sexta-feira, 5 de março de 2021

Dois meses após tomar posse, prefeito renuncia ao cargo em cidade do RN: 'Precisa ter coragem de ignorar carências'.

Foto: Divulgação

Dois meses após assumir o cargo de prefeito de Rodolfo Fernandes, que tem cerca de 4,4 mil moradores, o empresário Francisco Wilton Cavalcante Monteiro, mais conhecido como Lilito Monteiro, de 50 anos, entregou uma carta de renúncia à Câmara Municipal do município da região Oeste potiguar nesta quarta-feira (3).

Efetivamente, o prefeito passou menos de um mês na gestão, porque havia pedido licença para tratar da Covid-19 ainda em janeiro. Ele voltou ao cargo no último dia 2, porém anunciou a renúncia. Em comunicado à população, ele atribuiu a desistência à situação econômica do município.

Quem assume o cargo é o vice-prefeito, José Flávio Morais, conhecido como Flávio de Tico (MDB). Eleita com 1.932 votos, que representaram 53,% dos votos válidos, a chapa venceu outras duas concorrentes em outubro de 2020.

No comunicado, Lilito afirmou que, apesar de ter recebido a missão de "defender os interesses coletivos, a vida, a saúde e o bem-estar do povo de Rodolfo Fernandes", teme não ter os "meios financeiros, orçamentários, operacionais e humanos para cumprir essa tarefa" e causar decepção.

Não basta o gestor ter elevado espírito público, nem ser um sonhador como eu. Precisa ter a coragem de ignorar as carências e conviver com as limitações e negações. E isto eu sei que não saberei fazer — Lilito Monteiro, ex-prefeito

O G1 tentou entrar em contato com o agora ex-prefeito, mas um dos três filhos, Antônio Monteiro, afirmou que o pai viajou e não quer dar entrevistas.

Crise nos pequenos municípios

Na nota à população do município, o prefeito ainda afirmou que pequenos municípios, como Rodolfo Fernandes, vivem exclusivamente de repasses financeiros do Governo Federal por falta de receitas próprias.

"Devido à crise econômica, a pandemia e outros episódios cíclicos, com a limitação de recursos públicos, o Governo Federal está implementando alteração nesses repasses, prometendo adoção de ajustes fiscais, alteração de direitos sociais e outras garantias de benefícios que foram incorporados à sociedade por dura luta popular", afirmou.

"Nesse exato momento em que a sociedade brasileira se entrega à tarefa coletiva de reavaliação agônica de seus rumos econômico, social e político, o gestor não basta ter elevado espírito público, nem ser um sonhador como eu", pontuou.

Na carta enviada à Câmara, o prefeito também afirma que a decisão de renúncia foi fruto de "uma profunda reflexão pessoal", maturada em "noites de insônia", e afirmou que não tem relação com pessoas, estruturas partidárias e políticas, ou a qualquer causa administrativa e funcional.

O empresário tem uma distribuidora de medicamentos e material hospitalar, é casado e pai de três filhos. Lilito já havia se candidatado a prefeito em 2012, mas não foi eleito na ocasião.

Por G1/RN

Comitê científico não recomenda 'lockdown' no RN.

Foto: Reprodução

O comitê científico do Rio Grande do Norte não recomendou "lockdown" entre as medidas que são avaliadas pelo governo para tentar reduzir a transmissibilidade da Covid-19 no estado. A afirmação é do coordenador do Laboratório de Inovação em Saúde da UFRN e membro do comitê, Ricardo Valentim.

Novas medidas restritivas devem ser anunciadas pelo governo estadual nesta sexta-feira (5). Entre elas, o aumento do horário de vigência do toque de recolher, que atualmente é das 22h às 5h. Em documento divulgado nesta semana, um relatório de pesquisadores do laboratório também sugeriu aumento da frota de ônibus para evitar aglomerações no transporte público.

Em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, Ricardo não adiantou as medidas recomendadas pelo comitê científico ao governo do estado, mas descartou a possibilidade de "lockdown".

O termo inglês significa confinamento ou fechamento total. Na prática, funcionaria como a proibição de circulação de pessoas nas ruas e funcionamento apenas de atividades essenciais como saúde e alimentação.

"Não há recomendação de lockdown. Isso nunca aconteceu no Brasil. Ele é muito mais rigoroso, como a gente viu agora em Portugal. O que Ceará, Pernambuco, São Paulo estão fazendo são medidas mais restritivas. Em nenhum momento nós observamos isso (lockdown) no país. É consenso que seria preciso ter uma organização social maior, como na Europa, que teve 3 trilhões de euros só para amparar empresas e pessoas com risco de perder seu emprego. Somos um país culturalmente diferente e com mais desigualdades", afirmou.

O pesquisador afirmou que o estado ainda terá 15 dias "duros", com alta demanda por leitos e pedidos de internações. Somente nesta quinta-feira (4), o estado registrou mais de 120 pedidos de internação.

"Mas acredito que as medidas que estão sendo colocadas, as recomendações que foram feitas, poderão ter um efeito positivo se forem acatadas pelo governo e se tiver colaboração de todos, dos gestores municipais e estaduais", afirmou.

Por G1/RN

quinta-feira, 4 de março de 2021

Eudiane Macedo solicita recuperação de trecho urbano da RN-117 em Governador.

Foto: Reprodução

A deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte uma solicitação requerendo que o Departamento de Estradas e Rodagens - DER promova a recuperação asfáltica da RN-117 no trecho urbano da cidade de Governador Dix-Sept Rosado.

"Este requerimento, objetiva sensibilizar a Chefe do executivo e autoridades competentes, para que determine providências urgentes, a fim de atender ao apelo da população que trafega pela região, com a quantidade de buracos, apresenta risco de acidentes comprometendo a mobilidade local" disse a deputada em sua justificativa.

A pouco tempo atrás na página do Facebook da prefeitura da cidade foi postado o seguinte depoimento do secretário de obras, Brejeirinho: “Esse buraco já causou alguns acidentes de natureza leve, podendo em curto período de tempo, caso o problema não seja sanado, causar a interdição da rodovia.”.

Por Guilherme Fernandes

Cidade do RN fica com abastecimento de água suspenso até segunda-feira (8) para manutenção em estação.

Foto: Igor Jácome/G1

A cidade de Martins, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, está com abastecimento de água suspenso desde esta quarta-feira (3) por conta de um problema elétrico interno, que fez com que o transformador da Estação Elevatória de Água Tratada II (EEAT) precisasse passar por uma manutenção, segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

A previsão para a finalização do conserto é na segunda-feira (8).

A estação fica no entre os municípios de Lucrécia e Martins. A Cosern também vai atuar na manutenção, realizando uma intervenção na rede de alta tensão, para possibilitar a equipe da Caern consertar ou substituir o equipamento da Estação.

Segundo a Caern, o prazo de execução da concessionária elétrica é até a sexta-feira (5). A previsão dada pela Regional Alto Oeste da Caern para a finalizar o conserto é até a segunda-feira (8), quando o fornecimento de água para cidade de Martins será retomado.

O sistema de abastecimento só será normalizado, ou seja, o abastecimento voltar para todas regiões e imóveis, após 72 horas.

Por Portal G1/RN

Promotora Elaine Cardoso será a primeira mulher a chefiar o MPRN.

Foto: Reprodução

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a chefiar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Ela foi a única a se inscrever para concorrer à lista tríplice para a indicação ao cargo. A eleição que irá ratificar a escolha dela está marcada para o dia 23 de abril. Elaine Cardoso será empossada como primeira PGJ potiguar em junho deste ano, tendo um mandato de dois anos à frente no MPRN.

Elaine Cardoso é a titular da 62ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde. Atualmente, ela ocupa o cargo de procuradora-geral de Justiça adjunta. “Estou feliz e ciente da grande responsabilidade que está pela frente. Vamos trabalhar para juntos avançarmos ainda mais e podermos dar uma contribuição cada vez mais efetiva para a sociedade”, falou.

O procurador-geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite, parabenizou a futura PGJ. “Elaine Cardoso é uma das promotoras mais atuantes do nosso MPRN, tendo um trabalho muito bem reconhecido. Nos últimos anos, esteve compondo conosco, como PGJ Adjunta, uma gestão que sempre buscou o diálogo e a resolutividade. Tenho certeza que MPRN será muito bem chefiado no próximo biênio”, disse.

Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador-geral de Justiça adjunto da gestão dela. O escolhido foi o promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia. A eleição do dia 23 de abril será realizada mediante voto secreto de todos os membros do MPRN em atividade. Os membros do MPRN poderão votar das 8h às 12h, de forma virtual, por meio do sistema Votus.

Por MPRN

quarta-feira, 3 de março de 2021

Kaká de Bodim tem nome citado na disputa pela Assembleia Legislativa.

Foto: Reprodução

A ex-vereadora e também candidata a prefeita da cidade de Patu Kaká de Bodim (PL) tem seu nome citado para tentar uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte como Deputada Estadual.

A nossa equipe tentou entrar em contato com a ex-vereadora mas não obteve êxito até o momento da publicação desta matéria.

Kaká foi candidata a prefeita do município de Patu em 2020 pelo Partido Liberal (PL) aonde obteve 3119 votos, ficando em segundo lugar.

Estudiosos políticos acreditam que o surgimento de tantos nomes na disputa por uma cadeira na Assembleia se dar devido a cada partido ter que organizar sua nominata para eleger os seus, não havendo mais coligação para pleitos ao poder legislativo.

Por Guilherme Fernandes

Deputada Isolda solicita liberação de emendas para Mossoró.

Foto: Reprodução

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) solicitou à governadora Fátima Bezerra a liberação de parte de R$ 2,3 milhões de emendas parlamentares para o Município de Mossoró. O pedido foi feito para auxiliar no enfrentamento da pandemia da Covid-19, que voltou a se agravar na cidade. Isolda também conversou com o prefeito Allyson Bezerra para se colocar à disposição para contribuir no combate à pandemia e cobrar medidas mais rígidas para a garantia do isolamento social. Na conversa, o prefeito solicitou ajuda dela para a liberação das emendas e foi atendido imediatamente. “Quero deixar nítido que é hora de unir esforços de todos os Poderes e autoridades para salvar vidas. O momento que vivemos é muito delicado e exige responsabilidade de todos nós”, afirmou a deputada.

As emendas que devem ser liberadas para Mossoró estão previstas no Orçamento do Estado deste ano, aprovado no fim do ano passado na Assembleia Legislativa. Uma parte dos R$ 2,3 milhões já foram repassados ao Município. A solicitação da deputada é para a liberação do restante. A preocupação da parlamentar aumentou após o crescimento das internações por Covid-19 na região Oeste, e, em especial, Mossoró. As internações nas UTIs da região dispararam a partir da primeira semana de fevereiro e chegaram a 91,7% de ocupação nesta segunda-feira, de acordo com os dados do Regula RN.

Ao todo, 78 pessoas estão internadas em estado grave na região Oeste. Em todo Rio Grande do Norte, são 266 internados em leitos de UTI e semi-intensivos. Se trata do maior número de internações desde o início da pandemia, em março de 2020. O Governo do Estado garantiu a abertura de mais 10 leitos de UTI no Hospital São Luís, em Mossoró, nos próximos dias e planeja mais leitos no Hospital Rafael Fernandes. Entretanto, a deputada destacou que a abertura de leitos precisa ser acompanhada do isolamento social para diminuir o contágio do coronavírus. “A gente sabe que se o contágio não for interrompido as internações vão continuar crescendo e a ocupação dos leitos continuará alta, independente de quantos sejam abertos”, disse.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, 295 pessoas morreram em decorrência da Covid-19 na cidade desde o início da pandemia, há um ano. Em todo Rio Grande do Norte, 3.562 vidas foram perdidas.

Por Rogério Rodrigues

Governadora Fátima Bezerra anuncia mais 21 leitos Covid-19 para Mossoró.

Foto: Fabiano Trindade

Em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró), a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta terça-feria mais 21 leitos Covid-19 para Mossoró.

Segundo ela, serão mais 10 leitos de UTI no Hospital São Luiz, um leito de UTI no Hospital Regional Tarcísio Maia e 10 leitos clínicos no Hospital Rafael Fernandes.

O processo de abertura desses leitos deve acontecer ainda nesta semana.

"Amanhã, a equipe da Sesap estará aí em Mossoró, junto com a secretária de Saúde de Mossoró, Morgana Dantas, diretora da II Ursap, Emiliana. O objetivo é de levar equipamentos para abertura desses [21] leitos. Já na quarta-feira (3) devem ser abertos cinco leitos de UTI no São Luiz", explicou a governadora, acrescendo que os demais serão abertos ao longo da semana.

Atualmente, o município de Mossoró tem 100% de ocupação de leitos críticos para Covid-19. O município dispõe de um total de 40 leitos de UTI no Hospital São Luiz, 10 leitos de UTI no Hospital Rafael Fernandes e nove leitos de UTI no Hospital Tarcísio Maia.

Distanciamento social

Ainda durante a entrevista, Fátima Bezerra pediu que a população mantenha as medidas de prevenção à Covid-19. Defendeu o 'toque de recolher', que já está em vigor no RN desde o sábado passado. Acrescentou que o mais recente decreto estadual não é uma recomendação aos municípios, mas uma determinação. E disse ainda que pode tomar medidas mais duras, a depender do cenário da pandemia no estado.

"Só leitos de UTI não vai resolver. É preciso que a população mantenha os cuidados e dê conta dos perigos iminentes desse vírus", afirmou.

Vacinas

Fátima Bezerra ainda falou sobre o processo de vacinação no RN. Disse que ainda nesta terça-feira, terá reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), com essa pauta, junto ao Fórum dos Governadores.

Ela defendeu ainda o retorno do auxílio emergencial

Fátima destacou ainda que o estado deve receber mais doses da vacina na próxima quinta-feira (4).

Por Saulo Vale

terça-feira, 2 de março de 2021

Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). 

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.

Por Agência Brasil

segunda-feira, 1 de março de 2021

Cristiane Dantas cobra plano de vacinação estadual ao Governo do Estado.

Foto: Reprodução

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde Pública (Sesap) que seja apresentado um Plano com previsões, estimativas, calendários, quantidades, a quem será feita a compra e a previsão orçamentária acerca da aquisição de vacinas contra a Covid-19 para o Rio Grande do Norte.

A preocupação da parlamentar se deu logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar que Estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19, caso a União descumpra o Plano Nacional de Imunização.

“A Governadora Fátima Bezerra anunciou que fará o que estiver ao seu alcance para garantir doses para o Estado. No entanto, é necessário que  o  Governo apresente informações seguras, transparentes e coerentes acerca da aquisição dessas vacinas, visto que já tivemos problemas com aquisição de outros bens e itens relacionados ao combate da pandemia”, justificou ao lembrar que é premissa do Poder Legislativo fiscalizar os atos do Poder Executivo.

“É  dever  do  Poder  Legislativo, não  apenas a  função de  propor e  elaborar leis,  mas principalmente fiscalizar  os  atos  do  Poder  Executivo, ainda mais em um período de pandemia como o que vivemos”, lembrou.

No mesmo requerimento, Cristiane Dantas cobra do Governo do Estado, que as vacinas adquiridas sejam aprovadas pela Anvisa.

“Para fins de evitar situação de risco para a população Norte-rio-grandense, é essencial que o Governo do Estado adquira vacinas que tenham sido efetivamente aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária”, finalizou.