sexta-feira, 5 de março de 2021

Emenda de Zenaide salva Fundo Nacional da Cultura e dos Direitos da Criança e do Adolescente de desmonte.

Foto: Reprodução

A PEC 186 mudou durante a discussão no Senado, mas não o bastante para evitar prejuízos aos servidores e um verdadeiro desmonte dos fundos públicos. Zenaide Maia pressionou e conseguiu proteger dois deles: o Fundo Nacional de Cultura e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com isso, ficam garantidos recursos para ações em prol da infância e da adolescência, bem como para uma cadeia produtiva que emprega milhares de pessoas em nosso país, notadamente, no segmento do audiovisual.

Zenaide lamentou, no entanto, que na sessão desta quarta-feira (03) o Senado tenha aprovado a desvinculação de receitas de outros fundos estratégicos para o país, como o Fundo Social do Pré-sal, o Fundo dos Direitos Humanos, o Fundo Nacional do Meio Ambiente, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).

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