Justiça determina que Prefeitura forneça dados sobre cargos e contratações em secretarias de Mossoró.

Foto: Secom

A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu liminar em favor da vereadora Marleide Cunha (PT), que solicitou à Prefeitura de Mossoró informações junto às secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

O pedido requer o detalhamento do quantitativo de cargos efetivos existentes e suas respectivas vacâncias, com descrição de cargo, função, órgão e lotação, além da quantidade de servidores contratados (CLT) e terceirizados nas três secretarias.

Na ação, a vereadora afirma que chegou a protocolar ofícios solicitando os dados, mas não obteve resposta dentro do prazo de 20 dias.

Na decisão, assinada pela juíza Adriana Santiago Bezerra, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, a magistrada considerou o pedido razoável, destacando que as informações solicitadas não possuem caráter sigiloso que justifique restrição de acesso.

A juíza determinou prazo de 30 dias para que o Município forneça os dados solicitados. Também foi estabelecido o prazo de 10 dias para que as secretarias prestem as informações que considerarem pertinentes.

Por fim, a decisão prevê o envio do processo ao Ministério Público para emissão de parecer, antes da sentença final.

Sobre a decisão, a reportagem procurou a Prefeitura de Mossoró e aguarda um posicionamento oficial.

Fonte TCM Notícia

Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de município do RN.

A Justiça Eleitoral cassou os diplomas do prefeito de Santa Maria (RN), Dr. Raniery (PT), e do vice-prefeito Arthur Cesar (MDB), eleitos nas eleições de 2024, após concluir que houve uso indevido da máquina pública e concessão de vantagens materiais a eleitores.

A decisão é da 8ª Zona Eleitoral e também declarou os dois investigados inelegíveis por oito anos.

Uso da máquina pública

A sentença aponta que os investigados se valeram da estrutura administrativa do município para obter vantagem eleitoral. Conforme a decisão, ficou caracterizada a confusão entre atos institucionais e promoção pessoal, com utilização de órgãos públicos e ações governamentais para impulsionar as candidaturas.

Entre os pontos analisados, a Justiça destacou a realização de eventos com participação direta dos investigados e uso de espaços públicos, o que, segundo o entendimento judicial, comprometeu a igualdade de condições entre os candidatos.

Um dos episódios considerados na decisão foi o chamado “Mutirão da Saúde Visual”, realizado nas dependências da Câmara Municipal. O evento incluiu oferta de serviços oftalmológicos e distribuição de benefícios à população.

De acordo com a sentença, houve promoção pessoal de agente público que, à época, ocupava cargo institucional e era pré-candidato. A Justiça entendeu que a iniciativa teve impacto eleitoral relevante, especialmente por atingir parcela vulnerável da população.

Distribuição de combustível e publicidade irregular

Outro ponto destacado foi a distribuição de combustível a eleitores no dia da convenção partidária, com o objetivo de impulsionar uma carreata. A prática foi considerada irregular por configurar vantagem material vinculada à mobilização política.

A decisão também apontou a manutenção de publicidade institucional em período vedado pela legislação eleitoral, incluindo conteúdos em canais oficiais da Prefeitura que permaneceram ativos durante a campanha.

Esquema de rachadinha e cooptação

A sentença ainda descreve a existência de um esquema envolvendo contratações por meio de organização social vinculada ao município. Segundo o entendimento judicial, houve loteamento de cargos e divisão de salários (“rachadinha”) com finalidade de obtenção de apoio político.

Esse conjunto de práticas foi considerado pela Justiça como indicativo de abuso de poder político e econômico, com gravidade suficiente para interferir na normalidade do pleito.

Com as informações de Giavanna Bellato / Blog do Dina

Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro.

Foto: Marcelo Camargo

O prazo para agentes públicos que vão participar das eleições deixarem seus cargos terminou neste sábado (4). A regra é chamada de desincompatibilização e vale para governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar no pleito de outubro.

Com o fim do prazo, 11 governadores deixaram suas funções para disputar outros cargos.

Ronaldo Caiado (PSD-GO) anunciou, na semana passada, que é pré-candidato à Presidência da República. Romeu Zema (Novo-MG) também deixou o cargo após dois mandatos consecutivos e sinalizou que deve ser candidato à Presidência, mas ainda não formalizou sua pré-candidatura.

Nove governadores saíram o cargo e pretendem disputar uma vaga no Senado. São eles: Gladson Cameli (PP-AC); Wilson Lima (União-AM), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Renato Casagrande (PSB-ES); Mauro Mendes (União-MT); Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevêdo (PSB-PB) e Antonio Denarium (PP-RR). O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) também renunciou ao mandato para disputar uma cadeira no Senado. No entanto, Castro foi condenado, no mês passado, à inelegibilidade até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa forma, ele deverá disputar o cargo sub judice.

Reeleição

Nove governadores vão disputar a reeleição e podem continuar nos cargos: Clécio Luís (União-AP); Jerônimo Rodrigues (PT-BA); Elmano de Freitas (PT-CE); Eduardo Riedel (PP-MS); Raquel Lyra (PSD-PE); Rafael Fonteles (PT-PI); Jorginho Mello (PL-SC); Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Fábio Mitidieri (PSD-SE).

De acordo com a legislação eleitoral, políticos não precisam deixar os cargos no Poder Executivo se pretendem disputar o segundo mandato.

Ficam no governo

Sete govenadores decidiram completar o mandato e não renunciaram para disputar algum cargo nas eleições. Eles já cumpriram dois mandatos consecutivos. São eles: Paulo Dantas (MDB-AL); Carlos Brandão (Sem partido-MA); Ratinho Junior (PSD-PR); Fátima Bezerra (PT-RN); Eduardo Leite (PSD-RS), Marcos Rocha (PSD-RO) e Wanderlei Barbosa (Republicanos-TO).

Eleições

O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro, quando 155 milhões de eleitores estarão aptos a elegerem o presidente da República, o vice-presidente, governadores e deputados estaduais, federais e distritais.

O segundo turno poderá realizado, no dia 25 de outubro, para os cargos de presidente e govenador se nenhum dos candidatos obtiver mais da metade dos votos válidos, que excluem os brancos e nulos, no primeiro turno.

Fonte Agência Brasil

Secretário de Segurança e adjunto da Cultura deixam cargos em Mossoró.

A Prefeitura de Mossoró oficializou a exoneração do coronel Walmary Costa, então secretário municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, e do secretário adjunto de Cultura, Bruno Martins.

As exonerações, a pedido, foram publicadas na edição desse sábado (4) do Diário Oficial do Município (DOM) pelo prefeito Marcos Medeiros (Republicanos).

Walmary Costa comandava a pasta desde julho de 2023, quando foi nomeado ainda no primeiro mandato do então prefeito Allyson Bezerra (União Brasil).

Bruno Martins, por sua vez, havia assumido a função após deixar a Assessoria Especial de Gabinete, depois de ter comandado a Secretaria de Comunicação.

Nos próximos dias, o prefeito deverá nomear os substitutos.

Fonte TCM Notícia

Aprenda a fazer um delicioso escondidinho de mandioca com carne de sol.

Foto: TV TEM

O Nosso Campo deste domingo (5) ensina a preparar um delicioso escondidinho de mandioca com carne seca. Saiba como fazer:

Ingredientes

Massa (purê):

. 1 kg de mandioca cozida (sem o filamento central);

. 2 caixas de creme de leite;

. 2 colheres (sopa) bem cheias de manteiga;

. 1 cebola pequena picada;

. Sal a gosto.

Recheio:

. 500 g de carne seca dessalgada, cozida e desfiada;

. 1 cebola picada;

. Cheiro-verde a gosto;

. Um fio de óleo (para refogar).

Cobertura:

. 350 g de queijo muçarela ralado.

Modo de preparo

Carne Seca:

. Lave bem a carne seca e deixe de molho em água de um dia para o outro, na geladeira, trocando a água se necessário;

. No dia seguinte, lave novamente e cozinhe na panela de pressão por cerca de 40 minutos;

. Retire a pressão, escorra a água e desfie bem a carne;

. Em uma panela com um fio de óleo, refogue a cebola picada;

. Adicione a carne desfiada, misture bem e reserve.

Massa (Purê):

. Cozinhe a mandioca na panela de pressão (em média 15 minutos após pegar pressão);

. Retire o filamento central da mandioca e amasse-a ainda quente até obter uma textura lisa;

. Em uma panela, derreta a manteiga e refogue a cebola até dourar;

. Acrescente a mandioca amassada e mexa até começar a desgrudar do fundo da panela;

. Tempere com sal, adicione o creme de leite e misture até incorporar totalmente;

. Em um refratário, espalhe metade do purê de mandioca;

. Coloque todo o recheio de carne seca e finalize com a outra metade do purê;

. Cubra com o queijo muçarela ralado;

. Leve ao forno pré-aquecido a 180°C por aproximadamente 15 minutos ou até que o queijo doure e comece a borbulhar nas bordas.

Bom apetite!

Viva Rio Branco terá funcionamento parcial neste domingo devido à Semana Santa.

Foto: Lucas Bulcão

O programa Viva Rio Branco terá funcionamento diferenciado neste domingo, dia 5, em Mossoró. Em razão do feriado da Semana Santa, não haverá atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Sesporte), como as aulas de dança, nem ações realizadas por parceiros.

Apesar da suspensão da programação tradicional, a interdição da via será mantida normalmente pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Com isso, o circuito do Corredor Cultural ficará livre para a população praticar atividades físicas e de lazer.

O espaço estará disponível das 16h às 19h, garantindo uma opção segura para caminhadas, corridas, passeios de bicicleta e outras práticas ao ar livre.

A programação completa do Viva Rio Branco será retomada no domingo seguinte, dia 12, sob a coordenação da Sesporte, vinculada à Prefeitura de Mossoró.

Prefeitura de Tibau lança concurso público com 81 vagas e cadastro de reserva.

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Tibau publicou o edital de um novo concurso público para o preenchimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva em diversas áreas da administração municipal.

Ao todo, são ofertadas 81 vagas imediatas, além de cadastro reserva, para funções de níveis médio e superior. Os cargos, com respectivos requisitos, carga horária, salários e atribuições, estão detalhados no edital. (clique aqui)

As oportunidades são destinadas às secretarias de Saúde, Educação, Administração e Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Tributação, além de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

O certame será organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) e contará com prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos, além de prova de títulos, exclusiva para funções de nível superior.

As inscrições estarão abertas entre os dias 6 de abril e 4 de maio de 2026, por meio do site da banca organizadora. Candidatos que atendam aos critérios estabelecidos poderão solicitar isenção da taxa dentro do prazo previsto no cronograma.

A prova objetiva está prevista para o dia 26 de julho de 2026.

Fonte TCM Notícia 

Aeroporto de Mossoró voltará a ter voos da Azul a partir de setembro.

Foto: Reprodução

A Azul Linhas Aéreas vai retomar os voos comerciais no Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, a partir de setembro.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 2, por Cadu Xavier (PT) e confirmado pela gerente de Assuntos Institucionais da companhia, Isabela Betine. Os dois detalharam o retorno das operações em Mossoró através de vídeo.

Isabela Betine informou que as vendas dos voos Recife-Mossoró-Recife começam agora em abril e que o voo inaugural será realizado em setembro.

Segundo Isabela, houve um esforço importante do Governo do Estado e da Azul para a retomada de voos comerciais. O trabalho avançou nos últimos meses chegou a uma decisão favorável.

“Em setembro a Azul está de volta a Mossoró, com voos a partir de Recife. Ainda em abril a gente vai começar a venda desses voos, então, se preparem e acompanhem as próximas notícias que traremos mais informações”, disse a representante da Azul.

“É preciso reconhecer todo o esforço do Governo do Estado para a retomada desses voos, que são fundamentais para o desenvolvimento de Mossoró e do Rio Grande do Norte”, destacou Cadu Xavier.

A Azul havia encerrados as atividades no aeroporto de Mossoró e em outras 12 cidades brasileiras em março de 2025. A medida foi consequência de uma série de fatores, como o aumento nos custos operacionais da aviação e o ajuste de oferta e demanda.

A suspensão em 2025 atingiu os municípios de Barreirinhas (MA), Cabo Frio (RJ), Campos (RJ), Correia Pinto (SC), Cratéus (CE), Iguatú (CE), Mossoró (RN), Parnaíba (PI), Rio Verde (GO), São Benedito (CE), São Raimundo Nonato (PI), Sobral (CE).

Fonte Jornal De Fato

Kaline Amorim e Dr. Bernardo se filiam e reforçam nominata do PV.

O deputado estadual Dr. Bernardo e a sua esposa, Kaline Amorim, oficializaram a filiação ao Partido Verde - PV, reforçando a nominata da sigla nas eleições 2026 no Rio Grande do Norte. 

Nas eleições deste ano, Dr. Bernardo irá disputar uma vaga na Câmara Federal e Kaline Amorim, por sua vez, disputará uma cadeira na Assembleia Legislativa do RN. 

A expectativa é de que ambas candidaturas obtenham êxito e ampliem a presença do PV na Assembleia e na Câmara Federal.

O Partido Verde pode voltar a ter uma cadeira de deputado federal no estado após 16 anos, o tendo pela última vez em 2010 com o então vereador e apresentador de TV Paulo Wagner. 

Além de Kaline e Bernardo, o PV ainda conta com a filiação da vereadora de Natal, Thabatta Pimenta, que deve disputar mais uma cadeira para o partido na Câmara Federal.

Por Guilherme Fernandes

Lula confirma que Geraldo Alckmin será candidato a vice na chapa que disputará reeleição.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta terça-feira (31), que Geraldo Alckmin (PSB) será candidato a vice-presidente na chapa dele, que disputará reeleição neste ano.

Lula deu a declaração durante reunião ministerial no Palácio do Planalto, nesta manhã. O evento marca a saída de pelo menos 14 ministros do governo para se candidatarem ao pleito em outubro.

Segundo o petista, outros quatro devem anunciar que deixarão os cargos nos próximos dias (veja mais abaixo).

Pela legislação eleitoral, ocupantes de cargos no Executivo precisam deixar as funções até 4 de abril para disputar o pleito. Ou seja, precisam ser exonerados e sair do governo. A exceção são os cargos de presidente e vice-presidente.

Isso ocorre para evitar o uso da máquina pública em benefício próprio, garantir igualdade entre candidatos e separar a função pública do interesse eleitoral. A regra está prevista na Lei de Inelegibilidades e exige o afastamento seis meses antes da eleição.

É o caso do atual vice-presidente, Geraldo Alckmin, que chefia o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), e se despedirá do cargo de ministro para poder concorrer.

“O companheiro Alckmin que vai ter que deixar o MDIC. Ele vai ter que deixar porque ele será candidato a vice-presidente da República outra vez”, afirmou Lula.

Mudanças na Esplanada

Lula já afirmou que pretende minimizar ao máximo os impactos das trocas na Esplanada. Por isso, em muitos ministérios, a tendência é que os secretários-executivos assumam os cargos, com a missão de garantir a continuidade das políticas e ações já em andamento em cada área.

Um exemplo é o Ministério da Fazenda, com a saída de Fernando Haddad, que deve disputar o governo de São Paulo. Dario Durigan assumiu como novo ministro da pasta. Ele ocupava o cargo de secretário-executivo desde o início do governo.

Durigan, inclusive, já participou de evento público ao lado do presidente, que o apresentou oficialmente como novo titular da Fazenda.

Mas essa não é a regra. Alguns ministérios podem ser chefiados por outros nomes que já são ligados ao governo mas não são secretários.

Veja a lista de ministros que devem deixar as pastas

Fernando Haddad (PT), da Fazenda: deve disputar o governo de São Paulo;

Renan Filho (MDB), dos Transportes: deve disputar o governo de Alagoas;

Rui Costa (PT), da Casa Civil: deve disputar o Senado pela Bahia;

Gleisi Hoffmann (PT), da Secretaria de Relações Institucionais: deve disputar o Senado pelo Paraná;

Simone Tebet (PSB), do Planejamento: deve disputar o Senado por São Paulo;

Marina Silva (Rede), do Meio Ambiente: deve disputar o Senado por São Paulo;

André Fufuca (PP), do Esporte: deve disputar o Senado pelo Maranhão;

Carlos Fávaro (PSD), da Agricultura: deve disputar o Senado por Mato Grosso;

Waldez Góes (PDT), da Integração Nacional: deve disputar o Senado por Amapá;

Sílvio Costa Filho (Republicanos), de Portos e Aeroportos: deve disputar a Câmara por Pernambuco;

Paulo Teixeira (PT), do Desenvolvimento Agrário: deve disputar a Câmara por São Paulo;

Anielle Franco (PT), da Igualdade Racial: deve disputar a Câmara pelo Rio de Janeiro;

Sônia Guajajara (Psol), dos Povos Indígenas: deve disputar a Câmara por São Paulo;

Macaé Evaristo (PT), dos Direitos Humanos: deve disputar a Câmara Legislativa de Minas Gerais

Camilo Santana (PT), da Educação: deve ajudar na campanha de 2026;

Márcio França (PSB), do Empreendedorismo: deve sair do governo mas ainda está indefinido se ajudará na campanha eleitoral ou se disputa o Senado por São Paulo;

Wolney Queiroz (PDT), da Previdência: deve sair do governo mas ainda está indefinido se ajudará na campanha eleitoral ou concorre a câmara federal por Pernambuco;

Alexandre Silveira (PSD), de Minas e Energia: ainda está indefinido se concorre ao Senado por Minas Gerais ou continua no governo para contornar a crise dos combustíveis;

Luciana Santos (PCdoB), da Ciência e Tecnologia: ainda indefinido se deve sair do governo ou concorrer a algum cargo em Pernambuco;

Sidônio Palmeira, da Comunicação Social: deve ser exonerado não agora, mas no meio do ano, para ser o marqueteiro de Lula na campanha.

Mudanças na Esplanada

Lula já afirmou que pretende minimizar ao máximo os impactos das trocas na Esplanada. Por isso, em muitos ministérios, a tendência é que os secretários-executivos assumam os cargos, com a missão de garantir a continuidade das políticas e ações já em andamento em cada área.

Um exemplo é o Ministério da Fazenda, com a saída de Fernando Haddad, que deve disputar o governo de São Paulo. Dario Durigan assumiu como novo ministro da pasta. Ele ocupava o cargo de secretário-executivo desde o início do governo.

Durigan, inclusive, já participou de evento público ao lado do presidente, que o apresentou oficialmente como novo titular da Fazenda.