Lula sanciona projeto que incentiva compras de produtos de agricultores familiares.

Foto: TV BrasilGov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado no primeiro mandato do petista.

A nova lei, aprovada pelo Congresso, estabelece que pelo menos 30% do recurso reservado pelo governo para a compra de alimentos para órgãos da administração pública federal deverá ser gasto com produtos de agricultores familiares.

O texto que deputados e senadores aprovaram prevê que governo federal, estados e municípios possam comprar alimentos, sem licitação, de agricultores familiares, aquicultores, carcinicultores e piscicultores, desde que atendidas condições, como:

. preços sejam compatíveis com os preços vigentes no mercado;

. os alimentos adquiridos sejam de produção própria dos beneficiários e cumpram os requisitos de controle de qualidade previstos na legislação;

. e normas estabelecidas para compra específica de cada modalidade sejam observadas, na forma estabelecida pelo grupo gestor do programa.

Acesso ao programa

A proposta estabelece critérios de acesso ao programa para grupo prioritários, como:

. famílias incluídas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal;

. povos indígenas;

. povos e comunidades tradicionais;

. assentados da reforma agrária;

. pescadores e pescadoras;

. negros;

. mulheres;

. juventude rural;

. idosos;

. pessoas com deficiência;

. e famílias de pessoas com deficiência como dependentes.

Cozinha Solidária

A lei sanciona também cria o Programa Cozinha Solidária, que visa fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população em situação de vulnerabilidade e risco social. O Ministério do Desenvolvimento Social deve organizar e estruturar o programa.

O programa deve garantir espaços "sanitariamente adequados" para a alimentação, oferecida com regularidade e qualidade. O programa também deve apoiar cozinhas comunitárias e coletivas.

O texto que saiu do Congresso ainda prevê que pelo menos 30% do recurso para compra de alimentos no Cozinha Solidária seja usado com produtos de agricultores familiares, com prioridade para assentamentos da reforma agrária e comunidades indígenas e quilombolas.

O texto ainda alterou a nova Lei de Licitações, de 2021, para dispensar de licitação a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para implementação do Programa de Cozinhas Solidárias e de cisternas ou outras tecnologias de acesso à água e produção de alimentos para beneficiar famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca.

Fonte g1/RN

Ordem de serviço para projeto de duplicação da BR-304 será assinada.

Foto: Fábio Duarte

Cumprindo agenda de trabalho em Brasília a governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu nesta terça-feira, 18, com o ministro dos Transportes Renan Filho para tratar de obras rodoviárias, construção das defensas da ponte Newton Navarro e dragagem do Rio Potengi em Natal.

O ministro confirmou que vem ao Rio Grande do Norte dia 11 de agosto para anunciar obras importantes como a federalização da BR-226 (trecho Currais Novos-Florânia), ordens de serviço para projetos executivos para duplicação da BR-304 e para restauração e ligação da BR-104 entre os municípios de Jaçanã e Macau, obras de recuperação e manutenção na malha viária no Estado e a liberação do aviso de licitação para construção das defensas da ponte Newton Navarro e dragagem do rio Potengi, na Redinha.

Além disso, o ministro determinou que o diretor geral do Dnit faça visita técnica às obras na Reta Tabajara para que, no dia 11 de agosto, o Governo Federal possa anunciar o prazo para conclusão.

Acompanharam a Governadora além do secretário da SIN e do deputado Fernando Mineiro (PT) a assessora especial de Governo, Maria da Guia Dantas e a chefe do escritório de representação no Distrito Federal, Danúblia Régia.

Fonte BSV

Senadora destina mais de R$18 milhões para Mossoró.

Foto: Alanny Brito

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil) recebeu, junto a vereadores situacionistas, a Senadora Dra Zenaide Maia no Palácio da Resistência e junto a ela um conjunto de boas notícias para os munícipes.

A senadora está destinando mais de 18 milhões de reais em obras e equipamentos para a saúde, zona rural, habitação e assistência social. Recursos que chegam para somar ao Programa de Investimentos Mossoró Realiza.

"Nossa gratidão e reconhecimento ao trabalho e atenção com todos os pedidos que faço em Brasília para o povo da nossa cidade" disse o prefeito.

Deputadas se solidarizam com servidora que denunciou assédio.

Foto: Reprodução

As cinco deputadas estaduais do RN emitiram nota em solidariedade à jornalista e servidora da Assembleia Legislativa, Sayonara Alves, que denunciou ser vítima de assédio sexual por parte do então diretor da Escola da Assembleia, João Maria Alves.

João Maria foi exonerado nesta segunda-feira após a denúncia repercutir na imprensa. O caso foi remetido pelo Ministério Público do RN para a Polícia Civil, que abriu investigação.

Confira a nota.

"A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem a público se solidarizar com servidora da casa legislativa do RN vítima de assédio sexual e moral, fator inadmissível para a conduta do serviço público. O ocorrido vai na contramão das ações em defesa das mulheres desenvolvidas pela Frente e pela Casa, a saber da implementação em curso da Procuradoria da Mulher no âmbito da ALRN e a Campanha contra o Assédio “Feminicídio Tem que Acabar”.

É inaceitável que as violências contra as mulheres se expressem no cotidiano, inclusive no local de trabalho, o que nos traz um alerta em que a violência deve ser enfrentada em todos os espaços, garantindo a fiscalização e o acesso a rede de proteção social as mulheres.

A Frente Parlamentar da Mulher se coloca à disposição da servidora e todas as mulheres, assim como, reforça a necessidade das devidas apurações das denúncias e pelos órgãos competentes.

Por fim, reforçamos a importância das medidas preventivas como a campanha “Feminicídio tem que acabar” realizada por esta Casa Parlamentar no corrente ano, no sentido de engajar e sensibilizar para o enfrentamento das violências

Nenhuma violência será aceita! Seguiremos atentas e vigilantes.

Deputada Divaneide Basílio – Presidente.

Deputada Eudiane Macêdo – Vice-presidente.

Deputada Cristiane Dantas

Deputada Isolda Dantas

Deputada Terezinha Maia"

Governo do RN investe quase R$ 12 milhões no empreendedorismo em primeiro semestre.

Foto: Reprodução

A Agência de Fomento do RN alcançou a marca de R$ 11,8 milhões investidos na economia do estado no primeiro semestre de 2023. 

Os recursos chegaram através do financiamento de 1.840 empreendimentos, nos quatro cantos do RN, entre os meses de janeiro e junho.

O empreendedor do RN pode estar contando com o Governo do Estado, através da AGN, buscando crédito para ampliar o estoque, investir em infraestrutura ou até garantir capital de giro para a sua empresa.

Aprenda a fazer uma receita de fraldinha recheada com queijo coalho.

Foto: Divulgação

A fraldinha é um corte bovino com bastante sabor, mas que normalmente tem seu prepado associado à churrasqueira. Mas é possível preparar essa carne de várias formas.

Na receita desse domingo (16) do Inter TV Rural, apresentamos uma receita de fraldinha que vai ao forno, recheada com queijo coalho.

Ingredientes

.1 peça de fraldinha pesando em torno de 1,3 kg

.250 g de queijo coalho cortado

.1 pimentão vermelho pequeno cortado em tiras

.1 cebola roxa pequena cortada em pétalas finas

.3 dentes de alho grandes triturados

.Ervas (vamos usar alecrim)

.Azeite, sal e pimenta a gosto

Modo de preparar

Vamos iniciar fazendo a limpeza na peça de carne. Depois, vamos fazer um corte no sentido do comprimento da carne, que é o local onde colocaremos o recheio. Após esse preparo inicial, temperamos a carne com sal e pimenta do reino. Além disso, também vamos espalhar o alho temperado e alguns ramos de alecrim.

Com a carne já temperada, distribuímos a cebola e o pimentão vermelho de uma maneira uniforme por toda carne. Por último, colocamos os pedaços de queijo coalho.

Após rechear toda a peça, vamos começar enrolando a manta de carne da parte mais fina para a parte superior que é mais larga, uma característica do próprio corte.

Vamos enrolando e compactando o recheio até o final. Feito isso, vamos colocar palitos de dente na extremidade da peça para que a manta não se abra e o recheio se mantenha dentro da carne enquanto ela estiver assando.

Após fixar bem os palitos, é hora de levar para assar. Vamos levar a uma assadeira que vai receber uma folha de papel-alumínio e uma quantidade de azeite. Colocamos a peça de carne com a abertura para baixo e vamos envolver a carne com o papel. Levamos ao forno preaquecido a 200º por aproximadamente 40 minutos.

Depois desses 40 minutos, é hora de abrir o papel-alumínio e retornar com a carne para o forno para que ela ganhe cor e termine de assar. Nesse segundo momento ela pode passar cerca de 1 hora no forno até atingir o ponto ideal. Depois, é só retirar e servir.

Fonte g1/RN

Projeto da senadora Zenaide Maia inclui no Bolsa Família mulher vítima de violência doméstica.

Foto: Agência Senado

Procuradora Especial da Mulher no Senado, Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou um projeto de lei (PL 3.324/2023) incluindo a mulher em situação de violência doméstica entre os beneficiários do Programa Bolsa Família, recriado por lei este ano (Lei nº 14.601/2023). A proposta cria ferramentas de proteção das mulheres agredidas como beneficiárias do programa - o reingresso ao programa é considerado prioritário. Segundo o 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 1.341 feminicídios em 2021. A parlamentar disse que a central de atendimento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos registrou 31.398 denúncias de violência doméstica contra as mulheres no primeiro semestre de 2022.

"Essa medida se junta a outras voltadas para o cuidado da mulher agredida e à prevenção da escalada da violência, ao fornecer condições para que seja rompido o círculo vicioso da dependência da mulher a relações afetivas malsucedidas, que acabam por colocar em risco sua própria vida. Sabe-se, a esse respeito, que muitas mulheres, ao temer a falta de recursos, voltam a conviver com agressores, que encontram, assim, oportunidades facilitadas de infligir mais violência", afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou em 16 de junho o Decreto 11.566/2023, que regulamenta o Programa Bolsa Família (PBF). Cada beneficiário tem direito a um valor mínimo de R$ 600. Famílias que tenham crianças menores de sete anos de idade recebem R$ 150 adicionais para cada uma delas. É o Benefício Primeira Infância. O governo federal também vai pagar R$ 50 adicionais a dependentes de 7 a 18 anos na composição familiar e a gestantes e lactantes. É a chamada de Benefício Variável Familiar.

De acordo com a senadora, "precisamos promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza, bem como das mulheres em situação de violência doméstica e familiar". "Meu projeto de lei está em consonância com a Lei Maria da Penha, que estabelece que o juiz determinará, por prazo certo, a inclusão da mulher em situação de violência doméstica e familiar no cadastro de programas assistenciais dos governos federal, estadual e municipal", complementou.

A senadora disse que o enfrentamento à pobreza é "necessário e urgente". "O Programa Bolsa Família é uma política social que já demonstrou sua eficácia no enfrentamento à pobreza no país. A necessidade de renda para a manutenção das condições mais básicas de vida é fundamental para a preservação da dignidade humana e para o exercício da cidadania. Vou trabalhar para sensibilizar meus colegas parlamentares para que este projeto vire lei o quanto antes".

Fonte Brasil 247

Margareth Menezes nomeia Fábio Lima para coordenar escritório estadual do Ministério da Cultura no RN.

Foto: Sandro Menezes

O produtor cultural Fábio Lima vai coordenar o escritório estadual do Ministério da Cultura no Rio Grande do Norte. Criado para mediar o diálogo entre as gestões federal, estadual e municipais no setor cultural, o órgão é uma das novidades do novo MinC, agora sob o comando da ministra Margareth Menezes. Cada um dos 26 estados, além do Distrito Federal, terá um escritório.

 – O escritório vai ter a função de estreitar as relações entre as políticas culturais do Minc e os fazedores e fazedoras de cultura, gestores municipais e estaduais. Também será uma espécie de ouvidoria sobre as políticas publicas. Terá o papel de servir como orientador e facilitador para a inclusão de agentes culturais nos editais e nas políticas publicas. Terei a tarefa ainda de dar suporte à criação do comitê estadual de cultura, que será fundado em breve, explica o novo gestor.

A nomeação de Lima foi publicada terça-feira (11) no Diário Oficial da União. Essa é a segunda passagem do potiguar pelo Ministério da Cultura. Durante quatro anos nos governos Lula e Dilma Rousseff, ele também chefiou o escritório regional da pasta, na época sediado em Recife (PE).

Assessor parlamentar da atual governadora Fátima Bezerra desde o primeiro mandato da petista como deputada estadual, Fabio também tem duas passagens pela Fundação Jose Augusto, a primeira durante os governos Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza, e outra no primeiro mandato de Fátima à frente do Governo do Estado. Como produtor, ele é um dos fundadores da Banda do Siri, que faz a alegria dos moradores da Redinha há mais de 30 anos no carnaval da cidade:

– (Sinto) Muita alegria de assumir esse desafio, de retornar ao Ministério da Cultura no cenário desse novo Brasil que está em construção e tendo à frente nossa ministra Margareth Menezes, disse.

Comitê 

O escritório deve funcionar no prédio da Rampa, na Ribeira. A ideia, segundo o novo gestor do MinC no Rio Grande do Norte, é criar em curto prazo um fórum com representantes de órgãos federais, a exemplo do Iphan, UFRN e IFRN, para ajudar na difusão e elaboração de políticas publicas.

– Em breve vamos montar um comitê com esses órgãos pra fazer com que esse novo momento cultural do Brasil. Para que essas políticas que ja estão acontecendo possam ser potencializadas, gerando cidadania cultural e desenvolvimento. Porque cultura também é fator de desenvolvimento, sobretudo num estado como o Rio Grande do Norte, com diversidade cultural, com suas interfaces em outras áreas, a exemplo do turismo, educação, saúde e meio ambiente, concluiu.

Fonte Saiba Mais

Larissa Rosado é nomeada assessora especial na ALRN.

Foto: Redes Sociais

A ex-deputada e por último vereadora de Mossoró, Larissa Rosado (União Brasil), teve nomeação publicada nesta semana para o cargo de assessora especial.

Larissa deixou a sua cadeira na Câmara Municipal de Mossoró após cassação da chapa do PSDB, partido na qual a mesma foi eleita em 2020, por acusação de candidatura laranja.

Larissa Rosado, com o cargo de assessora especial, vai receber um salário de R$ 12 mil, além de plano de saúde e auxilio alimentação.

Nas eleições de 2020 Larissa foi eleita vereadora pelo PSDB com 2.516 votos e disputou as eleições de 2022 pelo União Brasil, onde obteve 10.665 votos, não obtendo êxito.

Por Guilherme Fernandes

Fátima Tereza assume comando do PSDB Mossoró.

Foto: Reprodução

A farmacêutica e servidora pública Fátima Tereza assumiu o comando do PSDB em Mossoró. Ela é esposa do presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim (Solidariedade).

“Ela deve seguir na presidência da legenda. Sempre me acompanhou nas campanhas, responsável pela parte burocrática”, disse.

Lawrence confirmou que deve se filiar ao PSDB. “Ainda estou ajuizando meu pedido de liberação do Solidariedade. Se eu não tiver a liberação, só poderei me filiar no período de janela partidária, o próximo ano”, destacou.

Questionado se Fátima Tereza pode sair candidata a algum cargo eletivo, ele disse que “nunca diga nunca em política, mas não está nos planos”.

Atualmente, o PSDB em Mossoró é formado por uma comissão provisória. “Em breve, vamos formalizar o diretório, com mais membros que iremos convidar”, disse.

No RN, o partido é presidido pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.

Fonte BSV