Maia diz que acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe.

Foto: Maryanna Oliveira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O texto, aprovado na semana passada no Senado, prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro. 

Rodrigo Maia disse que está trabalhando para que haja consenso para votar a matéria até quarta-feira (1°). “É importante que a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira (1º) a uma solução para esse problema”, disse durante coletiva ao lado do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), depois de uma reunião reservada.

Maia, que defende o adiamento do pleito, lembrou que pelo atual calendário eleitoral, o dia 4 de julho já impõe uma série de restrições nas condutas de agentes públicos e servidores que podem afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.

“A decisão de votar a PEC precisa acontecer essa semana, até porque temos o prazo de 4 de julho, que é muito importante. São milhares de servidores públicos que pretendem disputar a eleição, certamente muitos na área da saúde, que precisam da informação para tomar a sua decisão”, disse.

Transferência de recursos

Questionado sobre a pressão de prefeitos e deputados para votar o texto da MP 938/20, que transfere recursos da União para estados, municípios e o Distrito Federal, por meio dos fundos de participação de estados e municípios (FPE e FPM), Maia disse que está trabalhando para “organizar a pauta”.

A medida reservou até R$ 16 bilhões para manter os repasses do FPM e do FPE no período de março a junho. Maia disse que, até o momento, foram repassados R$ 10 bilhões e que está avaliando a hipótese de disponibilizar R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões para os entes municipais. 

A votação da MP seria parte de um acordo para resolver o impasse em torno da PEC das eleições. Entretanto, segundo Maia, não há entendimento se os recursos devem ser disponibilizados apenas para a saúde ou podem ser usados em outras áreas, como transporte.

“Estamos dialogando em relação a questão que eu sempre defendi, do adiamento das eleições”, disse Maia, acrescentando “que os prefeitos e deputados ligados a prefeitos estão demandando é que esses recursos possam ser utilizados já que o crédito já está criado. O que queremos e o próprio governo federal já começou esse diálogo conosco há duas semanas, é para a gente criar algum programa para a utilização desses recursos”.

Por Agência Brasil

Fátima autoriza reabertura o comércio; veja quais setores poderão funcionar.

Foto: Reprodução

Conforme previsto pelo Decreto nº 29.774, de 23 de junho de 2020, a reabertura gradual das atividades econômicas e do comércio no Rio Grande do Norte ocorrerá a partir da próxima quarta-feira, 1º de julho. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira (29), em reunião por videoconferência com empresários e entidades representativas do setor produtivo do Estado.

“A pandemia ainda inspira muitos cuidados e esse processo de retomada não pode ser encarado como uma liberação geral. Hoje, a taxa de transmissibilidade da doença está em torno de 1 e a fila tanto para leitos críticos quanto para leitos clínicos está reduzindo significativamente nos últimos dias. Embasados pelo nosso um Comitê Científico, estamos retomando as atividades econômicas gradualmente. Vamos manter o distanciamento e o isolamento social, medidas de higiene e todos os protocolos sanitários”, ponderou a chefe do Executivo estadual ao fazer o anúncio.

A retomada da atividade econômica paralisada em virtude do novo coronavírus estava prevista para 24 de junho. Porém, a alta taxa de transmissibilidade do vírus e a alta taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta data, fizeram com que o Governo do RN adiasse a reabertura por mais uma semana.

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES

O Governo do Estado, com base em estudos realizados pelo Comitê Científico que lhe assessora, apresentou aos participantes a Proposta de Cronograma para Abertura Gradual das atividades comerciais. Na oportunidade, o Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, expôs o documento aos representantes de entidades ligadas ao comércio, turismo e bares e restaurantes.

O Plano de retomada gradual, composto por três fases, terá início na quarta-feira (1º) e tem previsão de duração de 35 dias. Para cada fase de abertura está previsto um bloco de atividades a serem progressivamente liberadas. O objetivo é que sejam autorizadas inicialmente aquelas que economicamente se encontram em situação economicamente mais crítica, com maior capacidade de controle de protocolos e que gerem pouca aglomeração, descritas a seguir:

Fase 1 (1º a 14/07):

Atividades comerciais e demais serviços
- Alimentação I (restaurantes, lanchonetes, food-parks) de até 300 m2; 4 pessoas por mesa; 2m mesa a mesa/ 1m entre pessoas; Proibido de consumo de bebida alcoólica no estabelecimento.

Fase 2 (15 a 28/07):

- Academias em funcionamento sem uso de ar condicionado
-Centros Comerciais (sem ar condicionado central)
-Galerias Comerciais

Fase 3 (29/07 a 11/08):

- Academias em funcionamento com uso de ar condicionado
- Shoppings (com ar condicionado)
- Alimentação II (bares, restaurantes, lanchonetes, food-parks maiores que 300m2; 4 pessoas por mesa; 2m mesa a mesa/ 1m entre pessoas; Proibido de consumo de bebida alcoólica no estabelecimento. Não devem promover shows, festas e afins; É possível música ao vivo, desde que por 1 (uma) pessoa apenas (músico + instrumento).

Participaram da reunião o vice-governador, Antenor Roberto; os secretários de Estado Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Ana Maria da Costa (Turismo) e Guia Dantas (Comunicação), além de representantes da Fiern, Abav, Abrasel, Fetronor, Fecomércio, Sebrae, FCDL, ABIH e empresários.

Por Saulo Vale

Campo Grande: Prefeitura realiza testes rápidos entre os profissionais da saúde.

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A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, mais uma vez mostra competência e responsabilidade mediante esse período em que vivemos meio a um dos maiores desafios da nossa sociedade, a pandemia do COVID-19, realizando testes rápidos entre os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. Em mais uma demonstração de preocupação com esses profissionais tão importantes para o nosso dia a dia e que estão mais expostos nesse momento crítico que se encontra a saúde pública em escala mundial.

Ao decorrer da semana será realizado mais testes entre os profissionais, para que assim possamos continuar a cuidar da nossa população sem medo algum.

Nossos profissionais estão tomando todo o cuidado para continuar cuidando de você, mesmo assim, reforçarmos nosso pedido para que fiquem em casa, e se for inevitável sair, siga todas as recomendações de higienização e proteção que repassamos diariamente com base nas informações da Organização Mundial da Saúde.

Apodi recebe doação da AL para combate ao COVID-19.

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A Prefeitura de Apodi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu na tarde desta sexta (26), uma grande doação da Assembleia Legislativa, para ajudar no combate ao novo Coronavírus.

"Ao todo, foram doados 8 mil litros de álcool líquido 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas. agradeço em nome do Deputado Estadual, Ezequiel Ferreira, a doação feita pela Assembleia Legislativa chegou numa boa hora, iremos usar nas nossas Unidades de Saúde, no Hospital Regional e também nas nossas ações. Vamos juntos na luta contra a COVID-19", agradeceu o Prefeito Alan Silveira.

Rosalbismo faz pesquisa para escolha de vice.

Upanema: Prefeito lança sobrinho à sucessão

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O prefeito de Upanema Luiz Jairo (PL), em seu segundo mandato, anunciou a pré-candidatura do advogado Renan Fernandes (PL) e do vereador Carlinhos Garcia (PSC) para prefeito e vice do município nas eleições deste ano.

Uma reunião realizada na tarde deste sábado (27) selou a aliança entre o PL e o PSC para formação dessa chapa.

A pré-candidatura conta ainda com o apoio dos partidos PT, PSDB, PCdoB, DEM, PSL, PV, PROS, PTC e Cidadania.

Perfil

Renan Fernandes é advogado, sobrinho do atual prefeito Luiz Jairo, ocupou o cargo de secretário municipal de Governo e Patrimônio até o início deste mês. 

Já Carlinhos Garcia é comerciante e está no segundo mandato seguido de vereador, tendo sido presidente da Câmara de Upanema no biênio 2013/2014.

Em tempo: O atual vice-prefeito Anízio Júnior (PL) é pré-candidato a vereador e também apoia a chapa formada por Renan Fernandes e Carlinhos Garcia.

Por Saulo Vale

Brasil firma acordo com a Universidade Oxford para desenvolvimento de vacinas de Covid-19.

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O Ministério da Saúde anunciou que o Brasil firmou acordo para desenvolvimento e produção de vacina de Covid-19 em parceria com o laboratório britânico AstraZeneca e com a Universidade Oxford, no Reino Unido. Inicialmente, o País produzirá cerca de 30,4 milhões de vacinas e, caso comprovada a eficácia do insumo, mais 70 milhões.

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, o custo total para a primeira fase será U$ 127 milhões (cerca de R$ 695 milhões). A população do grupo de risco da doença terá prioridade para vacinação nesta etapa. Os dois lotes a serem disponibilizados à Fiocruz, de 15,2 milhões de doses cada, serão entregues em dezembro de 2020 e janeiro de 2021.

O Governo Federal considera que o investimento é necessário mesmo sem a conclusão dos testes clínicos. "É necessário devido à urgência pela busca de uma solução efetiva para a manutenção da saúde pública e segurança para retomada do crescimento brasileiro", afirmou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco.

Ele ainda defendeu que essa medida impedirá que a demanda mundial impeça o País de ter acesso aos insumos necessários, como no início da pandemia. "A iniciativa não apenas garante que teremos o produto à disposição, mas nos dará autonomia na produção. Detendo o acesso à tecnologia, eliminamos também as margens de lucro exorbitantes praticadas durante a pandemia".

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que a vacina desenvolvida pela Universidade Oxford é a "mais avançada" do mundo "em termos de desenvolvimento". A fórmula está sendo testada no Brasil e na África do Sul, após testes bem sucedidos no Reino Unido. No Brasil, cerca de dois mil voluntários serão testados, de acordo com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Outra vacina que também está em fase clínica, da chinesa Sinovac Biotec, será testada no Brasil em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo. Nove mil voluntários brasileiros participarão dos testes durante três semanas do mês de julho. 

Por Leonardo Maia/Especial para O POVO

Secretária de Saúde de Mossoró testa positivo para covid-19.

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A Prefeitura de Mossoró informa, em nota, que a secretária de Saúde, Saudade Azevedo, testou positivo para Covid-19. O resultado do exame saiu hoje, 26. 

Com isso, a secretária @saudade.azevedo segue em isolamento, atendendo as recomendações dos órgãos de saúde.

Saudade está bem, faz tratamento domiciliar e apresenta sintomas leves da doença.

Nota do Blog: O blog deseja rápida e boa recuperação para a secretária Saudade Azevedo. Que bom que os sintomas são leves. Saúde, secretária.

Por Saulo Vale

Em meio a pandemia, vereadores da cidade de Patu aumentam seus salários e do prefeito.

Foto: Reprodução

Em reunião ordinária realizada na Câmara Municipal de Patu, na última quarta-feira (24), os vereadores da cidade aprovaram reajuste dos próprios salários, além da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. De todos os parlamentares presentes na sessão, apenas Kaka de Bodim (PL), vereadora e pré-candidata a Prefeita votou contra o projeto.

Pelo projeto, o salário dos vereadores aumenta de R$ 3.940,14 para R$ 5.200,00, o Presidente da Câmara que recebe R$ 6.567,08 receberá R$ 8.666,32. Os salários dos Secretários Municipais de R$ 3.150,00 saltarão para R$ 4.500,00. O Vice-Prefeito deixará de receber R$ 5.000,00 para receber R$ 10.000,00. O prefeito também terá reajuste de 100%, deixando de receber R$ 10.000,00 para receber R$ 20.000,00. O aumento significa um impacto de R$ R$ 1.904.662,24 nos cofres públicos do município, ao fim dos mandatos dos próximos políticos, no período de 2021 a 2024.

"Em reunião ordinária realizada na Câmara Municipal de Patu, foi aprovado o reajuste dos salários de Vereadores, Secretários Municipais, Vice-Prefeito e Prefeito para os mandatos que vão de 2021 a 2024. De todos os vereadores presentes na sessão, apenas eu, Kaka de Bodim, votei contra essa ideia inoportuna. Precisamos, agora, sensibilizar nossa sociedade para que o atual prefeito da nossa cidade vete esse projeto. Em tempos de pandemia, aumentar salário de políticos chega como um nocaute na nossa sociedade tão sofrida", disse a vereadora Kaká de Bodim pelas redes sociais. 

Por Portal Grande Ponto

Águas do Rio São Francisco chegam ao Ceará nesta sexta-feira.

Foto: Duda Covett

As águas do Rio São Francisco chegam nesta sexta-feira (26) ao Ceará, com o acionamento da comporta do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco. A cerimônia deverá ter a presença do presidente República, Jair Bolsonaro.

Com a abertura da comporta, as águas que já abastecem o Reservatório Milagres, em Pernambuco, passarão pelo Túnel Milagres, na divisa dos dois estados, chegarão ao Reservatório Jati e seguirão, por fim, até a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

“Esse é um marco para o Ceará, para o Rio Grande do Norte e para todo o Nordeste. Além de garantir água a milhões de pessoas, o Eixo Norte impulsionará o desenvolvimento econômico na região que sempre enfrentou muita escassez hídrica”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que também participa do evento..

O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão é o maior empreendimento hídrico do país. Quando todas as estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas.

*Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional
Por Agência Brasil

Projeto da vereadora Neide Freitas que dispõe sobre circo itinerante é aprovado em Umarizal.

Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U

Foi aprovado por unanimidade na última sessão legislativa, realizada terça-feira (23/06) na Câmara Municipal de Umarizal o Projeto de Lei do Legislativo nª 001/2020, de autoria da vereadora Neide Freitas (PSD), que dispõe sobre circo itinerante instalado no município de Umarizal/RN, e dá outras providências.

No Art.1ª do §1ª diz o seguinte, "Para os efeitos desta lei entende-se por circo itinerante a pessoa física ou jurídica de caráter permanente com funcionamento itinerante, que tenha por finalidade a promoção de shows ou espetáculos com a linguagem circense".

O projeto destaca bem no Art.1 §2ª que serão contemplados pelos os termos desta lei as trupes, companhias de teatro, circos sociais e artistas circenses de rua, caracterizado pela realização de atividades com natureza circense.

O Art.2ª relata que não será exigido comprovante de endereço para o acesso dos circenses aos serviços públicos municipais.

PARÁGRAFO ÚNICO - O impedimento de acesso dos circenses aos serviços públicos municipais poderá sujeitar ao servidor público responsável penalizações de ordem administrativa, respeitados a ampla defesa e o contraditório.

A propositora do projeto a vereadora Neide Freitas (PSD), destaca que esse projeto ele deve sim, ser divulgado e que outros municípios possam apresentarem também.

"Esse projeto também já foi votado em Natal, assim como foi mando para outras câmaras aqui da região. A qual é um projeto de suma importância, que beneficia os artistas de circos, onde tem uma vida muito sofrida de muita luta e batalha. É uma alegria pra mim, como parlamentar está votando nesta tarde em um projeto dessa magnitude, e que vem beneficiar os circenses que precisam tanto", destacou.

Os demais parlamentares externaram os seus votos favoráveis aos Projeto de Lei do Legislativo nª 001/2020.

Por Assessoria de Comunicação da C.M.U

Nota do blog: Parabéns aos vereadores do município por estarem apoiando a cultura circense que chega a cidade. O projeto é de extrema importância para a classe, principalmente pós-pandemia e também pelo artigo que garante a isenção nas taxas de alvará de funcionamento e localização, o que incentivará a chegada de circos na cidade e, consequentemente, a movimentação da economia.

Artistas fazem shows privados e ganham mercado com o aumento de 'novas lives'.

Foto: Reprodução

Desde o início da pandemia de covid-19, em março deste ano, os artistas tiveram de se reinventar. Sem os shows presenciais por conta do isolamento social, as lives se tornaram a principal fonte de renda para os músicos. Grandes nomes como Gusttavo Lima, Marília Mendonça, Jorge & Mateus bateram recordes de visualizações com os shows ao vivo transmitidos nas plataformas digitais.

Se nas primeiras lives as produções eram mais simples e "caseiras", com o tempo, as apresentações foram ganhando ares de "supershows", com direito até a patrocínio. Diante do sucesso e do boom das transmissões, um novo formato começa a ganhar força no mercado: as lives privadas e/ou corporativas.

O produto nada mais é do que um show com transmissão exclusiva para alguém ou para alguma empresa. Marco Serralheiro, sócio e CEO da Act10n!, declara que este segmento existe há muito tempo, porém, é uma novidade no universo da música.

"As lives corporativas sempre existiram, só que com outro nome. Quando, por exemplo, um banco contrata um economista para falar na internet apenas para os clientes sobre economia, é uma live. Isso já rolava há muito tempo. Sem querer, identificamos essa oportunidade e pensamos: 'por que não?'. Ninguém nunca imaginou que a música pudesse acontecer nesse segmento de lives corporativas, mas fizemos uma adaptação e incluímos um artista da música em um segmento que existe há anos."

Para realizar uma live privada ou corporativa, basta contratar o músico de preferência para determinado evento. "Pode ser para uma empresa, para um aniversário de 15 anos... A live é feita exclusivamente para um cliente", reforça Marco, que explica que os "convites" são feitos através de senhas.

"Você passa a senha para as pessoas que você quer dar acesso a live. Elas vão entrar num home específico (como se fosse um link de aplicativos de chamada de vídeo) e tem um módulo de segurança que somente aquela pessoa com a chave de entrada vai ter acesso."

Ainda de acordo com o especialista, a live é paga conforme o cachê fixo do artista, porém, acaba saindo um pouco mais barato do que os shows presenciais.

"No passado, o cliente pagava o cachê do artista, mais um custo de produção (que inclui luz, som, palco). Na live, é só o cachê do artista, que pode fazer o show de casa ou em um estúdio, mantendo toda a segurança. É o ideal, inclusive, porque o estúdio já tem estrutura de internet para a transmissão, dá para montar um cenografia, fica mais interessante", explica Marco.

Sucesso das 'novas lives'

Artistas como Daniel Boaventura, Paula Fernandes, Bruno Martini já participaram das "novas lives". Latino é outro nome que recebeu cerca de 20 orçamentos para fazer shows corporativos online no fim do ano.

"A vantagem do show corporativo é evitar aglomeração (que não está autorizado), poder ter o artista na sua casa para curtir a festa e ter a liberdade de poder falar com as pessoas, com os funcionários. Você consegue dar uma atenção maior, é uma linha direta", avalia Latino.

A agência de Marco também contabiliza um aumento pela procura de lives corporativas. Só neste mês, eles receberam uma média de 15 consultas por semana.

"A gente acha que essa curva vai continuar sendo exponencial, a procura é bastante grande e já fizemos diversas lives no segmento musical, que é nosso forte", afirma o CEO, que opina se o produto veio para ficar. "A tendência é essa, como ninguém sabe quando vão voltar as experiências de shows ao vivo, as lives privadas vão ficar, provavelmente, por seis meses a mais, pelo menos. Existe uma ala que acredita que possa ficar para sempre, mas não é substituível, vão existir clientes que vão preferir gastar mais e ter a experiência ao vivo."

Por Portal R7

Bolsonaro tem reprovação de 44% e aprovação de 32% da população, diz Datafolha.

Foto: Alan Santos

Saiu pesquisa Datafolha sobre o governo Jair Bolsonaro (sem partido). Está sendo divulgada nesta sexta-feira pelo jornal "Folha de S.Paulo".

A pesquisa mostra os seguintes percentuais de aprovação e reprovação:

Ótimo/bom: 32%

Regular: 23%

Ruim/péssimo: 44%

Não sabe/não respondeu: 1%

A pesquisa Datafolha foi realizada em 23 e 24 de junho, com 2.016 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todas as regiões e estados do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Por O POVO ONLINE

Mossoró: Rosalba prorroga restrições ao comércio.

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Através do decreto 5.708, a Prefeitura de Mossoró prorroga as medidas restritivas voltadas ao funcionamento do comércio e serviços, mantidas as exceções, até 30 de junho de 2020. A expectativa é que a reabertura gradual ocorra a partir de 1° de julho.

O novo decreto altera o de número 5.631, estendendo o prazo do fechamento do comércio não essencial. Sendo assim, seguem fechados os estabelecimentos que não estão citados entre as exceções.

Pandemia

A prorrogação do prazo considera a situação da pandemia na cidade e a taxa de ocupação dos leitos de UTI, além da estruturação de equipamentos de saúde dedicados ao cuidado e tratamento da COVID-19. “Estamos analisando a conjuntura através de um trabalho realizado em consonância com o comitê de enfrentamento ao novo coronavírus. Nossas decisões são determinadas por essas avaliações e por isso decidimos estender o prazo até o próximo dia 30”, informa a prefeita Rosalba Ciarlini.

O Município já conta com um plano de reabertura da economia local que será anunciado quando for entrar em vigor.

Por Saulo Vale

Carla Dickson em audiência com ministra Damares Alves anuncia instalação da Casa da Mulher Brasileira para Natal e Mossoró (RN).

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A deputada federal Carla Dickson (PROS-RN) reuniu-se nesta terça-feira, 23, com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para conversar sobre a possibilidade da instalação de instituições de apoio à mulher, e sobre outros projetos para juventude, infância e melhor idade em Natal e para Mossoró (RN).

“O trabalho não para! Fiquei muito feliz com o resultado da reunião de ontem, poder levar essas instituições para Natal e Mossoró. Além disso, solicitei também para a ministra outras ações para idosos, família e infância”, afirmou a deputada.

Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira foi instituída no país pelo Decreto nº 8.086, de agosto de 2013, como uma das ações do programa do governo federal Mulher, Viver sem Violência. É um espaço público que concentra serviços especializados e multidisciplinares para o atendimento às mulheres em situação de violência.

As instituições contam com os serviços: Juizado Especial; Núcleo Especializado da Promotoria; Núcleo Especializado da Defensoria Pública; Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher; alojamento de passagem; brinquedoteca para os filhos das vítimas; apoio psicossocial e capacitação para autonomia econômica.

A parlamentar também solicitou a ministra outras ações para o Estado que atendam demandas para a infância, juventude e idosos.

Por Redação PROS na Câmara

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado.

Foto Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

O senador Weverton explicou que as eleições foram adiadas por 42 dias e com isso também os prazos do calendário eleitoral que estão por vencer:

— Em se confirmando esse texto na Câmara dos Deputados e virando lei, nós vamos manter o mesmo calendário eleitoral previsto para as eleições de 4 de outubro. Ou seja, o período de rádio e TV é o mesmo, o período de Internet é o mesmo, da convenção até o dia da eleição é o mesmo, nós fizemos apenas umas adaptações quanto ao calendário pós eleição por conta do tempo. Mas todos têm de ficar bastante atentos porque não houve aumento de tempo de TV, todos os tempos são os destinados na legislação.

Convenções e campanhas
As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido.

A PEC define também o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações.

Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia.

Partidos políticos, coligações e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos e comitês, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.

PEC
Por acordo de líderes, os dois turnos da proposta de alteração do calendário eleitoral foram votados na mesma sessão. Na tramitação normal de uma PEC, o intervalo entre as votações é de, no mínimo, cinco dias. A matéria também passará por dois turnos na Câmara.

O relatório do senador Weverton reuniu três propostas numa só: a PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP); a PEC 22/2020, de José Maranhão (MDB-PB); e a PEC 23/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

O relator ressaltou que a necessidade de isolamento social imposta atualmente à sociedade brasileira pode comprometer a realização do pleito, especialmente com eventos como as convenções partidárias e a própria campanha eleitoral. Weverton enfatizou que essa convicção é compartilhada por autoridades da área sanitária e especialistas da área eleitoral ouvidos em sessão temática promovida pelo Senado na segunda-feira (22), com a presença de senadores e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— Face a todo esse quadro, fica claro que se impõe, então, o adiamento, que permitirá que possamos realizar com segurança e normalidade as próximas eleições, sem que seja necessária alteração do mandato dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores ou daqueles a serem eleitos em 2020 — completou o relator.

TSE
Weverton ainda optou por autorizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover os ajustes no cronograma eleitoral de acordo com a situação sanitária de cada município. A decisão se aplica, inclusive, ao estabelecimento de novas datas para o pleito, até o prazo limite de 27 de dezembro.

Isso inclui também o atendimento às sugestões de alguns senadores, como a do voto facultativo aos eleitores com mais de 60 anos, considerados integrantes do grupo de risco da covid-19, e a de ampliação dos horários de votação com a fixação de locais específicos como forma de reduzir a aglomeração de pessoas.  

Já quando se tratar de um estado, no caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições nas datas previstas, a definição de novo dia para o pleito caberá ao Congresso Nacional, por provocação do Tribunal Superior Eleitoral, instruída com manifestação da autoridade sanitária nacional e após parecer da Comissão Mista da covid-19.

Nova data
A definição da nova data não foi consenso da maioria. Alguns senadores entendem que não há necessidade de adiar as eleições por acreditarem em uma queda no números de casos de contaminados até outubro. Já outros, como Rogério Carvalho (PT-SE), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Rose de Freitas sugeriram que a votação seja adiada para dezembro.

Ciro Nogueira (PP-PI), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), entre outros, defenderam a suspensão das eleições deste ano e a prorrogação dos atuais mandatos para coincidência de pleitos em 2022.  

— O adiamento apenas por 30 dias não vai resolver essa situação. A campanha já começou, nós vamos apenas estender o tempo dessa campanha. O melhor é não ter essa eleição porque vai prejudicar a população, nós vamos perder vidas nessa eleição. Eu defendo que nós adiemos para 2022, é o mais sensato, é o melhor — declarou Ciro Nogueira.

Para o senador Randolfe Rodrigues, essa medida violaria uma cláusula pétrea e seria como “se aproveitar do vírus” para prorrogar mandatos.

Em resposta, o relator ressaltou que a unificação das eleições é tema de reforma política e não está em discussão no momento.

— Neste momento, a matéria é o adiamento das eleições, em torno do qual a República se reuniu. A minha tarefa foi definir uma regra para esse adiamento. Se amanhã, porventura, com todas as opções que foram dadas, não der certo, e se a República entender que prorroguemos os mandatos, isso tem que ser um grande acordo, com “a” maiúsculo e não com “c” de casuísmo — destacou o senador Weverton.

Por Agência Senado

Nuvem de gafanhotos: praga ainda pouco conhecida exige monitoramento e preocupa autoridades no Brasil.

Foto: Reprodução

A nuvem de gafanhotos que chegou à Argentina e se aproxima do Brasil preocupa pesquisadores e autoridades brasileiras por ser uma praga ainda pouco conhecida e que é capaz de causar danos enormes às lavouras agrícolas.

Antes de chegar à Argentina, a nuvem de gafanhotos passou pelo Paraguai e, por lá, destruiu plantações de milho. De acordo com monitoramento da Argentina, os insetos devem seguir em direção ao Uruguai.

Isso preocupa o Ministério da Agricultura do Brasil, já que, ao realizarem este percurso, os gafanhotos passarão pelo oeste dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

O G1 ouviu agrônomos para esclarecer por que as nuvens se formam, se a praga é comum na América do Sul e como é possível combatê-la, entre outras dúvidas.

Praga pouco conhecida

Segundo um relatório do Ministério da Agricultura da Argentina, a espécie de gafanhoto que avança na América do Sul, chamada Schistocerca cancellata, causou danos severos à produção do país nos anos 1960 e ainda é "pouco conhecida". Novos ataques do inseto voltaram a ser relatados no país vizinho somente em 2015.

“Esta espécie causa danos em todas as suas fases de crescimento, possui um aparelho típico de boca para mastigar e ataca a parte aérea dos vegetais silvestres e cultivados.”

Segundo o Ministério da Agricultura do Brasil, esses insetos estão no país desde o século 19 e causaram grandes perdas às lavouras de arroz na região Sul do país nas décadas de 1930 e 1940. Mas as nuvens não se formam desde então.

"(A praga) Tem permanecido na sua fase 'isolada', que não causa danos às lavouras, uma vez que não forma as chamadas 'nuvens de gafanhotos'. Recentemente, voltou a causar danos à agricultura na América do Sul, em sua fase gregária (formação de nuvens)", afirmou o ministério.

Ivo Pierozzi Júnior, doutor em ecologia, participou de um estudo pela Embrapa no final da década de 1980 de um fenômeno parecido ocorrido em Mato Grosso, porém com uma outra espécie do inseto.

"A formação de nuvens de gafanhotos não é algo recorrente e nem um problema crônico da agricultura brasileira", diz o pesquisador.

“Essas infestações são periódicas, fazem parte parte do ciclo da espécie. Já houve surtos no passado, na década de 1940, 1970, no Sul”, afirmou Pierozzi Júnior.

“Vivemos poucas experiências no Brasil para dizer como as espécies de gafanhotos respondem ao ambiente, não dá para definir quais são os ciclos (de surgimento de nuvens)”, completou o pesquisador.

Formação das nuvens

Pierozzi Júnior conta que os insetos têm um mecanismo genético de gregarismo, ou seja, vivem em grupos, agregados. É um comportamento natural dos gafanhotos viverem próximos, inclusive para facilitar a reprodução.

“Se encontram condição de reprodução, sobrevivência e alimentação, elas se agregam mais, para ter mais chances de se reproduzir. É como se aproveitassem o momento favorável para potencializar (o aumento da população). É uma 'tempestade perfeita'”, explica.

Após esse ciclo de expansão, a tendência é que os insetos se dispersem e o nível populacional se estabilize. Os gafanhotos podem viver de meses até um ano, tudo varia conforme a espécie, o clima e as condições do enxame.

“Podem vir a ser um problema se, eventualmente, chegarem ao Brasil. Vai depender muito das condições que eles vão encontrar pelo caminho, o clima e o que vão ter para comer, que culturas ainda estão sendo plantadas… os gafanhotos não diferenciam uma vegetação natural de uma cultura economicamente importante para o ser humano.”

Clima e agrotóxicos

Segundo o governo, os fatores que levaram ao ressurgimento desta praga em "sua fase mais agressiva" na América do Sul ainda estão sendo avaliados pelos especialistas e podem estar relacionados a uma conjunção de fatores climáticos, como temperatura, índice pluviométrico e dinâmica dos ventos.

O professor de entomologia da Universidade de Cruz Alta Maurício Pazzini afirmou à RBS TV que a estiagem que o Rio Grande do Sul passou neste verão poder facilitar a chegada dos insetos ao Brasil.

"Se nós tivéssemos na nossa condição ideal de inverno, temperaturas frias, aquele ambiente nosso do Rio Grande do Sul no inverno, consequentemente a gente não teria essas populações porque o nosso frio iria impedir. Como a gente não tem esse frio, e como a gente não tem vento que favorece essa dispersão, a minha perspectiva é muito forte de que isso possa acontecer no estado do Rio Grande do Sul".

No entanto, Pierozzi Júnior diz que não é possível afirmar que apenas a seca e a mudança de clima que atingiu o estado e, por consequência, o Sul do continente neste ano, tenha estimulado a formação da nuvem de gafanhotos.

Como o aquecimento global vai espalhar uma 'praga bíblica'

O entomologista e pesquisador da Embrapa de Londrina (PR), Adeney de Freitas Bueno, diz que o crescimento excessivo da população de gafanhotos é estimulado pelo clima quente e seco associado a um desequilíbrio ambiental provocado pelo uso excessivo e incorreto de agrotóxicos nas lavouras.

Ele explica que o manejo incorreto dos inseticidas destrói agentes que são controladores naturais do crescimento de insetos e da proliferação de pragas. Esses agentes naturais são, por exemplo, os sapos, pássaros, bactérias e fungos.

"Há fungos, por exemplo, que são responsáveis por causarem doenças que matam os percevejos e gafanhotos. E, quando você usa incorretamente os agrotóxicos, você destrói todos esses microrganismos que seriam importantes para controlar, naturalmente, o crescimento da população de insetos”.

"É como o nosso organismo. Se você tomar muito antibiótico, você destrói bactérias que são importantes para o nosso organismo".

Formas de combate

Segundo Bueno, da Embrapa, uma forma de combater a nuvem de gafanhotos é utilizar inseticidas específicos nas plantações para matar os insetos.

"Porém, o uso de inseticida é paliativo e pode não ter um resultado tão bom. Pois são muitos insetos que voam de forma muito rápida a longas distâncias, em grande quantidade. Quando eles chegam, devoram rapidamente tudo o que é verde. Então, até o produtor tomar a decisão de colocar inseticida e o produto fazer efeito leva alguns dias. Somente para o inseticida fazer efeito são dois dias", explica Bueno.

Por isso, o pesquisador ressalta que o monitoramento, neste momento, é muito importante.

Já para prevenir esse estrago no longo prazo, a saída, segundo Bueno, é fazer um uso racional dos agrotóxicos e manejo integrado de pragas e doenças.

Pierozzi Júnior reforça que o controle dessas pragas deve ser feito e indicado pelas autoridades, no caso o Ministério da Agricultura. “Até porque, se o agricultor fosse aplicar (inseticida), ele precisaria de um receituário agronômico para comprar o defensivo, e isso é fiscalizado.”

Alerta no Sul

O ministério pediu que a Superintendências Federais de Agricultura e aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que realizem o monitoramento das lavouras e orientem os agricultores, principalmente os do Rio Grande do Sul, a adotarem eventuais medidas de controle da praga, caso a nuvem chegue ao Brasil.

A Emater do Rio Grande do Sul também orientou os produtores da Fronteira Oeste do estado.

"As autoridades fitossanitárias brasileiras encontram-se em permanente contato com as autoridades argentinas, bolivianas e paraguaias, por meio do Grupo Técnico de Gafanhotos do Comitê de Sanidade Vegetal (Cosave)", reforçou o Mapa, em nota divulgada nesta terça-feira (23).

Por Portal G1

Se for a público sem máscara, Bolsonaro terá que pagar multa diária de R$ 2 mil.

Foto: Adriano Machado/Reuters

O juiz federal Renato Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou que o presidente Jair Bolsonaro está obrigado a usar máscara de proteção contra o novo coronavírus em todos os espaços públicos de Brasília, incluindo ruas e estabelecimentos comerciais. Caso a ordem seja descumprida, foi estabelecida uma multa diária de R$ 2 mil.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que “estuda todas as medidas cabíveis para reverter a liminar e preservar a independência e a harmonia entre os Poderes”.

O magistrado também obrigou a União a exigir de seus servidores a utilização de máscaras, sob pena de aplicação de multa de R$ 20 mil, e determinou que o governo do Distrito Federal fiscalize o uso efetivo da proteção facial por toda a população. A decisão foi tomada atendendo a um pedido de um advogado, apresentado em uma ação popular.

O uso de máscaras é obrigatório no Distrito Federal desde o fim de abril, mas Bolsonaro nem sempre cumpre a obrigação. Na semana passada, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi multado por comparecer a uma manifestação sem o item.

Na decisão, o magistrado afirma que o presidente da República tem a obrigação de “zelar pelo cumprimento de todas as normas vigentes no país”, mas que Bolsonaro “tem se recusado a usar máscara facial em atos e lugares públicos no Distrito Federal”, no que seria um “claro intuito em descumprir as regras impostas pelo Governo do Distrito Federal”.

“Basta uma simples consulta ao Google para se ter acesso a inúmeras imagens do réu Jair Messias Bolsonaro transitando por Brasília e entorno do Distrito Federal, sem utilizar máscara de proteção individual, expondo outras pessoas à propagação de enfermidade que tem causado comoção nacional”, escreveu Renato Borelli. Para o juiz, Bolsonaro precisa “resguardar” tanto a própria saúde como a de outras pessoas, além de “imprimir a sua figura, de dirigente máximo do Poder Executivo Federal, o respeito a todas as normas em vigor no Brasil”.

Por Extra Online

Fátima adia reabertura do comércio.

Foto: Reprodução

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou há pouco a prorrogação do decreto de isolamento social, com o fechamento do comércio não essencial.

Frustra a classe produtiva, mas atende ao apelo dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho.

Os promotores afirmaram que reabrir o comércio neste momento, de alta ocupação de leitos críticos para Covid-19, é crime.

Sendo assim, o início da retomada gradual da economia, prevista para esta quarta-feira, foi adiada para o próximo dia 1° de julho.

Por Saulo Vale

Mossoró: Moradores do Bela Vista pedem socorro; veja vídeo.

Entidades lamentam nota dos promotores, lembram desemprego e pedem bom senso.

Foto: Reprodução

Dezessete entidades ligadas ao comércio reagiram à dura nota dos Ministérios Públicos do RN, Federal e do Trabalho em que os promotores falaram em ir à Justiça caso o Governo do RN e Prefeituras potiguares flexibilizem a abertura do comércio.

O Governo do RN deve de posicionar sobre as medidas de isolamento social até amanhã (24), podendo iniciar o plano de retomada da economia já nesta data.

Em nota, as entidades lembraram "nossa permanente preocupação com o panorama assistencial, em especial com a oferta de leitos críticos para tratamento dos pacientes com COVID-19. Neste sentido, foram entregues quase cem respiradores recuperados ao Governo que permitiu a abertura de 47% dos 214 leitos críticos disponibilizados até agora".

Para defender a reabertura do comércio apontou ainda que "vimos cair a taxa estadual de transmissibilidade da Covid-19 de 1,48 para 1,14, assim como, o Rio Grande do Norte tem o menor índice de infectados por cem mil habitantes (em torno de 460)".

As entidades lamentaram ainda o posicionamento dos Ministérios Públicos e pediram bom senso: "Como não temos autoridade institucional para qualquer ação efetiva que determine a retomada, passaremos a esperar que o bom senso do MPE, do MPF, do MPT, prevaleça. Assim como, contamos, a exemplo dos meses anteriores, com a moderação do Governo do Estado para construirmos, juntos, uma solução de equilíbrio diante da pandemia (que é grave), mas, também, de números significantemente negativos: mais de dez mil empregos perdidos; queda de quase R$ 200 milhões em faturamento e expectativa de fechamento de cerca de 12 mil empresas do comércio no pós-pandemia com estimativa de 225 mil desempregados".

A nota é assinada pelas seguintes entidades:

ABAV RN
ABIH RN
ABRASEL RN
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RN
ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO BAIRRO DO ALECRIM
ASSOCIAÇÃO VIVA O CENTRO DE NATAL
CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE NATAL
FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO RN
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO RN
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RN
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RN
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO RN
FEDERAÇÃO DOS TRANSPORTES DO NORDESTE
NATAL CONVENTION & VISITORS BUREAU
SEBRAE RN
SINDETUR RN
SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES

Por Saulo Vale