A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) voltou a defender o endurecimento das medidas contra as plataformas de apostas online, em meio à expectativa de assinatura, nesta sexta-feira (25), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de uma Medida Provisória (MP) com novas restrições ao setor. A iniciativa do governo federal prevê atingir as apostas esportivas e os cassinos online, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira.
O posicionamento de Zenaide contra as bets vem sendo manifestado no Senado desde julho. Naquele período, a parlamentar apoiou medidas voltadas ao endurecimento das regras para a publicidade das plataformas de apostas e também participou da aprovação da MP 1.348/2026, que alterou a destinação de parte da arrecadação das apostas de quota fixa para o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol).
A medida aprovada pelo Congresso prevê que parte dos recursos arrecadados com as bets seja direcionada ao Funapol de forma escalonada: 1% em 2026, 2% em 2027 e 3% a partir de 2028. Os valores poderão ser utilizados, entre outras finalidades, para despesas relacionadas à assistência à saúde dos servidores da Polícia Federal e atividades extraordinárias. O texto aprovado segue para sanção presidencial.
Na avaliação da senadora, o enfrentamento às apostas deve envolver fiscalização, regulamentação e estrutura para os órgãos responsáveis pela segurança pública.
“As bets estão causando uma tragédia nas famílias. É um vício terrível, uma ilusão de ganhar fortunas que faz as pessoas perderem tudo o que construíram. Estamos somando esforços políticos para endurecer ainda mais as regras legais para esse setor, considerado altamente lucrativo e causador de dependência patológica alarmante entre apostadores, muitos deles pessoas de baixa renda”, afirmou Zenaide.
A parlamentar também defendeu o fortalecimento das instituições responsáveis pela fiscalização e investigação de possíveis crimes relacionados ao setor.
“Órgãos de Estado como a Polícia Federal, dedicados à repressão e fiscalização, precisam de orçamento e de recursos humanos para investigar crimes e trabalhar pela segurança pública e coletiva”, acrescentou.
A posição de Zenaide ocorre no momento em que o governo federal prepara uma mudança significativa na política para as apostas online. A proposta em discussão evoluiu de alternativas que incluíam restrições à publicidade e proibição de determinadas modalidades para uma medida mais abrangente, com previsão de impedir o funcionamento das plataformas de apostas e cassinos online.
Ao comentar a possibilidade de proibição, Zenaide reforçou sua oposição às apostas online e relacionou o tema aos impactos sociais provocados pelo endividamento e pela dependência.
“Sou terminantemente contra e já disse isso, inclusive em entrevistas. Não se pode regulamentar uma coisa que leva pessoas às dívidas, depressão e até à morte. DEMOROU…”, declarou a senadora.
Por Guilherme Fernandes
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