Com a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro ser submetido a uma nova cirurgia, o Palácio do Planalto passou a avaliar quem irá substituir o atual chefe do Executivo durante o procedimento.
A Constituição estabelece que, na ausência do presidente, o vice-presidente deverá assumir o comando do Executivo. Na hipótese de o vice também estar ausente, caberá ao presidente da Câmara dos Deputados o comando do país.
Ele é seguido na linha de sucessão pelo presidente do Senado Federal e, depois, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro, no entanto, pode escolher não abrir mão do exercício do cargo, a exemplo do que fez quando precisou retirar um cálculo na bexiga, em setembro passado.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), embarcou na tarde desta quarta-feira (14) para Luanda, em Angola, para participar da Cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). De acordo com a assessoria de Mourão, não há previsão de que ele retorne ao Brasil para substituir Bolsonaro.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-PL), é o próximo na linha sucessória. Há, no entanto, divergências sobre o assunto no meio jurídico, uma vez que o STF fixou entendimento impedindo réus de assumir a Presidência do Brasil.
Caso Lira seja impedido de assumir o Planalto, a bola passa para Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado. Em última instância, caso Pacheco não possa por alguma razão, assume o presidente do STF, Luiz Fux.
Por Metrópoles
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