Foto: Ilustrativa
O 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró determinou o arquivamento do processo que envolvia o blogueiro Ronny Holanda e a diretora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Francileide Pereira da Silva Moura.
O processo teve início após a divulgação de um vídeo gravado por Ronny Holanda dentro da sede do SAMU de Mossoró. Na ação, a diretora do órgão alegava ter sido vítima de calúnia.
A decisão judicial foi publicada em 13 de agosto, após a homologação de um acordo entre as partes. O caso tramitava sob o número 0804300-74.2025.8.20.5106.
Com a homologação, a Justiça aplicou o artigo 74 da Lei 9.099/95, que prevê a extinção da punibilidade quando há composição civil. Dessa forma, o processo foi encerrado sem condenação e sem custas processuais.
A sentença foi assinada pelo juiz Paulo Luciano Maia Marques.
Nenhum comentário:
Postar um comentário