Em Mossoró vereadores apresentam mais de 100 emendas ao Orçamento 2019.

Foto: Portal da CMM

A Câmara Municipal de Mossoró avançou na apreciação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, com a leitura em plenário, hoje (10), das 107 emendas apresentadas pelos vereadores à matéria (Projeto de Lei do Executivo nº 1.204/2018).

As emendas são propostas de alterações ao texto original da proposição, com objetivo de incorporar à LOA ações da Prefeitura inicialmente não previstas no projeto inicial. Em geral, são demandas encaminhadas aos vereadores pela população.

Tramitação

Após a leitura, as emendas foram encaminhadas para análise da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), que anunciará sua decisão próximo dia 30, quando haverá a primeira votação do projeto em si e, a segunda, dia 7 de novembro.

A LOA é uma das matérias mais importantes do ano para o Legislativo, já que nenhuma ação do Município pode sem executada, sem estar prevista no orçamento anual – produzido com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julho.

Por Regy Carte

Tião Couto deve anunciar apoio a Fátima.

Foto: Montagem

O empresário Tião Couto (PR), que foi candidato a vice-governador na chapa de Robinson Faria (PSD), deve anunciar apoio a candidata Fátima Bezerra (PT).

A costura já é feita diretamente entre o empresário e a petista. O anúncio deve acontecer ainda nesta semana.

Assessores de Tião garantem que a decisão dele não tem a ver com um possível apoio de Robinson a Fátima. É uma decisão pessoal do empresário.

Nesse caso, Tião planeja um novo duelo com o grupo da arquirrival prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Ele com apoio a Fátima, e Rosalba com interesse em eleger Carlos Eduardo (PDT), que tem como vice o filho dela, Kadu Ciarlini (PP).

Votos em Mossoró

Na eleição do domingo (7), Fátima teve em Mossoró 46.634 votos; Carlos Eduardo, 37.243; Brenno Queiroga (SD), 11.810 votos e Robinson Faria 8.996.

Por Saulo Vale

Em Mossoró kits de TV Digital que são distribuídos estão sendo vendidos na internet.

Foto: Montagem

Kits para acessar o sinal da TV digital, com um conversor e uma antena UHF, que foram distribuídos gratuitamente pela iniciativa Seja Digital a pessoas cadastradas em programas sociais do Governo Federal estão sendo vendidos pela internet. Os anúncios foram encontrados em páginas de compra e venda de produtos no Facebook.

Os kits, que custam aproximadamente R$ 200, são distribuídos de graça pela iniciativa Seja Digital, uma instituição não-governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil.

Cerca de 23 mil kits já foram distribuídos para as famílias da região de Mossoró. “Temos ainda mais de 13 mil kits para serem distribuídos e não vamos deixar ninguém para trás”, afirma Marcello Espírito Santo, gerente regional da Seja Digital.

Na internet, os valores anunciados vão de R$ 90 a R$150. Pelas fotos, é possível identificar que a marca dos aparelhos é a mesma do kit distribuído gratuitamente.

Desligamento do sinal em Mossoró

Com o desligamento do sinal analógico, no dia 5 de dezembro, a população de Mossoró só vai assistir televisão aberta nos aparelhos com o sistema digital ou com o auxílio conversor.

Para saber se tem direito ao kit, a população deve ligar gratuitamente para o número 147 ou acessar o portal sejadigital.com.br/kit com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos.

Por Caio Vale

Rede declara apoio a Fátima.

Foto: Reprodução

O partido Rede Sustentabilidade declarou apoio à candidatura da senadora Fátima Bezerra (PT) ao Governo do Estado. Após decisão da executiva estadual, os dirigentes Freitas Júnior e José Napoleão, que foram candidatos a governador e a senador no primeiro turno, comunicaram a decisão à petista.

Freitas Júnior obteve 9.067 votos. Já João Napoleão computou 7.166 votos.

O capitão Styvenson Valentim (Rede), eleito com 745.827 votos, não se pronunciou sobre o assunto e tende a permanecer neutro.

Por Saulo Vale

Candidatos têm 20 dias para campanha, de olho no segundo turno.

Mal terminou a apuração dos votos do primeiro turno das eleições, o tempo começa a correr para os candidatos que disputarão o segundo turno no dia 28. São apenas 20 dias de campanha. No entanto, o calendário eleitoral é rígido: é preciso hoje (8) esperar 24  horas do encerramento da votação (17 h de ontem) para reiniciar propaganda e divulgações.

Alguns partidos agendaram para esta semana reuniões da executiva nacional. A Executiva Nacional do PSDB se reúne amanhã (9), em Brasília, o PSTU anuncia na quarta-feira (10) o apoio no segundo turno, além da Rede e do PV, que também têm previsão de encontros até sexta-feira (12).

O PDT é outro partido que prepara para esta semana a divulgação de apoios. Ontem (6), alguns candidatos revelaram conversas que tiveram por telefone, sinalizando eventuais alianças e coligações para o segundo turno. Até sexta-feira (12), quando os principais partidos tiverem definido os apoios para o segundo turno, começa o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Prisões

Pelo Código Eleitoral, a partir de sábado (13) aquele candidato que ainda está na disputa eleitoral não poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito. Para os eleitores, a proibição só vale a partir do dia 23, quando não poderá haver prisão ou detenção, exceto em flagrante e por sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

A três dias do segundo turno, no dia 25, termina o período para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa.

Também será o último dia para partidos políticos e coligações indicarem os nomes dos fiscais e delegados habilitados a monitorar os trabalhos de votação.

Vésperas

Às vésperas do segundo turno, o dia 26 será o prazo final para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, assim como para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral. Os debates se encerram também nessa data.

Um dia antes das eleições, 27, ainda é permitida propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som. Até as 22h poderá ocorrer distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

A exemplo do que ocorreu no primeiro turno, no dia 28, as votações começam às 8h e vão até as 17h. Os partidos políticos têm até o último momento para solicitar, por exemplo, o cancelamento do registro do candidato que ele tiver expulsado.

A propaganda política em qualquer tipo de comunicação está proibida no dia das eleições. A divulgação de resultados de pesquisas de intenção de votos pode ocorrer desde que o levantamento tenha sido feito em datas anteriores ao dia da votação.

Por Alyson Oliveira

Em Mossoró ônibus terão horários estendidos durante eleição deste Domingo.

Foto: Reprodução

Eleitores de Mossoró contarão com horários especiais de ônibus em virtude das eleições deste domingo (7). De acordo com a Cidade do Sol, concessionária do transporte coletivo local, as linhas que normalmente operam aos domingos até meio dia – Abolições, Nova Vida e Vingt Rosado, terão funcionamento estendido até 17h30.

A adequação ocorrerá, também, nos itinerários. Além da rota normal, a linha Nova Vida será direcionada para a área das universidades (Ufersa e Uern) e IFRN, onde funcionam algumas das principais seções eleitorais da cidade. Da mesma forma ocorrerá com a linha Vingt Rosado, que fará o itinerário da linha Universidades.

No caso da linha Abolições, a rota será feita pela Avenida João Marcelino, atendendo às escolas estaduais Professor Abel Freire Coelho e Jerônimo Rosado, além do Colégio Diocesano, que concentram elevado número de seções eleitorais.

“Os horários foram estendidos de modo que atendam aos usuários que vão se deslocar até seus locais de votação, a partir das 7h, continuando a operação até às 17h30, saindo dos terminais do Centro”, informa Waldemar Araújo, diretor da Cidade do Sol.

Por Alyson Oliveira

MP Eleitoral pede cassação de registro de Robinson Faria e Tião Couto.

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O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação dos registros de candidatura de Robinson Faria (PSD), candidato à reeleição, e seu vice Tião Couto (PR). O órgão acusa-os de promoverem de se beneficiarem irregularmente do programa Segurança Alimentar, que engoba Restaurante Popular, Café do Trabalhador e Sopa Cidadã.

Também são alvos da mesma representação o secretário de Assistência Social (Sethas), Vagner Araújo, e o secretário de Comunicação, Pedro Ratts.

O MP afirma que reconhece a importância do programa e que não é contra a ampliação e continuidade dos programas sociais. Mas destaca que só em 2018, com a proximidade do pleito, foram inauguradas 41 unidades do Restaurante Popular contra 18 em 2017 e duas em 2016. Já em 2015, não houve inauguração.

Ainda de acordo com o MP, Robinson fez uso "promocional e oportunístico" em favor da candidatura dele, com apoio da Sethas e da Comunicação oficial do governo ao postar em suas redes sociais pessoais e na conta institucional do Governo múltiplas inaugurações dos restaurantes populares, junto aos beneficiários do programa.

Para o MP, os representados desrespeitaram a legislação eleitoral ao fazerem o uso indevido da máquina pública em prol da candidatura à reeleição, incorrendo nas condutas vedadas previstas no art. 73, inciso IV, e § 10, da Lei  9.504/97.

Inelegibilidade

A representação aponta que Robinson Faria, no último domingo (30), realizou carreata até a cidade de Pau dos Ferros, onde, no dia seguinte, ocorreu a inauguração de uma unidade (Café do Cidadão) pelo Secretário da Sethas.

“Por tudo o que foi exposto, não há como negar que os representados foram altamente beneficiados pelo uso promocional da distribuição gratuita de bens, atraindo as sanções legais da Lei de Eleições, entre as quais se destaca a de cassação do registro ou diploma”.

O MP Eleitoral pediu, liminarmente, que a Justiça determine que os representados cessem o uso oportunístico e promocional do programa, com a retirada imediata das imagens e vídeos das redes sociais. O pedido é pela cassação de registro de Robinson Faria e Tião Couto, além do pagamento de multa e a decretação da inelegibilidade de ambos por oito anos. Dos demais representados se requer o pagamento de multa.

Por Saulo Vale

Fátima pode ser eleita em primeiro turno; Styvenson e Zenaide lideram Senado, aponta Consult.

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A pesquisa Consult/Blog do BG, divulgada na tarde desta terça-feira (2) mostrou números para o Governo do Estado e para o Senado Federal.

Na sondagem para governo, a petista Fátima Bezerra se mantém na liderança, com possibilidade de liquidar a eleição no primeiro turno.

Ela teria 47,9% dos votos válidos se a eleição fosse hoje, indica pesquisa consult. Neste cenário, Carlos Eduardo Alves teria 32,93% e Robinson Faria teria 15,28%.

Nesse cálculo, semelhante ao feito pelo TSE, são excluídos eleitores que declaram voto branco, nulo e indecisos. Pela margem de erro, Fátima tem entre 45,7% e 50,2% dos votos válidos, patamar que garante a vitória no primeiro turno.

A pesquisa também apontou números para o Senado Federal. Styvenson (Rede) e Zenaide Maia (PHS) têm a preferência dos eleitores.

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Governo conclui pagamento da folha de setembro no dia 10 de outubro.

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O Governo do Estado dá continuidade ao pagamento dos salários de setembro do funcionalismo, iniciado na última sexta-feira. Na sexta (28) já receberam, dentro do mês trabalhado, os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP.

No próximo dia 06 recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, reformados e pensionistas) e todos os servidores ativos da Saúde.

Na quarta (10) recebem ao longo do dia todos os demais servidores ativos e inativos das demais secretarias, totalizando 100% da folha de setembro paga.

O décimo-terceiro de 2017 foi pago para 85% dos servidores e o Governo trabalha para concluir até o final de outubro.

Por Saulo Vale

Em Mossoró governo anuncia conclusão da reforma do Teatro Lauro Monte.

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O governador Robinson Faria (PSD) anunciou a conclusão das obras de reforma do Teatro Lauro Monte Filho, localizado no Centro de Mossoró. Foram investidos pouco mais de R$ 5 milhões, de recursos do Governo Cidadão.

A obra havia sido anunciada em setembro de 2012, pela então governadora Rosalba Ciarlini, mas não havia saído do papel. Há mais de 10 anos sem funcionar, o teatro estava em avançado estágio de deterioração servindo para abrigo de pombos, ratos e morcegos.

A reinauguração será no dia 15/10.

Por Saulo Vale