O primeiro suplente de vereador Wellington Vieira da Rocha (MDB), “Wellington do Samu”, está num pé e noutro para assumir vaga na Câmara Municipal de Mossoró.
Ele obteve 1.173 nas eleições de 2020.
A vereadora titular Carmem Júlia (MDB), que somou 3.112 votos, em breve vai pedir licença para maternidade e ele é o substituto.
Por Carlos Santos
Pouco mais de dois anos depois de vigência do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, que efetivou reforma administrativa no município de Mossoró com a promessa de enxugamento de cargos, o prefeito Allyson Bezerra (União) aumentou o número de comissionados e funções gratificadas no município.
Em levantamento realizado pelo Portal do Oeste, de acordo com dados oficiais da Prefeitura de Mossoró, entre a aprovação da reforma administrativa, em 2021, e dezembro de 2023, foram criados 156 novos cargos comissionados e 21 funções gratificadas.
Conforme publicação no então Jornal Oficial do Município de 12 de agosto de 2021, a Prefeitura de Mossoró contava com 638 cargos comissionados e 44 funções gratificadas. Agora, conforme publicado no Diário Oficial de Mossoró do dia 22 de dezembro, são 794 cargos comissionados e 65 funções gratificadas.
Somente secretarias foram criadas duas após a reforma, saltando de 16 para 18. O cargo de Assessor Técnico I passou de 14 para 46. Destaque também para Assessor Técnico II, de 16 para 36; Assessor Jurídico, de 21 para 37; Assessor Especial II, de 6 para 18; Diretor Executivo, de 13 para 24; Diretor Administrativo, de 12 para 23; Assessor Especial III, de 4 para 14; Assessor Especial 1, de 4 para 10; e Pregoeiro, que passou de 1 para 3.
Todas as funções gratificadas foram ampliadas: 1, de 12 para 20; 2, de 26 para 35; e 3, de 6 para 10.
O Portal do Oeste informa que entrou em contato com a secretária municipal de Comunicação Social, Valéria Lima, pedindo um posicionamento, mas ela não respondeu até a publicação desta matéria.
Veja os quadros de cargos comissionados e funções gratificadas após a reforma administrativa de 2021 e de hoje no site de origem.
Custo da folha sobe
Com a Reforma, o prefeito ampliou o custo da folha de cargos comissionados e funções gratificadas da Prefeitura de Mossoró em quase R$ 11 milhões anuais.
Em 2021, quando foi aprovada a reforma administrativa, as despesas com salários, 13° salário e férias dos cargos comissionados e funções gratificadas do Município de Mossoró totalizavam R$ 22.998.249,00 anuais. Agora, esse montante subiu para R$ 33.738.060,00, R$ 10.739.811,00 a mais.
O custo médio mensal após a reforma administrativa era de R$ 1.916.520,75, agora saltou para R$ 2.811.505,00, R$ 894.984,25 a mais todos os meses.
O volumoso aumento, superior a 46%, deve-se em parte aos novos cargos comissionados e funções gratificadas criados por Allyson e parte pelo reajuste dos vencimentos e representações.
Por Carol Ribeiro
Com informações do Portal do Oeste
A Diocese de Santa Luzia de Mossoró divulgou os horários das missas de Ano Novo nas Paróquias de Mossoró e Tibau.
Missas na Catedral de Santa Luzia
Missa de Ano Novo – 31/12
6h
9h
11h
19h – Missa de Ano Novo- presidida pelo Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana. (transmissão da Rádio Rural de Mossoró)
01/01/2024 – Segunda-feira- às 9h Missa Solene Maria Mãe de Deus – presidida pelo Bispo emérito Dom Mariano Manzana. ( transmissão da Rádio Rural de Mossoró)
Matriz de São José
31/12 às 18h- Missa de Ano Novo
01/01/2024 – 7h- Missa Solene Maria Mãe de Deus
Matriz Nossa Senhora da Conceição
31/12 – 19h – Missa de Ano Novo
01/01 – 19h- Missa Solene Maria Mãe de Deus
Paróquia São Paulo- Matriz
31/12 6h, 8h e às 18h- Missa de Ano Novo
01/01 às 17h Missa Solene Maria Mãe de Deus
Paróquia Nossa Senhora de Fátima -Matriz
31/12 19h- Missa de Ano Novo
Paróquia de São Manoel- Matriz
31/12às 19h- Missa de Ano Novo
01/01 às 17h- Missa Solene Maria Mãe de Deus
Paróquia Menino Jesus- Matriz
31/12 8h Missa de Ano Novo
01/01 às 18h30- Missa Solene Maria Mãe de Deus
Paróquia São João Batista- Matriz
31/12 às 19h- Missa de Ano Novo
Paróquia Sagrada Família- Matriz
31/12 17h- Missa de Ano Novo
Área Pastoral São João Paulo II ( Sumaré)
31/12 às 19h- Missa de Ano Novo
Santuário de Santa Clara- Dom Jaime Câmara
31/12 às 17h- Missa de Ano Novo
01/01 às 17h- Missa Solene Maria Mãe de Deus
Paróquia de Grossos- Tibau- RN
31/12 às 18h- Igreja de Cristo Rei- Praia das Emanuelas- Missa de Ano Novo
às 20h- Igreja de Santa Teresinha- Missa de Ano Novo
01/01 às 19h30- Igreja Santa Teresinha- Missa Solene Maria Mãe de Deus.
As inscrições para o concurso público da Petrobras começam nesta quinta-feira (28), a partir das 10h. O processo seletivo, de nível medio/técnico, tem como objetivo preencher 6.412 vagas.
As vagas são distribuídas em 7 estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco.
As oportunidades são para atuar em cargos como enfermagem do trabalho, logística de transportes, química de petróleo, segurança do trabalho, entre outros.
O concurso está oferecendo 916 vagas para início imediato e mais 5.496 para formação de cadastro reserva. A remuneração mínima é de R$ 5.878,82. Não há exigência de experiência profissional prévia.
💻 Os interessados podem se inscrever no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a banca organizadora do concurso, até as 18h do 31 de janeiro.
➡️ VEJA O EDITAL COMPLETO
♿ Este é o primeiro concurso da companhia com reserva de 20% de vagas para pessoas com deficiência, bem acima do percentual mínimo exigido por lei, que é de 5%. Além disso, o processo seletivo também reservará 20% das vagas para negros.
"É um marco histórico do nosso processo de contratação da Petrobras, além de ser a materialização de um compromisso, de ter uma Petrobras cada vez mais diversa para todas as pessoas", afirma de Lilian Soncin, gerente executiva de RH da empresa.
O concurso avaliará os candidatos por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. As avaliações estão previstas para 24 de março nas cidades onde a Petrobras atua.
Os participantes deverão pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 62,79 até o dia 21 de fevereiro de 2024. Doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar a isenção da taxa.
O prazo de validade do processo seletivo será de 18 meses, a contar da data de publicação do edital de homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Petrobras.
🗓️ Cronograma:
Inscrições: 28/12/23 a 31/1/24
Limite para pagamento da taxa de inscrição: 21/2/24
Aplicação das provas: 24/3/24
Consulta individual ao gabarito: 26/3 a 28/3/24
Resultado final das provas objetivas: 19/4/24
Envio da documentação e desempate: 23 e 24/5/24
Resultado do processo seletivo: 7/6/24
Fonte Portal g1
O Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, recebeu na tarde desta quarta-feira (27) seu novo tomógrafo. O equipamento foi adquirido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) através de um investimento de R$ 1,1 milhão de recursos próprios.
A previsão é de que o novo tomógrafo passe a funcionar dentro de até 20 dias úteis. O período se dá pela necessidade de retirada do equipamento antigo, uma pequena adequação física na sala de tomografia e instalação do equipamento.
O planejamento da Sesap é que mais um tomógrafo seja instalado em Mossoró dentro em breve, desta vez no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.
Fonte BSV
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta terça-feira (26), aponta que o volume acumulado pelas reservas hídricas potiguares é 6,31% superior ao do final do ano passado.
As reservas hídricas superficiais totais do Estado chegam à última semana de dezembro de 2023, acumulando 2,256 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 52,03% da sua capacidade total, que é de 4,337 bilhões de m³. No mesmo período de 2022, as reservas hídricas acumulavam 45,72% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,291 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 54,41% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No final de dezembro do ano passado, o manancial acumulava 1,267 bilhão de m³, equivalentes a 53,43% da sua capacidade total.
Segundo maior manancial do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 354,53 milhões de m³, percentualmente, 59,12% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. O acumulado atual é 20,62% superior ao apresentado no mesmo período de 2022, quando o reservatório estava com 230,73 milhões de m³, 38,47% da sua capacidade total.
Localizada em Upanema, a barragem Umari acumula 228,04 milhões de m³, equivalentes a 77,88% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de metros cúbicos. O acumulado atual é 18,28% superior ao apresentado no mesmo período do ano passado, quando o manancial estava com 174,51 milhões de m³, correspondentes a 59,60% da sua capacidade total.
A barragem de Pau dos Ferros acumula 39,67 milhões de m³, correspondentes a 72,32% da sua capacidade total, que é de 54,85 milhões de m³. O percentual é 3,08% superior ao apresentado no mesmo período do ano passado, quando o reservatório estava com 37,98 milhões de metros cúbicos, equivalentes a 69,24% da sua capacidade total.
Alguns reservatórios, a maioria localizados na região Seridó, apresentam volumes inferiores aos do mesmo período de 2022, caso da barragem Sabugi, localizada em São João do Sabugi, que acumula 7,54 milhões de m³, percentualmente, 12,19% da sua capacidade total, que é de 61,85 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 14,69 milhões de m³, equivalentes a 23,75% da sua capacidade total.
O açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula, aproximadamente, 310 mil metros cúbicos, o correspondente a 3% da sua capacidade total, que é de 10,32 milhões de m³. No mesmo período de dezembro de 2022, o reservatório estava com, aproximadamente, 350 mil metros cúbicos, equivalentes a 3,39% da sua capacidade total.
Para saber sobre os volumes acumulados em outros reservatórios monitorados pelo Igarn, acesse: https://www.ana.gov.br/sar/nordeste-e-semiarido/rio-grande-do-norte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra em recesso nesta terça-feira (26) e só deve retornar no ano que vem, em 3 de janeiro. O anúncio foi feito durante a abertura da reunião ministerial no último dia 20 de dezembro. O resto da reunião seguiu de maneira fechada.
O g1 apurou que o presidente deve passar o recesso na base naval de Restinga da Marambaia acompanhado da família e da primeira-dama, Janja.
Durante a última reunião ministerial de 2023, que aconteceu no Palácio do Planalto, Lula elogiou a articulação do governo.
"A gente vai continuar no ano de 2024 com esse mesmo jeito de governar: conversando com todo mundo, perde alguma coisa, ganha outra coisa, mas estabelecer como regra extraordinária a capacidade de conversação, a capacidade do diálogo", disse.
O diálogo com os partidos e foco nas negociações no Congresso Nacional são apostas do presidente para 2024
"Pobre do governante que acha que pode trocar a mesa de diálogo por uma metralhadora, por um fuzil ou por um canhão. Quando se chega a essa tomada de posição, aí a ignorância venceu a inteligência", acrescentou.
Com exceção do ministro Carlos Lupi, da Previdência, todos os ministros participaram da reunião de balanço do primeiro ano do governo Lula 3. Também estavam presentes líderes do governo, o assessor especial Celso Amorim e presidentes de bancos públicos, da Petrobras e dos Correios. Lupi foi representado pelo secretário-executivo, Wolney Queiroz.
Fonte Portal g1
“O prefeito esteve a frente. Os vereadores governistas jamais aprovariam um projeto como esse sem o ok do prefeito. Ele acompanhou tudo de perto”, frisou.
Allyson deu uma entrevista a 95 FM na noite de ontem dizendo que não assinou o projeto e que a iniciativa foi dos vereadores.
Caso seja reeleito ele passa a receber 34.774,64, um salário próximo ao do prefeito de São Paulo, maior cidade do Brasil e maior do que ganha a governadora Fátima Bezerra (PT). Já os vereadores receberão R$ 17.387,32, metade do que recebe um deputado estadual no Rio Grande do Norte.
“Tudo isso teve dedo do prefeito sim”, reforça Tony.
Fonte Blog do Barreto
Para acompanhar essas delícias, a sugestão do Rural é uma salada. A receita é ideal para equilibrar o seu cardápio, além de ser muito mais fácil de preparar.
Ingredientes
. ½ pé de alface verde cortado em pedaços grandes
. ½ pé de alface roxo cortado em pedaços grandes
. 2 tomates grandes, maduros e sem sementes cortados em cubos
. 200 g de presunto de peru (ou peito de peru) cortado em pedaços grandes
. 200 g de queijo coalho cortado de cubos
. 200 g ou 35 unidades de uvas sem sementes
. 200 g ou 1 xícara de chá de castanha de caju
. 120 g ou 1 cenoura média ralada em tiras
. ½ pimentão amarelo, grande, cortado em tiras
Molho
. 170 ou 1 copo de iogurte natural
. 40 g ou 2 colheres de sopa de mostarda
. 20 g ou 1 colher de sopa de mel
. Azeite, sal e pimenta-do-reino a gosto
Modo de preparar
Inicie a salada pelo preparo do molho. Em um recipiente, faça uma mistura de ingredientes: o iogurte natural, a mostarda e o mel, mexendo bem, até ficarem homogêneos. Logo em seguida, adicionamos 4 colheres de sopa de azeite e temperamos com pimenta-do-reino e sal.
Após misturar bem, o molho estará pronto. Cubra com um plástico filme e leve à geladeira enquanto prepara a salada.
Para o início da salada, higienize bem todos os vegetais e mantenha as proteínas refrigeradas. Em um recipiente grande, coloque a alface como uma cama e por cima acrescente tomate em cubos. Após isso, acrescente as uvas, a cenoura ralada, o pimentão amarelo, as castanhas e misture suavemente com a ajuda de uma colher.
Acrescente o queijo coalho e os pedaços de presunto, e misture até a salada ficar pronta para servir. Transfira para um recipiente onde ela será servida com o molho à parte.
Uma dica é substituir as folhas de alface por outros tipos de hortaliças e até as uvas por outras frutas, como abacaxi ou manga.
Fonte g1/RN
Na pauta, eleições 2024.
Em janeiro, a sigla vai realizar um evento em Mossoró para receber os vereadores oposicionistas Tony Fernandes e Paulo Igo, ambos do Solidariedade.
Outros nomes, apresentados hoje durante a reunião, devem enfileirar a nominata do partido com vistas à disputa à Câmara Municipal.
Majoritária
Já em relação à disputa à Prefeitura de Mossoró em 2024, o partido segue indefinido.
Em conversa com o Blog Saulo Vale, Jorge do Rosário disse que “há o nome de Tony Fernandes [para prefeito], mas que isso deve partir de um desejo do próprio Tony”.
Até agora Tony não confirma nem descarta candidatura.
O vereador Paulo Igo disse ao blog que “definições só devem ocorrer em janeiro”.
Fonte BSV
A Diocese de Santa Luzia de Mossoró divulgou os horários das missas de Natal e de Ano Novo nas paróquias de Mossoró e de Tibau.
Confira.
Catedral de Santa Luzia
Missa da Noite de Natal (24): 6h; 9h; 11h
19h- Preside- Bispo Emérito- Dom Mariano Manzana. (Transmissão da Rádio Rural de Mossoró)
Missa do Dia de Natal- 25: Às 9h- Preside- Bispo Emérito- Dom Mariano Manzana. ( Transmissão da Rádio Rural de Mossoró)
Missa de Ano Novo- 31: 6h; 9h; 11h
19h- Missa de Ano Novo- presidida pelo Bispo emérito Dom Mariano Manzana. ( transmissão da Rádio Rural de Mossoró)
Ø Matriz de São José
24- às 18h- Missa da Noite de Natal
25- às 7h- Missa do Dia de Natal
31-às 18h- Missa de Ano Novo
01/01/2024- 7h- Missa Solene Maria Mãe de Deus
Ø Matriz Nossa Senhora da Conceição
24- 19h- Missa da Noite de Natal
25- 19h- Missa do Dia de Natal
31- 19h – Missa de Ano Novo
01- 19h- Missa Solene Maria Mãe de Deus
Ø Paróquia São Paulo- Matriz
24- às 18h-Missa da Vigília
25- às 18h- Missa do Dia de Natal
31- 6h, 8h e às 18h- Missa de Ano Novo
01- às 17h Missa Solene Maria Mãe de Deus
Ø Paróquia Nossa Senhora de Fátima -Matriz
24- 19h-Missa da Noite de Natal
31- 19h- Missa de Ano Novo
Ø Paróquia de São Manoel- Matriz
24- às 19h-Missa da Noite de Natal
25- às 17h-Missa do Dia de Natal
31- às 19h- Missa de Ano Novo
01- às 17h- Missa Solene Maria Mãe de Deus
Ø Paróquia Menino Jesus- Matriz
24- 8h -Missa da Noite de Natal
25- 18h30 Missa do Dia de Natal
31- 8h Missa de Ano Novo
01- 18h30-Missa Solene Maria Mãe de Deus
Ø Paróquia São João Batista- Matriz
24- às 19h-Missa da Noite de Natal
31- às 19h- Missa de Ano Novo
Ø Paróquia Sagrada Família- Matriz
24- 19h- Missa da Noite de Natal
25- 19h-Preside Bispo Emérito Dom Mariano Manzana
31- 17h- Missa de Ano Novo
Área Pastoral São João Paulo II ( Sumaré)
24- às 19h-Missa da Noite de Natal
25- às 17h-Missa do Dia de Natal
31- às 19h- Missa de Ano Novo
Santuário de Santa Clara- Dom Jaime Câmara
24- às 17h-Missa da Noite de Natal
25- às 17h-Missa do Dia de Natal
31- às 17h- Missa de Ano Novo
01- às 17h- Missa Solene Maria Mãe de Deus
Paróquia de Grossos - Tibau - RN
24- às 19h30- Igreja Santa Teresinha-Missa da Noite de Natal
25- às 16h- Igreja Rainha da Paz- Missa do Dia de Natal
31- às 18h- Igreja de Cristo Rei- Praia das Emanuelas- Missa de Ano Novo
Às 20h- Igreja de Santa Teresinha- Missa de Ano Novo
01- às 19h30- Igreja Santa Teresinha- Missa Solene Maria Mãe de Deus
Fonte BSV
A Câmara Municipal de Mossoró acaba de aprovar o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e dos próprios vereadores. Prevaleceu a força numérica da bancada governista, que votou unida pela aprovação dos projetos, enquanto a oposição votou contra. Os novos valores passarão a valer na próxima legislatura, ou seja, a partir de 2025.
O salário do prefeito saltará dos atuais R$ 23.550,00 para R$ 34.774,64. Uma diferença de R$ 11.224,64.
O vice-prefeito, que hoje recebe R$ 14.130,00, passará a ganhar R$ 24.77464, um aumento de R$ 10.644,64.
O salário dos secretários municipais sairá dos atuais R$ 11.775,00 para 15.880,00, diferença de R$ 5.105,00. Esses mesmos valores são dos cargos de controlador-geral, consultor-geral, procurador-geral, presidente de agência reguladora e presidente da Previ-Mossoró.
Já os salários dos vereadores, que hoje têm o valor de R$ 12 mil, passará para R$ 17 mil, o que corresponde a 50% dos salários dos deputados estaduais. A partir de 2025, os parlamentares estaduais terão salário de R$ 34.774,64.
Votaram a favor do aumento de salários do prefeito, vice-prefeito e secretários:
– Genilson Alves (líder do governo)
– Francisco Carlos
– Raério Cabeça
– Ricardo de Dodoca
– Zé Peixeiro
– Wignis do Gás
– Didi de Arnor
– Costinha
– Lucas das Malhas
– Marckcuty da Maísa
– Tony Cabelos
– Edson Carlos
– Ozaniel Mesquita
– Gideon Ismaias
Votaram contra o aumento de salários do prefeito, vice-prefeito e secretários:
– Tony Fernandes (líder da oposição)
– Paulo Igo
– Isaac da Casca
– Pablo Aires
– Omar Nogueira
– Marleide Cunha
Ausentes
– Marrom Lance
– Carmem Júlia
Não votou
Lawrence Amorim (presidente da Câmara)
Fonte O Mossoroense
O deputado recebeu a homenagem das mãos do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) e dos colegas parlamentares: Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), Isolda Dantas (PT), Luiz Eduardo (SDD), Neilton Diógenes (PP), Taveira Júnior (União) e Ubaldo Fernandes (PSDB), em solenidade no restaurante Agaricus.
“Entrego esta homenagem nas mãos de um grande parlamentar, mas sobretudo de um grande homem. Dr. Bernardo tem um histórico familiar de alguém que acredita no poder da educação, que tem o poder de transformar. Aqui tenho a alegria de dividir com cada um o reconhecimento por tudo que você já fez. Você recebe este prêmio porque todos sabem de tudo que você já fez e pode fazer na política e na sua profissão em defesa do povo do Rio Grande do Norte ”, disse o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
As jornalistas da Casa, Anna Karlla Fontes e Thaisa Galvão conduziram a placa da homenagem. Após a entrega pelo presidente Ezequiel e deputados, Dr. Bernardo agradeceu a todos os presentes e relembrou suas origens. O deputado ofereceu a homenagem ao seu irmão, o ex-prefeito das cidades de Almino Afonso e Rafael Godeiro, Dr. Abel Filho, falecido em junho deste ano.
“Agradeço a generosidade do Comitê de Imprensa, que ao me eleger, aumenta ainda mais a responsabilidade que temos como o nosso povo e farei valer a pena o reconhecimento de cada um”, disse Dr. Bernardo.
O presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, Oliveira Wanderley, ressaltou a importância da comenda. "A placa de Parlamentar do Ano é o reconhecimento do Comitê de Imprensa ao trabalho realizado pelo deputado durante o exercício do mandato", disse.
Também estavam presentes o diretor-geral da ALRN, Augusto Carlos Viveiros; o procurador- geral, Renato
Guerra; o diretor administrativo da ALRN, Pedro Cascudo, a diretora de Comunicação Institucional, jornalista Marília Rocha, além de servidores, jornalistas e gestores da Casa.
Somado, o número de servidores aposentados e de pensionistas do Rio Grande do Norte ultrapassa a quantidade de trabalhadores da ativa no serviço público estadual. São mais de 58,8 mil beneficiários da previdência estadual contra pouco mais de 53 mil trabalhadores em exercício.
Os dados foram registrados no Caderno de Gestão de Pessoas referente ao mês de novembro de 2023, publicado pela Secretaria Estadual de Administração e consultado pelo g1. O gasto mensal com pessoal ultrapassa R$ 770 milhões, no estado.
Ativos: 53.027 pessoas - 47,42%
Inativos: 46.201 pessoas - 41,31%
Pensionistas: 12.604 pessoas - 11,27%
Do total de servidores ativos, mais de 13,5 mil (25%) têm 56 anos ou mais e se aproximam da aposentadoria, o que pode aumentar ainda mais a diferença, ao longo dos próximos anos.
"A tendência é piorar", confirmou o secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, em entrevista ao g1. De acordo com ele, o estado prevê crescimento do déficit na previdência até pelo menos a década de 2040.
Segundo o relatório, em várias carreiras, os servidores aposentados ganham salários médios superiores aos dos que estão na ativa. Caso de médicos, delegados, agentes, escrivães, professores e militares de diferentes patentes.
No topo do serviço público, há mais de 1.700 aposentados e pensionistas ganhando mais de R$ 20 mil por mês. Na ativa, o número de servidores nesse patamar é de 1.121 pessoas.
Mais da metade dos inativos (65%) ganha acima dos R$ 5 mil. Entre os ativos, 57% dos servidores recebem salários também a partir de R$ 5 mil mensais. No caso dos pensionistas, porém, a maioria (62,7%) ganha menos que esse valor.
Outro levantamento do governo do estado aponta que o crescimento do gasto com inativos foi de mais de 910% entre 2011 e 2022. No mesmo período, a variação do gasto com servidores ativos foi de 266,7%.
"A variação do gasto com inativos foi de 912,8% no período, sendo portanto o componente que vem desestruturando os indicadores de pessoal do Governo do RN, diz o Estudo da Evolução das Finanças de 2006 a 2022.
Estado tem déficit de 14 mil servidores
Segundo o secretário de Administração do Estado, a situação vai ficar ainda mais crítica porque o estado não tem condição de fazer novos concursos para repor servidores que se aposentaram. Desde 2010, o estado registrou uma redução de 14 mil servidores na ativa.
Um dos motivos para a falta de reposição é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permite a realização de concursos públicos enquanto o estado estiver acima do limite prudencial de gastos com pessoal, ou seja, gastando mais de 46,55% do que arrecada com folha salarial. No segundo quadrimestre deste ano, o estado apresentou comprometimento de gasto de pessoal de 57%.
"Desde 2001, foram 66 relatórios e em apenas seis o estado esteve abaixo do limite prudencial. Desde 2014, está acima do limite legal", afirma o secretário de Administração, Pedro Lopes.
Segundo ele, a lei ainda permite a contratação para reposição de vagas nas áreas prioritárias - Saúde, Educação e Segurança Pública. Nessas áreas, a média de idade da maioria dos servidores, atualmente, está entre 40 e 44 anos.
Porém, nos setores da administração pública, há secretarias e autarquias sem concursos há mais de 30 anos. Sem considerar as áreas prioritárias citadas acima, a média de idade dos servidores estaduais varia atualmente entre 55 e 59 anos.
"Temos um encaminhamento de agravamento, porque nós temos uma massa de servidores que já está caminhando para se aposentar. Boa parte deles está com abono de permanência. Em relação a 2010, hoje nós temos 14 mil ativos a menos. E isso evidentemente vai levar o estado a agravar sua situação previdenciária", afirmou.
'Não tem o que fazer', diz secretário
O secretário ainda afirmou que não há muito o que o estado possa fazer para conter o aumento do número de aposentados e a expectativa é de uma normalização da curva de crescimento a partir de 2040, à medida em que ocorra o falecimento dos aposentados e pensionistas.
"Não tem muito o que fazer. Tem que esperar o servidor falecer. É o ciclo. Tem um estudo que aponta que o servidor, quando entra no quadro do estado como efetivo, fica na folha por 100 anos, seja ele ativo, ele como aposentado, ou com a transferência do custo para os pensionistas. Já temos um alto custo com inativos, em relação de inativos, numa proporção de um para um, e a tendência é piorar, porque vai ter mais servidores chegando à inatividade nos próximos anos", afirmou.
"Esse ciclo vai terminar lá em 2040, porque esse servidores acabam naturalmente falecendo e você vai ter uma curva de redução e normalização entre 2040 e 2050", considerou.
Pedro Lopes ainda afirmou que o estado vinha buscando um acordo com o Ministério Público de Contas para garantir concursos públicos com cerca de 5 mil vagas até 2026, mas desistiu da medida por causa da derrota na Assembleia Legislativa, onde não conseguiu aprovar uma lei para manter a alíquota do ICMS em 20% em 2024.
Ele ainda afirmou que o estado também deverá congelar o salário dos servidores em 2024, por causa da previsão de queda de arrecadação.
Ainda segundo Pedro Lopes, alguns concursos prioritários ainda serão mantidos, como é o caso do Idema, mas com um número de vagas menor. De acordo com ele, o estado também passará a ter maior déficit de servidores em áreas administrativas e finalísticas.
"Será um número bem mais reduzido do que a gente tinha em mente, concursos pontuais. E vamos ter déficit de servidores administrativos e de áreas finalísticas, como Idiarn, Fundação José Augusto, área Tributária, Ipern. Todo mundo vai ser prejudicado, porque a gente está impedido, tanto pela legislação como, agora também, pela falta de dinheiro mesmo", considerou.
Fonte g1/RN
O martelo foi batido e o nome escolhido em consenso foi o do secretário municipal de Saúde, Sabino Neto.
Na articulação, o prefeito Alan, abriu mão da candidatura do Chefe de Gabinete, Luciano Moura.
“Na tarde desta segunda-feira (18), ao lado do nosso pré-candidato a prefeito pelo MDB, Sabino Neto, reunimo-nos com o grupo do PP, liderado pelo Deputado Estadual Neilton Diógenes, e pelos vereadores Ângelo, Andreazo e Filipe, para reafirmar o apoio e compromisso com nossa pré-candidatura e afirmar que juntos estaremos em prol do desenvolvimento de Apodi”, diz o texto postado pelos dois.
Fonte BSV
Em duas votações a Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária. No primeiro turno foi 371 x 121 contrários e três abstenções. No segundo, deram 365 x 118 contrários e uma abstenção.
Da bancada do Rio Grande do Norte só os bolsonaristas General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, votaram contra nos dois turnos.
Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio (União), Robinson Faria (PL), João Maia (PP), Fernando Mineiro (PT) e Paulinho Freire (União) votaram a favor. A diferença no segundo turno é que Paulinho se ausentou da votação.
O principal ponto da reforma tributária é a simplificação dos impostos com a substituição do ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS).
Além disso, haverá alíquota zero para produtos da cesta básica, o que vai beneficiar os mais pobres.
Por Bruno Barreto
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte adquiriu um novo tomógrafo que deve substituir o aparelho que operava no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), quebrado desde outubro deste ano.
Ainda segundo a Sesap, a previsão é de que o equipamento seja entregue até o fim deste mês de dezembro. Em paralelo, a secretaria está conduzindo as providências para desmontagem do atual tomógrafo e montagem da nova aparelhagem.
Durante a quebra do atual tomógrafo, os exames são realizados no Hospital São Luiz e na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), onde a Sesap realizou convênio.
Fonte BSV
O Nosso Campo deste domingo (17) ensina a preparar um bolo de milho salgado com queijo e linguiça. Saiba como fazer:
Ingredientes
. 60 ml de óleo;
. 8 espigas de milho;
. 3 dentes de alho;
. 1 colher de café de açúcar;
. Pimenta a gosto;
. 1 copo de água;
. 50 gramas de jiló picado e ferventado com sal;
. 300 gramas de linguiça frita;
. 250 gramas de queijo de minas;
. 200 gramas de muçarela.
Modo de preparo
. Bata o milho no liquidificador aos poucos;
. Em uma travessa untada com o óleo, despeje o milho batido;
. Em seguida, acrescente o sal, misture, e coloque o alho (ralado ou socado);
. O óleo quente vai por cima, para fritar o alho;
. Coloque um pouco de açúcar e cebola picada. (?) Depois, misture tudo, até esconder a cebola;
. Leve ao forno pré-aquecido em 200° por 20 minutos;
. Ao retirar, mexa tudo muito bem e acrescente a linguiça já frita. Na sequência, acrescente também os pedaços de queijo e o jiló. Não se esqueça de deixar a massa cobrir boa parte desse recheio;
. Por último, a pimenta, que é opcional;
. Leve ao forno por cerca de 10 minutos, para o queijo derreter;
. Depois disso, cubra com as fatias de muçarela e deixe no forno mais uma vez, por aproximadamente cinco minutos.
Fonte Portal g1
“Alguns dos discursos sobre os direitos humanos vêm de um desconhecimento sobre o que significam esses direitos e como eles estão presentes no dia a dia de todas as pessoas”, diz Moema Freire, coordenadora de Governança e Justiça do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Ela acrescenta é que é preciso um olhar especial para grupos vulnerabilizados. “[Que foram] historicamente marginalizados, que têm ainda menos acesso às políticas públicas e precisam de mais proteção do Estado como provedor desses direitos”, defende.
Moema destaca que esses direitos dizem respeito a todos os indivíduos, independentemente da condição social e da localização geográfica. “Isso é muito importante ter em mente. Os direitos humanos protegem primeiro um conjunto de direitos dos indivíduos para que eles possam existir como pessoa, com dignidade básica, educação, saúde, mas também uma proteção do Estado”, explica a coordenadora.
Ela lembra que a declaração, por outro lado, impõe limites à atuação do Estado para que não haja violações da liberdade das pessoas. “Ao mesmo tempo, garante condição, por exemplo, para que as pessoas possam participar da vida pública, votar, participar nas definições com relação às políticas públicas e ter acesso aos bens culturais, à preservação do meio ambiente”, exemplifica.
Neidinha Bandeira, ativista da Associação de Defesa dos Direitos Humanos e da Natureza Canindé, reconhece na sua vivência a importância dessas garantias. “O direito humano para mim é o direito à vida e ao território. Isso significa que você tem que ter garantidas saúde, educação, moradia. Seu território protegido. Demarcação das terras indígenas e dos quilombos. Respeito à decisão das pessoas. Respeito à sua religiosidade, à sua espiritualidade. Direitos humanos é garantir às pessoas todos os aspectos da vida.”
Visão distorcida
Christian Dunker, professor do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), acha que dois aspectos colaboram para essa visão distorcida sobre direitos humanos. Primeiro o que ele chama de patrimonialismo.
“É a ideia de que no Brasil as leis têm dono. As leis pertencem a algo, a alguém, algum sistema de interesse que é responsável por definir a sua aplicação ou não. O escopo de sua aplicação, os regimes de excepcionalidade e que, portanto, a lei, no sentido daquilo que governa o espaço público, é sempre interpretada como um privilégio”, argumenta.
O segundo aspecto é uma forte tradição autoritária. “A nossa incapacidade histórica de perceber transformações democráticas e regressões democráticas. Soluços democráticos. A gente teve períodos anteriores, desde a Proclamação da República até a abolição da escravatura, em que os ganhos democráticos são sentidos como benesses senhoriais: alguém que está concedendo, deixando, dando uma certa dignidade para o outro”, lembra.
Para o historiador Marcos Tolentino, a saída é a educação. “É importante a gente falar de direitos humanos na escola. Não só para evitar interpretações equivocadas sobre o que essa discussão significa, sobre o que está por trás desse direitos, mas também para a gente entender que nós todos somos beneficiados por termos o guarda-chuva dos direitos humanos reconhecido pelo Estado brasileiro, por termos leis que garantam os nossos direitos.”
Fonte Agência Brasil
Confira a nota:
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte considera que o resultado da votação de hoje (12) na Assembleia Legislativa não impõe derrota à gestão, mas sim ao Estado.
É essencial agradecer aos Deputados Estaduais que, conscientes do espírito público e da responsabilidade com a população, se mantiveram firmes em favor da manutenção do ICMS.
Ao mesmo tempo, lamentar a postura da oposição na Assembleia Legislativa, em parte composta por deputados que em outro momento foram a favor do aumento do imposto em até 27% para gasolina, telecomunicações e energia, e que agora votou pela redução da alíquota.
Na contramão do que tem ocorrido no país, onde 17 estados aumentaram o ICMS e os demais mantiveram o patamar atual, o Rio Grande do Norte será o único a reduzir a alíquota.
Os deputados oposicionistas são os responsáveis por uma perda de aproximadamente 700 milhões de reais em 2024, condenando o futuro do Estado, colocando-o em último lugar na divisão dos recursos federais durante o período de transição da Reforma Tributária.
Distante da realidade, ignorando as dificuldades fiscais e financeiras históricas do Rio Grande do Norte, a oposição deixou prevalecer uma postura política desprovida do compromisso necessário à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade.
Com a responsabilidade e o compromisso inegociável com a população, caberá agora ao governo analisar medidas para manter a receita e diminuir o impacto da redução promovida pelos deputados de oposição.
Natal, 12 de dezembro de 2023
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
Foram 50 adoções até o início de dezembro, contra 34 ao longo do ano passado. A média mensal de adoção saiu de 2,83 casos no ano passado para 4,16 por mês neste ano.
Atualmente ainda existem 31 crianças e adolescentes aptas a adoção no Rio Grande do Norte e 451 pretendentes habilitados, que estão na fila para adotar, conforme dados do dia 5 de dezembro.
Os números do Judiciários ainda apontam que as crianças e adolescentes pardos predominam nas escolhas feitas por casais ou pessoas aptas a adotar. De 2022 para 2023 o aumento foi de 40% no número de adoções de crianças pardas. Apenas uma criança da cor preta foi adotada neste ano.
A maioria das pessoas aptas a votar também tem preferência por crianças com idade entre 0 e 3 anos de idade.
“Infelizmente, ainda existe a preferência pelos pretendentes à adoção, por crianças brancas, pardas e recém-nascidas. É uma realidade não apenas no Rio Grande do Norte mas, em todo o Brasil. De acordo com o Relatório Estatístico Nacional do CNJ, de 35.813 pretendentes à adoção, apenas 2.180 aceitam crianças de cor preta. Por isso, a necessidade, permanente, de campanhas de sensibilização. Adotar é um ato de amor”, afirma o juiz coordenador de Infância e Juventude, José Dantas de Paiva.
A adoção de crianças de 0 a três anos de idade aumentou de 19 para 27 casos, um crescimento um pouco superior a 40%, mas o juiz considera que há uma tendência de mudança.
“É algo que pode mudar. Apesar de ainda existir uma preferência por essa faixa etária, a CEIJ tem percebido ao longo de 2023, através do monitoramento e dos cursos preparatórios de pretendentes a adoção, uma mudança não apenas em relação ao perfil de idade, para crianças acima dos 6 anos, mas também aceitação de grupos de irmãos”, observa.
Para ele, algumas campanhas promovidas pelo Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e pela Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente têm ajudado na mudança do perfil desejado.
Para o magistrado, outro fato relevante para a mudança é a realidade de quem está na fila de adoção aguardando o filho desejado.
Se o perfil indicado for de uma criança de 0 a 3 anos, “provavelmente, essa adoção demore mais, porque o número de crianças aptas nessa faixa etária é muito pequeno”. Se o pretendente amplia para até os 12 anos de idade, por exemplo, o tempo de espera diminui.
Para o magistrado, o aumento geral das adoções é atribuído ao monitoramento permanente dos procedimentos referentes à Infância e Juventude. De acordo com ele, crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar, e que não puderam retornar às suas famílias de origem, foram colocadas, de imediato, em adoção.
Ele ainda atribui o aumento ao treinamento dos servidores e à implementação de programas como o Atitude Legal (entrega voluntária, pelas mães, de crianças para adoção) e a Semana Estadual da Adoção, que ajudam a impulsionador as adoções.
Busca Ativa
Ainda de acordo com a Justiça do RN, quem mais insere crianças e adolescentes potiguares em famílias são pessoas residentes em outros estados, na chamada adoção nacional. O número subiu de 21 para 29 casos, em 2023.
Segundo o juiz, uma das explicações para este índice é a disseminação do uso da ferramenta “Busca Ativa”, do CNJ. O sistema possibilitou o aumento de adoções para outros estados ao permitir maior visibilidade de crianças e adolescentes incluídas no grupo das adoções necessárias (crianças maiores, grupos de irmãos, inter-raciais, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências).
“Isto, tornou esse grupo mais visível e deu oportunidade aos pretendentes de todo o Brasil de visualizarem fotos, vídeos e conhecerem as histórias de quem deseja ter uma família”, comenta.
Fonte g1/RN
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, foi eleita nesta quarta-feira (13), em Assembleia Geral realizada no Instituto Ricardo Brennand, em Recife, a nova presidente do Consórcio Nordeste (CNE).
Fátima é a primeira mulher a assumir o comando do CNE e sua posse acontecerá durante uma cerimônia a ser marcada em 2024.
Durante o discurso de posse, a nova presidente reforçou que as prioridades do seu mandato são o combate à desigualdade e a mitigação do El Niño.
Sobre Fátima Bezerra
Nascida em Nova Palmeira (PB), Fátima Bezerra se mudou no início da década de 1970 para Natal, capital do RN, para continuar seus estudos. A governadora, eleita presidente do CNE, é professora e pedagoga.
Ela se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT) em 1981 e foi eleita deputada estadual por dois mandatos, nos anos de 1994 e 1998. Na Assembleia Legislativa potiguar, foi presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior. Por sua atuação, recebeu do Comitê de Imprensa da Assembleia os títulos de Parlamentar do Ano em 1996 e de Melhor Parlamentar da Legislatura 1995-1998.
Fátima exerceu três mandatos de deputada federal, sendo a mais votada nas eleições de 2002 e 2010.
Em 2005, foi presidenta da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e membro titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados desde o seu primeiro mandato federal. Desta última, foi a primeira vice-presidente durante o ano de 2006. Em 2007, a deputada foi designada relatora da Medida Provisória (339/06) que regulamentou o Fundeb.
Em 2010, Fátima Bezerra foi consagrada como a deputada federal mais votada da história do Rio Grande do Norte. Em 2011, foi eleita presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
Em setembro de 2011, a então deputada Fátima Bezerra, na época presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, reativou a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro e da Leitura, coordenada pela deputada potiguar. Nesses mais de quatro anos de retomada das atividades, a Frente vem realizando uma série de ações em prol de uma política pública em defesa do livro, da leitura e da biblioteca e da regulamentação via projeto de Lei do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e do Instituto Nacional do Livro, Leitura e Literatura.
Em outubro de 2014, Fátima foi eleita senadora pelo RN. Em 2015, assumiu a vice-presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
Ela também ficou como titular na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Direitos Humanos (CDH) e, na suplência das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE).
No cargo de senadora, ainda foi nomeada vice-líder da bancada do PT no Senado.
Em 2019, Fátima tornou-se a única mulher eleita no país como governadora, sendo reeleita em 2022. Suas principais áreas de atuação têm sido a educação, a cultura, o desenvolvimento regional, os direitos da mulher e a comunidade LGBT+.
Fonte g1/RN
Os bastidores da política no município de Apodi estão aquecidos depois de uma decisão tomada pelo grupo do Prefeito Alan Silveira (MDB) nesta semana.
Luciano Moura, chefe de gabinete do Prefeito, até então pré-candidato Governista, foi substituído por Sabino Neto filiado ao MDB e atual secretário municipal de saúde. Sabino é bioquímico e auxiliar da gestão Alan desde o primeiro mandato.
Por meio de nota (ver abaixo na íntegra), Luciano escreveu o seguinte: “É hora de nos unirmos cada vez mais e de reforçar a confiança no projeto político liderado por Alan Silveira e do MDB”.
Este Diário Político entrou em contato com Alan Silveira que confirma a substituição. “Questão de ouvir o grupo”.
Sobre a aliança com o ex-vice Prefeito e talvez agora ex-adversário, Deputado Estadual Neilton Diógenes (PP), Alan afirmou manter diálogo com o parlamentar atualmente filiado ao Progressistas. Além disso afirma conversar com representação do PSDB e Solidariedade local.
O nome de Sabino Neto para disputa do executivo apodiense deverá ser lançado em evento a ser agendado pelo grupo Governista liderado por Alan Silveira. Sabino é irmão de Humberto Filho, sócio e cunhado de Neilton que chegou a ser contado para candidato do Deputado ao executivo apodiense.
Agora a dúvida é: como fica Agnaldo Fernandes (PT) que está alinhado de Neilton, aliado da Governadora Fátima Bezerra? Pelo que tem dito, assegura manter-se na base oposicionista e vai liderar a candidatura dos vermelhos em Apodi.
Nas redes sociais o chefe de gabinete e agora ex-pré-candidato, Luciano Moura escreveu que a decisão de sair da disputa foi pessoal.
Leia nota na íntegra:
"Entendo que na política sempre precisamos colocar vários pontos em consideração. Sempre apoiamos nossas decisões no consenso do grupo, na decisão da maioria e ouvindo o povo.
Desde o começo da caminhada do projeto, temos um objetivo em comum: fazer o melhor por Apodi e continuar um trabalho que com muita determinação, todos nós ajudamos a construir.
No contexto no qual nos encontramos, é hora de nos unirmos cada vez mais e de reforçar a confiança no projeto político liderado por Alan Silveira e do MDB.
Agradeço do fundo do coração todo o apoio que tenho recebido de vocês, mas comunico que por uma decisão pessoal, não continuarei com o meu nome para a disputa de qualquer cargo eletivo para o pleito de 2024, na certeza de que continuaremos juntos no grupo, buscando os melhores caminhos.
A todos que tiveram paciência, meu muito obrigado. Vamos pra frente!"
Fonte Blog Carol Ribeiro
Em conversa com o Blog do Barreto a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) disse analisar com cautela a possibilidade de voltar a disputar a Prefeitura de Mossoró.
Ela disse ser necessário dialogar com todas as forças de oposição para somar. “Isso é uma coisa que a gente tem que analisar com muita cautela. Quero somar com a oposição para construir uma candidatura única”, frisou.
Rosalba disse que foi convidada para assumir o diretório municipal do PP. “Fui convidada para ser presidente do PP municipal e fiquei de conversar e analisar”, informou.
Questionada se vai aceitar ela sinalizou positivamente: “Penso que sim, mas antes vou conversar com algumas pessoas”.
Ela também fez uma greve avaliação sobre a gestão do prefeito Allyson Bezerra (União) e disse que ele não está “cuidando das pessoas”. “Está faltando cuidar das pessoas. A saúde está falhando. Deixei os recursos para a construção de um hospital ele não fez”, declarou.
Fonte Blog do Barreto
