Foto: Reprodução
O setor salineiro do Brasil, que concentra mais de 90% de sua produção no Rio Grande do Norte, foi mais uma vez pauta de discussão na Presidência da República. O deputado federal Beto Rosado (Progressistas), a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini e o representante do Sindicato das Indústrias da Extração de Sal do RN Aírton Torres participaram de reunião na Subchefia de Assuntos Jurídicos do Palácio do Planalto para discutir a necessidade de um decreto que assegure proteção jurídica ao setor.
A reunião também teve a participação da secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, e do ex-candidato a vice-governador Kadu Ciarlini (PP), filho de Rosalba.
O subchefe da Casa Civil de Assuntos Jurídicos, Jorge Antônio de Oliveira, garantiu que vai analisar com cautela o decreto, que também é alvo de análise em outros setores do governo, como o Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Agricultura. “Esta pauta é antiga aqui no setor jurídico da presidência e precisamos analisar profundamente. A nossa intenção é chegar em um acordo para não prejudicar o setor salineiro”, afirmou.
Interesse social
“Nosso objetivo é garantir a publicação deste decreto pelo governo federal e garantir a segurança jurídica e a plena atividade dos produtores de sal. Esse decreto é uma luta do nosso mandato e que vamos insistir enquanto pudermos”, afirmou o deputado Beto Rosado.
O Parlamentar apresentou em 2018 uma minuta de decreto que torna o sal um bem de interesse social, que vai garantir a segurança jurídica para a atividade que sofre abusivos ataques de órgãos reguladores diariamente.
Por Saulo Vale
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