Decreto do RN contra tarifaço americano preserva mais de 12 mil empregos no estado.

O secretário estadual da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, por meio de levantamento realizado pela pasta, afirma que o estado vem conseguindo preservar empregos mesmo após o tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que afeta a indústria potiguar.

A preservação dos empregos só está sendo possível por força do decreto nº 34.771, publicado em 31 de julho, para mitigar os efeitos do “tarifaço” americano sobre a economia local.

No início de agosto, a governadora Fátima Bezerra recebeu representantes de entidades do setor produtivo do Rio Grande do Norte e apresentou as medidas implementadas pelo Governo do Estado para reduzir os efeitos nocivos à economia potiguar em função das novas tarifas impostas por Trump. Uma das medidas foi exatamente o aumento da desoneração do ICMS às empresas do Proedi e a busca por novos mercados para os produtos sobretaxados.

A medida garantiu a preservação de mais de 12 mil empregos e possibilitou a liberação de R$ 1,3 milhão em créditos de ICMS para 12 empresas potiguares desde agosto, principalmente dos setores de alimentação e mineração, alguns dos mais impactados pelas tarifas dos Estados Unidos.

O Decreto nº 34.771 modificou as regras do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), criando um benefício extra para as empresas que exportam para os Estados Unidos. De forma excepcional, essas empresas passam a ter direito a um crédito adicional de ICMS proporcional ao peso das exportações no seu faturamento.

“Na prática, isso significa mais fôlego financeiro para manter a produção, proteger empregos e reduzir os efeitos das tarifas impostas pelo governo americano”, afirma o governo.

Segundo as equipes técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria da Fazenda, o interesse imediato das empresas em aderir ao mecanismo representa a preservação de 12.477 empregos, o que corresponde a 21,68% dos postos de trabalho vinculados ao PROEDI. Esse percentual tem grande relevância, sobretudo nos setores de alimentação e mineração, diretamente atingidos pelas novas tarifas.

Os segmentos das empresas contempladas são: quatro do ramo de alimentação, quatro da mineração, duas da indústria de transformação, uma do setor químico e uma do setor têxtil. De acordo com a Fazenda estadual, a expectativa é que o volume de créditos de ICMS concedidos chegue a R$ 2 milhões até o fim de setembro.

Taxa de desemprego recua no Brasil

A taxa de desemprego do trimestre móvel encerrado em julho de 2025 caiu para 5,6% — a menor da série histórica do indicador, iniciada em 2012. No trimestre, a população desocupada caiu para 6,118 milhões, o menor contingente desde o último trimestre de 2013 (6,1 milhões). Estes são alguns dos destaques da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta terça-feira, 16 de setembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já a população ocupada, definição que considera o total de trabalhadores do país, bateu novo recorde e chegou a 102,4 milhões. O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) atingiu o patamar de 58,8%, o maior já registrado. Além disso, o número de empregados com carteira assinada também foi inédito: 39,1 milhões de pessoas em empregos formalizados.

"Desemprego em queda, na mínima histórica. Recorde de empregos com carteira assinada. Aumento de renda. Dados que mostram um Brasil mais forte", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em postagem nas redes sociais.

Mercado ativo

De acordo com o analista da pesquisa realizada pelo IBGE, William Kratochwill, os números sustentam o bom momento do mercado de trabalho. “Temos crescimento da ocupação e redução da subutilização da mão de obra, ou seja, um mercado de trabalho mais ativo”, define.

“Os indicadores demonstram que as pessoas que deixam a população desocupada não estão se retirando da força de trabalho ou caindo no desalento, estão realmente ingressando no mercado de trabalho”, analisa Kratochwill.

CLTs

O número de empregados celetistas do setor privado, ou seja, aqueles com carteira de trabalho assinada, foi recorde (39,1 milhões), mostrando estabilidade no trimestre e crescendo 3,5% (mais 1,3 milhão de pessoas) no ano. O contingente de trabalhadores por conta própria (25,9 milhões) também foi recorde, crescendo 1,9% (mais 492 mil pessoas) no trimestre e 4,2% (mais 1 milhão) no ano. Já o número de empregados do setor privado sem carteira assinada (13,5 milhões) ficou estável.

Setores econômicos

A alta da ocupação frente ao trimestre anterior foi puxada por três dos dez grupamentos de atividade investigados pela PNAD Contínua:

Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (2,7%, ou +206 mil pessoas)

Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (2,0%, ou +260 mil pessoas)

Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (2,8%, ou +522 mil pessoas).

Na comparação com o mesmo trimestre móvel de 2024, a ocupação aumentou em cinco grupamentos:

Indústria Geral (4,6%, ou +580 mil pessoas)

Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (2,1%, ou +398 mil pessoas)

Transporte, armazenagem e correio (6,5%, ou +360 mil pessoas)

Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (3,8%, ou +480 mil pessoas)

Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,7%, ou +677 mil pessoas).

Fonte Jornal De Fato

Ministros do STF veem PEC da Blindagem como brecha para facções criminosas entrarem nas Assembleias Legislativas.

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) veem que a PEC da Blindagem pode favorecer a entrada de facções criminais como o Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) nas Assembleias Legislativas.

Um dos magistrados lembrou o caso recente de TH Jóias, no Rio de Janeiro. No início deste mês de setembro, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) mostraram que a quadrilha de Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias, pretendia aumentar a sua influência na política do RJ, nomeando policiais que integravam a organização criminosa para cargos em gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A PEC, aprovada pela Câmara dos Deputados nesta última terça-feira (16), aumenta a blindagem judicial de deputados e senadores.

Outro ministro da Corte ouvido pelo blog levanta a possibilidade de membros dessas facções chegarem aos cargos de deputados estaduais e deputados federais, uma vez que suas atividades ilícitas estão protegidas quando essas pessoas chegarem ao Legislativo.

A proposta, defendida especialmente por parlamentares do Centrão, faz diversas mudanças em temas como medidas cautelares, abertura de processos e foro privilegiado para deputados, senadores e presidentes de partidos.

No 1º turno, foram 353 votos a favor e 134 votos contrários. Houve uma abstenção. Eram necessários 308 votos para a aprovação (veja abaixo). No 2º turno, foi de 344 a 133.

O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve 12 votos a favor da PEC no 1º turno.

Já o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve 83 votos favoráveis; o Republicanos, 42; e o PRD, 5. Estes três partidos não tiveram votos contrários à proposta.

Já os deputados do PSOL e do PCdoB votaram em totalidade contra a PEC: 14 e 9 votos, respectivamente.

Os destaques (sugestões de alteração no texto) ainda estão sendo votadas. Os parlamentares contrários a PEC conseguiram barrar o ponto principal do texto: o voto secreto para barrar a prisões determinadas pela Justiça.

Agora, faltam ser votadas duas alterações:

No texto-base aprovado, a decisão de manter ou não a prisão será feita por votação secreta entre os parlamentares. O primeiro destaque derruba a cláusula que prevê esse voto secreto;

O outro destaque retira o trecho que amplia o foro privilegiado para incluir também os presidentes de partidos com representação no Congresso Nacional.

Depois da votação dos destaques, a PEC será enviada para o Senado, onde precisa da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de uma eventual votação no plenário.

Mas ainda na terça (16) o presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse que PEC da Blindagem não passará na Casa “de jeito nenhum”.

Fonte Jornal O Mossoroense

Cartão do SUS será unificado com dados do CPF do usuário.

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O novo Cartão Nacional de Saúde (CNS), a partir de agora, passa a exibir nome e CPF no lugar do antigo número. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (16) pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026 – desde julho, 54 milhões já foram suspensos. Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Não estamos deixando ninguém para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas”, disse. “Não há sistema nacional de saúde público que tenha o volume, a diversidade e a complexidade dos dados que tem o SUS”, completou.

Higienização

Para tornar a unificação possível, a pasta iniciou uma espécie de limpeza da base de cadastros de usuários do SUS, conhecida como CadSUS. Desde então, os registros passaram de 340 milhões para 286,8 milhões de cadastros ativos.

Desse total, 246 milhões já estão vinculadas ao CPF, enquanto 40,8 milhões permanecem sem CPF, em fase de análise para inativação. O processo de higienização, de acordo com o ministério, alcança ainda cadastros inconsistentes ou duplicados.

“Estamos dando um passo muito decisivo para uma revolução tecnológica no Sistema Único de Saúde. Não é simples o que estamos fazendo”, avaliou Padilha, ao citar que o sistema nacional de saúde pública inglês, ao criar seu cartão de unificação, demorou 10 anos para conseguir implementar a ação.

Integração

A estimativa do governo é que 11 milhões de registros sejam inativados todos os meses, totalizando 111 milhões até abril de 2026. A meta é que, ao final da ação, a base de cadastros de usuários do SUS seja equivalente ao total de CPFs ativos na Receita Federal: 228,9 milhões.

O avanço, segundo o ministério, foi possível graças à interoperabilidade do CadSUS e da base de dados da Receita Federal, utilizando o CPF como identificador único do cidadão e viabilizando acesso a dados como histórico de vacinas e medicamentos garantidos no programa Farmácia Popular

Usuários sem CPF

Em nota, a pasta informou ter estabelecido um cadastro temporário para cidadãos atendidos no SUS sem CPF, válido por um ano. A medida, de acordo com o comunicado, atende a situações em que a pessoa não consegue informar o CPF no momento do atendimento, como em casos de emergência.

“Após a alta ou regularização, é necessária a prova de vida e a inclusão do CPF”, destacou o ministério.

Populações que não utilizam CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, permanecem identificadas pelo Cadastro Nacional de Saúde, nomenclatura que vai substituir a expressão Cartão Nacional de Saúde “para reforçar que se trata de um registro secundário e complementar”, reforçou a pasta.

Bases de dados

O ministério informou que vai readequar todos os sistemas de informação do SUS para que passem a utilizar o CPF do paciente – a começar pelos mais utilizados por estados e municípios, como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o prontuário eletrônico da atenção primária.

O calendário, segundo Padilha, será pactuado com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O prazo para conclusão é dezembro de 2026.

Ainda de acordo com a pasta, o CadSUS será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), coordenada pelo MGI. “A medida permitirá receber informações de outros ministérios e órgão, como IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e CadÚnico [Cadastro Único], e compartilhar dados de saúde de forma segura, sem transferência integral da base”.

“A ação vai melhorar o monitoramento, combater o desperdício e fortalecer a gestão pública”, concluiu o ministério na nota.

Fonte Agência Brasil

Incêndios em vegetação no RN aumentam 52% em 2025, aponta Bombeiros.

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) registrou 842 atendimentos a incêndios em vegetação entre janeiro e agosto de 2025, um aumento de 52% em relação ao mesmo período de 2024, quando ocorreram 553 casos.

Em 2023, foram registrados 557 atendimentos. O total deste ano representa uma média de 105 ocorrências por mês.

O diretor do Comando Operacional do CBMRN, Coronel Marcos Miranda, afirmou: “Esse aumento nos preocupa e reforça a necessidade de uma atuação conjunta. Por isso, estamos fortalecendo a Operação AMA (Abrace o Meio Ambiente), em parceria com prefeituras e câmaras municipais, para chamar a atenção da sociedade local e coibir a prática das queimadas.”

A Operação AMA tem o objetivo de unir esforços institucionais e comunitários para reduzir os incêndios em vegetação, com ações educativas e preventivas em todo o estado.

O CBMRN orienta a população a não fazer fogueiras, não queimar lixo e não descartar bitucas de cigarro em áreas secas, medidas consideradas essenciais para preservar vidas e o meio ambiente.

Ex-vereadora e vereador mossoroense anunciam apoio a Juninho Saia Rodada.

Foto: Montagem

A pré-candidatura do empresário e ex-prefeito caraubense, Juninho Saia Rodada (PL), recebeu no início desta semana dois apoios importantes na cidade de Mossoró, que foram o da ex-vereadora Aline Couto e do vereador Mazinho do Saci, ambos do Partido Liberal - PL.

“É fundamental que o Oeste do estado tenha uma voz forte na Câmara Federal. Para isso vou precisar de pessoas de luta para juntos lutarmos por mais oportunidades, investimentos e melhorias para o nosso povo” declara Juninho em relação aos apoios e a representatividade da região oeste.

Por Guilherme Fernandes

Senadora Zenaide Maia cumpre agenda no Oeste e Alto Oeste.

Foto: Alanny Brito

A senadora Zenaide Maia esteve no Oeste e Alto Oeste potiguar cumprindo uma intensa agenda de compromissos. A primeira parada foi em Mossoró, na Associação da Pessoa com Deficiência Visual de Mossoró (APDVM), onde participou da entrega de equipamentos para os associados. Atenta às pautas da inclusão, Zenaide já destinou R$ 150 mil em emendas parlamentares para fortalecer o trabalho da entidade, reafirmando seu compromisso com políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

Em seguida, participou da solenidade de entrega da Unidade Básica de Saúde Antônio Carlito de Oliveira Júnior, no Conjunto Parque Universitário, na Região do Rincão. O novo equipamento de saúde, viabilizado com recursos do mandato da senadora, representa um avanço para a rede municipal, ampliando a cobertura de atendimentos e garantindo mais qualidade de vida para a população do bairro e comunidades vizinhas.

Com esta, já são 5 das 15 UBS que serão entregues à população mossoroense com recursos assegurados por Zenaide. “Isso é o resultado da vontade política. É a saúde que antes não tinha e agora tem, a educação que antes não tinha e agora tem. Esse é o Mossoró que se transforma com o trabalho e a dedicação de uma gestão comprometida com seu povo”, destacou a senadora.

Ainda na sexta, atendendo convite da prefeita Marianna Almeida, Zenaide esteve em Pau dos Ferros, onde prestigiou a Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (Finecap). O evento, que já integra o calendário oficial das grandes festas do Rio Grande do Norte, movimenta a economia regional, gera oportunidades de negócios e valoriza a cultura e o turismo do Alto Oeste.

Ao lado da prefeita Marianna, da vice-prefeita Lara Figueiredo, do ex-prefeito Nilton Figueiredo, vereadores, prefeitos da região e lideranças políticas como o deputado estadual Galeno Torquato, Zenaide reforçou a importância da Finecap como um espaço de integração, crescimento econômico e fortalecimento do Alto Oeste potiguar.

“Feiras como a Finecap são fundamentais para a economia do estado. Elas dão visibilidade ao potencial da nossa região, geram emprego e renda e fortalecem a identidade cultural do povo potiguar. É um orgulho prestigiar um evento que já faz parte da história e do calendário de festas do Rio Grande do Norte”, ressaltou a senadora.

Aprenda a fazer mão de vaca com pirão.

Foto: Reprodução

O Inter TV Rural deste domingo (14) exibiu a receita de um prato tradicional da culinária nordestina: mão de vaca com pirão.

Essa iguaria cheia de sabores pode ser preparada com vários acompanhamentos, como arroz e feijão de corda. E, apesar de simples, tem alguns segredos no passo a passo.

Ingredientes

. 2 kg de mão de vaca

. 1 cebola roxa grande cortada em cubos

. 1 pimentão verde grande sem sementes em cubos

. 2 tomates grandes maduros sem sementes em cubos

. 3 pimentas de cheiro grandes sem sementes em cubos

. 3 dentes de alho grandes triturados

. Cheiro verde, colorau, semente de coentro moída e louro a gosto

. Sal, azeite e pimenta do reino a gosto

. Água para cozimento

. Farinha de mandioca para o pirão

Modo de preparo

O primeiro passo é temperar a mão de vaca para absorver os sabores. Vamos utilizar temperos simples, mas antes regamos a carne com um fio de azeite. Colocamos sal, semente de coentro moída e pimenta do reino. Importante lembrar de temperar de ambos os lados da peça de carne.

Após temperar, vamos deixar a carne na geladeira por cerca de 2 horas, para que ela absorva bem o sabor dos temperos.

Depois desse intervalo, continuamos o preparo. Aquecemos uma panela grande no fogo, colocamos um fio de azeite e vamos selar os pedaços da mão de vaca. Aguardamos formar uma crosta dourada na carne. Quando isso acontecer, viramos a peça e repetimos esse processo com todos os pedaços de carne.

Quando todos os pedaços estiverem bem selados dos dois lados, reservamos. Iniciamos o preparo dos vegetais na mesma panela, para pegar o sabor da carne. Colocamos a cebola para refogar nessa panela, em seguida o pimentão e a pimenta de cheiro. Enquanto os vegetais refogam, a crosta que se formou no fundo da panela vai se desprendendo e envolvendo os pedaços de vegetais. Por último, adicionamos o tomate e o alho triturado. Refogamos um pouco mais e podemos acrescentar um pouco de colorau para dar cor ao refogado.

Nesse ponto, podemos retornar com os pedaços de carne para dentro da panela, para que a mão de vaca comece a pegar o sabor desse refogado. Em seguida, adicionamos água fervente e uma folha de louro. Vamos deixar a carne cozinhar nesse caldo.

É importante observar sempre a panela e completar com água (sempre fervente), sempre que necessário até que a carne fique macia e no ponto. Nesses intervalos, também é importante ajustar o sal e a pimenta.

A carne estará no ponto, quando espetarmos com o garfo e as fibras estiverem macias e sem resistência. Acrescentamos cheiro verde, desligamos o fogo e separamos parte do caldo do cozimento da carne para preparar o pirão.

Em outra panela, colocamos o caldo e levamos ao fogo até ferver. A dica é umedecer um pouco a farinha com água e jogar dentro da panela com caldo, mexendo sempre, até o preparo ficar encorpado.

O ponto ideal do pirão e a quantidade de farinha dependem do gosto. Bastam alguns minutos de fervura e ele estará pronto. Quem preferir pode finalizar com um pouco mais de cheiro verde e o prato está pronto.

Festa de Santa Luzia 2025 terá foco na evangelização e será lançada esta semana.

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A edição deste ano da Festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró, será lançada mais cedo. No dia 19 de setembro, os fiéis terão conhecimento sobre as datas oficiais da festa, a identidade visual, as equipes de coordenação e os principais informes ligados aos festejos. O anúncio foi feito pelo coordenador-geral do evento e pároco da Catedral, padre Antoniel Alves da Silva.

O tema da Festa de Santa Luzia 2025 será “A Esperança não decepciona” e, segundo padre Antoniel Alves, reflete o desejo de dar uma grande conotação religiosa à festa deste ano, com foco total na evangelização. Ele reforçou ainda que a dimensão missionária será prioridade em todas as ações, desde as mais tradicionais até as que envolvem cultura e esporte.

“Todos os eventos que compõem a Festa de Santa Luzia terão uma conotação religiosa. Seja a novena, a cavalgada, a caminhada ou a pedalada, cada um precisa transmitir o Evangelho. O que a comunidade pode esperar é evangelização: essa é a essência da festa do padroeiro”, destacou padre Antoniel. É a maior festa da Diocese, e não podemos perder essa oportunidade de anunciar a fé. Cada atividade deve levar o nome de Cristo e o testemunho de Santa Luzia”, disse.

De acordo com padre Antoniel, a decisão de antecipar o lançamento, que tradicionalmente ocorria em outubro, foi estratégica e pensada, principalmente, nas ações das equipes de peregrinação. “Este ano vamos lançar a Festa de Santa Luzia mais cedo e tomamos essa decisão porque a primeira equipe que sai para a evangelização e preparação é a equipe de peregrinação. Se o lançamento fosse realizado apenas em outubro, como de costume, essa equipe só começaria os trabalhos em novembro. Se saíssem em peregrinação antes do lançamento, não teriam a identidade visual e o respaldo oficial da festa”, explicou.

O lançamento vai acontecer no dia 19 de setembro, às 19h30, no auditório do Centro de Treinamento Libânia Passos Pessoa. Após o lançamento será iniciada a peregrinação da imagem de Santa Luzia, considerada a primeira grande etapa da preparação. “Nesse momento, vamos reunir as coordenações e todas as equipes para apresentar a arte oficial, o tema, as datas e os principais eventos da Festa de Santa Luzia 2025. A partir daí, a equipe de peregrinação já poderá sair em missão evangelizadora e, ao mesmo tempo, as demais equipes começarão a organizar seus trabalhos de preparação para os festejos”, informa.

Padre Antoniel Alves lembra que a Festa de Santa Luzia é um resultado de um trabalho coletivo, que envolve várias coordenações. Com a definição das coordenações, a expectativa é que a partir do lançamento todas as equipes estejam mobilizadas para preparar uma festa que una fé, tradição e missão.

“As coordenações já foram definidas, realizamos reuniões preliminares e agora cada grupo começa a convidar voluntários para compor suas equipes. O papel do pároco é apoiar, ouvir e orientar, mas a responsabilidade de mobilização é das próprias coordenações. Já ouvimos o conselho de assuntos econômicos da paróquia, conversamos com lideranças e agora cada coordenação monta sua própria equipe. A comunidade pode esperar um trabalho de organização robusto e, sobretudo, evangelizador”, finalizou.

Festa de Santa Luzia une fé, cultura e tradição

Realizada no mês de dezembro, a Festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró, reúne milhares de devotos e visitantes, movimenta a economia local e preserva tradições culturais que atravessam gerações. Reconhecida como patrimônio imaterial do município e do estado, a festa atrai grande público em todas as atividades.

O evento reúne programação diversificada, que vai da peregrinação da imagem às caminhadas, cavalgadas e apresentações artísticas, sempre com forte conotação religiosa. Um dos principais pontos dos festejos é o Oratório de Santa Luzia, que é declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte.

A cada edição, a festa mobiliza centenas de voluntários em equipes de trabalho organizadas pela paróquia, além de envolver órgãos públicos e entidades civis. Essa rede de colaboração é vista como um dos principais diferenciais da festa, que atrai fiéis não apenas de Mossoró, mas também de cidades vizinhas e até de outros estados.

Fonte Jornal de Fato

Sábado e domingo terá pontos de Vacinação antirrábica em Mossoró; confira os locais.

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A Prefeitura de Mossoró dará prosseguimento à vacinação antirrábica neste fim de semana. Entre o sábado (13) e o domingo (14), a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (SMS) disponibilizará 11 pontos de vacinação de cães e gatos.

Haverá vacinação em bairros e comunidades como: Parque Universitário; Costa e Silva; Alto da Pelonha; Odete Rosado; Planalto 13 de Maio; Santo Antônio; Paredões; Bom Jardim; Santa Delmira; Parque Verde; Centro (Memorial da Resistência).

Confira os locais de vacinação:

Sábado (13), das 8h às 12h:

– Parque Universitário (Arena Park ao lado do Supermercado Fácil);

– Costa e Silva (Praça Valdecir Ferreira – Praça dos Pintos);

– Alto da Pelonha: Rua Valdemar da Silva Cortez, 33 (Casa de dona Filó – Em frente ao comércio Pai e Filho);

– Odete Rosado: Rua Maria Natividade de Medeiros, 52 (Casa do Paulista – prox. Mercantil do Fofinho);

– Planalto 13 de Maio: Rua Martins Jr. (Bar da Glória – prox. Supermercado Rede 10);

– Santo Antônio (Praça do Livro);

– Paredões (Cruzamento da Rua Afonso Pena com a Rua Marechal Deodoro – antiga Agripesca);

– Bom Jardim (Rua Venceslau Braz – Praça da Igreja de São José);

– Santa Delmira (Praça ao lado do Supermercados Queiroz);

– Santa Delmira/Parque Verde (Mercantil Economize).

Domingo (16h às 20h):

– Memorial da Resistência (Avenida Rio Branco).

Condenado a 27 anos, ex-presidente Jair Bolsonaro não será preso de imediato.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus foram condenados por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A maioria dos ministros da Primeira Turma concluiu pela punição, da forma como proposta pela Procuradoria-Geral da República.

Além de tempo de prisão, os ministros definiram uma série de efeitos civis e administrativos para os réus, como inelegibilidade, perda de cargos e mandatos, pagamento de indenização por danos morais coletivos.

Nem Bolsonaro, nem os demais condenados serão presos imediatamente. A pena só começa a valer quando não houver mais recursos disponíveis. Isso inclui a publicação do resultado do julgamento, apresentação de recursos das defesas e análise da Primeira Turma se os questionamentos são válidos ou não.

Os condenados podem recorrer?

Sim. Definido o resultado, as defesas dos réus devem se debruçar nos detalhes dos votos dos ministros para formular recursos contra a decisão deles. Para isso, será necessário analisar o acórdão, que reúne os votos dos ministros e o resultado do julgamento.

Quando há condenação, a legislação permite a apresentação de dois tipos de recursos – embargos de declaração e embargos infringentes.

- Os embargos de declaração são recursos usados para apontar contradições ou trechos pouco claros da decisão.

- Para os embargos de declaração, o prazo de apresentação é de cinco dias.

- O pedido é endereçado ao relator, que leva a julgamento colegiado na Primeira Turma. Os embargos de declaração suspendem o prazo de apresentação de outros recursos.

Já os embargos infringentes só são aceitos se houver pelo menos dois votos pela absolvição. Isso não ocorreu neste julgamento, já que o único voto pela absolvição – total ou parcial, a depender do réu – foi do ministro Luiz Fux.

Em regra, são recursos que não mudam o resultado definido pelos ministros. Mas, a depender das teses construídas pelos advogados, eles podem pedir o chamado efeito modificativo, para tentar mudar, por exemplo, o tamanho das penas, ou reconhecer situações que extinguem a pena - como a prescrição.

Quando os réus serão presos para cumprir a pena?

A prisão para cumprimento de pena só ocorre com o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais como recorrer.

- Para o STF, se as defesas apresentarem sucessivos embargos de declaração, esses pedidos podem ser vistos como tentativas de atrasar o processo.

- A partir daí, a pena pode ser executada.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes. É um tipo de prisão provisória, determinada porque o ex-presidente teria tentado interferir no processo.

A decisão ocorreu no âmbito de uma outra investigação, que apura se o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), agiu para interferir na ação penal da tentativa de golpe.

Com a condenação, a defesa pode pedir que esse tempo seja descontado da pena. No entanto, o STF ainda vai decidir se isso será possível, já que os casos são diferentes, apesar de relacionados.

Advogados também podem buscar que o cumprimento de pena se dê na prisão domiciliar, usando a idade do ex-presidente como um dos argumentos.

O ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, condenado agora a 26 anos de prisão, também cumpre prisão preventiva no Rio de Janeiro, desde 14 de dezembro de 2024, sob a acusação de ter obstruído as investigações da trama golpista.

Quem define a prisão onde a pena será executada?

A supervisão da execução da pena fica a cargo do próprio Supremo Tribunal Federal, nas mãos do relator, Alexandre de Moraes. Então, cabe ao ministro analisar a questão.

Além disso, no acompanhamento da execução, Moraes vai decidir sobre pedidos de descontos de pena por trabalho e estudo e progressão de regime.

O grupo foi condenado a penas de reclusão e detenção. O que isso significa?

As penas de reclusão são destinadas a crimes mais graves, que devem ter pena cumprida em regime fechado.

Já crimes punidos por detenção são mais brandos e admitem o regime aberto e semiaberto.

No entanto, como a maior pena é de reclusão, o regime inicial é em unidade prisional, fechado.

Por que os condenados devem cumprir a pena em regime fechado inicialmente?

Pela legislação penal, o regime inicial é fechado para quem é condenado a mais de 8 anos de prisão. Sete réus tiveram punições acima desse tempo.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que assinou acordo de delação premiada, vai para o regime aberto porque sua pena é até dois anos.

Como funciona a progressão de regime?

O Pacote Anticrime – assinado por Jair Bolsonaro quando era presidente – tornou mais rígida a progressão de regime, estabelecendo percentuais mínimos a serem cumpridos pelos presos antes de passar para o regime semiaberto ou aberto.

Eles variam de 16% a 70% – aumentam se houver violência ou grave ameaça, se for crime hediondo, se houver resultado morte, se o réu é primário ou reincidente.

Como é a execução da indenização por danos morais coletivos?

Os danos morais coletivos, no valor de R$ 30 milhões, serão pagos de forma solidária. Ou seja, qualquer um dos réus pode ser acionado individualmente para pagar o valor inteiro.

O dinheiro vai para um fundo previsto na lei que trata de ações civis públicas, gerido por um conselho em que participa o Ministério Público. Será destinado à reconstituição dos bens lesados.

Como funciona a declaração de indignidade do oficialato?

Após a condenação se tornar definitiva, o STF comunica ao Superior Tribunal Militar (STM) para a declaração de indignidade do oficialato de Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e Almir Garnier.

- A declaração, se aprovada, significa exclusão das Forças Armadas, com perda de posto e patente.

- O Superior Tribunal Militar (STM) não vai decidir sobre o crime em si, sobre as circunstâncias do ocorrido, mas sim avaliar se a indignidade para o oficialato pode ser aplicada à situação.

- Assim como outros efeitos civis da condenação, ela depende do esgotamento de recursos.

Nessa situação, o STM será oficiado para realizar o procedimento, a partir de representação do Ministério Público Militar.

Fonte g1/RN