sexta-feira, 29 de outubro de 2021

Fátima Bezerra anuncia reajuste de 15% para servidores do Estado.

Foto: Reprodução

Cerca de 35 mil servidores estaduais terão recomposição salarial no primeiro semestre de 2022.

O anúncio foi feito no início da noite de ontem pela governadora Fátima Bezerra em seu perfil pessoal no Twitter. “No primeiro quadrimestre de 2022, iniciaremos a recomposição de algumas carreiras, corrigindo distorções salariais de mais de uma década, sobretudo aqueles cujos vencimentos são os mais defasados no estado”, postou.

A postagem não trouxe detalhes sobre que carreiras serão atendidas. Mas a governadora, na sequência da publicação, informou o percentual e a estimativa de beneficiados. “A nossa equipe econômica chegou a um percentual de recomposição salarial de 15% e essa medida beneficiará mais de 35 mil servidores e servidoras, ativos e inativos”. Segundo o Governo, as medidas vão beneficiar sobretudo os servidores cujos vencimentos não chegavam a um salário mínimo. O Governo pretende também elevar o salário mínimo estadual para R$ 1.262, de forma que nenhum servidor receba um valor abaixo do salário mínimo nacional. 

De acordo com um dos estudos feitos pelo Governo do Estado, o impacto anual dessa recomposição seria de R$ 111 milhões, a partir de 2022, sendo R$ 8,4 milhões mensais. Essa simulação foi apresentada durante rodadas de negociações com os trabalhadores. As discussões sobre os reajustes vinham se intensifi-cando nos últimos meses, entre Governo do Estado e entidades representativas de servidores. O reajuste só poderá começar a ser aplicado em 2022 porque a Lei Complementar 173/2020 que impede o reajuste salarial até 31 de dezembro deste ano. “O reajuste está proibido até o final do ano e também temos a legislação eleitoral, fora isso temos que ver os limites da lei de responsabilidade fiscal. Hoje não teríamos condições de conceder nenhum reajuste diante da LRF. Pode-mos até avaliar isso a partir de dezembro, quando fecharmos o ano”, explicou a secretária de administração do Estado, Virginia Ferreira, semana passada. 

A Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, possui um trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou constitucional o texto da lei em março deste ano.

De acordo com explicação dada pela presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), Janeayre Souto, os servidores estão há 12 anos se reajuste. “Nossas perdas salariais beiram os 90%. São 12 anos sem reajuste nem revisão da inflação do ano anterior. Essa proposta não contempla, mas aceitaríamos essa proposta. Que ela seja consolidada. Esperamos que o Governo oficialize ela. A única contraproposta do Sinsp é incluir aposentados e pensionistas que o Governo propôs deixar de fora”,  Janeayre Souto, do Sinsp-RN.

Por OB News

Iraneide Rebouças e Alysson Bezerra se reúnem em Mossoró.

Foto: Reprodução

A prefeita Iraneide Rebouças se reuniu na tarde desta quinta-feira (28) com o prefeito de Mossoró Alysson Bezerra onde tratou de parceria e de diversos assuntos de interesses administrativo e econômico entre os dois municípios. 

O primeiro tema apresentado pela prefeita Iraneide Rebouças foi a assinatura do termo de convênio para capacitação e treinamento da Guarda Municipal de Areia Branca. 

Na pauta da reunião, a prefeita acompanhada pela procuradora-geral do Município, Milena Araújo, apresentou também uma proposta de pactuação para realização de cirurgias eletivas e a criação de um consórcio entre os municípios vizinhos para destinação correta dos resíduos sólidos, seja para implementar um aterro sanitário ou uma usina de reaproveitamento sustentável do lixo.

“Tivemos um encontro bastante produtivo, o prefeito Alysson se comprometeu a colaborar com as nossas solicitações e tenho certeza que vamos ter uma excelente parceria beneficiando não somente Areia Branca e Mossoró, como também os nossos municípios vizinhos”, disse a prefeita Iraneide Rebouças. 

Ainda durante o encontro, a prefeita propôs uma parceria no custeio e manutenção da Adutora de Serra Vermelha com relação ao abastecimento de água das comunidades de Sussuarana e Piquiri.

quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Vânia substitui evento de lançamento de candidatura por arrecadação para caridade.

Foto: Reprodução

A advogada Vânia Furtado, candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró-RN, anunciou, em suas redes sociais, que não realizará festa de lançamento de campanha.

Em vez disso, a chapa Todos Juntos OAB, sob sua liderança, arrecadará alimentos, materiais de limpeza e higiene que serão doados a instituições de caridade.

“Não faremos lançamento de campanha de nossa chapa. Ainda estamos passando por uma pandemia que atingiu em cheio o país, a advocacia nacional e a advocacia de nossa região”, diz Vânia.

Por Saulo Vale

Isolda sobre discussão com Galeno: “não baixo voz para machismo”.

Foto: Eduardo Maia

Diante da repercussão da fala machista do deputado estadual Galeno Torquato (PSD) em discussão com a deputada estadual Isolda Dantas (PT) a petista se pronunciou sobre o caso nas redes sociais.

“FALO NO TOM DE VOZ QUE EU QUISER!

Ontem, um deputado estadual pediu para que eu abaixasse a minha voz no parlamento ao discordar de mim durante uma discussão no parlamento. Não baixei, como nunca vou baixar nos espaços que ocupo. Não baixo voz para machismo”, disse. “Discordâncias fazem parte da política, mas nunca vi um deputado mandar outro baixar a voz por achar ele “estridente”. Enquanto mulher na politica, sei que essa é uma estratégia para me calar. Não me intimida. Vou continuar usando a minha voz para defender a luta do povo”, complementou.

A discussão transcorreu na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa quando Galeno pediu vistas ao projeto que atualiza o PCC do Idiarn e Isolda tentou argumentar que seria desnecessário tendo em vista que a proposta conta com o aval da categoria.

Galeno passou a usar expressões machistas (ver vídeo abaixo).

Agradecimento

A deputada agradeceu as manifestações de apoio. “E o que me faz continuar com a mesma determinação é ver que não estou sozinha. Recebi dezenas de mensagens de solidariedade ontem, de mulheres espalhadas por todo o RN e todo o Brasil. Não dei conta de responder a todas, mas agradeço cada uma. Vamos continuar com nossa voz para mudar a política e o mundo. O patriarcado e o machismo não serão tolerados. Minha voz vai continuar alta para defender a vida das mulheres, da classe trabalhadora, da juventude, da população LGBTQIA+. EU NÃO ME CALO!”, disse.

Por Bruno Barreto

Conselho derruba portaria sobre transferência do curso de Arquitetura da Ufersa.

Foto: Célio Duarte

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) derrubou nesta quarta-feira uma portaria polêmica que pretendia realizar um estudo sobre a viabilidade de transferência do curso de Arquitetura de Pau dos Ferros para o campus de Mossoró.

A portaria, que agora perde a validade, era assinada pela reitora da instituição, Ludimilla de Oliveira, que não possui maioria no Consuni.

O documento designava uma comissão que teria 45 dias para apresentar um projeto de viabilidade de transferência, que seria ainda submetido aos conselhos competentes.

Polêmica

A ideia de transferir o curso de Arquitetura de Pau dos Ferros para Mossoró causou forte polêmica. Ludimilla afirmava que era uma reivindicação do professorado.

Do outro lado, autoridades da região se manifestavam contra, como foi o caso da prefeita pauferrense Marianna Almeida (PSD) e da direção do campus da Ufersa de Pau dos Ferros.

Por Saulo Vale

quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Decreto do governo do RN obriga servidores estaduais se vacinarem contra a Covid.

Foto: Augusto César Gomes

Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (27) obriga os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte a tomarem a vacina contra a Covid-19.

O texto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, transforma a falta de vacinação em "falta disciplinar".

As sanções aos servidores podem ir da advertência, até a suspensão ou "demissão, em caso de manutenção da recusa".

Além disso, o decreto prevê que funcionários públicos poderão ser demitidos por justa causa.

Em junho, o g1 registrou que pelo menos 250 policiais militares do Rio Grande do Norte se recusaram a tomar a vacina contra a covid.

A partir da publicação do novo decreto, os órgãos e entidades do serviço público terão prazo de cinco dias para comunicar os servidores sobre e necessidade de apresentar a comprovação do cumprimento do esquema vacinal.

A comprovação poderá ser feita de três formas:

. aplicativo do RN Mais Vacina;

. certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde - ConectaSUS;

. comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pelas Secretarias de Saúde, estadual ou municipal, institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais.

O decreto nº 31.022 estabelece a vacinação como um dever funcional, "com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservando a saúde coletiva dos servidores e assegurando um cenário epidemiológico favorável".

Há exceção para servidores que apresentarem atestado médico ou que não integrem, temporariamente ou permanentemente, grupo elegível para recebimento dos imunizantes.

Por g1/RN

Robinson Faria diz que é “pré-candidatíssimo a deputado federal”.

Foto: Reprodução

O ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, está preparando o terreno para voltar à política já nas eleições do próximo ano.

Empolgado com os resultados de uma pesquisa de intenção de votos que o aponta como líder na corrida por uma vaga na Câmara dos Deputados, o pai do ministro Fábio Faria disse, em live na noite do último domingo (24), que a decisão de se candidatar a deputado federal já está tomada. “É prego batido e ponta virada”, disse Robinson.

Apesar da intenção em ter o nome à disposição do povo potiguar em 2022, Robinson ainda tem que superar decisão judicial, para então conquistar a condição de elegebilidade, e de fato, poder concorrer no pleito do próximo ano.

O assunto também foi comentado pela jornalista Thaisa Galvão, em sua coluna, na edição desta segunda-feira do NOVO Notícias, onde uma fala do ex-governador está posta, confirmando mais uma vez sua vontade de ter o nome nas urnas no próximo ano. “Hoje eu sou pré-candidatíssimo. A parada está topada. Robinson Faria é pré-candidato a deputado federal”, diz Robinson Faria.

Por NOVO Notícias

terça-feira, 26 de outubro de 2021

Pré-candidato ao Senado, Fábio chama Allyson para conversa durante pouso em Mossoró.

Foto: Reprodução

O ministro das Comunicações Fábio Faria (PSD) conversou, por cerca de 40 minutos, com o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) no Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, antes de cumprir agenda administrativa em Caicó.

Allyson foi até o aeroporto encontrar Fábio e tiveram uma conversa privada no local.

Em entrevista à imprensa, o ministro negou que eleições tenham feito parte dessa conversa.

Ele é pré-candidato ao Senado da República e tem feito peregrinação nos municípios, para angariar apoios políticos.

Disputa com o também ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, sobre quem vai ser o candidato de Bolsonaro ao Senado.

Ou sai um ou sai outro.

Em tempo, Fábio que chamou Allyson para esse encontro. Fez questão de pousar em Mossoró, ter essa reunião presencial, antes de ir cumprir agenda administrativa no Seridó.

Allyson ainda não definiu quem vai apoiar para Senado.


Por Saulo Vale

OAB tem registrada única chapa de oposição nas eleições estaduais.

Foto: Reprodução

Depois de serem registradas quatro chapas de situação para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), surge para os advogados potiguares a única chapa de oposição.

A primeira chapa é encabeçada pelo atual presidente Aldo Medeiros. A segunda chapa da situação foi composta pela procuradora do Estado, Magna Letícia, e pela atual vice-presidente da OAB-RN, Rossana Fonseca, juntamente com os ex-presidentes da Seccional potiguar Paulo Coutinho, Sergio Freire, Paulo Teixeira e pela advogada Marisa Almeida. O acordão foi feito depois de uma pesquisa realizada para a divisão dos cargos entre eles.

A terceira chapa foi organizada pelo atual tesoureiro da OAB-RN, Alex Gurgel, que lançou um coletivo progressista com a candidata Elisângela Fernandes para presidente. E a quarta chapa foi registrada pelo conselheiro federal da atual gestão, Fernando Pinto.

Já a chapa de oposição, registrada nesta quarta-feira (20), surgiu após advogados militantes e professores enviarem um questionário para ouvir o pensamento, as propostas e os problemas da classe. O resultado encorajou o grupo a buscar alternância de poder já que o mesmo grupo se reveza há 30 anos na OAB-RN.

Com o slogan “Somos iguais, somos OAB”, a chapa é composta por Marcelo Torres, candidato a presidente, Bárbara Paloma, como vice-presidente, além de Emmanuelli Gondim, Andreo Macedo, Rosângela Rodrigues, Ursula Bezerra, Marcel Rocha, Maria dos Remédios Fontes, Fabio Sena, Adriana Gomes, Rocco Gomes, entre outros.

“Cansamos de esperar por uma OAB que tenha coragem de botar a cara pra nos defender. Queremos apostar em quem está no dia a dia sofrendo para sustentar suas famílias. Já vi muitas propostas em papel e pouquíssimas na prática”, disse o advogado Ramon Asfora.

A chapa de oposição tem como premissa a luta pela defesa intransigente e corajosa das prerrogativas da classe e pela redução imediata da anuidade, a segunda mais cara do Nordeste. E, combater veementemente os que pretendem usar a ordem como trampolim pessoal para galgar cargos importantes nas instâncias do poder judiciário.

Por Jurinews

Associação de servidores da Saúde será reaberta após quase três anos.

Foto: Reprodução

A Associação Cultural Esportiva dos Servidores do Hospital Tarcísio Maia (ACEHRTM) reabre nesta sexta-feira dia 29/10, após reformas em seu prédio, e quase três anos de fechamento e suspensão completa de suas atividades.

A reabertura será às 8h. A sede da ACEHRTM está localizada à Rua Francisco Borges de Andrade, conjunto Abolição 3, por trás do Hospital da Solidariedade.

“A Associação é privada, sem fins lucrativos e filantrópica. Apesar do nome  remeter ao do  Hospital Tarcísio Maia, a Associação não congrega apenas servidores daquele hospital, e qualquer servidor da saúde do estado pode se associar”, afirma a nova presidente da entidade, Leodise Cruz, servidora da saúde há mais de 30 anos.

Um dos objetivos da associação é incentivar, proporcionar, desenvolver, fiscalizar e defender atividades culturais, esportivas, sociais, recreativas, educacionais e de assistência à saúde, além de outros interesses de seus associados.

Também é um de seus propósitos realizar a defesa de direitos dos associados.

sábado, 23 de outubro de 2021

PSDB vai colocar pesquisa nas ruas de Mossoró.

Foto: TSE

O PSDB vai colocar pesquisa eleitoral, qualitativa e quantitativa, nas ruas de Mossoró através do Instituto Ts2.

Avaliação dos governos municipal, estadual e federal.

Nomes à Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados, Senado, Governo do RN e Presidência da República.

A pesquisa é para consumo interno.

A legenda quer priorizar as disputas proporcionais, mas também não quer dar ponto sem nó nas majoritárias.

Por Saulo Vale

AeC oferta 150 vagas de empregos em Mossoró.

Foto: Reprodução

A empresa de telemarketing AeC abriu 150 vagas de emprego na unidade em Mossoró. O recrutamento para preenchimento das vagas será feito através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT). As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (22).

Os interessados nas vagas devem, inicialmente, acessar o site da AeC (sou.aec.com.br) e realizar uma prova on-line, com duração de 45 minutos. Com a devida aprovação, o candidato deve enviar para o e-mail da secretaria emprego.sedat@prefeiturademossoro.com.br, informando o nome completo, CPF e telefone, além de mencionar no e-mail que foi aprovado na prova virtual. No campo assunto do e-mail o candidato deve colocar o cargo Atendente de Telemarketing (A&C).

Coordenadora de Empregabilidade da SEDINT, Carla Soares ressalta “que o candidato deve primeiro preencher todos os campos de cadastro no site da AeC, realizar a prova no site da empresa e só depois enviar o e-mail da aprovação para a secretaria. Também é obrigatório que os interessados nas vagas e aprovados para a etapa seguinte estejam devidamente cadastrados junto à SEDINT para que possam participar da seleção”.

Por Saulo Vale

quinta-feira, 21 de outubro de 2021

64% dos internados por Covid no RN têm menos de 60 anos e não se vacinaram, diz Sesap.

Foto: Sandro Menezes

Um monitoramento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) indicou que 64% das pessoas que foram internadas por Covid no mês de outubro em hospitais no Rio Grande do Norte não estavam vacinadas contra a doença e não eram idosos.

De acordo com a pasta, que divulgou os dados nesta quarta-feira (20), dos 164 pacientes internados que foram analisados neste período, 108 eram não vacinados. Esses casos já foram finalizados - seja por alta médica ou óbito.

De acordo com a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Maia, o dado mostra a importância da vacinação em massa no estado.

Ela explica ainda que a chegada a da variante delta no Rio Grande do Norte a partir de agosto de 2021 reforça ainda mais a necessidade de imunizar a população com o esquema vacinal completo.

"Já temos a variante delta sendo predominante no estado e, apesar da transmissibilidade desta variante, nós temos a clareza de que a vacinação vai sim nos proteger. Por isso, é fundamental reforçarmos a importância de se completar o esquema vacinal, além da procura pela dose de reforço pelas pessoas dos grupos prioritários”, disse Kelly.

O estado soma atualmente 173 amostras positivas para variante delta, que estão distribuídas em 30 municípios. O sequenciamento genômico é feito pela Fiocruz, o que atrasa o resultado da variante identificada.

De acordo com a Sesap, já é possível dizer que a delta é a variante predominante no estado, deslocando a gama, que até então tinha essa prevalência.

Diante disso a Secretaria mantém seu trabalho de vigilância das síndromes respiratórias, sendo o diagnóstico laboratorial e o conhecimento da circulação dos vírus respiratórios fundamentais para o desenvolvimento destas atividades.

Além disso, reforça a necessidade de manutenção das medidas sanitárias, principalmente o uso de máscara e álcool gel, além da vacinação em seu esquema completo.

Por g1/RN

Líderes parlamentares comentam sobre turismo, saúde e segurança pública do RN.

Foto: Reprodução

Os deputados estaduais se pronunciaram, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (20), sobre a situação da saúde, da segurança pública no Estado e sobre o setor turístico no RN.

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) aproveitou o momento para cobrar do Governo do Estado o atendimento à saúde da população potiguar. Ele lembrou que, recentemente, em uma reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), quando estava presente o secretário estadual da Saúde, Cipriano Maia, os parlamentares fizeram um alerta sobre o represamento da fila da regulação estadual.

“Como a Comissão solicitou informações da fila de regulação que nunca foi retornada, fizemos um apelo através das redes sociais para buscar essas informações junto às secretarias municipais de saúde. Alguns municípios me responderam. Só para se ter uma ideia da gravidade, um único município, que é Macaíba, tem represado na fila da regulação da cirurgia vascular quase 200 pacientes”, informou.

O deputado destacou que o fechamento do Hospital Ruy Pereira sem a devida compensação na rede pública ou privada para tratamento de procedimentos vasculares “foi um grave equívoco do Governo do Estado. Estamos em uma situação absolutamente precária na saúde do RN”, completou.

O deputado Hermano Morais (PSB) se pronunciou sobre inciativa do mandato dele para o fortalecimento da indústria do turismo. “O setor certamente foi um dos mais atingidos na pandemia. Eu tenho recebido apelo e assumi compromisso sobre a necessidade desta Casa de ter uma frente parlamentar do turismo, muito importante para que possamos, de forma ordenada e sempre presente, estarmos discutindo e encaminhando as reivindicações do setor turístico para que ele se fortaleça”, falou.

Ele anunciou que a Frente Parlamentar será instalada e espera que seja ainda neste ano de 2021. ”O turismo sobreviveu à pandemia e continua gerando emprego e renda. É importante que o RN esteja preparado para a retomada e essa Frente deve ajudar na articulação enquanto parlamento, enquanto legislativo”, acrescentou.

O Subtenente Eliabe (SDD), por sua vez, falou da transformação das unidades policiais. Ele compreende como uma inciativa positiva e reconheceu o empenho de deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e demais deputados nesta conquista.

“A minha ponderação é sobre o planejamento do Governo do Estado, porque uma transformação dessas precisa de planejamento.  Não adianta fazer como fez em Mossoró que o segundo batalhão foi dividido para criação de outro batalhão. Reconheço e parabenizo todos os envolvidos na criação dessas unidades, mas não posso deixar de expor isso”, justificou.

O deputado Francisco do PT respondeu ao Subtenente Eliabe com a observação de que a situação da segurança pública não foi criada pelo Governo do Estado.

“Ano passado, mil homens e mulheres foram incorporados na segurança pública do Estado, neste ano, mais 300 pessoas serão incorporadas. Isto não é avanço? Ano que vem deve haver concurso novamente para a Polícia Militar. Eu acredito que os avanços devem ser reconhecidos. Se a gente fosse esperar as condições ideais para transformar as unidades policiais, não seria possível”, apontou.

“Muitas críticas que o deputado faz ele tem razão, mas será que não dá para reconhecer os avanços nesses últimos anos de governo? Foram 15 anos sem concurso para Polícia Militar, era provável a falta de efetivo. Temos muito o que avançar e precisamos de muitos governos para fazer isso acontecer”, acrescentou.

Ministro da Cidadania confirma Auxílio Brasil em novembro com benefício mínimo de R$ 400.

Foto: Pablo Jacob

O ministro da Cidadania, João Roma, confirmou nesta quarta-feira que os pagamentos do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, começarão em novembro com um valor mínimo de R$ 400. O valor foi um pedido do presidente Jair Bolsonaro, disse o ministro.

No entanto, ele não deu detalhes sobre como o governo vai pagar o benefício nem a forma de financiamento desse valor, que é mais que o dobro do pagamento médio de R$ 189 do Bolsa Família.

Embora tenha afirmado que o governo está buscando "todas as possibilidades para que o atendimento siga com responsabilidade fiscal", Roma não esclareceu a composição do benefício nem indicou os recursos que o financiarão.

Também não disse se haverá pagamentos fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação.

Roma disse apenas que o Auxílio Brasil começa em novembro com um aumento linear de 20% sobre o valor do Bolsa Família em caráter permanente, para o qual não seriam usados "recursos extraordinários".

Considerando o valor médio atual de R$ 189, isso significaria um pagamento médio de R$ 226,80. O ministro afirmou que, além disso, o governo pagaria um complemento em caráter temporário até dezembro de 2022, garantindo um pagamento mínimo de R$ 400 aos benefíciários.

No entanto, o ministro não esclareceu de onde sairão os recursos para este complemento. É parte dessa parcela temporária que deve ficar fora do texto de gastos, de acordo com fontes do governo. Técnicos do Ministério da Economia estimaram ontem que R$ 30 bilhões ficariam fora do teto.

Base maior que a do Bolsa Família, menor que a do auxílio emergencial

Hoje o Bolsa Família atende a 14 milhões de pessoas. O novo programa será para 17 milhões de beneficiários, afirmou o ministro.

A expansão será feita zerando a fila do Bolsa Família. A base, no entanto, é bem menor que os cerca de 40 milhões que receberão este mês a última parcela do auxílio emergencial

Bolsonaro pediu R$ 400

O ministro da Cidadania afirmou que um Auxílio Brasil de pelo menos R$ 400 foi determinação do presidente Jair Bolsonaro. Esses números já haviam sido aventados nos últimos dias, inclusive com a sinalização de pagamentos feitos fora do teto de gastos.

Roma fez um pronunciamento no Palácio do Planalto em que, previamente, não foram permitidas perguntas de jornalistas.

— Esse programa terá um reajuste de 20%. Esse programa é um programa permanente e que seguirá (em) 2021, 2022, 2023, e assim sucessivamente. E é um programa que está estruturado para que avance cada vez mais com políticas estruturadas para atender a esses brasileiros mais necessitados. Portanto, os 20% não é sobre um valor unitário, mas sim sobre a execução de todo um programa permanente, o programa Auxílio Brasil, que começa a ser pago no mês de novembro — disse Roma.

O ministro também explicou a criação do programa temporário. Esse valor, portanto, de R$ 400, seria o mínimo. Segundo Roma, o benefício poderá chegar a mais de R$ 500.

— Além disso, estamos estruturando um benefício transitório, que funcionaria até dezembro do próximo ano. E esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma dessas famílias beneficiárias receba menos de R$ 400 — disse Roma.

O ministro ainda confirmou o fim do auxílio emergencial neste mês, quando será paga a última parcela. Neste momento, o auxílio atende a 39 milhões de pessoas. O benefício foi criado por conta da pandemia de Covid-19.

— O auxílio emergencial será finalizado em outubro. Esse mês será o pagamento da última parcela do auxílio emergencial — disse, em pronunciamento no Palácio do Planalto. — Em novembro, iniciamos a execução do Auxílio Brasil.

Roma afirmou que Bolsonaro determinou que nenhuma família receba menos de R$ 400.

— O presidente demandou que todos aqueles que estão no programa social, que nenhuma dessas famílias receba menos de R$ 400. Estamos internamente no governo (discutindo) para que esses avanços ocorram seguindo a responsabilidade fiscal — disse.

Roma não deu detalhes sobre como ficará será feita a engenharia financeira do programa.

Como o GLOBO vem noticiando, o governo Bolsonaro prevê gastar cerca de R$ 30 bilhões fora do teto no próximo ano após para pagar um Auxílio Brasil de pelo menos R$ 400 por beneficiário.

A forma como o pagamento será feito deve ser colocado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que revisa o pagamento de precatórios (despesas decorrentes de decisões judiciais). A PEC foi citada por Roma, mas ele não entrou em detalhes.

— É isso que estamos tratando internamente no governo e também junto com o Congresso Nacional, para que, com a aprovação da PEC, que o relator é o deputado Hugo Motta, tudo isso seja viabilizado dentro das regras fiscais — disse o ministro.

O governo negocia com o Congresso para que essa PEC seja usada como mecanismo jurídico que irá permitir o pagamento de um valor de pelo menos R$ 400 para o Auxílio Brasil.

A PEC abre caminho para o Auxílio Brasil em 2022, já que seria possível pagar esse valor de R$ 400 em novembro e dezembro deste ano por outras fontes. Neste mês, acaba o auxílio emergencial, que não será renovado.

A equipe econômica sempre preferiu aprovar um Auxílio Brasil dentro das regras fiscais a um valor médio de R$ 300. Essa solução, porém, dependia da aprovação da reforma do Imposto de Renda no Senado, mas não há qualquer sinalizar do assunto ser votado.

Para driblar as regras fiscais, o programa passará a ser “temporário”, até dezembro de 2022.

Por Extra Online

quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Preço do leite no campo sobe, mas fica abaixo do aumento de custo da produção.

Foto: Reprodução

Os produtores de leite passam por dificuldades para fechar a conta no final do mês. Apesar de acumular alta de 6% no preço do litro, o valor gasto com a produção subiu 14%.

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) explica que os custos com milho e soja são alguns dos fatores que impulsionam o aumento de gastos.

Esses produtos foram afetados por diversos fatores, como seca, geada e desvalorização cambial. Defensivos agrícolas e fertilizantes também tiveram alta acentuada, impactando no bolso do produtor.

Para tentar contornar o aumento de custos, agricultores buscam ajuda de entidades, como o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), para reduzir gastos e aumentar a produção.

Uma das soluções encontradas é misturar o concentrado, os alimentos de alto valor energético, dentro da própria propriedade.

Por Portal g1

terça-feira, 19 de outubro de 2021

Nova candidata a governadora na área pelo RN.

Foto: Reprodução

O partido Brasil 35, antigo Partido da Mulher Brasileira (PMB), lançou a ex-vereadora de Grossos (RN) Clorisa Linhares como pré-candidata a governadora do RN para as eleições do próximo ano.

“A tomada dessa decisão, vem no sentido de oferecer aos cidadãos potiguares um nome que está acima de qualquer polarização política que assola as políticas públicas levando a um debate improfícuo e consequentemente a negação de direitos básicos a sociedade.

O nome de Clorisa Linhares chega como um bálsamo de caráter, ética, trabalho e coragem para fazer na política potiguar. Assim o partido está possibilitando democraticamente aos norte riograndenses um nome que traz a possibilidade de mudança e de transformação social que nosso Estado precisa”, afirmou o partido por meio de comunicado oficial.

Clorisa é ex-vereadora de Grossos, onde, em 2020, tentou disputar a Prefeitura pelo PP, mas acabou perdendo as eleições. Em 2018 foi pré-candidata ao Governo pelo PSDC, mas não conseguiu viabilizar a candidatura. Ela é contadora pós-graduada em Gestão Pública, professora e servidora pública concursada da Justiça do RN.

Por Robson Pires

Diocese de Mossoró anuncia mudança de padres para Mossoró, Campo Grande, Apodi, Luís Gomes e São Miguel

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O bispo diocesano de Mossoró, Dom Mariano Manzana, anunciou hoje (19) a alteração de padres em paróquias de Mossoró, Campo Grande, Apodi, Luís Gomes e São Miguel.

Na alteração o padre Possídio, pároco de Pau dos Ferros, é transferido para ser administrador paroquial da Paróquia de Santana, substituindo o padre Antônio Carlos Dantas, que assumirá a Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Mossoró.

O padre Diogo Daveson, até então vigário na Paróquia de Santana em Luís Gomes, será o novo vigário da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Apodi, substituindo o padre Talvacy, que teve sua transferência anunciada no no dia 14 de Setembro para a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Pau dos Ferros.

A nota anuncia ainda a transferência do padre Antônio Eufrosino, então vigário na Paróquia de São Miguel Arcanjo, em São Miguel, para o mesmo cargo na Paróquia de Santana, em Luís Gomes. Para substitui-lo a diocese envia para a Paróquia de São Miguel Arcanjo o padre Gessenilton, até então vigário paroquial em Baraúna, na Paróquia de Nossa Senhora das Graças.

“Agradeço, cordialmente, a disponibilidade dos padres em assumir as novas missões com fidelidade e caridade”, comentou o bispo Diocesano Dom Mariano Manzana.

Confira o documento na integra:

As posses dos padres ainda não tiveram suas datas divulgadas. 

Por Guilherme Fernandes

segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Assim como Lawrence, Kelps reafirma que também disputará vaga para Federal.

Foto: Reprodução

O presidente estadual do Partido Solidariedade, advogado Janiel Hercílio, já havia adiantado no meio do ano sobre a pré-candidatura de Kelps a Deputado Federal em 2022. E ontem, depois do evento de filiação do prefeito Luiz Eduardo de Maxaranguape, que é pré-candidato a deputado estadual pelo Solidariedade, Kelps não só confirmou como reafirmou que disputará sim, uma vaga a Câmara Federal no próximo ano.

Em contato com o Portal “É Notícia Mossoró”, ele disse:

"O Solidariedade é um partido que vem crescendo muito, e já foi o terceiro mais votado na eleição passada, inclusive para Deputado Federal, mas terminamos não elegendo nenhum. Nas eleições do ano que vem o partido decidiu lançar alguns dos seus melhores e maiores quadros, para que a gente tente conquistar uma vaga para Deputado Federal, essa era a estratégia inicial, mas com a mudança de regra que nos favorece, cresceu a possibilidade de nós elegermos dois deputados federais. Eu sou pré-candidato a deputado federal, e nós teremos candidatos muito fortes nas maiores cidades do Rio Grande do Norte (Natal, Parnamirim e Mossoró), e isso favorece o nosso grupo, que a gente sai das grandes cidades e dos grandes colégios eleitorais. Então a nossa estratégia é essa, eleger dois deputados federais, confiando na nossa capacidade de organização, união interna e por termos hoje os candidatos mais fortes nas três maiores cidades do estado" concluiu.

Kelps Lima se junta agora a lista de outros pré-candidatos a Deputado Federal pelo partido, como o Gari José Pedro, ex-vice-prefeito e vereador mais votado de Jucurutu (RN), o presidente da Câmara de Assú, vereador “Tê”, e o presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim, além de outros nomes que estão em articulação pelo Solidariedade, incluindo um nome forte vindo de Parnamirim, que será anunciado já nos próximos dias.

A intenção do partido é montar uma nominata recheada e forte, na projeção de eleger dois deputados federais e quatro deputados estaduais em 2022.

Por É Notícia Mossoró

Ufersa estuda transferir curso de Arquitetura para Mossoró.

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A reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludimilla de Oliveira, anunciou que o curso de Arquitetura e Urbanismo pode ser transferido de Pau dos Ferros para Mossoró.

Uma portaria (nº 611) publicada na quarta-feira passada, 13, designou uma comissão que terá 45 dias para apresentar um projeto de viabilidade de transferência que será submetido aos conselhos competentes.

Um estudo já está sendo realizado pelos docentes de Arquitetura e Urbanismo, que visa realizar a mudança.

Atualmente, Mossoró possui o curso de Arquitetura e Urbanismo apenas em instituições privadas.

Polêmica 

A transferência do curso de Arquitetura e Urbanismo para Mossoró tem causado polêmica em Pau dos Ferros.

A prefeita Marianna Almeida (PSD) chegou a critica a medida. Foi rebatida pela reitora em vídeo nas redes sociais (veja aqui).

A direção do campus de Pau dos Ferros também criticou sendo “contrária a todo tipo de iniciativa que venha a enfraquecer e comprometer campus/instituição e região, tal como a extinção/migração de qualquer dos nossos cursos”.

Já a coordenação do curso de Arquitetura se posicionou a favor da transferência.

“Fizemos a reivindicação para a reitora Ludimilla, que compreendeu e acatou nossos pontos. Estamos com diálogo aberto com os estudantes do curso. Acreditamos que a mudança será benéfica para todos”, ressaltou Rafaela Balbi, coordenadora do curso.

Por Saulo Vale

Hermeson Pinheiro anuncia Diana Paula como sua vice-presidente.

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A advogada Diana Paula foi anunciada na manhã deste domingo, 17, como pré-candidata a vice-presidente na chapa encabeçada pelo advogado Hermeson Pinheiro à presidência da OAB Mossoró.

“De mãos dadas, assumimos o compromisso de resgatar o protagonismo da nossa Ordem perante os advogados. Unimos determinação e entusiasmo, propondo uma aliança coletiva, plural e inclusiva que entende que a OAB precisa estar onde o advogado está, aproximando, assim, a Ordem dos desafios diários da advocacia, fato esquecido pela atual gestão”, destaca Hermeson.

PERFIL

Diana Paula Bessa Maia Fernandes é advogada há 7 anos, especialista em Direito Previdenciário. Aprovada no Exame de Ordem ainda no 9º período da faculdade, possui experiência tanto na advocacia pública, quanto na advocacia privada.

Por Saulo Vale

sábado, 16 de outubro de 2021

Confirmado: Jorge do Rosário será candidato a deputado estadual em 2022.

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Em conversa com o Portal “É Notícia Mossoró”, o empresário e político mossoroense, Jorge do Rosário (PL), garantiu que disputará as eleições estaduais do próximo ano.

"A gente vinha conversando com alguns amigos, com alguns partidos, e tomamos a decisão de colocarmos o nosso nome a disposição para sairmos candidato a deputado estadual. Como falei, houve muito diálogo, onde recebi o apoio e o incentivo dos amigos, e é por isso que estamos na política, para encararmos os desafios e representarmos ideias para melhorar o Rio Grande do Norte e a nossa querida Mossoró" explicou Jorge.

Será sua quarta disputa eleitoral, Jorge do Rosário (PL) já havia sido candidato a vice-prefeito na chapa de Rosalba em 2020. Antes, em 2016, Jorge foi vice do candidato a prefeito Tião Couto (PSDB), vencido nas urnas por Rosalba, e em 2018 tentou se eleger deputado estadual, ficando na suplência de sua coligação com 23.512 votos.

Agora, mais experiente, Jorge do Rosário tentará em 2022 buscar sua primeira grande vitória como político.

Vamos aguardar.

Por É Notícia Mossoró

Cristiane Dantas destaca valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis.

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A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) repercutiu a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Em pronunciamento feito na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta quinta-feira (14), a parlamentar elogiou a proposta.

“É muito importante porque tornará o imposto invariável no caso de mudança de câmbio, por exemplo. É bom para todos os estados que terão o mesmo valor de cobrança do ICMS. Essa variação que hoje pesa muito no bolso de todos. Essa votação ainda vai seguir para o Senado, mas acredito que vai ser aprovada rapidamente”, explicou.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o texto aprovado obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Dia D da campanha Outubro Rosa movimenta as zonas urbana e rural de Governador.

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A Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quinta-feira (14) o Dia D da campanha Outubro Rosa.

Foram realizadas ações por todas as equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) nas zonas urbana e rural do município, incluindo atendimentos voltados para as mulheres e palestras sobre a importância da prevenção dos cânceres de mama e do colo do útero.

A campanha Outubro Rosa começou na última sexta-feira (08) e prossegue até o dia 29 de outubro, com ações ainda a serem realizadas nas secretarias municipais, Câmara de Vereadores e panfletagem.

Venda de carne moída: regras propostas não se aplicam a açougues e supermercados, diz governo.

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As novas regras para produção e venda de carne moída, colocadas em consulta pública pelo Ministério da Agricultura na última segunda-feira (4), não se aplicam aos açougues e supermercados.

A proposta de um novo regulamento vale apenas para os frigoríficos que fornecem pacotes prontos do produto para o varejo, disse o Ministério da Agricultura ao g1.

Ela foca em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), do Ministério. Entre as exigências propostas estão que as embalagens tenham no máximo 1 kg, que não incluam glândulas, cartilagens nem ossos e que seja informado no rótulo o percentual de gordura da carne.

A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) disse ao g1 que ainda não tem uma posição a respeito do assunto e que avalia a portaria junto aos seus associados.

Entenda alguns pontos da proposta a seguir:

Pode osso na carne moída?

Uma das exigências propostas à fabricação da carne é que o produto deve estar livre de aponeuroses (membranas semelhantes a tendões), glândulas, cartilagens, ossos, grandes vasos, coágulos, tendões e demais tecidos não considerados aptos ao consumo humano.

A carne também não pode conter linfonodos, que são gânglios linfáticos que constituem o sistema de defesa do organismo do animal e que carregam substâncias nocivas.

Pela legislação, a carne moída é um produto obtido da moagem da massa muscular de bois e búfalos. Portanto, materiais considerados não comestíveis, como os citados na proposta, já não fazem parte de sua definição.

Ossos e cartilagens, por exemplo, ao serem consumidos, podem causar indigestão em algumas pessoas ou problemas gastrointestinais, aponta a nutricionista e doutoranda pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Neiva Souza.

Ela afirma que isso acontece porque o trato gastrointestinal não é tão preparado para digerir essas partes da mesma forma que é para as carnes ou outros alimentos de origem vegetal.

Além disso, esses tecidos, como os linfonodos, são mais suscetíveis a transmitir doenças como a salmonela, explica Alice Mendes, nutricionista da UBS Paranapanema, gerenciada pelo Cejam (Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim”).

Ainda que existam métodos de inspeção realizados pelo governo, não dá para ter certeza de que não há contaminação e é impossível analisar cada animal abatido, afirma Alice.

Apesar disso, a nutricionista Neiva destaca que não há recomendação para lavar a carne moída.

A proposta prevê ainda a proibição do uso de miúdos e de carne industrial, que é feita a partir da cabeça e tratada na sala de sangria, explica a veterinária Ana Cristina Marquez.

Segundo a veterinária, ela tem uma grande quantidade de sangue e pode conter vísceras e ossos. Assim, ela não é boa por causa da alta quantidade de resíduos, ossos que vão junto na moagem e, também, devido à quantidade alta de sangue, que aumenta a proliferação de bactérias e patógenos, diz.

Rapidez para embalar

Segundo a proposta, a carne moída deverá ser embalada imediatamente após a moagem. Isso porque este tipo de produto tem uma superfície de contato alta em relação ao ambiente em que sofre a manipulação, o que acaba aumentando a probabilidade de desenvolver patógenos, explica a veterinária Ana Cristina.

Além disso, por ser processada, esta carne tem um risco contaminação muito maior e se deteriora mais rapidamente por causa das fibras musculares serem rompidas e da alta oxidação. Assim, é importante que ela seja embalada imediatamente.

De olho na balança

Outra proposta determina que cada pacote do produto ter peso máximo de 1 kg. A veterinária relata que essa limitação permite um resfriamento e congelamento mais rápido, protegendo o produto e mantendo a sua qualidade.

De modo geral, para a Ana Cristina, na prática as novas propostas alteram pouco as normativas em vigência.

Restrição de gordura

Quanto de gordura pode na carne moída? A proposta não determina uma quantidade exata de modo geral, apenas que é permitido o uso "inerente ao corte utilizado para a produção da carne moída" e que essa informação deve constar na embalagem.

A nutricionista Alice afirma que existe Tabela Brasileira de Composição de Alimentos (Taco), feita pelo Ministério da Saúde e por universidades. Nela há uma lista com diferentes tipos de carnes, informando a partir de 100 g a quantidade permitida para alguns itens de sua composição, como a gordura.

Então, a carne moída segue o mesmo nível de gordura do corte que a compõe.

Como congelar e descongelar a carne moída?

A proposta determina que a carne moída deverá sair do equipamento de moagem com temperatura nunca superior a 7 graus Celsius e ser submetida, imediatamente, ao resfriamento, ao congelamento rápido ou ultrarrápido.

Em casa, é importante que o consumidor também mantenha alguns cuidados com o produto. Ainda cru, é fundamental que ele permaneça congelado. Segundo a nutricionista Neiva Souza, a recomendação é a seguinte:

. 0 a - 5°C: até 10 dias

. - 6 a -10°C: até 20 dias

. -11 a -18°C: até 30 dias

. Menor que -18°C: até 90 dias

O freezer doméstico alcança até -20ºC, já a maioria dos congeladores acoplados à geladeira chegam até -6 ºC, detalha a nutricionista Alice.

Já a carne cozida deve sofrer um resfriamento imediato, indo de 60°C a 10°C dentro do período de 2 horas. Este resfriamento rápido pode acontecer na geladeira, e, em seguida, o prato pode ir para congelamento.

Depois, para consumi-lo, o descongelamento pode ser feito pelo micro-ondas ou em temperatura inferior a 5°C ou em um forno de convecção, que permite a circulação do calor de forma uniforme, fazendo com que a comida também seja cozida.

Após este processo, ele não pode ser congelado novamente, pois o processo de descongelar a carne pode favorecer bactérias que estavam congeladas e não causaria danos no consumo imediato, mas se passarem pelo processo de refrigeração novamente, começam a se proliferar podendo até mesmo causar uma infecção alimentar, pontua Alice.

Por g1/Agro

quarta-feira, 13 de outubro de 2021

Luiz Carlos confirma nome de advogada como vice.

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O pré-candidato à presidência da OAB Mossoró, advogado Luiz Carlos Filho, confirmou o nome da advogada Helena Belmont como pré-candidata à vice na chapa que será registrada para as eleições 2021.

Helena Belmont exerce a advocacia há 5 anos, atua na área criminal e é especialista em Direito Penal. Atualmente ocupa a vice-presidência da Comissão de Prerrogativas da OAB.

“O nome de Helena surgiu da necessidade de continuar avançando mas, sobretudo, com inovação e juventude. Ela é uma advogada atuante, bem relacionada e que sempre esteve presente nos debates envolvendo a classe. Tem feito ainda um ótimo trabalho na vice-presidência da Comissão de Prerrogativas. Helena também demonstra a importância da representatividade feminina na OAB, com competência e credibilidade junto aos advogados e advogadas”, destaca o pré-candidato Luiz Carlos.

Helena Belmont recebeu com entusiasmo o convite e disse que o objetivo é representar a classe com responsabilidade, a partir da defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas. “É com orgulho que recebi a proposta de compor a chapa pela confiança em meu nome e no trabalho que exerço, seja militando na advocacia ou mesmo na comissão da qual faço parte. Temos muitos desafios a enfrentar. Mas precisamos de representantes com as qualidades necessárias para que toda a nossa classe consiga alcançar melhores condições de trabalho e valorização”, enfatizou ela.

Por Saulo Vale

Saibam quem é o padre brasileiro que vem alcançando milhares de seguidores em suas redes sociais.

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Um dos baratos do nosso tempo é a democratização da produção de conteúdo. As redes sociais possibilitaram que qualquer pessoa com um smartphone em mãos possa transmitir informações para milhões de pessoas, seja quem for e de onde for. Patrick Fernandes é padre da Paróquia de São Sebastião, em Parauapebas (Pará), e começou a usar as tradicionais folgas dos padres às segundas-feiras para interagir com os fiéis da região, pela caixinha de perguntas disponibilizadas nos stories do Instagram.

A irreverência e o bom humor com os quais respondia às perguntas dos seguidores logo foi chamando a atenção de usuários de outras partes do país. Hoje, o sacerdote tem 3,9 milhões de seguidores nas redes sociais, de diferentes correntes religiosas, incluindo ateus, que esperam ansiosos pelos conselhos, geralmente amorosos, do pároco.

O sucesso de Patrick na internet é fruto do acaso, possibilitado pelo advento da pandemia, no início do ano passado, quando se recuperava de um quadro depressivo que enfrentou ao longo de 2019.

Por Click Trampolim RN

sexta-feira, 8 de outubro de 2021

Larissa quer bater martelo sobre candidatura a federal até novembro.

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Vereadora mossoroense Larissa Rosado (PSDB) deve bater o martelo sobre sua candidatura a deputado federal até o próximo mês de novembro.

Foi o que ela afirmou em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta quinta-feira (7).

“Nós estamos com possibilidade de ter uma candidatura a deputado federal, que nasce na base. Nosso nome está bem posicionado em pesquisas à Câmara dos Deputados”, disse.

A decisão deve ainda estar em acordo com as estratégias do partido, encabeçadas pelo presidente da sigla, Ezequiel Ferreira, que tem incentivado a tucana a entrar na disputa.

“Até novembro, a gente vai ter essa definição, para começar a trabalhar essa pré-candidatura. Nosso grupo vai se posicionar quanto a isso logo, logo”, acrescentou.

Por Saulo Vale

Gestão Divanize inaugura 8 mil m² de pavimentação em ruas do bairro Cinderela.

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A Prefeitura de Baraúna por meio da Secretaria de Infraestrutura inaugurou nesta quinta-feira (07), mais de 8 mil m² de pavimentação em ruas do bairro Cinderela. No total, foram 8 ruas totalmente pavimentadas e entregues à população, além de serviços como a iluminação pública e o abastecimento de água encanada.

 As ruas entregues foram a Inácio Reinaldo, Francisco Barros de Souza, Nicácio Monteiro de Góis, Pedro França, Manoel Ludujero da Silva, Raimundo Nonato da Rocha, Maria do Rosário e rua Projetada Cinderela. Ainda durante a cerimônia de entrega das obras, o público presente pôde acompanhar a apresentação do sexteto filarmônico de Baraúna, além de ouvir os pronunciamentos da prefeita e demais parlamentares presentes.

quinta-feira, 7 de outubro de 2021

RN tem pelo menos 28 obras públicas paralisadas que envolvem mais de R$ 46 milhões.

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O Rio Grande do Norte tem pelo menos 28 obras públicas paralisadas, envolvendo mais de R$ 46 milhões de reais. Os dados são do painel de obras do Tribunal de Contas do Estado, que leva em consideração serviços contratados pelo governo estadual e municípios.

De acordo com o TCE, todos os entes públicos do estado são obrigados a cadastrar suas obras no sistema.

As obras estão distribuídas em 17 cidades potiguares e custam, em média, R$ 1,6 milhão. A maior parte dos contratos envolve serviços estruturantes como saneamento básico e pavimentação de ruas e rodovias.

Ao todo, há 10 obras paralisadas atualmente que são relacionadas a esgoto e distribuição de água, além de outras sete ligadas a ruas e estradas. Também há serviços em escolas, hospital e outros prédios públicos, entre os paralisados.

A maior parte é ligada a prefeituras municipais. Porém, o órgão que soma mais serviços paralisados é a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) - com oito serviços cadastrados nessa situação. Três, somente em Natal. Essas obras também são as mais caras.

Obras de saneamento paradas

O maior valor diz respeito ao contrato de execução de obra de complementação do esgotamento sanitário de Assú, no Oeste potiguar. O orçamento é de R$ 9,2 milhões.

De acordo com a empresa estatal, o contrato está aguardando a publicação de uma readequação e a previsão é que a obra seja retomada no próximo dia 18 de outubro.

Ainda segundo a empresa, outras duas obras aguardam readequações para serem retomadas ainda entre outubro e novembro. Uma sobre ligação de ramais de esgoto e outra sobre esgotamento de duas estações elevatórias.

Em outro caso, a obra foi paralisada por problemas na regularidade fiscal da empresa contratada. Nas outras obras, a estatal diz que aguarda a reprogramação da Caixa Econômica. Em todas, a previsão é que a retomada ocorra até dezembro.

Prefeituras

Entre os municípios, Extremoz é o que tem mais obras paralisadas, de acordo com o sistema do TCE. São quatro, relacionadas a pavimentação de ruas, construção de praças e de uma quadra esportiva. Elas somam investimentos de R$ 725,7 mil.

Já em Parnamirim três obras paralisadas somam mais de R$ 2,5 milhões - todas relacionadas a calçamento de ruas dos bairros Nova Parnamirim, Parque das Nações e Liberdade.

Uma obra que chama a atenção é a construção de uma enfermaria para Covid-19, contratada pela prefeitura de São José de Mipibu. Orçada em R$ 1,6 milhão, a construção está paralisada, mesmo já tendo sido pagos R$ 402 mil.

O município tem outra obra paralisada e já com recursos pagos, de acordo com o sistema. É a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) orçado em R$ 833 mil. R$ 144 mil já foram pagos.

O g1 entrou em contato com o município para solicitar informações sobre o motivo de paralisação dessas obras e não recebeu retorno até a publicação desta matéria.

Obras paralisadas por cidade

. Extremoz - 4

. Natal - 3

. Parnamirim - 3

. Caicó - 2

. Macaíba - 2

. São José de Mipibu - 2

. Tibau - 2

. Assu - 1

. Currais Novos -1

. Ipanguaçu - 1

. Lagoa Nova - 1

. Mossoró - 1

. Pendências - 1

. Portalegre - 1

. Santana do Matos - 1

. São Miguel - 1

. Serra Caiada - 1

UERN

Outro órgão com obra paralisada é a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. O serviço orçado em R$ 701,3 mil é para construção de um bloco de salas para atender estudantes, professores e pesquisadores de pós-graduação. Quase R$ 46 mil já foram pagos após medições realizadas no início do ano.

A universidade também foi questionada sobre o motivo da paralisação, mas não respondeu até a publicação desta matéria.

Foto: Reprodução

Cadastro de obras é obrigatório

O Tribunal de Contas do Estado informou que todos os entes públicos do estado são obrigados a cadastrarem suas obras públicas no novo sistema implementado em janeiro deste ano. Já existem mais de 1.300 serviços acompanhados pelo sistema. O painel de obras ainda aponta que 191 estão atrasadas.

O prazo para cadastramento de obras iniciadas até 31 de dezembro de 2020 encerrou em junho deste ano. Já as novas obras devem ser cadastradas até 10 dias após o contrato. O objetivo, segundo o Tribunal, é melhorar o acompanhamento e transparência no uso dos recursos públicos.

"A Resolução nº 025/2020 prevê que as obras e serviços iniciados a partir de janeiro de 2021, com valores iguais ou superiores a R$ 50 mil, devem ser informados sobre seu andamento no SIAI Obras. O gestor deve realizar o cadastramento no sistema no prazo de até 10 dias, a contar da data da publicação do contrato firmado ou por outro instrumento equivalente", informou.

Após o cadastro, o gestor deve prestar informações mensalmente, até que seja emitido o Termo de Recebimento Definitivo da Obra.

Órgãos públicos que não atualizarem os dados ficarão impossibilitados de obter certidões negativas junto ao TCE e podem ser multados, de acordo com o órgão.

Por G1/RN