Foto: Michel Jesus
Com a alteração das forças políticas, o prognóstico de líderes ouvidos pelo EXTRA é de que o governo terá dificuldade em ganhar votações. Serão analisados no futuro próximo diversos vetos de Bolsonaro, como o de um trecho da nova lei de saneamento que dava tempo para que estatais adequassem seus contratos, e também o da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas.
A Frente Parlamentar da Agropecuária articula a derrubada de um veto do governo à tributação especial de biocombustíveis, e de outros que tratam da renegociação de dívidas agrícolas. Foram vetados prazos maiores para pagar os débitos e outras condições que, segundo o governo, acarretariam perda de receita.
Outros assuntos de interesse do governo que podem dividir a Câmara no futuro próximo são o projeto de regularização fundiária e o que flexibiliza o registro de armas, por exemplo, além da reforma tributária, em que há interesses do Executivo em jogo. Além disso, o Planalto defende a liberação de cassinos no Brasil, proposta ainda não formalizada.
Com a saída do MDB e do DEM, seguem no bloco liderado por Lira PL, PP, PSD, Solidariedade, PTB, Pros e Avante. Como mostrou o GLOBO, a divisão no grupo ocorreu depois de PP, PL, PSD e Republicanos se aproximarem do governo. Partidos como DEM, MDB, PSDB, Podemos e Cidadania estão mais próximos de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, do que do grupo de Arthur Lira.
— Neste momento, foi questão regimental mesmo. Posicionamento de bancada quanto a requerimentos, urgências, destaques, reposicionar a autonomia da bancada do DEM — diz Efraim Filho (PB), líder do DEM.
Já o líder do MDB, Baleia Rossi (SP), afirmou em uma rede social: “O MDB independente foi aprovado na convenção que me elegeu presidente do partido em 2019. Apoiamos o que acreditamos ser bom para o País. A presença do MDB no bloco majoritário da Câmara se devia às cadeiras nas comissões. Manteremos diálogo com todos.”
O grupo ligado a Rodrigo Maia — apoiado também por cerca de metade do PSL — não participou da última rodada de negociações de cargos com o Planalto e continua sendo o pêndulo de votações polêmicas na Câmara. São cerca de 150 deputados, auto-intitulados “centro independente” ou “Novo Centro”.
Segundo um deputado do centrão com bom trânsito nas cúpulas da Câmara e do Senado, o movimento de MDB e DEM pode ser lido politicamente como um “esvaziamento” de Lira, cujo poder de liderança foi colocado em dúvida na análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC ) do Fundeb (fundo para financiamento da educação básica), na semana passada. Lira pediu o adiamento da votação, posição naquele momento defendida pelo governo. Foi criticado por outros líderes do bloco por isso, já que nem todos eram a favor do adiamento.
Na negociação, o governo e Lira acabaram tendo que ceder e apoiar a PEC, sem força para adiar a votação. Foi uma derrota para os governistas, que estimavam que, com o apoio de Lira, teriam cerca de 250 votos na Câmara.
Somou-se a isso a insatisfação de deputados com a negociação em torno da verba de combate à Covid-19 transferida a prefeituras. O governo prometeu que cada parlamentar poderia indicar o destino de R$ 10 milhões, mas acabou liberando valores distintos dos negociados.
Disputa por comissões
Na tentativa de minimizar o desembarque de DEM e MDB, Lira argumenta que o único propósito da formação do bloco era a indicação de membros da Comissão de Orçamento. Entretanto, o rompimento ocorreu por divergências políticas.
“O bloco de partidos que é chamado de centrão tem como objetivo manter o diálogo e a votação das pautas importantes para o país”, escreveu Lira em uma rede social. “O chamado bloco do centrão foi criado para formar a comissão de orçamento. Não existe o bloco do Arthur Lira. O bloco foi formado para votar o orçamento e é natural que se desfaça. Ele deveria ter sido desfeito em março, o que não aconteceu por conta da pandemia.”
A Câmara ainda não instalou as comissões permanentes da Casa este ano, cujas presidências e integrantes são definidos de acordo com o tamanho das bancadas. Desde o início da crise do coronavírus, os projetos são levados diretamente ao plenário.
Deputados querem que a instalação das comissões ocorra na primeira quinzena de agosto, mas o martelo ainda não foi batido por Rodrigo Maia. Recentemente, houve uma costura para que o Republicanos abdicasse do direto de indicar um nome para a presidência do principal colegiado: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a eleição de Maia, ficou decidido que um deputado do partido comandaria a Casa em 2020. A negociação, no entanto, não foi adiante. O próximo presidente da CCJ terá, no máximo, cinco meses à frente do grupo.
Enquanto os partidos buscam alterar a configuração do jogo político, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), é criticado pelos aliados do Planalto na Casa. Apesar de ser boa a relação de Vitor Hugo com Bolsonaro, o mesmo não ocorre com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
Por Extra Online
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