Audiência pública vai debater políticas públicas para animais em Mossoró.

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Na próxima segunda-feira (18), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará audiência pública para discutir saúde pública direcionada ao controle de zoonoses e a omissão do Poder Público com os cães e gatos.

O debate foi proposto pelo deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) e acontecerá às 9 horas no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) em Mossoró.

Estão convidadas a participar da audiência pública autoridades municipais, estaduais, representantes de movimentos que atuam em defesa da causa animal e a população em geral. 

Por Saulo Vale

Em audiência na Assembleia Legislativa, Jean Paul afirma que é preciso “melhorar prevenção a desastres ambientais”.

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O surgimento de manchas de óleo nas praias potiguares, em consequência do desastre ambiental que atingiu nos últimos meses o litoral nordestino, foi tema de uma audiência pública nesta segunda-feira, 11, no auditório da Assembleia Legislativa. O debate, proposto pela deputada estadual Isolda Dantas (PT) e pelo deputado estadual Francisco do PT (PT), contou com participação do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que disse que “não podemos esquecer desse crime ambiental, mas precisamos aprender com o que aconteceu para melhorar a prevenção e o enfrentamento a esses acontecimentos”. 

Jean Paul falou é um dos coordenadores da Comissão Especial do Senado criada para para investigar as manchas de óleo no litoral do Nordeste. No último sábado (9), ele integrou a comitiva que vistoriou os danos provocados pelo vazamento de óleo na praia de Barra de Tabatinga. Participaram da inspeção, além do petista, o vice-governador Antenor Roberto (PC do B), a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), o senador Fabiano Contarato (REDE-ES) e o deputado federal Rafael Motta (PSB-RN).  

Durante a audiência, o senador falou sobre o trabalho da comissão, informando que o primeiro relatório preliminar deverá ser apresentado antes do natal. O documento final, segundo ele, deve ser entregue antes do carnaval. 

“O resultado dessa investigação, além de indicar respostas sobre o crime ambiental, deve apontar para como faremos para que os agentes responsáveis acionem com rapidez a legislação existente”, comentou. 

Jean Paul criticou a demora do governo federal, através do Ministério do Meio Ambiente, para acionar o Plano Nacional de Contingência. “Não estamos aqui para fazer acusação política a ninguém, mas o que há é uma realidade. O ministro [Ricardo Salles] só fez menção a esse crime ambiental em uma rede social 40 dias depois do vazamento de óleo no Nordeste. Por que essa lentidão?”, questionou. 

O senador disse, ainda, estar preocupado com as comunidades afetadas pelo vazamento de óleo, que prejudica o turismo, a economia e a atividade de pescadores e marisqueiros.

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Larissa pode deixar o palanque de Rosalba e ser candidata a prefeita de Mossoró?

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Muito se fala em Mossoró que Larissa Rosado tenta se emplacar como vice-prefeita de Rosalba nas eleições de 2020. Mas nada se fala em algo inesperado que pode se acontecer daqui para o início das convenções, que é o rompimento da ex-deputada com o grupo da prefeita para o lançamento de uma chapa majoritária em busca da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Larissa foi a deputada estadual mais bem votada em Mossoró, mesmo não conquistando a reeleição, com mais de 17 mil votos. Além disso Larissa está filiada ao PSDB, presidido por Ezequiel Ferreira que é reconhecido como um dos maiores líderes políticos do RN e pode querer uma representação sua nas eleições vindouras na segunda maior cidade e capital do oeste do estado, levando em conta que o mesmo deve buscar alçar voos mais altos nas eleições de 2022 e precisará de um apoio forte na região.

Atualmente Larissa é chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, que é presidida pelo próprio Ezequiel Ferreira e presidente do PSDB Mulher no RN.

Qual será o futuro de Larissa Rosado?

Vamos aguardar para conferir os próximos capítulos desta novela.

Por Guilherme Fernandes

Privatização da Eletrobras: Zenaide alerta para ameaça à soberania brasileira sobre suas bacias hidrográficas.

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Zenaide Maia (Pros-RN) criticou, no plenário do Senado, nesta quinta (07/11), o projeto de privatização da Eletrobras, enviado ao Congresso pelo governo federal. A senadora lembrou que perder o controle majoritário sobre a estatal implica em perder o controle nacional sobre as principais bacias hidrográficas do país. “É questão de soberania”, alerta Zenaide, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.

A proposta do governo, chamada de “capitalização”, prevê que a União poderá ficar com menos de 50% das ações da empresa e sem poder de veto.

Bancada do governo derruba emenda que reajustaria salários.

Foto: Eduardo Maia

A bancada da governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa do RN se absteve em sua totalidade na votação da polêmica emenda do deputado oposicionista Nélter Queiroz (MDB).

A emenda queria estender o reajuste de 16,38% dos procuradores para todos os servidores estaduais.

Na prática, a posição dos governistas garantiram a derrubada da emenda, que obteve 13 votos favoráveis e 11 abstenções.

No plenário, votaram a favor da emenda: Allyson Bezerra (Solidariedade); Coronel Azevedo (PSC); Cristiane Dantas (Solidariedade); Galeno Torquato (PSD); Getúlio Rêgo (DEM); Gustavo Carvalho (PSDB); José Dias (PSDB); Kelps Lima (Solidariedade); Nélter Queiroz (MDB); Sandro Pimentel (PSOL); Tomba Farias (PSDB).

Declararam abstenção: Albert Dickson (Pros); Dr. Bernardo (Avante); Eudiane Macedo (PL); Ezequiel Ferreira (PSDB); Francisco do PT; George Soares (PL); Hermano Morais (sem partido); Isolda Dantas (PT); Kléber Rodrigues (Avante); Raimundo Fernandes (PSDB); Souza Neto (PHS/Podemos); Ubaldo Fernandes (PL) e Vivaldo Costa (PSD).

Reajuste procuradores

Já o projeto original, enviado pelo governo, que reajusta em 16,38% o salário dos procuradores foi aprovado com folga, 19 votos favoráveis e três contra. Somente os deputados Eudiane Macedo (PL), Sandro Pimentel (PSOL) e Ubaldo Fernandes (PL) foram contrários. Hermano Morais (sem partido) e José Dias (PSDB) se abstiveram.

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Por Saulo Vale

Juiz intima prefeitura a dar explicações sobre empréstimo.

Foto: BCS

A Prefeitura Municipal de Mossoró tem até o próximo dia 13 para se pronunciar quanto à Ação Popular com pedido de tutela de urgência, que trata da aprovação às pressas de projeto de lei que autorizou a municipalidade a obter empréstimo “de até R$ 150 milhões”.

A demanda foi protocolada à semana passada pelos vereadores oposicionistas – Alex do Frango (PMB), Petras Vinícius (DEM), Gilberto Diógenes (PT), Genilson Alves (PMN), Ozaniel Mesquita (PL) e Raério Araújo (sem partido) – e está em tramitação na 8ª Vara da Justiça Federal da comarca de Mossoró, sob apreciação do juiz Orlan Donato Rocha.

Por Blog do Carlos Santos

Plenário da Assembleia vota pela admissibilidade do reajuste de servidores de acordo com emenda de Nélter.

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Por maioria de votos, o plenário da Assembleia Legislativa decidiu nesta terça-feira (5) votar pela admissibilidade da emenda do deputado Nélter Queiroz (MDB), que propõe estender o reajuste reajuste dos procuradores do Estado, de 16,38%, para todos os servidores públicos estaduais.

O projeto de Lei original, enviado pelo Governo, prevê essa correção salarial somente para procuradores. Agora, quando a Assembleia for votar o reajuste para procuradores, terá de votar também a emenda do emedebista, o que ainda não tem data para acontecer.

Ao aprovar a admissibilidade dessa emenda, o plenário, que estava com maioria oposicionista nesta terça, contrariou a orientação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que votou pela inconstitucionalidade do recurso de Nélter, e do próprio governo, que não é favorável a estender o reajuste a todos os servidores.

Veja como votaram os deputados estaduais:

A favor da admissibilidade da emenda de Nelter: Kelps Lima (Solidariedade), Allyson Bezerra (Solidariedade), Tomba Farias (PSDB), Sandro Pimentel (PSOL), Ubaldo Fernandes (MDB), José Dias (PSDB), Hermano Morais (sem partido), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rego (DEM) e Coronel Azevedo (PSC).

Votaram contra a admissibilidade da emenda: Francisco do PT (PT), George Soares (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (Avante) e Vivaldo  Costa (PSD).

Ausentes: Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (PL), Souza Neto (PSB), Dr. Bernardo (Avante), Albert Dickson (Pros) e Cristiane Dantas (Solidariedade).

Por Saulo Vale

Prefeitura paga hoje salários para quem recebe até R$ 2.500.

A Prefeitura de Mossoró paga hoje nova faixa salarial dos servidores. Nesta terça-feira (5) estão sendo creditados os valores para os que ganham até R$ 2.500. Com isso, 76% do funcionalismo receberam os salários de outubro.

Na quinta-feira passada (31), a Prefeitura pagou para quem recebe até R$ 1.800.

O Município informa ainda que o salário de outubro será concluído até o final da semana.

Por Saulo Vale

Mossoró: Deputada Cristiane Dantas solicita regularização dos repasses, via sus.

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A suspensão do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, foi o tema do pronunciamento da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), na sessão plenária desta quinta-feira (31). De acordo com a parlamentar, a situação se torna mais grave pelo fato dos repasses estarem sendo feitos pelo governo Federal à prefeitura de Mossoró e esta não tem repassando para a unidade hospitalar.

“Há 18 meses não é feito nenhum repasse para o hospital Wilson Rosado, por isso, estão suspensas as cirurgias eletivas de média complexidade, gerais e ortopédicas, atendimentos em leitos de UTI adulto e exames de cateterismo eletivos”, discursou a deputada que denunciou: “Desde o dia 2 de outubro que os recursos estão nos cofres da prefeitura de Mossoró. É inadmissível que esse repasse não esteja sendo feito para o hospital. Precisamos de uma solução urgente, pois a população está sofrendo com a falta de atendimento”, finalizou Cristiane. A parlamentar denunciou ainda que a paralisação afetará não apenas os pacientes de Mossoró que dependem do SUS, mas também dos 64 municípios das três regionais de saúde que compreendem Assú, Mossoró e Pau dos Ferros. Estima-se que o Hospital Wilson Rosado atenda cerca de 300 pacientes por mês pelo Sistema Único de Saúde.

Por Portal da Assembleia

"Não é possível culpar Proedi", rebate governo sobre atrasos salariais da Prefeitura de Mossoró.

A Prefeitura de Mossoró culpou ontem (31) as mudanças no Proedi, que ocasionaram quedas no ICMS, pelos atrasos salariais dos servidores públicos municipais, referentes ao mês de outubro.

A municipalidade só vai concluir a folha do mês de outubro na próxima semana.

O Governo do RN usou suas redes sociais para rebater à Prefeitura e afirmou que "não é possível culpar o Proedi pelo atraso de pagamento dos servidores de Mossoró".

Uma guerra de informação.

O Governo explicou o seguinte:

1) A folha de pagamento de Mossoró custa R$ 25 milhões, já a redução foi de R$ 526 mil, ou seja 2% da folha. (...)

2) Além disso, a Prefeitura de Mossoró estimou R$ 90 milhões de ICMS para 2019, até Setembro deste ano, entraram nos cofres públicos R$ 91,5 milhões. E estimativas para receber mais R$ 30 milhões.

3) Portanto não é possível culpar o PROEDI pelo atrasado de 40% dos servidores municipais. Dados: Portal da Transparência/Prefeitura de Mossoró. Mês de referência: agosto de 2019.

Por Saulo Vale