Foto: Reprodução
A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) presidiu parte da sessão do Senado nos últimos dias, sessão na qual foram aprovados quatro projetos da pauta feminina: o PL 3.855/20, que inclui no calendário oficial nacional o “Agosto Lilás”, mês de enfrentamento à violência contra a mulher; o PL 1.941/22, que desburocratiza o acesso à contraceptivos e esterilização no SUS; o PL 4.171/21, que cria o Programa de Navegação para agilizar diagnósticos e tratamentos contra o câncer de mama no âmbito do SUS; e o PL 1.679/22, que declara a engenheira Carmen Velasco Portinho “Patrona do Urbanismo no Brasil”.
Ainda como parte das ações em alusão ao “Agosto Lilás”, o Senado deve instituir um grupo de trabalho para elaborar, em 30 dias, um projeto de lei de reforma da parte do Código Penal que trata sobre os crimes contra a dignidade sexual.
Por Saulo Vale
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