Flávio Bolsonaro confirma candidatura à Presidência em 2026 após escolha do pai.

Foto: Reprodução

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) confirmou que foi escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para disputar a Presidência da República nas eleições de 2026. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que assume a “missão de dar continuidade” ao projeto da direita com “grande responsabilidade”.

“Eu me coloco diante de Deus e diante do Brasil para cumprir essa missão. E sei que Ele irá à frente, abrindo portas, derrubando muralhas e guiando cada passo dessa jornada”, escreveu.

A indicação de Jair Bolsonaro pelo filho mais velho enfrenta resistências dentro da direita e também na família do ex-presidente. Aliados da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro rejeitam a escolha. O movimento também gerou incômodo entre políticos próximos do ex-presidente e integrantes do PL.

A decisão ocorre durante uma crise interna no clã Bolsonaro. O impasse começou após o diretório do PL no Ceará declarar apoio a uma possível candidatura de Ciro Gomes (PSDB). No domingo (30), Michelle Bolsonaro criticou publicamente o partido pela posição adotada no estado.

A tensão aumentou quando o confronto passou a envolver Michelle e os filhos de Jair Bolsonaro. As falas da ex-primeira-dama geraram reação pública dos enteados. Após reunião do PL nesta terça-feira (2), a sigla anunciou a suspensão do apoio a Ciro Gomes.

Fonte Jornal O Mossoroense

Senadora Zenaide Maia participa da festa da padroeira em Pau dos Ferros e anuncia liberação de R$ 1 milhão para pórticos do município.

A senadora Zenaide Maia marcou presença nas festividades alusivas à festa da padroeira Nossa Senhora da Conceição, em Pau dos Ferros. A parlamentar participou da novena presidida pelo Padre Murilo, da Paróquia do Divino Pai Eterno, de Trindade (MG), que emocionou os fiéis reunidos na programação religiosa.

Ao lado da prefeita Marianna Almeida, da vice-prefeita Lara Figueiredo, do presidente da Câmara, Jaime Carvalho, do ex-prefeito Dr. Nilton Figueiredo, além de secretários municipais, Zenaide prestigiou também a 5ª Feirinha de Nossa Senhora da Conceição, uma das tradições dos festejos da padroeira, que movimenta a cidade e fortalece o espírito comunitário.

Durante sua fala, a senadora destacou a alegria de retornar ao município em um momento tão simbólico para a população. “Estou muito feliz em estar aqui, celebrando com esse povo querido uma festa que é sinônimo de fé, união e tradição. A festa da padroeira é o momento em que os filhos da terra se reencontram, renovam sua esperança e reafirmam seus laços com Pau dos Ferros,” afirmou.

Zenaide ressaltou também o papel social da feirinha, que reúne secretarias e voluntários, fortalecendo a economia local e contribuindo para as ações da igreja.

“Essa feirinha enche os olhos. É bonito ver como cada secretaria se mobiliza, como a comunidade participa, monta seus produtos e contribui para ajudar a igreja” completou.

Em clima de celebração, a senadora anunciou mais uma conquista para Pau dos Ferros: a liberação de R$ 1 milhão destinados à construção dos pórticos da cidade.

“Esse recurso já está garantido. É fruto da nossa parceria com os gestores e do nosso compromisso com o desenvolvimento de Pau dos Ferros. Trabalhamos juntos porque sabemos que esse município merece ainda mais investimentos e oportunidades,” destacou.

A prefeita Marianna Almeida e demais autoridades presentes celebraram o anúncio, reforçando que a parceria com o mandato de Zenaide Maia tem sido fundamental para viabilizar obras e melhorias que fortalecem a infraestrutura e a qualidade de vida no município.

Receita fácil para o almoço: Aprenda a fazer filé de frango à parmegiana.

Hoje vamos ensinar para vocês uma receita clássica que todo mundo precisa aprender a fazer, pois é uma ótima opção de almoço para aqueles dias que você quer caprichar e economizar ao mesmo tempo. Um filé de frango à parmegiana que é frito na frigideira e depois levado ao forno.

A receita é muito simples e não tem como errar, é um jeitinho especial de dar uma diferenciada no dia a dia e não ficar só no frango frito ou cozido. A receita de filé de frango à parmegiana simples pode ser feita também usando carne ao invés de frango, o passo a passo é o mesmo. 

Quem quiser também pode fazer um molho verde caseiro para acompanhar, aqui no nosso blog tem várias receitinhas.

Ingredientes

. 3 unidades de filé de frango;

. Pimenta do reino

. Orégano a gosto;

. Sal a gosto;

. 2 ovos (ligeiramente batidos com uma pitada de sal

. 1/2 xícara de chá de farinha de trigo;

. 1/2 xícara de chá de farinha de rosca;

. 1 sachê de molho de tomate;

. 150g de mussarela fatiada.

Como preparar Filé de Frango à Parmegiana

Em uma tigela, tempere os filés com pimenta do reino, orégano e sal;

Deixe descansar por 10 minutinho para pegar bem o sabor do tempero;

Em seguida passe os filés em 2 ovos ligeiramente batidos, temperado com 1 pitadinha de sal;

Depois passe os filés na farinha de trigo;

Passe novamente nos ovos batidos;

Por último, passe na farinha de rosca;

Leve os filés empanados para fritar no óleo quente, em fogo médio, até dourar;

Transfira-os para um prato forrado com papel toalha e reserve;

Em uma travessa pequena, espalhe uma camada de molho de tomate;

Em seguida acomode os filés; Cubra-os com o restante do molho, espalhando bem;

Depois faça uma camada de mussarela por cima de tudo;

Filé de Frango à Parmegiana - Passo 12

DICA: quem quiser, pode colocar uma camada de presunto por baixo da mussarela. Fica muito gostoso.

Leve ao forno pré aquecido, 180ºC, por 15 minutos ou até gratinar.

Mossoroenses reclamam de aumento na taxa de iluminação pública.

Foto: Jornalismo TCM

A conta de energia elétrica referente ao mês de novembro estaria mais cara para os mossoroenses. Após a polêmica envolvendo a cobrança do ICMS sobre a energia solar, posteriormente suspensa pelo Governo do Estado, a nova insatisfação dos consumidores diz respeito a um possível aumento na taxa do serviço de iluminação pública.

Para o supervisor de vendas Alexandre Leite, o valor do tributo na sua residência apresentou um aumento expressivo.

“Ao abrir o aplicativo para efetuar o pagamento, constatei um valor equivalente a dois meses do que eu geralmente pagava, que era R$ 2,67 por mês. Desta vez, paguei R$ 40,13, o que representa um aumento de mais de 15 vezes. Sou beneficiário da energia solar desde 2021 e, até então, não tinha enfrentado esse tipo de problema. Infelizmente, a gente fica com o sentimento de ter sido lesado nesse quesito”, relatou.

O aumento também foi citado pelo consumidor Vinicio Pessoa. Segundo ele, a companhia informou que a cobrança não está relacionada ao ICMS, mas ao próprio tributo da iluminação pública.

“Mês passado paguei R$ 29; este mês veio R$ 61,50. Liguei para o 0800 e eles me falaram que não estão cobrando ICMS, mas que o aumento foi da taxa de iluminação pública”, afirmou.

Em nota, a Neoenergia Cosern informou que o cálculo da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) para clientes com geração de energia solar, como é o caso de Alexandre, está sendo feito com base no consumo total do imóvel, conforme prevê a legislação municipal. Segundo a concessionária, a medida segue integralmente os critérios estabelecidos pela gestão pública.

A empresa também ressaltou que cada imóvel é enquadrado em uma faixa de cobrança de acordo com o consumo registrado. A COSIP é uma contribuição destinada exclusivamente ao custeio da iluminação pública.

De acordo com a legislação vigente, cabe ao Município definir o valor da contribuição de iluminação pública. A Lei Complementar nº 217/2024 estabelece que os ativos de iluminação são de responsabilidade da Prefeitura e que a taxa também é definida por ela. À Cosern cabe apenas arrecadar e repassar os valores, sem autonomia para aplicar reajustes por conta própria. O artigo 208-A reforça que a concessionária não decide os valores: apenas recolhe a contribuição. Qualquer alteração deve partir da Prefeitura, por meio de lei ou decreto.

“A gente fica de mãos atadas, né? Eu acredito que o poder público deve intervir junto à concessionária para encontrar uma melhor solução. Não considero correta a cobrança da forma como está sendo feita”, acrescentou Alexandre.

A produção do Jornalismo TCM buscou resposta da Prefeitura de Mossoró, que negou, por meio de nota, o aumento apontado pelos contribuintes. Confira a nota na íntegra:

“A Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece à população que não houve qualquer alteração no cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), para consumidores com geração de energia solar. O Município reforça que não adotou nenhuma medida ou ação que resulte na elevação do tributo aos clientes.

A cobrança da COSIP em Mossoró é realizada exclusivamente com base no Código Tributário Municipal, vigente desde 2013.

Portanto, não procede a informação de que a Prefeitura de Mossoró aumentou os valores da COSIP para consumidores que geram energia solar em Mossoró.“

Por Artur Rebuças

Ministro da Justiça lança segunda fase de programa contra organizações criminosas em Natal.

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, esteve nesta quinta-feira (4) em Natal para o lançamento da segunda fase do programa Território Mais Seguro, uma política voltada para a retomada de áreas exploradas por organizações criminosas. Em Natal, as ações aconteceram no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste.

Em outubro, uma operação policial dentro do programa prendeu mais de 30 pessoas na capital potiguar. A Justiça também bloqueou mais de R$ 1 milhão das contas dos envolvidos.

Na capital potiguar, o ministro também inaugurou, ao lado da governadora, o novo prédio da Polícia Científica, que fica no bairro Felipe Camarão e que foi financiado com dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública. Ao todo, foram mais de R$ 18 milhões investidos.

Segundo o ministro, essa retomada dos territórios ocorre não "apenas pela força física, mas também com a vinda dos serviços públicos essenciais".

"Nós estamos operando em vários níveis, não só no nível da força física do estado policial, mas também com os serviços públicos essenciais que a governadora está nos propiciando e agora o ingresso do Poder Judiciário. Isso é alguma coisa absolutamente relevante. Os frutos serão colhidos em breve, esperamos", falou o ministro em coletiva de imprensa.

O ministro Lewandowski disse ainda que o problema do crime organizado atualmente é global e, por isso, necessita de estratégia para combatê-lo.

"Deve ser uma preocupação do mundo todo com crime organizado. Então, nós não vamos resolver essa questão de um dia para outro. E nem de uma semana para outra. Precisa investimento, precisa trabalho de inteligência, precisa cooperação com os estados", argumentou

Segundo ele, o Ministério da Justiça e Segurança Pública atua ao lado dos estados e municípios no combate às áreas exploradas pelas organizações criminosas.

"Aos poucos nós vamos não só retomando os territórios, mas vamos retomar o Brasil do crime organizado", falou.

Programa Território Mais Seguro

O programa Território Mais Seguro contou com a instalação de serviços públicos voltados para a mediação de conflitos, capacitação profissional, acesso à justiça e infraestrutura, segundo o Ministério da Justiça.

A iniciativa conta com suporte técnico da Universidade de São Paulo (USP), através da Escola de Segurança Multidimensional, para monitoramento e avaliação de impacto.

Também foram apresentados, no lançamento, resultados de operações de segurança para desarticulação de estruturas de organizações criminosas com metodologias baseadas em inteligência, baixa letalidade e presença integrada do Estado.

"Eu tenho sempre dito, e não é de agora, mesmo quando era ministro do Supremo Tribunal Federal, que o combate à criminalidade tem que se dar dentro dos limites do Estado Democrático de Direito. Claro que tem que ser um combate duro, eficaz, eficiente, mas com respeito aos direitos e garantias fundamentais", falou o ministro.

"E compreender também que há todo um componente social que precisa ser compreendido no que diz respeito à gênese da criminalidade".

Sobre a nova sede da Polícia Científica, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, afirmou que a estrutura é a mais moderna do Brasil.

"É a mais moderna sede de polícia científica do Brasil. Isso é muito porque a gente sabe o papel fundamental estratégico que exerce a Polícia Científica no contexto exatamente do processo investigatório para que a gente possa avançar cada vez mais, trazendo paz, trazendo tranquilidade e trazendo segurança para o povo do Rio Grande do Norte", explicou.

Fonte g1/RN

Lula liga para Trump e fala sobre tarifas e cooperação contra o crime organizado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou nesta terça-feira (2) para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A conversa, que durou cerca de 40 minutos, segundo o Planalto, tratou novamente da taxação sobre produtos brasileiros e sobre o combate ao crime organizado.

Lula classificou como "positiva" a retirada da tarifa adicional de 40% sobre exportações como carne bovina, café, cacau e tomate, mas afirmou que ainda há pontos pendentes, especialmente em relação a produtos que ficaram de fora da medida. O presidente reforçou que o Brasil quer avançar rapidamente nas negociações.

A redução das tarifas foi anunciada em 20 de novembro pela Casa Branca. No decreto, Trump mencionou uma ligação anterior com Lula como marco das tratativas que resultaram na revisão das taxas, em vigor desde o início de agosto.

Os Estados Unidos são o principal destino do café brasileiro, responsável por cerca de 16% das exportações, segundo o Ministério da Agricultura. No caso do setor de carnes, antes das sobretaxas, os EUA eram o segundo maior comprador do produto brasileiro, com 12% do volume exportado. O tarifaço reduziu embarques e pressionou margens.

Cooperação no combate ao crime organizado

Lula também destacou a importância de ampliar a cooperação com os EUA no combate ao crime organizado internacional e citou operações recentes da Polícia Federal que miram o financiamento de organizações criminosas com atuação no exterior.

De acordo com o governo brasileiro, Trump demonstrou disposição para trabalhar em conjunto e apoiar iniciativas bilaterais de enfrentamento ao crime organizado. Os dois presidentes concordaram em retomar as conversas em breve.

Fonte Congresso em Foco

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052.

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de 2052. O cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme atestado de pena a cumprir, o término da pena do ex-presidente está previsto para o dia 4 de novembro de 2052. Pelo cálculos da VEP, Bolsonaro terá direito a passar para o semiaberto no dia 23 de abril de 2033 e de cumprir livramento condicional a partir do dia 13 de março de 2037.

A data de início da contagem é o dia 4 de agosto deste ano, data na qual Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar, período que poderá ser descontado da pena.

Os prazos para progressão de regime ainda poderão ser reduzidos em função de outros descontos previstos pela legislação, como leitura de livros e realização de cursos na prisão.

Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

Na semana passada, a defesa do ex-presidente apresentou novo recurso contra a condenação.

Os advogados protocolaram os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou outro recurso da defesa, os embargos de declaração, e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus do núcleo 1 da trama golpista.

Fonte Agência Brasil

Governo altera decreto e retira cobrança de ICMS sobre a energia solar no RN.

Foto: Jornalismo TCM

O Governo do Estado publicou uma alteração no Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, que retira a cobrança do ICMS sobre a energia solar no estado. O ato administrativo tem validade até 31 de dezembro de 2026.

A cobrança do tributo havia entrado em vigor em novembro, mas foi suspensa pela Neonergia Cosern no dia 18, após reclamação dos consumidores.

Segundo a Cosern, no dia 25 de novembro, representantes do Governo do Rio Grande do Norte e da companhia se reuniram para debater o tema tributário. A gestão estadual concluiu pela exclusão da cobrança do ICMS na parcela específica da CDE. Clientes que, eventualmente, realizaram o pagamento das faturas enviadas anteriormente terão os valores ressarcidos.

O envio das contas refaturadas obedecerá aos prazos legais de vencimento e serão entregues conforme a modalidade de recebimento escolhida pelo consumidor (e-mail, WhatsApp, SMS ou impressa).

No que se refere à cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), a aplicação permanece em conformidade com a legislação específica de cada município.

O Decreto Estadual, publicado na edição do Diário Oficial do Estado de 28 de novembro, pode ser conferido abaixo:

Por Artur Rebouças

MPRN cobra fornecimento de refeições a pessoas em situação de rua em Mossoró.

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ingressou na Justiça com um pedido de Cumprimento Provisório de Acórdão solicitando que o Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Mossoró garantam a segurança alimentar da população em situação de rua da cidade. O fornecimento da alimentação foi determinado pela Justiça em uma Ação Civil Pública (ACP).

A medida foi ajuizada após a Promotoria de Justiça constatar que os entes públicos não cumpriram a obrigação judicial dentro do prazo estabelecido. Inicialmente, foi fixado um prazo de 30 dias, que posteriormente foi ampliado para 120 dias pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a contar da ciência do acórdão.

A sentença determinava o fornecimento de três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar), aos finais de semana (sábados e domingos), em quantidade suficiente para atender a 215 pessoas.

Apesar de decorrido o intervalo superior a 120 dias, não houve comprovação de que o Estado ou o Município tenha cumprido a determinação judicial. O cumprimento provisório se torna cabível pois o direito tutelado é de natureza alimentar, humanitária e fundamental, e o acórdão não teve efeito suspensivo automático.

A Promotoria pede que sejam determinadas medidas para cumprimento da sentença, além de comprovação das mesmas em 30 dias. O MPRN requereu ainda a aplicação de multas e penas de litigância de má-fé ou que seja considerado ato atentatório à dignidade da justiça.

Fonte Jornal O Mossoroense

Senadora Zenaide celebra aniversário com mais de 70 prefeitos, deputados e lideranças de todo o RN.

A senadora Zenaide Maia comemorou seu aniversário, nesta segunda-feira (1º), em Natal, ao lado de aliados políticos em um encontro marcado pela confraternização e pela demonstração de força e união. O evento reuniu mais de 70 prefeitos, além de deputados estaduais, deputados federais, ex-prefeitos, vereadores e demais lideranças que reafirmaram o compromisso com o trabalho conjunto em prol dos municípios potiguares.

O momento simbolizou mais um ano de parceria administrativa entre a senadora e gestores municipais, reforçando a construção de projetos e a destinação de recursos para diferentes regiões do Estado.

Em sua fala, Zenaide destacou a alegria de celebrar a data ao lado daqueles que caminham com ela na defesa do Rio Grande do Norte “Estou muito feliz por estar aqui com vocês. Agradeço a cada um e cada uma que veio comemorar comigo. Este não é um encontro de partido A ou B, é a união de pessoas que lutam pelo nosso povo. Esse trabalho é coletivo, e juntos seguimos firmes pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte.”, disse.

Representando os prefeitos presentes, o gestor Allyson Bezerra ressaltou o respeito e a gratidão que os administradores municipais têm pela atuação da senadora. “Todos nós prefeitos temos um carinho muito grande pela senadora Zenaide, uma atenção e uma gratidão pelo trabalho que ela desenvolve ao longo de todo o ano. Ela representa nossos municípios, luta, abre portas em Brasília, envia recursos e dedica atenção a cada um. Hoje é um momento de parabenizá-la por mais um aniversário e também de confraternização de fim de ano. Estamos empenhados para que a senadora continue seu mandato, trabalhando por cada potiguar, porque sabemos que todo cidadão reconhece o quanto ela contribui para o sucesso de cada gestão municipal.”

O encontro contou com a presença dos deputados estaduais Eudiane Macedo, Terezinha Maia, Ubaldo Fernandes, Kleber Rodrigues e Hermano Morais, além dos deputados federais Robinson Faria, João Maia e Benes Leocádio, que reforçaram o apoio político à senadora.

A celebração fortalece a ampla base de sustentação que acompanha Zenaide Maia e simbolizou mais um ano de união, parcerias e compromisso com o desenvolvimento dos municípios do Rio Grande do Norte.

Isenção do IR injeta R$ 28 bilhões na economia, diz presidente Lula.

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite deste domingo (30), que a desigualdade do Brasil é a menor da história. Em cadeia de rádio e televisão, ele falou à população sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Ambas medidas valerão a partir de janeiro.

A sanção ocorreu na última quarta-feira (26), em Brasília. O pronunciamento na noite de hoje dá mais publicidade ao cumprimento de um dos principais objetivos definidos na campanha de 2022.

Em sua fala, de aproximadamente seis minutos, ele também citou a criação dos programas Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, dentre outras medidas tomadas pelo seu governo.

“Graças a essas e outras políticas, a desigualdade no Brasil é hoje a menor da história. Mesmo assim, o Brasil continua a ser um dos países mais desiguais do mundo. O 1% mais rico acumula 63% da riqueza do país, enquanto a metade mais pobre da população detém apenas 2% da riqueza”, disse.

“A mudança no Imposto de Renda é um passo decisivo para mudar essa realidade, mas é apenas o primeiro. Queremos que a população brasileira tenha direito à riqueza que produz, com o suor do seu trabalho. Seguiremos firmes combatendo os privilégios de poucos, para defender os direitos e as oportunidades de muitos”, completou.

Economia

Lula mostrou cálculos para que os beneficiados pela medida tenham uma noção mais real de quanto poderão economizar ao não pagar mais Imposto de Renda. “Com zero de imposto de renda, uma pessoa com salário de 4800 pode fazer uma economia de 4 mil em um ano. É quase um décimo quarto salário”.

Lula lembrou que a compensação para os cofres do Estado virá sobre a taxação dos super-ricos, de pessoas que ganham “vinte, cem vezes mais do que 99% do povo brasileiro”. Serão 140 mil super-ricos incluídos na cobrança de 10% de imposto sobre a renda.

Segundo ele, o dinheiro extra nas mãos dos beneficiados deve injetar R$ 28 bilhões na economia.

Tabela do IR

A nova lei não faz, entretanto, uma correção da tabela do IR. A novidade é apenas a aplicação da isenção e descontos para essas novas faixas de renda. Então, quem ganha mais de R$ 7.350 continuará pagando 27,5% de Imposto de Renda.

Uma eventual correção de toda a tabela custaria mais de R$ 100 bilhões por ano, segundo cálculos do governo.

Desde 2023, o governo tem garantido a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, mas isso só beneficia a faixa inferior da tabela. No total, a tabela tem cinco alíquotas: de zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.

Mais ricos

Para compensar a perda de arrecadação, o texto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês), cerca de 140 mil contribuintes. Para quem já paga 10% ou mais, não muda nada.

Hoje, contribuintes pessoas físicas de alta renda recolhem, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos. Enquanto isso, trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos.

Alguns tipos de rendimentos não entram nessa conta, como ganhos de capital, heranças, doações, rendimentos recebidos acumuladamente, além de aplicações isentas, poupança, aposentadorias por moléstia grave e indenizações. A lei também define limites para evitar que a soma dos impostos pagos pela empresa e pelo contribuinte ultrapasse percentuais fixados para empresas financeiras e não financeiras. Caso isso ocorra, haverá restituição na declaração anual.

Fonte Agência Brasil

Festa de Santa Luzia 2025 é aberta em Mossoró com grande participação dos fiéis.

A cidade de Mossoró viveu, domingo, um dos momentos mais aguardados do calendário religioso local: a abertura oficial da Festa de Santa Luzia 2025, tradição que há décadas mobiliza devotos e visitantes de toda a região Oeste do Rio Grande do Norte.

A programação inicial começou às 17h, com a concentração dos fiéis na Igreja Matriz de São José, de onde a caminhada seguiu pela Via Luminosa em direção à Catedral de Santa Luzia. A movimentação marcou o início das celebrações e reforçou o sentimento de devoção à padroeira da cidade.

Missa de Abertura e Cerimonial Oficial

A chegada à Catedral foi seguida pela Missa de Abertura, que reuniu centenas de fiéis. Logo depois, às 19h, foi realizado o Cerimonial Oficial de Instalação da Festa de Santa Luzia 2025, conduzido pelo Bispo Diocesano de Crato/CE, Dom Magnus Henrique Lopes. A presença do religioso conferiu ainda mais simbolismo ao momento que marca o início de mais uma edição da festa.

Em sua homilia, Dom Magnus destacou a importância da fé, da esperança e da união da comunidade mossoroense durante os dias de celebração, ressaltando o legado espiritual de Santa Luzia.

Show do Padre João Carlos encerrou a noite

Após as atividades religiosas, o público foi presenteado com uma apresentação especial do Padre João Carlos. O show trouxe louvores, mensagens de paz e emoção, criando um ambiente de celebração e reforçando o caráter cultural da festa.

Tradição e fé renovadas

A abertura da Festa de Santa Luzia 2025 reafirma o papel da celebração como um dos maiores eventos religiosos do estado, reunindo fé, cultura e tradição. Ao longo das próximas semanas, a programação seguirá com novenas, procissões, eventos culturais e ações sociais, fortalecendo ainda mais o vínculo da população com a padroeira.

A expectativa é de grande participação durante toda a festa, que movimenta não apenas o setor religioso, mas também a economia local, o turismo e a vida comunitária.

Fonte Jornal O Mossoroense

Aprenda a fazer um delicioso doce de jerimum com coco.

A receita do Inter TV Rural deste domingo (30) tem sabor de casa de avó. Um doce de jerimum com coco, temperado com cravo e canela. Em menos de uma hora ele fica pronto para servir como sobremesa.

Foto: Inter TV Costa Branca

Ingredientes

. 1 kg de jerimum sem sementes descascado e cortado em cubos (utilizamos o jerimum de leite)

. 200 g de coco fresco ralado

. 600 g de açúcar cristal

. 1 pitada de sal

. Cravo e canela em casca a gosto

. Água, caso seja necessário, durante o cozimento

Modo de preparo

Separamos uma panela grande e com o fogo ainda desligado, colocamos todo jerimum, o açúcar, cravo e canela a gosto. Ligamos o fogo e deixamos o doce cozinhar. À medida que o açúcar vai derretendo, o jerimum vai cozinhando – sem a necessidade de adicionar água neste momento.

É importante mexer, de vez em quando, para que o doce não queime. Após cerca de 20 minutos, vamos observar que se formou mais liquido na panela e o jerimum começou a ficar levemente macio, começando a se desmanchar. Nesse momento, acrescentamos uma pitada de sal e o coco ralado. Misturamos e continuamos o cozimento.

Após adicionar o coco, é importante mexer sempre e com mais intensidade, pois o doce vai secar e o risco de queimar, aumenta. Cerca de 10 a 15 minutos após adicionarmos o coco, podemos acrescentar aproximadamente 100 ml de água.

Após secar toda água acrescentada, o doce estará pronto. Ele fica cremoso e solta do fundo da panela. Nesse preparo, o doce levou cerca de 50 minutos, no total, para chegar no ponto ideal.

Depois é só esperar esfriar e servir. Quem preferir também pode servir o doce gelado.

PL suspende atividades partidárias e salário do ex-presidente Bolsonaro.

O Partido Liberal divulgou que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve suas funções partidárias suspensas e também deixou de receber a remuneração da legenda.

Em nota, o PL argumentou que a medida ocorreu “infelizmente” em decorrência de lei (9096/95) e também em razão da suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro, que é presidente de honra do partido.

A suspensão das atividades partidárias e da remuneração irá perdurar, segundo a nota, enquanto houver os efeitos da condenação pela Ação Penal 2668.

Bolsonaro iniciou o cumprimento de prisão nesta semana e está encarcerado na sede da Polícia Federal em Brasília. Ele foi condenado por tentativa de golpe de Estado.

Flávio pede "união"

Nesta noite, o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, postou no X que a suspensão das atividades partidárias de Bolsonaro “foi algo obrigatório, e não por vontade do partido”.

“Se ele está arbitrariamente impedido de trabalhar, a lei determina isso”, escreveu o senador.

Ele defendeu que o grupo político permaneça unido. “Enquanto eu estiver vivo, nada faltará ao meu pai. Repito, é hora de ficarmos unidos”, defendeu o senador.

Fonte: Agência Brasil

Ex-prefeito de Mossoró é condenado por improbidade administrativa pelo aluguel irregular de imóvel.

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o ex-prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, por improbidade administrativa devido ao aluguel irregular de um imóvel sem o uso público. A ação cível foi ajuizada pelo Ministério Público do estado.

A decisão, do juiz Pedro Cordeiro Júnior (1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró), determina que o ex-prefeito devolva todos os valores pagos entre maio de 2014 e dezembro de 2015, com correção, a serem definidos na fase de liquidação da sentença.

De acordo com o processo, a Prefeitura alugou o imóvel em 2014 para a Casa de Passagem Infantil, mas o espaço permaneceu vazio por mais de dois anos. Ele só passou a ter utilidade pública em 2016, quando foi inaugurado o Núcleo de Apoio Integral à Criança, após um TAC firmado entre o MPRN e o Município em dezembro de 2015.

O Ministério Público afirma que o então prefeito autorizou e manteve o aluguel com recursos públicos sem garantir a função institucional do imóvel.

Comprometimento do interesse coletivo

Na decisão, o magistrado destacou que a responsabilidade do prefeito pelo ressarcimento aos cofres públicos encontra fundamento no dever de zelar pela correta aplicação dos recursos públicos e na obrigação de agir com diligência na gestão da coisa pública, segundo o art. 37 da Constituição Federal.

“Ao ordenar ou permitir o pagamento com recursos públicos sem a correspondente contraprestação de interesse público, o gestor viola o princípio da finalidade e compromete o interesse coletivo”, salientou.

Diante disso, o juiz salientou que o prefeito, na qualidade de ordenador de despesas e responsável direto pela execução orçamentária, “responde pessoalmente pelo dano causado ao patrimônio público quando, de forma negligente ou dolosa, autoriza o pagamento continuado por imóvel locado e não utilizado, devendo ser compelido, nos termos legais, ao ressarcimento integral do prejuízo suportado pelo erário”.

Fonte Redação TCM Notícia

Mossoró: Sessão da Câmara Municipal é cancelada por falta de quórum.

Foto: Guilherme Fernandes

A Câmara Municipal de Mossoró teve seus trabalhos prejudicados com o cancelamento da sessão marcada para esta quarta-feira (26) por falta de quórum. 

14 vereadores faltaram.

O esvaziamento do plenário acontece justamente em um dia marcado por polemicas envolvendo a gestão municipal, como a paralização dos ônibus (pauta parcialmente resolvida) e a presença de moradores da Comunidade Pedra Branca, que usariam a tribuna da casa para cobrar melhorias na pavimentação para a comunidade. 

Estiveram presentes os vereadores: Cabo Deyvison, Jailson Nogueira, Marleide Cunha, Ozaniel Mesquita, Raério Cabeção e Wiginis do Gás.

Por Guilherme Fernandes

Fósseis de Preguiça-Gigante são descobertos no Geoparque Seridó.

Fósseis de um megamamífero conhecido como preguiça gigante foram descobertos por um morador na zona rural de Parelhas, município que faz parte do Seridó Geoparque Mundial da Unesco.

O achado foi confirmado por pesquisadores da UFRN e Unesp como sendo de grande importância para a paleontologia do Rio Grande do Norte.

Os fósseis são fragmentos de fêmur, costela e falange e foram identificados como pertencentes à espécie Eremotherium laurillardi, uma preguiça-gigante terrestre que viveu no Brasil durante o períogo Pleistoceno, entre 2,5 milhões e 11 mil anos atrás.

De acordo com os pesquisadores, o animal podia atingir cerca de 6 metros de comprimento e pesar até 5 toneladas.

Foto: Arte: Matheus Gadelha.

O professor Marcos Nascimento, que é coordenador científico do Geoparque, explicou que os fósseis foram encontrados na época da pandemia por uma morador da zona rural.

Após terem acesso à informação e conseguirem contato com o morador, os pesquisadores conseguiram acesso ao material e começaram a analisar os fósseis há cerca de um ano e meio.

"A gente passou a estudar o local, com recolhimento dos fósseis, análise desse fósseis no Laboratório de Paleontologia e Paleoecologia da UFRN, no Departamento de Geologia, e agora os primeiros resultados estão saindo", explicou.

Foto: UFRN/Divulgação

O professor considerou que descoberta é extremamente significativa para Parelhas e para o Seridó Geoparque Mundial da Unesco e ressalta a importância da conservação da região.

Os fósseis serão tombados e passarão a integrar o acervo do Geoparque, onde ficarão expostos. Além disso, a descoberta completa será formalizada na publicação de um artigo científico.

O geoparque Seridó abrange uma área de 2,8 mil quilômetros quadrados em seis municípios do Seridó potiguar e foi reconhecido em 2022 como um território de relevância mundial pela Unesco - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.

Fonte g1/RN

Duplicação da BR-304 avança: empresa é oficialmente classificada e obra entra na fase decisiva.

Foto: Reprodução

Durante sua participação no Mossoró Oil & Gás, na noite desta terça-feira (25), a governadora Fátima Bezerra fez o anúncio que Mossoró esperava há décadas: a duplicação da BR-304 finalmente entrou na fase decisiva.

A empresa responsável pela execução do primeiro lote da obra foi oficialmente classificada, colocando o projeto no ponto mais concreto desde que começou a ser reivindicado pela população.

Fátima explicou que, a partir dessa etapa, inicia-se o prazo administrativo de cerca de 15 dias para esclarecimentos e recursos, conforme determina a lei. Superado esse período, o canteiro de obras poderá ser instalado ainda este ano, caso não haja impedimentos.

“Eu sonhei muito por isso. Lutamos por esse momento há mais de duas décadas. A duplicação da 304 é um dos maiores sonhos do povo de Mossoró, e hoje demos um passo real, concreto, para transformar esse sonho em realidade.”

A governadora reforçou que a duplicação da BR-304 não é apenas uma demanda histórica, mas uma obra estratégica que aumenta a segurança, reduzindo acidentes em um dos trechos mais perigosos e movimentados do estado,  fortalece a economia, garantindo escoamento mais rápido, seguro e eficiente para setores como petróleo, sal, fruticultura, comércio e serviços, integra regiões, conectando Mossoró ao restante do Rio Grande do Norte com infraestrutura moderna e de alto impacto.

O anúncio foi feito durante um dos maiores eventos do setor energético do Nordeste, num ambiente composto por empresários, investidores e lideranças, reforçando a importância de Mossoró como potência econômica e tecnológica do RN.

A fala da governadora foi recebida com entusiasmo pelos presentes e reacendeu a esperança dos mossoroenses. “A duplicação da BR-304, por muito tempo apenas promessa e discurso, agora entra oficialmente no campo das ações efetivas e não mais das intenções”, disse.

Fonte Jornal O Mossoroense

Ventania rasga lona do Babalú Circus no interior do RN.

Uma ventania rasgou e derrubou a lona do Babalú Circus na cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste do potiguar. Ninguém se feriu.

A lona comprada há cerca de um ano foi danificada depois que um redemoinho se formou no local onde o circo está montado. Segundo o palhaço Babalú, responsável pelo circo, o prejuízo é estimado em R$ 80 mil.

O circo é de Mossoró e existe há 33 anos. A companhia é formada por uma família que vive da arte circense e mantém temporadas em diferentes cidades do estado.

O responsável pelo circo, Acadias Alves Basílio, conhecido com Babalú, contou que a ventania aconteceu de repente.

Foto: Babalú

“Por volta das 13h30 entrou um redemoinho tão forte que em menos de 1 minuto levou a lona para os ares. Parecia um furacão , rasgou muito a lona”, lamentou.

No momento da ventania não havia ninguém no local. Ninguém se feriu.

O circo havia estreado na cidade na quinta-feira (20). Com o dano, todas as apresentações foram suspensas. Cerca de 18 pessoas, que fazem parte da companhia e dependem da renda do espetáculo, estão sem trabalhar.

Segundo Gilmar Bristot, meteorologista da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), não é possível prever eventos localizados de rajada de vento, como o que aconteceu.

"Nesse período de final de novembro o vento já deveria apresentar condição de normalidade. O que está acontecendo é que o centro de alta pressão do Atlântico Sul está mais intenso devido às águas superficiais estarem mais frias e no oceano pacífico estamos com uma La Nina fraca, que também favorece ventos um pouco mais fortes sobre a região Nordeste", explicou.

Nota do blog: Para ajudar o Babalú na reconstrução do seu circo você pode fazer a sua doação pela chave pix CPF 46802681404 em nome de Acadias Alves Basílio.

Senadora Zenaide Maia prestigia a 12ª Mostra de Cinema de Gostoso e destaca importância do audiovisual para cultura e economia local.

A senadora Zenaide Maia participou da 12ª Mostra de Cinema de Gostoso, realizada na Praia de Maceió, em São Miguel do Gostoso. A parlamentar esteve acompanhada da secretária de Turismo, Janielle Linhares, e foi recebida pelos diretores da Mostra, Eugênio Puppo e Matheus Sundfeld.

Durante a visita, Zenaide percorreu os stands de artesanato, gastronomia e espaços de artistas e moradores locais, reforçando a relevância do evento como vitrine das potencialidades culturais da região.

Para a senadora, a Mostra representa muito mais que um encontro cinematográfico “Essa Mostra de Cinema evidencia a riqueza do audiovisual do nosso estado e do nosso país. Cultura é identidade, é memória, é a digital de um povo. Por isso, é tão importante que nós, parlamentares, estejamos presentes e apoiemos iniciativas como essa, que fortalecem a arte e impulsionam o desenvolvimento local.”

A secretária de Turismo, Janielle Linhares, destacou o impacto do evento para o município “Esse é um momento de celebração da cultura e do audiovisual, que coloca nossa cidade em evidência no cenário nacional e promove o turismo local.”

Entre os dias 20 e 24 de novembro, a programação gratuita reúne exibições ao ar livre, debates, cursos, seminários, sessões especiais e títulos potiguares e nacionais — tudo em um ambiente que une cultura, turismo e natureza à beira-mar.

Redução de tarifa dos EUA para parte dos produtos brasileiros beneficia caju, manga e castanha do RN.

Foto: Sandro Menezes

O anúncio da suspensão da taxa de 40% imposta pelos Estados Unidos sobre cerca de 200 mercadorias brasileiras trouxe alívio para parte do agronegócio potiguar. Entre os produtos do Rio Grande do Norte beneficiados pela medida estão o caju, a manga e a castanha.

“Ainda não é tão significativo para o setor agrícola potiguar, que tem como carro-chefe o melão e a melancia”, diz Fábio Queiroga, do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte.

Dados do Observatório da Indústria do Mais RN, da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), apontaram que, entre agosto e outubro de 2025 — período dos impactos do “tarifaço” — o estado exportou US$ 9 milhões para os EUA. O valor representa queda de 25%, o equivalente a US$ 3 milhões, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Apesar da redução anunciada pelos americanos, a decisão não vale para todos os produtos. O setor do pescado continua enfrentando dificuldades porque a sobretaxa de 50% segue em vigor desde agosto.

“Tá bem complicado e a tendência é piorar. No Rio Grande do Norte, nossa pesca, nossa vocação foi feita para dois tipos de pescado: a lagosta, que hoje está sendo exportada congelada para o mercado asiático e o pescado fresco, principalmente os atuns e afins. Então está complicado porque a gente não tem outro mercado para substituir e o mercado local não consegue absorver o produto”, diz Arima França Filho, presidente do Sindipesca-RN.

A crise no setor da pesca é agravada pela impossibilidade de exportar para a Europa desde 2018, por questões sanitárias.

Dados do Mais RN mostram que, desde agosto, quando a tarifa de 50% começou a valer, as exportações de atum para os EUA caíram 72%. O produto está congelado nas câmaras frias das empresas à espera da exportação.

No caso do atum, o congelamento pode durar até dois anos, mas o pescado vendido fresco perde valor quando é congelado.

“É o mesmo produto, mas o nosso pescado busca a culinária japonesa, um produto com um valor que chega a ser 12 vezes superior ao que produto que vai para enlatar. Se a gente não conseguir atender esse mercado, a gente vai ter que enlatar esse atum especial e vender com valor de 10% do que a gente poderia ter vendido”, diz.

O governo do estado informou que está analisando alternativas para minimizar os impactos. Uma das possibilidades discutidas é ampliar o escoamento da produção para o mercado interno e para países asiáticos.

Fonte g1/RN

Disputa pelo governo estadual não é a grande prioridade.

Foto: Reprodução

Dizem que nas eleições 2026 os partidos vão valorizar mais as disputas para deputado federal e senadores do que para o governo do estado. A importância das bancadas no Congresso Nacional se sobrepõe ao controle da maioria dos executivos estaduais.

Essa regra ganhou força no terceiro governo Lula (PT), que não esconde as queixas de não contar com a maioria na Câmara e Senado para aprovar os projetos importantes para o governo.

De fato, os partidos estão muito mais interessados na corrida proporcional do que no palanque majoritário. O Congresso Nacional ganhou um protagonismo que está alterando a ordem natural da política.

Trazendo essa realidade para o Rio Grande do Norte, pode ser dito o PT interessa mais a eleição da governadora Fátima Bezerra do que a sucessão estadual. Manter o Executivo, que o partido ocupa desde 2019, é segundo plano.

Talvez, e provavelmente, isso explica a escolha por um pré-candidato que nunca disputou uma eleição e que segue desconhecido do grande público. Diria que Cadu Xavier, um técnico de competência indiscutível, foi escolhido sem maiores pretensões.

O PT, inclusive, tem melhor nome em seus quadros, a deputada federal Natália Bonavides, que seria muito competitiva para o Governo do Estado, mas ela e o partido priorizaram a renovação do mandato na Câmara, justamente para ajudar um possível quarto governo Lula a ter maioria na Congresso. Isso se repete em outros estados.

Não quer dizer, porém, que o PT vai soltar a mão de Cadu durante a campanha eleitoral. Nada disso. Todavia, é certo que o partido priorizará a eleição de Fátima ao Senado e a ampliação, se possível, de deputados federais, que hoje conta com os mandatos de Natália e Fernando Mineiro.

Melhor para o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), que soma votos de lulistas para enfrentar o bolsonarismo liderado pelo senador e pré-candidato a governador Rogério Marinho (PL). Aliás, Rogério disputará o governo porque não tem nada a perder. Se não for eleito, ele retorna para o Senado onde tem mais quatro anos de mandato.

Por Coluna César Santos / Jornal De Fato

Aprenda a fazer uma receita de assado de batata-doce e jerimum.

Batata-doce e jerimum são os ingredientes principais da receita exibida neste domingo (23) no Inter TV Rural. A ideia é preparar esses vegetais para que fiquem ainda mais saborosos.

O assado de batata-doce com jerimum vai bem como acompanhamento para qualquer proteína, como carne, frango ou peixe.

Ingredientes

. 1 kg de jerimum sem sementes cru com casca cortado em pedaços grandes

. 1 kg de batata-doce pré-cozida com casca cortada em pedaços grandes

. 3 cebolas grandes cortada em pétalas grandes

. 3 tomates grandes maduros sem sementes cortado em pedaços grandes

. 3 pimentas de cheiro médias sem sementes cortada em pedaços

. 5 dentes de alho

. Azeite, sal, alecrim e pimenta do reino a gosto

. Cebolinha e rúcula (na finalização)

Foto: Divulgação

Modo de preparo

Para começar, vamos preparar o jerimum temperando com azeite, sal, pimenta e um pouco de alecrim, todos a gosto. Misturamos bem os pedaços de jerimum nesses temperos. Colocamos os pedaços em uma assadeira, untada com azeite. Nesse mesmo recipiente, vamos colocar também os pedaços de batata-doce pré-cozidos.

Por cima, vamos acrescentar os pedaços de tomate, as pétalas de cebola e a pimenta de cheiro.

Finalizamos distribuindo os dentes de alho pela assadeira, jogando um fio de azeite, um pouco mais de sal, pimenta do reino e um ramo de alecrim. Fechamos essa assadeira com uma folha de papel alumínio. Levamos para assar em forno pré-aquecido entre 180° e 200° por cerca de 30 minutos.

Depois desse tempo, retiramos o papel alumínio e voltamos com a assadeira ao forno até os vegetais ficarem macios e levemente dourados.

Depois de checar ao ponto, aguardamos a temperatura baixar um pouco e montamos o prato para servir.

Em um prato grande, espalhamos os vegetais folhosos (rúcula e a cebolinha, ou os de sua preferência) e ao lado colocamos os vegetais que foram assados. Depois, é só servir. O prato pode ser acompanhamento para alguma proteína, como carne frango ou peixe, ou até mesmo ser consumido como prato principal, para aquelas pessoas que não consomem proteína animal.

Lula indica Jorge Messias para vaga de Barroso no STF.

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira 20 o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. 

Ele foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado. Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.

Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida.

Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

Nascido em Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto da presidente.

Fonte Jornal O Mossoroense 

Governadora exonera Pedro Lopes da Secretaria de Administração do RN.

Foto: João Gilberto

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), demitiu Pedro Lopes do cargo secretário estadual de Administração. O ato de exoneração foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20). Ninguém foi nomeado em substituição a ele até a última atualização desta reportagem.

Pedro Lopes estava na equipe da administração de Fátima desde o primeiro dia de governo, inicialmente como controlador-geral do estado e depois como Secretário de Administração.

Nesta quarta-feira (19), Lopes publicou nas redes sociais imagens do pedido de exoneração feito à governadora no dia 11 de novembro. Na carta, o então secretário informou que decidiu sair do governo para poder assumir a vice-presidência da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital.

"Pedi minha exoneração do cargo de Secretário de Estado da Administração do Governo do RN para tomar posse na próxima semana como vice-presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco. Grato a governadora Fátima Bezerra pela oportunidade que me proporcionou de contribuir com o povo do Rio Grande do Norte", escreveu.

Pedro Lopes de Araújo Neto é auditor Fiscal do Rio Grande do Norte e foi presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN de 2013 a 2017.

Fonte g1/RN

Justiça Eleitoral rejeita ação que pedia a cassação da prefeita de Baraúna e do vice-prefeito.

Foto: Reprodução

A 58ª Zona Eleitoral de Mossoró decidiu pela improcedência da ação que buscava cassar os mandatos da prefeita de Baraúna, Divanize Oliveira (PSD), e do vice-prefeito, Marcos Antônio (MDB). A sentença, assinada pela juíza Daniela Rosado do Amaral Duarte, concluiu que não houve qualquer prática de abuso de poder político ou econômico durante as eleições de 2024.

De acordo com a magistrada, todas as acusações foram descartadas por falta de elementos concretos que comprovassem irregularidades.

“Diante da inexistência de prova robusta e inequívoca quanto à prática de ilícitos eleitorais, e conforme os fundamentos apresentados ao longo desta decisão, julgo improcedentes os pedidos formulados nesta Ação de Investigação Judicial Eleitoral”, registrou a juíza, citando o art. 487, I, do Código de Processo Civil.

A sentença também afastou qualquer suspeita em relação às empresas contratadas para atuar na campanha de reeleição de 2024, reforçando que não houve ilegalidade nesses procedimentos.

A ação da oposição

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) havia sido proposta pelo ex-candidato a prefeito Francisco José Lima do Nascimento, derrotado no pleito, e pelo ex-vereador Francisco Fábio de Moura Júnior.

Eles alegavam suposta publicidade institucional irregular, aumento de contratos terceirizados em ano eleitoral e a realização de eventos oficiais com caráter eleitoral.

Após análise, a juíza rejeitou todas as acusações e negou inclusive o pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, ao afirmar que não existiam indícios mínimos que justificassem uma medida tão invasiva.

A decisão foi protocolada nesta quarta-feira.

Governo do Estado decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (21).

Foto: Reprodução

O Governo do RN decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (21). 

A data coincide com o feriado municipal de Natal, em homenagem a Nossa Senhora da Apresentação, e vem após o feriado nacional da Consciência Negra.

Os serviços essenciais seguem funcionando normalmente. 

O decreto é o nº 35.089, publicado no Diário Oficial do Estado.

Comunidade da Sussuarana em Mossoró ganha nova UBS fruto de emenda da senadora Zenaide Maia.

Foto: Alanny Brito

Na tarde desta quarta-feira (19), a senadora Zenaide Maia participou da solenidade de entrega da Unidade Básica de Saúde (UBS) Francisco Quirino de Souza, na comunidade Sussuarana, em Mossoró.

A nova UBS chega para fortalecer ainda mais a atenção primária à saúde do município, ampliando o acesso da população a serviços essenciais e garantindo mais qualidade no atendimento.

O prefeito Allyson Bezerra destacou, em seu discurso, a importância dos recursos destinados pela parlamentar: “Além das cirurgias, ela enviou recursos para a construção de 15 unidades básicas de saúde. Dessas 15 que serão construídas, a décima está sendo entregue aqui em Sussuarana, graças ao mandato da senadora Zenaide.”

A cerimônia contou com a presença do vice-prefeito Marcos, vereadores, secretários municipais, familiares do homenageado Francisco Quirino de Souza e moradores da comunidade, que celebraram a chegada de mais um equipamento fundamental para a região.

Mais uma obra entregue fruto da parceria entre a Prefeitura de Mossoró, na gestão do prefeito Allyson Bezerra, e o mandato da senadora Zenaide Maia — uma união que vem garantindo avanços importantes para a saúde e para o desenvolvimento do município.

A senadora ressaltou que investir em saúde básica é cuidar das pessoas: “Essa parceria tem um objetivo muito claro: atender melhor quem mais precisa. Mossoró pode continuar contando com nosso trabalho.

Neoenergia Cosern anuncia suspensão temporária da cobrança de tributos sobre a energia solar.

A Neoenergia Cosern anunciou a suspensão temporária da cobrança de tributos sobre a energia solar para os consumidores do Rio Grande do Norte.

Os novos valores vinham sendo cobrados nas faturas dos clientes que instalaram painéis de energia fotovoltaica a partir de janeiro de 2023.

Em nota, a companhia informou que suspendeu o faturamento dos clientes de mini e microgeração distribuída enquanto mantém diálogo com o Governo do Estado.

Em Mossoró, insatisfeitos com o aumento no valor das faturas, vários consumidores já haviam buscado o Procon Municipal, conforme apurou o Jornalismo TCM.

Nessa segunda-feira, representantes do órgão estadual estiveram reunidos na sede da Cosern, em Natal, onde foi anunciada a suspensão temporária da cobrança dos tributos.

Confira a nota da Neoenergia Cosern:

NOTA À IMPRENSA

Natal (RN), 17 de novembro de 2025

A Neoenergia Cosern informa que tomou a decisão de suspender temporariamente, desde a semana passada, a emissão do faturamento dos clientes de Mini e Microgeração Distribuída (MMGD II e III) enquanto dialoga com o Governo do Estado a respeito do tema. A decisão foi comunicada aos representantes dos Procons Estadual e Municipal em reunião realizada nesta segunda-feira (17) na sede da distribuidora, em Natal.

Por Artur Rebouças