quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Governistas rejeitam convocação de secretário para explicar sobre devolução de recursos federais e políticas para pessoas em situação de rua.

Foto: Edilberto Barros 

A bancada governista mais uma vez barrou um requerimento da oposição que buscava esclarecer fatos relativos à gestão do prefeito Allyson Bezerra (União). Desta vez barrou a convocação do secretário municipal de assistência social e cidadania Erison Natécio para prestar esclarecimentos sobre o andamento das políticas públicas para as pessoas em situação de rua e a devolução de recursos federais para políticas públicas neste sentido.

No dia 3 de agosto o Ministério Público Federal recebeu entidades para discutir o assunto e a falta de políticas públicas para pessoas em situação de rua e devolução dos recursos federais por parte do município entrou na pauta.

A gestão municipal emitiu nota em que negou que a devolução da verba federal tenha acontecido na atual administração.

Apesar disso, a bancada seguiu a orientação palaciana de impedir a convocação do secretário solicitada pelo vereador Isaac da Casca (MDB).

Por Bruno Barreto 

Comerciante que perdeu tudo em incêndio busca ajuda para recomeçar a vida.

Foto: Reprodução

O sábado (26) passado foi de enorme tristeza para o comerciante Cezimar Leite da Silva, do município de Governador Dix-Sept Rosado, na Região Oeste do Estado do Rio Grande do Norte. Ele viu de perto, sem poder fazer nada, um incêndio consumir todos os seus anos de trabalho.

As chamas, em poucos minutos, destruíram toda a sua loja de eletroeletrônicos. Não sobrou nada. Nem “as novidades” que chegaram sexta-feira (25) e foram engolidas pelo fogo ainda nas caixas.

Filho de Felipe Guerra, Cezimar trabalhou mais de duas décadas em Governador Dix-Sept Rosado para ter a sua própria loja. Anos e anos de suor que se transformaram em cinzas. “Todo mundo que me conhece sabe que não herdei nada de ninguém. Todo o meu trabalho e esforço foi colocado na loja”, relata.

Em visita ao local nesta terça-feira (29), o comerciante se emociona. “Nessa tragédia não sobrou nada. Eu tive que sair às pressas de dentro da loja. Não pude tirar nada, documentos, celular, nada. Queimou tudo. Só deu tempo eu escapar porque Deus é maravilhoso”, agradece em meio à situação de tristeza.

Cezimar também revela o desejo de recomeçar e conta com a solidariedade de todos. Uma campanha foi iniciada para ajudá-lo a reconstruir a loja. As doações podem ser feitas através do pix 01212154401 em nome de Cezimar Leite da Silva.

“Estou passando uma situação muito difícil. Foram muitas noites de sono e de trabalho. Minha vida foi toda dedicada a essa loja. Quero agradecer a todos que estão se mobilizando e fazendo essa campanha e que estão me dando força”, conclui o comerciante.

Fonte Blog do Barreto 

Rio Grande do Norte abre 3.531 vagas de trabalho com carteira assinada em julho, diz Caged.

 

Foto: Inter TV Costa Branca

A economia do Rio Grande do Norte gerou abertura de 3.531 vagas de emprego formal, com carteira de trabalho, ao longo do mês de julho, segundo divulgado nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e representa o saldo líquido de empregos - o resultado do número de contratações menos o número de demissões - no período.

Ao todo, foram registradas em julho:

. 18.950 contratações;

. 15.419 demissões.

O resultado do mês foi o melhor registrado ao longo do primeiro semestre de 2023 e também ficou 27,7% acima do registrado no mesmo mês em 2022, quando foram registradas 2.764 novas vagas.

Com o resultado de julho, o estado chegou a um "estoque" de 467.859 empregos formais nas mais diversas atividades econômicas.

O setor que mais abriu postos de trabalho foi o da agropecuária, seguido pela indústria e pelos serviços. Todos os setores apresentaram saldo positivo de empregos no mês.

As contratações da agricultura a partir de julho tinham sido previstas pelo presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca, José Vieira, em abril deste ano, ao comentar as demissões do setor no primeiro trimestre de 2023.

O movimento ocorre, segundo ele, por causa do início da safra das fruticultura, que se inicia no segundo semestre.

Com o resultado de julho, o estado chegou a um "estoque" de 467.859 empregos formais nas mais diversas atividades econômicas.

O setor que mais abriu postos de trabalho foi o da agropecuária, seguido pela indústria e pelos serviços. Todos os setores apresentaram saldo positivo de empregos no mês.

As contratações da agricultura a partir de julho tinham sido previstas pelo presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca, José Vieira, em abril deste ano, ao comentar as demissões do setor no primeiro trimestre de 2023.

O movimento ocorre, segundo ele, por causa do início da safra das fruticultura, que se inicia no segundo semestre.

Fonte g1/RN

segunda-feira, 28 de agosto de 2023

Secretária de educação de Mossoró pede demissão.

Foto: Reprodução

A professora Hubeônia Alencar não é mais secretária municipal de educação. Ela entregou o cargo hoje (28) cedo ao prefeito Allyson Bezerra (UB).

A informação foi dada em primeira mão pelo radialista Joãozinho GPS na Rádio Difusora de Mossoró.

Nas redes sociais o prefeito agradeceu a Hubeônia pelos serviços prestados à gestão. “No futuro muito próximo espero tê-lá novamente à disposição para continuar contribuindo ao meu lado diretamente na gestão. Sei que neste período do seu retorno à universidade estarei contando com você como conselheira e amiga em todas as horas. Minha eterna gratidão e carinho!”, escreveu no Twitter.

Hubeônia enfrentou duas greves dos professores que lutavam pelo piso da categoria, mas também esteve a frente de ações que inspiraram o marketing do “Mossoró Cidade da Educação”, que recentemente foi deixado de lado pelo prefeito.

Agora ela retorna as atividades como professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Fonte Blog do Barreto

Ex-vereador assume comando do PL em Mossoró.

Foto: Redes Sociais

O ex-vereador e farmacêutico Genivan Vale (PL) assumiu o comando do PL em Mossoró.

O anúncio foi feito pelo presidente estadual do partido, senador Rogério Marinho.

“Genivan Vale terá a missão de conduzir o partido na Capital do Oeste e formar uma nominata de pré-candidatos a vereador forte e comprometida com os valores defendidos pelo Partido Liberal, com o objetivo de fortalecimento e protagonismo do partido nas eleições de 2024 e 2026”, disse o senador em nota.

Ainda segundo Marinho, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Stênio Max, e o empresário Tião Couto “também trabalharão com o novo presidente [Genivan] na sua missão de lutar por uma Mossoró próspera, justa e com uma sociedade livre”.

Fonte BSV

Aprenda a fazer receita de lasanha com carne de charque.

Foto: TV Cabo Branco

O Chef JPB deste sábado (26) ensina como fazer uma lasanha nordestina com carne de charque. Quem ensinou o passo foi o chef Carlos Ribeiro, um paraibano que mora em São Paulo há 40 anos. Confira o passo a passo abaixo:

Lasanha Nordestina

Ingredientes

. 1 quilo de carne de charque (cozida na panela de pressão e desfiada)

. Azeite

. 1 cebola picada

. 1 pacote de molho de tomate (de sua preferência)

. 1 copo de requeijão

. Meio quilo de queijo coalho pré-cozido ralado

. 1 pacote de lasanha pré-cozida

Modo de preparo

Coloque azeite na panela e acrescente a cebola para dourar. Depois adicione a carne de charque. Doure mais um pouco e coloque o molho de tomate e um pouco de água. Mexa e deixe ferver. Coloque o requeijão e, por fim, adicione coentro e um pouco de queijo coalho ralado.

Montagem

Comece adicionando o molho, coloque a lasanha e o queijo de coalho ralado. Repita o processo e, por último, coloque coentro. Leve ao forno por 25 minutos e 180 graus.

Fonte g1/PB

sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Importação de produtos de até US$ 50 subiu 11% neste ano.

Foto: Tânia Rêgo

A importação de produtos com valor de até US$ 50 (cerca de R$ 240) cresceu 11,4% nos sete primeiros meses deste ano, na comparação com o mesmo período de 2022. O total de itens chegou a 3,3 bilhões, dos quais a maioria teve como origem a China.

Os dados são de um estudo divulgado nesta sexta-feira (25) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no qual foi analisada a importação de mais de 10 mil tipos de bens de consumo com valor individual de até US$ 50.

A pesquisa mostrou que a importação de produtos chineses subiu 38% neste período. Com isso, eles representam atualmente quase 40% do total de itens importados pelos consumidores brasileiros, com 1,3 bilhão de unidades.

Em segundo lugar como país de origem aparece o Paraguai, com apenas 296 milhões de unidades (8,9%).

Segundo a CNC, a alta foi estimulada pela valorização do real ante o dólar e a alta carga tributária doméstica. “A diferença na carga de impostos sobre o consumo no Brasil e no exterior foi um fator crucial para o aumento das importações de bens de consumo”, explica o  economista responsável pelo estudo, Fabio Bentes.

De acordo com a CNC, esse tipo de comércio reduz a competitividade do produto nacional. A confederação pede que haja uma isonomia tributária para as importações de bens de consumo de baixo valor.

Em 1º de agosto, entrou em vigor a isenção federal para compras online de até US$ 50.

Abastecimento de água é suspenso em 30 cidades do RN para manutenção de adutora.

Foto: Reprodução 

A Caern realiza nesta sexta-feira (25) uma manutenção emergencial na Adutora Monsenhor Expedito. De acordo com a companhia, o serviço é necessário para a retirada de um vazamento registrado junto da cidade Monte Alegre.

Para que seja realizado o conserto foi suspenso o abastecimento de água para as cidades atendidas pela adutora. Confira as cidades afetadas:

Barcelona

Boa Saúde

Bom Jesus

Campo Redondo

Coronel Ezequiel

Ielmo Marinho

Jaçanã

Japi

Lagoa D`anta

Lagoa de Pedras

Lagoa de Velhos

Lagoa Salgada

Lajes Pintadas

Monte Alegre

Monte das Gameleiras

Passa e Fica

Rui Barbosa

Santa Cruz

Santa Maria

São Bento do Trairi

São José de Campestre

São Paulo do Potengi

São Pedro

São Tomé

Senador Elói de Souza

Serra Caiada

Serra de São Bento

Serrinha

Sítio Novo

Tangará

A previsão inicial é de que o serviço seja concluído até o início da noite desta sexta (25), com normalização do fornecimento de água para todas as áreas em até 72 horas após religado o sistema.

Fonte g1/RN

Vereadora quer merenda adequada para alunos com comorbidade.

Foto: Edilberto Barros

Nesta semana, na Câmara Municipal de Mossoró, a vereadora Marileide Morais (SDD) apresentou o Projeto de Lei nº 83/2023, que dispõe sobre a oferta de merenda escolar para estudantes diabéticos, hipertensos ou com obesidade nas escolas da rede pública municipal de Mossoró. Iniciativa da parlamentar é a primeira em tramitação no Legislativo desde a sua posse, no início do mês.

A proposição foi elaborada com base na Lei Federal n° 12.982 de 28 de maio de 2014, que determinou o provimento de alimentação escolar adequada para alunos que necessitem de atenção nutricional individualizada, em virtude de estado ou condição de saúde específica. Para isso, a norma determina que seja elaborado cardápio especial, com base em recomendações médicas e nutricionais, para alunos com comorbidades.

Em sua justificativa, ao apresentar o projeto para análise dos parlamentares, Marileide Morais ressalta que, para muitas crianças, a merenda escolar é uma das principais refeições do dia.

“Esse projeto trata de questão relevante para a saúde pública, pois a provisão de uma alimentação adequada aos estudantes é uma preocupação justa e necessária”, destaca.

Portanto, para que seja assegurado esse direito, o projeto estabelece que caberá a Secretaria Municipal de Educação a elaboração da relação de todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino que sejam portadores de diabetes, hipertensão e obesidade.

Além disso, a proposição autoriza o município a celebrar convênios com entidades da sociedade civil, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, para a realização de exames necessários de constatação das referidas comorbidades.

quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Fátima faz mudanças no secretariado.

Foto: Reprodução

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou, na noite desta terça-feira, mudanças em seu secretariado.

Adriano Gadelha é o novo secretário extraordinário de Gestão e Projetos Especiais. Ele vai coordenar as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no RN.

Essa pasta, até então, era gerida, de forma cumulativa, por Virgínia Ferreira, que segue à frente da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

As nomeações já foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira.

Base de Allyson barra pedido de informações sobre uso de recursos do Finisa e emendas federais.

Foto: Edilberto Barros

Os vereadores que compõem a base do prefeito Alysson Bezerra (União) barraram o requerimento do vereador Tony Fernandes (SD) que pedia prestação de contas acerca da utilização dos recursos oriundos do FINISA junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e das emendas federais.

“As obras anunciadas há dois anos como arena e hospital psiquiátrico ninguém fala mais. Ainda temos obras paradas no Vuco-vuco, Cobal e outras que a gente não sabe o que fizeram”, disse o autor do requerimento. “É estranha e muito ruim essa falta de transparência”, complementou.

O empréstimo foi de mais de R$ 145 milhões, fora as emendas.

Fonte Blog do Barreto 

No RN, Ministro do Desenvolvimento Regional firma pacto para melhorar gestão de recursos hídricos.

Foto: Raiane Miranda

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Goés, cumpriu agenda neste início de semana no Rio Grande do Norte para tratar, principalmente sobre projetos e obras na área hídrica no Rio Grande do Norte.

Ele participou da XXV edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) na segunda-feira (21), onde participou da assinatura de projetos como o pacto pela governança da água, para melhoria da gestão dos recursos hídricos (entenda melhor mais abaixo).

Nesta terça (22) visitou a barragem de Oiticica, na Região Seridó do Estado, uma das mais importantes obras nesse segmento no estado. A previsão de conclusão é no primeiro semeste de 2024.

No Seridó, ao lado da governadora RN Fátima Bezerra (PT), Waldez se reuniu com moradores, lideranças e gestores municipais da comunidade Nova Barra de Santana, em Jucurutu, uma das obras sociais do Complexo Oiticica, que foi entregue há pouco mais de um ano.

No RN, Ministro do Desenvolvimento Regional firma pacto para melhorar gestão de recursos hídricos

Waldez Góes também visitou obras de projetos hídricos contemplados no PAC, como a Barragem de Oiticica. Ministro também esteve no Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Goés, cumpre agenda neste início de semana no Rio Grande do Norte para tratar, principalmente sobre projetos e obras na área hídrica no Rio Grande do Norte.

Ele participou da XXV edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) na segunda-feira (21), onde participou da assinatura de projetos como o pacto pela governança da água, para melhoria da gestão dos recursos hídricos (entenda melhor mais abaixo).

Nesta terça (22) visitou a barragem de Oiticica, na Região Seridó do Estado, uma das mais importantes obras nesse segmento no estado. A previsão de conclusão é no primeiro semeste de 2024.

No Seridó, ao lado da governadora RN Fátima Bezerra (PT), Waldez se reuniu com moradores, lideranças e gestores municipais da comunidade Nova Barra de Santana, em Jucurutu, uma das obras sociais do Complexo Oiticica, que foi entregue há pouco mais de um ano.

“A Barragem de Oiticica somada ao Sistema Adutor do Seridó trará aquilo que é uma conquista civilizatória: segurança hídrica para toda a região pelos próximos 50 anos”, assegurou a chefe do executivo estadual na visita à Barragem.

A governadora e o ministro têm tratado sobre projetos que foram contemplados no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, como é o caso das obras do Complexo de Oiticica e da Passagem de Traíras.

“Queremos assegurar que não faltará recursos orçamentários e financeiros para as obras que já estão aprovadas neste plano”, afirmou o ministro Waldez Góes.

"Tenho o dever na condição de ministro de Estado que, em nome do presidente Lula, tem que garantir que este bem elementar chegue na casa de cada brasileiro e brasileira para consumo humano e sem perder de vista a agricultura. Ele não esperou nem assumir o cargo para retomar a agenda da água no país. Algumas obras estratégicas para o Nordeste", disse o ministro durante o ENCOB.

Quando estiver concluída, a Barragem Oiticica terá capacidade para 590 milhões de metros cúbicos de água doce, sendo a terceira maior do estado.

O Complexo Oiticica inclui a barragem, a comunidade Nova Barra de Santana e as agrovilas, conjunto de obras iniciadas em 2013. A comunidade e uma das agrovilas foram entregues. O projeto final terá capacidade para atender 43 municípios e uma população estimada em 800 mil habitantes. Atualmente a obra da barragem está 93,27% concluída.

Fonte g1/RN

segunda-feira, 21 de agosto de 2023

RN deflagra operação de combate à violência contra a mulher.

Foto: Reprodução

Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (21), em uma ação conjunta envolvendo as forças de segurança que atuam no estado, uma série de atividades com a missão de combater a violência conta a mulher, em especial a violência doméstica e o feminicídio. Trata-se da operação “Shamar”.

No Rio Grande do Norte, participam das ações ostensivas, de fiscalização, conscientização, educacional e de prevenção, a Polícia Militar, a Polícia Civil, através de delegacias distritais e das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (as DEAM), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Guardas Municipais. Mandados de prisão também estão sendo cumpridos.

“A operação é de total importância para o combate à violência contra a mulher, principalmente para a conscientização de toda a sociedade de que é preciso, cada vez mais, estarmos unidos em defesa das mulheres e de seus direitos. E essa operação é isso, a integração de todas as forças de segurança com o objetivo de garantir mais segurança para as mulheres”, destacou o titular da SESED, coronel Araújo Silva.

Todas as atividades são supervisionadas e acompanhadas em conjunto pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) e pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

A Operação Shamar

A Operação Shamar (palavra em hebraico que significa cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar) é uma ação nacional que ocorre no mês da conscientização pela defesa da mulher, o Agosto Lilás, e é desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Em todo o país, a coordenação é da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi/Senasp), e conta com o apoio do Ministério das Mulheres (MM) e do Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais (COCEVID).

O investimento do MJSP na operação é de mais de R$ 2 milhões, sendo o recurso direcionado às Secretarias Estaduais de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal, para o pagamento de diárias de policiais militares e civis, visando o reforço de efetivo para a execução das ações policiais no âmbito da operação – que incluem ações preventivas, educativas, ostensivas e repressivas no enfrentamento da violência doméstica. As diárias incluem o deslocamento das equipes a cidades onde não há delegacia especializada, para que sejam promovidas a divulgação de informações sobre canais de denúncia e leis de proteção à mulher vítima de violência.

Zenaide assume protagonismo na agenda ambiental do Senado com relatoria de projeto que combate a poluição plástica.

Foto: Alanny Brito 

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN), relatora do projeto de lei que cria o marco regulatório da economia circular do plástico (PL 2.524/2022), participou do lançamento da campanha “Pare o Tsunami de Plástico”, promovida pela organização não governamental Oceana e mais 60 entidades ligadas ao meio ambiente, com o objetivo de chamar a atenção dos parlamentares e da sociedade civil para a importância da aprovação da proposta no Congresso. “O PL 2.524 é questão de meio ambiente e de saúde! Como médica, eu me preocupo porque os microplásticos estão contaminando nossas águas, nossos peixes e já foram detectados até no leite materno! Então, esse projeto define uma economia circular na produção de plástico – vamos deixar para trás a cultura do descartável, do plástico de uso único; e investir em: reciclagem, substituição por outros materiais e pagamento dos catadores por serviços ambientais que são essenciais para o futuro do planeta!”, explicou a senadora, na saída do evento, que aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Ao encampar a defesa do PL 2.524, Zenaide assume protagonismo na agenda ambiental do Senado e se alinha com debates internacionais atuais, como o proposto pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no Tratado Global Contra a Poluição por Plásticos, acordo que exigirá medidas concretas dos países signatários. O projeto de lei, que foi apresentado no ano passado pelo então senador Jean-Paul Prates (atual presidente da Petrobras), será votado na Comissão de Assuntos Sociais e, depois, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Campanha conta com apoiadores de peso

A campanha “Pare o Tsunami de Plástico” chama a atenção para dados alarmantes, como o que diz que dois caminhões de lixo plástico são despejados no oceano a cada minuto no mundo; e o que mostra que o Brasil é responsável pelo despejo anual de cerca de 325 milhões de quilos desses resíduos. A imagem do tsunami remete à ideia da enormidade de um problema que está se voltando contra nós. “O que está em jogo aqui, é a vida! E não só a vida humana, mas dos animais e do planeta como um todo!”, resumiu a senadora Zenaide Maia.

O lançamento da campanha contou com as presenças da atriz e ativista socioambiental, Laila Zaid; da surfista recordista de ondas gigantes, Embaixadora da Unesco para o Oceano e Membro do Conselho Diretor da Oceana, Maya Gabeira; do diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni; da liderança do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Aline Sousa; da Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni; do pescador artesanal, Daniel da Veiga Oliveira; e do representante no Brasil do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Pnuma), Gustau Mañez.

Salga, cura e defumação: entenda como é feito o verdadeiro bacon.

Foto: Casey DeViese/Unplash

Nem tudo que parece bacon, realmente é. O produto verdadeiro tem que ser feito da barriga do porco e seguir a receita estabelecida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), atualizadas em março deste ano.

A normativa determina que apenas produtos feitos da porção abdominal podem ser chamados de "bacon" na embalagem. Quando o alimento for produzido por qualquer outra parte, é preciso mencionar qual parte do porco foi utilizada: bacon de paleta, por exemplo.

Além disso, ele deve ser feito a partir de três etapas: salga, cura e defumação.

Os fornecedores de bacon têm até março do ano que vem para atualizarem os seus produtos e embalagens.

O que pode ser chamado de bacon

O bacon é feito originalmente da parte da barriga do porco, explica Adriana Lara, especialista em gestão da qualidade e segurança dos alimentos da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Ele é preparado a partir das seguintes etapas:

salga: processo de salgar a carne;

cura: uso de ingredientes adicionais para aumentar a conservação do alimento, como sal, açúcar ou nitritos;

defumação: bacon é exposto a fumaça para conservar e modificar o seu sabor.

Na antiga normativa, qualquer parte do corpo do porco que fosse preparada da mesma forma que o bacon tradicional poderia ser chamada de bacon, com a denominação "estilo bacon" na embalagem.

Além do uso "estilo bacon", a lei também permitia o uso de músculos adjacentes, sem osso, acompanhados da expressão "especial" ou "extra" na sua embalagem.

Desde março, apenas é chamado de bacon o produto feito da barriga do porco. Qualquer outro pedaço será chamado de "bacon de [parte a qual foi feita]", por exemplo, "bacon de pernil" ou "bacon de lombo". Deste modo, o termo "estilo bacon" deixa de ser usado.

Além disso, a palavra bacon não pode ser repetida em nenhuma outra parte da embalagem, como ao lado do nome do produto.

Para o chef de cozinha e pequeno produtor Rafael Cardoso, a questão de chamar um produto pelo nome de outro é algo muito comum no Brasil.

"Por exemplo, aqui no Brasil nós chamamos chouriço de linguiça. Em Portugal, chouriço é o chouriço de sangue, e linguiça é o que conhecemos por aqui como a linguiça fininha e fresca, não existe a linguiça curada", afirma.

Por isso, o chef Kiko Faria, do restaurante Bão Culinária Afetiva, acredita que com a nova norma ficará mais claro para o consumidor o que ele está comprando e qual o bacon de sua preferência, o tradicional ou os das demais partes.

O diferencial do bacon tradicional

O diferencial da barriga do porco é que ela é constituída por camadas entrelaçadas, carne e gordura. Nas demais porções, essas duas partes ficam separadas.

"As outras partes, quando a gente compra, você vê que tem partes que têm mais carne. Outras partes que têm menos carne. O bacon, não, ele tem uma padronização", diz Adriana. Por isso o bacon da barriga é mais valorizado.

Contudo, por ser mais gorduroso, houve uma procura do público pelo "bacon magro", com mais carne.

Por isso, o mesmo processo foi aplicado em outras partes do corpo do animal, explica Ana Lúcia da Silva Corrêa Lemos, diretora do Centro de Tecnologia de Carnes do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), ligado ao governo do estado de São Paulo.

Fonte Portal g1

sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Justiça do RN anula sentença que retirava direitos políticos de Rogério Marinho por contratação de funcionária fantasma na CMN.

Foto: Gabriela Billó

A Justiça do Rio Grande do Norte acatou um recurso da defesa do senador pelo estado Rogério Marinho e anulou o trecho da sentença que condenava o parlamentar à perda dos direitos políticos e da função pública por um suposto esquema de contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Natal, quando era vereador.

Na decisão, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas tornou "sem efeito as sanções de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 8 anos, multa civil e proibição de contratação com o Poder Público ou recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios".

Marinho havia sido condenado em junho deste ano, em primeira instância, à perda do mandato por um susposto esquema de contratação de funcionários fantasmas na CMN, que teria ocorrido entre os anos 2004 e 2007.

Quando ocupava o cargo de vereador, Marinho, segundo a Justiça, teria sido "padrinho" na contratação de uma médica que, segundo a sentença, nunca trabalhou na CMN, mas constava na folha salarial da Casa.

Na nova decisão, o juiz manteve a obrigação do ressarcimento ao erário de 100% da remuneração paga à servidora durante esse período.

A assessoria de comunicação do senador Rogério Marinho disse que o parlamentar ficou ciente da decisão, mas que não vai se pronunciar a respeito.

Na decisão, o juiz realça "que a presente demanda fora ajuizada em 19 de dezembro de 2014 e que o mandato de vereador do requerido Rogério Simonetti Marinho se encerrou no dia 31 de janeiro de 2007, termo a partir do qual deve ser iniciado o curso do prazo prescricional de 5 anos, que, a toda evidência, transcorreu".

Marinho havia sido condenado por atos de improbidade administrativa que causam lesão ao erário, diante de qualquer ação ou omissão que cause perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres da entidade.

Além dele, o atual vereador de Natal Bispo Francisco de Assis havia sido condenado pela contratação de funcionários fantasmas nesse período - a condenação dele foi mantida. Outros cinco ex-vereadores também foram condenados na sentença e os ex-vereadores Salatiel de Souza e Edivan Martins foram absolvidos no processo.

Esquema apontado na condenação

A sentença judicial afirmou que, o hoje senador, Rogério Marinho cometeu o ato de improbidade administrativa, causando dano ao erário, ao contratar, como servidora da CMN, uma médica, que trabalhou, segundo a sentença, para uma clínica particular na Cidade da Esperança, em Natal.

Segundo a sentença, Marinho "utilizou verbas da Casa Legislativa para custear o funcionamento da clínica particular na qual prestava atendimento médico gratuito aos seus eleitores".

Na ação é citado que médica disse que nunca trabalhou na Câmara e que prestou serviços à clínica entre 2004 e 2007. Já morando em Porto Alegre, ela descobriu "era paga uma remuneração em seu nome pela Câmara de Vereadores porque houve uma pendência na Receita Federal" na declaração do imposto de renda.

A médica informou ainda que um advogado a ligou para pedir para ela confirmar que era funcionária da CMN, mas ela se negou. A médica informou também que nunca teve contato com Rogério Marinho, mas apenas com uma parente e depois com uma administradora da clínica.

Segundo ela, o dinheiro era pago inicialmente em espécie na clínica e depois através do crédito em conta e que "no extrato não tinha a informação de que o crédito era feito pela Câmara de Vereadores". Para o trabalho na clínica, segundo ela, “não existia contrato de trabalho, mas um acordo". Ela disse que "acreditava que os depósitos feitos em sua conta seriam provenientes dos serviços prestados na clínica".

A Justiça concluiu que Marinho incluiu “de fachada”, a servidora e que ela "não tinha ciência do vínculo mantido com a Casa Legislativa e jamais chegou a exercer, regularmente, as atribuições dos cargos para os quais foi nomeada, o que evidencia a má-fé e o dolo que revestem a conduta do réu".

Fonte g1/RN

Obra da estrada do Cajueiro deve entrar no orçamento federal do próximo ano.

Foto: Reprodução

A Estrada do Cajueiro, como é conhecido o trecho da BR 437 que liga a comunidade rural do Jucuri, em Mossoró à cidade cearense de Limoeiro estará no orçamento federal de 2024.

Em entrevista ao radialista Joãozinho GPS, da Rádio Difusora, o secretário estadual de infraestrutura Gustavo Coelho disse que recebeu a garantia de que os recursos estariam no orçamento de 2024. “Uma rodovia que muito se sonha. Tive a palavra do DNIT nacional e o projeto está na fase final e com a programa orçamentária de 2024 devemos iniciar a obra que ser em duas etapas”, disse

Coelho disse que a obra será importante para a economia da região do entorno de Mossoró. “É uma obra muito importante para a Chapada do Apodi, Baraúna e do Ceará”, avaliou.

A obra deve começar no próximo ano. “A nossa expectativa é de que a obra comece em 2024 e vamos ficar muito atentos para acompanhar a execução dessa obra porque é de interesse do Rio Grande do Norte”, frisou.

A Estrada do Cajueiro é um sonho antigo de Mossoró e região.

Fonte Blog do Barreto

Juiz suspende votação do Consuni, mas abre brecha para decisão do conselho.

Foto: Reprodução

O juiz Lauro Henrique Lobo Bandeira, da 10ª Vara Federal do RN, suspendeu os efeitos da sessão do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) que pediu ao Ministério da Educação (MEC) a destituição da Reitora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira.

Na decisão, o magistrado acatou um dos pontos da defesa, elaborado pelo advogado Marcos Lanuce: o de que o Consuni não deu a oportunidade da reitora se defender diante do parecer que pediu a sua destituição.

Já em outros pontos, o juiz mostrou convergir com a sessão do Consuni. É o caso da legalidade do pedido do colegiado ao MEC e também o entendimento de que só pode ser reitor ou reitora da instituição quem tem doutorado.

Vale ressaltar que a decisão judicial não reverte a cassação do título de doutorado de Ludimilla, ocorrida no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Esse ponto controverso não foi objeto de análise pelo juiz.

Em resumo: a decisão do magistrado sem dúvidas é uma vitória para a reitora, mas abriu brecha para que o Consuni convoque uma nova sessão, dê oportunidade para ela se defender – o que inclusive deveria ter sido feito desde o início – e vote o mesmo ou outro parecer sobre o processo de destituição.

Entenda

Ludimilla perdeu o titulo de doutorado após a UFRN aceitar uma denúncia de 44% de plágio em sua tese.

Ela recorreu em todas as instância administrativas da UFRN, mas perdeu. Também apelou ao primeiro grau da Justiça Federal, que negou.

A partir daí, o Consuni, onde Ludimilla tem minoria, abriu um processo que culminou em um pedido oficial de destituição da Reitora ao ministro da Educação, Camilo Santana.

No entender dos conselheiros, sem o título Ludimilla não pode seguir à frente da Ufersa.

Eles solicitaram que o ministro anule a nomeação dela e nomeei o professor doutor mais antigo da Ufersa, para, no prazo de 60 dias, convocar novas eleições.

Fonte BSV

quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Prefeitura de Mossoró devolve recursos federais que deveriam ser usados em políticas públicas para pessoas em situação de rua. MPF quer saber o que houve.

Foto: Reproução

Dando continuidade à iniciativa de aproximar, no município de Mossoró (RN), o Ministério Público Federal (MPF) das demandas da sociedade, a instituição realizou, no dia 3 de agosto, uma reunião para tratar das dificuldades e necessidades da população em situação de rua. O encontro, conduzido pelo procurador da República Emanuel de Melo Ferreira, contou com a participação de representantes do Centro de Atenção Psicossocial Antidrogas (CAPS-AD), do Escritório Social e do Consultório de Rua. O órgão ministerial vai abrir procedimento para apurar denúncias de devolução de verbas federais que deveriam ser destinadas a esse público.

Ao longo da reunião, foram destacados problemas como o aumento da vulnerabilidade das pessoas em situação de rua após a pandemia; a devolução, por parte do município de Mossoró, de recursos federais que deveriam ter sido aplicados em prol dessa população; a falta de políticas públicas efetivas para esse grupo; a ausência de coordenação entre as instituições; e a falta de assistência para adolescentes.

Outro ponto abordado foi o fato de o abrigo destinado a atender a população em situação de rua no município não possuir estrutura adequada, contar com poucas vagas e haver informalidade na prestação de serviços no local. Foram discutidos ainda assuntos como falta de documentação por parte de ex-presidiários e a necessidade de inserção da população em situação de rua no mercado de trabalho. Por fim, também foi destacado que existe uma política de inclusão dos egressos do sistema prisional, para trabalharem em construções de obras públicas, porém essa iniciativa nunca foi implementada.

Ações

O procurador da República frisou a preocupação com esse grupo vulnerável da população e destacou que o MPF é uma instituição essencial e permanente para proteção dos direitos coletivos, dentre eles a igualdade e a busca pela implementação de políticas públicas. “O MPF vai instaurar procedimento para apurar a alegada omissão do município de Mossoró, do estado do Rio Grande do Norte e da União na implementação de efetiva política em prol da eficácia do direito social à moradia, bem como dos objetivos da erradicação da pobreza, previstos na Constituição”, ressalta.

O MPF também dará ciência da reunião ao Ministério Público do estado do Rio Grande do Norte, para que o órgão adote as providências que julgar cabíveis no seu âmbito de atribuição.

Recomendação

Em 27 de julho, o MPF promoveu encontro com comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte. As reuniões seguem recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que sugere aos ramos do Ministério Público a realização de encontros com movimentos sociais. As reuniões devem aproximar os membros das demandas da sociedade; auxiliar na identificação de ameaças a direitos fundamentais; contribuir com o aprofundamento da democracia e da participação social; capacitar lideranças sobre os serviços prestados pelo órgão na defesa dos direitos; além de estabelecer metas de ação.

O CNMP define movimento social como toda manifestação coletiva e organizada da sociedade civil para fins lícitos, com o fim de obter visibilidade e conferir voz política a demandas objetivamente identificáveis, como combate ao racismo, defesa dos direitos de minorias, reforma agrária e proteção a direitos fundamentais, como saúde, moradia e educação, entre outros.

Fonte MPF

Apagão: saiba como pedir ressarcimento de equipamentos elétricos danificados no RN.

Foto: Heloísa Casoanto

A Neoenergia informou, em comunicado divulgado nesta terça-feira (15), que promove o ressarcimento de equipamentos danificados em caso de transtornos com a rede elétrica.

Cerca de 800 mil unidades consumidoras em 123 cidades do Rio Grande do Norte tiveram interrupção no fornecimento de energia durante o apagão nacional registrado na manhã desta terça-feira, segundo a Cosern.

De acordo com o comunicado divulgado pela empresa, a compensação seguirá critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para isso, o cliente deve registrar a reclamação por meio dos canais de relacionamento como WhatsApp (84 3215-6001). A recomendação é que os consumidores não consertem o aparelho antes da vistoria necessária.

Em caso de constatação após análise, de que o dano foi provocado por eventos na rede de distribuição de energia, a concessionária irá solicitar a apresentação de dois laudos, orçamentos de assistências técnicas e demais documentos exigidos pelo setor elétrico da empresa.

Com a aprovação após a verificação do caso, o cliente será indenizado pelos danos.

Fonte g1/RN

Serviços do Tarcísio Maia serão transferidos durante reforma.

Foto: Reprodução

O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) começa a passar nas próximas semanas por uma das maiores reformas de seus 37 anos de história.

Um investimento de R$ 10,3 milhões do Governo do RN, parte de emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim (Podemos) e parte de recursos próprios do Estado, vai ampliar diversos setores da principal unidade de saúde pública do Oeste Potiguar, desde o centro cirúrgico até o estacionamento, passando ainda por urgência e emergência, pediatria e nutrição.

Transferência

Para isso ser efetivado, será necessária a mudança de muitos serviços do HRTM. O plano de reforma do hospital montado pelas áreas técnicas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) inclui a necessidade de transferir setores do Tarcísio Maia para duas outras unidades dentro da própria Mossoró: Hospital da Mulher e Hospital da Polícia Militar.

A mudança será gradual, dividida em cinco etapas até dezembro, garantindo o pleno atendimento à população durante todo a obra de forma. A primeira etapa do plano está programada para ocorrer entre o fim deste mês e o início de setembro, com transferências de parte do centro cirúrgico e de leitos para o Hospital da PM.

O plano total foi apresentado pela Sesap na tarde desta segunda-feira (14), em Mossoró, a representantes de órgãos de controle, parlamentares, conselhos de classe e entidades privadas e filantrópicas. Durante a reunião foi apresentado o cronograma da obra no Tarcísio Maia, junto com o estudo de viabilidade para as transferências temporárias de serviços.

A Sesap destacou ainda que o funcionamento compartilhado entre Hospital da Mulher e parte da estrutura do Hospital Tarcísio Maia não vai impedir o planejamento de expansão dos serviços da nova unidade, inaugurada em dezembro de 2022, que seguirá seu cronograma de instalação dos novos serviços e ambulatórios nos próximos meses.

A expectativa é de que a ordem de serviço do Hospital Tarcísio Maia seja assinada na próxima semana.

Fonte BSV

segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Zenaide visita Festa do Bode, em Mossoró.

Foto: Alanny Brito 

Em Mossoró, no último fim de semana, a senadora Zenaide Maia (PSD) participou da abertura oficial da 23ª Festa do Bode.

Ao lado do secretário de Agricultura, Faviano Moreira, e da vereadora Marileide Morais (PROS) a senadora visitou diversos estandes, experimentou comidas típicas feitas com a carne do bode, conversou com agricultores e no palco, ao lado, também, do prefeito Allyson Bezerra (UB), participou da solenidade de abertura.

Na ocasião, estiveram presentes os deputados federais Benes (UB) e Girão (PL), vereadores, a prefeita de Carnaubais, secretários estaduais e municipais, sindicalistas, além de representantes da Emater, Ancoc, Emparn e Idiarn.

O evento aconteceu no Parque de Exposições Armando Buá, como já tradição.

A Festa do Bode é promovida pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru). O evento é considerado a maior Caprifeira do Rio Grande do Norte, e a 2ª feira de negócios do Estado.

Conta com presença de expositores de mais de 20 cidades dos estados da PB, CE, PE e do RN. A feira dispõe ainda de um Festival Gastronômico, Exposições de Animais (raça da ovinocaprinocultura), Agricultura Familiar, pecuária, artesanato, Festival de violeiros e repentistas, além de shows artístico-culturais.

Aprenda receita de bolinho de coco conhecido como cocorote.

Foto: Inter TV Costa Branca 

O bolinho de coco, ou cocorote, é uma receita que lembra casa de avó no Nordeste. Em algumas regiões, a iguaria também é conhecida como Maria Maluca.

No Inter TV Rural desse domingo, o gastrólogo Alexandre Dantas ensinou como preparar esse doce de forma simples e com poucos ingredientes.

Ingredientes

. 700 g de coco seco ralado (equivalente a 3 cocos secos de tamanho médio)

. 300 g ou 3 xícaras de chá de farinha de trigo

. 3 ovos

. 200 g ou 4 colheres de sopa de manteiga ou margarina

. 300 g ou 1 xícara e ½ de chá de açúcar

. 10 g ou 1 colher de sopa de fermento químico em pó

. 1 pitada de sal

Modo de preparo

Escolha um recipiente espaçoso para fazer a mistura. Comece colocando dentro desse recipiente os ovos, o açúcar e a manteiga. Misture bem usando uma colher, até que eles se misturem e o açúcar se dissolva.

A mistura deve ficar com aspecto cremoso. Após misturar muito bem, é o momento de adicionar o coco e misturar ainda um pouco mais.

Após esse passo, a massa vai ficar mais consistente. É hora de acrescentar uma pitada de sal e a farinha, que deve ser colocada aos poucos. Por último, o fermento em pó.

Depois de misturar bem todos os ingredientes e obter uma massa homogênea, ela está pronta. O ponto ideal é quando a massa fica mais firme que a massa de um bolo, mas ainda caindo da colher.

Separe uma assadeira untada e enfarinhada para levar os bolinhos ao forno. Com a ajuda de uma colher, coloque os bolinhos na assadeira. É sempre importante lembrar de dar um espaço entre os bolinhos, porque eles vão crescer no forno.

Após distribuir as porções, é possível dar um acabamento nos bolinhos usando uma colher ou garfo para que eles fiquem mais uniformes.

Leve a assadeira ao forno preaquecido entre 180 a 200° até que a superfície fique levemente dourada. Na receita original, a iguaria ficou 55 minutos no forno e rendeu 20 unidades de 60g, em média.

Fonte g1/RN

sexta-feira, 11 de agosto de 2023

João Maia admite “conversas adiantadas” com PP e cumpre agenda com Beto Rosado em Brasília.

Foto: Reprodução

O deputado federal João Maia admitiu nesta quinta-feira (10), em entrevista à 98 FM, que está com “conversas adiantadas” para se filiar ao PP. O deputado, que ficou 21 anos na presidência do PL e saiu após perder o cargo para o senador Rogério Marinho, aguarda só o trâmite de uma decisão da Justiça Eleitoral para sair do partido sem risco de perder o mandato e aderir à nova legenda.

Atualmente, o PP é comandado no Rio Grande do Norte pelo ex-deputado federal Beto Rosado. Os dois – João Maia e Beto Rosado – cumpriram agenda juntos nesta quinta-feira em Brasília e estiveram com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, chefe da articulação política do governo do presidente Lula (PT).

O encontro com Alexandre Padilha, que rendeu foto sorridente, sugere que João Maia vai aderir definitivamente ao Governo Lula, junto com a entrada do PP na Esplanada dos Ministérios. O partido, que estava na coligação de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, vai fazer parte do governo com a indicação do deputado André Fufuca para uma pasta.

A assessoria do deputado federal informou que, na reunião com Padilha, “João Maia foi em busca de parcerias e recursos para impulsionar o desenvolvimento potiguar”.

Na agenda em Brasília, João Maia se encontrou também, nesta quinta-feira, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “Em pauta, soluções para assuntos que impactam diretamente os municípios do Rio Grande do Norte”, informou a assessoria do parlamentar.

No gabinete na Câmara dos Deputados, João Maia teve encontros, ainda, com o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) e com prefeitos potiguares.

Fonte Portal 98 FM

Fátima nomeia nova diretora da Direc.

Foto: Reprodução

A governadora Fátima Bezerra (PT) nomeou a nova diretora da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura do RN (Direc), com sede em Mossoró.

Será a professora Ana Maria Morais Costa.

Ela substituiu o professor Jadson Arnor, que renunciou ao cargo.

A nomeação está na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE).

A 12ª Direc é responsável pela rede estadual de ensino de 8 municípios da chamada região de Mossoró.

Por Saulo Vale

terça-feira, 8 de agosto de 2023

Marileide assume mandato e Câmara de Mossoró volta a ter três mulheres.

Foto: Edilberto Barros
 

A vereadora de Mossoró Marileide Morais (Pros) assumiu o mandato de forma interina, hoje (8), em razão de licença para tratamento de assuntos particulares do vereador Genilson Alves (Pros), até o dia 31 deste mês.

Ex-conselheira tutelar, ela tomou posse no plenário, na sessão da Câmara Municipal. De pé, na tribuna, prestou juramento e assinou o termo de posse. Ao ser declarada empossada, fez o primeiro pronunciamento no Legislativo.

Marileide Morais agradeceu a Deus, à família e aos 532 eleitores e eleitoras que nela votaram na eleição de 2020. Fez homenagem especial à mãe, falecida em 2021, ao dizer que sua posse como vereadora “era um sonho mais dela do que meu”.

Disse ser uma honra assumir o mandato na Câmara e pediu apoio aos demais vereadores e vereadoras, mais experientes. E à população, disse: “Quem quiser trazer sugestões ao mandato, nosso gabinete está aberto e à disposição”, concluiu.

Em seguida, parlamentares deram boas vindas a Marileide Morais. É o caso da vereadora Carmem Júlia (MDB). “Mais uma mulher que chega para somar à bancada feminina na Câmara. Importante esse aumento da representatividade”, frisou.

Também saudaram a chegada de Marileide Morais à Câmara os vereadores Lawrence Amorim (Solidariedade), presidente da Câmara; Lucas das Malhas (MDB); Marleide Cunha (PT); Raério Araújo (PSD), Costinha (MDB); Isaac da Casca (MDB), entre outros.

Por Regy Carte

Nota do Blog: Com a chegada de Marileide, a Câmara Municipal de Mossoró volta a ter três mulheres em sua bancada feminina, quantidade que começou a legislatura antes da perca do mandato da então vereadora Larissa Rosado. 

Acordo Interfederativo assegura operação sustentável das águas do São Francisco.

Foto: Sandro Menezes

Na última semana, quatro governadores do Nordeste juntamente com o Ministro da Integração Waldez Góes estiveram em João Pessoa para consolidar um sonho antigo: assinar um Acordo Interfederativo que irá garantir a operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará.

No acordo, assinado em solenidade no Centro Integrado de Comando e Controle da capital paraibana, os governadores Fátima Bezerra (RN), João Azevedo (PB), Raquel Lyra (PE) e Elmano de Freitas (CE), se comprometem, entre outras ações, a enviar para as respectivas Assembleias Legislativas, o pedido de aprovação da assinatura do contrato para iniciar a operação do PISF até março de 2024.

“Não se trata de uma iniciativa qualquer, de forma alguma. Este ato, hoje, representa um marco para o desenvolvimento regional e a garantia de um futuro com mais dignidade e cidadania para mais de 12 milhões de pessoas. Estamos falando de sustentabilidade na garantia do acesso à água para famílias que vivem em 390 municípios nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O Acordo Interfederativo pretende dar início à operação comercial e sustentabilidade financeira e operacional do PISF. Entre as obrigações da União discutidas, está a alocação de recursos nas leis orçamentárias federais, entre os anos de 2023 a 2026, para implementação de projetos complementares ao PISF, que, no caso do Rio Grande do Norte, diz respeito ao Ramal do Apodi, ainda em fase de construção. A União também se compromete a prestar serviços de operação, manutenção e fornecimento de água bruta da transposição aos Estados beneficiados por meio de entidade estatal devidamente estruturada ou por concessão.

Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional Waldez Góes, “não adianta ter todo um investimento nesse projeto se não houver governança organizada. E é o que pactuamos agora, com prazos e tempos para serem desenvolvidos. O que é necessário dizer é que infraestrutura hídrica, manutenção de bacias, água para consumo humano e água para produção de baixas emissões de alimentos. A governança da água, a partir de agora, será uma agenda permanente. Não faltará recurso para investir nessas agendas.”

Os estados beneficiários têm até setembro deste ano para encaminhar um projeto de lei para Assembleia Legislativa que assegure a retenção, pela União, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para cobertura das parcelas contratuais em atraso em caso de inadimplência do Estado beneficiado. Além disso, deverão incluir na legislação orçamentária estadual, a partir de 2024, os recursos necessários para o pagamento de despesas contínuas com as tarifas referentes à prestação do serviço de adução de água bruta do PISF.

No documento, que tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026 (com possibilidade de aditivo), Estados e União se comprometeram também a celebrar os Contratos de Prestação de Serviço de Adução de Água Bruta até março de 2024.

O governador da Paraíba João Azevedo salientou que esses estados já são beneficiados pelas águas do Rio São Francisco. “Esse acordo consolida e garante a sustentabilidade do projeto daqui pra frente, além das obras complementares que são fundamentais pra que o sistema como um todo funcione – o RN precisa do Ramal do Apodi, PE precisa do Ramal Agreste, a PB precisa do Ramal do Piancó e o CE do Ramal Salgado. São essas obras que estão sendo garantidas através desse termo”, celebra.

Antes de assinar o acordo, a governadora do RN relembrou, emocionada: “para se ter a exata dimensão do que esse ato representa para os nossos Estados e para nosso povo, é preciso destacar aqui, especialmente para os mais novos, que a Integração do São Francisco é um sonho antigo para quem vive na região semiárida do Nordeste, como minha família que, em tempos de estiagem, acordava de madrugada para ir atrás de uma cacimbinha em busca de água para sobreviver.”

Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, presente no evento “as condições propostas no acordo são muito boas, com muitos ganhos para o Estado. Foi conquistado, por exemplo, que pelo menos durante os primeiros três anos não paguemos pela água, recebendo a mesma quantidade de água fornecida à Paraíba nesses anos”. A água da transposição chegou na Paraíba em novembro de 2019; no Rio Grande do Norte, somente em fevereiro de 2022.

Além de Paulo Varela, acompanharam a governadora Daniel Cabral (Assecom); Dara Rosana Guedes (Semarh); Gustavo Paiva (Semarh) e Paulo Sidney (IGARN).

Zenaide Maia propõe voto de aplauso à jogadora de futebol Marta.

Foto: Roque de Sá

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) propôs em pronunciamento na última semana voto de aplauso a Marta Vieira da Silva, jogadora de futebol feminino. A senadora ainda homenageou a seleção brasileira de futebol feminino que disputou a Copa do Mundo da Austrália e Nova Zelândia.

A atleta já foi seis vezes considerada a melhor jogadora do mundo e disputou na Austrália e na Nova Zelândia a sua última Copa do Mundo.

— A maior artilheira da seleção brasileira, Marta, tem uma trajetória de recordes, prêmios e títulos dentro do futebol, reconhecida internacionalmente. Fez a maior quantidade de “gols” até agora em copas. Ela está marcada na história do futebol feminino mundial e, mais do que nunca, este Congresso Nacional pode e deve dedicar todos os aplausos em homenagem a essa atleta que fez revoluções com sua biografia cheia de talento, coragem, força e sensibilidade — disse.

A parlamentar ressaltou que Marta é uma inspiração para as meninas brasileiras. Quando o Brasil se curva para aplaudir a carreira de sucesso de Marta, segundo Zenaide, estamos abrindo caminho para que as mulheres se sintam mais acolhidas e se sintam representadas em todas as carreiras e espaços que queiram atingir, conquistar, trabalhar, exercer seus mais distintos e admiráveis talentos.

— O futuro pode inspirar, que sejam como Marta ou como quem vocês mais queiram ser. Sejam livres, cheias de talento, de autoestima, valorizadas e reconhecidas a tempo pelas políticas públicas do Estado brasileiro. É papel como agentes políticos eleitos pelo voto do povo, garantir orçamento público, projetos, investimentos em educação desde a infância, em saúde de qualidade, em acesso às mais diversas atividades esportivas, artísticas, para todas as nossas gerações, netos, bisnetos, para que essas gerações futuras comecem agora a transformar nosso Brasil num país mais justo, igualitário e fraterno — declarou.

Fonte: Agência Senado