Projeto de Zenaide para prevenir catástrofes ambientais é aprovado na Comissão de Infraestrutura.

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou, nesta terça-feira (11), proposta de autoria da senadora Zenaide Maia para aumentar a segurança e a sustentabilidade das atividades de mineração, ao exigir critérios mais rigorosos para exploração de jazidas minerais. O Projeto de Lei (PL) 1.303/19 altera o Decreto-Lei 227/67, conhecido como Código de Minas, para exigir que essas empresas apresentem projeto de gerenciamento de risco de eventuais desastres ambientais antes de obterem a concessão da lavra.

“Nossa intenção é prevenir, para que tragédias como as de Mariana e Brumadinho não voltem a ocorrer. O que adianta fazer CPI depois? Temos é que aumentar a responsabilidade das empresas em relação ao meio ambiente e às vidas das comunidades que vivem próximas a elas”, destacou a senadora.

O Projeto de Lei (PL) 1.303/2019 segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Em Mossoró Sandra diz que vai à reeleição e garante apoio à Rosalba.

Foto: Saulo Vale

A vereadora mossoroense Sandra Rosado (PSDB) garante que será candidata à reeleição em 2020. Nega que trabalhe para que outro nome, da própria família, dispute uma cadeira na Câmara Municipal de Mossoró no lugar dela.

A declaração foi em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) nesta quinta-feira (6).

Na disputa à Prefeitura de Mossoró, afirma que vai apoiar a candidatura à reeleição da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). "A nossa intenção é apoiar o nome da prefeita Rosalba, mas isso não nos impede de dialogar com partidos e pessoas", destaca.

Voltou ainda a exaltar o nome da ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB). "É a segunda maior eleitora de Mossoró. Teve mais votos [em 2018] do que cinco atuais deputados estaduais e foi a mais bem votada aqui no município", disse.

Questionada se Larissa poderia ser indicada para vice de Rosalba, respondeu que é cedo: "Num sei. Não tenho como te dizer agora".

Por Saulo Vale

Governo do RN divulga calendário de pagamento dos salários de Junho.

Foto: Felipe Augusto

O pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais, do mês de Junho, será feito nos dias 17 e 28. De acordo com o que ficou acordado na reunião entre Governo e Fórum de Servidores na última sexta-feira (07), no dia 17 será feito o pagamento integral do salário dos servidores que ganham até R$ 4 mil (bruto) e 30% do salário dos servidores que recebem acima desse valor.

No dia 28 será pago o restante do salário dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

No final do mês de Junho também será pago o restante do décimo terceiro salário de 2017, para os servidores que recebem acima de R$ 12 mil líquido, acolhendo a 1.096 servidores (14,3%), num custo de R$ 14,61 milhões.

A antecipação de uma parte do 13º salário de 2019, que foi pedida pelos sindicatos em reunião, está fora de cogitação..

Por Guilherme Fernandes

TSE mantém Beto Rosado na Câmara.

Foto: Vanessa d'Oliviêr

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por 7x0 em manter a decisão do ministro Jorge Mussi em validar os 8.990 votos de Kerinho (PDT). 

Sendo assim Beto Rosado (PP) se mantém com o mandato de deputado federal enquanto Fernando Mineiro (PT) fica de fora.

Por Guilherme Fernandes

TRE reprova pedido de cassação e mantém mandato de senadora.

Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (5) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do RN reprovou, em unanimidade, a ação do PSDB que pedia a cassação do mandato da senadora Zenaide Maia (Pros). 

O PSDB indicava prováveis irregularidades na prestação de contas de Zenaide. A Corte eleitoral declarou que o que foi exposto pelo partido não era o bastante para cassar o mandato da senadora.

A Procuradoria Regional Eleitoral já havia avaliado como ilógica essa ação judicial dos psdbistas. O relator do ato foi juiz José Dantas de Paiva.

Por Guilherme Fernandes

Em meio a tumultuo Câmara Municipal de Mossoró aprova alteração do desconto sindical.

Foto: Edilberto Barros/CMM

Com 12 votos a favor, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto do Executivo que altera a forma de contribuição sindical.

A partir da sanção da Lei, a Prefeitura fica desobrigada a descontar em folha os repasses do Sindiserpum, Sindisaúde e Sindguardas.

Votaram a favor os vereadores governistas: Alex Moacir (MDB), Manoel Bezerra (PRTB), Didi de Arnor (PRB), Sandra Rosado (PSDB), Rondinelli Carlos (PMN), Aline Couto (sem partido),  Zé Peixeiro (PTC), Maria das Malhas (PSD), Francisco Carlos (PP), Ricardo de Dodoca (Pros) e Tony Cabelos (PSD).

O vereador João Gentil (Patriota), que se declara "independente", votou de acordo com a orientação do governo Rosalba (PP): a favor do projeto. Estranho? Nem tanto.

Já os vereadores oposicionistas Gilberto Diógenes (PT), Petras Vinícius (DEM), Alex do Frango (PMB), Raério Araújo (PRB), Ozaniel Mesquita (PR) e Genilson Alves (PMN) se ausentaram da sessão como forma de protesto. Eles são contra o projeto.

A presidente Izabel Montenegro (MDB) só votaria em caso de empate, mas deixou claro que, mesmo sendo da base do governo, é contra a proposta.

Emílio Ferreira (PSD) não estava na sessão. Flávio Tácito (PCdoB) está de atestado médico.

Tumulto

A sessão foi marcada por tumultos, protestos, gritos e até chegou a ser suspensa. Foi a mais tumultuada de toda a legislatura. Era conduzida, antes da votação, por Rondinelli Carlos. Ao chegar à sessão, o 2º vice-presidente Alex do Frango requereu a presidência interina, devido à ausência, até então, da presidente Izabel e do 1º vice Flávio Tácito.

Foto: Reprodução

Rondinelli, num "daqui não saio, daqui ninguém me tira", ficou estático na cadeira de presidente e não deu o lugar a Alex do Frango. Gilberto Diógenes chegou a se alterar com Alex Moacir e com Rondinelli. Os demais vereadores o contiveram. Sindicalistas gritavam das galerias. Alex do Frango pegou um microfone aleatório e encerrou a sessão abruptamente. Rondinelli seguia na cadeira da presidência.

Izabel chegou à sessão, chamou os vereadores a uma reunião fechada na sala da presidência. Tentava entender a situação e pacificar os ânimos. Ficou acordado que a sessão seria retomada, com a votação do projeto, que acabou aprovado, como todo o mundo previa. O governo venceu a etapa, mas não foi fácil. Deve ter desdobramentos.

Por Saulo Vale

Bolsonaro assina decreto que elege sal como bem social e anuncia obra em Natal.

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na noite de ontem (4), em Brasília, um decreto que elege como um bem de interesse social a atividade nas salinas que são designadas à produção do sal marinho dos municípios de Mossoró, Areia Branca, Grossos, Macau, Pendências, Guamaré e Galinhos. 

A demanda da indústria salineira e da classe política da região é antiga e agora com o documento se terá a garantia de uma proteção jurídica maior ao setor.

Na ocasião, o presidente anunciou também a construção de um colégio militar na cidade de Natal, capital do estado.

A cerimônia contou com a participação de vários políticos do estado, entre eles os deputados federais Beto Rosado (PP), propositor do decreto, Rafael Motta (PSB), Fábio Faria (PSD), João Maia (PL) e General Girão (PSL), do senador Styvenson (PODE), das prefeitas Rosalba Ciarlini (PP), de Mossoró, Iraneide Rebouças (PSD), de Areia Branca e do prefeito de Macau Tulio Lemos (PSD), além de empresários do sal.

Por Guilherme Fernandes

Em Natal Kelps convida Carla Dickson para ser sua vice em 2020.

Foto: Colagem

Na ultima Terça-feira (28), em entrevista a Hora Extra da Notícia (91.9 FM de Natal/RN), o deputado estadual Albert Dickson revelou que o pré-candidato a prefeito Kelps Lima convidou a sua esposa Carla Dickson para ser pré-candidata a vice-prefeita em sua chapa para o ano que vem.

"Ela foi convidada por Kelps pra conversar com ele e ela vai conversar, através do interlocutor, que é o vereador Klaus (Solidariedade). Kelps é um homem bom, um amigo particular, já foi candidato várias vezes e não significa que ela vai ser candidata, mas vai conversando e a eleição é exatamente isso: conversar" falou o deputado na entrevista.

Atualmente Carla Dickson faz parte da base do prefeito Alvaro Dias (MDB), que ainda não manifestou o desejo de ser candidato a reeleição mas que segundo fontes o mesmo também tem interesse em ter a vereadora como vice-prefeita em sua chapa.

Vamos aguardar os próximos capítulos desta novela.

Por Guilherme Fernandes

Caraúbas terá primeira liderança política entrevistada pelo Cenário Político após a chegada da TCM a cidade.

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Nesta Terça-feira (04) a convidada do programa Cenário Político, da grade do TCM Telecom, será a vereadora do município de Caraúbas Francisca Leite, mais conhecida como Titica de Lúcio, vereadora oposicionista que vem se destacando pela sua atuação na área social como projetos relacionado a psicomotricidade e o dança na praça que foi aprovado recentemente. 

O programa vai ao ar como de costume a partir das 19:20 no canal 10, para quem tem a TCM. Quem não tem TCM pode assistir o programa ao vivo pelo aplicativo tcm 10 play ou pelo Portal TCM na internet.

Por Guilherme Fernandes

Em Mossoró Izabel Montenegro critica projeto da prefeita e pede que ela o reveja.