Em decisão unânime tomada nesta terça-feira, o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou todos os votos dados ao PSDB nas eleições municipais de 2020 em Mossoró.
Com isso, a vereadora Larissa Rosado, que migrou para o União Brasil mas foi eleita pelo PSDB, perde o mandato e um novo cálculo eleitoral deve ser feito.
A decisão é de cumprimento imediato, independentemente da publicação do acórdão.
O relator do caso no TSE foi o ministro Carlos Horbach.
Com isso, o suplente Marrom Lanches (Democracia Cristã) deve assumir o mandato.
Acusação
Segundo a acusação, o PSDB teria fraudado a cota de gênero com inexistência de atos de campanha e de movimentação financeira de duas candidatas a vereador: Maria Gilda Barreto e Francisca das Chagas Costa da Silva.
Defesa
Após decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos do PSDB e, consequentemente, cassou o seu mandato na Câmara Municipal de Mossoró, a vereadora Larissa Rosado emitiu nota.
Ela negou que o PSDB Mossoró, à época presidido por ela, tenha cometido nas eleições de 2020 “qualquer fraude à cota de gênero”.
Disse ainda que entrará com recurso para questionar a decisão da Corte Eleitoral, o chamado embargo de declaração.
O TSE anulou nesta terça-feira todos os votos do PSDB nas eleições municipais de Mossoró em 2020. O partido é acusado de fraude na cota de gênero.
Confira:
"Recebemos com surpresa a notícia sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou a chapa de vereador do PSDB nas eleições de 2020, em Mossoró/RN, visto que a Justiça Eleitoral, por três oportunidades, na 33ª Zona Eleitoral, no TRE e no próprio TSE, reconheceu que inexistem provas mínimas de fraude.
Reafirmamos que jamais houve, no PSDB Mossoró, nas eleições 2020, qualquer fraude à cota de gênero. Como é sabido, durante nossos mais de 20 anos de vida pública, sempre defendemos a mulher e o fortalecimento da presença feminina da política e em todos os espaços.
O julgamento, segundo informa nossa assessoria jurídica, diz respeito a um agravo regimental no qual inicialmente o TSE vinha votando pela manutenção da improcedência, mas, após adiamento da votação, mudou o entendimento, cassando toda a chapa.
Apresentaremos recurso e demonstraremos a legitimidade da nossa eleição.
Larissa Rosado"
Fonte Blog do Saulo Vale
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