quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Lula assina medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (14) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026.  A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de 684 apartamentos. 

Santo Amaro da Purificação (BA), 14/02/2023 - O presidente Luiz Inácio  Lula da Silva, participa do lançamento do novo programa Minha Casa, Minha Vida, e entrega moradias em Santo Amaro (BA).

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Em seu discurso, Lula disse que escolheu o município do Recôncavo Baiano para cerimônia pelo seu simbolismo. A cidade tem um diverso patrimônio artístico e cultural, que incluí igrejas de valor histórico e terreiros com grande representatividade social.

O município também é conhecido por ser terra natal dos cantores Caetano Veloso e Maria Bethânia. “Eu vim aqui porque aqui eu tive uma amiga extraordinária. Não era famosa, não era cantora. Mas era uma mulher por quem eu tive um respeito profundo, que era a mãe de todos aqueles que ficaram famosos, a Dona Canô”, disse em referência a mãe de Caetano e Bethânia.

“Várias vezes que eu vim aqui eu fui na casa da Dona Canô porque ela representava, na minha opinião, uma inteligência rara do povo baiano”, acrescentou sobre a matriarca que morreu aos 105 anos de idade em 2012.

Retomada de obras

Ao todo, foram entregues, de forma simultânea,  2,7 mil  unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida que tiveram as obras paralisadas em nove municípios de seis estados brasileiros.

Os conjuntos habitacionais entregues em Santo Amaro haviam sido inicialmente contratados em 2013. Segundo a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, as obras dos apartamentos chegaram a ficar 94% concluídas em 2016, mas foram abandonadas pelos governos seguintes. Com isso, os imóveis precisaram ser reformados antes de serem repassadas às famílias beneficiadas.

O Ministério das Cidades informou que fez uma série de esforços nos últimos 30 dias para garantir que as obras paralisadas do Minha Casa, Minha Vida fossem entregues. A pilha de processos que chegou no último mês à mesa da coordenadora de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Santo Amaro, Maria da Purificação Ribeiro, confirma isso. Ela conta que esperou, durante todo o ano passado, que os processos fossem enviados pela Caixa Econômica Federal e agora tem que se desdobrar para dar conta da demanda.

O presidente Lula disse que, a partir de agora, terá como uma das prioridades retomar obras que ficaram paradas nos governos anteriores.

“A partir de hoje eu vou começar a viajar o Brasil com meus ministros. Vou visitar as cidades, visitar estradas. E vamos fazer com que todas as obras que estão paralisadas voltem a ser construídas”, disse.

Esse processo irá, segundo o presidente, ajudar a impulsionar a economia do país. “Só no campo da educação nós temos mais de 4 mil obras paradas. Ao todo, são 14,8 mil obras paradas. E a gente vai começar a tocar todas elas para que esse país volte a caminhar, a rodar, a girar e produzir crescimento econômico”, enfatizou.

O novo programa retorna com a Faixa 1, que agora é voltada para famílias com renda de até R$ 2.640. Anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800. Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa.  A ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público.  O subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%. Outra novidade é que o programa beneficiará famílias em situação de rua. Também haverá a possiblidade de locação social.

Fonte Agência Brasil

Deputada Terezinha Maia comemora lançamento do edital de licitação da Ponte dos Mártires.

Foto: Reprodução

No pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (14), a deputada Terezinha Maia (PL) comemorou o lançamento, ontem, do edital de licitação para a contratação da empresa que irá atuar na construção da Ponte dos Mártires. O projeto da ponte é um legado da gestão do ex-prefeito Paulo Emídio, marido da deputada, falecido em maio de 2021.

“Iniciei a semana participando do lançamento do edital da ponte que liga Natal ao Santuário dos Mártires, em São Gonçalo. A ponte dos Santos Mártires é uma grande obra que vai ser construída e beneficiar toda a Grande Natal”, afirmou a deputada.

Terezinha Maia lembrou que o projeto desta obra foi uma conquista do então prefeito Paulinho, pois será a concretização de uma promessa de campanha viabilizada através de recursos do ex-ministro e atual senador Rogério Marinho.

“Fiquei muito feliz em participar do lançamento de uma obra que vai melhorar a mobilidade urbana da Grande Natal, diminuir o fluxo das duas pontes e reduzir o percurso de quem vai de Natal para o aeroporto”, destacou.

Para a referida obra serão destinados cerca de R$ 45 milhões, sendo R$ 40 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e R$ 5 milhões de contrapartida do Município de São Gonçalo do Amarante.

Outro destaque no pronunciamento da parlamentar foi a visita que fez ao Hospital Belarmina Monte, de cunho filantrópico. A deputada afirmou que irá pautar sua atuação buscando melhorias para a unidade hospitalar, a única que atende a população de 120 mil habitantes de São Gonçalo do Amarante.

“Paulinho quando prefeito lutou pelo hospital regional, que ainda está em construção, mas enquanto não está concluído temos que zelar pelo Belarmina Monte, pois sua demanda é grande”, finalizou.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Secretaria de Educação do RN convoca 1.112 professores temporários.

Foto: Seec

A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte convocou 1.112 professores e especialistas de educação temporários para atender às demandas das unidades de ensino no início do ano letivo, que começa na próxima segunda-feira (13).

Segundo o governo, os educadores terão 20 dias para se apresentar às Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs).

A publicação das listas de convocados ocorreu no Diário Oficial do Estado deste sábado (11). Veja aqui. No total, oito editais foram publicados na DOE, tanto para educadores da base comum quanto para o eixo tecnológico.

Todos serão distribuídos, conforme demanda, nas 16 regionais, para atuarem no ensino fundamental, no ensino médio, na educação especial e no sistema socioeducativo e prisional.

Os convocados atenderão às disciplinas de música, educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua espanhola, língua portuguesa, química, geografia, biologia, matemática, arte e sociologia.

Os professores temporários atuarão no eixo tecnológico, nos cursos de administração, meio ambiente, informática, segurança do trabalho, vestuário, alimentos, eletrotécnica e controle de produção.

“Buscamos atender todas as demandas existentes em nossas escolas, fazendo a distribuição dos educadores de maneira estratégica”, afirmou a secretária de Educação Socorro Batista.

A lista completa dos convocados pode ser consultada no DOE, onde também constam as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais.

As diretorias regionais que vão receber os professores ficam localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi.

Fonte g1/RN

Senadora garante a prefeito R$ 5 milhões para saúde.

Foto: Divulgação

A senadora Zenaide Maia (PSD - RN) garantiu ao prefeito municipal de Mossoró, Allyson Bezerra (SDD), em visita ao seu gabinete, em Brasília/DF, mais R$ 5 milhões para investimento na área da saúde em Mossoró.

Com a emenda da senadora Zenaide serão construídas três UBSs - Unidade Básicas de Saúde na cidade e mais dez postos de saúde na zona rural do município.

As comunidades rurais que serão conempladas ainda não foram anunciadas.

"Agradecemos a senadora Zenaide pela destinação de recursos que garante a construção de 10 postos de saúde na zona rural e 3 UBSs na cidade. Muito obrigado pelo compromisso com Mossoró. Essa é uma conquista de suma importância para o nosso povo" disse o prefeito Allyson em vídeo gravado junto a senadora.

Por Guilherme Fernandes

Aprenda a fazer um pavê de Romeu e Julieta com toque regional.

Foto: Divulgação

A combinação de queijo com goiabada surgiu no Brasil na época dos colonizadores portugueses, no estado de Minas Gerais. Popularmente essa mistura ela recebe o nome de “Romeu e Julieta”. A partir dessa combinação podemos fazer uma série de preparos.

No Inter TV Rural desse domingo (12), apresentamos uma versão de pavê de Romeu e Julieta. Pra dar um toque regional, vamos utilizar o queijo coalho.

Ingredientes

. 395 g ou uma lata de leite condensado

. 150 g ou uma xícara e ½ de chá de queijo coalho ralado grosseiramente (escolher um queijo pouco salgado)

. 200 g ou um copo de requeijão cremoso

. 400 g ou 2 latas de creme de leite

. 500 g de goiabada em barra cortada em cubos

. 250 ml ou 1 copo de água

. 220 g de biscoito tipo champagne ou 15 unidades (pode utilizar outro biscoito, caso prefira)

. 200 ml ou ¾ de um copo de leite

Modo de preparar

O preparo deve ser iniciado pelo olho de queijo. Em uma panela, vamos acrescentar o leite condensado e o requeijão. Misturamos bem e levamos essa mistura ao fogo. A ideia é fazer uma especie de brigadeiro de queijo, por isso vamos mexer bem, e quando levantar fervura e começar a desgrudar da panela, cerca de 4 a 5 minutos após o cozimento, vamos acrescentar uma caixa de creme de leite e mais uma vez aguardamos levantar fervura, mexendo sempre.

Cerca de 2 a 3 minutos depois, com o creme fervendo, podemos adicionar o queijo coalho, misturar bem e desligar o fogo. Deixamos o preparo reservado. Nesse ponto, é interessante guardar um pouco do queijo ralado para finalizar a receita.

O próximo passo é preparar a goiabada. Em outra panela, vamos colocar a goiabada cortada em cubos e a água. Levamos ao fogo, misturando às vezes para não grudar na panela, até que a goiabada se dissolva virando uma calda lisa.

Quando a goiabada estiver completamente lisa, vamos acrescentar creme de leite para deixar essa calda mais cremosa. Vamos mexer e aguardar levantar fervura novamente. Desligamos e reservamos.

A próxima etapa é fazer a montagem do pavê. Vamos utilizar uma travessa quadrada, mas quem preferir pode usar outro tipo de reservatório e até montar porções individuais.

A montagem começa com uma camada do creme de queijo (ou brigadeiro de queijo). Ideal é fazer uma camada uniforme e que cubra toda base do recipiente escolhido. Logo depois, vamos colocar uma camada de biscoitos. Antes disso, vamos umedecer os biscoitos com um pouco de leite (por pouco tempo para que eles não se desmanchem) e logo depois vamos colocá-los, um a um por cima do creme de queijo.

Quando os biscoitos estiverem organizados, colocamos agora uma camada de creme de goiabada até cobrir os biscoitos por completo.

Na sequência, vamos finalizar com um pouco de queijo coalho ralado por cima. Levamos a sobremesa para a geladeira por, no mínimo, 6 horas. Depois desse tempo ele está pronto para servir.

Fonte g1/RN

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

Declarações de líder deixa oposição em busca de rumo.

Foto: Edilberto Barros

A bancada de oposição ao governo do prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) quer um novo rumo já no início do ano legislativo, após declarações de seu líder, vereador professor Francisco Carlos (Avante), de que pode passar a integrar o governismo.

É uma baixa e tanto, diga-se.

Nesta quarta-feira (8), em entrevista ao Jornal da Tarde, da Rádio Rural de Mossoró, Francisco Carlos não descartou a possibilidade de mudar de lado e alfinetou a estratégia da oposição de discutir Educação com base em “bebedouro quebrado” e não em política pública e avaliações educacionais.

Após sua declaração, o vereador Pablo Aires (PSB) anunciou em rede social que Tony Fernandes (Solidariedade) deve assumir o comando da bancada de oposição.

Trocando em miúdos, desautorizou Francisco Carlos a falar em nome da liderança de oposição.

Estratégia

Os oposicionistas, de forma estratégica, são divididos na Câmara em dois blocos: Diálogo e Respeito, liderada por Tony, com seis vereadores, e Oposição, liderada por Francisco Carlos, com três.

O que deve haver, ainda neste mês de fevereiro, é uma nova paginação dessas duas bancadas, com remanejamento de vereadores de uma para outra.

A estratégia é seguir com as duas, para garantir espaços de fala na Câmara Municipal e fazer frente à força governista.

Por Saulo Vale

Frente Parlamentar da Mulher é instalada na Assembleia Legislativa.

Foto: João Gilberto

A bancada feminina da Assembleia Legislativa reuniu-se nesta quarta-feira (8) para instalação da Frente Parlamentar da Mulher que tem como objetivo atuar constantemente em ações que proporcionem igualdade às mulheres potiguares.

Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) foram eleitas, à unanimidade, presidente e vice-presidente da Frente, que será composta ainda pelas deputadas Isolda Dantas (PT), Terezinha Maia (PL) e Cristiane Dantas (SDD), que presidiu o grupo nos últimos anos.

“Essa frente revela o significado de termos reforçado a bancada feminina desta Casa Legislativa. O gesto da ex-presidente Cristiane Dantas em abrir para que outras deputadas presidam esse instrumento tão importante precisa ser registrado”, disse Divaneide Basílio ao celebrar a sua indicação e a da deputada Eudiane Macedo para a presidência da Frente em 2023.

A primeira ação da Frente Parlamentar da Mulher na 63ª Legislatura será organizar as ações do dia 8 de março, data em que celebra o Dia Internacional das Mulheres.

Por Christianne Alves

Mossoroense assume chefia de gabinete de deputado na ALRN.

Foto: Reprodução

Primeira suplente de deputada federal do PT no RN, a engenheira Samanda Alves vai assumir a Chefia de Gabinete do deputado Francisco do PT na Assembleia Legislativa.

Francisco é o líder do Governo Fátima na Assembleia Legislativa.

Samanda Alves é a primeira suplente da federação PT, PV e PC do B nas eleições de 2022 para Deputado federal.

A engenheiro é um dos quadros políticos do partido que mais crescem, vive um momento de ascensão política e certamente vai contribuir com o crescimento do mandato de Francisco do PT. O atual chefe de gabinete é o experiente e também suplente de federal de 2018 Caramuru Paiva que deverá ocupar outro espaço no governo Fátima Bezerra.

A mossoroense foi um dos destaques das eleições de 2022, quando alcançou mais de 32 mil votos na disputa por uma vaga na Câmara Federal.

Fonte Portal na Boca da Noite

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

Styvenson passa a ocupar cargo na mesa diretora do Senado.

Foto: Reprodução

O senador Styvenson Valentim (PODE/RN) foi eleito para a função de quarto secretário da mesa diretora do Senado. Ele integrou a chapa única eleita com votos de 66 senadores.

Como quarto secretário, Styvenson será responsável por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições.

Além disso, ele fará parte integram também a Comissão Diretora da Casa, órgão que trata das questões administrativas, da organização e do funcionamento do Senado.

Além disso, por integrar a mesa, Styvenson fará parte da Comissão Diretora que faz a redação final das propostas de iniciativa do Senado e aquelas originadas na Câmara dos Deputados e alteradas por emendas aprovadas pelos senadores.

A comissão é encarregada ainda do exame de requerimentos de tramitação conjunta de matérias correlatas e de recursos a decisão do presidente do Senado vinculando projetos com conteúdo similar.

Além de Styvenson, a mesa é composta pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD/MG), o primeiro vice-presidente Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o segundo vice-presidente  Rodrigo Cunha (União-AL), primeiro-secretário Rogério Carvalho (PT-SE), o segundo-secretário Weverton (PDT-MA) e o terceiro-secretário Chico Rodrigues (PSB-RR).

Por Bruno Barreto

Aras dá parecer favorável a ação que pode 'anular' eleição de 7 deputados.

Foto: Reprodução

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que seja desconsiderada a regra que limita a distribuição das chamadas "sobras" nas eleições proporcionais — que são as vagas que restam nos poderes legislativos, depois que os nomes e os partidos mais votados já estão decididos. Por causa disso, entre sete e 17 deputados federais que foram empossados em 1º de fevereiro correm o risco de não prosseguirem nos mandatos.

Aras deu parecer favorável a três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), em tramitação no STF, que contestam um trecho da reforma eleitoral, realizada em 2021 pelo Congresso — que versa sobre as vagas não preenchidas quando um número insuficiente de candidatos atinge os quocientes eleitoral e partidário para as proporcionais. Pela regra definida na reforma, as cadeiras no Parlamento podem ser preenchidas por candidatos e partidos que tenham conseguido 20% e 80%, respectivamente, do quociente eleitoral.

Só que, conforme ficou regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso as candidaturas não atinjam os 20%, as vagas remanescentes são preenchidas pelos mais votados que preencham o critério dos 80%. Aras, porém, é favorável a que haja uma redistribuição das cadeiras.

"Esgotados os partidos políticos e federações partidárias com os 80% do quociente eleitoral e candidatos com votação nominal de 20% desse quociente, as cadeiras eventualmente vagas sejam distribuídas a todos partidos e federações, segundo as maiores médias, dispensadas tanto a exigência da votação individual mínima quanto a do alcance de 80% do quociente eleitoral", salientou na decisão.

Caso isso se estenda ao estado, os deputados federais general Girão e sargento Gonçalves deixariam o mandato para que entrassem Garibaldi Filho e Kelps Lima.

Fonte RN Notícia