quarta-feira, 18 de março de 2026

Governadores rejeitam pedido de Lula, não diminuem ICMS de combustíveis e dizem que cortes não chegam ao consumidor.

Foto: Reprodução

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou nesta terça-feira (17) uma manifestação pública na qual informa que não reduzirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS) sobre combustíveis.

A justificativa do Comitê é que isso prejudicaria o financiamento de políticas públicas e também porque cortes no imposto “não costumam ser repassadas ao consumidor final”.

Na semana passada, o governo federal anunciou que, diante da guerra no Oriente Médio e da escalada no preço do petróleo, com a possibilidade de desabastecimento de óleo diesel no país, não cobrará impostos (PIS e Cofins) sobre esse combustível.

Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, também, “boa vontade” dos governadores para reduzir também o ICMS sobre combustíveis.

Foram anunciados, ainda, aumento do imposto de exportação sobre o petróleo; subvenção (incentivo) aos produtores e importadores de diesel e ações para fiscalizar o repasse do custo das medidas ao consumidor.

“Esse debate precisa ser conduzido com responsabilidade social, econômica e federativa. A busca por medidas de alívio ao cidadão é necessária, mas deve levar em conta seus efeitos concretos sobre o financiamento de políticas públicas essenciais custeadas pelos estados e municípios, como saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura”, diz o Comsefaz, em nota.

Com a redução de impostos federais, caso do PIS e Cofins, pelo governo, houve um questionamento de Lula se os governadores também baixariam os impostos estaduais, caso do ICMS. Cada estado, entretanto, tem autonomia para tomar suas decisões sobre tributos, de modo que eles não são obrigados a baixar impostos.

O Comsefaz acrescenta que a “reiterada prática mostra, com nitidez, que reduções de preços como as reduções tributárias não costumam ser repassadas ao consumidor final”.

E cita publicação do Instituto de Pesquisa em Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep) do fim de 2025, segundo a qual “parte relevante do esforço tende a ser absorvida ao longo da cadeia de distribuição e revenda, limitando seu efeito nas bombas”.

“Não há, portanto, base empírica consistente para sustentar que uma nova perda do ICMS resultaria em benefício efetivo para a população, não entregando o efeito de fato esperado. Insistir nessa premissa desconsidera a dinâmica real do mercado de combustíveis e pode impor aos estados uma perda fiscal concreta, sem a correspondente contrapartida social”, dizem os secretários de Fazenda dos estados.

Por Joyce Moura

Vereadora Samanda é o nome mais cotado para substituir Fátima ao Senado.

Foto: Redes sociais

A vereadora Samanda Alves é o nome mais cotado dentro do PT para substituir a governadora Fátima Bezerra na disputa ao Senado. A atual presidente estadual do PT ganha força porque a deputada federal Natália Bonavides não abre mão de buscar o terceiro mandato na Câmara. Além disso, Bonavides é indispensável à nominata federal, que planeja conquistar três das oito vagas do RN.

Fátima deverá anunciar que continuará no cargo até 31 de dezembro, para concluir os oito anos de governo, iniciado em 1º de janeiro de 2019.

A governadora agendou o pronunciamento para o fim da tarde de hoje, quando revelará a sua decisão e, provavelmente, anunciará o nome que vai substituí-la na disputa ao Senado.

A decisão de ficar para concluir o mandato foi amadurecida nos últimos dias. O principal fator é que a governadora não conseguiu construir uma candidatura viável para a eleição indireta. O ambiente na Assembleia Legislativa aponta que um nome apoiado pela governadora não teria os 13 votos necessários.

O Blog do César Santos apurou que o nome de Samanda ganhou força nos últimos dias. Ela foi consultado e deixou claro que está à disposição do partido e da governadora Fátima Bezerra.

Samanda Alves é mossoroense. Por mais de 20 aos foi assessoria pessoal de Fátima Bezerra, acumulando missões e cargos importantes como secretária-adjunta do Gabinete Civil do Governo do Rio Grande do Norte, subsecretária do Trabalho, Emprego e Renda, coordenando o SINE/RN, e também ocupou função no Ministério de Direitos Humanos da Presidência da República, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Em 2022, a pedido da governadora, ela disputou um mandato de deputado federal pela federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV. Samanda obteve 31.240, mas não se elegeu porque não alcançou os 20% do quociente eleitoral. A federação, que teve votos para eleger três deputados federais, acabou ficando com dois mandatos: Natália Bonavides e Fernando Mineiro.

Em 2024, Samanda conquistou o primeiro mandato eletivo. Com 13.456 votos, se elegeu vereadora em Natal.

Para 2026, Samanda Alves é um dos nomes da nominata da federação à Câmara dos Deputados, mas, agora, com a provável desistência de Fátima Bezerra, ela surge como possível candidata ao Senado.

Fonte Jornal De Fato

terça-feira, 17 de março de 2026

Fátima Bezerra desiste de disputar o Senado e seguirá no governo até o fim do mandato.

Foto: Rayane/TCM

A governadora Fátima Bezerra (PT) oficializou nesta terça-feira (17) que não irá renunciar ao atual mandato no Executivo estadual para concorrer ao cargo de senadora nas eleições gerais de 2026.

A possível renúncia, inclusive, chegou a ser confirmada por Fátima em entrevistas à imprensa. No entanto, com a saída do vice-governador Walter Alves do projeto político, essa possibilidade foi descartada em decisão conjunta com o Partido dos Trabalhadores.

“Para viabilizar a candidatura ao Senado, era necessário que o vice assumisse o governo, mas ele rompeu o compromisso firmado em 2022, atendendo a interesses de uma velha elite que nunca aceitou um RN governado pelo povo”, diz um trecho da carta de Fátima.

Dessa forma, a realização de uma eleição indireta para o Governo do Estado está descartada, mantendo Fátima Bezerra à frente do governo até 31 de dezembro deste ano.

Com isso, nomes como o da deputada federal Natália Bonavides (PT) e o da vereadora de Natal Samanda Alves (PT) surgem como opções ao Senado Federal pela sigla. A definição sobre o nome do partido para a disputa deverá ser anunciada nos próximos dias.

Apesar do interesse em retornar ao Senado, Fátima entende a decisão como necessária diante do contexto político.

“Tenho coragem também de renunciar a uma disputa que era legítima, esperada, necessária – por tudo que estará em jogo no Senado Federal a partir de 2027, com a ofensiva da extrema-direita contra a democracia”, enfatizou.

Nos bastidores, também se comenta que, após o fim do mandato de governadora, Fátima Bezerra deverá assumir um cargo no alto escalão do Governo Federal, em caso de reeleição do presidente Lula.

Confira o comunicado oficial da governadora Fátima Bezerra:

“Carta ao povo potiguar,

A coragem sempre me acompanhou, desde quando migrei da Paraíba para estudar, até quando renunciei a reeleições, sem falsa modéstia, asseguradas para me lançar a desafios até então impossíveis para alguém de sobrenome comum e do povo. Nunca tive medo da disputa eleitoral pois sempre me coloquei a serviço de um projeto maior de nação e de sociedade, que é maior que minha própria vida.

Coragem para disputar o senado, em 2014, colocando em xeque a única cadeira que o PT do RN tinha no Congresso Nacional. Coragem para renunciar à metade do mandato de senadora, em 2018, para disputar o governo do estado e assumi-lo em situação crítica e precária. Houve quem dissesse que eu não duraria um semestre na cadeira de governadora.

Agora, tenho coragem também de renunciar a uma disputa que era legítima, esperada, necessária – por tudo que estará em jogo no Senado Federal a partir de 2027, com a ofensiva da extrema-direita contra a democracia – e para seguir defendendo os interesses do povo do Rio Grande do Norte. Esse era o desejo de Lula, do PT e de parte expressiva do eleitorado como já constatado em pesquisas.

O que distingue mulheres e homens dos meninos é a maturidade, a seriedade, a ética e o compromisso público. Nunca me guiei por oportunismo ou interesse próprio. Minha vida sempre esteve a serviço de melhorar a vida do povo e para isso trabalhei como deputada estadual, deputada federal, senadora e governadora. Não há cargo no Senado que valha minha coerência, meus valores, minha honradez e meu compromisso com o Rio Grande do Norte.

Os mais de um milhão de votos que recebemos quando fui reeleita governadora serão honrados por mim até o último dia de mandato. A coragem e, repito, o compromisso, em primeiro lugar com o povo potiguar, me mandam agora ficar e garantir a construção do hospital metropolitano, a duplicação da BR 304, a concretização das obras da transposição do Rio São Francisco. Evitar qualquer retrocesso e garantir novas conquistas.

Eu jamais esquecerei como peguei o Rio Grande do Norte: servidores sem salários, fugas e rebeliões nos presídios, policiais dependendo de doação de cestas básicas. Esse foi o Estado que herdamos e para o qual não temos o direito de retroceder. O RN hoje não deve aos servidores, tem estradas recuperadas, segurança reconhecida e valorizada.

Hoje, no RN, temos o dobro de escolas em tempo integral e profissionalizantes, inclusive uma rede de novos IERNs – O IF potiguar; temos saúde em todas as regiões do estado, dispensando os deslocamentos para Natal para exames e cirurgias; temos novas delegacias da mulher, mulheres sem barreiras para entrar na PM, patrulha Maria da Penha ampliada e um combate firme ao feminicídio.

Temos outro estado, meu querido povo potiguar. E eu tenho um amor imenso por essa terra, por nossa gente, por cada cantinho desse Rio Grande que passou a ter Norte, esperança e um futuro promissor. Esse amor me faz ficar, numa decisão que não é pequena nem qualquer. Não ter vaidade nos ajuda a ter sobriedade mesmo frente às injustiças.

Para viabilizar a candidatura ao Senado, era necessário que o vice assumisse o governo, mas ele rompeu o compromisso firmado em 2022, atendendo a interesses de uma velha elite que nunca aceitou um RN governado pelo povo. São escolhas e motivações que o tempo há de esclarecer e que o impediram de assumir a tarefa mais honrosa que um cidadão pode ter: governar o Estado.

Um movimento articulado para tirar o PT do Senado. Não vão conseguir. Ao longo desses anos, muitas Fátimas se forjaram na luta política e social e seguirão ocupando, cada vez mais, os espaços de poder. Eles tentaram nos enterrar, mas não sabiam que éramos sementes. O RN vai florescer com Cadu governador, com o PT no senado, ao lado dos aliados do campo popular e democrático, e com Luis Inácio Lula da Silva presidente!

Fátima Bezerra

Natal, 17 de março de 2026

Fonte TCM Notícia 

Câmara de Mossoró realizará concurso com vagas para níveis médio e superior em 2026.

Foto: Jornalismo TCM

A Câmara Municipal de Mossoró está em fase de planejamento para a realização de um novo concurso público voltado ao provimento de cargos de níveis médio e superior.

A primeira etapa foi a criação de uma comissão especial para tratar do tema, presidida pelo procurador-geral do Legislativo, Breno Góis, e que contará com a participação de outros quatro membros, entre servidores da Casa e o presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Mossoró (SINSERCAMM), Gustavo Almeida.

Segundo o vereador Genilson Alves (União Brasil), atual presidente da Câmara, neste momento a equipe está concentrando o trabalho no levantamento de um diagnóstico sobre o quadro de pessoal da Casa, a necessidade dos setores e o quantitativo de vagas a ser preenchido com a realização do certame. A previsão é de que, até maio, haja a conclusão desse levantamento.

Em seguida, o próximo passo será a definição da banca organizadora do concurso, que deve acontecer até agosto. A realização das provas deve ocorrer entre os meses de outubro e novembro deste ano.

“Quero deixar claro para os concurseiros que tudo está programado para este ano de 2026. Até o início de dezembro, todo o processo estará finalizado e nós estaremos anunciando os resultados”, destacou.

O último concurso para o quadro efetivo do Legislativo municipal foi realizado em 2012. À época, o certame, realizado pela Comperve/UFRN, ofertou 24 vagas para preenchimento imediato e 14 para o cadastro de reserva.

Por Artur Rebouças

Governadora Fátima Bezerra tem três semanas para decidir o seu futuro político.


A três semanas do fim do prazo de desincompatibilização para quem ocupa cargo público e deseja disputar as eleições de 4 de outubro, a governadora Fátima Bezerra (PT) ainda não reuniu as condições políticas para deixar o cargo.

Ela só renunciará se construir uma correlação de forças políticas adequada na Assembleia Legislativa, que viabilize a eleição de um nome do PT para o chamado governo-tampão.

Do contrário, Fátima concluirá o mandato para não entregar o governo para um adversário. A situação atual é de completa indefinição.

A governadora assumiu as articulações para viabilizar a candidatura de Cadu Xavier ou do deputado Francisco do PT. Também admite um terceiro nome, embora não releve a identidade.

A primeira opção, Cadu, é a que recebe maior resistência no processo de negociação política, porque ele será candidato nas eleições de 4 de outubro e a oposição entende que ele ficaria mais forte se assumisse o governo agora.

 Já Francisco tem boa relação com todas as matizes políticas dentro da Assembleia Legislativa e tem livre acesso aos gabinetes de onde saem as decisões. Seria hoje o nome mais viável.

O jogo está sendo jogado e entra na reta decisiva. Serão três semanas intensas nos bastidores da sucessão estadual.

Por César Santos

segunda-feira, 16 de março de 2026

Após reforma, aulas voltam ao prédio do Eliseu Viana nesta segunda-feira em Mossoró.

Foto: Jornalismo TCM

As aulas no Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana (CEIPEV), em Mossoró, estão sendo retomadas, nesta segunda-feira (16), ao tradicional prédio da escola, após a obra de reforma e ampliação da unidade.

Durante a execução da obra de reforma, as aulas haviam sido transferidas provisoriamente para o prédio da antiga Anhanguera, na Avenida Diocesana.

Com a conclusão da reforma estrutural, havia a expectativa de retorno das aulas no prédio da escola em fevereiro deste ano. No entanto, segundo a direção da unidade, ajustes no sistema elétrico demandaram o adiamento do prazo.

As aulas na rede estadual de ensino tiveram início em 23 de fevereiro porém a direção do Eliseu Viana informou que o calendário escolar será readequado para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos.

Em comunicado sobre a volta às aulas, a direção da escola informou que, para o Ensino Fundamental, as atividades ocorrerão das 7h às 11h20. Já para o Ensino Médio, as aulas serão das 7h às 12h20. No turno vespertino, o horário será das 13h às 18h20.

A escola orienta que os alunos que ainda não possuem farda utilizem, preferencialmente, uma camisa branca.

Inaugurada em 1972, a Escola Eliseu Viana nunca havia passado por uma reforma. As intervenções contemplaram biblioteca, sala de recursos multifuncionais, auditório, refeitório, setor administrativo, coordenação, além de cozinha, copa, despensa, área de serviço, quadra poliesportiva, estacionamento e outros ambientes necessários à melhoria do ensino.

Senadora Zenaide Maia participa da inauguração do Complexo Viário 15 de Março e celebra os 174 anos de Mossoró.

Foto: Alanny Brito

A noite deste domingo foi de celebração dupla em Mossoró. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) prestigiou a solenidade de inauguração do Complexo Viário 15 de Março, a maior obra de infraestrutura já realizada na história do município, entregue pelo prefeito Allyson Bezerra e pelo vice-prefeito Marcos Medeiros. O evento marcou também as comemorações dos 174 anos de Emancipação Política da cidade, celebrados oficialmente neste dia 15 de março.

Em seu discurso, a senadora destacou o simbolismo da data e a grandiosidade do equipamento entregue à população. “Hoje é um dia de muito orgulho para todos nós. Estamos aqui celebrando os 174 anos de emancipação política de Mossoró, uma cidade que carrega no peito a coragem, a liberdade e a força de um povo trabalhador e acolhedor. Todo aniversário tem que ter um presente, e esse presente é muito mais que concreto: é o maior complexo de anel viário e mobilidade urbana da nossa história, é a capacidade de escoar o que Mossoró produz e de dar dignidade ao nosso povo”, afirmou Zenaide.

A parlamentar também fez questão de enaltecer a capacidade da cidade de renovar sua liderança. “Mossoró tem a força de fazer surgir novos líderes, como esse jovem prefeito Allyson, que entrega hoje uma obra que transforma a mobilidade e a logística da nossa terra. Isso é prova de que quando a gestão municipal e o apoio federal caminham juntos, o povo ganha”, completou a senadora, reforçando a parceria de seu mandato com a administração municipal.

O Complexo Viário 15 de Março é considerada a maior intervenção urbana já realizada no município, integrando o anel viário e melhorando significativamente a mobilidade e o escoamento da produção local, beneficiando diretamente a economia e a qualidade de vida da população mossoroense.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o vice-governador do Estado, Walter Alves; os deputados estaduais Hermano Morais e Neilton Diógenes; o deputado federal João Maia; os prefeitos Marianna Almeida (Pau dos Ferros), Pezão (Umarizal), Sabino (Apodi); além de vereadores, secretários municipais e uma grande multidão.

A presença da senadora Zenaide Maia no evento reafirma o compromisso do seu mandato com o desenvolvimento de Mossoró e de todo o Rio Grande do Norte, fortalecendo a parceria institucional entre o Senado Federal, o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal em prol de obras estruturantes e da melhoria da qualidade de vida da população.

Aprenda receita de torta de frango com massa de flocão de milho feita na frigideira.

Uma torta de frango prática, feita com massa de flocão de milho e preparada na frigideira, foi a receita apresentada neste domingo (15) no programa Inter TV Rural, exibido pela Inter TV Cabugi.

A proposta da receita é substituir o tradicional cuscuz do dia a dia por uma torta saborosa, utilizando ingredientes simples e comuns na culinária nordestina.

A massa leva flocão de milho no lugar da farinha de trigo e o preparo é feito diretamente no fogão, em uma frigideira tampada.

Além da praticidade, a receita também permite variações no recheio, podendo incluir outros vegetais ou substituir a proteína utilizada.

Foto: Reprodução

Ingredientes

Massa

. 300 g de flocão de milho

. 300 ml de leite

. 3 ovos

. 1 colher de sopa de azeite ou óleo (15 ml)

. 1 colher de sopa de fermento químico em pó (15 g)

. Sal a gosto

. Também é necessário um pouco de azeite ou óleo para untar a frigideira.

Recheio

. 200 g de filé de peito de frango cozido, desfiado e refogado

. 1 cebola roxa pequena picada

. 1 tomate pequeno maduro picado (sem sementes)

. 60 g de requeijão cremoso

. 60 g de azeitonas sem caroço

. Cebolinha a gosto

Modo de preparo

O primeiro passo é hidratar o flocão. Em um recipiente, misture o flocão com sal e acrescente o leite. Mexa bem e deixe descansar por cerca de 10 minutos, coberto com um pano ou tampa, até que os grãos fiquem úmidos.

Depois, adicione os ovos levemente batidos e o azeite, misturando bem até formar uma massa homogênea. Por último, incorpore o fermento químico e reserve.

Para o recheio, misture o frango desfiado com a cebola, o tomate, as azeitonas, o requeijão e a cebolinha. Ajuste o sal e a pimenta se necessário.

Montagem na frigideira

Unte uma frigideira antiaderente e leve ao fogo baixo. Coloque parte da massa no fundo da frigideira, espalhando para formar a base da torta. Em seguida, distribua o recheio por cima e cubra com o restante da massa.

Tampe a frigideira e deixe assar em fogo mínimo até que a massa comece a dourar e soltar das bordas, o que leva cerca de 8 a 10 minutos.

Com a ajuda de um prato, vire a torta para dourar o outro lado. Volte à frigideira, tampe novamente e deixe cozinhar por mais alguns minutos, até que esteja bem dourada.

A receita foi preparada em uma frigideira de cerca de 20 centímetros de diâmetro. Caso o utensílio seja maior ou menor, a orientação é ajustar a quantidade de ingredientes mantendo a proporção entre eles.

Depois de pronta, a torta pode ser servida ainda quente. Segundo o programa, a receita é uma alternativa prática para o café da manhã, lanche ou até uma refeição rápida.

sexta-feira, 13 de março de 2026

Sesap confirma dois primeiros casos de mpox em 2026 no RN.


O Rio Grande do Norte registrou os dois primeiros casos de infecção por mpox em 2026.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), os casos foram confirmados em Natal e em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana da capital. Ainda de acordo com a pasta, há um terceiro caso em investigação, também no município de São Gonçalo do Amarante.

A Sesap não informou o estado de saúde dos pacientes. Recentemente, a secretaria descartou o diagnóstico da doença em uma paciente que estava internada em Mossoró.

Desde 2022, o Rio Grande do Norte registrou 149 casos da doença até 2025. Nenhum óbito foi contabilizado no período.

De acordo com o Ministério da Saúde, o diagnóstico da mpox é realizado por meio de exames laboratoriais. Entre os principais sintomas estão erupções cutâneas ou lesões na pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dor de cabeça, dores no corpo, calafrios e fraqueza.

A principal forma de transmissão ocorre por meio do contato direto entre pessoas (pele ou secreções), além da exposição próxima e prolongada a gotículas e outras secreções respiratórias.

Atualmente, o tratamento dos casos de mpox tem se sustentado em medidas de suporte clínico com o objetivo de aliviar sintomas; prevenir e tratar complicações e evitar sequelas. A maioria dos casos apresenta sinais e sintomas leves e moderados. Até o momento, não se dispõe de medicamento aprovado especificamente para mpox.

A estratégia de vacinação prioriza a proteção das pessoas com maior risco de evolução para as formas graves da doença.

Por Artur Rebouças

Março da Mulher: com voto de Zenaide, Senado aprova pacote de combate à violência que inclui avanços de inteligência artificial.

Foto: Waldemir Barreto

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) ajudou a aprovar no Senado, ao longo desta semana do Março da Mulher, um pacote de projetos de proteção à população feminina, sobretudo acerca de combate à violência e em defesa de políticas públicas de saúde e segurança. Com voto favorável da parlamentar, cinco medidas passaram no plenário do Senado e seguem agora para análise da Câmara dos Deputados ou para sanção da Presidência da República.

As propostas são: aplicativo com botão de emergência e inteligência artificial para vítimas acionarem a polícia; prioridade em cirurgias para mulheres vítimas de violência; fim da obrigatoriedade de audiência de retratação do agressor, que expõe vítimas a constrangimentos e pressões para desistir da denúncia; um programa nacional para prevenir a violência de gênero e dar assistência às mulheres agredidas; e uma medalha para reconhecer homens que atuam no combate à violência de gênero.

“A sociedade não pode fingir que não vê a banalidade com que estão matando nossas mulheres, principalmente brasileiras de 18 a 24 anos de idade. Enfrentamento à violência exige políticas públicas preventivas e emergenciais, exige educação de crianças e mulheres informadas, exige garantia de orçamento público para tirar leis do papel. É problema do governo, do Congresso, do Poder Judiciário e de toda a sociedade”, ressaltou a senadora.

Inteligência artificial 

Vítimas de violência doméstica podem passar a contar com a inteligência artificial para se proteger dos agressores. A regra está no PL 750/2026, que prevê recursos como um aplicativo com botão de emergência para que as vítimas possam acionar a polícia. 

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que foram concedidos, somente em 2025, 621.202 pedidos de medidas protetivas, uma média de 70 por hora.  

Prioridade em cirurgias

O Senado aprovou projeto que garante prioridade no acesso gratuito a cirurgias reparadoras para pacientes com sequelas causadas por violência contra a mulher. 

O PL 715/2019 assegura atendimento prioritário na assistência psicológica e social à mulher em situação de violência, independentemente da natureza ou do local onde a agressão ocorreu. 

Fim de constrangimento

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei pelo qual a audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, será realizada somente se a vítima desejar, e mediante manifestação expressa. O projeto (PL 3.112/2023) segue para a sanção da Presidência da República.

A audiência de retratação, prevista na Lei Maria da Penha, permite que a vítima desista da queixa contra o agressor.  Para a relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o texto aprovado previne pressões ou coações para que a vítima desista da denúncia e evita a revitimização (quando a vítima é submetida, em instâncias oficiais, como os tribunais, a situações em que é forçada a reviver a violência sofrida).

Programa Antes que Aconteça

O Plenário aprovou projeto de lei que cria o Programa Antes que Aconteça, voltado a apoiar políticas públicas que garantam o respeito aos direitos das mulheres, com atuação integrada dos Três Poderes e colaboração da sociedade civil. 

O projeto determina a instalação de espaços humanizados em delegacias e órgãos públicos para o atendimento especializado das mulheres vítimas de violência. Incentiva, ainda, ações educativas e de conscientização em todos os níveis de ensino, além de prever uso de inteligência artificial no monitoramento de agressores.

Medalha para homens

O Plenário do Senado aprovou projeto de resolução que cria a Comenda Laço Branco (PRS 110/2023). A honraria deve ser entregue anualmente a até três homens ou instituições que desenvolvam ações relevantes para enfrentar a violência contra a mulher no Brasil. 

A medida, inspirada em iniciativas de outros países, pretende reconhecer homens que não são omissos diante da violência contra as mulheres.

Sala Lilás

Com presença de Zenaide, o Senado inaugurou, também esta semana, a primeira Sala Lilás do mundo instalada em um parlamento. Localizado no Bloco 16, o espaço será destinado ao acolhimento, orientação e encaminhamento de mulheres vítimas de violência. A iniciativa faz parte do programa “Antes que Aconteça” e se inspira no Programa Nacional das Salas Lilás. 

O atendimento será realizado por policiais legislativos capacitados e ocorrerá mediante agendamento, garantindo privacidade às vítimas. A proposta busca fortalecer as políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher dentro do ambiente institucional.