Lei que cria 188 cargos em Serra do Mel é declarada inconstitucional.

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Uma lei editada pelo município de Serra do Mel, que criou 188 cargos em comissão, foi declarada inconstitucional, em parte, em vários artigos que a compõem.

A decisão é do Pleno do TJRN, que considerou a ocorrência de violação dos princípios do concurso público, em afronta ao estabelecido no artigo 26 e incisos, da Constituição Estadual, atribuindo efeitos prospectivos, com o fim de possibilitar a continuidade da estrutura essencial à administração pública municipal.

A decisão fixou, desta forma, o prazo de 12 meses para que o ente público edite nova lei sanando os vícios em questão. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a Procuradoria-Geral de Justiça alegou, dentre vários pontos, que tais cargos são integralmente de natureza comissionada, embora suas atribuições definam tarefas de natureza técnica ou operacional comuns a cargos que não exigem a especial confiança, inerente aos cargos de direção, chefia e assessoramento.

Entendimento

A decisão destacou o próprio entendimento do Supremo Tribunal Federal, o qual já definiu que a criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho de atividades burocráticas, técnicas ou operacionais e que tal criação deve pressupor a necessária relação de confiança entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado.

Isto, com o número de cargos comissionados criados tendo proporcionalidade com a necessidade que estes visam suprir e com o número de servidores ocupantes de postos efetivos no ente federativo que os criar.

De acordo com o julgamento, a regra do concurso público é descumprida quando são criadas leis para cargos em comissão que lhes confere denominações que remetem às referidas funções, mas a descrição das atribuições revela tratar-se de atividades técnicas, burocráticas ou operacionais.

“Como parece ser o caso dos autos, em que foram criados inúmeros cargos comissionados, cuja natureza jurídica, ao que parece, não se amolda às funções de direção, chefia e assessoramento”, destaca o relator desembargador Vivaldo Pinheiro.

Fonte BSV

Rio Grande do Norte tem 112.561 novos eleitores.

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Terminado o prazo para o alistamento eleitoral o Rio Grande do Norte tem 112.561 novos eleitores. O dado é do Tribunal Regional Eleitoral.

Ao todo, de 8 de novembro de 2022 a 8 de maio de 2024, 292.241 eleitores procuraram os cartórios eleitorais em busca de algum serviço. A maioria, eleitores jovens, em busca do primeiro título eleitoral, ou seja, o alistamento eleitoral.

Dos 112.561 novos títulos, 73.957 foram feitos em 2024, nos meses que antecederam o fechamento do cadastro. Somente nos primeiros 8 dias de maio foram emitidos 18.438 novos títulos.

Além dos alistamentos, foram realizadas 83.057 transferências dentro do Estado, 20.090 transferências de outros Estados, 75.664 revisões e 869 emissões de 2ª via do título de eleitor.

Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos e são obrigatórios para pessoas de 18 anos ou mais. Já os jovens de 15 anos podem tirar o título, mas somente estarão aptos a votar nas eleições de outubro se completarem 16 anos até o dia da votação.

No dia 6 de outubro de 2024 brasileiros que moram nos 5.570 municípios do país vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Fonte g1/RN

Emendas, estradas, atuação dos Bombeiros e situação de loteamentos pautam líderes na ALRN.

Foto: Montagem

O horário dos líderes durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (14) contou com diversidade de pautas.

Primeira liderança a se pronunciar, o deputado José Dias (PSDB) tornou a cobrar ao governo estadual o pagamento das emendas parlamentares. José Dias afirmou que o seu mandato destinou em sua maioria - cerca de 95% das emendas - para a saúde. Outra parte foi para a agricultura familiar.

O deputado Francisco do PT, por sua vez, ressaltou a conquista pelo RN, em pesquisa do IBGE, da melhor renda per capita em 2023 entre os estados nordestinos. Nesse ano, a renda média obtida por cada pessoa de um domicílio no Rio Grande do Norte ficou em torno de R$ 1.373. 

“O mesmo jornal que divulgou o endividamento do RN também divulgou essa pesquisa, com o RN tendo a melhor média de rendimento do Nordeste”, destacou. 

O deputado ressaltou conquistas do atual governo, como o Instituto Estadual de Educação (IERN), atualmente com dez unidades em construção e as obras que irão recuperar mais de 800 km de estradas. 

“Se o governo deve a fornecedores isso se dá em razão da sua condição financeira, mas os servidores tiveram salário atrasado antes do governo da professora Fátima. A pergunta é:  quem quebrou o RN? E aonde estavam os que aqui fazem discurso raivoso e oposição sistemática e diária?, questionou.

O deputado citou ainda a série de concursos já realizados ou em curso que estão recompondo o serviço público, como os das polícias civil e militar, além do Corpo de Bombeiros. 

A Caminhada da Mãe Potiguar, realizada no primeiro sábado desse mês, e que arrecadou quase 10 toneladas de alimentos, foi um dos destaques do deputado Neilton Diógenes (PP). O parlamentar citou a grandiosidade do evento, que destinou a maior parte da arrecadação para o Rio Grande do Sul.

“Estive presente e foi uma tarde muito agradável, que reuniu milhares de mães e destinou ajuda para os gaúchos. Não só o Brasil, mas o mundo todo está ajudando. Outra parte, mais de duas toneladas, foram para Ipanguaçu, que vive um estado de calamidade pública”, afirmou. 

O parlamentar enalteceu o trabalho de potiguares que estão atuando no salvamento e auxílio no Estado gaúcho, como o Grupo de Salvamento Aquático. “Quero enaltecer a coragem, bravura e força do Corpo de Bombeiros”, disse. 

Neilton encerrou seu discurso chamando a atenção para os profissionais de Enfermagem. O deputado representou a ALRN na solenidade, em Brasília, em alusão ao Dia da Enfermagem. “A Enfermagem discute procedimentos, mas esquece de discutir avanços e direitos, como o piso. E trago à tona essa reflexão. Essa categoria tem uma luta que é justa, como a PEC que tramita no Senado sobre a carga horária de 30 horas semanais. Inclusive fui procurado pelo Conselho de Enfermagem e universidades”, finalizou.

As dificuldades enfrentadas pelos habitantes dos loteamentos Santa Inês, Ki-Panorama, Riomar e Algimar, localizados na Zona Norte da capital pautaram a deputada Eudiane Macedo (PV). A parlamentar inclusive já realizou, no mês passado, audiência pública para discutir a problemática.

Eudiane relatou que esteve juntamente com a presidente do conselho comunitário em reunião na Secretaria de Planejamento de Natal. “Esses moradores vêm numa luta muito grande por moradias com dignidade. Esperam ruas com pavimentação, transporte público, escolas, creches e inclusive unidade de saúde”, disse.

A parlamentar afirmou que desde 2013, quando era vereadora por Natal, defendia estas comunidades. “A secretária não nos pôde atender, mas fomos muito bem recebidos pelo adjunto. Nessas comunidades, quando chove, há muita lama. Quando não chove, é a poeira, pois as ruas não são pavimentadas. O foco de nossa reunião foi os loteamentos e nos repassaram que a Secretaria de Infraestrutura do município já está elaborando um projeto, que será licitado. Eu continuarei insistindo e esperamos respeito por todas as pessoas que residem nos loteamentos”, encerrou.

Isolda desiste de candidatura e articula apoio do partido.

Foto: Eduardo Maia

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) informou a aliados mais próximos que deve mesmo desistir de sua pré-candidatura à prefeitura de Mossoró.

Por enquanto, o assunto é tratado estritamente nos bastidores, a sete chaves, mas um vídeo deve ser publicado em suas redes sociais até a próxima semana.

O maior motivo é seu próprio desempenho eleitoral até aqui.

Se teve uma votação surpreendente em 2022 na disputa à Assembleia Legislativa, com expressivos 57.046 votos, Isolda teme ir à disputa municipal e ter desempenho semelhante a 2020, quando teve apenas 8.051 sufrágios, atrás de Rosalba Ciarlini (PP), que computou 59.034, e de Allyson Bezerra (União Brasil), que venceu com 65.297.

Duas pesquisas eleitorais divulgadas este ano mostraram alta rejeição ao nome da petista na disputa à prefeitura e baixíssimo desempenho.

Ir à campanha eleitoral, com chance quase zero de vencer, pode até atrapalhar seus planos para 2026.

Soma-se a isso outro grande complicador: o desgaste do governo Fátima Bezerra (PT) em Mossoró.

Negociação

Ao mesmo tempo em que dá como certa a sua desistência, o PT sonha em apoiar a pré-candidatura a prefeito do presidente da Câmara Lawrence Amorim (PSDB), ainda que não lhe seja dado qualquer espaço na chapa majoritária.

Por enquanto, nada concreto, além de conversas agendadas e do próprio desejo árduo da cúpula do PT – municipal e estadual – de se aliar ao neo-oposicionista.

Seria uma saída para esse momento.

Lawrence só não vai ter o apoio do petismo local se ele não quiser, possibilidade que ainda não pode ser descartada.

Fonte BSV

Partido Progressistas realiza convenções municipais em formato inédito com mais de 100 municípios do RN.

Foto: Reprodução

No ultimo fim de semana, o Partido Progressistas – PP realizou um marco inédito no Rio Grande do Norte ao realizar convenções municipais simultaneamente em mais de 100 municípios potiguares. O deputado federal e presidente estadual do PP, João Maia, liderou o evento diretamente da Câmara Municipal de Natal, promovendo uma transmissão ao vivo, que contou com a participação de cada município, com lideranças reunidas nas câmaras municipais de cada cidade.

Este feito demonstra o compromisso do Progressistas em promover uma participação ativa e descentralizada de seus membros, fortalecendo a democracia interna e consolidando sua presença em todo o Rio Grande do Norte. “Esse feito inédito demonstra nossa determinação em fortalecer o partido e construir uma legião de apoiadores comprometidos com as causas progressistas. Estamos focados em fazer do PP um partido forte, com capilaridade e grande presença por todo o Estado, garantindo que as vozes dos moradores do RN sejam ouvidas e representadas como merecem. É hora de unir forças e transformar desafios em oportunidades, trabalhando juntos para construir um futuro mais justo e igualitário para todos os municípios potiguares”, declarou João Maia.

No sábado pela manhã, o presidente estadual do PP, João Maia, esteve na Câmara Municipal de Serra do Mel, participando da convenção municipal, que foi excepcionalmente presencial, reunindo inúmeras lideranças políticas da região. A convenção foi organizada pelo presidente da comissão provisória em Serra do Mel, André Lima de Azevedo. O prefeito Bibiano esteve presente.

Veja como preparar tucunaré com leite de coco.

Foto: Inter TV Costa Branca

Em ano de boas chuvas e reservatórios cheios é comum a fartura de peixes de água doce. Para aproveitar o período, o Inter TV Rural desse domingo (12) apresenta uma receita com o tucunaré.

O peixe é comum nas regiões próximas a rios, açudes e barragens, ideal para preparos com caldos e molhos. A dica do gastrólogo Alexandre Dantas é um tucunaré em postas ao molho de leite de coco.

Veja a receita a abaixo:

Ingredientes

. 1 tucunaré grande pesando aproximadamente 2,5 kg

. 2 tomate grandes, maduros, cortados em cubos pequenos

. 2 cebolas grandes cortadas em cubos pequenos

. 1 pimentão grande cortado em cubos pequenos

. 4 pimentas- de- cheiro cortadas em cubos pequenos

. 800 ml de leite de coco

. Água para o cozimento do peixe

. 3 dentes de alho triturados

. Suco de 1 limão

. Colorau, cheiro verde, sal, azeite e pimenta do reino a gosto

Modo de preparo

O peixe escolhido para a receita tem em torno de 2,5kg. Primeiro fazemos a limpeza e depois separamos em postas. Temperamos com sal e pimenta todas as postas para que elas absorvam bem o sabor. Em seguida, reservamos na geladeira enquanto preparamos o molho.

Em uma panela espaçosa, vamos começar a fazer o molho. Aquecemos um fio de azeite na panela, acrescentamos a cebola até que ela fique levemente murcha. Cerca de 2 minutos depois, podemos acrescentar os demais vegetais: o pimentão e a pimenta de cheiro.

Após cerca de 4 minutos, já podemos acrescentar o tomate e o alho. Refogamos mais um pouco e nesse ponto podemos temperamos com sal, pimenta do reino e um pouco de colorau (ou páprica ) para realçar a cor do refogado.

O refogado começa a agarrar no fundo da panela, então, podemos colocar um pouco de água e com a ajuda de uma espátula, vamos soltando todo esse fundo que vai dar sabor ao molho. Vamos aguardar esse molho levantar fervura para finalizar o prato.

Após levantar fervura, cozinhamos por 10 a 15 minutos. Nesse momento acrescentamos o leite de coco e deixamos mais um pouco no fogo. Após levantar fervura novamente, é o momento certo de adicionar o peixe. Uma a uma as postas devem ser colocadas dentro desse caldo.

Depois de colocar todas as postas, vamos tampar a panela deixar novamente até levantar fervura. Quando isso acontecer, podemos ajustar o sal e apimenta, deixamos mais um tempo no fogo, de 5 a 6 minutos. Finalizamos com o cheiro verde e o peixe já está pronto.

Quem preferir pode separar parte do caldo para fazer um pirão.

Dica do chefe: quem preferir pode substituir o tucunaré por outro peixe.

Fonte g1/RN

Feira de Mulheres Empreendedoras e Artesãs acontece nesta sexta e sábado.

Foto: Reprodução

A Feira de Mulheres Empreendedoras e Artesãs, Femea, que reúne mulheres empreendedoras e artesãs de Mossoró e região, está na 5ª edição com o tema ” Mãe Junina”. O evento acontecerá nos dias 10 e 11 de Maio, no Corredor Cultural da cidade, a partir das 17h, e contará com 80 expositoras que vão mostrar seus produtos e serviços nas áreas de moda, beleza, gastronomia, artesanato, decoração e mais.

A expectativa de público da feira é alta, em torno de 14 mil pessoas, com entrada gratuita.

A Feira vem crescendo a cada edição e inovando e como destaque nessa edição terão 1 desfile de moda Plus size e 1 desfile de moda casual slim, que vai apresentar as tendências para as mamães e festas Juninas. O espetáculo será realizado durante o evento com a participação das próprias expositoras e convidados.

A Femea também tem um caráter social e solidário, nos espaços da APAE, CASA DE APOIO , TOQUE DE MAMAS, ACREVI . E contará com apresentais musicais de cantoras locais, tudo isso aberto ao público em geral.

A Feira Femea é uma realização do grupo Mulheres e Cia, que reúne mais de 250 mulheres empreendedoras de Mossoró e região. A idealizadora da feira é Micheli Angélica, que é líder do grupo e também empresária do ramo de moda.

Líder da oposição denuncia Allyson ao MP por caso “Thiago Bento”.

Foto: Reprodução

O vereador Tony Fernandes (Avente), líder da opoisção na Câmara Municipal de Mossoró, foi ao Ministério Público entregar denúncia com base no áudio vazado com indícios de que o então gestor de cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Thiago Bento, estaria falando sobre superfaturamento de cachês no Mossoró Cidade Junina.

O vereador alega que mesmo com a exoneração assinada pelo prefeito Allyson Bezerra (União) no dia 2 de maio, há a necessidade de investigar o cargo.

Tony vem reiteradamente denunciando os escândalos da gestão de Allyson. “Gestão Allyson Bezerra é inimiga de transparência, evidenciando falta de zelo com o dinheiro público e acumula uma avalanche de denúncias por corrupção. Peço atenção do MPRN e demais órgãos de fiscalização, pois o povo de Mossoró que tanto paga impostos merece respostas!”, escreveu nas redes sociais.

Confira a denúncia AQUI

Fonte Blog do Barreto

Governadora autoriza restauração de mais 301, 5 Km de estradas estaduais.

Foto: Carmem Felix

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quinta-feira (09) a ordem de serviço para restauração de mais um lote de rodovias estaduais, totalizando 301,5 quilômetros nas regiões Seridó e Central e investimento de R$ 132 milhões. São dez trechos, entre eles, 53 quilômetros da RN-288, de Acari a Caicó, passando por Cruzeta e São José do Seridó.

Também estão neste lote, dois trechos da RN-118, que integram as rotas alternativas em função da interdição da BR-304, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento. São eles: Ipanguaçu-Alto do Rodrigues (rota pela BR-406), e o que vai do entroncamento da BR-304, em Itajá, até São Rafael (Rota pela BR-226).

O lote 2 contempla ainda 38 quilômetros da RN-086, entre Parelhas e Equador. Nesse trecho, o governo do Estado investiu cerca de R$ 1,6 milhão para reforço da estrutura e alargamento da ponte sobre o Rio Caldeirão. Construída há mais de 90 anos, a ponte recebeu reforço estrutural, além de ganhar nova faixa para permitir a passagem simultânea de dois veículos.

“Este lote é o maior em extensão e fica numa região importante para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. Quero dizer que já estamos preparando a ordem de serviço para as estradas do Lote 3 que ficam no Agreste e na região litorânea. Outra boa notícia é que amanhã (10) estaremos lançando o edital da Estrada da Produção, para o trecho São Tomé/Cerro Corá. Nos já fizemos Lagoa Nova/Cerro Corá e agora vamos fazer esse novo trecho”, disse a governadora. São 13,5 quilômetros de implantação de rodovia em trecho de terra batida, e recapeamento de outros 9,9 quilômetros, que estão em situação precária.

A obra conta com recursos oriundos de emenda parlamentar da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional. Além de interligar o Agreste ao Seridó, fomentando o turismo e o acesso ao Seridó Geoparque Mundial da Unesco, a RN-203 vai facilitar o escoamento da safra agrícola.

Esta foi a segunda ordem de serviço para recuperação de estradas. A primeira, totalizando 210 quilômetros, nos distritos de Mossoró e Pau dos Ferros, foi assinada na semana passada. O terceiro lote tem 242,9 quilômetros. O governo do RN está investindo R$ 428 milhões no programa de restauração de rodovias estaduais.

Repercussão

Presidentes de três associações de municípios das regiões beneficiadas destacaram a importância da obra para o desenvolvimento regional. “Estamos vivendo um momento de congraçamento, porque durante muito tempo sonhamos com a recuperação dessas estradas. Não apenas as chamadas operações tapa-buracos, mas, de fato, a reconstrução de diversos trechos. E hoje, o governo do estado está chegando com essa ótima notícia da ordem de serviço do lote referente à região do Seridó. São estradas importantes que fomentam a economia da nossa região”, disse o presidente da Associação dos Municípios do Seridó (AMS), Ivanildo Albuquerque Filho, que é prefeito de Timbaúba dos Batistas.

O vice-presidente da Associação dos Municípios da Região do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR), Joaquim José de Medeiros – Joaquim de Medeirinho – lembrou que a recuperação das estradas, com a reconstrução de trechos críticos, recapeamento e sinalização, vai trazer segurança para quem por elas trafegam. “Estamos saindo de um sonho para a realidade”, afirmou ele, que é prefeito de Cruzeta. “Isso é de uma importância social muita grande, também na saúde pública, porque evita acidente, além de fortalecer a atividade econômica”, observou o prefeito de São Rafael, Reno Marinho, presidente da Associação dos Municípios da Região Central e do Vale do Açu Potiguar (AMCEVALE).

Presente à solenidade, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETARN), Erivan do Carmo Silva, lembrou que a restauração das estradas beneficia o escoamento da produção da Agricultura Familiar na maior bacia leiteira do Rio Grande do Norte.

Também participaram da solenidade, o vice-governador Walter Alves; Procurador Geral, Antenor Roberto; secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho; Sílvio Torquato (SEDEC); Luciana Daltro (Control), diretora geral do DER, Natécia Nunes; deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides; deputados estaduais George Soares, Dr. Bernardo Amorim, Francisco Medeiros, Ubaldo Fernandes e Divaneide Basílio. E os prefeitos Miguel Pinheiro Neto (Angicos), Reno Marinho (São Rafael), Joaquim de Medeirinho (Cruzeta), Rogério Soares “Couro Fino” (Jardim de Piranhas), Francisco Inácio Macedo  (Tenente Laurentino), Saint Clay “Galo” (Florânia), Cunha Neto (Afonso Bezerra), Odon Júnior (Currais Novos), Dr. Tiago Almeida (Parelhas), Anibal Pereira (São João do Sabugi) e vereadores do Seridó e da Região Central.

LOTE 2

Distritos Caicó e Santana do Matos

RN 086 Parelhas//Equador (38,0 km)

RN 087 Florânia//Tenente Laurentino (12,4)

RN 118 Caicó//São João do Sabugi//Ipueira (48,0)

RN 288 Entr. BR-427//Jardim de Piranhas (18,1)

RN 288 Caicó/S. José Seridó/Cruzeta/Acari  (53,0)

RN 041 Entr BR-304//Santana do Matos (40,0)

RN 118 Alto do Rodrigues//Ipanguaçu (25,0)

RN 118 Entroncamento BR-304//São Rafael  (24,0)

RN 263 Pedro Avelino//Afonso Bezerra  (14,0)

RN 263 Afonso Bezerra/Angicos/Entr BR-304 (29,0)

Total do lote: 301,5

Deputados prejudicando filhos de pobres para chantagear o Governo é prova de que educação não dá voto.

Foto: Eduardo Maia

O Governo do Estado na gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) ampliou de 49 para 149 o número de escolas de tempo integral no Rio Grande do Norte, um avanço importantíssimo na qualidade da educação potiguar.

Mas quem se importa com educação? Não dá voto.

Quer a prova? Os deputados estaduais de oposição estão boicotando a votação de um projeto que regulamenta a educação de tempo integral na rede estadual de ensino. A lei é necessária para receber recursos federais fundamentais para o serviço.

Os deputados, que reduziram o poder de arrecadação do Estado com a redução de dois pontos percentuais da alíquota do ICMS, agora são os mesmos que exigem o pagamento de emendas.

Como não tem dinheiro para todo mundo as emendas estão atrasadas. Os deputados de oposição querem um calendário de pagamento de emendas que não existe em lugar nenhum do Brasil.

Como não conseguiram escolheram um projeto que beneficia milhares de crianças e adolescentes pobres para chantagear a governadora. Eles decidiram obstruir a votação de ontem, atrasado a aprovação da lei.

É um comportamento vergonhoso dos parlamentares de oposição. A educação tem que ser consenso entre situação e oposição e tratada como prioridade.

A educação tem que ser tratada como algo sagrado, acima de questões políticas e não como moeda de troca para interesses dos deputados.

Chantagear um governo numa matéria que garante recursos federais para educação é a prova de que a educação não dá voto.

Um comportamento vergonhoso, repito!

Por Bruno Barreto

Soberba e egocentrismo de prefeito o faz perder um grande aliado e coloca em risco a sua reeleição.

Foto: Reprodução

Na política de Mossoró não se fala em outra coisa, se não nesse rompimento político entre o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) e o presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim (PSDB).

Em público, Allysson muito elogiava o presidente Lawrence. Porém, por trás, já articulava a ruína política do parlamentar. Em off, já era possível sentir os dissabores entre ambos, apesar de em público haver muito flerte um para com o outro.

O estopim desse relacionamento veio após decisão judicial que condenou a Câmara a pagar R$ 11 milhões em dívidas à Prefeitura.

Nos corredores, Lawrence chegou a afirmar que o vilão dessa dívida tinha nome: Allyson Bezerra. A conversa chegou até ao Palácio da Resistência que, de imediato, informou em nota não haver nenhuma dívida da Prefeitura com a Câmara. Na verdade, que seria o contrário, a Câmara é quem tem uma dívida com a Prefeitura.

Ao receber essa narrativa do chefe do Executivo, Lawrence decidiu fazer uma live para trazer verdades ocultas à tona. A live será no próximo dia 13, às 19:30.

Certo é que isso é só a ponta do iceberg. O prefeito Alysson, e não de agora, tem demonstrado interesse em entrar na disputa do governo estadual já em 2026 e continuar comando a Prefeitura de Mossoró.

Nessa corrida, Allysson não tem tido piedade de passar por cima de antigos aliados, se necessário para saciar seu ego. Suas atitudes soberbas tem feito ele perder vários aliados que estão insatisfeito com essa postura irreconhecível do homem do chapéu de couro.

Prova disso, é que vários vereadores da base governista também demonstram insatisfação com o prefeito Allyson que, não parece mais ser aquele menino pobrezinho da última campanha. Conspira contra aliados e favorece apenas seus escolhidos.

Se as coisas continuarem assim nesse ritmo, Allyson poderá ter grandes dificuldades com seu projeto de reeleição.

Fonte Blog do Charles

Ex-deputado fica inelegível e vê planos de retornar à prefeitura frustrados.

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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo placar de 4 a 1, condenou o ex-deputado e ex-prefeito de Areia Branca Manoel Cunha Neto, conhecido por Souza (União Brasil) por ato de improbidade administrativa.

Foram impostas as penas de suspensão dos direitos políticos por seis anos; proibição de contratar, direta ou indiretamente com o poder público, também por 06 anos; reparação integral do dano ao erário e multa civil correspondente ao valor do dano ao erário.

A condenação decorreu de recurso do Ministério Público e deixa o ex-deputado inelegível a partir da condenação colegiada, já que lhe foi imputado ato doloso, que causou dano ao erário e foi aplicada a pena de suspensão dos direitos políticos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.

A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em questão foi ajuizada pelo Ministério Público em razão da prática de atos de improbidade administrativa por parte de Souza Neto e outros, que teriam causado prejuízo ao patrimônio público, concernente na a) frustração de licitude de procedimento licitatório, em virtude da inobservância do regramento legal e, consequentemente favorecimento de empresa, gerenciada, de fato, por familiar do ex-prefeito do Município de Areia Branca e Ex Deputado Estadual; b) geração de enriquecimento ilícito aos envolvidos no conluio de fraudar o procedimento licitatório, em virtude das elevações ilegais do valor da prestação de serviço, e c) atos de improbidade que ofenderam os princípios regentes da Administração Pública, sobretudo os da moralidade, impessoalidade e lealdade à instituição.

O ex-deputado pretendia concorrer na eleição municipal deste ano ao mandato de prefeito de Areia Branca/RN e agora com a condenação em 2ª instância, os planos do seu grupo político devem ser revistos ante a inviabilidade jurídica da candidatura de Souza.

Souza emitiu nota e disse que vai recorrer da decisão.

"A sentença de 1ª instância dada pelo juiz Dr. Bruno Montenegro foi pela minha inocência e improcedência total do pedido, reconhecendo a inexistência de qualquer ato de improbidade administrativa no processo. A nível de 2ª instância, a relatora do processo acompanhou a sentença pela improcedência e também confirmou minha inocência. Mas, para surpresa, surgiu um voto divergente em total dissonância, buscando reformar os termos da sentença de primeira instância e discordando da relatora. Mas confio na justiça brasileira e vamos recorrer para restabelecermos os exatos termos da sentença inicial e assim também garantir o nosso direito. Sigo firme na caminhada para mudar Areia Branca, confiante que a vontade soberana do povo será respeitada."

Fonte Justiça Potiguar

Mega-sena acumula e próximo sorteio pode pagar R$ 37 milhões.

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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.720 da Mega-sena, sorteadas neste sábado (4). Os números são 08 - 15 - 16 - 23 - 42 - 43 

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na próxima terça-feira (7), está estimado em R$ 37 milhões.

A quina teve 2.967 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 1.878,49. Já a quadra registrou 6.884 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá prêmio de R$ 809,63. 

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Fonte Agência Brasil

Governo do RN anuncia ajuda para o RS.

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A governadora Fátima Bezerra (PT) autorizou o envio de equipes e equipamentos para ajudar nos esforços de buscas e salvamentos em razão dos temporais que atingem o  Rio Grande do Sul. A Defesa Civil gaúcha já confirmou 75 mortes, conforme boletim divulgado neste domingo (5).

No sábado (04), Fátima Bezerra, atual presidenta do Consórcio Nordeste, entrou em contato com o Ministro da Defesa do Brasil, José Múcio Monteiro, para solicitar apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) na logística de envio de efetivo e equipamentos dos estados do Nordeste ao Rio Grande do Sul.

“E na condição de presidenta do Consórcio Nordeste, estamos enviando bombeiros e equipamentos para ajudar nossos irmãos gaúchos, porque se a lição é amor ao próximo, união e solidariedade”, disse a governadora do Rio Grande do Norte.

Nordeste

O pedido foi feito em nome do Consórcio Nordeste, que iniciou na última sexta-feira (03) uma ação para prestar auxílio ao estado da região do Sul do país. Ao todo, foram disponibilizados pelo menos 100 profissionais.

Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe se uniram para enviar equipes de Bombeiros Militares, mergulhadores, guarda-vidas e especialistas em salvamento em escombros.

Além disso, viaturas, embarcações infláveis, equipamentos de mergulho, binômios certificados em restos mortais, moto aquática, monóculo termal, lanternas, roupas de neoprene e outros recursos foram enviados para reforçar os esforços de resgate.

A governadora também já comunicou ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sobre as providências em andamento e destacou a prontidão dos Comandantes dos Bombeiros em todo o Nordeste para prestar ajuda. A expectativa é de que a ajuda dos estados nordestinos seja enviada a partir desta segunda-feira (06).

A situação no Rio Grande do Sul continua preocupante. De acordo com o boletim da Defesa Civil da manhã do domingo, o número de mortes confirmadas já alcança 75, e outros seis óbitos estão sob investigação para determinar se estão relacionados com a tragédia. Além das vítimas fatais, há 103 pessoas desaparecidas e 155 feridas.

O impacto se estende para a população desabrigada e desalojada, com um total de 107,6 mil pessoas fora de suas casas. Deste número, 16,6 mil encontram-se em abrigos, enquanto 88 mil estão alojadas na casa de familiares ou amigos, buscando refúgio diante das circunstâncias adversas.

Confira abaixo a contribuição de cada estado nordestino:

Alagoas:

12 Bombeiros Militares

01 Binômio

Bahia:

22 Bombeiros Militares

01 Médico

01 Enfermeira

Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

Ceará:

02 Viaturas tipo AS

01 Embarcação inflável

01 Embarcação de alumínio

02 Equipes de salvamento

02 Binômios certificados em restos mortais

01 Viatura do CBCães

Maranhão:

12 Bombeiros Militares

02 Viaturas pick-up

01 Van

01 Embarcação inflável

Equipamentos de mergulho

03 Binômios

01 Moto aquática

Monóculo termal, lanternas e roupas de neoprene

Paraíba:

02 Viaturas tipo ABS

02 Embarcações infláveis

02 Equipes de salvamento

02 Binômios certificados em restos mortais

02 Viaturas de canil

Pernambuco:

02 Viaturas tipo ABS

02 Botes infláveis de salvamento

08 Bombeiros Militares

01 Viatura com Cães

02 Binômios

Piauí:

10 Bombeiros Militares

02 Pick-ups

02 Barcos (caso necessário)

Rio Grande do Norte:

06 Bombeiros Militares especialistas em operações com embarcações

02 Pickups

02 Embarcações completas

Sergipe:

02 Viaturas Tipo Pick-Up

02 Botes Infláveis

01 Equipe de Salvamento

02 Binômios

Aprenda como preparar salada de macaxeira.

Foto: Inter TV Costa Branca

A macaxeira ou mandioca é um tipo de raiz bastante consumida na região Nordeste. No Rio Grande do Norte, ela costuma ser apresentada nas versões cozida, como purê ou frita. Mas também está presente no preparo de massas e até de bolos.

A dica do gastrólogo Alexandre Dantas no Inter TV Rural desse domingo (5), é preparar esse alimento numa versão mais saudável: uma salada de macaxeira que pode ser feita com poucos ingredientes, mas com muito sabor.

Ingredientes

. 800 g de macaxeira cozida em água e sal e cortada em cubos

. 150 g de vagem cozida em água e salgados

. 80 g de azeitonas

. 1 cebola roxa pequena em fatias finas

. Sal

. Pimenta do reino a gosto

Molho

. 30 ml ou 2 colheres de sopa de azeite

. 30 ml ou 2 colheres de sopa de manteiga da terra

. Suco de meio limão

. Cebolinha, sal e pimenta do reino a gosto

Modo de preparo

O preparo é iniciado pelo molho, apenas com a mistura dos ingredientes. Em um recipiente, coloque o azeite, a manteiga da terra, suco de limão e tempere com a cebolinha, o sal e pimenta do reino a gosto. Todos os ingredientes devem ser bem misturados, por cerca de 2 minutos, e o molho ficar reservado em seguida.

A salada é iniciada com a macaxeira cozida, já cortada em pedaços, colocada em um recipiente espaçoso. O tamanho desses pedaços depende do gosto do cozinheiro. O ideal é que a textura da macaxeira esteja macia, porém ainda firme. Ela precisa estar fria no momento do preparo. Em seguida, deve ser colocada a vagem já cozida e cortada. Na sequência, a azeitona cortada e a cebola.

Os ingredientes devem ser bem misturados com ajuda de uma colher. Como todos os ingredientes foram cozidos ao ponto, eles se mantêm firmes e a salada fica mais bonita. É possível ajustar nesse momento o sal e a pimenta.

Depois, é hora de transferir o preparo para o recipiente onde a salada será servida.

O molho pode ser misturado em toda a salada ou ainda ser servido em um recipiente a parte, para que cada pessoa coloque a quantidade desejada.

A salada é ideal para acompanhar qualquer tipo de carne, frango e até peixe.

Dica do chefe: quem desejar pode finalizar a salada com cubinhos de bacon frito. Além de trazer crocância, vai deixar a salada ainda mais saborosa.

Fonte g1/RN

Dólar fecha abaixo de R$ 5,10 pela primeira vez em três semanas.

Foto: REUTERS

Impulsionado pelo alívio global, o mercado financeiro teve um dia de forte recuperação. O dólar fechou abaixo de R$ 5,10 pela primeira vez em três semanas. A bolsa subiu mais de 1% a atingiu o maior nível em 24 dias.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (3) vendido a R$ 5,07, com recuo de R$ 0,044 (-0,85%). A cotação abriu estável, mas despencou após a divulgação de dados do mercado de trabalho norte-americano. Na mínima do dia, por volta das 9h40, chegou a R$ 5,04.

A moeda norte-americana está no valor mais baixo desde 9 de abril, quando estava em R$ 5. A última vez que a cotação fechou abaixo de R$ 5,10 tinha sido em 11 de abril. Com o desempenho de hoje, o dólar acumula queda de 2,37% apenas nos dois primeiros dias úteis de maio. Em 2024, a divisa sobe 4,47%.

No mercado de ações, o dia também foi de alívio. O índice Ibovespa, da B3, subiu 1,09% e fechou aos 128.509 pontos. O indicador está no maior patamar desde 9 de abril. Ações de varejistas, de companhias aéreas e de empresas de educação puxaram a alta.

Em todo o planeta, o dólar teve forte queda após a divulgação de que a criação de postos de trabalho nos Estados Unidos ficou abaixo do esperado. No mês passado, a maior economia do planeta abriu 175 mil empregos, abaixo do esperado.

A notícia reacendeu as expectativas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) comece a baixar os juros antes de novembro. Taxas mais baixas em economias avançadas estimulam a migração de recursos para países emergentes, como o Brasil.

Fonte Agência Brasil

Governadora assina ordem de serviço para o primeiro lote de obras de recuperação de estradas estaduais.

Foto: Carmem Felix

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (03), a ordem de serviço para obras de restauração de nove trechos de rodovias estaduais sob jurisdição dos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros. Eles compõem o Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, recentemente licitado pela Secretaria da Infraestrutura, totalizando 210,5 quilômetros.

Fazem parte do lote, entre outras, a RN-015, trecho entre Mossoró e Baraúna; o trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado da RN-117, e 41 quilômetros da RN-177, de Pau dos Ferros a São Miguel.

Financiado por recursos da primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), no valor de R$ 428 milhões, o programa de restauração de rodovias contempla quase 800 quilômetros de estradas nos sete distritos rodoviários do Estado.

Na solenidade de assinatura da ordem de serviço, realizada no Auditório da Governadoria, com a presença de prefeitos, a governadora Fátima Bezerra disse que este e o primeiro de um total de três lotes, cujos trechos foram selecionados levando em conta as condições de precariedade do piso, a atividade econômica e o fomento ao turismo.

A governadora Fátima Bezerra lembrou que a previsão era iniciar as obras em junho, mas o prazo está sendo antecipado em 30 dias, resultado do trabalho comprometido da Secretaria de Infraestrutura e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN).

“Lembramos que este é o primeiro lote, representando investimento de R$ 134 milhões. E adiciono mais outra boa notícia: o lote 2 já está a caminho, foi homologado ontem e, provavelmente na próxima semana, estarei dando a ordem de serviço para o início da recuperação também do chamado lote 2, que contempla as estradas do Seridó. Hoje é um dia muito especial para nosso governo porque conseguimos criar as condições para a recuperação de nossas estradas. É um dia para celebrar”, comemorou Fátima Bezerra.

Os dois outros lotes, contendo 24 trechos, estão em fase final de licitação. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Gustavo Carvalho, os serviços das estradas do primeiro lote serão iniciados em três frentes: De Mossoró a Baraúna; de Mossoró a Governador Dix-sept Rosado; e de Pau dos Ferros a São Miguel. Gustavo lembrou que a maioria das rodovias estaduais tem “estrutura fadigada” porque há muito tempo não passavam por manutenção adequada.  “Não será uma simples operação tapa-buracos. Na linguagem da engenharia rodoviária, é restauração. Vamos mexer na estrutura do piso e fazer o recapeamento geral desses trechos selecionados, incluindo a sinalização horizontal e vertical, tão importantes para a segurança viária, informou o secretário.

A prefeita do município de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, participou da cerimônia de assinatura da ordem de serviço. “As expectativas são as melhores possíveis, a gente vem lutando há tempo para que os serviços chegassem, de fato, a Pau dos Ferros, que é cidade polo do Alto Oeste Potiguar. São 36 municípios que convergem diretamente para Pau dos Ferros. Vemos, com muita alegria, a ordem de serviço de execução plena do serviço para melhorar a vida dos pau-ferrenses e da nossa região”.

A RN-177 é uma das principais vias de circulação de pessoas e mercadorias da região Oeste Potiguar. Boa parte do abastecimento de mercadorias para as cidades de Encanto, Doutor Severiano, São Miguel, Venha Ver e Coronel João Pessoa passa pelo trecho que será restaurado.  Além disso, interliga  parte do Alto Oeste ao Ceará e é usada no transporte de estudantes para os campi da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UEFRN), Universidade Federal do Semi-Árido (UFERN) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN).

O trecho entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado tem um dos maiores fluxo de veículos entre as rodovias estaduais do Oeste. Na região é produzido petróleo, produtos agrícola e explorado o calcário para a produção de cimento.  A RN-117  interliga a região de Mossoró ao Médio Oeste. Um outro trecho, que vai até Caraúbas já está no radar de obras do governo do Estado, programado para a segunda fase do programa de restauração de rodovias.

Pela RN-015 de Baraúna, são transportadas a safra agrícola da região de Mossoró, com destaque para a fruticultura irrigada, e a produção de cimento. “Essa obra vem em boa hora, no momento em que estamos negociando a vinda de empresas para o nosso município”, disse a prefeita de Baraúna, Maria Divanize Oliveira.

SERVIÇO AUTORIZADO

1° DISTRITO (MOSSORÓ)

RN-015 – Mossoró/Baraúna – 44,0 km

RN-117 – Mossoró/Governador Dix-sept Rosado – 34,0 km

Estrada: Tibau/Grossos – 17,5 km

Total no Distrito: 95,5 km

6° DISTRITO (PAU DOS FERROS)

RN-079 – Entroncamento BR-405/Marcelino Vieira/ Alexandria/Divisa RN-PB – 38,0 km

RN-177 – Rodolfo Fernandes/Entr. BR-405 – 11,0 km

RN-177 – Viçosa/Portalegre – 8,0 km

RN-177 – Francisco Dantas/ Entroncamento BR-226 (Pau dos Ferros) – 8,0 km

RN-177 – Pau Ferros/Encanto/São Miguel – 41,0 km

RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa – 9,00 km

Total do Distrito: 115,0 km

TOTAL DO LOTE 1:  210,5 km

Ministério da Agricultura reconhece RN como estado livre da febre aftosa sem vacinação.

Foto: Divulgação

Uma portaria do Ministério da Agricultura e Agropecuária (Mapa), publicada nesta quinta-feira (2), mudou o status do Rio Grande do Norte para um estado livre da Febre Aftosa sem vacinação. A medida foi celebrada por gestores e produtores rurais locais.

Com o reconhecimento, o Rio Grande do Norte passa a compor a lista de estados que, a partir do próximo semestre, não dependerão mais de campanhas de vacinação contra a doença, porque seu rebanho bovino e bubalino alcançou um número significativo de animais imunizados.

Segundo o titular da Secretaria Estadual de Agricultura Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, o RN possui um rebanho de qualidade, embora pequeno, quando comparado a outros estados. Com o status de livre da aftosa, os produtores locais têm maior facilidade de transporte dos animais dentro do país e até mesmo para exportação.

“No dia 1º de maio, na maior exposição de gado Zebu do Brasil, animais do RN foram vencedores em várias categorias, entre várias raças. Sem esse reconhecimento do Mapa, esses animais ficariam proibidos de serem transportados do nosso estado para outros estados do país. O momento agora é de celebrar o que essa portaria vai proporcionar de avanço econômico para pequenos, médios e grandes criadores ”, comemorou Saldanha.

Para o diretor geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), Mário Manso, a portaria do Mapa terá benéficos em diferentes escalas e valorização a produção local.

“Já não registramos casos de febre aftosa no RN há mais de 20 anos. No entanto, a vacinação semestral era obrigatória para manter esse reconhecimento de área livre da doença. A mudança desse status para uma área livre sem vacinação valoriza a produção agropecuária e abre portas para novos mercados, nacionais e internacionais, equiparando o Rio Grande do Norte a outros estados que já possuíam o selo e nos tornando fornecedores de produtos de origem animal”, reforçou.

Para os produtores rurais, também existe a vantagem econômica, em não precisar mais comprar a vacina e pagar mão de obra especializada para a aplicação.

Declaração dos animais vacinados

Apesar do reconhecimento, o governo do Rio Grande do Norte informou que os animais vacinados em abril devem ser declarados até o dia 15 de maio, em qualquer escritório Idiarn, Emater ou nas secretarias de agricultura dos municípios.

Segundo o governo, a declaração é requisito essencial para que o selo seja validado pela Organização Mundial de Saúde Animal e, assim, o Brasil seja considerado um país livre da Febre Aftosa sem vacinação por inteiro.

Com o fim da última imunização contra febre aftosa para o Rio Grande do Norte, outros 11 estados e parte do Amazonas, o Brasil se autodeclarou totalmente livre da febre aftosa sem vacinação, nesta quinta-feira (2).

O Brasil prevê apresentar o pleito ao reconhecimento para à Organização Mundial de Saúde Animal em agosto de 2024. Já o resultado, se aprovado, será apresentado em maio de 2025, durante assembleia geral da entidade.

Fonte g1/RN

Governo do RN assina ordem de serviço para sinalização turística do Seridó Geoparque.

Foto: Reprodução

A governadora Fátima Bezerra assina nesta quinta-feira (02) a ordem de serviço para instalar sinalização turística do Seridó Geoparque Mundial da Unesco. A solenidade acontece no Auditório da Governadoria, às 11h30, e conta com a presença da direção do SEBRAE e da representação dos municípios de Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Lagoa Nova e Cerro Corá.

O Geoparque Seridó foi reconhecido pela UNESCO como um território de relevância geológica internacional em abril de 2022, integrando oficialmente o Programa Internacional de Geociências e Geoparques. A unidade de conservação cobre uma área de 2,8 mil quilômetros quadrados no semiárido do nordeste brasileiro, abrangendo territórios em seis municípios do Seridó.

Senadora Zenaide garante R$ 35 milhões em emendas para Caicó.

Foto: Divulgação

A senadora Zenaide Maia nunca esqueceu suas origens seridoenses, principalmente o município de Caicó, onde estudou e construiu laços afetivos com a cidade. Durante seu mandato parlamentar, a senadora Zenaide Maia já destinou R$ 35 milhões de reais para diversas ações no município.

Na área da Saúde foram R$ 11 milhões de reais para hospitais e custeio da atenção primária e alta complexidade, além de recursos para equipamentos hospitalares.

Para Educação, foram também R$ 11 milhões de reais, para construção de escola, creche e quadras esportivas.

A parlamentar também não esqueceu ações para a infraestrutura da cidade, onde destinou R$ 1 milhão e 380 mil reais para obras de calçamento, pórtico da cidade, passagens molhadas e um trator

Outro setor que não foi esquecido pela senadora Zenaide foi o da Ação Social, onde foram destinados R$ 810 mil reais, beneficiando APAE, Cáritas Diocese, Abrigo de Idosos e uma van, com acessibilidade para a ação social.

As instituições de ensino, tanto federais quanto estadual, também foram contempladas com recursos. Foram R$ 2 milhões para o IFRN, R$ 7,5 milhões para UFRN e R$ 236 mil reais para a UERN.

“Tenho orgulho em poder colaborar como parlamentar com a população de Caicó. Não vamos parar por aqui, pois até o final do meu mandato de senadora continuarei colaborando por uma melhor qualidade de vida dos caicoenses”, garante Zenaide Maia.

Oposição decide marchar junta para enfrentar governismo.

Foto: Reprodução

Principais líderes da oposição em Apodi, o sindicalista e ex-candidato a prefeito Agnaldo Fernandes ( PT) e o empresário Giliard Oliveira (PSD) anunciaram que vão marchar juntos com vistas às eleições municipais deste ano.

A chapa oposicionista será anunciada em 11 de maio, durante evento político.

O anúncio foi feito pelos dois durante entrevista nesta segunda-feira ao ao programa Meio-dia TCM/98FM, apresentado por Tibúrcio Marinho e Alivaci Costa.

O arco de alianças da oposição conta ainda, além do PSD e PT, com o PCdoB e União Brasil.

Do lado governista, o nome é de Sabino Neto (MDB).

Com informações do Blog Diário Político, de Vonúvio Praxedes.