MP Eleitoral recomenda controle de som em eleição suplementar de Itaú.

Foto: Reprodução

O Ministério Público Eleitoral expediu recomendação aos diretórios dos partidos políticos em Itaú para que controlem a emissão de ruídos durante a campanha. A cidade terá eleição suplementar no próximo dia 17 de maio. A iniciativa da Promotoria Eleitoral da 45ª Zona busca garantir o sossego público e o cumprimento das normas ambientais e eleitorais no município.

A recomendação foi motivada por reclamações de cidadãos sobre poluição sonora e abusos cometidos em eventos políticos recentes. A orientação estabelece que o uso de alto-falantes e amplificadores de som só é permitido até a véspera da eleição entre 8h e 22h. O Ministério Público Eleitoral reforça que esses equipamentos devem manter distância mínima de 200 metros de locais como hospitais, escolas, igrejas e sedes dos poderes públicos.

A recomendação inclui o pedido para que os partidos e seus apoiadores evitem o uso excessivo de fogos de artifício e outros sinais acústicos perturbadores. O MP Eleitoral alerta que o barulho de escapamentos de motocicletas em eventos também deve ser coibido pelos organizadores. A intenção é prevenir danos à saúde humana e evitar a caracterização de crimes ambientais ou contravenções penais.

As autoridades policiais foram orientadas pelo Ministério Público Eleitoral a agir imediatamente ao constatarem práticas de poluição sonora ou perturbação do sossego. Os responsáveis podem ser conduzidos à delegacia para a lavratura de termos circunstanciados ou prisão em flagrante conforme a gravidade da infração. Caso as orientações não sejam seguidas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte adotará as medidas judiciais cabíveis contra os infratores.

Eleição

Itaú terá eleição suplementar em 17 de maio deste ano, com votação das 8h às 17h. A diplomação dos eleitos deve ocorrer no dia 9 de junho. Os eleitos ficarão nos cargos até 31 de dezembro de 2028. Itaú tem cerca de 10 mil eleitores, segundo o TRE/RN.

Confira a íntegra da recomendação.

Fonte Jornal O Mossoroense

Prefeitura inicia nova fase de iluminação na BR-304 em Mossoró.

Foto: Jornalismo TCM

A Prefeitura de Mossoró iniciou, nesta terça-feira (7), uma nova fase de implantação de iluminação pública em mais um trecho da BR-304, no perímetro urbano do município. A primeira etapa das instalações, entregue no final de março, contemplou o trecho entre o viaduto de acesso a Apodi, na BR-405, e o viaduto do Partage Shopping.

Nesta fase, a iluminação abrangerá o trecho do viaduto do shopping até o início do viaduto da Abolição, na Avenida Abel Coelho.

Ao todo, a Prefeitura de Mossoró vai iluminar cerca de 17 quilômetros da BR-304. A obra integra o programa “Mossoró Iluminada” e está sendo executada com recursos da taxa de iluminação pública.

Por Artur Rebouças

Médica, Zenaide celebra 22 anos do SAMU 192 e defende orçamento público para salvar vidas.

Foto: Jefferson Rudy

Médica do serviço público com mais de 30 anos de atuação no Rio Grande do Norte, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu, na sessão plenário do Senado nesta terça-feira (07), investimentos orçamentários permanentes no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU. 

Ao celebrar os 22 anos de criação desse serviço público, que é acionado por meio do telefone 192 e evita mortes e sequelas dos socorridos, a parlamentar ressaltou a importância estratégica desse socorro imediato e gratuito à população. Esse trabalho é realizado em casos de urgência e emergência por meio de ambulâncias e profissionais da saúde pública em todo o território nacional. 

“Muitas vezes, a diferença entre a vida e a morte pode ser de um segundo, de minutos, de um cuidado básico para salvar alguém numa situação difícil. Como médica por mais de 30 anos, atendendo em pronto-socorro e no Sistema Único de Saúde (SUS), dou meu testemunho da revolução nacional que foi a criação do nosso SAMU! Essa pérola do SUS completa 22 anos este mês”, frisou Zenaide.

Segundo dados do ministério da Saúde, o SAMU opera hoje em quase 4 mil municípios, cobrindo mais de 80% da população. Instituído nacionalmente no Brasil pelo Decreto nº 5.055 em 27 de abril de 2004, assinado pelo presidente Lula, o serviço atende os casos de urgência e emergência e é financiado pelo governo federal, pelos governos estaduais e pelos municípios. 

Conforme Zenaide, o SAMU, integrante da Política Nacional de Urgências e Emergências do ministério da Saúde, precisa ter condições de infraestrutura e de profissionais para estar nas comunidades e bairros de todos os nossos municípios.   

“As ambulâncias do SAMU 192 são distribuídas estrategicamente, de modo a otimizar o tempo-resposta entre os chamados da população e o encaminhamento aos serviços hospitalares de referência. São socorristas chegando lá na ponta, onde o povo vive e precisa de assistência social e de presença efetiva e diária do Estado brasileiro”, destacou a senadora no pronunciamento, diante de outros parlamentares. 

Quando chamar o SAMU 192

O atendimento do SAMU começa a partir do chamado telefônico para o número 192, quando são prestadas orientações sobre as primeiras ações. A ligação é gratuita a partir de telefones fixo e móvel. 

Os técnicos do atendimento telefônico identificam a emergência e coletam as primeiras informações sobre as vítimas e sua localização.

Em seguida, as chamadas são remetidas ao médico regulador, que presta orientações de socorro às vítimas e aciona as ambulâncias quando necessário. 

A prioridade é prestar o atendimento à vítima no menor tempo possível, inclusive com o envio de médicos conforme a gravidade do caso. 

Como funciona o serviço

O atendimento pré-hospitalar móvel em situações de urgência é caracterizado pela busca precoce da vítima após a ocorrência de um incidente que afete sua saúde, seja de natureza clínica, cirúrgica, traumática ou psiquiátrica. 

Este tipo de atendimento evita o agravamento da condição da vítima, minimizando o sofrimento, prevenindo sequelas e evitando o óbito, por meio de atendimento e/ou transporte adequado.

O serviço é gratuito, acessado pelo número 192 e funciona 24 horas por dia e 07 dias por semana, por meio da prestação de orientações e do envio de veículos tripulados por equipe capacitada, acionados por uma Central de Regulação das Urgências. 

Saiba mais: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/samu-192

Justiça determina que Prefeitura forneça dados sobre cargos e contratações em secretarias de Mossoró.

Foto: Secom

A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu liminar em favor da vereadora Marleide Cunha (PT), que solicitou à Prefeitura de Mossoró informações junto às secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

O pedido requer o detalhamento do quantitativo de cargos efetivos existentes e suas respectivas vacâncias, com descrição de cargo, função, órgão e lotação, além da quantidade de servidores contratados (CLT) e terceirizados nas três secretarias.

Na ação, a vereadora afirma que chegou a protocolar ofícios solicitando os dados, mas não obteve resposta dentro do prazo de 20 dias.

Na decisão, assinada pela juíza Adriana Santiago Bezerra, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, a magistrada considerou o pedido razoável, destacando que as informações solicitadas não possuem caráter sigiloso que justifique restrição de acesso.

A juíza determinou prazo de 30 dias para que o Município forneça os dados solicitados. Também foi estabelecido o prazo de 10 dias para que as secretarias prestem as informações que considerarem pertinentes.

Por fim, a decisão prevê o envio do processo ao Ministério Público para emissão de parecer, antes da sentença final.

Sobre a decisão, a reportagem procurou a Prefeitura de Mossoró e aguarda um posicionamento oficial.

Fonte TCM Notícia

Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de município do RN.

A Justiça Eleitoral cassou os diplomas do prefeito de Santa Maria (RN), Dr. Raniery (PT), e do vice-prefeito Arthur Cesar (MDB), eleitos nas eleições de 2024, após concluir que houve uso indevido da máquina pública e concessão de vantagens materiais a eleitores.

A decisão é da 8ª Zona Eleitoral e também declarou os dois investigados inelegíveis por oito anos.

Uso da máquina pública

A sentença aponta que os investigados se valeram da estrutura administrativa do município para obter vantagem eleitoral. Conforme a decisão, ficou caracterizada a confusão entre atos institucionais e promoção pessoal, com utilização de órgãos públicos e ações governamentais para impulsionar as candidaturas.

Entre os pontos analisados, a Justiça destacou a realização de eventos com participação direta dos investigados e uso de espaços públicos, o que, segundo o entendimento judicial, comprometeu a igualdade de condições entre os candidatos.

Um dos episódios considerados na decisão foi o chamado “Mutirão da Saúde Visual”, realizado nas dependências da Câmara Municipal. O evento incluiu oferta de serviços oftalmológicos e distribuição de benefícios à população.

De acordo com a sentença, houve promoção pessoal de agente público que, à época, ocupava cargo institucional e era pré-candidato. A Justiça entendeu que a iniciativa teve impacto eleitoral relevante, especialmente por atingir parcela vulnerável da população.

Distribuição de combustível e publicidade irregular

Outro ponto destacado foi a distribuição de combustível a eleitores no dia da convenção partidária, com o objetivo de impulsionar uma carreata. A prática foi considerada irregular por configurar vantagem material vinculada à mobilização política.

A decisão também apontou a manutenção de publicidade institucional em período vedado pela legislação eleitoral, incluindo conteúdos em canais oficiais da Prefeitura que permaneceram ativos durante a campanha.

Esquema de rachadinha e cooptação

A sentença ainda descreve a existência de um esquema envolvendo contratações por meio de organização social vinculada ao município. Segundo o entendimento judicial, houve loteamento de cargos e divisão de salários (“rachadinha”) com finalidade de obtenção de apoio político.

Esse conjunto de práticas foi considerado pela Justiça como indicativo de abuso de poder político e econômico, com gravidade suficiente para interferir na normalidade do pleito.

Com as informações de Giavanna Bellato / Blog do Dina

Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro.

Foto: Marcelo Camargo

O prazo para agentes públicos que vão participar das eleições deixarem seus cargos terminou neste sábado (4). A regra é chamada de desincompatibilização e vale para governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar no pleito de outubro.

Com o fim do prazo, 11 governadores deixaram suas funções para disputar outros cargos.

Ronaldo Caiado (PSD-GO) anunciou, na semana passada, que é pré-candidato à Presidência da República. Romeu Zema (Novo-MG) também deixou o cargo após dois mandatos consecutivos e sinalizou que deve ser candidato à Presidência, mas ainda não formalizou sua pré-candidatura.

Nove governadores saíram o cargo e pretendem disputar uma vaga no Senado. São eles: Gladson Cameli (PP-AC); Wilson Lima (União-AM), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Renato Casagrande (PSB-ES); Mauro Mendes (União-MT); Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevêdo (PSB-PB) e Antonio Denarium (PP-RR). O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) também renunciou ao mandato para disputar uma cadeira no Senado. No entanto, Castro foi condenado, no mês passado, à inelegibilidade até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa forma, ele deverá disputar o cargo sub judice.

Reeleição

Nove governadores vão disputar a reeleição e podem continuar nos cargos: Clécio Luís (União-AP); Jerônimo Rodrigues (PT-BA); Elmano de Freitas (PT-CE); Eduardo Riedel (PP-MS); Raquel Lyra (PSD-PE); Rafael Fonteles (PT-PI); Jorginho Mello (PL-SC); Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Fábio Mitidieri (PSD-SE).

De acordo com a legislação eleitoral, políticos não precisam deixar os cargos no Poder Executivo se pretendem disputar o segundo mandato.

Ficam no governo

Sete govenadores decidiram completar o mandato e não renunciaram para disputar algum cargo nas eleições. Eles já cumpriram dois mandatos consecutivos. São eles: Paulo Dantas (MDB-AL); Carlos Brandão (Sem partido-MA); Ratinho Junior (PSD-PR); Fátima Bezerra (PT-RN); Eduardo Leite (PSD-RS), Marcos Rocha (PSD-RO) e Wanderlei Barbosa (Republicanos-TO).

Eleições

O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro, quando 155 milhões de eleitores estarão aptos a elegerem o presidente da República, o vice-presidente, governadores e deputados estaduais, federais e distritais.

O segundo turno poderá realizado, no dia 25 de outubro, para os cargos de presidente e govenador se nenhum dos candidatos obtiver mais da metade dos votos válidos, que excluem os brancos e nulos, no primeiro turno.

Fonte Agência Brasil

Secretário de Segurança e adjunto da Cultura deixam cargos em Mossoró.

A Prefeitura de Mossoró oficializou a exoneração do coronel Walmary Costa, então secretário municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, e do secretário adjunto de Cultura, Bruno Martins.

As exonerações, a pedido, foram publicadas na edição desse sábado (4) do Diário Oficial do Município (DOM) pelo prefeito Marcos Medeiros (Republicanos).

Walmary Costa comandava a pasta desde julho de 2023, quando foi nomeado ainda no primeiro mandato do então prefeito Allyson Bezerra (União Brasil).

Bruno Martins, por sua vez, havia assumido a função após deixar a Assessoria Especial de Gabinete, depois de ter comandado a Secretaria de Comunicação.

Nos próximos dias, o prefeito deverá nomear os substitutos.

Fonte TCM Notícia

Aprenda a fazer um delicioso escondidinho de mandioca com carne de sol.

Foto: TV TEM

O Nosso Campo deste domingo (5) ensina a preparar um delicioso escondidinho de mandioca com carne seca. Saiba como fazer:

Ingredientes

Massa (purê):

. 1 kg de mandioca cozida (sem o filamento central);

. 2 caixas de creme de leite;

. 2 colheres (sopa) bem cheias de manteiga;

. 1 cebola pequena picada;

. Sal a gosto.

Recheio:

. 500 g de carne seca dessalgada, cozida e desfiada;

. 1 cebola picada;

. Cheiro-verde a gosto;

. Um fio de óleo (para refogar).

Cobertura:

. 350 g de queijo muçarela ralado.

Modo de preparo

Carne Seca:

. Lave bem a carne seca e deixe de molho em água de um dia para o outro, na geladeira, trocando a água se necessário;

. No dia seguinte, lave novamente e cozinhe na panela de pressão por cerca de 40 minutos;

. Retire a pressão, escorra a água e desfie bem a carne;

. Em uma panela com um fio de óleo, refogue a cebola picada;

. Adicione a carne desfiada, misture bem e reserve.

Massa (Purê):

. Cozinhe a mandioca na panela de pressão (em média 15 minutos após pegar pressão);

. Retire o filamento central da mandioca e amasse-a ainda quente até obter uma textura lisa;

. Em uma panela, derreta a manteiga e refogue a cebola até dourar;

. Acrescente a mandioca amassada e mexa até começar a desgrudar do fundo da panela;

. Tempere com sal, adicione o creme de leite e misture até incorporar totalmente;

. Em um refratário, espalhe metade do purê de mandioca;

. Coloque todo o recheio de carne seca e finalize com a outra metade do purê;

. Cubra com o queijo muçarela ralado;

. Leve ao forno pré-aquecido a 180°C por aproximadamente 15 minutos ou até que o queijo doure e comece a borbulhar nas bordas.

Bom apetite!

Viva Rio Branco terá funcionamento parcial neste domingo devido à Semana Santa.

Foto: Lucas Bulcão

O programa Viva Rio Branco terá funcionamento diferenciado neste domingo, dia 5, em Mossoró. Em razão do feriado da Semana Santa, não haverá atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Sesporte), como as aulas de dança, nem ações realizadas por parceiros.

Apesar da suspensão da programação tradicional, a interdição da via será mantida normalmente pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Com isso, o circuito do Corredor Cultural ficará livre para a população praticar atividades físicas e de lazer.

O espaço estará disponível das 16h às 19h, garantindo uma opção segura para caminhadas, corridas, passeios de bicicleta e outras práticas ao ar livre.

A programação completa do Viva Rio Branco será retomada no domingo seguinte, dia 12, sob a coordenação da Sesporte, vinculada à Prefeitura de Mossoró.

Prefeitura de Tibau lança concurso público com 81 vagas e cadastro de reserva.

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Tibau publicou o edital de um novo concurso público para o preenchimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva em diversas áreas da administração municipal.

Ao todo, são ofertadas 81 vagas imediatas, além de cadastro reserva, para funções de níveis médio e superior. Os cargos, com respectivos requisitos, carga horária, salários e atribuições, estão detalhados no edital. (clique aqui)

As oportunidades são destinadas às secretarias de Saúde, Educação, Administração e Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Tributação, além de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

O certame será organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) e contará com prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos, além de prova de títulos, exclusiva para funções de nível superior.

As inscrições estarão abertas entre os dias 6 de abril e 4 de maio de 2026, por meio do site da banca organizadora. Candidatos que atendam aos critérios estabelecidos poderão solicitar isenção da taxa dentro do prazo previsto no cronograma.

A prova objetiva está prevista para o dia 26 de julho de 2026.

Fonte TCM Notícia