Em Upanema Secretaria de Educação realiza reunião de planejamento do Ano Letivo de 2022.

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto realizou, na manhã desta terça-feira (28), reunião de planejamento do Ano Letivo de 2022, com a elaboração do Plano Anual de Trabalho. 

O encontro foi realizado no Complexo Cultural Dr. Milton Marques de Medeiros, com a presença das equipes da biblioteca, pedagógica, inspeção escolar, projetos, administrativo e programas; além da articuladora do Selo Unicef, Jozenilda Alves e das coordenadoras da Proteção Social Básica e da Atenção Básica, Adna Ruth e Clara brilhante, respectivamente. 

“Foi um momento para definir as metas e estratégias para o bom desenvolvimento das ações de 2022”, destacou a secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto Marilene Cruz.

Prefeitura do Apodi firma contrato com Governo Federal para municipalização do CAIC.

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O Prefeito Alan Silveira assinou, na manhã desta terça-feira (28), o contrato com o Governo Federal para receber, como doação, o terreno e toda estrutura física do CAIC, que agora passa a ser do município.

"Mais uma conquista realizada pela nossa gestão. Agora toda a estrutura construída e terreno do Caic pertencem ao município, são mais de 57.000 m². Iremos ainda sentar com a DIREC e Governo do Estado, para discutirmos a manutenção da escola no espaço através de uma cessão de uso, pois sabemos a importância da Escola Alvani de Freitas Dias para a localidade. Um grande marco estaremos deixando para a nossa população com a aquisição de todo esse espaço", falou o Prefeito Alan.

Governadora sanciona lei que dá autonomia financeira à UERN.

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Em solenidade realizada nesta quarta-feira (29), na reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei que estabelece a autonomia financeira da instituição.

O projeto de lei de autoria do Governo do Estado que trata da autonomia financeira da Uern foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa no dia 16 de dezembro.

A lei determina que a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, entidade mantenedora da Uern, passe a ter autonomia plena em relação a gestão financeira, pedagógica e administrativa.

Ainda de acordo com a lei, o orçamento anual da Uern tomará por base a receita líquida de impostos arrecadados pelo executivo estadual, sendo previsto para 2022, primeiro ano da autonomia plena, um repasse correspondente a 2,31% do orçamento geral do Estado.

A expectativa é que os repasses aumentem anualmente. A previsão para 2023 é de 2,50% em relação a arrecadação estadual; em 2024, 2,98% e em 2025 o repasse chegará a 3,08%.

A deputada Isolda Dantas foi a relatora do PL na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa e o deputado George Soares foi o relator na Comissão de Finanças.

A reitora da Universidade, Cicília Maia, destacou que a Uern passa a ser a segunda instituição estadual de ensino superior do Nordeste a conquistar autonomia plena.

“A lei da autonomia financeira, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, garante à universidade de forma efetiva e concreta, a estabilidade institucional necessária à execução de seu planejamento financeiro e o alcance de suas metas estratégicas”, comemorou a reitora Cicília Maia.

“Temos muito orgulho de dizer ao Nordeste e ao Brasil que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte tem uma das mais belas políticas de interiorização do ensino e de inclusão social. O que está por trás deste ato que estamos celebrando hoje são sonhos, esperança, direitos. É garantir que a Uern vai continuar cumprindo com sua missão”, declarou a Governadora Fátima Bezerra.

Foto: Raiane Miranda

Histórico

A Uern foi fundada em setembro de 1968 como uma entidade municipal e só em janeiro de 1987 passou a ser uma instituição estadual. O reconhecimento da Universidade pelo Ministério da Educação aconteceu em junho de 1993.

A Universidade possui atualmente 6 campi e 59 cursos. São mais de 9 mil (9.067) estudantes matriculados, além de 1.220 docentes e 906 técnicos atuando na instituição.

Por g1/RN

Prefeito de Mossoró “toma” carro institucional usado pelo vice-prefeito.

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O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade) deu nesta terça-feira (28), mais uma demonstração de que faz política com o fígado. Perseguição é a estratégia que o gestor mais utiliza contra aqueles que não compõem o seu grupo de aliados.

Allyson não respeita sequer a institucionalidade para se vingar de quem não aceita viver submisso a ele. O vice-prefeito Fernandinho das Padarias (PSD) tem sentido na pele o autoritarismo, a falta de respeito e os arroubos de ignorância do prefeito.

A primeira ação de Allyson contra Fernandinho foi exonerar todos os servidores ocupantes de cargos comissionados indicados pelo vice-prefeito, inclusive todos os que estavam lotados na vice-prefeitura.

Mais recentemente, o prefeito estava negando ordens de gasolina para abastecer o veículo utilizado pelo vice-prefeito, uma S D branca, Chevrolet. Dias depois, proibiu o motorista de viajar com Fernandinho. Hoje, pediu o carro. Embora tenha direito a dois veículos institucionais, só um estava à disposição do vice-prefeito. Mesmo assim, Allyson “tomou” hoje.

Fernandinho das Padarias confirmou o fato. O vice-prefeito disse que “estava tranquilo e que iria aguardar os desdobramentos futuros”. A justificativa dada a ele para o recolhimento do veículo seria a de que o contrato havia expirado. O blog apurou que o contrato de locação do mencionado carro só vence em fevereiro.

Tentamos saber da prefeitura qual a justificativa para a o pedido do veículo que servia à vice-prefeitura. Até agora não recebemos resposta ao questionamento apresentado.

Por Blog na Boca da Noite

Presidente sanciona PL que valoriza carnaval de Acarati.

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) um projeto de lei que reconhece o carnaval de Acarati, (CE) como manifestação da cultura nacional. O objetivo da sanção é valorizar a cultura do carnaval na cidade e consolidá-la como destino turístico.

O carnaval de Acarati é uma tradição da cidade cearense e tem grande importância para o turismo e a economia local. Em 2019, cerca de 474 mil pessoas celebraram os festejos em uma única noite e movimentaram a economia local. 

A festa é celebrada principalmente em quatro pontos: Praia de Majorlândia, Praça da Comunicação, Rua Coronel Pompeu e Rua Coronel Alexanzito. Neste último ocorre o “carnaval cultural”, pois faz parte do centro histórico de Acarati, com casarões e sobrados portugueses, da época da colonização, quando a cidade foi um importante polo econômico das charqueadas.

Este acervo de construções do período colonial fez com que a cidade fosse considerada patrimônio histórico e artístico nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN) em 2001.

Capital Nacional das Etnias

Também nesta sexta-feira, o presidente sancionou um projeto de lei que confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí (RS), reconhecendo a diversidade étnica do município. 

A cidade gaúcha teve, no final do século 19, um grande desenvolvimento com a chegada de milhares de imigrantes, atraídos por promessas de liberdade e oportunidades feitas através de propaganda governamental. Apesar de encontrarem uma realidade diferente, muitos se estabeleceram na cidade.

Devido às diferentes etnias e costumes variados, a cidade ficou conhecida como a “Terra das Culturas Diversificadas” e tem em seu calendário de eventos a Festa Nacional das Culturas Diversificadas.

Por Agência Brasil

Saiba quais são as carreiras promissoras para 2022. Confira dicas de como se preparar.

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O ano novo está prestes a começar, e uma das promessas que as pessoas fazem é melhorar de vida, mudar de emprego e fazer algo de que gostem alcançando o sucesso. Pensando nisso, o EXTRA ouviu especialistas para saber quais as profissões mais promissoras para 2022 e que dicas seguir para ter êxito na busca pelo tão sonhado trabalho.

De acordo com a Robert Half, o mercado de trabalho vem se transformando a passos largos há alguns anos, e a pandemia ajudou a potencializar esse processo ao máximo. Em seu Guia Salarial 2022, a empresa mapeou as 15 profissões do futuro para que todos fiquem atentos, principalmente os mais jovens, que estão começando a planejar suas carreiras.

Muitas delas já são tendência para o presente, nas áreas de Engenharia, Recursos Humanos, Tecnologia e Vendas e Marketing. Entre as carreiras apontadas pelo relatório estão piloto de drone, engenheiro de dados, especialista em DEI e arquiteto de soluções. Veja mais detalhes das carreiras na listagem abaixo.

— A transformação digital foi uma máxima do mercado ao longo dos últimos dois anos, e as indústrias, de modo geral, abraçaram os processos de inovação e desenvolvimento. Como resultado, todas as profissões tendência para o futuro absorvem o impacto da tecnologia nas relações de trabalho e demandam amadurecimento na análise de dados, na facilidade na operação de sistemas e no maior entendimento das ferramentas digitais disponíveis — destaca Leonardo Berto, gerente de Operação da Robert Half.

— Tanto para quem está em busca de recolocação quanto para aqueles que vislumbram uma mudança de carreira, a listagem que fizemos indica um bom termômetro de onde os profissionais podem priorizar seus esforços em qualificação. O mercado de trabalho seguirá batalhando pelos melhores talentos, e os profissionais que investirem em educação continuada, com certeza, terão mais destaque — finaliza Berto.

Cláudio Riccioppo, especialista em Recursos Humanos e CEO da Employability, concorda e lista mais algumas áreas que serão destaque no próximo ano, como Enfermagem, Marketing (analista, especialista) e Mídia (mídias sociais com experiência em SEO, marketing digital, inovação, performance). Ele conta, ainda, como se preparar para estar à altura da concorrência pelas oportunidades.

— Se especialize, busque cursos na área que deseja atuar, podem ser cursos on-line ou presenciais. Há muitos cursos gratuitos que são válidos. Vale lembrar: falar inglês é importante. Além disso, quando conseguir uma vaga se mostre proativo, ágil, que tem confiança no trabalho — pontua.

Especialistas recomendam investir em formação continuada mesmo que on-line e em cursos gratuitos:

— Aposte em uma formação e cursos adicionais para focar no que se pretende. Graduação como um bacharelado, pós-graduação, cursos técnicos etc. fazem toda a diferença. Há inúmeras oportunidades no mercado, e o candidato deve buscar conhecer o conteúdo programático das universidades, escolas de negócios e cursos. Vale a ressalva que fazer estágios, frequentar palestras e cursos, vivenciar oportunidades ligadas às áreas de interesse, somam ao currículo no que se refere ao desenvolvimento profissional — completa Cláudia Marchi, psicóloga, especialista em RH e em Desenvolvimento Humano da Degoothi.

Aumento de vagas em 2022

O Banco Nacional de Empregos (BNE) espera um aumento de vagas em diversos setores em 2022. Entre as carreiras com maior destaque estão as de desenvolvedor, designer gráfico, atendente de loja, auxiliar de estoque, vendedor, operador de caixa, mecânico de manutenção, operador de telemarketing, promotor de vendas, recepcionista, consultor de vendas e auxiliar de escritório.

— Algumas dessas áreas tiveram força em 2021, como os setores de atendimento ao cliente. Espera-se que a demanda por trabalhadores continue alta em 2022 e novas vagas surjam com mais oportunidades aos trabalhadores — ressalta o gerente de negócios do BNE, José Tortato.

Apesar de a pandemia ter impactado a forma de contratação das empresas, a disponibilidade de vagas cresceu nos últimos meses. A demanda para 2022 pode estar relacionada à vacinação e à retomada das atividades presenciais.

— No fim do ano houve um salto de contratações, devido à Black Friday e às comemorações. A expectativa é que o movimento se mantenha — diz Tortato.

Conheça algumas das carreiras que devem bombar em 2022

Vendas e Marketing

Analista "martech" - responsável por estabelecer a integração entre a Tecnologia e o Marketing, aliando as demandas de Vendas e Marketing da empresa às melhores tecnologias a favor desses setores.

Líder de live streaming - sua função é garantir o bom funcionamento das transmissões ao vivo e coordenar uma equipe dedicada a entregar transmissões de qualidade para o público.

Recursos Humanos

Análise de pessoas (People analytics) - função responsável pelo processo de coleta, análise e geração de insights baseados em dados para a gestão de pessoas em empresas.

Gestão de mudanças (Change management) - tem a função de acompanhar o processo de planejamento e implementação de mudanças na empresa, garantindo que sejam concretas e duradouras.

Especialistas em DEI - responsável pelo planejamento, pela execução e pelo monitoramento de estratégias que tenham como foco a inclusão das pessoas nas empresas.

Analista de remuneração e benefícios e treinamento - responsável pela análise de salários e benefícios dos funcionários da empresa, além de treinamento dos colaboradores.

Engenharia

Piloto de drone - responsável pelo controle da máquina para a produção de imagens e fotos aéreas, inspeções de estruturas, monitoramento agrícola, segurança pública etc.

Engenheiro de georreferenciamento - responsável pelo mapeamento de imóveis rurais, definindo sua área e sua posição geográfica, o que inclui a criação de curvas de nível, diagnósticos locais e desenvolvimento de relatórios.

Engenheiro de dados - responsável por gerenciar e monitorar a captação, o armazenamento e a distribuição de dados em toda a empresa.

Engenheiro de inovação - responsável pela criação de novas soluções de produtos ou processos, complexas ou simples, para ganho de produtividade.

Tecnologia

Desenvolvedor front-end - responsável pela experiência do usuário em páginas web, tendo a função desenhar e desenvolver as páginas com as quais o usuário final vai interagir.

Desenvolvedor full stack - responsável por desenvolver as funcionalidades dos sistemas, atuando tanto criação de códigos para a execução das funções de uma aplicação web.

"Hacker do bem" ou pentester - profissional encarregado de conduzir testes de segurança em uma infraestrutura para prevenir invasões e exposições de dados.

Arquiteto de soluções - responsável pelo desenvolvimento, pela adequação e pela integração de novas soluções personalizadas aos processos já existentes nas organizações.

Especialista em machine learning - função é o desenvolvimento de cálculos, a simulação de cenários de decisão e a avaliação periódica dos resultados gerados por esses sistemas.

Veja as dicas para ter sucesso na busca

- Conheça as profissões com a maior oferta de vagas e verifique quais são os requisitos para exercer os cargos disponíveis.

- Especialize-se. Busque cursos na área que deseja atuar. Há ofertas de cursos on-line e gratuitos.

- Não espere a oportunidade “cair do céu”. Demonstre interesse. Deixe claro que está motivado.

- Quando surgir a perspectiva de uma vaga, procure saber detalhes do trabalho a ser realizado.

- Prepare-se. Leia sobre a empresa antes da entrevista.

- Apresente seu currículo personalizado e adequado para a empresa e a vaga. Não inclua informações que não serão relevantes na vaga que está se candidatando.

- Não desanime se não for chamado para a entrevista ou mesmo para ocupar a oportunidade que disputou.

Por Extra Online

Kelps Lima, Gustavo Carvalho e Getúlio Rêgo ‘envergonham a Assembleia’, diz Fátima.

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), voltou a fazer críticas à CPI da Covid na Assembleia Legislativa – que, no fim dos trabalhos, pediu o indiciamento dela e do secretário Cipriano Maia (Saúde), entre outros agentes, por irregularidades em contratos firmados durante a pandemia. Para Fátima, a comissão serviu de “palanque” para a oposição e foi usada como peça de campanha para as eleições de 2022.

Em entrevista à Band RN, a governadora disparou especialmente contra os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade), Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM) – que, por serem maioria, votaram e conseguiram o indiciamento dela. Na avaliação da governadora, esses três parlamentares “envergonham” a Assembleia.

“O relatório (final), ao pedir o indiciamento, não se sustenta do ponto de vista jurídico. A não ser do ponto de vista político. Palco, proselitismo, demagogia, fazer o jogo dos interesses do bolsonarismo no Estado… A justificativa do relatório é essa. Fazem isso de uma maneira irresponsável, assacando contra a honra e a reputação das pessoas. Isso me causa muita indignação”, afirmou a governadora.

Fátima disse “lamentar” que esse tenha sido o caminho adotado pela CPI. “Lamento que três parlamentares envergonhem o Parlamento do Rio Grande do Norte – pelo qual eu tenho muito respeito, já integrei aquele Parlamento – com atitude politiqueira, visando meramente interesses do ponto de vista eleitoral”, destacou.

A governadora potiguar disse, ainda, que está “tranquila” com o desenrolar das investigações. Para ela, a CPI só confirmou que não houve irregularidades em contratos firmados durante a gestão dela.

“Pautei a minha vida, ao longo de toda essa existência, pela honestidade, simplicidade, honradez. Minha vida é um livro aberto. Tenho uma vida limpa, pautada pela honestidade, simplicidade. Esse tipo de acusação leviana, irresponsável, não me atinge porque não tem credibilidade perante a maioria da população. Confiança, respeito, credibilidade não se compra na bodega, na prateleira de supermercado”, finalizou.

Por Portal Potiguar

Vereador rompe com prefeito Allyson Bezerra e oficializa pré-candidatura a deputado federal.

Foto: Edilberto Barros

O vereador Gideon Ismaias (Cidadania) é mais um que foi abandonado pelo prefeito Allyson Bezerra (SD). Pesou para a decisão o anúncio da pré-candidatura de Gideon a Deputado Federal

“Desde o começo do ano eu tenho dedicado 100% do nosso mandato a contribuir com uma Mossoró melhor. A gente tinha tido a percepção de que os projetos do prefeito eram bons, mas houve um desvirtuamento do discurso ao longo desse ano não só comigo, mas com outros colegas da base”, justificou Gideon em conversa com o Blog do Barreto.

O vereador disse que ficou surpreso, o prefeito entro em contato e comunicou que não tinha mais interesse em sua parceria administrativa.

Gideon agora terá postura de independência. “Chegando ao final do ano houve essa notícia e nosso posicionamento será independente e com responsabilidade”, avisou.

Por RN Notícia

Telhado de salão paroquial de convento desaba em Mossoró.

Foto: Hugo Andrade

O telhado do salão paroquial do Convento Franciscano, em Mossoró, desabou durante a chuva registrada na madrugada desta segunda-feira (27). No local só havia mobília e ninguém ficou ferido. As informações são do G1.

De acordo com o Frei Alleanderson Brito, o acidente aconteceu por volta de 0h40, mas só durante a manhã ele percebeu que o telhado havia caído. O salão fica ao lado da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no bairro Alto da Conceição.

No local eram realizados os encontros e reuniões entre a comunidades e as pastorais da igreja. No momento em que o teto desabou, só havia cadeiras, ventiladores e um birô no salão.

Segundo informações da Defesa Civil do município, o pluviômetro da prefeitura registrou 53 milímetros de chuva no bairro durante a madrugada.

O Frei Alleanderson Brito, responsável pelo convento, disse que o valor do prejuízo não foi contabilizado. A congregação está realizando uma campanha para a reconstrução do teto do salão paroquial. O telefone para contato é o (84) 99800 -2417.

Por Mossoró Notícias

Bolsonaro estuda ter ministra Damares como vice em 2022.

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PL) já estuda nomes para compor a chapa pensando na eleição à presidência em 2022. Bolsonaro cogita incluir o nome da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para ser vice na chapa, com o objetivo de avaliar a popularidade da dupla.

Damares é vista como uma das mais "populares" entre os bolsonaristas. A ministra deve concorrer a um cargo no próximo ano, mas ainda não há definição sobre qual, nem por qual estado. Dentre as opções estaria o Senado ou a Câmara dos Deputados por São Paulo, Goiás ou Distrito Federal.

Em outubro deste ano, Damares, defendeu o veto de Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes para mulheres. Ela comentou sobre a decisão do presidente durante um evento.

"Hoje, a gente tem que decidir. A prioridade é a vacina ou é o absorvente? As mulheres pobres sempre menstruaram nesse Brasil e a gente não viu nenhum governo se preocupar com isso. E agora o Bolsonaro é o carrasco, porque ele não vai distribuir esse ano", disse a ministra.

Por Agora RN

Pensão para famílias de aposentados vítimas da covid-19 será analisada pelo Senado.

Foto: Jefferson Rudy

Proposta que estabelece pensão especial para as famílias de aposentados vítimas de covid-19 será analisada pelo Senado. O  PL 3.693/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), aguarda designação de relator.

Pelo texto de Zenaide, o recebimento da pensão especial dependerá do atestado de óbito, ou, na forma do regulamento, de outro documento que comprove que a causa da morte tenha sido covid-19. A família que atender aos critérios fará jus a pensão especial, que terá valor igual ao da aposentadoria da vítima e duração equivalente à expectativa de sobrevida nacional. Além disso, haverá pagamento ao familiar adulto que habitava no domicílio da vítima. A pensão será reajustada nas mesmas datas e índices dos benefícios da Previdência Social.

O benefício só será recebido por famílias que não receberiam a pensão por morte, e será válido para aqueles que perderam parentes durante a pandemia inteira, inclusive antes da vigência da lei. O regulamento disporá sobre o pagamento quando não houver familiar habitando no domicílio do aposentado quando este tiver sido vitimado pela doença.

A senadora frisa que muitos idosos com comorbidades vieram a óbito em decorrência da doença. “Sabemos que a covid-19 é mais perversa com os idosos e aqueles com comorbidades, e por isso tantos aposentados brasileiros — inclusive os que se aposentaram por invalidez — sucumbiram com a doença. Suas famílias precisam de proteção”, afirma Zenaide ao justificar a proposta.

Por Isabel Dourado, com supervisão de Guilherme Oliveira/Agência Senado

Gastem com educação, não com armas, diz papa em mensagem de paz anual.

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Em sua mensagem de paz anual, o papa Francisco isse que as nações deveriam direcionar o dinheiro gasto com armamentos para a educação, denunciando os gastos militares crescentes às custas de serviços sociais.

Na mensagem divulgada nesta terça-feira (21) para o dia 1º de janeiro, o Dia Mundial da Paz da Igreja Católica, Francisco também pediu um equilíbrio maior entre uma economia de livre mercado e a necessidade de ajudar os necessitados e proteger o meio ambiente.

Ele dedicou cerca de um terço da mensagem de quatro páginas à educação, dizendo que houve uma "redução significativa" nos gastos com educação e treinamento em todo o mundo, enquanto os dispêndios militares aumentaram acima dos níveis do final da Guerra Fria e "parece certo que crescerão exorbitantemente".

Ele não informou nenhuma fonte das estatísticas.

"Está mais do que na hora, então, de os governos desenvolverem políticas econômicas que visem inverter a proporção de fundos públicos gastos com educação e com armamentos", disse ele na mensagem, que é enviada a chefes de Estado e a organizações internacionais.

"A busca de um processo genuíno de desarmamento internacional só pode se mostrar benéfica para o desenvolvimento de povos e nações, liberando recursos financeiros melhor usados para saúde, escolas, infraestrutura, cuidados com a terra e assim por diante", disse ele.

As proporções de gastos militares e de educação variam entre países, mas posições sobre o que aumentar e o que cortar costumam seguir ideologias partidárias.

Por Agência Brasil

Prefeito de cidade do interior do RN renuncia ao cargo.

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O empresário Luiz Eduardo(Solidariedade), renuncia ao cargo de prefeito da cidade de Maxaranguape(na Grande Natal), na noite desta quarta-feira(22/12),  após cinco anos de governo. Ele deixa a função para disputar o mandato de deputado estadual em 2022. 

Pela legislação eleitoral, Luiz só precisaria se desincompatibilizar do cargo em abril do próximo ano, mas optou por antecipar sua saída e entregar o mandato para a vice ainda neste mês.

Após solenidade especial realizada ao lado da Igreja Matriz de Maxaranguape, a chefia do executivo municipal será transferida para a vice-prefeita Professora Nira (PSD), que agora assume a gestão até o fim de 2024. Ela já foi vereadora por um mandato(2013 a 2016), e em 2016 foi escolhida para compor chapa com o ex-prefeito, reelegendo-se em 2020. 

Sobre Luis Eduardo: 

Luis Eduardo Bento da Silva nasceu em 16 de outubro de 1966(55 anos), na cidade de Manaus/AM, mas mora em Maxaranguape(RN) há mais de 20 anos. É empresário no ramo do turismo, casado e pai de dois filhos

Em 2016 conquistou seu primeiro mandato no executivo maxaranguapense, à época pelo PSD, com  a expressiva votação de 5.375 votos. Reelegeu-se em 2020, pelo PSDB, com 4.950 votos(66,26%). Em outubro deste ano filiou-se ao Solidariedade e oficializou sua pré-candidatura a deputado estadual. 

Por Fatos do RN

Azul muda horários de voos em Mossoró.

Foto: Hugo Andrade

A partir de março os voos da Azul no Aerporto Dix-sept Rosado passarão por alterações. Os voos entre Mossoró e Recife passarão a ser diários e sem escalas em Aracati. Diariamente partirá um avião de Recife às 12h55, com chegada em Mossoró às 14h15. Na volta, os voos partirão de Mossoró às 15h, pousando em Recife às 16h15.

A mudança é um incremento no número de voos diretos, assentos e aumenta ainda mais a conectividade da cidade.

Já a rota entre Mossoró e Natal, operada às segundas, quartas e sextas, mudará de horário, permitindo um melhor aproveitamento do dia. Os voos partirão de Natal à 0h15, com pouso em Mossoró à 01h15. Os de volta partirão de Mossoró às 04h30, com pouso em Natal às 05h20.

A justificativa informada pela empresa ao Blog do Barreto é que a malha aérea em Mossoró terá mais capacidade.

Por Bruno Barreto

Wiginis do Gás é o vereador mais assíduo do ano na Câmara de Mossoró.

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O vereador Wiginis do Gás (Podemos), recebeu um prêmio de vereador mais assíduo do ano na Câmara Municipal de Mossoró no ano legislativo de 2021. A assiduidade dos parlamentes é computada através das presenças nas sessões ordinárias e extraordinárias.

Wiginis esteve presente em todas as 78 sessões ordinárias realizadas no parlamento. “Eu dedico essa premiação a todos os mossoroenses, em especial aos moradores do meu bairro Aeroporto II. Eu tive o compromisso com eles de representá-los na Câmara Municipal de Mossoró. Hoje eu ganhei o prêmio do vereador mais assíduo por ter participado de todas as sessões plenárias do começo ao fim, só posso agradecer. Obrigado àqueles que contribuíram para eu chegar onde estou agora.”, declarou o vereador.

Além da assiduidade, o parlamentar também obteve posição significativa em relação à sua produtividade, em que, apenas no primeiro ano de mandato, teve mais de 290 matérias protocoladas na Câmara Municipal de Mossoró.

Por Diário de Mossoró

Beto critica Allyson por postura em relação a emendas: “alguns recursos estão sendo perdidos”.

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Após assistir entrevista do prefeito Allyson Bezerra (SD) ao podcast PodFalar em que ele afirma necessitar de um deputado federal que destine emendas ao Município de Mossoró, o deputado federal Beto Rosado (PP) gravou vídeo reagindo a fala e acusando o chefe do executivo municipal de ser omisso em relação a aplicação de recursos.

Beto apresentou documentos que segundo ele comprovam que os recursos estão empenhados. “Se o senhor não conhece isso aqui é porque não conhece a Prefeitura de Mossoró”, disparou.

O deputado disse que enviou um pedido de informações sobre R$ 43 milhões de emendas empenhadas e não executadas. “Alguns recursos estão sendo perdidos”, disse ao citar verba para a aquisição 20 gabinetes odontológicos.

Além de apresentar foto em que ele entrega documentos sobre emendas ao prefeito.

Beto ainda lembrou que o prefeito inaugurou algumas obras que já estava em andamento que resultam de suas emendas.

O deputado ainda contou que em agosto enviou um ofício perguntando sobre a aplicação de recursos. “Até hoje não respondeu”, lamentou. “Mesmo não tendo apoiado o senhor estou trabalhando por Mossoró. Nós tínhamos que estar unidos”, garantiu.

Confira o vídeo:

Por Bruno Barreto

Após exoneração de correligionários e familiares, vice-prefeito de Mossoró emite "nota aos amigos".

Após ter seus correligionários e familiares exonerados da Prefeitura Municipal de Mossoró, o vice-prefeito Fernandinho das Padarias (PSD) emitiu através de suas redes sociais uma "nota aos amigos".

Confira a nota na íntegra: 

"Na manhã de hoje me surpreendi com a exoneração de todo o gabinete da vice-prefeitura, atitude que já antecipo que não me deixa mágoa alguma, que não mudará minha postura de fazer o bem, de olhar sempre adiante. Logo cedo, ao tomar conhecimento, o que me deixou bastante triste foi ver minha mãe, uma senhora de 75 anos que foi às ruas pedir voto, muito decepcionada, já que batalhou tanto em nossa eleição e acabou indo parar no hospital com problemas ocasionados pela pressão alta. Mas a vida tem desses percalços. Não resolvi ser pré-candidato a deputado estadual do nada, apenas entendi que poderia ofertar bem mais ao cidadão mossoroense do que sentado na cadeira de vice-prefeito, que como ficou claro agora, me deixa engessado, já que não tenho mais nem mesmo pessoas para me ajudar no gabinete. Pais de família que receberam este presente de Natal e que de agora já me solidarizo e agradeço os serviços prestados, pedindo desculpas pelo acontecido.

Desejo boa sorte a todos que fazem a administração do município. As portas estarão sempre abertas aos que precisarem de mim. Me coloco a disposição da minha cidade, do meu povo, que nos elegeu acreditando em dias melhores.

“Não fui eu que ordenei a você? Seja forte e corajoso! Não se apavore nem desanime, pois o Senhor, o seu Deus, estará com você por onde você andar". Josué 1:9"

Zenaide pede aprovação de matérias que limitam os juros cobrados pelos bancos.

Foto: Jefferson Rudy

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (15), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou as altas taxas de juros cobradas pelo sistema bancário do País. Em sua opinião, trata-se de uma “extorsão à família brasileira”. Ressaltou que o Congresso Nacional precisa agir para não permitir que o sistema financeiro continue a espoliar a renda da população.

De acordo com a senadora, o Congresso Nacional detém prerrogativas capazes de controlar essas práticas, aprovando projetos que regulamentem as taxas de juros impostas pelo sistema bancário. Citou, como exemplo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2019, de sua autoria, que limita os juros dos cartões de crédito, dos cheques especiais, a três vezes a taxa Selic, no máximo. Zenaide frisou que a matéria, se aprovada, não irá interferir na política monetária do Banco Central.

— Os cartões de crédito não são para luxo, não. Atualmente, as famílias, em sua grande maioria desempregadas, usam o cartão de crédito para comprar alimento. E os juros são tão extorsivos que estão chegando a mais de 300% ao ano. E não se pode culpar só o governo federal, porque há PEC e projetos de lei. E a gente não pode ficar aqui de braços cruzados, com o povo desempregado ou subempregado, e deixar os bancos e o sistema financeiro extorquirem. Não podemos permitir essa extorsão — declarou.

Por Agência Senado

Fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões: confira como votaram os deputados do RN.

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O Congresso derrubou nesta sexta-feira (17) o veto do presidente Jair Bolsonaro aos R$ 5,7 bilhões previstos para o fundo de financiamento de campanhas eleitorais pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O veto foi derrubado inicialmente pela Câmara, por 317 votos a 143. Partidos do Centrão, inclusive o PL de Jair Bolsonaro, e também da esquerda, como o PT, votaram contra a decisão de Bolsonaro.

As únicas bancadas que orientaram pela manutenção do veto foram as do PSL, do Podemos, do Psol e do Novo. O veto foi derrubado posteriormente, em definitivo, pelos senadores, por 53 votos a 21.

Entenda a votação:

Não = a favor da derrubada do veto, ou seja, a favor do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

Sim = a favor da manutenção do veto, ou seja, contra o fundo de R$ 5,7 bilhões

Veja como cada deputado da bancada potiguar votou:

Benes Leocádio (Republicanos-RN) votou Sim

Beto Rosado (PP-RN) votou Não

Carla Dickson (PROS-RN) votou Sim

General Girão (PSL-RN) votou Sim

João Maia (PL-RN) votou Não

Natalia Bonavides (PT-RN) se ausentou

Rafael Motta (PSB-RN) votou Não

Walter Alves (MDB-RN) votou Não

Por Portal Potiguar

Cabo Daciolo vai votar em Ciro?

Foto: Reprodução

Em um vídeo enviado ao Presidenciável Ciro Gomes (PDT), Cabo Daciolo (Brasil 35), que até então também era pré-candidato a Presidência, afirmou que vai votar em Ciro ano que vem.

"Não sei porque tô fazendo isso, sei que é o criador que mandou eu dizer isso", disse Daciolo.

Ciro escreveu:

"Obrigado, Cabo Daciolo (@cabodaciolo) pelas palavras carinhosas e o abraço fraterno de ontem. Que Deus ilumine nossos passos."

Por Diário Político

Vereadores pedem instalação de Comitê de Ética na Câmara.

Foto: Edilberto Barros

Grupo de vereadores e vereadoras solicitou à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (15), instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. O pedido ocorre após repercussão de falas do vereador Raério (PSD), que, na sessão de ontem (14), usou termos como “mulher ruim e baitola”.

A Câmara já dispõe de Conselho de Ética, mas falta a indicação dos membros. O colegiado age conforme a Resolução 10/2015, que institui princípios éticos e regras básicas de decoro para a conduta dos parlamentares na Casa. Cabe às lideranças das bancadas a indicação dos componentes do Conselho de Ética.

Assinado por dez vereadores e vereadoras, o memorando nº 46/2021 – GVPA diz ser “urgente a necessidade que a comissão  seja instalada e que comportamentos não coerentes com a boa convivência sejam rechaçados e punidos com rigor em respeito à Câmara Municipal de Mossoró e à população”.

Ainda conforme o documento, há “reiterado comportamento de parlamentares faltando com o decoro parlamentar em seus pronunciamentos” e que “a falta de civilidade e educação em discursos atinge não só os parlamentares, mas toda a população, que, por meio de impostos, financia a instituição”.

O memorando é assinado pelos vereadores Pablo Aires (PSB), Marleide Cunha (PT), Carmem Julia (MDB), Larissa Rosado (PSDB), Francisco Carlos (PP), Tony Fernandes (Solidariedade), Isaac da Casca (DC), Edson Carlos (Cidadania), Zé Peixeiro (PP) e Didi de Arnor (Republicanos). A Mesa Diretora se comprometeu na adoção de providências para instalação do Conselho de Ética.

Nota do Blog: o presidente Lawrence Amorim (SD) tem sido tolerante demais com falas absurdas de vereadores de Mossoró. É o mínimo que ele pode fazer.

Por Bruno Barreto

RN tem 93 municípios considerados 'muito secos', aponta relatório de chuvas da Emparn.

Foto: Divulgação

O Rio Grande do Norte tem 93 municípios considerados muito secos. É o que aponta a análise de chuvas acumuladas divulgada nesta quarta-feira (15) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), que analisou os índices pluviométricos durante todo o ano de 2021.

O número representa 55,6% das 167 cidades de todo o estado nesta situação. Outras 27 cidades também foram consideradas "secas" neste período e 33 tem situação avaliada como "normal".

O relatório também indica que outras 10 cidades do estado tiveram um 2021 "chuvoso". A Emparn informou que não conseguiu dados de quatro municípios e nenhum foi considerado "muito chuvoso".

Os dados foram recolhidos de janeiro de 2021 até o dia 13 de dezembro.

Acumulado de chuvas

O relatório aponta ainda que a chuva observada no Rio Grande do Norte em 2021 foi de 435,39 milímetros, um desvio neste ano de-363 milímetros para a média anual, que é de 798,62.

As microrregiões que mais registraram chuvas foram Serra de São Miguel (799,8 mm), Umarizal (795,6), Pau dos Ferros (776,4) e Natal (745,2).

Em comparação às médias anuais, apenas as microrregiões Pau dos Ferros e Umarizal registraram acumulados de chuvas um desvio anual positivo em 2021.

Avanço da seca grave

No último dia 9 de dezembro, o Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (ANA), apontou que a seca grave avançou principalmente no norte do estado.

O relatório indica que entre setembro e outubro houve a a seca grave subiu de 62% para 75% do território no estado - a pior condição entre os estados nordestinos.

Esta é a condição mais severa no território potiguar desde janeiro de 2019, quando 12% do Rio Grande do Norte passou por seca extrema, que é a segunda mais severa na escala do Monitor. Desde dezembro de 2020, é registrada seca em 100% do território potiguar.

Por g1/RN

Marianna tem aprovação de mais de 70% em Pau dos Ferros.

Foto: Reprodução

A prefeita de Pau dos Ferros Marianna Almeida (PSD) tem uma provação de 72,2%. Os números são do Instituto Sensatus.

Confira os números:

O Instituto Sensatus entrevistou 611 pessoas em Pau dos Ferros entre os dias 9 e 11 de dezembro. A margem de erro é de 3,9 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Por Bruno Barreto

Câmara Municipal tem novo bloco parlamentar.

Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Mossoró constituiu mais um bloco parlamentar, formado pelos vereadores Ráerio Araújo (PSD) e Wiginis do Gás (Podemos), com base no Regimento Interno (RI) da Casa.

Conforme o artigo 57 do RI, os vereadores são agrupados por representações partidárias ou blocos parlamentares, que constituem as bancadas, cabendo-lhes escolher o líder.

Raério e Wiginis são os representantes de seus partidos (só há eles eleitos pelos seus respectivos partidos); podendo, assim, constituírem bloco parlamentar por representação de dois partidos.

Assim, Raério foi escolhido líder do bloco PSD/Podemos e Wiginis do Gás, vice-líder. Trata-se do quarto bloco parlamentar. Os demais são as bancadas de situação; oposição e independência.

Por Saulo Vale

Segundo leitores do portal, Tony Fernandes é o Parlamentar do Ano 2021.

Foto: Reprodução

O vereador Tony Fernandes foi eleito, nesta quarta-feira (15), o Parlamentar do Ano 2021 pelos leitores do portal de notícias Rio Grande em dia.

A votação se deu através da rede social Instagram do blog e todos os vereadores foram votados tendo Tony a votação mais expressiva, sendo ela de 54% dos votantes.

Por Guilherme Fernandes

Álvaro Dias está fora das eleições 2022 e admite dialogar com Fátima: “não vou renunciar ao mandato de prefeito de Natal”.

Foto: Reprodução

Durante chegada ao evento da FIERN que discutia o Plano Diretor da Capital, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) pôs uma pedra nas especulações de que candidato ao Governo do RN em 2022.

“Nunca admiti candidatura ao governo do Estado. Vou concluir o meu mandato na íntegra, tirar o mandato de prefeito integralmente. Não pretendo, não penso, não desejo e não vou renunciar ao mandato de prefeito de Natal”, disse.

Sobre futuros apoios ele alegou que ainda vai aguardar a definição das chapas no ano que vem e não descartou aliança com a governadora Fátima Bezerra (PT). “Não tenho definição com relação a nada no momento, nem com relação à candidatura a governador, nem existe uma posição política da nossa parte. Nós só vamos tomar qualquer decisão neste sentido, quando houver alguma configuração definitiva no quadro e nas composições eleitorais no Rio Grande do Norte. No momento oportuno, e isto se dará depois das convenções partidárias, falaremos sobre este assunto”, complementou.

O tucano disse ter como único compromisso lançar o filho Adjuto Dias para deputado estadual. “Não tenho definição com relação a candidatura a governador, a senador, a presidente, a nada. Eu só tenho uma definição até agora com relação à política, porque é uma definição antiga de Adjuto ingressar na vida pública, e, esse compromisso eu tenho com ele, de ajudá-lo a conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa, mas nenhuma decisão com relação a posto político que venha a ser disputado nas próximas eleições”, concluiu.

Nota do Blog: sempre se metendo em polêmicas desnecessárias e fadadas ao insucesso como a guerra de decretos na pandemia e o bate-chapa com Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) nas prévias do PSDB, Álvaro Dias foi se inviabilizando para o Governo. Não por acaso seus números ficaram estagnados nas pesquisas, sempre na casa dos 15%, durante todo o segundo semestre. Além disso, ele precisaria se entender com o desafeto Carlos Eduardo Alves (PDT) porque teria que passar a Prefeitura do Natal para uma afilhada política do pedetista, no caso a vice-prefeita Aila Ramalho.

Por Bruno Barreto

Com informações da Tribuna do Norte e Agora RN.

Simone Tebet e João Doria marcam encontro para discutir 2022.

Foto: Reprodução

Pré-candidatos de seus respectivos partidos à Presidência da República, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), marcaram um encontro para a esta semana.

A reunião está agendada para a próxima quinta-feira (16/12), em São Paulo. Os presidentes nacionais do MDB, Baleia Rossi, e do PSDB, Bruno Araújo, também devem participar da conversa.

Além da visita a Doria, o MDB planeja outras agendas para Simone na capital paulista, na próxima semana. Entre elas, um encontro com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e uma visita a uma comunidade carente.

A senadora será ao menos o terceiro presidenciável que Doria se encontra nos últimos dias. Nesta semana, o tucano esteve com Sergio Moro (Podemos) e com Luís Felipe d´Ávila (Novo).

Por Igor Gadelha

Preço da gasolina começa a baixar no RN, menos em Mossoró.

Foto: Reprodução

O preço da gasolina no Rio Grande do Norte começa a ter uma tímida queda. Em alguns postos da capital, por exemplo, já é possível encontrar o litro na casa dos R$ 6,79. No vizinho estado da Paraíba, em alguns postos já se encontra o combustível por R$ 6,32.

Enquanto na grande Natal o preço começa a ter uma leve melhor, em Mossoró, um dos maiores produtores de petróleo em terra do país, e com uma refinaria distante apenas 163 quilômetros, o preço da gasolina continua petrificado na casa dos R$ 7,098.

Brasil

O preço médio da gasolina comum teve a quarta queda semanal consecutiva para os consumidores brasileiros, segundo os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados na última sexta-feira (10). Foram consultados 4,6 mil postos de combustíveis pelo país.

Por Ismael Sousa

Luiza Trajano é única brasileira entre as mulheres mais influentes do mundo em lista do Financial Times.

Foto: Reprodução

A empresária Luiza Helena Trajano, presidente do conselho de administração do Magazine Luiza, foi escolhida como uma das 25 mulheres mais influentes do mundo pelo jornal inglês Financial Times. Ela é a única brasileira da lista e está na categoria "Líderes".

Segundo a publicação, a empresária não é particularmente conhecida fora do Brasil, mas deveria ser.

“Uma das mulheres de negócios e líderes sociais mais notáveis do país, Trajano é uma inspiração para empreendedores em todos os lugares”, diz o Financial Times.

Em setembro, ela também apareceu como a única brasileira na lista de 100 pessoas mais influentes do mundo da revista Time.

Luiza começou a trabalhar aos 17 anos na loja da família em Franca, interior de São Paulo, e transformou o negócio em uma das maiores potências do varejo da América Latina.

“Trajano acredita piamente no dever dos negócios de dar o exemplo em questões sociais e defendeu a igualdade de gênero e raça com paixão - notável em um país com grande desigualdade social e onde a elite empresarial costuma ser acusada de viver em uma bolha”, diz a jornalista Gillian Tett, que escreveu o perfil da empresária para a lista.

A lista das mulheres mais poderosas do mundo foi elaborada por jornalistas do Financial Times de vários países, ex-mulheres do ano e leitores. Entre as escolhidas, também estão a atleta Naomi Osaka, a escritora Sally Rooney, Elisa Loncón Antileo, presidente da assembleia constituinte do Chile, Sviatlana Tsikhanouskaya, ativista política de Belarus, Chloé Zhao, cineasta chinesa e vencedora do Oscar, e a atriz Scarlett Johansson.

Por g1 Empreendedorismo 

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Tibau passa a exigir comprovante de vacinação para grandes eventos.

Foto: Reprodução

Considerando o surgimento de nova variante da Covid-19, a prefeita Lidiane Marques (PSDB), de Tibau, editou novo decreto onde estabelece medidas de enfrentamento a Covid-19 e institui o passaporte da vacina.

De acordo com o Decreto, no que se refere aos eventos privados ou públicos, devem ser adotadas algumas providências como a realização do controle da entrada de cada pessoa em suas dependências, estabelecimentos comerciantes, mediante apresentação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização juntamente com documento de identidade com foto, bem como seguir as recomendações dos protocolos sanitários das secretarias Municipal e Estadual de saúde.

O Decreto também traz a exigência do passaporte vacinal como protocolo para eventos com mais de 600 pessoas, cabendo ainda, no caso dos eventos de massa, sociais, recreativos e similares, se realizados com mais de 600 pessoas, comprovar por meio de requerimento prévio à autorização para realização do evento por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), em conformidade com o Decreto estadual nº 30.911, de 16 de setembro de 2021.

Para cumprimento do Decreto, a fiscalização e orientação serão coordenadas pela Vigilância Epidemiológica Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Governo do Estado através da Polícia Militar, ficando autorizada às atividades de fiscalização e de Poder de Polícia tomarem as atitudes necessárias ao fiel cumprimento do que dispõe o Decreto.

Por Saulo Vale

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MDB lança candidatura de Simone Tebet à Presidência da República.

Foto: Reprodução

Em uma tentativa de renovação política, o MDB lançou há pouco a candidatura da Senadora Simone Tebet (MS) à Presidência da República.

O ato não contou com a presença de emedebistas históricos como o ex-senador Romero Jucá (RO), o relator da CPI da Covid-19, Renan Calheiros (AL) ou o ex-presidente da República Michel Temer. Temer apenas gravou um vídeo em que desejou boa sorte para a parlamentar; outro que mandou uma mensagem foi o ex-senador Jarbas Vasconcelos.

Entre os integrantes do partido que participaram do ato, estavam o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o líder do partido no Senado, Eduardo Braga (AM).

Por outro lado, o evento teve a presença dos presidentes do PSDB, Bruno Araújo, e do PSL (futuro União Brasil), Luciano Bivar, e do senador Alessandro Vieira (Cidadania), que foi colega da parlamentar na CPI da Covid.

“É mais um nome que aparece para consolidar as discussões sobre a Terceira Via”, disse Bruno Araújo.

A ausência dos principais caciques do MDB foi vista como sinal da clássica divisão do partido. Os emedebistas históricos não endossaram a candidatura de Simone Tebet justamente porque gostariam de deixar o partido livre para negociar alianças com outros partidos.

Com o nome de Simone Tebet, já são nove os pré-candidatos à Presidência da República. Além dela, devem disputar o Palácio do Planalto o ex-presidente Lula (PT); o ex-juiz Sergio Moro (Podemos); o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL); o ex-ministro Ciro Gomes (PDT); o governador de São Paulo, João Doria (PSDB); o senador Alessandro Vieira (Cidadania); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) e o Luiz Felipe D’Ávila, pelo Novo.

Por Política News RN

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Senador Jean aprova relatório de projeto que vai reduzir preço do combustível e gás de cozinha.

Foto: Reprodução

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (07), o Projeto de Lei N° 1472/ 2021, relatado pelo Senador Jean (PT-RN), que cria o programa da estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil.

A matéria cria diretrizes e referências para a política de preços de combustíveis e gás de cozinha, levando em consideração não apenas os preços internacionais, mas também os custos internos de produção, de modo a melhor refletir a realidade local e garantir um preço justo aos brasileiros.

"Mais uma vez, diante da inércia do presidente Bolsonaro, coube a essa Casa ajudar a população brasileira, que não aguenta mais tanta alta nos preços dos  combustíveis e do gás de cozinha. O Governo Federal falou que não tem uma solução para o tema e solicitou uma ajuda desta casa. Sou Líder da Minoria e estamos aqui apresentando uma cesta de ferramentas para o governo atacar o problema e ajudar milhões de brasileiros", afirmou o relator, Senador Jean Paul Prates.

O projeto ainda cria um sistema de bandas como ferramenta de Estabilização, custeado pela criação de Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto. "Estamos trabalhando com um tripé: estabelecimento de uma política de preços para derivados do petróleo; criação de um mecanismo de bandas para amortecimento da volatilidade temporária dos preços dos combustíveis; e apresentação de fontes de recursos suplementares  extraordinariamente para assegurar o cumprimento do plano de estabilização", explicou Jean.

A política de preços internos de venda para agentes distribuidoras e empresas comercializadoras de derivados deve pautar-se pelos interesses do consumidor e do parque de refino nacional.

Também foram criadas fontes adicionais de receitas para garantir o programa de estabilização, entre elas estão: dividendos da Petrobras devidos à União, impostos de exportação incidentes sobre o petróleo bruto e participações governamentais destinadas à União, resultantes tanto do regime de concessão quanto do regime de partilha de produção. 

“O preço do combustível no Brasil hoje reflete este precário equilíbrio entre “preços de mercado” da Petrobrás e dos importadores, que desconsidera totalmente a realidade brasileira. O povo não aguenta mais tanto aumento no preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Essa foi a solução possível que conseguimos”, disse o parlamentar. 

Bandas

O relator esclareceu que, conforme sua proposta, o governo será o responsável pela gestão da política de preços de combustíveis, adotando um sistema de banda para dar estabilidade aos preços dos derivados do petróleo.

Segundo Jean, a proposta é uma espécie de “poupança” ou um sistema de amortização dos preços que ajudará a conter as altas nos preços do combustível no mercado nacional e minimizará os impactos da política de preço de paridade de importação (PPI), implantada no Brasil, desde 2017, no governo de Temer, e que atrelou o custo do combustível brasileiro ao valor do dólar. 

“Quando os preços estiverem baixos, os recursos correspondentes à diferença entre o preço de mercado e o limite inferior da banda são acumulados. Na situação contrária, quando os preços ficarem acima do limite superior da banda, os recursos são utilizados de forma a manter os preços dentro da banda”, afirmou o Líder da Minoria. 

O procedimento para auferir a média internacional do combustível deverá adotar os seguintes critérios: custo interno de produção (inflação brasileira, taxa de juros, preço de refino e outros) e custo de importação internacional. Essa composição afasta o país da tendência atual de submeter a economia brasileira às flutuações do mercado internacional automaticamente, agravando a inflação.

Exportação

Caso os valores do barril estejam em alta no mercado, entra em campo o Imposto de Exportação, para subsidiar a estabilização dos preços e incentivar o atendimento ao mercado doméstico. Para tanto, Jean criou uma alíquota máxima de impostos de exportação sobre o petróleo bruto, que deverá ser zerada até que o valor do barril de petróleo bruto atinja US $45.  Aplica-se uma alíquota mínima de 2,5% e de no máximo 7,5% quando o petróleo bruto estiver acima de US$ 45 e abaixo de US$ 85. 

“Entendemos ainda que as empresas que abastecem o mercado interno devem ter tratamento diferenciado, com alíquotas menores do imposto, para estimular o refino, e o atendimento às necessidades da população brasileira”, disse o Senador pelo Rio Grande do Norte.  

Caso o barril seja negociado entre US $80 e US $100, será aplicada uma alíquota mínima de 7,5 e 12,5%. Acima de US $100, o valor mínimo será de 12,5% e máximo de 20%. 

“A política de preços dos combustíveis no mercado interno, em especial quando se trata de um país autossuficiente em petróleo, e com significativa capacidade de refino, estará incompleta se não for dotada de uma ferramenta de estabilização. A volatilidade das cotações do petróleo, associada à variação cambial, praticamente elimina qualquer previsibilidade no preço dos combustíveis, gerando efeitos deletérios ao bom andamento da economia”, completou o Senador Jean.

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