CBF mantém Lucas Paquetá entre convocados da seleção brasileira.

Foto: Lucas Figueiredo

O meia-campista da seleção brasileira Lucas Paquetá está mantido na lista de 26 convocados para dois amistosos e para a Copa América, com início em 20 de junho. A CBF confirmou nesta quinta-feira (30) a permanência de Paquetá, apesar de o jogador – atualmente no clube West Ham - ter sido acusado pela Associação de Futebol da Inglaterra (FA na sigla em inglês) de tentar manipular resultados de apostas. 

Em nota oficial, a CBF justificou a decisão após troca de informações com a FA. Segundo a entidade britânica, “embora o jogador esteja agora sujeito a uma série de acusações, a FA não recebeu qualquer ordem de suspensão provisória contra Lucas Paquetá e, portanto, não há impedimento para que ele continue jogando neste momento”. A FA esclareceu ainda que Paquetá tem até a próxima segunda-feira (3) para responder às acusações.

Lucas Paquetá e outros 17 convocados da seleção que atuam fora do Brasil se apresentaram ao técnico Dorival Júnior, na Flórida (Estados Unidos), para a preparação que visa os dois últimos amistosos antes da Copa América. O primeiro será contra o México, em 8 de junho (sábado), no Texas, e quatro dias depois a seleção encara os Estados Unidos, em Orlando.

“Diante do todo exposto, e ante os fatos relatados pela Federação Inglesa, a CBF, com respaldo de parecer elaborado conjuntamente pelas Diretorias Jurídica e de Governança e Conformidade e pela Unidade de Integridade, decide pela manutenção da convocação do jogador“, diz o comunicado da entidade, assinado pelo presidente Ednaldo Rodrigues. “É certo afirmar que o atleta está liberado a exercer o seu ofício profissional até o presente momento, fonte de seu sustento e de sua família, de maneira plena e irrestrita, seja pelo seu clube, seja pela seleção do seu país de origem”, acrescentou a CBF.

As suspeitas de envolvimento de Paquetá com manipulação de apostas veio à tona no ano passado, e serviram de motivo para o jogador não ter sido convocado em setembro pelo então técnico interino Fernando Diniz para os jogos da seleção brasileira nas Eliminatórias da Copa do Mundo, contra a Colômbia e a Argentina. O meio-campista retornou ao elenco verde e amarelo seis meses depois, na primeira convocação de Dorival Júnior como técnico da amarelinha.

Fonte Agência Brasil

Pingo da Mei Dia abre o Mossoró Cidade Junina neste sábado (1º); confira horários dos shows.

O tradicional “Pingo da Mei Dia” abre, neste sábado (1º), o calendário do “Mossoró Cidade Junina” 2024 - a festa de São João da maior cidade do Oeste potiguar. 14 atrações nacionais e regionais vão animar o público no o corredor Cultural Antônio Gonzaga Chimbinho, na avenida Rio Branco.

A festa começa ao meio-dia e segue até as 23h, totalizando 11h de shows.

Entre as atrações estão Bell Marques, Zé Vaqueiro, Tarcísio do Acordeon, Dan Ventura, Forró dos 3, Banda Inala, Aline Reis, Darlan Dias, Guto Fortunato, Caroline Melo, Nilson Viana, entre outros.

Na última edição, o “Pingo da Mei Dia” reuniu mais de 210 mil pessoas na avenida. O ápice do evento ocorreu na apresentação de Bell Marques.

Com a ampliação do percurso, a prefeitura de Mossoró espera recorde de público em 2024. Serão quase 2 mil metros para o folião percorrer em apenas uma volta do Corredor Cultural.

Veja a sequência e horário das apresentações

Trio 1 - Guto Fortunato - 12h às 14h30

Trio 2 - Davson Davis - 12h30 às 15h

Trio 3 - Nataly Vox - 13h às 15h30

Trio 4 - Aline Reis - 13h30 às 16h

Trio 5 - Tarcísio do Acordeon - 14h às 16h30

Trio 1 - Caroline Melo - 15h às 17h30

Trio 2 - Forró dos 3 - 15h30 às 18h

Trio 6 - Bell Marques - 16h às 19h30

Trio 3 - Nilson Vianna - 17h às 20h

Trio 4 - Banda Inala - 17h30 às 20h30

Trio 5 - Zé Vaqueiro - 18h às 21h

Trio 1 - André Luví - 19h às 22h

Trio 2 - Darlan Dias - 19h30 às 22h30

Trio 3 - Dan Ventura - 20h às 23h

Foto: Wilson Moreno

Acesso à festa

Segundo a prefeitura de Mossoró o número de entradas e o percurso do “Pingo da Mei Dia” foram ampliados. Os portões de entrada e saída foram distribuídos nas seguintes localidades:

Portão 1: Avenida Augusto Severo/Rua Melo Franco.

Portão 2: Rua Frei Miguelinho/Rua Princesa Isabel

Portão 3: Rua Nísia Floresta/Rua Princesa Isabel

Portão 4: Rua Nísia Floresta/Rua Rui Barbosa

Portão 5: Rua Felipe Camarão/Rua Rui Barbosa

Portão 6: Rua Frei Miguelinho/Rua Rui Barbosa

Portão 7: Avenida Alberto Maranhão/Rua Alfredo Fernandes

Portão 8: Avenida Alberto Maranhão/Avenida Augusto Severo

Portão 9: Avenida Rio Branco/Rua Duodécimo Rosado

Portão 10: Avenida Rio Branco/Rua Roderick Grandall

O que pode e não pode levar para o 'Pingo da Mei Dia'

Na festa pública é proibida a entrada de garrafas de vidro e objetos cortantes. Bebidas em latas e garrafas pet, acondicionadas em cooler ou bolsas térmicas estão liberadas.

Segurança

Segundo a organização, mais de 1.400 agentes estarão empenhados na segurança do evento, entre policiais militares, bombeiros, guardas civis, policiais civis, policiais de trânsito, entre outros.

A festa também conta com sistema de videomonitoramento, com 95 câmeras, sendo 22 de reconhecimento facial.

Saúde

Seis pontos de atendimento em saúde serão disponibilizados ao público da festa, localizados nos seguintes pontos:

Teatro Municipal Dix-huit Rosado;

Praça de Eventos;

Escola Municipal Professor Manoel Assis;

Instituto Alvorada;

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (Sedint);

Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz);

Acessibilidade

O “Pingo da Mei Dia” também contará com um espaço amplo e acessível voltado para pessoas com deficiência (PcD). O “Arraiá da Inclusão" será realizado na lateral do Memorial da Resistência, com visão privilegiada do evento. Segundo a prefeitura, a estrutura terá segurança, apoio e identificação. O espaço receberá 40 PCDs com direito a acompanhante.

Trânsito interditado

A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem) iniciou intervenções no trânsito nesta quinta-feira (30), no perímetro do evento no Corredor Cultural, na avenida Rio Branco.

Segundo o município, a intervenção é feita para agilizar a instalação dos comerciantes, assim como a logística para passagem prévia dos trios. O acesso à avenida ficará restrito, com liberação parcial e programada entre moradores, comerciantes e o setor de serviços.

População - não será permitido a entrada de veículos no perímetro do evento a partir das 20h do dia 31 de maio.

Comerciantes - pessoas envolvidas na montagem das tendas, barracas, camarotes e similares, bem como no abastecimento de insumos.

- Início: 20h, dia 30 de maio de 2024.

- Prazo final permitido: até 17h30 do dia 31 de maio de 2024.

Morador | Acesso autorizado mediante credencial disponibilizada pela Sesdem. Exclusivamente para a guarda do veículo em definitivo. Será proibido o estacionamento no Corredor Cultural.

- Início: 20h, dia 30 de maio de 2024.

- Prazo final permitido: Até às 10h do dia 1 de junho de 2024

Segundo a secretaria, será possível atravessar a avenida Rio Branco por algumas vias até às 17h30 desta sexta-feira (31).

Av Augusto Severo

Rua Frei Miguelinho

Rua Felipe Camarão

Rua Nísia Floresta

Fonte g1/RN

Líder do Governo lembra da redução da alíquota do ICMS para explicar dificuldades para pagar emendas.

Foto: Reprodução

O deputado estadual Francisco do PT, em discurso na sessão ordinária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, tratou sobre as emendas parlamentares pagas pelo Governo do Estado em 2024. O parlamentar destacou que as emendas vêm sendo pagas conforme combinado com os deputados estaduais, “mas se não estão no valor desejado por eles, isso se deve à capacidade financeira limitada do Estado”, observou.

Ainda em pronunciamento, o líder do governo na Casa mencionou o envio pelo Executivo Estadual da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) à Assembleia Legislativa e o desígnio do deputado José Dias para a relatoria da matéria. Ele lamentou as críticas dos deputados de oposição “antes mesmo de analisarem o documento e aprofundarem o debate”, disse.

“Entre os pontos sugeridos pelo governo, está o orçamento participativo, um dos mecanismos mais democráticos que existem. É preciso destacar que esse instrumento não diminui e nem tira o poder do Parlamento”, acrescentou.

Francisco defendeu o orçamento participativo, alegando que aplicou essa abordagem quando foi prefeito de Parelhas. “A última palavra sobre o orçamento anual do Governo do Estado é do Legislativo, lembrando que a possível queda se deu quando reduziram o ICMS de 20% para 18%. Infelizmente houve uma perda de R$ 750 milhões nas receitas”, finalizou.

Fátima assina ordem de serviço para reforma da escola Eliseu Viana.

Foto: Raiane Miranda

O Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana, em Mossoró, vai passar pela primeira grande reforma das instalações, incluindo ampliação e modernização.

A assinatura da ordem de serviço foi feita pela governadora Fátima Bezerra (PT) na tarde desta terça-feira.

As obras incluem melhorias em 20 salas de aulas teóricas, seis laboratórios para aulas práticas e duas salas multiusos. O investimento na escola, referência no ensino, que tem 911 alunos, é de R$ 4,96 milhões.

O auditório, assim como todas as salas de aula, laboratórios e salas da administração, serão climatizadas.

De acordo com o plano de obras da Eliseu Viana, serão feitas intervenções na biblioteca, sala de recursos multifuncionais, auditório, refeitório, setor administrativo, coordenação, além de cozinha, copa, despensa, área de serviço, quadra poliesportiva e estacionamento, e demais ambientes necessários à melhoria do ensino.

“O Eliseu não é uma escola qualquer. Ela tem mais de 50 anos de história. Imagine o quanto contribuiu para a formação de jovens de Mossoró! É emblemática e nunca havia passado por uma reforma como vai ser feita agora”, disse a governadora, celebrando: “vocês terão a escola mais bonita de Mossoró!”

Líder da oposição quer que Justiça Eleitoral e Polícia Federal avaliem possível falsificação de assinatura de Allyson, apontada em laudo pericial.

Foto: Edilberto Barros

O vereador Tony Fernandes (Avante) fez pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró sobre denúncia divulgada na imprensa e enviada ao gabinete parlamentar dele “sobre suposto crime de falsidade ideológica por parte do prefeito da cidade de Mossoró (Allyson Bezerra)”, em razão de divergência de assinaturas em documentos da prestação de contas da campanha de 2020.

Segundo o parlamentar, é importante que a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal investiguem o caso. “É para isso que estamos aqui, para levantar esse questionamento e fazer a representação, para que as autoridades competentes possam realmente avaliar esse laudo e essa denúncia, que consideramos grave”, disse.

Na tribuna, Tony Fernandes apresentou laudo pericial grafotécnico, que avalia se há ou não distorção na assinatura, feito pelo advogado Bruno Francisco, perito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, perito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e perito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O líder da bancada de oposição informou que o relatório técnico possui mais de vinte laudas, faz padrões de confronto de assinaturas do prefeito da prestação de contas da eleição de 2020, elenca aparelhos utilizados, como scanner, ampliador óptico digital, réguas milimetrizadas e diversos outros instrumentos.

“E, dentre os elementos divergentes que ele aponta, pode-se citar falta de espontaneidade, dinamismo de punho, grau de habilidade, ritmo, velocidade, ataque, remate, pressão, evolução, inclinação axial, espaçamento inter gramatical, espaçamento vocabular, comportamento de base, momento gráficos, valores angulares e método de construção”, disse Tony Fernandes.

Acrescentou o vereador: “Toda uma análise técnica para se chegar às considerações finais e apontar existência de divergências entre assinaturas, que foram aprovadas, inclusive, pela Justiça Eleitoral. Estranhamente, há o caso de um secretário, braço direito, condenado, inclusive, por falsidade de documentos (Kadson Eduardo); há o escândalo na cultura, no qual aparece áudios sobre repasses financeiros e agora esse indício”.

Tony Fernandes ressaltou ainda que o crime de falsidade ideológica está no Código Penal. “É importante que essa Casa atente quanto a isso. Então, vamos fazer essa representação (aos órgãos competentes) por entender que é uma denúncia fundamentada, que traz um laudo técnico, feita por um perito renomado”, reforçou.

Fonte Blog do Barreto

Procon autua 13 postos de combustível de Mossoró por preço abusivo.

Foto: Reprodução

Em operação iniciada nesta segunda-feira em Mossoró, o Procon-RN já autuou 13 postos de combustíveis na cidade por aumento abusivo no valor do produto.

As equipes do órgão seguem em fiscalização nesses estabelecimentos.

Dos 17 fiscalizados, 10 autuados na segunda e outros três na terça.

“Aqueles postos que estão com aumento excessivo vão ser autuados e multados e até podem ter cassação temporário de funcionamento do estabelecimento”, alertou o coordenado-geral do Procon, Obede Jácome, que cumpre agenda em Mossoró.

Na semana passada, o consumidor mossoroense foi surpreendido com o valor do litro da gasolina.

A maioria dos postos reajustou o valor numa diferença de R$ 0,50 a R$

O estranhamento ocorre porque não houve elevação recente no valor do combustível via Petrobras ou 3R Petroleum ou mesmo diferença na cobrança de qualquer imposto.

Fonte BSV

Inscrições para o Enem 2024 começam hoje.

Foto: Rafa Neddermeyer

Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br.

Os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição foram divulgados na última sexta-feira (24), assim como dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023, para candidatos que estavam isentos da taxa e faltaram às provas.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e poderá ser paga até o dia 12 de junho. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

Fonte Agência Brasil

Senadora Zenaide reúne lideranças estaduais e empossa comissão do PSD Mulher.

Foto: Reprodução

Neste fim de semana, o Partido Social Democrático - PSD/RN e PSD Mulher realizaram seu aguardado Encontro Estadual, no salão de eventos do Hotel Holiday Inn, em Natal. A reunião contou com as presenças de representantes de 70 municípios do Estado, além da participação de diversas lideranças do PSD e partidos aliados, que compartilharam suas visões e discutiram estratégias para o futuro político do Rio Grande do Norte. 

Durante o evento, aconteceu a posse da nova comissão do PSD Mulher, liderada pela prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, pela vice-prefeita de Natal, Aíla Cortez, vereadora de Parnamirim, Fativan Alves, e pela Agente Comunitária e pré-candidata vereadora de Apodi, Diany Câmara. 

"Ao nível estadual é muita honra, mas, ao mesmo tempo, uma responsabilidade gigantesca, porque nós sabemos ainda que somos minoria na política. Mas essa história da mulher ser minoria na política tem mudado com o tempo, a gente tem quebrado várias barreiras e eu vou dizer uma coisa a vocês, nós estaremos firmes, de cabeça erguida e não nos curvaremos a qualquer tipo de magia que nos tire nessa luta", falou Marianna Almeida. 

A senadora Zenaide Maia falou da alegria em receber os filiados, filiadas e pré-candidatos, pré-candidatas no Encontro Estadual do PSD Mulher. "Nós temos candidato em Natal e em vários municípios do Estado. Fico muito feliz em vê-los aqui. Eu sinto orgulho grande de cada um de vocês de todos os municípios aqui. Coragem, ousadia, o que vocês têm e digo mais: Eita povão de fé, esse nordestino," declarou Zenaide. 

O ex-prefeito e presidente do PSD Natal, Carlos Eduardo, falou da importância do Partido Social Democrático para o cenário político brasileiro e do quanto vem crescendo no país. "O partido é um partido de grande expressividade política no Brasil. Nós somos o partido que temos a maior bancada de senadores no Senado Federal. Nós somos um partido com 42 deputados federais. Isso é uma representatividade política no cenário nacional muito expressiva. E faz com que o nosso partido hoje já chegue a ser, um dos maiores partidos do Brasil", reforçou. 

Jaime Calado falou em nome dos pré-candidatos a prefeito e Júlio César discursou representando os prefeitos do partido. O encontro ainda contou com a presença do deputado Dr. Bernardo Amorim, filiados, filiadas, prefeitos, prefeitas, vices e vereadores.

Aprenda a fazer pão de macaxeira.

Foto: Inter TV Costa Branca

A macaxeira é uma das principais raízes da cozinha tradicional do Brasil. O alimento pode ser utilizado em inúmeras receitas.

No Inter TV Rural deste domingo (26), a macaxeira foi utilizada na massa de um pão simples de preparar, que nem precisa sovar da forma tradicional. A maior parte da receita é feita apenas no liquidificador e até quem não tem prática na arte da panificação pode fazer um pãozinho saboroso.

Ingredientes

. 600 g de farinha de trigo

. 400 g de macaxeira cozida em água e sal

. 250 ml de leite ou 1 xícara e 1/3

. 60 ml ou 1/3 de xícara de óleo vegetal

. 60 ml ou 1/3 de xícara de manteiga da terra

. 30 g ou 2 colheres de sopa de açúcar

. 12 g ou 1 colher de sobremesa de sal

. 3 ovos

. 10 g ou 1 sachê de fermento biológico seco

Modo de preparo

O preparo do pão começa por misturar parte dos ingredientes no liquidificador. No corpo do liquidificador vamos colocar a macaxeira já cozida, o sal, o açúcar, o leite morno, os ovos, a manteiga da terra e o óleo. Vamos processar esses ingredientes por cerca de 3 a 4 minutos, até que a massa fique lisinha.

Em um recipiente espaçoso, vamos despejar essa mistura. Acrescentamos logo em seguida o fermento, misturamos bem e logo depois vamos colocando a farinha de trigo, peneirada, aos poucos. Adicionamos a farinha até que a gente perceba que a massa está consistente, porém ainda um pouco elástica, mas ela já começa a soltar do recipiente.

Obs.: É importante colocar a farinha de trigo aos poucos, porque dependendo da umidade de cada tipo de farinha e até do tamanho do ovo, a quantidade pode variar. Nesse preparo que fizemos para o Intertv Rural, sobraram cerca de 150g de farinha.

Nesse ponto, já podemos transferir a massa para uma assadeira untada e enfarinhada para não grudar. Como a massa é mole, é importante colocá-la aos poucos na forma. Devemos colocar massa somente até a metade da altura da forma, porque ela ainda irá crescer.

Após acomodar a massa, vamos passar um pouco de óleo no fundo da colher, e vamos alisando a massa pra ela ficar uniforme. Depois, cobrimos com um pano e esperamos a massa descansar até que cresça um pouco.

Após cerca de 30 minutos em fermentação, a massa praticamente dobra de tamanho. Nesse ponto, levamos para assar em forno preaquecido de 180 a 200° até que o pão esteja assado. Nessa receita, o pão ficou cerca de 40 minutos no forno.

Dica: quem preferir pode pincelar um pouco de manteiga da terra no pão logo depois de sair do forno.

Fonte g1/RN

RN reduz em 21% a quantidade de analfabetos em 30 anos.

Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte apresentou uma taxa de alfabetização de 86,14% entre a população de 15 anos ou mais em 2022. Este é o dado apresentado pelo Censo Demográfico 2022, divulgado na última semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Os resultados divulgados também apontaram uma taxa de analfabetismo no estado de 13,86%.

No Censo de 1991, o RN alcançou a taxa de 65,1% da população alfabetizada. Na medição do ano 2000 a taxa era de 76,2% e em 2010, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), 82,2%. Em um intervalo de 30 anos, o RN reduziu 21% no número de analfabetos. O RN tem uma taxa de alfabetização superior aos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Alagoas.

Na avaliação da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, a análise das taxas do Rio Grande do Norte revela um cenário complexo e diversificado, destacando tanto os avanços significativos quanto os desafios persistentes. Com uma taxa de alfabetização geral de 86%, o estado demonstra um progresso notável. No entanto, uma análise mais detalhada dos dados por grupos raciais, sexos e faixas etárias revela disparidades históricas e que são fruto de estudo pela pasta.

A secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Socorro Batista, aponta, diante dos dados apresentados, os esforços e os desafios enfrentados pelo estado. “Há progressos significativos que alcançamos em termos de alfabetização, especialmente entre os jovens e as mulheres. No entanto, reconhecemos que ainda há muito trabalho a ser feito para garantir que todos os cidadãos, independentemente de raça, idade ou gênero, tenham acesso à educação de qualidade”, ponderou a secretária.

A análise por gênero mostra que as mulheres, de maneira geral, têm maiores taxas de alfabetização que os homens. A taxa de alfabetização entre as mulheres é de 88,69%, enquanto entre os homens é de 83,35%. Mulheres brancas lideram com uma taxa de 90,98%, seguidas pelas pardas (87,99%) e amarelas (87,02%). As mulheres pretas têm uma taxa de 82,91%.

Entre os homens, a taxa de alfabetização é mais baixa em todos os grupos raciais. Homens brancos apresentam uma taxa de 86,75%, seguidos pelos amarelos (83,76%) e pardos (82,25%), enquanto homens pretos têm a menor taxa de alfabetização, com 77,35%. Esses dados apontam que políticas de educação, seja do nível municipal, estadual e federal, devem levar em consideração esses cenários, especialmente em grupos raciais menos favorecidos, são necessárias para equilibrar esses índices.

A população indígena do estado apresenta uma taxa de alfabetização inferior à média geral, com 78,50% dos indígenas alfabetizados e 21,50% não alfabetizados. Esse dado indica a necessidade de programas educacionais mais direcionados e culturalmente adaptados para essa população, que enfrenta desafios específicos no acesso à educação. Essas políticas estão em discussão em nível nacional pelos fóruns representativos e pelo Ministério da Educação.

Quando examinamos as taxas de alfabetização por diferentes faixas etárias, percebemos uma tendência de diminuição com o aumento da idade. Entre os jovens de 15 a 19 anos, a taxa de alfabetização é de 97,28%, enquanto entre aqueles de 20 a 24 anos é de 96,96%. Nas faixas etárias de 25 a 34 anos e de 35 a 44 anos, as taxas de alfabetização são de 95,86% e 91,18%, respectivamente. No entanto, entre os indivíduos de 45 a 54 anos, a taxa cai para 82,66%.

Esses dados mostram que os jovens apresentam taxas de alfabetização muito altas, próximas a 100%, enquanto as taxas diminuem significativamente em faixas etárias mais altas. Este padrão sugere melhorias na acessibilidade e na qualidade da educação ao longo do tempo, mas também destaca a necessidade de programas de alfabetização voltados para adultos e idosos. Uma das ações da SEEC neste campo é a Política de Superação do Analfabetismo, que, em sua primeira edição, alfabetizou mais de 10 mil potiguares em 113 municípios.

A análise das taxas de alfabetização no Rio Grande do Norte mostra um panorama geral positivo, com altas taxas de alfabetização entre jovens e mulheres. A SEEC reconhece que persistem desafios entre certos grupos raciais, a população indígena e faixas etárias mais altas. As políticas públicas focadas na inclusão educacional para populações indígenas e idosos são essenciais para alcançar uma alfabetização universal. A identificação dessas disparidades permite a implementação de estratégias mais eficazes para garantir o acesso à educação de qualidade para todos.

Aeroportos de Natal e Mossoró registram aumento de voos para junho.

Foto: Reprodução

O principal aeroporto do Estado do Rio Grande do Norte, o Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves, prepara-se para um mês de junho de 2024 movimentado, com o total de 1.540 voos planejados. Este volume representa crescimento de 28% em relação a junho de 2023 e de 26% comparado a junho de 2022, refletindo o crescente interesse na conectividade no aeroporto.

Com 18 ligações, incluindo duas internacionais, o aeroporto espera uma média de 25 chegadas diárias. A cidade do Recife, Pernambuco, continua sendo o destino com o maior número de voos previstos, tanto como origem quanto como destino, consolidando-se como um hub regional.

No setor de companhias aéreas, a Latam lidera com 41% dos assentos ofertados, seguida pela Azul com 26%. Em crescimento, a Latam destaca-se com 54% em comparação a 2023, enquanto a Azul registra um aumento de 45%.

Mossoró

Paralelamente, o aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, também apresenta um aumento significativo, com 8.684 assentos previstos e 126 voos programados para junho de 2024. As rotas de Mossoró incluem destinos como Recife com a Azul, além de Natal e Fortaleza com a VoePASS.

“Esse aumento representa uma melhora na oferta de assentos em diversos mercados emissores, validando nosso diálogo contínuo com as companhias aéreas sobre o potencial turístico do estado. Essa expansão reflete tanto o crescimento do fluxo turístico quanto o diferencial de nossos produtos ofertados, destaca o diretor-presidente da Emprotur-RN, Raoni Fernandes, que na semana passada esteve em São Paulo onde se reuniu com representantes da Latam, Gol e Azul para incrementar a malha aérea do Estado.

CPI vai apurar falhas de planos de saúde de pessoas com deficiência.

Foto: Unicef

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instaurou, nesta quinta-feira (23), comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o descumprimento de contrato de planos de saúde de pessoas com deficiência. A CPI foi requerida pelo deputado Fred Pacheco (PMN) em março deste ano e logo obteve as assinaturas necessárias de acordo com o regimento interno da Alerj.

Publicada hoje em edição extra do Diário Oficial do Estado, a instauração da CPI foi resultado de intensa campanha feita pelo parlamentar, que recebeu reclamações de mães e pais de pessoas com deficiência (PCDs). Dentre as diversas manifestações neste período, estão a ida de uma comitiva ao Tribunal de Justiça para exigir o rápido cumprimento de decisões judiciais a favor dos PCDs.

“Esta é uma vitória do povo do Rio, mas é principalmente uma vitória das mães e pais de PCDs, que lutam com tanta bravura. Desde o ano passado, vínhamos tentando uma solução para que tratamentos não fossem interrompidos. Não funcionou, então vamos instaurar a CPI e resolver isso”, disse Pacheco, que é cantor e compositor cristão e vocalista da banda DOM.

Segundo a fisioterapeuta Fabiane Alexandre Simão, de 45 anos, que preside a Associação Nenhum Direito a Menos, a instauração da CPI será um alento para mães e pais de pessoas com deficiência. Ela é mãe de Daniel, de 9 anos, que sofre de paralisia cerebral e transtorno do espectro autista.

“A CPI dos Planos de Saúde é de suma importância, pois vai tirar o pano que esconde o que está por trás das medidas que as operadoras estão colocando em prática. Os planos estão negando direito à saúde e, consequentemente, à vida dos nossos filhos, e os deixam em risco de morte, sem  possibilidade de tratamento médico”, disse a fisioterapeuta.

No dia 15 deste mês, um grupo de mães protestou, em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo estadual, contra o cancelamento unilateral do plano de saúde Amil de pessoas com transtorno do espectro autista. De acordo com as manifestantes, isso vem ocorrendo em outros estados e envolve outras empresas de planos de saúde.

Fabiane Simão, que participou desse ato, disse que o problema já está atingindo pessoas em home care (atendimento médico domiciliar), que dependem do suporte total de vida, de respirador. "E eles querem cancelar esses planos, querem retirar o home care”, afirmou.

O especialista em direito do consumidor e saúde e membro da comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas, Stefano Ribeiro, disse que o cancelamento unilateral, em casos de tratamento de saúde, como ocorre com os autistas, é ilegal, e o usuário pode exigir seus direitos.

“O beneficiário pode, sim, recorrer à Justiça, com obrigação de fazer pagamento do plano, para que ocorra a manutenção desse contrato, para que não seja encerrado até a finalização do tratamento. Isso também sem prejuízo de pedir indenização por danos morais, a depender dos transtornos e constrangimentos que esse beneficiário foi obrigado a suportar”, informou.

ANS

Em junho de 2022, a Agência Nacional de Saúde (ANS) ampliou as regras de cobertura para os casos de transtornos globais do desenvolvimento, como, por exemplo, o transtorno de espectro autista. A decisão foi tomada em reunião da diretoria colegiada da agência. Assim, torna-se obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicada pelo médico para o tratamento do paciente que tenha um dos transtornos globais do desenvolvimento.

Os transtornos globais do desenvolvimento são caracterizados por um conjunto de condições que geram dificuldades de comunicação e de comportamento, prejudicando a interação dos pacientes com outras pessoas e o enfrentamento de situações cotidianas. Eles englobam o transtorno do espectro autista/asperger, o transtorno desintegrativo da infância (psicose), síndrome de Rett e transtorno com hipercinesia associada a retardo mental e a movimentos estereotipados, entre outros.

A normativa aprovada também ajustou o Anexo II do Rol para que as sessões ilimitadas com fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas englobem todos os transtornos globais de desenvolvimentos.

Segundo o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, a agência já discutia sobre terapias para tratamento do espectro autista em um grupo de trabalho criado em 2021. “Com base nessas discussões e considerando o princípio da igualdade, decidimos estabelecer a obrigatoriedade da cobertura dos diferentes métodos ou terapias não apenas para pacientes com transtorno do espectro autista, mas para usuários de planos de saúde diagnosticados com qualquer transtorno enquadrado como transtorno global do desenvolvimento”, disse.

Fonte Agência Brasil

Governo do RN anuncia convocação de 230 para trabalhar na saúde em Mossoró.

Foto: Assecom

A rede de hospitais coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em Mossoró vai ganhar um importante reforço. Serão convocados mais de 230 novos profissionais e contratados diversos médicos clínicos e especialistas, por meio de prestação de serviço de plantão, para atuar nos hospitais da Mulher Parteira Maria Correia e da Polícia Militar.

A medida aumenta a prestação de serviços à população de todo o Oeste Potiguar, fará com o que o Hospital da Mulher passe a funcionar plenamente 24h/dia e, por fim, proporciona a aceleração dos serviços de reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, que está recebendo um investimento de R$ 10 milhões. Parte dos serviços do Tarcísio Maia serão transferidos e divididos entre os hospitais da PM e da Mulher a partir do andamento das ampliações de capacidade nos outros hospitais.

A ação é fruto de uma articulação do Governo do Estado, por meio da Sesap e mais uma série de secretarias, e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, que firmaram um termo de ajustamento de conduta, a ser homologado pelo Poder Judiciário. O acordo judicial é necessário, como nos recentes casos de abertura de leitos nos hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel, Deoclécio Marques e Geral João Machado, para a liberar a contratação de novos profissionais. O investimento mensal previsto em Mossoró é de aproximadamente R$ 1 milhão para manter os serviços de saúde pública do Oeste Potiguar funcionando plenamente.

O acordo prevê a convocação/contratação de mais de 230 profissionais, sendo 84 efetivos sem vacância (30 farmacêuticos, dois nutricionistas, 35 enfermeiros, um TAS/administrador, quatro fisioterapeutas e 12 técnicos em radiologia) e 152 temporários (127 técnicos em enfermagem, 18 técnicos em biodiagnóstico/laboratório e sete técnicos em farmácia).

Ele libera também a ampliação dos contratos de plantões médicos de diversas especialidades (infectologistas, pediatras, anestesiologistas, cirurgiões gerais) e clínicos gerais e outros profissionais como auxiliar de cozinha, copeiros, maqueiros, higienistas, cozinheiros e assistente administrativo por meio da ampliação de contratos já firmados entre Sesap e diversas empresas. Dentro do plano ainda há a adaptação predial e instalação de um tomógrafo no Hospital da Mulher, que não estava previsto no projeto inicial da unidade.

Todas essas movimentações permitirão a transferência dos serviços do Tarcísio Maia, que prevê o seguinte cenário:

– Hospital da Mulher: central de material e esterilização, lavanderia, microbiologia, urgência ginecológica, clínica pediátrica regulada e 50% da nutrição

– Hospital da PM: duas salas de cirurgia, 18 leitos de clínica cirúrgica com três salas de recuperação

A obra no principal hospital público da região conta com reformas e ampliação nos setores de urgência e emergência, pediatria, necrotério, centro cirúrgico, centro de material esterilizado, lavanderia e nutrição e dietética.

Estrada que liga Mossoró a Baraúna tem restauração iniciada.

Foto: Carlos Costa

Mais um trecho do Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais foi iniciado. O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER) começou os serviços de recuperação na RN-015, entre Mossoró e Baraúna, abrangendo um trecho de 44 quilômetros.

A obra faz parte dos 210,5 quilômetros que serão contemplados no Lote 1. Além do trecho iniciado na RN-015, o DER prevê a recuperação de 41 quilômetros da RN-177, entre Pau dos Ferros e São Miguel. No último sábado o programa de restauração foi iniciado pelo trecho entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado.

Ao todo, o programa de recuperação prevê melhorias em 800 quilômetros nos sete distritos rodoviários do Estado, com um investimento de R$ 428 milhões. O conjunto de obras será financiado por recursos da primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

“Esse é um importante programa de recuperação de rodovias. Não é uma operação tapa-buracos, vamos reciclar a base e em seguida recapear todo o trecho, inclusive com sinalização vertical e horizontal”, disse Natércia Nunes, diretora de Obras e Operações do DER.

Ela detalha ainda que as obras iniciadas no último sábado (18) na rodovia RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado, já se aproximam do entroncamento na BR-304, que interliga as duas cidades.

CONFIRA OS TRECHOS CONTEMPLADOS NO LOTE 1

1° Distrito (Mossoró)

RN-015 – Mossoró/Baraúna – 44,0 km

RN-117 – Entroncamento da BR-304 (Mossoró) a Governador Dix-sept Rosado – 34,0 km

Estrada: Tibau/Grossos – 17,5 km

Total no Distrito: 95,5 km

6° Distrito (Pau dos Ferros)

RN-079 – Entroncamento BR-405/Marcelino Vieira/ Alexandria/Divisa RN-PB – 38,0 km

RN-177 – Rodolfo Fernandes/Entr. BR-405 – 11,0 km

RN-177 – Viçosa/Portalegre – 8,0 km

RN-177 – Francisco Dantas/ Entroncamento BR-226 (Pau dos Ferros) – 8,0 km

RN-177 – Pau Ferros/Encanto/São Miguel – 41,0 km RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa – 9,00 km

Total do Distrito: 115,0 km

Total do lote 1: 210,5 km

Zenaide reforça apoio a prefeituras e repasse de emendas federais na 25ª marcha dos municípios.

Foto: Reprodução

Presente na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada nesta terça-feira (21) em Brasília, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) reforçou a bandeira municipalista do mandato e o compromisso de destinação, para as prefeituras do Rio Grande do Norte, de emendas a que tem direito no Orçamento Geral da União.

“Os investimentos federais são essenciais para custear e melhorar os serviços essenciais mantidos pelos municípios para atender a população na saúde, na educação, na assistência social, na segurança pública, na cultura, no esporte, no transporte coletivo. O repasse de recursos por meio de emendas é uma prioridade do nosso mandato, porque é nos municípios, e não no estado ou na esfera federal, que as pessoas vivem e precisam de atenção do Estado como direito constitucional”, assinalou a parlamentar.

Presente entre as autoridades na cerimônia de abertura do evento, Zenaide destacou a necessidade de união federativa suprapartidária para superar problemas como pobreza, violência e desigualdade social. Também integraram a mesa o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que anunciou uma série de medidas de auxílio às prefeituras; os presidentes do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ministros de Estado e parlamentares federais.

“Onde as pessoas nascem, vivem, trabalham, precisam de escola, saúde, segurança? É nos municípios! A 25ª Marcha dos Prefeitos e Prefeitas em Brasília reforça nosso compromisso por investimentos federais nos bairros e comunidades, nos governos municipais. Como médica e ex-secretária de Saúde, sei onde a necessidade do povo mais pobre grita mais alto. Para avançarmos num desenvolvimento economicamente justo, socialmente responsável e ecologicamente equilibrado, é preciso expor e reverter essa realidade de dificuldades”, frisou a senadora.

A Marcha

Com o tema “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá 62 horas de programação abordando assuntos de interesse das cidades. A organização é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Espaço de diálogo entre as esferas municipal e nacional, o evento reúne as principais autoridades do país para debater questões federativas, programas de governo, distribuição de receitas, entre outros temas.

Conquistas do movimento municipalista resultaram de debates encabeçados na Marcha da CNM. Entre elas, a criação de repasses adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da taxa de iluminação pública e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e os repasses bilionários da arrecadação com volume excedente da cessão onerosa da Petrobras em áreas não concedidas do pré-sal.

Katharina Gurgel assume Diretoria de Eventos e Políticas Culturais.

Foto: Redes sociais

A artista e produtora cultural Katharina Gurgel foi nomeada para ocupar o cargo de Diretora Executiva de Eventos e Políticas Culturais.

A nomeação está no Diário Oficial de Mossoró (DOM) do sábado (18) e a lotação é na Secretaria Municipal de Cultura.

Nota do blog: Nomeação acertada em uma secretaria que vem enfrentando crises em vésperas do São João, maior evento da mesma. Katharina é experiente, dedicada e alguém que ‘respira’ cultura. Desejamos a ela um bom trabalho na pasta.

Obras de recuperação das rodovias iniciam pela RN-117.

Foto: Reprodução

A primeira a receber as obras foi a RN-117, que liga os municípios de Governador Dix-sept Rosado a Mossoró.

A obra compõe o Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais sob jurisdição dos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros, totalizando 210,5 km, que teve ordem de serviço assinada pela governadora Fátima Bezerra no último dia 03. Além da RN-117, o lote 1 também irá recuperar a RN-015, entre Mossoró e Baraúna e 41 quilômetros da RN-177, de Pau dos Ferros a São Miguel.

De acordo com a governadora Fátima Bezerra o, o programa irá contemplar quase 800 quilômetros nos sete distritos rodoviários do Estado, num investimento de R$ 428 milhões, financiado por recursos da primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio (PEF).

O prazo, que era para iniciar em junho, segundo a chefe do Executivo, está sendo antecipado devido a um esforço de trabalho da Secretaria de Infraestrutura (SIN) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN). Este primeiro lote representa investimento de R$ 134 milhões.

De acordo a diretora de Obras e Operações no Departamento de Estradas de Rodagem do RN, Natécia Nunes, no início da próxima  semana terá início a obra do trecho do entroncamento da BR 304, saída de Mossoró /Baraúna.

Mais rodovias

A obra de recuperação do lote 2, maior trecho em extensão, com 301,5 km em dez trechos das regiões Seridó e Central, deve ser iniciada nos próximos dias, incluindo a RN-288, entre Acari e Caicó, com passagem pelos municípios de Cruzeta e São José do Seridó.

A diretora adiantou que já na próxima semana darão início a recuperação pela estrada que liga Caicó/Jardim de Piranhas. Em paralelo, também serão beneficiados os trechos Ipanguaçu/Alto do Rodrigues, e Caicó/São José do Sabugi, Ipueira até a divisa com a Paraíba.

A ordem de serviço para o inicio das obras do terceiro lote será assinado nos próximos dias pela governadora Fátima Bezerra.

Aprenda a fazer torta de abobrinha com queijo coalho.

Foto: Inter TV Costa Branca

Quando falamos em abobrinha, logo lembramos de uma salada. Mas essa hortaliça pode ser utilizada em muitas outras receitas. O programa Inter TV Rural deste domingo (19) apresentou uma receita de torta de abobrinha. O prato não leva farinha de trigo e é muito simples de preparar. O toque final fica por conta do queijo coalho.

Ingredientes

. 700 g de abobrinha ralada, aproximadamente 1 abobrinha de tamanho médio

. 150 g ou 2 xícaras de chá de queijo coalho ralado grosseiramente

. 4 ovos

. 1 cebola pequena cortada em fatias finas

. 100 g ou ½ caixa de creme de leite

. 60 g ou aproximadamente 2 colheres de sopa cheias e requeijão cremoso

. Azeite ou óleo para untar

. Ervas aromáticas de preferência (vamos utilizar orégano e cheiro verde)

. Sal e pimenta do reino a gosto

Modo de preparo

Em um recipiente espaçoso, começamos preparando o creme base para a torta. Inicialmente, adicionamos os ovos batendo levemente com a ajuda de um garfo.

Após misturar os ovos, por cerca de 30 segundos, podemos adicionar o creme de leite, o requeijão cremoso e misturamos mais um pouco.

Temperamos esse creme com um pouco de sal, pimenta do reino, orégano e cheiro verde e mexemos um pouco mais.

Com o creme já pronto, acrescentamos os ingredientes sólidos. Primeiro a abobrinha ralada, a cebola e uma parte do queijo coalho (a outra parte deve ser reservada para a finalização). Após misturar bem todos os ingredientes, a massa está praticamente pronta. Nesse ponto, podemos ajustar sal e pimenta se for necessário.

É importante untar o fundo e as laterais de uma assadeira com azeite ou óleo. Logo depois, podemos transferir a mistura da massa para a assadeira. Por cima da massa, finalizamos com o queijo coalho ralado, cobrindo toda torta.

Levamos a torta ao forno preaquecido a 200° até que superfície fique levemente dourada. Na nossa receita o tempo de forno foi de cerca de 1 hora. Depois é só servir.

Fonte g1/RN

Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos lei que determina volta do seguro obrigatório de veículos.

Foto: Nelson Antoine

O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que determina o retorno do seguro obrigatório de veículos, conhecido como "Novo DPVAT". A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).

O texto foi aprovado pelo Senado no início de maio (veja vídeo abaixo). Segundo a lei, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) será cobrado anualmente de proprietários de veículos, como carros e motos.

O seguro cobrirá indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, além de reembolso de despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas.

Lula vetou dois artigos da lei que previam penalidade de infração grave e multa para os motoristas que não pagarem o seguro no prazo previsto.

O governo justificou que a penalidade seria excessiva, uma vez que a lei já prevê a obrigatoriedade do seguro para o licenciamento anual, de transferência de propriedade e de baixa de registro de veículos.

O valor que será cobrado anualmente para o SPVAT ainda não foi definido. No entanto, de acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a equipe econômica prevê uma tarifa de R$ 50 a R$ 60.

A lei sancionada pelo presidente também inclui uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano.

Como vai funcionar

Entenda a seguir as regras do "novo DPVAT":

. O pagamento será obrigatório para quem tiver carro ou moto. Um fundo comum é criado para reservar as contribuições, e os valores serão usados para cobrir indenizações por morte ou invalidez, pagas às pessoas que sofrerem acidentes.

. O dinheiro também será usado no reembolso de despesas com tratamento médico, fisioterapia e próteses se esses serviços não estiverem disponíveis, via SUS, no município.

. O seguro cobrirá despesas funerárias e reabilitação profissional de pessoas com invalidez. Não poderá receber auxílio quem já for assistido por seguro privado e plano de saúde.

. Os valores, tanto da taxa do seguro quanto das indenizações, ainda serão definidos. O pagamento do SPVAT pode mudar de acordo com o tipo de veículo.

. Terá direito à indenização quem sofreu acidente ou companheiro e herdeiros da vítima, em caso de morte. Mesmo que os veículos envolvidos no acidente estejam irregulares – ou seja, caso os donos não tenham pagado o seguro – as vítimas terão acesso aos recursos.

. O pagamento da indenização deve ocorrer em um prazo de 30 dias.

. O licenciamento do veículo só será concedido a partir do pagamento do SPVAT, assim como a transferência de proprietário e a baixa do registro do carro.

. A Caixa vai cobrar o seguro, administrar o fundo e analisar os pedidos de indenização. O banco poderá contratar empresas terceirizadas para auxiliar na operação. Os recursos para pagar as empresas sairão diretamente do fundo.

. Os estados podem fechar convênio com a Caixa para que o pagamento do SPVAT seja feito junto com o licenciamento ou com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

. Os estados que efetuarem a cobrança poderão receber até 1% do montante arrecadado.

. Estados e municípios que oferecerem transporte público coletivo ainda vão receber de 35% a 40% do dinheiro arrecadado.

. Segundo a Caixa, as indenizações se referem a acidentes com diversos tipos de veículos. São exemplos: automóveis particulares, táxis, carros de aluguel, ônibus, micro-ônibus e lotação com ou sem cobrança de frete, motocicletas, motonetas, caminhões, caminhonetas tipo "pick-up" de até 1.500 Kg de carga, máquinas de terraplanagem.

Fonte g1/RN

A falta de respeito da oposição com a pessoa Fátima Bezerra.

Foto: Reprodução

A viagem de trabalho da governadora Fátima Bezerra para a Europa, em missão como presidente do Consórcio Nordeste, na companhia dos governadores dos estados nordestinos, além de parlamentares e empresários, tem incomodado setores da política e da imprensa que fazem oposição à sua gestão.

Ser presidente do Consórcio incomoda.

Nunca ter sido visitada pela Polícia Federal nem ter o nome em lista de investigados, incomoda mais ainda.

Todos dedicam tempo e energia a criticar a viagem, o quanto eatá custando, o que a governadora está postando, o que está vestindo, comendo…

Nenhum é capaz de parar para raciocinar e entender a importância da missão para o Estado. Porque não interessa falar bem, nem de Fátima nem do governo dela. O que vale é o ‘quanto pior, melhor’.

O engraçado é que quem bate na governadora por estar trabalhando, e que nunca tirou férias para passear no exterior, embora tenha direito, nunca questiona quando políticos ‘de estimação’ viajam de férias para passear como lhes é de direito.

Quem bate na governadora do Rio Grande do Norte por estar trabalhando, achou perfeita a fuga do ainda presidente Jair Bolsonaro para os Estados Unidos, dois dias antes de perder a cadeira do Palácio do Planalto, levando uma comitiva toda bancada com dinheiro público. Não critica os aliados de estimação do Rio Grande do Norte quando arrumam as malas para participar de missões pagas com dinheiro público e que não tem efeito prático nenhum para o país ou para o estado.

Fátima termina virando alvo e sendo pintada como ‘a errada do jogo’, porque não construiu um exército capaz de combater narrativas com suas próprias narrativas. A voz de Fátima ecoa pouco, enquanto nos plenários em Natal ou Brasília, se estendendo às redes sociais, a direita adversária deita e rola, atacando sempre, e não se incomodando se o que joga para a plateia é fato ou fake.

O povo que lute. Para a oposição, uma mulher no governo não merece ser respeitada. Ainda mais se esta não tem um marido do tipo machão. Porque se tivesse, essa oposição destemida não seria tão destemida assim.

Machista só briga com mulher. E morre de medo de homem.

Fonte Blog Thaísa Galvão

TRE/RN absolve Rogério Marinho de acusação de abuso de poder político e econômico.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do (TRE/RN) acabou por absolver o senador Rogério Marinho (PL) da acusação de abuso de poder político e econômico.

A decisão foi unânime seguindo voto do relator Expedito Ferreira que não encontrou irregularidades praticadas pelo líder do bolsonarismo potiguar. Ele considerou as provas apresentadas genéricas e insuficientes para constar os abusos.

Com isso Rogério escapa da cassação, mas os advogados do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PSD) podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por Bruno Barreto

Lei que cria 188 cargos em Serra do Mel é declarada inconstitucional.

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Uma lei editada pelo município de Serra do Mel, que criou 188 cargos em comissão, foi declarada inconstitucional, em parte, em vários artigos que a compõem.

A decisão é do Pleno do TJRN, que considerou a ocorrência de violação dos princípios do concurso público, em afronta ao estabelecido no artigo 26 e incisos, da Constituição Estadual, atribuindo efeitos prospectivos, com o fim de possibilitar a continuidade da estrutura essencial à administração pública municipal.

A decisão fixou, desta forma, o prazo de 12 meses para que o ente público edite nova lei sanando os vícios em questão. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a Procuradoria-Geral de Justiça alegou, dentre vários pontos, que tais cargos são integralmente de natureza comissionada, embora suas atribuições definam tarefas de natureza técnica ou operacional comuns a cargos que não exigem a especial confiança, inerente aos cargos de direção, chefia e assessoramento.

Entendimento

A decisão destacou o próprio entendimento do Supremo Tribunal Federal, o qual já definiu que a criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho de atividades burocráticas, técnicas ou operacionais e que tal criação deve pressupor a necessária relação de confiança entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado.

Isto, com o número de cargos comissionados criados tendo proporcionalidade com a necessidade que estes visam suprir e com o número de servidores ocupantes de postos efetivos no ente federativo que os criar.

De acordo com o julgamento, a regra do concurso público é descumprida quando são criadas leis para cargos em comissão que lhes confere denominações que remetem às referidas funções, mas a descrição das atribuições revela tratar-se de atividades técnicas, burocráticas ou operacionais.

“Como parece ser o caso dos autos, em que foram criados inúmeros cargos comissionados, cuja natureza jurídica, ao que parece, não se amolda às funções de direção, chefia e assessoramento”, destaca o relator desembargador Vivaldo Pinheiro.

Fonte BSV

Rio Grande do Norte tem 112.561 novos eleitores.

Foto: Reprodução

Terminado o prazo para o alistamento eleitoral o Rio Grande do Norte tem 112.561 novos eleitores. O dado é do Tribunal Regional Eleitoral.

Ao todo, de 8 de novembro de 2022 a 8 de maio de 2024, 292.241 eleitores procuraram os cartórios eleitorais em busca de algum serviço. A maioria, eleitores jovens, em busca do primeiro título eleitoral, ou seja, o alistamento eleitoral.

Dos 112.561 novos títulos, 73.957 foram feitos em 2024, nos meses que antecederam o fechamento do cadastro. Somente nos primeiros 8 dias de maio foram emitidos 18.438 novos títulos.

Além dos alistamentos, foram realizadas 83.057 transferências dentro do Estado, 20.090 transferências de outros Estados, 75.664 revisões e 869 emissões de 2ª via do título de eleitor.

Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos e são obrigatórios para pessoas de 18 anos ou mais. Já os jovens de 15 anos podem tirar o título, mas somente estarão aptos a votar nas eleições de outubro se completarem 16 anos até o dia da votação.

No dia 6 de outubro de 2024 brasileiros que moram nos 5.570 municípios do país vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Fonte g1/RN

Emendas, estradas, atuação dos Bombeiros e situação de loteamentos pautam líderes na ALRN.

Foto: Montagem

O horário dos líderes durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (14) contou com diversidade de pautas.

Primeira liderança a se pronunciar, o deputado José Dias (PSDB) tornou a cobrar ao governo estadual o pagamento das emendas parlamentares. José Dias afirmou que o seu mandato destinou em sua maioria - cerca de 95% das emendas - para a saúde. Outra parte foi para a agricultura familiar.

O deputado Francisco do PT, por sua vez, ressaltou a conquista pelo RN, em pesquisa do IBGE, da melhor renda per capita em 2023 entre os estados nordestinos. Nesse ano, a renda média obtida por cada pessoa de um domicílio no Rio Grande do Norte ficou em torno de R$ 1.373. 

“O mesmo jornal que divulgou o endividamento do RN também divulgou essa pesquisa, com o RN tendo a melhor média de rendimento do Nordeste”, destacou. 

O deputado ressaltou conquistas do atual governo, como o Instituto Estadual de Educação (IERN), atualmente com dez unidades em construção e as obras que irão recuperar mais de 800 km de estradas. 

“Se o governo deve a fornecedores isso se dá em razão da sua condição financeira, mas os servidores tiveram salário atrasado antes do governo da professora Fátima. A pergunta é:  quem quebrou o RN? E aonde estavam os que aqui fazem discurso raivoso e oposição sistemática e diária?, questionou.

O deputado citou ainda a série de concursos já realizados ou em curso que estão recompondo o serviço público, como os das polícias civil e militar, além do Corpo de Bombeiros. 

A Caminhada da Mãe Potiguar, realizada no primeiro sábado desse mês, e que arrecadou quase 10 toneladas de alimentos, foi um dos destaques do deputado Neilton Diógenes (PP). O parlamentar citou a grandiosidade do evento, que destinou a maior parte da arrecadação para o Rio Grande do Sul.

“Estive presente e foi uma tarde muito agradável, que reuniu milhares de mães e destinou ajuda para os gaúchos. Não só o Brasil, mas o mundo todo está ajudando. Outra parte, mais de duas toneladas, foram para Ipanguaçu, que vive um estado de calamidade pública”, afirmou. 

O parlamentar enalteceu o trabalho de potiguares que estão atuando no salvamento e auxílio no Estado gaúcho, como o Grupo de Salvamento Aquático. “Quero enaltecer a coragem, bravura e força do Corpo de Bombeiros”, disse. 

Neilton encerrou seu discurso chamando a atenção para os profissionais de Enfermagem. O deputado representou a ALRN na solenidade, em Brasília, em alusão ao Dia da Enfermagem. “A Enfermagem discute procedimentos, mas esquece de discutir avanços e direitos, como o piso. E trago à tona essa reflexão. Essa categoria tem uma luta que é justa, como a PEC que tramita no Senado sobre a carga horária de 30 horas semanais. Inclusive fui procurado pelo Conselho de Enfermagem e universidades”, finalizou.

As dificuldades enfrentadas pelos habitantes dos loteamentos Santa Inês, Ki-Panorama, Riomar e Algimar, localizados na Zona Norte da capital pautaram a deputada Eudiane Macedo (PV). A parlamentar inclusive já realizou, no mês passado, audiência pública para discutir a problemática.

Eudiane relatou que esteve juntamente com a presidente do conselho comunitário em reunião na Secretaria de Planejamento de Natal. “Esses moradores vêm numa luta muito grande por moradias com dignidade. Esperam ruas com pavimentação, transporte público, escolas, creches e inclusive unidade de saúde”, disse.

A parlamentar afirmou que desde 2013, quando era vereadora por Natal, defendia estas comunidades. “A secretária não nos pôde atender, mas fomos muito bem recebidos pelo adjunto. Nessas comunidades, quando chove, há muita lama. Quando não chove, é a poeira, pois as ruas não são pavimentadas. O foco de nossa reunião foi os loteamentos e nos repassaram que a Secretaria de Infraestrutura do município já está elaborando um projeto, que será licitado. Eu continuarei insistindo e esperamos respeito por todas as pessoas que residem nos loteamentos”, encerrou.

Isolda desiste de candidatura e articula apoio do partido.

Foto: Eduardo Maia

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) informou a aliados mais próximos que deve mesmo desistir de sua pré-candidatura à prefeitura de Mossoró.

Por enquanto, o assunto é tratado estritamente nos bastidores, a sete chaves, mas um vídeo deve ser publicado em suas redes sociais até a próxima semana.

O maior motivo é seu próprio desempenho eleitoral até aqui.

Se teve uma votação surpreendente em 2022 na disputa à Assembleia Legislativa, com expressivos 57.046 votos, Isolda teme ir à disputa municipal e ter desempenho semelhante a 2020, quando teve apenas 8.051 sufrágios, atrás de Rosalba Ciarlini (PP), que computou 59.034, e de Allyson Bezerra (União Brasil), que venceu com 65.297.

Duas pesquisas eleitorais divulgadas este ano mostraram alta rejeição ao nome da petista na disputa à prefeitura e baixíssimo desempenho.

Ir à campanha eleitoral, com chance quase zero de vencer, pode até atrapalhar seus planos para 2026.

Soma-se a isso outro grande complicador: o desgaste do governo Fátima Bezerra (PT) em Mossoró.

Negociação

Ao mesmo tempo em que dá como certa a sua desistência, o PT sonha em apoiar a pré-candidatura a prefeito do presidente da Câmara Lawrence Amorim (PSDB), ainda que não lhe seja dado qualquer espaço na chapa majoritária.

Por enquanto, nada concreto, além de conversas agendadas e do próprio desejo árduo da cúpula do PT – municipal e estadual – de se aliar ao neo-oposicionista.

Seria uma saída para esse momento.

Lawrence só não vai ter o apoio do petismo local se ele não quiser, possibilidade que ainda não pode ser descartada.

Fonte BSV