Foto: Reprodução
Zenaide Maia (PROS), que é presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, do Congresso Nacional, comemorou a aprovação do PL 1291, que define como “essenciais” os serviços de proteção às mulheres vitimas de violência doméstica.
O objetivo da mudança é garantir um atendimento integral, rápido e efetivo às mulheres neste período de calamidade pública, quando se verifica um aumento nos casos de violência doméstica e de feminicídios no Brasil. No Rio Grande do Norte, as agressões aumentaram 34,1% no período de isolamento*.
O PL 1291 foi apresentado pela deputada Maria do Rosário e teve como relatora a senadora Rose de Freitas. O texto também garante proteção a crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos que sofrem com a violência dentro de casa.
Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (comparação entre março de 2020 e março de 2019).
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