MP Eleitoral pede cassação de registro de Robinson Faria e Tião Couto.

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O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação dos registros de candidatura de Robinson Faria (PSD), candidato à reeleição, e seu vice Tião Couto (PR). O órgão acusa-os de promoverem de se beneficiarem irregularmente do programa Segurança Alimentar, que engoba Restaurante Popular, Café do Trabalhador e Sopa Cidadã.

Também são alvos da mesma representação o secretário de Assistência Social (Sethas), Vagner Araújo, e o secretário de Comunicação, Pedro Ratts.

O MP afirma que reconhece a importância do programa e que não é contra a ampliação e continuidade dos programas sociais. Mas destaca que só em 2018, com a proximidade do pleito, foram inauguradas 41 unidades do Restaurante Popular contra 18 em 2017 e duas em 2016. Já em 2015, não houve inauguração.

Ainda de acordo com o MP, Robinson fez uso "promocional e oportunístico" em favor da candidatura dele, com apoio da Sethas e da Comunicação oficial do governo ao postar em suas redes sociais pessoais e na conta institucional do Governo múltiplas inaugurações dos restaurantes populares, junto aos beneficiários do programa.

Para o MP, os representados desrespeitaram a legislação eleitoral ao fazerem o uso indevido da máquina pública em prol da candidatura à reeleição, incorrendo nas condutas vedadas previstas no art. 73, inciso IV, e § 10, da Lei  9.504/97.

Inelegibilidade

A representação aponta que Robinson Faria, no último domingo (30), realizou carreata até a cidade de Pau dos Ferros, onde, no dia seguinte, ocorreu a inauguração de uma unidade (Café do Cidadão) pelo Secretário da Sethas.

“Por tudo o que foi exposto, não há como negar que os representados foram altamente beneficiados pelo uso promocional da distribuição gratuita de bens, atraindo as sanções legais da Lei de Eleições, entre as quais se destaca a de cassação do registro ou diploma”.

O MP Eleitoral pediu, liminarmente, que a Justiça determine que os representados cessem o uso oportunístico e promocional do programa, com a retirada imediata das imagens e vídeos das redes sociais. O pedido é pela cassação de registro de Robinson Faria e Tião Couto, além do pagamento de multa e a decretação da inelegibilidade de ambos por oito anos. Dos demais representados se requer o pagamento de multa.

Por Saulo Vale