compra dos respiradores ao Consórcio Nordeste, no qual o estado investiu quase R$ 5 milhões por equipamentos que nunca chegaram.

"Estou estudando, junto a equipe de assessores, o pedido de 'impeachment' da governadora. Conversei com promotores e procuradores federais, que não posso dizer o nome, que me garantiram que há motivos para um afastamento, devido essa compra de respiradores. É um escândalo fora do comum", disse Nelter na entrevista.

Vale salientar que para que o impeachment seja votado ele precisa a princípio ser aceito pela mesa diretora da Assembleia Legislativa e para ser aceito com efeito ele precisa do apoio de 15 dos 24 deputados estaduais.

A governadora conta, hoje, com 13 deputados na sua bancada contra 11 na bancada da oposição.

Por Guilherme Fernandes

Governador Dix-Sept Rosado: Prefeitura convoca artistas para cadastro municipal de cultura para a Lei Aldir Blanc.

Foto: Reprodução

A Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto está convocando os artistas e representantes de entidades artísticas e culturais da cidade a responderem um cadastro com informações a respeito do trabalho que desenvolvem na cidade.

O objetivo é atualizar o banco de dados e facilitar o contato com esses profissionais e também agilizar o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc, Lei de emergência cultural.

Os artistas, poderão acessar o formulário por meio do link disponível nesta página, BEM COMO O LINK DO CADASTRO CULTURAL ESTADUAL.

Cadastre-se aqui:

PESSOA FÍSICA - clique aqui

PESSOA JURÍDICA - clique aqui

CADASTRO ESTADUAL - clique aqui

Saídas de DEM e MDB do Centrão dificultam articulação de Bolsonaro na Câmara.

Foto: Michel Jesus

Em um movimento que embaralha as forças políticas na Câmara e que desafiará a coordenação política do Palácio do Planalto, o MDB e o DEM decidiram deixar o bloco de partidos comandado pelo deputado Arthur Lira (AL), líder do PP. Com o desembarque, o maior agrupamento partidário da Câmara perderá 63 parlamentares, encolhendo de 221 para 158 políticos. O movimento ocorre em meio aos esforços da articulação política do Planalto para organizar uma base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro que dê maior sustentação ao governo no Congresso.

Com a alteração das forças políticas, o prognóstico de líderes ouvidos pelo EXTRA é de que o governo terá dificuldade em ganhar votações. Serão analisados no futuro próximo diversos vetos de Bolsonaro, como o de um trecho da nova lei de saneamento que dava tempo para que estatais adequassem seus contratos, e também o da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas.

A Frente Parlamentar da Agropecuária articula a derrubada de um veto do governo à tributação especial de biocombustíveis, e de outros que tratam da renegociação de dívidas agrícolas. Foram vetados prazos maiores para pagar os débitos e outras condições que, segundo o governo, acarretariam perda de receita.

Outros assuntos de interesse do governo que podem dividir a Câmara no futuro próximo são o projeto de regularização fundiária e o que flexibiliza o registro de armas, por exemplo, além da reforma tributária, em que há interesses do Executivo em jogo. Além disso, o Planalto defende a liberação de cassinos no Brasil, proposta ainda não formalizada.

Com a saída do MDB e do DEM, seguem no bloco liderado por Lira PL, PP, PSD, Solidariedade, PTB, Pros e Avante. Como mostrou o GLOBO, a divisão no grupo ocorreu depois de PP, PL, PSD e Republicanos se aproximarem do governo. Partidos como DEM, MDB, PSDB, Podemos e Cidadania estão mais próximos de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, do que do grupo de Arthur Lira.

— Neste momento, foi questão regimental mesmo. Posicionamento de bancada quanto a requerimentos, urgências, destaques, reposicionar a autonomia da bancada do DEM — diz Efraim Filho (PB), líder do DEM.

Já o líder do MDB, Baleia Rossi (SP), afirmou em uma rede social: “O MDB independente foi aprovado na convenção que me elegeu presidente do partido em 2019. Apoiamos o que acreditamos ser bom para o País. A presença do MDB no bloco majoritário da Câmara se devia às cadeiras nas comissões. Manteremos diálogo com todos.”

O grupo ligado a Rodrigo Maia — apoiado também por cerca de metade do PSL — não participou da última rodada de negociações de cargos com o Planalto e continua sendo o pêndulo de votações polêmicas na Câmara. São cerca de 150 deputados, auto-intitulados “centro independente” ou “Novo Centro”.

Segundo um deputado do centrão com bom trânsito nas cúpulas da Câmara e do Senado, o movimento de MDB e DEM pode ser lido politicamente como um “esvaziamento” de Lira, cujo poder de liderança foi colocado em dúvida na análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC ) do Fundeb (fundo para financiamento da educação básica), na semana passada. Lira pediu o adiamento da votação, posição naquele momento defendida pelo governo. Foi criticado por outros líderes do bloco por isso, já que nem todos eram a favor do adiamento.

Na negociação, o governo e Lira acabaram tendo que ceder e apoiar a PEC, sem força para adiar a votação. Foi uma derrota para os governistas, que estimavam que, com o apoio de Lira, teriam cerca de 250 votos na Câmara.

Somou-se a isso a insatisfação de deputados com a negociação em torno da verba de combate à Covid-19 transferida a prefeituras. O governo prometeu que cada parlamentar poderia indicar o destino de R$ 10 milhões, mas acabou liberando valores distintos dos negociados.

Disputa por comissões

Na tentativa de minimizar o desembarque de DEM e MDB, Lira argumenta que o único propósito da formação do bloco era a indicação de membros da Comissão de Orçamento. Entretanto, o rompimento ocorreu por divergências políticas.

“O bloco de partidos que é chamado de centrão tem como objetivo manter o diálogo e a votação das pautas importantes para o país”, escreveu Lira em uma rede social. “O chamado bloco do centrão foi criado para formar a comissão de orçamento. Não existe o bloco do Arthur Lira. O bloco foi formado para votar o orçamento e é natural que se desfaça. Ele deveria ter sido desfeito em março, o que não aconteceu por conta da pandemia.”

A Câmara ainda não instalou as comissões permanentes da Casa este ano, cujas presidências e integrantes são definidos de acordo com o tamanho das bancadas. Desde o início da crise do coronavírus, os projetos são levados diretamente ao plenário.

Deputados querem que a instalação das comissões ocorra na primeira quinzena de agosto, mas o martelo ainda não foi batido por Rodrigo Maia. Recentemente, houve uma costura para que o Republicanos abdicasse do direto de indicar um nome para a presidência do principal colegiado: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a eleição de Maia, ficou decidido que um deputado do partido comandaria a Casa em 2020. A negociação, no entanto, não foi adiante. O próximo presidente da CCJ terá, no máximo, cinco meses à frente do grupo.

Enquanto os partidos buscam alterar a configuração do jogo político, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), é criticado pelos aliados do Planalto na Casa. Apesar de ser boa a relação de Vitor Hugo com Bolsonaro, o mesmo não ocorre com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Por Extra Online

DEMOCRATAS - DEM de Umarizal/RN define seu Pré-candidato à Prefeito nas eleições de 2020.

Foto: Reprodução

O partido DEMOCRATAS - DEM da cidade de Umarizal anunciou na tarde desta segunda-feira (27), através de uma nota, o nome do seu pré-candidato ao Excecutivo do município, que será o do vic-prefeito Raimundo Dias Pinheiro, mais conhecido como Raimundo Pezão.

Na nota o partido fala que o momento é de renúncias a projetos pessoais em nome do futuro da cidade e também que a decisão foi tomada em reunião virtual com a presença dos dois, até então, pré-candidatos, que eram Dr. Alberto Amorim e Raimundo Pezão.

Confira a nota na integra:

Por Guilherme Fernandes

Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em maio.

Foto: Marcello Casal Jr

Os trabalhadores nascidos em maio começam a receber hoje (27) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Instituído pela Medida Provisória 946, o saque emergencial do FGTS pretende ajudar os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.

O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 19 de setembro, para os trabalhadores nascidos em maio. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a abril. Os beneficiários nascidos em janeiro tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (25).

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Mês de nascimento - Dia do crédito na conta poupança social digital - data para saque em espécie

. Janeiro - 29 de junho - 25 de julho
. Fevereiro - 06 de julho - 08 de agosto
. Março - 13 de julho - 22 de agosto
. Abril - 20 de julho - 05 de setembro
. Maio - 27 de julho - 19 de setembro
. Junho - 03 de agosto - 03 de outubro
. Julho - 10 de agosto - 17 de outubro
. Agosto 24 de agosto 17 de outubro
. Setembro - 31 de agosto - 31 de outubro
. Outubro 08 de setembro 31 de outubro
. Novembro - 14 de setembro - 14 de novembro
. Dezembro - 21 de setembro - 14 de novembro

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou whatsApp.

Cancelamento do crédito automático

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

Por Agência Brasil

Bilionários ficam imunes à crise econômica na pandemia, mostra estudo.

Foto: Marcello Casal Jr

Os 73 bilionários da América Latina e do Caribe aumentaram suas fortunas em 17%, o que equivale a US$ 48,2 bilhões, apenas durante a pandemia – de março a junho deste ano. Isso equivale a um terço do total de recursos previstos em pacotes de estímulos econômicos adotados por todos os países da região. Só no Brasil, 42 bilionários aumentaram suas fortunas em US$ 34 bilhões no mesmo período, passando de US$ 123,1 bilhões para US$ 157,1.

Os dados são do relatório Quem Paga a Conta? – Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da Covid na América Latina e Caribe, divulgado hoje (27) pela Oxfam, que revela como esses bilionários ficaram imunes à crise econômica provocada pela pandemia em uma das regiões mais desiguais do mundo. A entidade defende que é premente enfrentar os privilégios e as elites econômicas para o desenvolvimento econômico inclusivo.

“A covid-19 não é igual para todos. Enquanto a maioria da população se arrisca a ser contaminada para não perder emprego ou para comprar o alimento da sua família no dia seguinte, os bilionários não têm com o que se preocupar. Eles estão em outro mundo, o dos privilégios e das fortunas que seguem crescendo em meio à, talvez, maior crise econômica, social e de saúde do planeta no último século”, disse a diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia. 

Conforme mostra a organização, desde o início das medidas de distanciamento social para combater a disseminação da covid-19, oito novos bilionários surgiram na região, ou seja, um a cada duas semanas. Enquanto isso, a estimativa é que 40 milhões de pessoas devem perder seus empregos e 52 milhões vão entrar na faixa de pobreza na América Latina e Caribe em 2020.

Para a Oxfam, os dados apresentados no relatório são assustadores. “Ver um pequeno grupo de milionários lucrar como nunca numa das regiões mais desiguais do mundo é um tapa na cara da sociedade, que está lutando com todas suas forças para manter a cabeça fora d’água”, disse. “Está mais do que na hora de a elite contribuir, renunciando a privilégios e pagando mais e melhores impostos”.

Segundo a organização, no Brasil, a discussão da reforma tributária não tem levado em conta a necessidade de reestruturar o sistema para que haja a redução das desigualdades e para torná-lo mais progressivo. Os debates, em andamento no Congresso Nacional, têm tratado da simplificação da tributação sobre o consumo, o que, segundo a Oxfam, não resolve as distorções do sistema no qual quem ganha menos paga proporcionalmente mais imposto do que quem ganha muito. “Ninguém parece ter a intenção de tocar nos privilégios dos mais ricos, que nunca pagaram uma parte justa de impostos. É como se a maioria da população não tivesse o direito a uma vida digna”.

Reforma tributária

Ao entregar, na semana passada, a proposta de reforma tributária ao Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a primeira parte do projeto do governo tratará apenas da unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O texto do governo será unificado às propostas da Câmara e do Senado que tramitam na comissão mista desde o início do ano.

O IVA dual prevê a unificação de diversos tributos em dois impostos: um federal e outro regional. Em tese, tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) poderiam ser unificados, mas o ministro explicou que, no nível federal, o IVA fundirá o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Temos que começar pelo que nos une. Vamos começar com o IVA dual”, disse Guedes.

Tributação

A perda de receita tributária para 2020 pode chegar a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina e do Caribe, o que representa US$ 113 milhões a menos e equivale a 59% do investimento público em saúde em toda a região, de acordo com estimativa da Oxfam. Segundo a entidade, o colapso da receita tributária traz a necessidade de medidas urgentes, a fim de evitar o desmantelamento dos serviços públicos na região.

O relatório apresenta propostas fiscais emergenciais no sentido de enfrentar privilégios, que incluem imposto extraordinário às grandes fortunas, imposto sobre resultados extraordinários de grandes corporações, taxação das grandes rendas geradas pelas atividades digitais, pacotes de resgates públicos a grandes empresas, mas sob condições, e redução de impostos para quem está em situação de pobreza, incluindo eliminar os tributos sobre o consumo de produtos de uso sanitário e cesta básica familiar.

A Oxfam relata que, nas últimas décadas, a cobrança de impostos sobre grandes fortunas vem regredindo. Com o desenho atual do imposto sobre patrimônio, existente em apenas três países (Argentina, Colômbia e Uruguai), a estimativa de arrecadação dos bilionários da região chegaria a um total máximo de US$ 281 milhões. No entanto, se fosse aplicado em todos os países latino-americanos um imposto extraordinário sobre as grandes fortunas com caráter progressivo – como propõe a entidade –, seria possível arrecadar até US$ 14,26 bilhões, ou seja, cinquenta vezes mais.

O imposto sobre resultados extraordinários de grandes corporações é outra alternativa, considerando que nem todas as empresas sofrem os efeitos da pandemia. O documento mostra que setores como o farmacêutico, grandes cadeias de distribuição e logística, telecomunicações ou a economia digitalizada vivem períodos de alto rendimento. Com os resultados publicados para o primeiro trimestre de 2020, a margem de lucro da Visa cresceu mais de 50% e a de farmacêuticas, como Pfizer, 31%, informa a ONG.

Por outro lado, houve a paralisação total do setor turístico durante o isolamento e da grande maioria de micro, pequenas e medias empresas durante os períodos mais restritos do isolamento social. “A crise não pode se converter em uma oportunidade para um grupo de empresas obter ganhos extraordinários. Essa situação absolutamente não usual justifica a criação de um imposto sobre resultados extraordinários de grandes corporações enquanto dure a pandemia”, conclui o relatório.

A taxação ocorreria somente sobre os resultados vinculados inteiramente às consequências da atual crise. Seriam receitas tributárias adicionais que poderiam se destinar a mitigar a queda dos recursos públicos e a apoiar a geração de emprego e atividade das empresas mais vulneráveis ou de setores da economia informal. A Oxfam calculou que poderiam ser gerados US$ 80 bilhões em receitas fiscais adicionais apenas sobre os resultados extraordinários de 25 grandes corporações.

Mesmo após a crise devido à pandemia, há propostas para que os países incorporem em suas reformas tributárias pendentes, como arrecadar mais para blindar as políticas sociais, elevar ou criar taxas sobre rendimentos de capital e revisar impostos sobre propriedades e sobre os incentivos tributários. Para a Oxfam, nas reformas não pode haver margem para a evasão fiscal, o ocultamento de ativos e bens em paraísos fiscais ou o desperdício em privilégios fiscais.

Por Agência Brasil

Rosalba anuncia inicio das obras na Estrada do Cajueiro.

Foto: Reprodução

A prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini anunciou, nesta semana, em suas redes sociais o início das obras Estrada do Cajueiro - BR 437, que vai ligar o Rio Grande do Norte ao Vale do Jaguaribe, no Ceará, que envolve a contratação da empresa que vai criar o projeto de engenharia para que a pavimentação seja feita com mais segurança para os que vão utilizá-la. 

Serão 32 quilômetros no Rio Grande do Norte e 48,5 no Ceará totalizando, assim, 80,5 quilômetros. Tem início no entroncamento da BR-405 com a RN-116, no povoado de Jucurí, até o entroncamento da BR-116 com a CE-266, abrangendo uma região que vem se destacando na produção de grãos e frutas. 

A Estrada do Cajueiro passou a ser BR-437 no ano de 2002 através de um Projeto de Lei do então deputado federal Betinho Rosado, pai do deputado Beto Rosado.

Por Guilherme Fernandes

Projeto obriga hospitais a atualizar familiares sobre parentes internados.

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A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 188/2020, que estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado do Rio Grande do Norte.

“Esta Lei visa minimizar o sofrimento de familiares de pacientes vítimas do coronavírus e de outras doenças infectocontagiosas durante internação destes. Durante a pandemia de coronavírus, são muitos os relatos de famílias em busca de informações atualizadas sobre o estado de saúde de parentes hospitalizados e muitas vezes essas notícias não são repassadas”, justificou.

A Lei estabelece ainda que os hospitais públicos, privados ou de campanha, ao receberem pacientes que sejam internados em leitos, Centros de Tratamento Intensivo (CTI) ou Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) devem, obrigatoriamente, preencher no momento da entrada no centro médico, formulário que contenha dados de ao menos 1 familiar ou pessoa próxima, para que receba informações acerca da situação clínica do paciente, via aplicativo de mensagens ou outro meio eletrônico.

“O objetivo da proposta é minimizar a angústia e ansiedade deste momento, além de proteger o direito à informação e garantir segurança aos familiares, já que a recomendação é que estes não entrem em contato físico mais próximo com os familiares internados com doenças infectocontagiosas”, argumentou.

O Projeto de Lei passa a tramitar na Assembleia Legislativa e será apreciado pelos parlamentares nas próximas sessões.

Em redução, ocupação geral de leitos críticos atinge 74%.

Foto: Sandro Menezes

Os dados epidemiológicos registrados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no RN continuam mostrando um cenário de queda na contaminação e casos de internamento por Covid-19. A informação pode ser confirmada pela taxa geral de ocupação de leitos nesta sexta-feira, 24, que é de 74%, percentual registrado pela última vez no mês de maio passado e que se manteve sempre acima deste nível desde então.

No entanto, de acordo com a Coordenadora e articuladora das Redes de Atenção à Saúde da Sesap, Samara Pereira Dantas, ainda é necessário contar com o apoio da população e das instituições para que a pandemia continue a tendência de redução. "O cenário se mostra favorável, mantém a tendência de queda, mas é preciso ainda manter as precauções e medidas de proteção para que possa se manter positivo. A taxa de isolamento social está em 38,9%", afirmou Samara Dantas.

O número de pessoas internadas para tratamento de covid-19 é de 499 (menor incidência desde maio passado), sendo 258 em leitos críticos e 241 em leitos clínicos. Nas regiões Oeste e Metropolitana de Natal a ocupação de leitos críticos segue a média. O número cai para 60% na região de Pau dos Ferros, atinge 80% na região do Mato Grande e 83% no Seridó. Na primeira regional de Saúde, com sede no município de Santo Antônio, os cinco leitos de UTI disponíveis para Covid estão todos desocupados. A fila de regulação no início desta manhã tinha apenas 2 pacientes aguardando transporte sanitário.

Os casos confirmados somam 46.683 (627 mais que ontem), casos suspeitos atingem a marca de 58.714 (mais 806), há 72.645 casos descartados, as mortes confirmadas somam 1.666 (3 nas últimas 24 horas) e há 198 óbitos em investigação.

Por Saulo Vale

Investimento em redução do desmatamento e do tráfico de animais previne pandemias, diz estudo na Science.

Foto: Reuters

Um estudo publicado na revista "Science" mostra que o investimento em preservação do meio ambiente, como a redução do desmatamento e do tráfico de animais, pode prevenir o surgimento de novos surtos virais em humanos. Além disso, o gasto financeiro com essas medidas é menor do que o que está sendo pago economicamente e socialmente durante a pandemia da Covid-19.

"Como o financiamento público em resposta à Covid-19 continua subindo, nossa análise sugere que os custos associados a esses esforços preventivos de proteção ao meio ambiente seriam substancialmente inferiores aos gastos econômicos e de mortalidade para responder aos patógenos toda vez que eles surgirem", dizem os autores no artigo publicado nesta sexta-feira (24).

Foto: Reuters

De acordo com o levantamento do grupo, o custo para preservar o ambiente no planeta seria de 22 bilhões de dólares, um valor considerado elevado, mas ainda menor do que os 2,6 trilhões de dólares que já foram perdidos no combate à Covid-19. É importante levar em conta que mais de 600 mil pessoas morreram devido à doença, além dos valores financeiros.

Os vírus mais recentes que atingiram o planeta nas últimas décadas, como Sars CoV-2, HIV, Ebola, entre outros, passaram de hospedeiros para os humanos e tiveram uma relação próxima entre as pessoas e os animais silvestres, como morcegos e primatas. Os autores argumentam que a redução do desmatamento é fundamental para evitar este ciclo, já que os locais onde 25% da vegetação original foi perdida tendem a ser focos de transmissões virais.

Os morcegos, prováveis reservatórios do Ebola e também do Sars CoV-2, vão atrás de povoados quando o habitat florestal é perturbado para a construção de estradas, extração de madeira e outras atividades humanas, alerta a pesquisa.

"A relação entre desmatamento e tráfico de animais silvestres e o surgimento de doenças emergentes é muito bem estabelecida. Mesmo assim, ações ambientais estão essencialmente fora da agenda de prevenção de pandemias. A boa notícia é que investir entre 22 e 31 bilhões de dólares por ano em programas para monitorar e reduzir essas atividades pode diminuir substancialmente as chances de algo como a Covid-19 acontecer novamente", disse Mariana Vale, única brasileira a participar do estudo, professora do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Além da cientista brasileira, assinam também pesquisadores de Harvard, Duke, Princeton, Rice, George Mason, Boston, Illinois, Wisconsin-Madison (EUA) e Duke Kunshan (China), além de organizações sem fins lucrativos, como a Conservation International, o Instituto Earth Innovation, a EcoHealth Alliance, o Safina Center e, ainda, o Fundo Mundial para a Natureza (WWF do Quênia).

Desmatamento no Brasil

Em junho de 2020, a Amazônia registrou 1.034,4 km² de área sob alerta de desmatamento, recorde para o mês em toda a série história, que começou em 2015. No acumulado do semestre, os alertas indicam devastação em 3.069,57 km² da Amazônia, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019.

Os dados são do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram atualizados em 10 de julho.

Os alertas até junho de 2020 apontam:

. Sinais de devastação em 3.069,57 km² da Amazônia neste ano
. Aumento de 25% de janeiro a junho, comparado ao mesmo período do ano anterior
. Aumento de 64% no acumulado dos últimos 11 meses, comparado ao período anterior (a um mês do fechamento oficial de desmatamento, alertas apontam tendência de aumento na devastação)
. O número de junho é 10,6% maior do que o registrado no mesmo mês em 2019
. Na comparação com maio, houve aumento de 24,31% em relação ao mesmo mês de 2019, que também havia sido recorde para o período.


Os dados servem de indicação às equipes de fiscalização sobre onde pode estar havendo crime ambiental. Os números não representam a taxa oficial de desmatamento, que é medida por outro sistema, divulgado uma vez ao ano.

Por Portal G1