O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, pela cassação do mandato do vereador Cabo Deyvison (PL), da Câmara Municipal de Mossoró. A decisão foi tomada nesta terça-feira (6), após a retomada do julgamento de uma ação movida pelo MDB por infidelidade partidária.
O processo havia sido suspenso em 22 de setembro, após um pedido de vista. Na ocasião, três magistrados já haviam votado pela cassação. Com o retorno do caso ao Plenário, outros quatro votos favoráveis foram apresentados, formando o placar de 7 a 0 pela perda do mandato.
Mudança de partido
Cabo Deyvison foi eleito vereador em 2024 pelo MDB, mas deixou a legenda e se filiou ao PL para disputar as eleições para deputado federal. Como a mudança ocorreu sem a anuência do MDB, o partido recorreu à Justiça Eleitoral para pedir a perda do mandato por infidelidade partidária.
Na eleição deste ano para a Câmara dos Deputados, Deyvison recebeu 100.795 votos e terminou como suplente do PL.
Quem assume a vaga
Com a cassação, o primeiro suplente do MDB, Yan Granjeiro, deve assumir a cadeira na Câmara Municipal de Mossoró. Ele recebeu 974 votos nas eleições de 2024 e pertence ao partido responsável pela ação que resultou na perda do mandato de Deyvison.
Embora ainda possa recorrer da decisão às instâncias superiores, a cassação produz, neste momento, a perda do mandato. A Câmara deverá convocar o suplente após ser oficialmente notificada pela Justiça Eleitoral.
Por Guilherme Fernandes
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