PRF intensifica fiscalizações em BRs do estado durante o Carnaval.

Foto: Reprodução

A Polícia Rodoviária Federal começa nesta sexta-feira (1º) a Operação Carnaval nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. De acordo com a corporação, a ação vai intensificar as fiscalizações nas estradas até a quarta-feira (6), com acréscimo de 30% nas equipes.

De acordo com a corporação, os policiais rodoviários estarão atentos às condutas consideradas mais danosas, como ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e falta de equipamentos de segurança (capacete, cinto de segurança ou cadeirinhas para crianças).

Serão disponibilizados 40 bafômetros para coibir o uso de bebida alcoólica, além de radares fotográficos para inibir o excesso de velocidade.

Conforme a PRF, a fiscalização será intensificada em todas as rodovias federais do estado - a BR 101 Norte, BR 110 (entre Areia Branca e Mossoró), BR 226 (entre Natal e região Seridó), BR 304 (entre Natal e Mossoró), BR 405 (entre Mossoró e Apodi), BR 406 (entre Natal a Macau) e BR 427 (entre Currais Novos e Caicó).

"Algumas dessas rodovias apresentam os maiores índices de acidentes graves e grande movimentação de veículos durante o carnaval. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade", informou.

Por Caio Vale

Em Mossoró professores municipais aprovam greve.

Foto: Assessoria

Professores municipais aprovaram, por unanimidade, greve por tempo indeterminado, em assembleia realiza nesta quarta-feira. No próximo dia 08 de março, os professores do município paralisarão as suas atividades cobrando o reajuste do piso do Magistério (4,17%), que tem a sua data-base em janeiro e que já foi determinado pelo Governo Federal.

A última greve para garantir o direito ao Piso Salarial Nacional e ao Plano de Cargos ocorreu há sete anos, em 2012. Desde então, o reajuste era respeitado quase que de maneira automática. A gestão Rosalba (PP) ainda não sinalizou para o reajuste. O projeto não foi nem enviado à Câmara.

"Os professores também cobram condições de trabalho: sala de aula superlotadas, sem ventilação, falta de material, dentre outras demandas necessárias para a aplicação de um ensino eficiente", assinala o sindicato da categoria (Sindiserpum).

O Sindiserpum alega ter protocolado três ofícios junto à Prefeitura com solicitação de audiência para negociações das pautas. Sem sucesso.

Por Saulo Vale

TRF-5 anula condenação de Sandra Rosado.

Foto: Crédito não identificado

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região decidiu por unanimidade anular a sentença que condenava a vereadora Sandra Rosado (PSDB) e mais quatro outros réus.

A decisão da primeira instância tinha determinado prisão d e 9 anos e 2 meses para a tucana que foi acusada de desviar R$ 719.779,00 de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) na Casa de Saúde Dix-sept Rosado.

O relator do caso, Lázaro Guimarães, entendeu que a base da denúncia e da condenação seria o desvio de recursos de uma emenda aprovada em 2002 e executada em 2003. Como Sandra não era deputada federal em 2002 houve o entendimento de que não haveria como condená-la.

A emenda seria de autoria do ex-deputado federal Laíre Rosado. No entanto, Ministério Público Federal não pode ajuizar novamente uma ação porque o caso está prescrito.

Assim ficam também anuladas as penas de Manuel Alves do Nascimento Filho (9 anos e 2 meses de prisão em regime fechado), Maria Goreti Melo Freitas Martins (8 anos e 6 meses de prisão em regime fechado),  Francisco de Andrade Silva Filho (4 anos em regime aberto) e Cláudio Montenegro Coelho de Albuquerque (7 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto).

A defesa foi dos advogados Eduardo Nobre e Fabiano Falcão, do Escritório Nobre Falcão Advogados Associados.

Por Blog do Barreto

Deputado emplaca comando da 1ª Ciretran.

Foto: Web

Está no Diário Oficial do Estado deste sábado (23).

A governadora Fátima Bezerra (PT) nomeou Wilson Costa Fernandes Júnior para o cargo de supervisor da 1ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), com sede em Mossoró, do Detran.

O nome é indicação do deputado governista Souza (PHS). Ele exercia o cargo de assessor do parlamentar.

Wilson substitui agora o advogado Abraão Dutra.

Por Saulo Vale

Fita crepe é utilizada para fazer curativos no HRTM por falta de esparadrapo.

Foto: Blog do Ismael Sousa

A falta de materiais básicos no Hospital Regional de Mossoró tem dificultado a rotina de trabalho de vários enfermeiros e a recuperação de pacientes. Em um dos casos, um paciente teve um curativo feito com fita grepe, já que não havia esparadrapo ou micropore. Referência a pacientes de 64 cidades da região Oeste, a unidade de saúde é alvo de reclamações sobre a falta de insumos e super lotação.

Segundo funcionários, os problemas afetam diretamente a saúde de quem está internado. 

Além da falta de materiais básicos, funcionários também denunciam a superlotação na unidade de saúde. Diariamente fotos e vídeos mostram os corretores da unidade cheios de pacientes que deveriam estar internados nos quartos, mas recebem os cuidados no local.

Nossa equipe procurou a assessoria de comunicação da Secretária de Saúde do Governo do Estado para saber se existe previsão para normalização dos serviços no Hospital de Mossoró, mas não conseguiu respostas.

Por Caio Vale

Justiça Federal inocenta Rosalba Ciarlini.

Foto: Reprodução

A juíza federal Moniky Mayara Costa Fonseca inocentou a ex-governadora e atual prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) em processo movido pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual sobre atos que teriam sido praticados na sua gestão, à época, no Governo do Estado, relativos ao sistema penitenciário. 

O MP pedia a condenação de Rosalba e perda dos direitos políticos pela não realização de obras de ampliação nos presídios estaduais em 2015. O processo também se referia à devolução de verbas que seriam destinadas na construção de unidades prisionais.

“Não há como enquadrar a ré [Rosalba] em nenhum dos ilícitos indicados pelo Ministério Público Federal”, afirmou a magistrada, que continua, em outro trecho: “não restou comprovada nos autos a existência de qualquer enriquecimento ilícito por parte da ré”,

A juíza ainda conclui “pela inexistência da prática de atos de improbidade administrativa pela ré”.

“Recebo com tranquilidade mais uma decisão que mostra a minha conduta de zelo com os recursos públicos, além dos esforços para buscar soluções para o sistema prisional do Rio Grande do Norte”, comentou Rosalba.

Por Saulo Vale

Em Apodi prefeito acompanha serviços da Secretaria de Obras para carnaval iluminado.

Foto: Reprodução

O prefeito Alan Silveira, acompanhou na tarde desta terça-feira(19), o trabalho que a equipe elétrica da Secretaria Municipal de Obras está realizando na Avenida Joaquim Teixeira de Moura, onde estão trocando os braços e substituindo as lâmpadas por de LED.

"Mais uma ação do governo municipal. Ao todo são 49 postes, sendo 98 novos braços e luminárias de LED, melhorando a iluminação da avenida. Um investimento de quase R$ 70 mil com recursos próprios para deixar a cidade mais iluminada, além de mais bonita. Até sexta-feira concluímos todo esse serviço de iluminação", destacou o prefeito Alan. 

Câmara de Mossoró diminuirá recesso em mais de um mês.

Foto: Regy Carte

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró deverá votar, próxima semana, em caráter de urgência, redução do recesso parlamentar. Será reduzido quase pela metade: dos atuais 90 dias para 52 dias. Corte de 38 dias.

Em reunião, na manhã de hoje (21), os vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Ozaniel Mesquita (PR), autores de duas proposições sobre o mesmo tema, chegaram a um acordo para apresentar o texto de forma conjunta.

Hoje, o recesso no plenário da Câmara compreende todo o mês de julho (30 dias) e de 15 de dezembro a 15 de fevereiro (60 dias).

Encurtamento

A proposta que será submetida aos demais vereadores será de 17 de julho a 1º de agosto (14 dias) e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro (38 dias), o que totalizará os 52 dias.

A medida será apresentada na forma de Projeto de Resolução (regulamentação interna na Câmara) e de Projeto à Lei Orgânica do Município (fixação na “Constituição Municipal”).

Por Saulo Vale

Assembleia instala mais seis comissões permanentes e elege presidente e vice.

Foto: Eduardo Maia

Seis das oito Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas e promoveram a eleição de presidente e vice-presidente de cada uma delas, em reuniões realizadas na manhã desta terça-feira (19).

=> Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior: O presidente eleito foi o deputado Sandro Pimentel (PSOL) e o vice-presidente o deputado Ubaldo Fernandes (PTC), a deputada Cristiane Dantas (SDD) é integrante da Comissão.

=> Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) foi eleito o deputado Raimundo Fernandes (PSDB) e o vice-presidente eleito é o deputado Kleber Rodrigues (Avante); os demais membros titulares da Comissão são os deputados Allyson Bezerra (SDD); Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Coronel Azevedo (PSL) e George Soares (PR).

=> Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) elegeu o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente, e a deputada Cristiane Dantas (SDD) vice-presidente. Integram ainda a Comissão como membros titulares os deputados Getúlio Rêgo (DEM); Galeno Torquato (PSD); Francisco do PT; José Dias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC).

=> Na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social foi eleito o deputado Hermano Morais (MDB) , tendo como vice-presidente o deputado Allyson Bezerra (SDD). O outro integrante da Comissão é o deputado Francisco do PT. 

=> Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) foi eleito o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade). O vice-presidente é o deputado Coronel Azevedo (PSL). O outro membro titular da Comissão é o deputado Francisco do PT.

=> Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania elegeu a deputada Isolda Dantas (PT), presidente, e o deputado Ubaldo Fernandes (PTC), vice-presidente. A Comissão tem ainda como membro o deputado Kelps Lima (SDD). 

Por Saulo Vale

Governadora Fátima Bezerra e bancada federal se reunirá com ministro Paulo Guedes.

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A situação financeira do Rio Grande do Norte será discutida nesta terça-feira (19) em Brasília, durante audiência da governadora Fátima Bezerra com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, marcado para o final da tarde, com a participação de senadores e deputados da bancada potiguar, será feito um relato dos esforços empreendidos para levar adiante o plano de recuperação fiscal, bem como discutir a necessidade de parcerias com a União para enfrentar o déficit bilionário.

O atual governo herdou da gestão anterior um passivo de R$ 1,3 bilhão com fornecedores e de quase R$ 1 bilhão em salários atrasados dos servidores estaduais. Além disso, entre restos a pagar e dívidas financeiras, há um déficit orçamentário de quase R$ 2,5 bilhões.

A governadora também estará reunida com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para solicitar recursos financeiros e ações de regionalização da saúde, como a criação de consórcios regionais, por meio de cooperação financeira entre o estado e os municípios, e a implantação das Policlínicas. O RN já acumula mais de 23 mil pedidos de ultrassonografias, oito mil tomografias e 11 mil cirurgias eletivas.

O governo já planeja realizar um mutirão específico para ampliar as cirurgias e reduzir as filas de espera tanto das operações como dos exames. Parte do recurso solicitado ao governo federal será destinado para promover essas ações, tendo em vista que o programa tradicional oferecido atualmente pelo Ministério é insuficiente para atender as demandas de saúde no Estado.

Por Caio Vale

Câmara de Mossoró realizará sessão inaugural terça-feira.

Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Mossoró realizará Sessão Inaugural do Ano Legislativo 2019, terça-feira (19), às 9h, quando será lida a mensagem anual do Poder Executivo pela prefeita Rosalba Ciarlini.

A data obedece ao Regimento Interno, que estabelece a sessão de abertura na primeira terça-feira, subsequente ao dia 15 de fevereiro. A solenidade será exclusiva à mensagem.

As sessões ordinárias recomeçarão no dia seguinte, quarta-feira (20), às 9h, oportunidade em que haverá pronunciamentos dos vereadores, debate e votação de matérias legislativas.

Sessão Inaugural do Ano Legislativo 2019 é aberta ao público, que poderá acompanhá-la das galerias do plenário, ou ao vivo pela TV Câmara Mossoró e pelo site www.mossoro.rn.leg.br.

Por Amanda Santana

Em Mossoró quatro vereadores abrem mão da verba de gabinete e cota de combustível.

Foto: Reprodução

Na quarta-feira (13), o vereador Raério Araújo (PRB) já anunciara que abriu mão dos dois benefícios.

Os vereadores Emílio Ferreira (PSD), Gilberto Diógenes (PT) e Francisco Carlos (PP) também abriram mão da verba de gabinete e da cota de combustível. 

O primeiro benefício é no valor de R$ 4.500/mês por vereador; o segundo, de até 2 mil/mês por parlamentar.

O comunicado já feito à Presidência da Casa.

Por Saulo Vale

Ministra do governo Bolsonaro cumpre hoje intensa em Mossoró.

Foto: Antonio Augusto

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, cumpre agenda intensa hoje em Mossoró. Ela é a primeira auxiliar do governo Bolsonaro (PSL) a visitar o município. O objetivo é dialogar com empresários do setor agrícola.

A agenda inicia às 1640h, com visita a Agrícola Famosa, do empresário Luiz Roberto Barcellos. O pouso no aeroporto Dix-sept Rosado está previsto para às 16h.

Às 19h30, ela deve ter encontro com o deputado federal Eliezer Girão (PSL), seguido de jantar com a imprensa no Hotel Thermas.

Por Saulo Vale

Em Mossoró exército confirma 800 agentes.

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O general Sydrião, em entrevista coletiva à imprensa hoje, confirmou que 800 homens das Forças Armadas atuam em Mossoró, após a transferência de presos de alta periculosidade para o Presídio Federal.

Os agentes de segurança ficarão no município por 15 dias, conforme decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), datado desta quarta-feira (13).

Eles atuarão ao redor do presídio (parte externa), para onde serão transferidos os detentos. Ficarão hospedados no Expocenter, da Ufersa.

Ao todo, são 27 detentos, incluindo o "Marcola", apontado como um dos líderes do Primeiro do Comando da Capital (PCC), que pela primeira vez ficará num presídio desse perfil. Os outros 26 são também ligados à facção.

Eles estão distribuídos nos presídios federais em Mossoró, Rondônia e Brasília. O destino exato de cada preso não foi informado, por questão de segurança, nem a quantidade de presos que ficará em cada um dos presídios.

Por Saulo Vale

Em Mossoró Juiz intima Câmara e Município sobre verba de gabinete.

Foto: Reprodução

O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, mandou intimar a presidente da Câmara Municipal e a Procuradoria Geral do Município para se manifestarem sobre a liminar, através de ação popular, que pede a suspensão da verba de gabinete para os 21 vereadores.

O comparecimento deve ser em 72h.

Na sexta-feira (8), os advogados Jeferson Santos e Joathan Robério entraram com ação popular para suspender a verba de gabinete, aprovada no valor de R$ 4.500/mês, por parlamentar.

Por Saulo Vale

Zenaide inicia a semana participando de inauguração em Mossoró.

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A senadora Zenaide Maia inicia a semana participando de inauguração da nova estrutura física da Biblioteca Dom Mariano Manzana, da Faculdade Diocesana de Mossoró. O evento iniciará às 19h30 e ainda oficializará  a mudança de identidade para Faculdade Católica do Rio Grande do Norte.

A Biblioteca Dom Marino Mazana funciona desde 2014 no Colégio Diocesano Santa Luzia e agora passa a ter o seu próprio espaço, em uma justa homenagem ao bispo da Diocese de Mossoró. O novo prédio tem 1.846 m² com estrutura construída em oito meses.  Atualmente, a Faculdade conta com os cursos de graduação em Direito, Fisioterapia, Nutrição, Gastronomia, Teologia, Ciências Contábeis, Psicologia e Administração.

Por Wllana Dantas

Governo começa a pagar salários de fevereiro na próxima segunda-feira.

Foto: Assessoria

Em reunião na noite desta terça-feira (5) entre o Governo do Estado e o Fórum dos Servidores ficou acordada a data do pagamento dos salários de fevereiro do funcionalismo público estadual.

Na próxima segunda-feira (11) vão receber 30% do salário os servidores que ganham acima de R$ 6 mil;

Dia 15 será feito o pagamento integral de quem ganha até R$ 6 mil;

Dia 28 recebem o complemento de 70%  quem ganha acima de R$ 6 mil.

[...]

Por Saulo Vale

Faculdade Diocesana inaugura biblioteca e muda nome para Católica do RN.

Foto: Assessoria

Na próxima segunda-feira (11), a Faculdade Diocesana de Mossoró inaugura a nova estrutura física da Biblioteca Dom Mariano Manzana e oficializa a mudança de identidade para Faculdade Católica do Rio Grande do Norte. A solenidade acontece a partir das 19h30.

A Biblioteca Dom Marino Mazana funciona desde 2014 no Colégio Diocesano Santa Luzia e agora passa a ter o seu próprio espaço, em uma justa homenagem ao bispo da Diocese de Mossoró. O novo prédio tem 1.846 m² com estrutura construída em oito meses. “A imagem de que toda biblioteca é fechada, escura e intimidadora, fica para trás”, comenta a arquiteta do Estúdio 43, responsável pelo projeto, Wanderlânia Lima: “ela já nasce para quebrar paradigmas”, completa.

O acervo da Biblioteca Dom Mariano Manzana abrigará mais de 3.000 mil livros.

“Neste momento vamos reunir muitos amigos para dividir essa conquista, compartilhar nossa alegria de poder realizar grandes sonhos do nosso querido mestre Pe. Sátiro [Cavalcanti], diretor fundador. A inauguração da biblioteca, em uma homenagem justíssima a Dom Mariano, e a nossa transição para Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, marcam a história dessa Instituição, que nasceu e permanecerá com o compromisso da formação profissional e humana”, comemora o diretor geral da faculdade Pe. Charles Lamartine.

Atualmente, a Faculdade conta com os cursos de graduação em Direito, Fisioterapia, Nutrição, Gastronomia, Teologia, Ciências Contábeis, Psicologia e Administração.

Por Saulo Vale

Deputados entram com ação para governo pagar atrasados.

Foto: Web/montagem

Os deputados estaduais Cristiane Dantas, Alysson Bezerra e Kelps Lima, todos do Solidariedade, ingressaram com ação popular com pedido de liminar para forçar o governo Fátima (PT) a pagar os salários atrasados dos servidores públicos estaduais.

Os parlamentares acusam o governo de ter dinheiro em caixa.

"[...] constata-se que houve um incremento significativo de receitas oriundas de repasses, da ordem de dezesseis milhões de reais em relação a dezembro de 2018, e de setenta e quatro milhões de reais, comparando com janeiro de 2018", diz um trecho do documento.

A ação tem por base a declaração do Sinsp de que o governo teria afirmado, em reunião no dia 30 de janeiro, ao Fórum dos Servidores, "a existência de superávit financeiro no mês de janeiro de 2019, entre o arrecadado e o despendido pelo Estado".

O governo deve quase R$ 1 bilhão em salários atrasados, quando somado o restante das folhas de novembro de 2018 e 13º salário de 2017 e a totalidade das folhas de dezembro de 2018 e 13º salário do mesmo ano.

Por Saulo Vale